Moçambique Terra Queimada: Sem que os 89 deputados da Renamo tomem posse, o que será da AR?

Ericino de Salema with Nhecuta Phambany Khossa and 10 others

Sem que os 89 deputados da Renamo tomem posse não teremos uma AR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA!

Fora as consequências políticas da não tomada de posse dos 89 elementos da Renamo eleitos deputados da Assembleia da República (AR), parece-me claro que existem, igualmente, problemas jurídicos muito sérios: é que, conforme dispõe o número 2 do artigo 170 da Constituição da República de Moçambique (CRM), “A Assembleia da República é constituída por duzentos e cinquenta deputados”. Logo,enquanto os 89 deputados da Renamo não tomarem posse parece claro que não teremos uma AR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA.

É lógico que, nos termos da lei, se os referidos cidadãos eleitos deputados não tomarem posse passados 30 dias contados a partir da data em que eles eram supostos tê-lo feito – 12 de Janeiro –, perdem automaticamente os seus mandatos. Com isso, outros 89 candidatos da Renamo que, neste momento, são suplentes, deverão tomar posse. Não o fazendo, em definitivo não teremos uma AR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA.

A questão central aqui é: Se a própria CRM estabelece que a AR é constituída por 250 deputados, será que PODEMOS TER UMA AR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA POR 161 (250-89) DEPUTADOS? Tendo em conta os meus básicos e modestos conhecimentos jurídicos, a resposta me parece negativa. Ou seja, NÃO!

Bem, particularmente gostaria de ver os 89 deputados da Renamo a tomarem posse, para que o país não se veja paralisado. Mas, sem que os eleitos ou seus suplentes, depois que os primeiros tenham perdido o direito/mandato, tomem posse, NÃO TEREMOS UMA AR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA.

Os que pensam diferente de mim – o que é bom para a democracia e para as próprias ciências jurídicas – poderão, por exemplo, referir que nos termos da norma contida no número 1 do artigo 187 da CRM – “A Assembleia da República só pode deliberar achando-se presentes mais de metade dos seus membro” – nada poderá se paralisar, uma vez a Frelimo possuir, na AR, maioria absoluta, ou seja, mais de metade dos deputados (possui, em concreto, 144 deputados), o que, a meu ver, é problemático, POIS ANTES DE A AR SE REUNIR PARA DELIBERAR ELA DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, O QUE SÓ OCORRE QUANDO OS SEUS 250 MEMBROS TIVEREM TOMADO POSSE. Agora, depois que tenham tomado posse, a AR se poderá reunir e deliberar estando presentes pelo menos 126 deputados (metade mais 1).

A meu ver, esta situação é muito mais séria do que se pode pensar. Tenho fé que, cedo, os diferendos entre as partes serão superados, A BEM DA NAÇÃO MOÇAMBICANA!

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Manuel J. P. Sumbana Ga famba gona! Mais um buraco (loop-hole) constitucional que nem o regimento da AR parece poder suprir.

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Egidio Vaz Nenhum dos 88 deputados vai ver seu mandato fugir. Porque os outros 88 estarão ávidos em substitui-los. Renamo e Dhlakama estão condenados a serem parte de Moçambique, do Rovuma ao Maputo, hoje, amanhã é depois que o conflito chegar ao fim.

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Madina Issufo Não são 89?

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Egidio Canuma Quorum Constitutivo VS Quorum Deliberativo. Quid Juris?Vou tomar uma cabanga ali e ja volto.

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Ericino de Salema Certo e obrigado, Madina Issufo e Adelson Rafael. Vou ja fazer o editing!

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Ericino de Salema Sr. Quid Juris?, alias, Egidio Canuma, cuidado com doses excessivas...

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Manuel J. P. Sumbana Nos últimos tempos pareces ter muitas certezas, Egidio Vaz. Uma nova bola de cristal?

