29/12/2014
“Vamos evitar confusão”
Último pressing de Dhlakama ao Conselho Constitucional
“Validar os resultados quando toda a gente sabe que houve fraude, é ofender a população e partidos políticos. É procurar violência e desobediência”, Afonso Dhlakama, a partir de Mangunde (Chibabava, Sofala), sua terra natal
O líder da Renamo, principal partido da oposição no país, falou ao mediaFAX/SAVANA, neste domingo, a partir de Mangunde, distrito de Chibabava, sua terra natal, mostrando
“alguma confiança no profissionalismo do Conselho Constitucional”, mas apelou ao órgão dirigido por Hermenegildo Gamito a evitar que o país resvale para uma situação de desobediência civil generalizada e sem precedentes na História de Moçambique.
Repetindo que quer evitar confusão e o CC devia fazer o mesmo, Afonso Dhlakama entende que a saida mais airosa é invalidar os resultados eleitorais que deram vítória a Frelimo (144 assentos no Parlamento) e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi (57%).
“Ao invalidar os resultados o CC demonstraria ser um órgão técnico, profissional e com prestígio, além de ser modelo de democracia para África e o mundo, e chamar a atenção aos governos eleitos por fraude”.
Com a incógnita instalada em torno do pronunciamento do CC, a presença de Dhlakama fora de Maputo é vista em alguns sectores como uma cartada política cujos os resultados serão analisados depois desta terça-feira.
“Meu amigo escreva: os partidos passam e o Povo fica. Vamos evitar confusão e a guerra. As pessoas estão cansadas da guerra.
Querem desenvolvimento. O que foi roubado o Dhlakama pode perdoar como já o fez várias vezes, mas se a Renamo, os intelectuais comprometidos com o desenvolvimento e outros partidos, se eles quiserem, fazer parte do governo de gestão, estará tudo bem”, frisou Dhlakama, que está junto da sua família em Mangunde.
media mediaFAX/SAVANA-Provavelmente nas primeiras horas da tarde de terça-feira o Sr Presidente tomará conhecimento, pelo menos publicamente, da decisão do CC. Qual a posição concrenta que vai tomar após o anúncio?
O Povo vai falar, caso a Frelimo rejeite a formação de um Governo de Gestão. Sabemos que os membros indicados pela Frelimo no CC têm a tal disciplina partidária, mas apelamos que sejam conduzidos pelo profissionalismo. Temos informações que descobriram a fraude e esperamos que a declarem e anulem as eleições. A Frelimo já não pode andar a dizer que em 94 e 99 governamos roubando e Dhlakama não fez nada. O eleitorado tem hoje uma nova mentalidade. A Renamo não vai aceitar. O tempo em que se permitia brincadeiras acabou.
Quando é que o Sr presidente regressa à Maputo?
As festas ainda não acabaram.
Mas a sua permanência fora de Maputo pode ser interpretada como a de alguém que aguarda o pronunciamento do CC para, dependendo dos resultados, decidir se volta a capital, ou reinicia a guerra?
O nosso esforço é evitar a confusão e a guerra. Por isso apelamos aos juízes do Conselho
Constitucional ao bom-senso.
Mas tudo indica que o CC vai validar os resultados?
Validar os resultados quando toda a gente sabe que houve fraude é ofender a população e partidos políticos. É procurar violência e desobediência.
Governar com minoria
Desde o anúncio dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro que deram vitória a Frelimo e Filipe Nyusi vive-se um ambiente de tensão em Moçambique com o líder da Renamo a exigir a formação de um governo de gestão, como alternativa àquilo que apelida de fraude eleitoral.
Para Afonso Dhlakama, o CC tem agora uma “oportunidade para ser imparcial e ter coragem política de indicar os problemas e invalidar as eleições, sem cumprir ordens do Governo e nem do comité da Frelimo”, para erradicar a “cultura de fraudes” em Moçambique.
