Extractos de um artigo da autoria do actual PM de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, sobre Fundo Soberano

Ericino de Salema with Egidio Vaz and 17 others

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Extractos de um artigo da autoria do actual PM de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, sobre Fundo Soberano:

“O presente trabalho (...) propõe a criação, em Moçambique, do Fundo Soberano de Riqueza como plataforma para a prevenção da maldição de recursos naturais não renováveis”, pág. 2;

“O principal instrumento utilizado por países produtores e exportadores de matérias primas e, particularmente, de recursos naturais não renováveis para gerir os problemas macroeconómicos (...) é o chamado Fundo Soberano de Riqueza”, pág. 8;

“Não existe uma definição, universalmente aceite, dos fundos soberanos de riqueza. No geral, são instrumentos de propriedade dos países e são gerados por excedentes em moeda externa. Quanto à origem de seus recursos, os fundos soberanos de riqueza classificam-se em três grandes grupos: (i) Os gerados por exportação de mercadorias sobretudo provenientes dos recursos naturais não renováveis, com destaque para o petróleo e gás natural ; (ii) Os provenientes de entrada de capitais como é o caso de Singapura e Índia; (iii) Receitas fiscais e/ou reservas cambiais como acontece na China, Vietname em parte, no Chile e Emirados Árabes Unidos”, pág. 10;

“A gestão dos Fundos Soberanos é, normalmente, feita fora das reservas internacionais. Os Fundos Soberanos seguem princípios e regras de funcionamento e gestão próprias. No geral, são entidades autónomas dos governos. Definem as regras próprias de funcionamento, estruturas de governação, relacionamento com o governo, parlamento, mecamismos de transparência na gestão e de utilização da riqueza tanto para investmentos, financiamento da despesa pública e para a economia, no geral”, pág. 11;

“No geral, quando os países, particulamente os exportadores de recursos naturais não renováveis, começam a ter balanças de transações correntes superavitárias decorrentes das crescentes exportações, as suas reservas internacionais em divisas crescem rapidamente para níveis além das necessidades imediatas de gestão das mesmas, a maioria destes países cria, nestes casos, os fundos soberanos para absorver os excedentes de divisas e definem regras de gestão e canalização ao orçamento e/ou à economia no geral com o principal objectivo de proteger a sua economia de possíveis perdas de competividade externa, evitar riscos da apreciação cambial que traduz-se em crises económicas, aumento do custo de vida e consequente descontentamento popular”, págs. 16 e 17;

“É neste âmbito que se propõe a constituição em Moçambique, em momento que se julgar oportuno, do Fundo Soberano de Riqueza. Na ausência do Fundo Soberano, Moçambique não terá, num futuro próximo, um instrumento de gestão para controlar e prevenir os efeitos negativos sobre a sua economia que, num futuro não muito distante, poderão decorrer da chamada doença holandesa resultante da excessiva e crescente acumulação de moeda externa como resultado do aumento das exportações de recursos naturais não renováveis e de receitas fiscais”, pág. 17;

“O Fundo Soberano em Moçambique pode ser um valioso e importante instrumento de diálogo no meio político e social moçambicano em torno dos recursos naturais não renováveis constituindo desta forma uma excelente plataforma de gestão de expectativas sobre os impactos dos recursos naturais, na melhoria das condições de vida de cada moçambicano se os mecanismos de gestão participativa e de transparência forem adequadamente estabelecidos”, págs. 18 e 19.

In: DO ROSÁRIO, Carlos Agostinho; 2014; “Fundo Soberano de Riqueza : Instrumento de Política Económica, Prevenção da Maldição de Recursos Naturais e Desenvolvimento de Moçambique”.

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• Manuel J. P. Sumbana, Luis Nhachote, Borges Nhamirre and 53 others like this.
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  Armistício Mulande Afinal o assunto não é tabu como dizia José Jaime Macuane.

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  Olavo Victor Cadê o camarada Chang para contrapor?

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  Dino Foi O PM agora tem de vender este pensamento estratégico ao PR, MEF e AT.

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  Jose Cossa Pensar de forma estrategica...boa ideia

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  Bicas LPasso Pode até ser tabú pelo nível de falta de informação sobre o assunto. Talvés tenha sido essa a perspectiva de JJM. Os argumentos levantados são os dos mais acertados e usados por países como o Botswana. Nunca concordei com a ideia de que não estamos pre...See More

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  Inacio Fernando vai de encontro com o que queremos com o novo governo