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Marques Abdala Isto promete

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Tiago Valoi Dr Ericino de Salema, concordo plenamente com pertinência do debate que levanta. É útil e actual. Se calhar tem que se aprofundar o ponto que o Egídio Canuma levanta, que tem que ver com o Forum Constitutivo vs Forum Deliberativo. Se calhar essa questão não ganhasse tanta relevância em países democraticamente sérios e honestos como por exemplo merece na nossa. Ao meu ver, o problema não se deve limitar unica e exclusivamente à letra constitucional. Deve se ir um pouco mais a fundo. Porque imaginemos o seguinte cenário: período eleitoral. Os partidos políticos vão à campanha para convencerem o eleitorado. Chega o dia, vai se a votação. Uns sao declarados vencedores e outros contestam os resultados e autoproclamam se vencedores. No dia de posse uns vão e outros boicotam porque impõem condições que nao estão previstas na constituição. A questão que se coloca logo a seguir é qual vai ser o fim desta novela? Convoca-se outras eleicoes? O parlamento deixa de existir? Uns obrigam-se a submeter-se às vontades dos outros que boicotam isto mais aquilo? E se os que oficialmente perdem não aceitarem nunca os resultados o país deve parar? Bem, é uma reflexão! Um dia lá chegaremos

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Euclides Flavio Fico muito preoucupado quando discutimos questões de legalidade e que tem um instrumento jurídico para avaliar e analisar. E recoremos ao curanderismos, subjectivismo, futurologia etc. O que assegura que a Renamo não irá, ou não pode deixar os 89 assentos a derriva? Porquê essa alegação manu Egidio Vaz? Subscrevo o meu posicionamento ao do Matias de Jesus Junior. Acho que é mesmo uma intervenção de indole político.

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Armistício Mulande Ainda bem que os juristas estão ai...há quem terá dito que se no final de tudo os 89 lugares não forem reclamados em tempo útil pelos donos, vão a "leilão"; isto é, convocam-se eleições para os dito cujos...faz sentido isso?

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Matias De Jesus Júnior O Prof. Gilles Cistac já deu uma aula sobre isso quando falou da composição da CNE. Questionava o Prof. até que pontos os actos da CNE composta sem a Renamo eram legais sem antes se cumprir um requisito primordial que era a sua composição legal? Me parece ser o mesmo que o Ericino de Salema levanta. A questão é: vamos ignorar, fingir e avançar? O comentário do Egidio Vaz me parece político baseado em algum desgaste que necessariamente jurídico...

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Egidio Vaz Manuel J. P. Sumbana, é para dizer oque? Alimentar esperança de uma República Centro/Norte? Quer que diga que o Parlamento não vai funcionar porque os 89 não irão tomar posse? Quer que ovacione o boicote a tomada de posse dos membros da Renamo quando eu tenho a minha própria opinião? Quer que deixe de me recordar das últimas estratégias de boicote e finja que esta é certeira? E não percebo porque chama o meu comentário de "bola de cristal"? Estou também a ficar muito desgastado com este tipo de "comentário-acusações", quando não se discutem ideias. Afinal, quando é que eu disse que era da "oposição"e que a minha "tarefa" era posicionar-me CONTRA?

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Manuel J. P. Sumbana Egidio, disse isto porque dizes que se os titulares perderem os mandatos os suplentes estâo ansiosos em tomar os seus lugares. De onde vem essa certeza?

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Tiago Valoi Eu, por ser adepto da paz sugiro uma solução política para problemas políticos. Porque se quisermos entrar no campo jurídico, vamos possivelmente levar tempo pa sair deste ponto. Moçambique é felizmente um país com uma larga experiência nessa matéria. Devemos ser realistas porque conhecemos os nossos políticos.

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Egidio Vaz Esta certeza caro Manuel J. P. Sumbana é tanto legal como materialisticamente verificavel. Qualquer deputados suplente está na mira de ser ele o principal. Acontece tanto em jogos políticos como no desporto.

