G40, imagem do Estado e Presidências da República e da Frelimo
Recebi uma notícia do Facebook, dando conta que um dos meus "facefriends" tinha alterado o seu 'estado'. Aportei no 'mural' desse meu "facefriend" e encontre o seguinte:
"Tenho a impressáo de que nào tendo logrado 'assaltar' o governo de Nhusy, os G40 querem controlar o Partido Frelimo a todo o gás?" (sic).
Como sempre, Facebook lá provia um campo para eu deixar um comentário, querendo. Então eu escrevi:
"Os G40 são o governo do futuro [...]. Tu que os combates ficarás bem "frito", quando chegar a vez deles!"
Voltei depois ao meu 'mural' para acompanhar os comentários ao meu último 'post' sobre critério de admissão à Universidade Eduardo Mondlane. Como de costume, o Facebook perguntava: "O que estás a pensar?"
Naquele momento, eu pensei: o que há de mal com os tais G40? Por que aquele meu amigo é anti-G40?
Lembrei-me, então, que há sempre algo de bom escondido nas coisas que não gostamos. Na sequência, a minha pergunta mais importante passou a ser: o será que há de bom, escondido no que as pessoas não gostam, dos tais G40? Depois de colocar a mim mesmo esta pergunta, prossegui para apreciar/comentar os comentários ao meu último 'post'…
No fim, uma resposta à minha própria pergunta sobre o bem escondido no mal visto por aqueles que não gostam nos tais G40 emergia. Este 'post' é sobre essa resposta.
É assim…
Inicialmente, eu tinha dúvida sobre a existência dos G40, até que alguém—um conhecido meu de há alguns anos—confirmou que os G40 existem e me disse fazer parte desse grupo especial, sem rosto. Segundo ele, o objectivo central visado com a criação do G40 ( = grupo dos quarenta, sendo que actualmente a composição do grupo inclui mais de 40 elementso) era equilibrar a balança política que estava a pender negativamente para o lado do Governo dirigido pelo ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.
Com efeito, os órgãos de comunicação social (jornais, rádios, TVs) não participados pelo Estado estavam empenhados no assassinato de carácter do ex-Chefe do Estado. No início, ele (Guebuza) até não se importou com a campanha que era movida contra si. Deixou falarem/escreverem, enquanto ele fazia o seu trabalho, guiado pelas suas convicções políticas, apoiadas pelas informações de utilidade que ia recebendo dos seus colaboradores. Mas a certa altura, sobretudo depois do X Congresso da Frelimo (que teve lugar entre os dias 23 e 28 de Setembro de 2012, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delagado), a campanha da comunicação social de capitais privados já era muita intensa que até começava a banalizar o próprio Estado moçambicano. Tornou-se, então, claro que ignorar os ataques à figura do Chefe do Estado não era correcto, porque colocava em questão a dignidade do próprio Estado. Era preciso agir contra isso. Era preciso encontrar uma estratégia vigorosa para manter limpa a imagem do Chefe do Estado, que a comunicação social de capitais privados estava empenhada em sujar. É neste contexto que aparece o G40, cuja visibilidade pública começa com a nomeação do porta-voz do Presidente da República.
A missão do G40 era servir de escudo para do então Chefe do Estado. A plataforma privilegiada deste grupo de reposição da imagem da imagem do Chefe do Estado e do prestígio do próprio Estado teve que ser, naturalmente, o conjunto dos órgãos de comunicação social participados pelo próprio Estado (i.e. RM, TVM e as publicações da Sociedade "notícias"). À estes juntaram-se, mais tarde, alguns privados (e.g. a STV e o jornal 'Público'). Os membros do G40 (os G40) fizeram tudo ao seu alcance para contrariar e debelar a contra-informação destinada a lesar a imagem do então Chefe do Estado e reduzir a popularidade do Governo e da Frelimo, por ele dirigidos. Para os componentes do grupo estava claro que o vilipêndio público deliberado a que o então Presidente da República estava a ser sujeito pelo grosso da imprensa privada em "moçambicana" visava abrir caminho para a vitória da oposição nas eleições que se aproximavam, que tiveram lugar no pretérito 15 de Outubro de 2014. Nessa campanha de difamação movida pela imprensa privada tudo se fez que até ao "HardTalk" o Guebuza não conseguiu escapar—e saiu-se muito bem, diga-se em abono da verdade!