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  Jorge Matine Inacio Fernando o antigo governo nao queria ou disse que nao havia condicoes,o ano passado, para avancar para o fundo soberano? pareceu-me que o governo anterior queria usar as receitas extraordinárias em despesas correntes do Estado e foi mais longe em dizer que apenas quando conseguir equilibrar as despesas e receitas do Orçamento de Estado governo podera avancar com o fundo soberano. Entao parece-me que o artigo do PM avanca com definicoes e mais nada, nao tras ao debate quais sao os pressupostos politicos e fiscais que podem acelerar a criacao do fundo soberano. excesso de divisa por si so nao pode ser a unica tese. No geral penso que deve haver uma discussao muito mais seria do tipo juntar cerebros e dar tarefa sobre que modelos parecem mais viaveis para uma economia muito fraca como a nossa ( a angola pode servir de exemplo da falta de seriedade), se queremos o fundo soberano para diversificar a receita do estado ou proteger sectores nao extractivos do risco da desvalorizacao subita. Agora a meu ver, um dos ensaios do governo poderia ser uma dicussao seria sobre o fundo de pensoes, aquele do INSS onde falta muita transparencia onde ate hoje nao sabemos se as aventuras empresariais do INSS deve-se ao saldo positivos no seu balanco(?) ou existencia de maior reserva.

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  Raul Chambote Será essa a solução para prevenir a "maldição" dos recursos naturais não renováveis ou evitar a chamada doença holandesa?. Dos parag.16-17 fala-se de...."balanças de transações de correntes superavitárias decorrentes das exportações". Como é que se che...See More

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  Assiaty Doaa Ericino de Salema , poderias por gentileza enviar-me esse artigo po email? gostaria de ler com detalhe. Kanimambo

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  Germano Milagre A minha curiosidade é saber a tua opinião mano. Eu sou claramente a favor dessa ideia ! E espero q o PM consiga avançar com isso !

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  Dércio Ernesto Pois, sua Excia., afinal de contas pensou coisas antes de vir ao governo. E' de louvar, a questao que se coloca e' se esta ideia pode agora ser colocada dentro do executivo do qual ele dirige, em particular ao Ministério da Economia e Finanças.

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  Torres Lameque Remigio Talvez o governo soubesse que a criacao do fundo so devia acontecer assim que houvesse certeza de que os megaprojectos eram uma realidade e mais do que isso, que seriam consistentes e abririam mais frentes e oportunidades. Infelizmente todas as noticias que fomos acompanhando a respeito por ex da Vale e da Rio Tinto confirmam uma nebulosidade que requer uma calma e alguma ponderacao. Talvez sim, talvez nao. Com estas hesitacoes e venda de accoes aqui e ali muito provavelmente a exploração do gas da bacia do Rovuma sozinha nao seja a "galinha dos ovos de ouro". Em última análise creio que agora que Do Rosario ascendeu até um posto onde ele pode influenciar a criacao do tal Fundo Soberano vamos ver até onde ele pode mexer nos cordelinhos do poder e tornar a ideia uma realidade se de facto precisamos do Fundo. Pior de tudo isto é ele hoje nao se rever nalguns discursos de outrora. "Mesmo o bebé mais chorão nao chora com chucha na boca".

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  Tomas Mario Texto extremamente interessante, por vir de quem vem: no governo anterior esta ideia era liminarmente "chumbada" e de viva voz: por duas ocasiões, de diálogo com Editores e outros jornalistas, a respeito deste assunto, o Dr. Alberto Vaquina rejeitou-a peremptoriamente, sendo, em diferentes ocasiões, secundado pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e contrariando a recomendação da Agenda 2055 (revista em 2013). Importa agora ver se o antigo embaixador de Moçambique na Asia, Dr. Carlos Agostinho do Rosario, está de acordo com o Primeiro-Ministro de Moçambique… Dr. Carlos Agostinho do Rosario!

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  Tomas Mario Queria dizer Agenda 2025...

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  Hermes Sueia É caso para dizer que é desta que o Fundo Soberano vai avançar................

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  Hermes Sueia Amigo, Tomás Vieira Mário, o antigo embaixador sDr. Carlos Agostinho do Rosário, só pode estar de acordo com o Primeiro-Ministro Dr. Carlos Agostinho do Rosário........a proposta foi editada no ano passado (2014). É pouco tempo para mudar de opinião.

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  Torres Lameque Remigio A ver vamos caro Hermes Sueia

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  Marcelo Mosse Eh preciso dizer que o anterior Governo chumbava essa ideia liminarmente mas nao sem argumento..e parece me que alguns dos argumentos eram razoaveis. Eu tambem defendo os Fundos Soberanos mas nao eh por isso que vou achar que aquelas ideias nao faziam sentido.A ministra Bias dizia que para um pais pobre como o nosso era melhor investir em infra/estruturas, para dinamizar ligacoes economicas, por ai alem, do que estar a depositar esses fundos em contas na City em Londres, por exemplo, as quais, a breve prazo, enriquecem o capitalismo e, dado a disponbilidade limitada do dinheiro da tributacao de mais valias, nao era previsivel que esse fundo crescesse de forma exponencial. Era mais ou menos este o argumento. E de facto precisamos de infraestruras com urgencia...Trata-se de avaliar o que traz retornos mais altos e imediatos..entre investir la fora ou investir ca dentro em infraestruturas e nos sectores sociais...a China desenvolveu-se nos ultimos com um tremendo foco nas infraestruturas. Nao creio que tudo o que era pensado pelos tecnocratas do anterior Governo eh hoje lixo. Ha coisas validas que vale a pena reter. O conceito do Fundo Soberano 'e maralvilhoso mas os contextos variam. Mocambique nao eh Noruega.