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Télio Chamuço A cultura da irresponsabilidade no seu auge. O acórdão prolatado pelo Conselho Constitucional que valida o processo eleitoral é insusceptível de revisão/alteração/recurso ou quaisquer outras formas de modificação. A Renamo sabe-o perfeitamente. Por isso, a renitência na tomada de posse não passa de um irresponsável acto de sabotagem por parte de um partido que age como adversário do progresso do país. O pior, é que os "subversivos" irão, sim, tomar posse, pois, como vaticinou o Egidio Vaz: nenhum deles pretenderá ver o seu mandato a esvair-se. Até lá, fica registado mais um exemplo de "responsabilidade atrasada" exibido pela Renamo. Até lá, não há produção de leis Só espero que as ausências sejam contabilizadas para efeitos de cortes na remuneração dos faltosos!!!

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Antonio Junior Nao estaremos tambem em sede de legalidade e legitimidade? Por outro lado a AR viu-se esvaziada de qualquer poder quando o debate politico se transferiu para o Centro de Conferencias JC ao arrepio da propria Constituicao e, mais grave ainda quando tal debate e esgrimido entre um Governo e um partido ao inves de ser entre partidos. Esta violacao a Constituicao (claro levando em conta o meu parco conhecimento na esfera juridica) veio dar argumentos fortes a teoria defendida pela oposicao de que Estado e Partido sao um so. A AR deixou de ser relevante para o Pais sendo assim julgo que os deputados nao vao perder o mandato quer tomem posse agora ou nao ja que no fim do dia sera uma entidade inconstitucional que vai decidir os destinos do Pais. Assim penso.

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Armistício Mulande O Matias Júnior chama a atenção para algo realmente relevante: a discussão que houve em torno da CNE. Na altura a justificação para que ela funcionasse sem os membros da Renamo foi que não havia nenhum impedimento legal para que estes tomassem os seus lugares e, por isso, não vislumbrava nenhuma ilegalidade.

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Manuel J. P. Sumbana Egidio. Os titujares também estâo ansiosos de tomar os seus lugares. Mas podem tal como qualquer outro decidir que a sua nâo tomada de posse pode trazer beneficios colectivos maiores. Nem toda a gente toma decisôes políticas motivados pelos beneficios.

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Egidio Vaz O problema de alguns apoiantes da Renamo nestas redes socais é que eles querem que os outros se comportem como eles. Para estes, quem não concordar deve calar-se. Porque se falar pode "por em causa" a CAUSA. Preferem e querem que nós os outros os apoiemos na sua lunâtica crença de que os deputados da Renamo não tomarão posse até a formação do governo de gestão, ou até a declaração de uma República Centro-Norte de Moçambique ou de Região autónoma de Moçambique Centro-Norte. Querem também que os apoiemos em manter viva a esperança de que a Renamo vai governar este país, do Rovuma ao Maputo, no presente quinquénio. Querem que os apoiemos a acreditar que a causa da derrota da Renamo é somente do roubo da Frelimo. Os que me criticam, gostariam que eu acreditasse que a Renamo é o partido mais organizado mas que porque a Frelimo é tão ladra tão ladra, ela é incapaz de ganhar as eleições. Estes senhores querem também que os apoie na ideia de que a única forma de tirar a Frelimo no poder é regressando a guerra. NÃO CONTEM COM MEU APOIO.

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Mitolas Chrineyka Creio que por maioria da razão, quem pode deliberar presume-se estar devidamente constituído.

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Egidio Vaz "Nem toda a gente toma decisões políticas motivdos pelos benefícios". Ilustre Manuel J. P. Sumbana está errado nesta generalização. Só o facto de ser um político o torna num interessado pelo poder político. Senão seria missionário. Quais são os "beneficions maiores e colectivos"são estes que se vislumbram de uma acção contraproducente?

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Manuel J. P. Sumbana Eu nâo sou da Renamo e tanto me faz que ela exista ou nâo. Mas acho que gostaria de crer que as pessoas entram para a politica com algum ideal. E que estáo dispostas a lutar pelas suas crenças.

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Egidio Vaz Qualquer um entra numa empreitada acreditando em algo sério. E, os que se candidataram acreditaram em prestar seu contributo através do podio do parlamento. Ainda não o fizeram por imposição de alguém. Comece por ai ilustre Manuel J. P. Sumbana para avaliar a seriedade da decisão. Pior, quando tomarem posse, estarei aqui a ver outras justificaçoes.

