sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Os deserdados de Cassoca & Mapiko não dança Marrabenta

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A poucos km de Chitima, em Tete, depois da tragédia do Phombe outra tragédia social se avizinha. Não são mortes imediatas de dezenas de cidadãos vitimados por uma qualquer cerveja caseira envenenada. É a “morte lenta” de milhares cidadãos vitimados pela indústria extractiva e por um Governo que finge proteger as comunidades mas não mexe palha contra a expropriação em curso. No advento da indústria extractiva, Moçambique está a viver experiências distintas, mas nenhuma exemplar, em matéria de reassentamento das comunidades para dar lugar à exploração mineira ou à implantação de infraestruturas como as futuras fábricas de gás liquefeito (LNG) em Palma, Cabo Delgado. 
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Agora, em Tete, vive-se outro dilema. É como se uma comunidade inteira, aprisionada em suas terras, estivesse a morrer de morte lenta. Para além da Vale e da Rio Tinto, opera também na província a indiana Jindal Steel and Power, através da sua subsidiária a JSPL – Mozambique Minerais . A Jindal começou a desbravar as terras de Tete em 2010 e “descobriu” carvão em 2011, em Chirodzi, uma localidade que se situava numa zona limítrofe entre os distritos de Cahora Bassa e o de Changara mas que agora foi integrada no nóvel distrito de Marara: reservas provadas de 700 milhões de toneladas; operações a céu aberto; concessão por 25 anos e produção anual de 10 milhões de toneladas. A Jindal foi inaugurada em 2013 pelo ex-Presidente da República Armando Guebuza. A pompa e a circunstância encheram o momento e o Governo acenou com o discurso do combate a pobreza por via do investimento estrangeiro.
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Mas esqueceu-se de uma coisa. Mesmo no centro da área de concessão atribuída à multinacional indiana, vivem cerca de 600 famílias, cercadas por arame farpado em todo o seu redor. Elas estão reféns de decisões que continuam engavetadas. Em 2011, depois de receber a concessão, a Jindal começou a contornar a legislação nacional sobre a matéria.
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Vastas áreas de cultivo de mapira deram lugar a buracos gigantescos. Mas, ao mesmo tempo que a Jindal fazia as graças do Governo, ao iniciar a mineração, ela violava um princípio geral, nomeadamente o de que, em concessões minerais onde houver comunidades estas devem ser reassentadas previamente ao início das atividades.
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Enquanto isso, a vida em Cassoca corre devagar, com os seus céus poeirentos. Uma explosão ouve-se ao fundo e aqui, no centro, à sombra do seu casebre, a senhora F.G. faz comida para as crianças, fumos negros deambulando no ar. Noutro canto, um tambor escuro de breu exala Phombe. E ali ao lado, na barraca do irmão do chefe da comunidade, um jovem ensaia uma “juba” noutra cabeça, com máquina elétrica. Com energia solar, a poucos km de Cahora Bassa, ninguém repete o refrão “Cahora Bassa é Nossa”.

*Excertos de um artigo meu no SAVANA de hoje. Fui a Cassoca com o apoio da WWF Moçambique.
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  • Oscar Faduco A realidade de Moz,
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  • Beatriz Das Dores Laisse que pena este e o verdadeiro Moz sempre a dar o que falar
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  • Adrian Magoo Esses indianos sao loucos, mas pior que os indianos da Jindal é nosso governo. Vejam de quando é o PGA da Jindal. Podem crer que nao havera reassentamento algum, enquanto nós (sociedade civil) continuarmos apaticos a olhar esses aventureiros.
    PS: Parece-me que a área em questao faz parte do novo distrito de Marara. Acredito que deve ter sido uma falha ao repetires Changara.
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  • Helio Filemone Inguane Mas custa aprender com os erros e acertos de muitos paises que passaram por processos similares. Isso lembra me o delta do Niger
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  • Jorge Djedje Cá está o olho crítico e o sexto sentido de ilustre Jornalista MM. Se perguntar não ofende, na tal reportagem terá constatado alguma coisinha positiva deste Projecto? Mesmo reconhecendo que quando o cão morde o homem, não é notícia, somente o inverso!
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  • Samuel Mondlane ainda como resultado das actividades da Jindal, os cursos de água e solo encontram-se também contaminados, os trabalhadores tem apresentados com doenças respiratórias e diareas por falta de equipamento adequado para o trabalho...ainda mais grave é a cumplicidade do Governo, pois tem sido constantemente alertados sobre estas e mais irregularidades desta mineradora!!