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  Emanuel Anti-Heroi Uauuu temos um PM pensador, sera que ele hoje como PM ira implementar? Naltura não estava no sistema e hoje que esta no ADN ira implementar?

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  Afonso Dete gosto Marcelo Mosse, mas quando não se quer fazer alguma coisa, as justificações e argumentos não acabam.

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  Afonso Dete gosto Marcelo Mosse, mas quando não se quer fazer alguma coisa, as justificações e argumentos não acabam.

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  Vasco Chambal A proceder tal proposta, o que a breve trecho me deixa duvidoso, especial atencao merecerao as "clausulas" referentes a sua admnistracao e gestao, pois me parece que ai podera ser onde resida a sua efectiva pertinencia para o Estado mocambicano em concreto.

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  Jorge Matine Marcelo concordo com o teu ponto, penso que falta um debate serio sobre em que condicoes estamos a explorar os recursos e como capitalizar os dividendos de forma responsavel, tal como dizes a posicao do anterior governo remetia-nos para o debate sobre as prioridades do desenvolvimento nao na formula rapida de citar o PARPA, mas de uma reflexao livre de paixoes mas de consenso politico e tecnico ( pois parece-me que politicamente temos uma classe que a todo custo quer estar ligado ao capital internacional mas tecnicamente nao sabemos como fazer essa ligacao sem arriscar que o pais todo fique refem do grande capital sem mais valia para o pais). Consensos seria a palavra ideial, pois com a ematum vimos que a falta de consensos e debates serios da lugar a decisoes oportunamente nao viavies. A palavra soberano da a impressao de que estamos a falar de um fundo protegido mas nao funciona assim, porque a practica mostra que os fundos soberanos sao usados como capital de risco no mercado international e parece-me que com a estrutura de conhecimento que hoje temos no pais, ele seria gerido por nacionais que na sua primeira missao seria aprender sobre como funciona o mercado de capitais internacional. se olharmos para os indicadores de saude, educacao, rede ferroviaria e rodoviaria, cabotagem e PME ficamos com a sensacao de que queremos ter um fundo soberano num pais que ainda nao eh soberano quanto a indicadores de desenvolvimento.

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  Armistício Mulande Penso que o prinecipal argumento do governo anterior é bem interpretado aqui pelo Marcelo Mosse. E concordo com o princípio base deste argumento. Pode haver discussão à volta dele, mas faz bastante sentido. O dinheiro deve ser usado não apenas na implantação de infra-estruturas mas também (como dizia o Ministro Chang) na dinamização das outras áreas da economia que realmente dão uma garantia real de estabilidade económica e redistribuição de renda. Na história recente de África vimos muitos fundos soberanos serem açambarcados nas "city" deste mundo com diversos subterfúgios. Penso que o país deve pensar para além do Fundo Soberano para resolver "os problemas" com fundos provenientes da exploração dos recursos não-renováveis.

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  Zenaida Machado Mas Marcelo Mosse - Fundo Soberano nao tem que necessariamente ser depositado na "City". Alias, os especialistas no assunto ja nem aconselham que dinheiro do Fundo seja usado para obter lucros bancarios ou investir em accoes. A melhor forma de usar o Fundo, eh investir noutras areas que se espera que obtenham receitas para fazer face aos momentos de crise - os outros chmam a isso de "diversificar a economia". Outra forma de usar o fundo eh investir em projectos noutros paises....por exemplo, Mocambique pode investir na compra de imobiliario em paises em que o mesmo da dinheiro... pode investir em turismo nos locais onde da dinheiro....etc etc. Essa desculpa do Vaquina eh triste, mas nao me surpreende. Ele tinha as suas limitacoes como PM...o Chang nao tinha outra opcao se nao concordar com ele. Para mim, a unica decsulpa viavel para Mocambique nao criar ainda um fundo soberano, eh o facto de nao existirem AINDA lucros dos recursos minerais e energeticos que justifiquem a criacao do mesmo. O pouco que entra tem logo que sair para pagar despesas correntes.

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  Marcelo Mosse Zenaida Machado City era apenas um exemplo...

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  Marcelo Mosse O Enrique Blanco Armas, do escritorio do Banco Mundial em Maputo, escreveu sobre as diversas opcoes para Mocambique. O seu artigo pode informar o debate>http://documents.worldbank.org/.../generating-sustainable...

  Generating sustainable wealth from Mozambique's natural resource boom (English) | The World Bank

  Generating sustainable wealth from Mozambique's natural resource boom (English)

  DOCUMENTS.WORLDBANK.ORG

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  Zenaida Machado City era um exemplo que quem? Teu ou do PM Vaquina?