Dhlakama repisou a necessidade de formação de um Governo de Gestão para gerir os destinos do país nos próximos cinco anos, com a inclusão de elementos que não tenham “cartão” no governo central, nos governos provinciais e distritais e direcções de instituições públicas.
“O Governo de Gestão é um respeito à Constituição. Quero que compreendam a importância do Governo de Gestão”, repetiu Afonso Dhlakama, revelando que “até os radicais da Frelimo apoiam o Governo de Gestão por ser solução para actual cenário político”, apesar do apoio da população para um “Governo só da Renamo”.(Francisco Carmona)
MEDIAFAX – 29.12.2014
Mensagem do Presidente Daviz Mbepo Simango por ocasião do Natal e do Ano Novo
É com renovada satisfação que me dirijo aos meus compatriotas e parceiros, por meio desta tradicional Mensagem de Fim de Ano. Estás efemérides constituem para todos nós, um momento reflexão sobre as oportunidades e desafios, e a renovação das motivações que nos empurram decididos para atingirmos os nossos ideais, colectivos ou particulares, familiares ou individuais.
Estamos na quadra festiva. É um período em que temos de renovar esperanças e o amor ao próximo. É o momento em que o início do novo ano nos diz que podemos abrir novas perspectivas para realizarmos as nossas aspirações e os nossos desejos, em que cabe sonhar com uma nação mais justa e solidária.
Leia em Download MDM_Mensagem2014-2015
“Vamos evitar confusão”
Último pressing de Dhlakama ao Conselho Constitucional
“Validar os resultados quando toda a gente sabe que houve fraude, é ofender a população e partidos políticos. É procurar violência e desobediência”, Afonso Dhlakama, a partir de Mangunde (Chibabava, Sofala), sua terra natal
O líder da Renamo, principal partido da oposição no país, falou ao mediaFAX/SAVANA, neste domingo, a partir de Mangunde, distrito de Chibabava, sua terra natal, mostrando
“alguma confiança no profissionalismo do Conselho Constitucional”, mas apelou ao órgão dirigido por Hermenegildo Gamito a evitar que o país resvale para uma situação de desobediência civil generalizada e sem precedentes na História de Moçambique.
Repetindo que quer evitar confusão e o CC devia fazer o mesmo, Afonso Dhlakama entende que a saida mais airosa é invalidar os resultados eleitorais que deram vítória a Frelimo (144 assentos no Parlamento) e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi (57%).
Dilatar prazos, sumiços documentais e que mais?
Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Pela manutenção do poder, tudo vale
Uma leitura, mesmo que breve e superficial, de todo o processo eleitoral em Moçambique, 2014, leva a concluir que existem problemas sérios.
A dimensão dos problemas é de tal modo grave que os órgãos que deveriam proclamar os resultados finais, isto é, promulgá-los, enfrentam todo o tipo de obstáculos. Quando se esperava que o Natal se passaria com os resultados anunciados, eis que somos confrontados com a probabilidade do anúncio ser em Janeiro de 2015.
Para qualquer cidadão observador, alguma coisa de muito estranho se deve estar passando com as contas eleitorais moçambicanas.
Tanta terá sido a desorganização organizada, desorganização voluntária, trabalho especializado de entidades de inteligência e eleitorais que, no fim, a salada ficou tão complexa e indecifrável que agora ninguém consegue “salvar o convento”.
Para os que são extremamente rápidos a trazer justificações legalistas e de suposta extemporaneidade, fórum próprio prévio, é estranho que não se insurjam contra a demora inadmissível que se arrasta desde os pleitos eleitorais de Outubro de 2014.
Será que partem do princípio de que o “tempo cura tudo”?
A dignidade da nossa democracia está nas mãos do Conselho Constitucional
Editorial
Cabe agora ao Conselho Constitucional decidir pela justiça, que só pode passar pela devolução da dignidade à democracia, ou decidir pela irresponsabilidade e o patrocínio do caos e da violência
Os desenvolvimentos da semana passada, adicionados aos dos dias anteriores, vêm provar que, afinal, estávamos certos em relação às eleições de 15 de Outubro passado.