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  • Felix Chiruca Um povo muito povo é sempre tratado ao limite da sua existência tradicional parca, tudo baseado no sentido muito modesto de sua existência! Um pouco de escola e desenvolvimento tiraria essa gente do tratamento baseado na vontade e objectivos de outrem! Há uma letargia grave no nosso rural e até no nosso urbano que não pode ajudar qualquer governo que não aja de forma altruísta! Guiados como guiam seus bois, vão vivendo como a natureza deixa ou como qualquer entidade quiser! Um pouco de dignidade para essa gente sentada sobre biliões de dólares por gerações infinitas do passado e por muito poucas gerações do porvir! Deus irradie Luz sobre Moçambique.
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  • Abdul Magide Sidi Hassam O homem que ansa em precampanha se resolve comecar por abordar estes temas, ai entao eh que a musica comexa a ser outea...
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  • Quivi José Faera isso que é jornalismo deslocar tambem as zonas rulais reportando os problemas da população rulal.
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  • Maria Joao Fernandes Nunca entendi a implementação destes projectos. Porque a ideia, pelo menos a publicidade que fazem e que estes projectos e para apoiar o desenvolvimento das comunidades, escolas, hospitais, integração das comunidades nas empresas, melhoria de água e energia. Quem controla a implementação das condições? Então há algo que está mal, desde o governo e forças diversas, que estão envolvidas no processo!
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  • Jorge Silva Atente-se na infografia e veja-se Moçambique. Inaudito. Fala-se muito mas não exercemos o nosso inalienável direito de cidadania... Hoje a terra é tão ou mais cobiçada que os próprios recursos que encerra.
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  • Marcelo Mosse Adrian Magoo foi mesmo uma falha.Trata-se do novo distrito de Marara. Thanks.
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  • Abel Pinto Chixssone È necessario que a populacao revendique os seus direitos.... um trabalho deve ser feito pela Sociedade Civil com vista a divulgar a legislacao referente ao Ordenamento Territorial, porque a experiencia de Tete e Moatize deve servir de licao para as futuras ocupacoes. Porque isso é uma irregularidade, e pode-se dizer um crime contra a comunidade.
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  • Marcelo Mosse Interessante Jorge Silva. E eh por isso que uma agencia estrangeira e poderosa fez ha bocado um levamento topografico da terra do nortede Mocambique..por enquanto guardou na gaveta mas adivinha-se para breve decisoes cruciais sobre ela.
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  • Nico Bernardo Muneme Agindo na imparcialidade este artigo é interessante se for verdade. Logo, é visível mais uma vez que esses contratos de concessão para exploração não são claros, na medida em que viola o princípio de reacentamento, responsabilidade social e aí pergunto: onde vão os Royalty? VÊ BEM.
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  • Jorge Silva Caro Marcelo Mosse há muito levantamento e outros tantos edtudos em muitas gavetas por esse mundo fora.
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  • Marcelo Mosse Nico Bernardo Muneme em 2013, o Governo central transferiu para sete localidades em três províncias ricas em recursos naturais, apenas 1 milhão de USD, o equivalente a 2,75% dos royalties – imposto de produção – gerados pelos sectores de mineração e de gás natural.Repartiram esse dinheiro as as localidades de Topuíto na província de Nampula (Kenmare), Cateme, 25 de Setembro, Benga e Chipanda II, na Província de Tete (Vale e Rio Tingo, agora ICVL; e Pande e Maimelane na província de Inhambane, onde opera a Sasol. Chirodze ficou de lado.
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  • Marcelo Mosse Abel Pinto Chixssone Com a nova Lei de Minas (Lei de Minas, 20/2014) e o Regulamento de Reassentamento de 2012, o reassentamento é obrigatório e definitivo para casos com a área onde a Jindal opera. O seu regulamento clarifica o papel do investidor mas nada indica que a Jindal tenha intenções de fazer algo a breve trecho.
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  • Nico Bernardo Muneme Mas independentemente de tudo que esteja a acontecer é preciso ter-se em conta que o Fundo de Desenvolvimento Local deve estar lá com cerca de 2.75% da produção do carvão explorado. Acho que essa comunidade precisa de urbanização, água potável, escolas, centro de saúde e pelo menos uma linha de Cahora Bassa.