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  Jorge Matine Zenaida,

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  Carlos Quembo Gostaria de contiribuir para este debate de interesse nacional com o seguinte: O problema maior de Mocambiqu, de hoje, e menos o da existencia de quadros com boas propostas do que o da aceitacao e implementacao destas propostas. Nao ha espaco aqui paradiscutir as causas desta resistencia do poder politico. Logo, o facto de a proposta do nosso PM ter algum merito, nao significa que ela sera aplicada. Pode sim, haver maior probabilidade, pois, embora o seu poder seja limitado (pois o nosso sistema concentra os poderes na mao do PR), ele esta mais proximo agora. Tem maior acesso e pode influenciar. Politicas anti-pobreza ou pro-desenvolvimento tais como fundo soberano (Noruega), Bolsa Familia (Brazil), Transferencia de dinheiro (Malawi) podem ter algum impacto positivo. Mas para isso elas 1) tem que ser implementadas de forma transparente, participativa, inclusiva e efectiva, 2) devem ser ajustadas ao contexto, como sugere Marcelo Mosse, 3) devem alvo de discussao, revisao, monitoria e ajustamento sempre que necessario, 4) devem ter em conta a percepcao dos visados, sobre a sua forma de utilizar - abordagem bottom up. E verdade que Mocambique tem problemas de infra estruturas. E faz sentido investir ai, sobetudo para melhorar a cadeia de valores e permitir com que o excedente da producao camponesa, nas zonas ruais chegue ao mercado. Mas estas devem ser obras com qualidade e colocadas em pontos estrategicos. Nao e construir infra-estruturas como a ponte para Catembe e a circular, enquanto a N1 ainda e desastrosa. Nao e construir infra estruturas, que sao criancas, comparadas com as infra estruturas colonias, mas que ja padecem de reumatismo, para comicar um pouco. Nao e construir infra estuturas do tipo a Julius Nyerere, que desabou vergonhosamente, nao e construir infra estruturas tipo o Aeroporto de Mavalane, que mesmo antes de terminar ja tinha problemas de infiltracao. O fundo tambem pode ser investido na expansao e melhoria de educacao, saude, acesso a agua, energia, alimentacao, dos muitos mocambicanos que padecem. O fundo pode ser investido na criacao de condicoes para que as capacidades dos mocambicanos (que sao boas, para o padrao africano), sejam transformadas em funcoes que desenvolvam o pais. O fundo pode ser investido para reforcar a capacidade institucional das nossas instituicoes, para que ela funcione de forma inclusiva e transparente. Pegando o exemplo da China, mencionado aqui, o fundo pode ser usado para enviar mocambicanos estudar nas melhores universidades do mundo e regressar ao pais e investir esse conhecimento para desenvolver. Foi isso que a China fez, enviando quadros para universidades como Havard, Cambridge, Oxford, etc. De recordar que o desempenho economico de Mocambique esta dentre os melhores. Ha mais de 10 anos que o crescimento gira gira a volta dos 6- quase 8% (uma das maiores no mundo). Mas este pais esta na cauda na lista dos mais pobres do mundo. E as tendencias nao sao encorajadoras.

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  Jorge Matine "O pouco que entra tem logo que sair para pagar despesas correntes.", parece-me que nao ha consensos sobre despesas correntes ( ematum e circular de maputo, parece haver outras definicoes na despesa publica).

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  Zenaida Machado Minha opiniao, Jorge - se calhar era melhor que esses projectos tivessem sido feitos com dinheiro que entra como receita --- e nao com dinheiro que entra de emprestimo. Os Fundos Soberanos sao criados com dinheiros de receitas. O desejavel eh que se seja criado com dinheiro de sobras ou lucros... Quando falava de despesas correntes estava muito longe de projectos nao transparentes. Estava mesmo a referir-me a construcao de estradas, pagamentos de salarios e outras despesas do estado, pagamento da divida publica, etc etc...

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  Zenaida Machado * E - nao menos importante - reducao da dependencia externa...

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  Zenaida Machado Mas isso que estas a dizer ja nao eh tarefa de Fundo Soberano, 'Carlos Quembo. Isso eh o que o estado deve fazer com ou sem SWF. O SWF eh um "rainy day fund". Nos momentos de boas colheitas, vai se guardando e investindo para poder usar nos momentos de crise - por exemplo, quando o preco do carvao e gas reduzir no mercado, ou o estado nao tiver receitas suficientes para fazer face ao orcamento de estado... Inves de pedir emprestado ao FMI ou emitir bonds, usa-se o dinheiro do Fundo. O grande problema de Mocambique neste momento, eh que nao tem dinheiro para poupar ou guardar. Alias, nao tem dinheiro nem para pagar as suas despesas anuais. Faz as contas do orcamento e ainda tem que esperar que os parceiros enviem 30% do valor.