Como era previsível, os ataques ao G40 não se fizeram esperar. Certo! Era a indicação de que a ideia e a decisão de criar o G40 estava a produzir o efeito esperado: desviar a onda de ataques dirigidos contra o Chefe do Estado para outro lugar, G40. Isto permitiu aliviar o Chefe do Estado da pressão psicológica que os ataques contra ele começara a causar. Deixou de ser ele (o Chefe do Estado) próprio a enfrentar directamente a imprensa e ter que se explicar aos jornalistas, que até se atreviam a distorciam deliberadamente as suas intervenções públicas. A partir dai o Chefe do Estado começou a preocupar-se cada vez menos com os ataques que lhe eram ferozmente dirigidos pelos seus críticos e a se concentrar serenamente nos assuntos do Estado e de preparação da transição do poder para a nova liderança do país.
Enfim, embora o G40 nunca tenha existido oficialmente, não haja dúvida que o papel desempenhado por este grupo de cidadãos permitiu restaurar substancialmente as imagens do Governo, do Estado e da Frelimo, que estavam sendo corroídas pelos ataques deliberados que eram dirigidos contra a pessoa do então Chefe do Estado, Armando Guebuza, por ser ele o cabeça de tudo isso. A acção do G40 permitiu a manutenção do equilíbrio no discurso político em Moçambique, sobretudo durante a última metade do último mandato de Armando Guebuza como Presidente da República. Tenho em mim que à essa restauração do equilíbrio no discurso político nacional, conseguido pelo G40, devemos a transição tranquila da responsabilidade de gestão do país duma geração para outra, que estamos a testemunhar. Os que fizeram parte desse grupo sem rosto podem se orgulhar da missão que desempenharam. Foi nobre. Foi uma missão oportuna e muito bem pensada. Uma missão que restaurou e protegeu a imagem do Estado moçambicano e reforçou a confiança dos cidadãos no processo político dirigido pela Frelimo na gestão deste Estado. Política faz-se assim mesmo, com bom sentido de oportunidade e convicção inabalável. Afinal, os ataques ao G40 eram mesmo o sinal de que a acção deste corpo de cidadãos bem-intencionados estava a surtir um efeito positivo. Eu por pouco pensei o contrário, e comecei a ficar com o receio de que o G40 estivesse a se preparar para tomar de assalto o poder político. Era um pensamento errado. Ainda bem que fiquei atento e acompanhei o que estava a acontecer serenamente, recusando colaborar com os contrários, que tanto fizeram para me convencer a juntar-se à sua causa. Por esta altura eu estaria a sentir remorsos de ter agido contra mim próprio.
Houve algum aprendizado decorrente da campanha de difamação movida pela oposição, apoiada pela imprensa privada ou vice-versa, contra o Armando Guebuza?
Sem dúvida que sim. Aprendeu-se, por exemplo, que a acumulação das funções de Chefe do Estado, Chefe do Governo e Presidente do partido tem a desvantagem de que quando a imagem do Chefe em posta em questão, então todas as instituições por ele representadas ficam igualmente em questão. Este aprendizado há-de estar na decisão de separar as funções de Presidente da República das de Presidente do Partido. Pela primeira na nossa região a Frelimo está a experimentar, com um previsível sucesso, este modelo de separação das funções partidárias das de Estado. A revisão dos Estatutos da Frelimo, ocorrida no seu X Congresso, removeu a disposição que estatuía que o Presidente da República (PR), se for da Frelimo, tinha que ser também o Presidente do Partido. Para voltar a ser assim, seria preciso alterar os Estatutos do Partido, coisa que só o Congresso é competente para fazer. Aqueles que acham que assim é que deve ser, são movidos apenas pelo hábito.
De facto, os poderes que a Constituição da República confere ao PR são bastantes para que ele Governe sem interferência negativa da direcção do seu Partido. O Partido orienta (em oposição a dirigir) politicamente o PR na execução da política de Estado e do Governo definida pelo seu partido. As opiniões dos órgãos do Partido não vinculam o PR. Ele pode acolhê-las como não, dependendo da sua disciplina e das suas convicções. Por isso, os argumentos sobre "o dilema" ou "poder bicéfalo" de Filipe Nyusi não passam de falácias. Antes pelo contrário, tudo parece indicar que é mesmo melhor que o PR não tenha o martelo do Partido. Isso vai permitir evitar a mistura dos assuntos do Estado com assuntos partidários, que foi uma das razões pelas quais a oposição atacou visceralmente os governos da Frelimo no passado recente. Portanto, quanto a mim, o modelo actual de separação das funções partidárias das do Estado, que está sendo testado pela Frelimo, tem tudo para triunfar.
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