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  • Lourenco Jose São estas e outras barbaridades deste Regime k eu digo basta. Lamentável como algumas pessoas batem palmas em troca de migalhas só para beneficiar meia dúzia de camaradas
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  • Constantino Chonze Lamentável! A ser verdade acho que os operadores tem uma responsabilidade social para assistir as Comunidades Locais.
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  • Fatima Sufo lamentavel, o Moz esta sem rumo, os nossos gestores estao assistindo o país afundar e eles apenas enriquecem os bolsos...
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  • Papy Muchanga MM faltou ainda reportares as reiais condiçoes enqui operam os trabalhadores, sem fardas, mascaras, etc. Visite a terminal da JINDAL na beira localizada junto da lixeira municipal, escritorios infestados de moscas jamais vistas no mundo desde novembro2014 sob olhar impavido DPT,DPS, Estao a morrer moçambicanos, vá ja mano. Mande um amigo teu faça isso
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  • Hussene Algy Adamo que mais para dizer estamos nos mais fritos que os que são para fritos doi coração ver isto
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  • Julio Pedro Uqueio Samuel Mondlane Temos muito trabalho a fazer, isto so vai parar com todos a contribuirem de forma honesta e ideias sustentaveis.
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  • Joao Salvador Delfin Juma um espelho ao qual nos recusamos em nos espelhar, onde o fundo e negro e coberto de matope mas que uma minoria acredita que e o brilhar de um pais risonho e com discursos propagandistas de bem estar..........................(...) Triste cenario.
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  • Hussene Algy Adamo sabe irmãos a forma como nos outros estamos formatados nos e negado usar linguagem ou adjectivos obscenos mas caso contrario!!!!!! chega se não.............................
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  • Antonio Zacarias Hoje vejo mais necessidade de voltar a comentar o post do mano Marcelo Mosse sobre o provável caos que se avizinha em Chirodzi, porque já estive lá e vi num dia, 22 de Julho de 2013, a mineradora indiana Jindal, que agrega as empresas JSPL Mozambique Minerais Lda e a Chirodzi Coal Project na extracção de carvão mineral no povoado de Chirodzi em Marara, no distrito de Changara, província de Tete, centro do país, forçada a paralisar suas actividades pela população, na sequência de uma manifestação onde os camponeses reclamavam a expropriação das suas terras destinadas a habitação e agricultura pela reserva da mineradora. Os manifestantes eram directos na sua mensagem. Até diziam a Jindal que “se na vossa óptica o nosso governo é corrupto, parem de fazer negócios com ele. Não nos venham criar problemas com o governo. Quem ocupou as nossas machambas foram vocês. Quem extrai carvão a céu aberto provocando doenças respiratórias aqui na aldeia é a Jindal. Quem fechou os nossos caminhos para dar lugar as obras e colocação de máquinas é a Jindal não é o governo. O que nós queremos é exigir a Jindal para nos criar as mesmas condições de vida que tinhamosa qui, mas noutro lado. O governo não está aqui. Se isso é com governo é na vossa óptica e não na nossa e se na vossa óptica o nosso governo é corrupto, parem de fazer negócios com ele”. Mano Marcelo Mosse, estive lá. A manifestação de camponeses de Marara, foi de três frentes sendo as comunidades de Chirodzi, Nhatsanga e Kassoka que decidiram paralisar as actividades da mineradora Jindal exigindo aquilo que consideravam seus direitos. O senhor Protássio Saene, que serviu de porta-voz das três comunidades disse-me que a Jindal Lda estava instalada na zona há 3 anos e nunca se dignou a cumprir com as promessas que fez às comunidades, desde a indemnização pelas terras cultivadas e que se encontram na reserva da empresa, a não indicação de outra zona para instalar suas residências actuais, uma vez que as antiga foi ocupadas pela mineração, bem como indicação das zonas de pasto, factos que Jindal, afinal, prometera no inicio da ocupação da área. “Fizemos cartas a solicitar que a Jindal respeite suas promessas. Foram mais de 3 vezes. Mas nunca se dignaram a assumir o que disseram, mesmo perante o governo. Não compreendemos se o Governo é que os protege ou não, o que é verdade é que não aceitamos que nos enganem mais. Basta!”, disse Protassio Saene. Nesse dia, a PRM despachou um contingente a partir do distrito de Songo que solicitou as comunidades para se acomodarem a fim de interagir com a direcção da Jindal no interior do acampamento já tomado. As comunidades estavam organizadas e invadiram as instalações da Jindal, até que a