Estávamos certos de que os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral reflectem acções com contornos criminais de vária ordem e nada se parecem com a vontade popular expressa realmente nas urnas.
A vontade popular está expressa nos votos que estão nas urnas e nos editais originais que a Comissão Nacional de Eleições e o STAE deliberadamente fizeram desaparecer, com o objectivo de transportar ao colo o candidato presidencial Filipe Nyusi e o partido Frelimo como vencedores. Não se sabe onde estavam com as cabeças os senhores Abdul Carimo e o seu comparsa Felisberto Naife, ao aceitarem fazer parte de tão degradante plano que é o da viciação dos resultados. O seu sentido anti- Estado e de irresponsabilidade preocupa-nos, mais ainda quando se sabe que o país acaba de sair da segunda guerra civil, que durou apenas dois anos, mas trouxe novamente a morte de inocentes e destruiu bens, exactamente por causa desse tipo de brincadeiras do senhor “sheik” e do seu amigo Naife.
Provando que os órgãos de soberania estão subordinados ao poder partidário Partido Frelimo anuncia “validação” dos resultados pelo Conselho Constitucional
A pressão sobre os juízes-conselheiros do Conselho Constitucional foi tanta que um dos juízes indicados pela Frelimo para aquele órgão, João Guenha, que esteve directamente envolvido na apreciação da questão dos editais, apanhou um ataque cardíaco e foi evacuado para África do Sul
Naquilo que se pode já considerar como prova de que o partido Frelimo controla os órgãos da Justiça e de soberania, a Comissão Política desse partido, na passada quinta-feira, através do seu Gabinete de Imprensa, começou a anunciar que as eleições serão validadas no dia 30 de Dezembro [amanhã, terça-feira], mesmo antes de o Conselho Constitucional, órgão competente, anunciar a data e a hora em que o vai fazer. Das duas uma: ou Conselho Constitucional primeiro informou a Comissão Política do partido Frelimo, e três dias depois fez chegar o comunicado à imprensa [NR: O Comunicado do Conselho Constitucional foi publicado só ontem, domingo, 28 de Dezembro, no “website” do Conselho Constitucional), ou o partido Frelimo radicalizou a sua pressão sobre o Conselho Constitucional para a “validação” [“sic”] dos resultados.
A falta de editais comprovadamente verdadeiros tem estado a despertar a curiosidade dos candidatos, partidos e coligações concorrentes e da imprensa independente, e dos jornais “Canalmoz” e “Canal de Moçambique” muito particularmente, sendo neste momento imensa a expectativa de ver qual será a argumentação do Conselho Constitucional no seu acórdão final sobre estas eleições gerais e provinciais, cujo anúncio está marcado para amanhã, no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”, às 10h00.
GARIMPEIROS DESAPARECIDOS NA MINA DE MAVUKO
Continua desconhecido o paradeiro de alguns garimpeiros feridos durante os recentes tumultos ocorridos na mina de Mavuko, província de Nampula, norte de Moçambique, durante uma intervenção violenta de agentes da Comissão dos Desmobilizados de Guerra (CODEG).
Segundo escreve o jornal Notícias, o tumulto foi protagonizado no dia 13 de Dezembro corrente por membros da CODEG, uma empresa de segurança privada, durante uma operação para, alegadamente, acabar com a exploração ilegal de pedras semipreciosas que ocorrem naquela região.
Santos Miguel, residente em Mavuko, reclama o paradeiro de dois membros da sua família, nomeadamente António Alfredo e Augusto Agostinho, feridos durante a agitação da madrugada daquele dia e dos tumultos que se seguiram ao assalto e vandalização, por populares, das instalações da empresa Paraíbas Moçambique Limitada (PML), proprietária dos jazigos.
