segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Quais são os determinantes para um estado eficiente?

Quando Moçambique se tornou independente em 1975, o governo de Samora era composto por 15 ministérios e três vice-ministros. 
Em 2004, passou-se para 22 ministérios e 15 vice-ministros, 113 direcções nacionais, 107 instituições subordinadas e organismos vinculados, 28 comissões nacionais e comissões interministeriais.
João Mosca e Gilles Cistac analisaram os 22 ministérios e notaram que havia 31 áreas de sobreposição. Hoje, há escassos dias do fim do mandato, o governo de Moçambique é composto por:
• 28 ministérios
• 31 ministros
• 23 vice-ministros
Só para comparar
• A França, 14 ministérios
• Portugal tem 15 ministérios
• Espanha tem 16 ministérios
• Suécia tem 11 ministérios
Todos stes são mais ricos que nós; a França tem o triplo da população moçambicana; a Espanha 47 milhões; Suecia, aproximadamente 10 milhões de Habitantes, etc.

Algumas perguntas
1-Em 40 anos de indepdência e três tipos de presidentes da República, a tendência dos dirigentes foi ter “governos populosos”, muitos ministérios e diversas direcções nacionais, para além de comissões de especialidade. Porquê isso foi assim? 
O que é que a tendência dos governos grandes nos sugere? Sofisticação? O que mais pode se falar sobre esta tendência?
Quais são os determinantes para um estado eficiente? Muitos ministérios? Poucos ministérios? Competência dos titulares de cargos? A combinação de uma das três?
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  • Grande Chefe INDEPENDENTE ? TENS A CERTEZA DISSO EGIDIO ?
  • Weiss Mocalacha Grande analista Egidio Vaz... É para dar emprego os outros e cargo de chefia.
  • Júlio Mutisse Eu aposto que a tendência visa uma maior especialização mas essa não se consegue com o multiplicar de organismos, não! Consegue se de outra forma, com uma definição clara de responsabilidades e objectivos. Eu eliminava o MPD e devolvia sua função ao MF... potenciava o MITRAB e juntava lhe as funções do MFP, criava um ministério para as actividades econômicas juntando pescas, indústria e comércio, turismo etc. Matava os ministérios na presidência. Assim por diante...
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  • Grande Chefe EM 1975 O QUE SE PASSOU FOI MAIS UMA PEÇA DE TEATRO COM OS ACORDOS DE LUSAKA E OS DISCURSOS DE SAMORA...
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  • Hassane Abechande Hassane Abechande Caríssimo, a distribuição de cargos políticos em África ainda é vista como uma forma de partilhar riqueza e resolver conflitos de interesse e conflitos étnico-regionais. Tenho em mente que a máquina governativa não é montada para responder aos desafios que se impõem ao desenvolvimento do país no seu todo.
    48 mins · Edited · Like · 5
  • Pachequito Alberto Estamos de mal a pior!!!!
  • Jorge Mario Jorge Quanto mais cheios, melhor para quem lapida.
  • Arcadio Nelson Boa análise ilustre EGidio Vaz;há ministerios que nem conhecem os limites da sua jurisdição;só para elucidar o Ministerio da função pública,administração Estatal;ministerio da Planificaçao e Desenvolvimento Rural.
    39 mins · Like · 2
  • Euler De Mocuba Alguém pode me dizer para queh que serve o ministério dos combatentes? Porque não criar uma direção nacional do combatente no Ministério da Defesa? E da Ministério da Mulher e Acção Social? Porque não juntar lhe ao do Trabalho? Energia, Recursos Minerais e Meio Ambiente? Tudo junto e ficávamos quites. Juventude e Desporto (?), Turismo (?)
    36 mins · Like · 1
  • Sic Spirou o de plano e desenvolvimento eh um dos caricatos.
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  • Mahamad Hanif Mussa Tendência de acomodação de...
  • Euler De Mocuba Mas falta um Ministério em Moçambique: O das Homenagens, esse sim, teria a jurisdição bem delineado e funcionário todos os dias...Este país pah!
    32 mins · Like · 3