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  Carlos Quembo Cara Zenaida Machado, sei o que e fundo soberano. Em todo caso, obrigado pela explicacao. O que eu pretendo apontar no meu comentario e que este fundo de nada vale, se nao reduz a pobreza em Mocambique. O meu comentario nao se concentra no SWF mas sim nos problemas que o pais tem, nas suas prioridades e de que forma este SWF pode contribuir para minimiza-lo. Nao estou a dizer que o SWF deve construir infra estruturas de educacao, saude, agua, higiene e saneamento. Mas sim, que se atraves do SWF o BOP de Mocambique se estabilizar, que isso sirva para reduzir a pobreza em Mocambique. E uso o termo pobreza nao na perspectiva de Income, mas na perspectiva de capabilities. Ou seja, o SWF pode ser criar e ajudar a estabilizar a economia atraves da melhoria da BOP, mas se isso nao se traduz na reducao da pobreza, nao serve. Espero que tenha sido suficientemente claro. Caso nao, estou disposto a explicar ainda mais.

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  Zenaida Machado Caro Carlos Quembo, o que disse - agora - serve para esclarecer aquilo que um seu comentario longo - que ja nao consigo ver mais - dizia. Voce colocou uma serie de projectos que no meu ver, sao assuntos correntes de qualquer estado - mesmo os que nao tenham receitas de recursos minerais para criar fundos. Agora que voltou a explicar-se ja percebi o seu ponto...

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  Tomas Mario Mosse A questão fundamental é esta: fundo soberano não deve ser interpretado como sinonimo de, simplesmente, reservar dinheiro nalgum banco.Este mecanismo de gestão administrativa observa várias modalidades, incluindo o de indexar o fundo a determinadas áreas estratégicas. Timor-Leste por exemplo, indexou-o à formação de capital humano; outros países indexam-no a outras áreas e de diferentes modalidades. De forma se calhar inadvertida, a forma como o governo anterior recusava a ideia limitava-se ao conceito segundo o qual criar um fundo soberano significa, simplesmente, pegar no valor das receitas e guarda-las num banco especial, para as gerações futuras…enquanto as gerações presentes morrem de fome…!@Marcelo

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  Carlos Nuno Castel-Branco Alguns breves comentários a este debate. Primeiro, a curto prazo é mais urgente fazer três coisas: 1) renegociar contratos com mega projectos que já dão lucros, pois existe um potencial de receita na ordem dos 300 milhões de USD não cobrada por causa dos incentivos fiscais redundantes. Na mesma ordem de ideias, seria importante rever a base fiscal para tributar mais intensamente os rendimentos não produtivos e menos duramente os rendimentos produtivos das pequenas e médias empresas. 2) rever a despesa pública. O grosso da despesa de investimento e dos aceleradores da dívida pública estão altamente concentrados em poucos projectos de infraestruturas muito caros e de grande dimensão, que são úteis para mega projectos e para o grande capital financeiro e imobiliário, mas têm retornos sociais muito limitados. Trata-se de ter prioridades e crescer aos poucos, em vez de arruinar a economia e os cidadãos com projectos megalómanos. por exemplo, do ponto de vista de alargamento da base produtiva e redistribuição mais equitativa, é preferível investir na intermodalidade dos transportes e na cabotagem do que no aeroporto internacional de Nacala. Na mesma ordem de ideias, a análise de projectos de investimento deve ser substancialmente melhorada. A ematum, aeroporto de Nacala, estrada circular, ponte da catembe, jogos africanos, estádio do zimpeto e outros são casos clássicos de péssima análise de projectos - mesmo sem contar com as aldrabices pelo meio. 3) rever as fontes de financiamento da dívida e do investimento e travar o crescimento me teórico da dívida. Na mesma ordem de ideias, a despesa pública tem que ser criteriosamente justificada do ponto de vista social e a receita tem que estar mais ligada ao crescimento da economia e do investimento. A despesa deve ajudar o alargamento da base produtiva e das ligações dentro da economia, bem como a substituição efectiva das importações. A austeridade deve ser focada no corte do luxo mordomias e, sobretudo, na criteriosa priorizacao da despesa pública para acções de grande alcance e reprodução social e económica e não apenas para mega projectos caros. A combinação destas acções pode fazer baixar os juros e aumentar a disponibilidade de capital acessível para as pequenas e médias empresas. Segundo, devemos rever a politica, estrategia e modalidades de adjudicação e gestão dos recuros naturais. Estamos a dar concessões enormes que permitem a empresas privadas multinacionais controlar e especular com esses recursos e refinanciarem-se à nossa custa, em aliança com oligarquias nacionais. É deste processo altamente especulativo que estão a vir as receitas extraordinárias. O primeiro objectivo deve ser parar esse processo especulativo, o que terá como implicações maior controlo sobre os nossos recursos mas menos receitas extraordinárias. Terceiro, as receitas extraordinárias de capital devem servir como moderadores da flutuação fiscal e das reservas de investimento, e não como licença para gastar indiscriminadamente. Devemos lembrar-nos que ruas resultam da especulação dos nossos recursos, que devemos travar. Devem ser usadas de forma muito transparente e criteriosa para alargar a base produtiva, melhorar os serviços públicos cruciais - como saúde e educação - e multiplicar a base fiscal. Seria um exercício de aprendizagem muito interessante para o governo, o estado e a sociedade em geral tentar gerir estas receitas - que são instáveis, irregulares e com enorme potencial destabilizador e corruptor - dentro de um quadro de despesa mais transparente e com mais participação dos cidadãos e das comunidades. Esta aprendizagem não só geraria mais confiança e sentido de responsabilidade social, com seria útil para quando os fluxos financeiros mais significativos dos mega projectos de recursos naturais começarem - se começarem. Em resumo, em vez de começar com uma série de definições sobre fundos soberanos e suas vantagens hipotéticas genéricas, seria importante ter um programa que apostasse na mobilização das receitas disponíveis das áreas fiscalmente ociosas, revisão criteriosa da despesa pública, implantação de um programa de austeridade em favor do alargamento da base produtiva e do bem estar social, travar o crescimento da dívida e reduzir o vício por dívida e ajuda, exercer maior controlo sobre os recursos e redução da especulação, utilização das receitas extraordinárias de fotos socialmente mais criteriosa e, também, como exercício de aprendizagem social para o futuro. O mais importante de tudo isto são as políticas fiscal e de despesa e a sua articulação com a transformação da base produtiva e com a política monetária. Em minha opinião, devemos focar-nos neste debate antes do debate sobre fundos soberanos.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Os fundos soberanos são o produto de tentativas de estabilização política e fiscal. Primeiro, impedir que mudanças de governo, resultantes de eleições ou outros processos políticos, alterem contantemente a gestão destes grandes fluxos de riqueza. Segundo, impedir que governos fiquem tentados a gastar estes recursos sem disciplina. Terceiro, impedir as grandes flutuações macroeconómicas dadas pela instabilidade estrutural e cíclica dos mercados de commodities. O seu papel é, sobretudo, estabilizador. Mas funcionam muito melhor num quadro de política pública muito mais claro e bem focado, socialmente. Por isso no meu post anterior foquei em alguns elementos de correcção desse quadro de política pública em Moçambique para dar uma chance ao país, ao combate à pobreza e ao desenvolvimento mais equitativo.