Estive aqui no hospital no dia 19 de Dezembro e eles estavam ali naquelas duas camas, não sei para onde foram levados hoje, dia 20 de Dezembro. Não sei o que vou dizer aos meus familiares que me mandaram vir cá, lamentou Santos Miguel, numa das enfermarias do Centro de Saúde de Chalaua.
Um técnico de medicina disse ao “Noticias” que não estava autorizado a falar sobre o assunto, mas depois alegou que estava no seu dia de folga, tendo aconselhado um contacto com um colega seu que, segundo uma enfermeira em serviço na maternidade, esteve no hospital apenas por escassos minutos para disponibilizar morfina.
Líder da Renamo pede "milagre" ao Conselho Constitucional
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O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, pediu hoje que o Conselho Constitucional moçambicano faça "um milagre" e invalide os resultados eleitorais, alertando para o risco de desobediência civil generalizada e atrasos no desenvolvimento do país.
"Invalidar os resultados seria a solução", declarou Afonso Dhlakama por telefone à Lusa , líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), sustentando que esta decisão "demonstraria um Conselho Constitucional técnico, profissional e com prestígio, além de um modelo de democracia para África e para o mundo e uma aprendizagem para governos eleitos com fraude".
O presidente do maior partido de oposição tem ameaçado com a possibilidade de desobediência civil e manifestações violentas, mas sem recurso à guerra, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder) rejeite a sua exigência de um governo de gestão, formado pelos principais partidos de oposição, como solução para uma alegada fraude nas eleições gerais de 15 de outubro.
LUSA – 28.12.2014
Parque Nacional da Gorongosa e Tecnel Service estabelecem parceria
O Parque Nacional da Gorongosa (PNG) e a Tecnel Service assinaram recentemente, na cidade de
Maputo, um acordo de parceria, no âmbito do recém-criado Clube Empresarial da Gorongosa, uma
iniciativa que pretende encorajar e envolver a comunidade empresarial moçambicana no nobre esforço de restaurar um dos Parques mais emblemáticos em África e no mundo. Ao abrigo deste acordo, a Tecnel Service vai desembolsar cento e vinte e cinco mil dólares americanos nos próximos 5 anos para apoiar as actividades científicas desenvolvidas pelo Laboratório de Biodiversidade do PNG.
Leia em Download Tecnel GBC Dez 2014
28/12/2014
Making of - "De Angola à Contracosta" (video)
Breve publicará o MOÇAMBIQUE PARA TODOS este documentário.
Os dados apontam para uma quadra festiva “sangrenta” em Angola
Um balanço provisório feito pela Comissão de asseguramento da Quadra Festiva dá conta da morte de 13 pessoas e de 82 feridos, em consequência de 75 acidentes de viação, para além do registo de 82 crimes de natureza diversa, sendo que grande parte dos quais já foi esclarecido.
Para quem tem a graça de não fazer parte destas estatísticas, o número de acidentes rodoviários e as consequentes mortes é uma preocupação.
Apesar desta situação dramática, a reportagem da Voz da América em Luanda circulou por algumas artérias da capaital angolana para saber como algumas famílias têm passado a quadra festiva.
O que fazem as famílias angolanas no dia do natal e na passagem de ano? Esta é a pergunta que não quis calar.
Conselho Constitucional valida resultados
O Conselho Constitucional (CC) vai proceder nesta terça-feira (30 de Dezembro), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, a validação e proclamação dos resultados das Eleições Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, realizadas a 15 de Outubro.
Segundo os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) o sufrágio teve como vencedor Filipe Jacinto Nyusi e o seu partido, a Frelimo.
Em segundo lugar ficou o partido Renamo, com o seu líder Afonso Dhlakama e em terceiro, Daviz Mbepo Simango, Presidente do partido do Movimento Democrático de Moçambique.
Para a divulgação e validação dos resultados, o CC basea-se na alínea número 2 do Artigo 224 da Constituição da República e no Artigo 120 da Lei número 6/2006, de 2 de Agosto, da Lei Orgânica do Conselho Constitucional.