  • Rodrigues Tembe Concordo com o Mutisse. Também acho que a eficiencia provem da definição clara de responsabilidades e objectivos que se pretende alcançar. É importante também que haja instrumentos eficases que possam medir o alcance desses mesmos objectivos. Maior número de Ministérios na minha opinião apenas aumenta a burocracia no fluxo de informação e outras instruções assim como maiores custos para um pais que se diz ser pobre. Mesmo em grandes organizações e em outros paises advoga se o lean thinking que visa simplificar as estruturas e eliminar tudo aquilo que não adiciona valor numa organização. Acredito que este modelo seria aplicável pra este contexto.
    30 mins · Edited · Like · 2
  • Euclides Cumbe e ainda criaram a figura de secretario permanente
  • Pedro Cristovao Mawai Jr. Quanto maior for o nr de papel higienico na wc,maior sera a certeza deque ñ saira de la totalmente sujo.
    25 mins · Like · 2
  • DellaCerda Langa Mais um capitulo pra o livro "coisas de Mocambique "
    25 mins · Like · 1
  • Brazao Catopola Boa observação deste aumento, mas gostaria de ver ou pelo menos que se aludisse a tese do estudo de Mosca e Cistac. O que se refere mesmo a sobreposição? Há assuntos transversáis por exemplo não sei se enquadram nesta posição. A tendência universal do aparelho estatal é a especialização, no entanto, como se faz isso depende de cada estado (Gidden, Golbalização, 2007) o que o torna mais flexivel a várias respostas. Há paises que optam por secretárias do estado o que numa linguagem bem precisa seria um ministério com braços autonomos para cada assunto o que no fim do dia seria apenas uma questão terminologica. Agora reconheço que sendo vários ministérios pode acaretar um pequena sobrecarga a ao orçamneto, no entanto, não se faça uma analise tendo em conta o tamanho do pais e população por exemplo os EUA é maior em população e espaço que a França, mas tem se a memoria não me falha 7 departamentos, cujos ocupantes tem o título de secretário de estado de, por exemplo, defesa, justiça. Acho que é um bom começo o estudo e gostaria de ver, como disse a tese central de Mosca e cistac
    17 mins · Edited · Like
  • Jaime Mutuque Muito mal isto
  • Mário Suale Bem visto, os camaradas se distribuem os ministérios como forma de tos poderem governar e angariar riquezas, por isso, quanto mais ministérios existirem mais camaradas estarão acomodados!
  • Egidio Vaz Ya, Júlio Mutisse, mais velho, você fez a minha tarde. Concordo contigo. Ora, explique-me retroativamente porquê esta tendência?
  • Afonso Dete Boa análise porem, se fizesse uma relação com custos d funcionamento dexes ministerios seria melhor. Pod ser q os 11 ou 14 ministerios na suecia e frança gastem mais financeiramente pra funcionamento d q todos daqui.
  • Quivi José Faera antes tinhamos ministerio de plano e finanças agora temos planificação e desenvolvimento e ministerio de finanças
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  • Fenias Zimba Concordo Júlio Mutisse, e porque não uma fusão entre a MINED e da Tecnologia, MJD e da CULTURA? E me parece que aí vem o Ministério para o ensino superior.
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  • Carmen Fumo É preciso alimentar/acomodar os interesses clientilistas, trazer ao centro as pessoas que duma forma prestaram serviços aos detentores do poder. Uma outra coisa que me intriga é esta form de 'descentralização centralizada', onde as autarquias que são eleitas nos locais onde há municipais estejam subordinadas aos governadores que são nomeados. Por exemplo qual a necessidade de termos em Maputo, um presidente do município e uma governadora? Gastos desnecessários. Mas como diz o sapo, 'não é da minha conta'.
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  • Mateus Francisco Navaia Comparou-se Moçambique com alguns países europeus, então como andamos a nível regional?? Na verdade alguns ministérios não se fazem sentir na comunidade, talves seja uma forma de distribuição da riqueza nacional! Fala-se que o país possui cerca de 300 mil funcionãrios públicos para servirem os 25 milhões de habitantes e cerca de 150 pensionistas alguns fora do activo. Os verdadeiros funcionários públicos que produzem a riqueza nacional e toda hora estão reclamando trabalham em condições não adequadas e sem nenhuma motivação defraudando espectativas da comunidade.

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