presença policial, controlou os ânimos. Os gestores da mineradora que estavam presentes na empresa foram postos reféns no interior do acampamento e até houve casos de agressão fisica. O responsável da Jindal era Preme Nair, director administrativo que foi escoltado por membros da Policia da República de Mocambique até enfrentar os manifestantes. Foi duro, embora parco em argumentos. Disse que “as reivindicações das comunidades de Chirodzi, Nhatsanga e Kassoke estão a ser dirigidas a Jindal quando deveriam ser orientadas para o governo por ser quem deve indicar novas parcelas de terra para a mineradora construir infra-estruturas sociais daquela população. Mas por outro lado, já há muito que não conhecíamos a pessoa devidamente credenciada a falar em nome das três comunidades e hoje temos o prazer de conhecer”, referia-se a Saene. Ainda dentro das instalações da Jindal os camponeses acamparam no campo polivalente para jogos ai existente defronte da unidade sanitária, exigindo que Preme Nair fale de datas concretas da resolução definitiva das suas exigências que aliás, assumiu ser justas, embora negligenciadas pela Jindal Lda em Tete. Na verdade a comunidade deve ser evacuada da área da extracção de carvão. E para isso deve ser indicada outra zona onde deverá se instalar com seu gado. Espaço para suas machambas e onde a empresa mineradora deverá construir escola, já que há na empresa uma unidade sanitária.
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  • Amarildo Chale este país está entregue
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  • Antonio Zacarias *Com devida vénia, fui a Chirodzi com apoio da Aassociação de Apoio e Assistencia Juridica as Comunidades, AAAJC, pela mão de Rui Caetano.
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  • Maria Helena Franco Machavane o que mais me frusta nesta historia de mineradoras e multinacionais é que o povo moçambicano detentor de terras e riquezas acaba embarcando neste "el dourado" e acaba escravizado. não há segurança no trabalho que estes realizam, salários baixíssimos, muitas vezes as deduções feitas aos já baixos salários não são devidamente canalizadas..... enfim, a ideia de combate a pobreza é utópica, pois estas pessoas ao menos viviam da agricultura.... e hoje precisam mendigar e deixar-se escravizar para garantir um misero salario.....
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  • Ana Cristina Cristina Dimene Sim! Um governo que finge preocupar-se com a população. Não conheço a província de Tete, mas o pouco que vejo pela TV, dá para perceber que é uma região com inúmeros e variados problemas sociais... Impressionou-me particularmente aquando do caso chitima, ver jovens (muitos) entregando-se à bebida (phome) e dizendo bem alto que bebem porque não têm outro divertimento... Pelo que vi, a hora e o dia da semana em que a reportagem estava sendo feita, eram laborais. Portanto, esses jovens andam à deriva, sem trabalho, sem escolas, sem enfim, sem esperança no tal "futuro melhor..."
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  • Hussene Algy Adamo só se inverter-se a pirâmide os governantes nas terras do povo e o povo nos palacetes ai sim
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11 hrs · Edited · 
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Mapiko não dança Marrabenta, titula o SAVANA na capa. 
No interior, um artigo sobre uma tensão na Frelimo pergunta-se se a transição na liderança do partido vai ser a conta gotas ou com saca-rolha. Espera-se que Guebuza convoque um Comité Central para Março. Mas para 20 de Fevereiro ja está agendada uma conferencia da Associação de Antigos Combatentes da Frelimo.

Este evento vai ser clarificador. Em 2005, depois que tomou posse como Presidente da República em Fevereiro desse ano, Guebuza deixou claro que não permitiria que o seu poder na Ponta Vermelha fosse partilhado com o poder da Comissão Política, então liderada por Chissano. Uma sessão do Comité Central em Março de 2005 confirmou a sucessão, com a renúncia quase que involuntária de Joaquim Chissano.
O processo teve ondas, mas foi tão célere quanto Guebuza almejava. Chissano também não impôs resistência. E depois foi o que se viu: Guebuza começou a afastar tudo o que era vestígio mais saliente da estrutura governativa de Chissano, num processo que teve o momento mais alto no Congresso de Quelimane, em 2006. Mas as mudaram e agora o Comitê Central já não tem competências para chancelar a sucessão presidencial no partido. So um Congresso, de acordo com notas estatutárias aprovadas no Congresso de Pemba onde Guebuza fez a vassourada (corrijam-me se estou errado...estou a fazer fé numa fonte de opinião que reputo de idônea). Maquiavel mora em Maputo?
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