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  Marcelo Mosse Carlos Nuno Castel-Branco Creio que 'e momento de se comecar a pressionar o novo Governo para rever varias coisas de acordo com o que propoes. Acredito que o Adriano Maleiane tem arcaboico para pelo menos ouvir e discutir e nao fazer tabua raza como foi o comportamento do guebuzismo sobre estas coisas. Vale a pena testar desde ja ate que ponto eh que naquele coracao cabem ideias progressistas e a favor do bem comum.

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  Zenaida Machado Eu penso que o governo nunca chegou a descartar por completo a possibilidade de criar um Fundo. Lembro-me de ouvir o Ministro Chang, na altura do negócio da Videocon, em que Moçambique fez qualquer coisa como 224 milhões de dólares - a dizer que não era prioridade, pois esse dinheiro já tinha destino: pagar divida relacionadas com IVA se não estou enganada. Realmente, faz sentido. Se o país tem dividas internas e externas que podem afectar o desempenho da economia, se calhar a prioridade é mesmo pagar essas dívidas antes de se pensar em investir no Fundo. Só se investe com dinheiro que existe. Não vale de nada criar um Fundo (escritórios, staff, projectos, etc etc) para depois desviar dinheiro de outras áreas que são mesmo prioridade.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Zenaida Machado, mas ele não pagou dívidas nenhumas, aumentou as duvidas substancialmente e gastou o dinheiro em armamento. O Chang e companhia raramente descartavam qualquer ideia fundamental por causa das várias pressões políticas. Sempre diziam "sim,...mas...." e continuavam na sua onda de alimentar o vício por dinheiro fácil que alimentava as oligarquias nacionais mas que todos vamos pagar. sobre renegociação de contratos com.mega projectos que já geram lucros, o Chang deu o dito por não dito umas quatro vezes em dois anos. O Chang mentiu abertamente sobre a ematum, e mentiu várias vezes. Essa coisa de falar do "Guebas, o construtor" vamos pagar nós com austeridade. Os gregos, espanhois e portugueses foram arruinados por oligarquias nacionais que especularam com finanças e real estate em nome da construção de infraestruturas de desenvolvimento. Enriqueceram as oligarquias sugando o estado e a sociedade. Um dia vamos precisar do nosso Syriza.

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  Carlos Nuno Castel-Branco O Maleiane nunca mostrou interesse por uma política económica progressista. Sempre foi uma dos mais extremos neo-liberais do governo do Chissano. nada se perde em tentar mas com o Maleiane não tenho esperanças nenhumas. Oxalá eu esteja muito errado.

