Combate ao despesismo

TERÇA, 03 MARÇO 2015 16:36 SÉRGIO VIEIRA

O Presidente da República, num dos seus compromissos, prometeu ocombate ao despesismo.

Esta promessa mereceu um grande e bom acolhimento do público, que ansiosamente aguarda a sua concretização.

O combate, para obter êxito, carece do exemplo e do comportamento a partir de cima. Sem isso, fracassa e ficamos no eterno bem prega Frei Tomás: faz o que ele diz, mas não o que ele faz!

Cada ministro, vice-ministro, governador, juiz conselheiro, procurador necessita realmente de um Mercedes? Mesmo em Maputo, as ruas parecem picadas. Nas outras marcas, não haverá viaturas seguras e muito mais baratas? Tanta escolta e sirene para fazer o quê?

Escolta e sirene não fazem parte do protocolo, mas de segurança, há que a fornecer apenas quando se mostra necessário. Sirenes e escoltas incomodam a circulação. Ninguém a questiona quando se trata do Chefe do Estado, do Presidente da Assembleia, Primeiro-Ministro e basta!

Partindo do princípio que alguém designado para um alto cargo de direcção executiva, judicial, parlamentar não vem das fileiras dos sem-abrigo, salvo se não residente na capital, fará sentido que lhe atribuam uma casa de luxo e mobilada? Dormia e comia no chão? Quando e como a devolve e em que condições? Andava a pé, de “chapa” ou no “my love”, notchopela o novo dirigente? Por que então dar-lhe uma viatura pessoal?

Não se discute a residência oficial para o Presidente da Assembleia e para o Primeiro-Ministro tal como a atribuição de uma viatura para deslocações privadas. Eles fazem parte dos mais altos cargos do Estado. Mas que haja modéstia nas escolhas. Lembram-se, quando o Lada servia para essas deslocações dos dirigentes?

Sei que os presidentes Mitterrand, Soares, Sampaio viviam nas suas próprias residências e apenas usavam os palácios para cerimónias oficiais. Não ficavam mais pequenos por isso! Creio que a Presidente da Assembleia da República já no seu segundo mandato vive na sua própria casa nos arredores da nossa capital. Fica-lhe e muito bem a modéstia que só a engrandece. Cada novo governador necessita de um palácio? Nova mobília?

Na independência, porque uma boa parte dos dirigentes provinham das fileiras da luta de libertação, eram raros os que possuíam casa própria, normal pois que o Estado lhes atribuísse. Tratou-se de uma situação de emergência e de solução imediata e lógica.

Pessoalmente e até ao casamento, vivia na mesma casa com os ministros Ndobe, Carvalho e Mabote, todos solteiros. Aconteceu com muitos. Ninguém se sentiu diminuído. Fez-se. Hoje existem outras condições e não me parece que qualquer dos indigitados viva em república como nós em 1975, ou na casa dos papás.

Despesismo com construções faraónicas. Cada ministério necessita de um novo edifício e tudo concentrado num pequeno perímetro bem dentro da capital, agravando engarrafamentos e nunca promovendo as demais partes da cidade e dos seus subúrbios, que tanto se recomenda.

Criam-se, extinguem-se e fundem-se ministérios e serviços. Para eles  constroem-se edifícios, de preferência na marginal de Maputo onde o metro quadrado vale ouro. O que acontece com as super construções quando cessa a existência do ministério? Há corredores maiores que gabinetes! Elevadores que não funcionam. Casas de banho sujas. Coisas que todos podem testemunhar. A modéstia no crescer de pequeno para grande e serve o interesse nacionalpermite que os fundos se destinem a prioridades reais. Já viram o imóvel da Direcção Nacional dos Registos e Notariado? A imundície e quando o incêndio? Como se protegem os arquivos?

Despesismo absurdo não se integrar no orçamento a manutenção dos imóveis. Quantos desses imóveis possuem sistemas para detectar e combater incêndios? As boas comissões ganham-se nas reabilitações! Claro e não se duvide.

Os construtores recomendam que 5% do custo total se deve reservar anualmente para assegurar a manutenção. Não se gasta nos dois primeiros anos, mas… Haverá sempre a torneira que pinga, a tampa da sanita que se quebra, muitos os utilizadores das escolas, hospitais, serviços públicos, donde e até uma maior exigência na manutenção.

No nosso país, sempre houve e haverá cheias, inundações, tempestades, ventos ciclónicos.

Quando se constrói, leva-se em conta os fenómenos habituais da natureza?

No Japão, por exemplo, onde ocorrem abalos telúricos frequentes, as normas das construções dos imóveis prevêem isso e as entidades competentes fiscalizam a aplicação das regras. Por isso, raros os edifícios que caem e escassas as mortes.

Quanto perdeu a economia do país com a queda da ponte sobre o Licungo ou o derrube das torres de energia que abastecem o norte de Moçambique?

Quem fiscalizou regularmente o estado da ponte e das torres? Sim, puniu-se a empresa que ludibriou o município no prolongamento da Julius Nyerere em Maputo, mas como deixaram os fiscais para que se chegasse ao descalabro?

Olhemos para o Fundo de Desenvolvimento Local, os chamados sete milhões, mas que já ultrapassam esses valores.

Por que o pouco reembolso? Quem fica lesado quando o beneficiário não reembolsa? Que sanção sofre ele?

Como e quem escolhe os beneficiários? Uma comissão local composta por algumas ditas autoridades tradicionais e funcionários e quem aproveita?

Convoca-se alguma vez a população local para se pronunciar sobre as escolhas? O nepotismo e oamiguismo, o clientelismo não predominam nas escolhas?

Quem audita estas acções?

Devem aplicar-se as mesmas taxas de juro e prazos de reembolso à compra de caixas de cervejas, uma junta de bois, uma motobomba, um tractor?

Há que prestar atenção para que uma excelente iniciativa não se veja deturpada e não se torne numa fonte de corrupção e de enriquecimento ilícito de um punhado de gentes que cavalga o povo, o patrão. Há muitas reclamações, cairão elas em ouvidos mocos?   

Dizem, os criadores de gado, que o olho do dono engorda a vaca. Como donos, patrões do Chefe do Estado e de todos os funcionários, como olhamos para o nosso gado?

A quem nos vamos queixar senão a nós mesmos?

Um abraço pelo fim das queixas e queixinhas.

Sérgio Vieira

P.S. Boas festas aos nossos amigos do extremo da Ásia, pelo ano lunar 4713, ano do carneiro.

Existem vários tipos de mercenários. Por cá, um grupelho quer destruir recorrendo à arma do Direito. O princípio essencial da autarquia assenta no governo dos moradores. Por isso, nas grandes cidades, vejam Paris, Nova Iorque, Lisboa ou Maputo se criam os distritos urbanos com bairros e quarteirões para garantir a razão de ser da autarquia. Um pontapé valente na lógica e no direito fazer de um distrito ou pior duma província uma autarquia.

Por favor, respeitem a inteligência das pessoas.

SV