O PAÍS – 28.12.2014
27/12/2014
Perguntas sem respostas
A TALHE DE FOICE por Machado da Graça
Estou cada vez mais convencido de que o nível da fraude eleitoral foi muito alto e o escândalo dos editais só veio reforçar esta minha convicção.
Se tudo tinha sido transparente qual era a utilidade de esconder os editais, mentindo repetidamente ao público sobre o assunto?
E, perante isso, compreendo perfeitamente a irritação da Renamo e de Afonso Dhlakama.
Dito isto, há, no entanto, que analisar o que está a ser a reacção da Renamo e do seu dirigente à situação prevalecente.
No recente encontro da direcção daquele partido foi aprovada a ideia da criação de um Governo de Gestão. Dhlakama declarou mesmo que iria começar por nomear um administrador para a Gorongosa e chefes de posto. Depois iria dividindo os diversos escalões do Estado com o partido Frelimo, a todos os níveis.
Armando Guebuza tem a última palavra sobre o gás
A legislação aprovada recentemente pelo Parlamento moçambicano, que passou quase despercebida, permite que o Presidente Armando Guebuza, que deixará o poder nos próximos dias, decida, por decreto, tudo o que estiver relacionado com a exploração de gás na bacia de Rovuma.
Guebuza e o seu Governo têm toda a intenção de continuar a governar o país até o seu último dia, antes da tomada de posse do seu sucessor, Filipe Nyusi, que venceu as últimas eleições presidenciais.
A bancada da Frelimo na Assembleia da República não hesitou em votar a favor de um decreto no final de Agosto (nº 25-2014) e, posteriormente, transformando-o em lei em 23 de Setembro. Tudo passou despercebido aos deputados da oposição.
Esta legislação permite ao Governo tomar decisões, por decreto, até 31 de Dezembro, em relação a tudo o que diz respeito à implantação de um regime jurídico específico e estabelecer contratos de prospecção e exploração de jazidas marítimas de gás natural na Área 1 e Área 4 na bacia do Rovuma, no norte do país. A empresa norte-americana Anadarko e um consórcio indiano têm, actualmente, uma licença referente à Área 1, enquanto a italiana Eni tem a prerrogativa de explorar a Área 4.
FRELIMO DIZ QUE NÃO VAI PERMITIR AGITAÇÃO DURANTE VALIDAÇÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS
A Frelimo, partido no poder em Moçambique, afirma que não vai permitir que a Renamo, o maior partido de oposição ou qualquer outra formação política agitem as populações durante a validação e proclamação dos resultados das eleições gerais presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais.
O Conselho Constitucional, órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional em Moçambique, deverá anunciar formalmente, na terça-feira próxima, os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro.
Para o efeito, a chefe da brigada central da Frelimo para a cidade de Maputo, Conceita Sortane, explicou hoje em conferência de imprensa, que o seu partido está a trabalhar junto dos restantes militantes visando encorajá-los para uma maior vigilância contra todos actos que possam pôr em causa as celebrações da vitória do partido e do seu candidato presidencial Filipe Nyusi.
Os resultados oficiais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a 30 de Outubro, indicam que a Frelimo venceu as legislativas com 55,97 por cento e o seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, com 57,03 por cento,
É por isso que vamos pedir que as pessoas estejam mais vigilantes possíveis, para que nenhum moçambicano ponha em causa a nossa soberania, os nossos resultados que vão ser devidamente validados e proclamados. Apelamos, sobretudo, àquelas situações em que a Renamo diz que é quem ganhou, quando não, pois, poderá criar um momento de agitação, mas uma agitação psicológica, às nossas populações. Isso, nós não vamos permitir, disse.
Sortane falava a margem de uma reunião que marcou o início de uma visita de trabalho, de quatro dias, que a sua brigada está e realizar na capital moçambicana e que tem por objectivo fazer o acompanhamento das actividades da Frelimo a nível desta urbe.
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