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  Alberto Marden da Cruz Comprar Mercedes Benz é canja, difícil é manter. Fazendo um paralelismo desta frase com o assunto em debate, gostaria de dizer que: provavelmente, no nosso contexto, apesar da sua coerência teórica e pratica noutros quadrantes, a criação do Fundo Soberano poderá não ser um grande desafio, contudo, não temos o mesmo grau de segurança/certeza quanto a sua gestão e utilização. Geralmente, nos países em transição política e econômica caracterizados por: existência de um poder dominante, autoritarismo, instituições fracas, abuso e concentração de poder, alto nível de percepção de corrupção, nepotismo, etc., suspeitamos que esses elementos podem aumentar as probabilidades para a ocorrência de ineficiência no funcionamento quando acoplado a má gestão, fortes tendências para a desvirtualização dos fins visando o seu enquadramento com os interesses dos “veto players”. Alias, no artigo de hoje, in Canal de Moçambique, Mosca roça nos desafios de gestão e utilização do FS angolano. Portanto, vamos pensar no fundo como um bom instrumento, mas também no seu enquadramento no nosso contexto.

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  Zenaida Machado Bom Prof. Carlos Nuno Ai já estamos a entrar para o debate de boa governação e uso devido fundos do estado. Foi por isso que mais atras, desviei-me de comentar sobre a circular de Maputo ou a EMATUM. Estou a fazer os meus comentários, baseada num cenár...See More

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  Carlos Nuno Castel-Branco Os incentivos fiscais que damos são redundantes, Zenaida Machado. Há estudos muito sérios que o provam. Não atraem. Além disso, a Kenmore, sazol e Mozal já geram lucros há anos - lucros. A Mozal há 12 ou 13, as outras há 4 ou 5. Não pagam nada. A renegociação não acontece não é pelo que dizes mas por economia política. Aprendamos alguma coisa dos gregos - não podemos ter tudo, mas podemos e temos o direito e dever de lutar pelo mínimo aceitável que não sacrifique os pobres a favor dos ricos. Já podíamos ter feito muito mais há muito tempo se não fosse esta inistencia não fundamentada que sem incentivos não teríamos investimento. Isso não é verdade e, como disse, há estudos muito sérios que provam que a maior parte dos nossos incentivos são redundantes.

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  Carlos Quembo Zenaida Machado, ..."do gas, do carvao, e dos impostos dos mocambicanos. De acordo com a nossa politica fiscal actual os descontos percentuais do IRPS sao superiores aos descontos percentuais do IRPC. Sem dizer que, por causa da forma como os contractos dos mega projectos foram negociados, o grosso dos impostos dos serao exportados, ou em forma de salarios dos trabalhadores (onde mais de 70% destes impostos sai de Mocambique, porque a mao de obra que ocupa os postos hierarquicamente superiores sao estrangeiros: americanos, italianos, brasileiros, sul africanos, australianos, indianos, portugueses, etc) ou em forma de transferencia de capitais para o sistema financeiro internacional.

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  Zenaida Machado Prof Carlos Nuno - Este governo começa o mandato com dívidas anteriores para pagar, com projectos caríssimos inacabados, com despesas criadas pelas cheias, e – mesmo que tenha reduzido o seu tamanho – com uma estrutura bastante pesada e dispendiosa. Enquanto não resolver esses problemas, nao haverá dinheiro para Fundo Soberano. A não ser, que o governo emita bonds para investir e depois pagar com as prováveis receitas. Mas isso tem riscos – principalmente se tivermos em conta o actual cenário dos preços do petróleo e do carvão… e o fortalecimento do dólar. O grande karma de Moçambique é que passa a vida a resolver problemas do passado. Concordo que as Kenmare e Mozal e @ ja estao ha muit tempo a beneficiar de um contrato com mais beneficios para eles do que para o povo mocambicano... Mas tambem tenho duvidas que esses contratos nao tenho sido renegociados ate agora, so porque nao houve vontade. Provalmente existam clausulas attached que nao dao ao governo actual espeaco nenhum de manobra.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Vamos ter que renegociar a dívida de novo. O caricato é que quando Guebuza tomou o poder concluiu -se a renegociação da dívida. Não foi ele que fez, mas o governo de Chissano, mas concluiu -se em 2006. Quando Guebuza deixou a presidência, a dívida pública interna tinha crescido mais de cinco vezes e a externa tinha ultrapassado o nível a que estava antes da conclusão da última renegociação. Quantas vezes vamos poder fazer isto, Zenaida Machado? Vamos ter que renegociar ou vamos cortar ainda mais nas opções de alargamento da base produtiva e do emprego e na educação e saúde. Resultado? Os únicos que ganharam com este processo foram as oligarquias nacionais e internacionais. Agora até ganham com a especulação da nossa dívida e dos nossos recursos. Isto está bem documentado.