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Jabar Tufai Dauto Madindo Nao tenho muito a levantar, mas me parece um ponto importante que podera espevitar debates

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Armistício Mulande Manuel J. P. Sumbana, há alguma crença mesmo na política? Do tipo estar na política por uma questão de fé? Eu costumo pensar que as pessoas que têm crença e fé em alguma coisa andam sempre muito longe da política e da religião.

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Narcísio José Mula Porque é que não analisamos devidamente os pontos aqui levantados? A AR estará ou não bem constituída sem os 89, se nunca chegarem a tomar posse? Porque não adianta ridicularizar a decisão de não tomarem posse quando sabemos que conseguiram negociar o pacote eleitoral fora da AR. Eles têm até dia 12 para tomarem posse, eles estão conscientes do que estão a fazer

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Alves Talala Mas será que a Renamo necessita do apoio do mais velhoEgidio Vaz?? Nao sou do partido, apenas estou em sintonia com o seu raciocínio neste seu ultimo comentario!

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- Egidio Vaz A Renamo como a Frelimo precisa do apoio político de qualquer um caro Alves Talala. Quando eu prometi que ia votar neles vibraram de alegria porque contavam com um apoiante sério nas redes sociais. E eu nunca contei com eles. O mesmo que quando elogio Nyusi ou alguem do governo, eles ficam satisfeitos porque é justamente isso que almejam: satisfazer as expctativas das pessoas reais. Sou por isso diferente de quem é pago ou programado a dizer coisas. Por causa disto, vai encontrar em mim, as tais " diferentes"posições, que na verdade são posições independentes. Espero que ninguem mais me venha cobrar pelas minhas razões. Não vejo nenhuma incoerencia em mim.
  
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- Tiago Valoi Penso que temos que analisar esta questão sem muitas emoções políticas. Reiterando o meu posicionamento mas sobretudo pensando no povo, se os deputados da Renamo insistirem em não tomar posse, como é que o jogo termina?
  
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- Muhamad Yassine Vamos colhendo contribuições e de certeza que também avaliamos o prejuízo social e político da nossa decisão, por outro lado concordo com muitos pontos aqui e poderei usar para outros assuntos. Falo em nome próprio
  
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- - Manuel J. P. Sumbana Náo sei, Egidio. Eu quase nunca tenho certezas. Por isso olho para todas as hipóteses. Nunca soube de ninguém que pusesse voluntariamente o seu lugar à disposiçâo neste país. Mas náo me parece que nâo haja gente que acredita que deve pór o seu lugar æ disposiçâo porque a consciência os incomoda.
    
    Mas, voltemos ao post. O que acontece se nâo houver quòrum constitutivo?
    
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  - Tiago Valoi Não nos devemos apenas limitarmo-nos ao problema porque já foi identificado e está lá. A questão é, perante estes factos, qual é o passo a seguir? Será que alguém me pode responder? Os deputados da Renamo, eleitos democraticamente agora não querem tomar posse, alegando fraude eleitoral. Os da Frelimo e MDM tomaram os seus lugares na casa do povo. Há ou não condições para estes trabalharem? Num cenário hipotético em que, efetivamente não hajam condições para estes deliberarem, será que é justo que o povo tenha que mais uma vez aturar campanhas eleitorais sem nenhum interesse, de partidos políticos sem nenhum programa concreto, vazios.... De políticos sem nenhuma responsabilidade? Precisamos de políticos sérios que em primeiro lugar pensem no povo não em seus apetites... De políticos que quando estão com sede de tomar uma cerveja colocam morteiros no Save, disparando contra inocentes enquanto os seus comparsas pedem dinheiro no Centro de Conferências? Penso que não é esse tipo de políticos que trazem mudanças para um Estado que se quer prezar como é o caso do nosso. Esses políticos tem o seu lugar bem guardado na Somália, no norte da Nigéria, não aqui em Mozambique.
    
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