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  Aniceto Jorge H. Massinga Em termos de descobertas de recursos minerais nos últimos 2,5 anos, Moçambique ocupa uma das posições mais privilegiadas. O que fazer das receitas decorrentes da exploração deste projecto??? E nesta estatística não inclui-se outros recursos como: carvão, rubis, ouro, etc...e estás estatísticas podem estar desatualizadas com os anúncios que foram feitos depois de Junho de 2014

  

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  Carlos Nuno Castel-Branco Zenaida Machado, eu não estou a discutir fundo soberano. Nas minhas propostas não viste fundo soberano. Fiz uma série de pontos sobre política fiscal e de investimento que considerei mais urgentes que a discussão sobre fundo soberano. Fundo soberano não é a minha grande preocupação. Mas lembra-te que não podes continuamente pagar dívida com dívida. Tens que alimentar a economia e a população para produzir excedente para pagar dívida. Isso vamos ter que fazer.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Descoberta de recursos não é riqueza nem excedente. Do ponto de vista económico riqueza é o que se produz ou gera.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Porque pensas que o Gove apoiava sem reservas a renegociação dos contratos com os poucos mega projectos que já geram lucros? Porque há muito já se tinha apercebido que seria a forma ideal para moderar política monetária e disponibilizar capital para aspequenas e médias empresas sem subsídios - simplesmente por via da travagem da dívida pública interna. Infelizmente, os seus colegas de partido proibiram-no de falar no assunto. O presidente da ATM tambem é completamente favorável a essa renegociação por razões óbvias.

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  Carlos Nuno Castel-Branco A política europeia de austeridade mata a galinha. Sem galinha não há ovos. Sem ovos não há mais galinhas. Sem mais galinhas não se pagam dívidas. A política europeia de austeridade perpectua a dependência e crise e o vício por dívida e ajuda externa. Nós estamos nesse ciclo. Vamos ter que renegociar dívida, contratos e despesas e reorientar a política pública para alimentar e economia e a população e não as oligarquias financeiras.

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  Jorge Matine Foi uma pequena satira, compreendo que estejas a dizer despesas de funcionamento e nao de investimento. Zenaida Machado, O CIP divulgou alguns contractos e fizemos uma analise sobre o que o pais ganha, nesse exercicio parece estar a resposta para a resistencia ao fundo soberano porque em termos reais nao temos assim tanto dinheiro deste negocio, os numeros estao a levantar paixoes mas nao estamos a discutir o essencial, se o que cobramos realmente produz excesso ou reserva suficiente para poupar (investindo no fundo soberando) nas condicoes em que a nossa economia eh deficitaria. mas em suma nao se pode discutir o fundo soberano sem discutir os contractos de exploracao aliado ao debate sobre o que realmente queremos investir no pais para mudar os indicadores citados no post anterior.

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  Zenaida Machado Prof Carlos O assunto deste post é Fundo Soberano. É PRECISO não fugir dele. Sobre o seu comentário “Descoberta de recursos não é riqueza nem excedente.” – concordo plenamente. Entretanto, e infelizmente, muita gente – e incluindo membros do governo – pensa que crescimento económico de 6-7% e descoberta de recursos não é apenas riqueza, é também o orgulho nacional e a bandeira para exibir lá fora que já somos gente. Aqui há muitos factores envolvidos. O exercício de mostrar ao mundo que já somos alguém, vem com as suas despesas. Eu tenho muitas dúvidas que este governo vai gastar menos que o anterior. São os salários dos deputados, são os pagamentos aos consultores estrangeiros, serão mais viagens ao exterior e com despesas ao “nosso novo nível”, são as vontades da Renamo, etc etc. Das duas, uma: Ou teremos um presidente “bold” que manda o seu governo dormir em hotel 4 estrelas (isto é só um exemplo), renegociamos as dividas e os projectos e usamos o dinheiro naquilo que é urgente como apontou no seu comentário mais acima. Ou – vamos embarcar para uma aventura do circulo vicioso de fazer dividas para pagar dividas assumindo que em 2018-2020 haverá dinheiro das receitas do gás para compensar. 

  Ps. A primeira opção por muito boa que pareça, não impedirá que o próximo presidente eleito a anule. E voltamos a estaca zero. Acho que essa é a nossa sina: Um governo gasta, outro renegoceia as dividas feitas pelo anterior.

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  Jorge Matine o meu ultimo comentario ja vem tarde, fiquei sem rede na altura que queria postar.

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  Carlos Nuno Castel-Branco Zenaida Machado, Eu fiz um comentário inicial em que dizia que antes da discussão do fundo soberano em si era preciso acertar/corrigir elementos de política pública relacionados mas mais urgentes e mais importantes que o fundo soberano, sem o que o fun...See More

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  Zenaida Machado Nao esta a mais - deu um outro sentido ao debate 

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