Algumas discussões

Elisio Macamo

20 hrs · Basel, Switzerland · 

Algumas discussões

Vi recentemente uma discussão curiosa, mas típicamente moçambicana. Foi suscitada por um reparo feito por Antonio A. S. Kawaria no seu mural. Ele insurgiu-se contra uma afirmação atribuída a Joaquim Chissano numa entrevista que ele concedeu à AIM. Atribui-se a Chissano a afirmação segundo a qual “[M]uita gente da Renamo orgulha-se de ter feito curso superior, mas estudou em universidades do Estado e mesmo as universidades privadas existentes no país foram possibilitadas pela governação existente no país, mas eles se esquecem disso”. Houve um verdadeiro “shit-storm” contra estas palavras e até contra a pessoa. O autor do post perguntou, estranhamente, se Chissano deve alguma coisa ao regime colonial (uma questão que não foi levantada por Chissano) e outros afirmaram de forma peremptória que ninguém tem nada a agradecer ao Estado porque disponibilizar educação é sua função.

Achei a discussão “moçambicana” por duas razões. Primeiro, o comentário irado que não se informa bem antes de atacar ou discordar. Segundo, a ideia de Estado que algumas pessoas têm. Vamos por partes. Não sei quando, entre nós, vai se enraizar o hábito de nunca discutir afirmações sem conhecimento do contexto em que foram feitas. Discutir e tirar conclusões. A entrevista em questão nem é própriamente entrevista. É o relato do que Joaquim Chissano aparentemente disse, portanto, afirmações arrancadas do contexto em que foram feitas. Curiosamente, antes de Chissano ter feito esta afirmação teceu considerações sobre o que considerou como sendo o hábito da Renamo de fazer ameaças sempre que quiser alcançar objectivos políticos referindo-se especificamente ao seu não-desarmamento e, acima de tudo, à instabilidade militar que se instalou no país na sequência da violência dos seus homens armados. Nesse contexto Chissano afirmou que “... o desejo dos moçambicanos é evitar quaisquer baixas entre a população ou em propriedades, porque afinal a propriedade do Estado é da população e quando a Renamo destrói coisas não se lembra disso, que são os impostos das pessoas que contribuíram e construíram os bens aos (sic) seus próprios filhos”. Posso estar a ler mal. Mas acho que isto muda muita coisa. Quando Chissano diz que alguém estudou numa universidade do Estado está a dizer, seguindo o raciocínio apresentado nesse depoimento, que alguém deve respeitar o que os impostos pagos pelas pessoas construíram. Não está a dizer que as pessoas devem ficar em dívida com a Frelimo. Há muita diferença, creio, uma diferença que um pequeno trabalho de contextualização ajuda a estabelecer. Aqui não censuro quem postou o comentário. Censuro quem o leu e comentou irado sem o contextualizar.

Segundo, não é a primeira vez que leio comentários de pessoas que dizem que ninguém deve agradecer nada ao Estado porque tudo quanto ele faz fá-lo no cumprimento das suas obrigações. Eu não concordo com esta afirmação por uma razão que até vai irritar algumas pessoas. É que não faz parte da natureza do Estado disponibilizar seja o que for ao povo. Quando o Estado faz isso fá-lo em resultado duma história específica – na Europa ocidental, por exemplo, uma história de lutas sindicais – que, podendo ser diferente, vai produzir outro tipo de Estado. É por isso que nos Estados Unidos não ocorreria a ninguém reclamar a educação como um direito que se traduz em obrigação para o Estado. Pode fazê-lo como parte da luta política que procura angariar votos, mas ao fazer isso não está a dizer que esteja a interpretar as obrigações do Estado. Está a constituir essas obrigações. E eis a razão irritante: em Moçambique a ideia de que o Estado tem este tipo de obrigações em relação ao povo é resultado directo da cultura política da Frelimo. Se não tivesse sido a interpretação marxista da luta anti-colonial talvez a Frelimo nunca teria pensado o Estado como o pensou e, quem sabe, talvez muitos de nós nunca teríamos beneficiado de formação superior. Eu pelo menos devo a minha formação à Frelimo, sobretudo à Frelimo que menos me atrai, nomeadamente à Frelimo revoluccionária. É verdade que qualquer outro partido sensato teria feito o mesmo. E essa é, curiosamente, mais uma razão para dar graças a essa Frelimo: por ter sido sensata.

Enfim, só para implicar com algumas pessoas. Faz bem de vez em quando.

LikeLike ·  · Share

• Dereck De Zeca Mulatinho, Augusto Santos, Muzila Wagner Nhatsave and 33 others like this.
• 

  José de Matos Eu acompanhei essa conversa e o tema era um link que nos remetia a RM! O tema era este:
  
  “Muita gente da Renamo orgulha-se de ter feito curso superior, mas estudou em universidades do Estado e mesmo as universidades privadas existentes no país foram possibilitadas pela governação existente no país, mas eles se esquecem disso”!
  
  Se o contexto é a destruiçao infligida pela Renamo o facto é que nenhuma Universidade foi destruida e nao faz sentido a referencia a " universidades do Estado" e as " universidades privadas possibilitadas pela govern o". Qual o contexto?
  Por outro lado se muitos podem afirmar que devem a educaçao a Frelimo outros tambem podem dizer que nao devem nada a Frelimo!

  20 hrs · Edited · Like · 3
• 

  Edgar Manuel Bernardo E quais são as obrigações do Estado para o Professor Elísio? Ou está ontologicamente isento de quaisqueis obrigações cabendo-lhe a parte da constituição das mesmas.

  19 hrs · Like · 5
• 

  Antonio A. S. Kawaria Elisio Macamo, estranho que nem quiseste responder directamente no meu post que é quase violando as tuas próprias regras se bem que tenho te entendido. 
  Mas veja e sem mesmo cortar o que vem citado no site da Rádio Mocambique: “Muita gente da Renamo orgulha-se de ter feito curso superior, mas estudou em universidades do Estado e mesmo as universidades privadas existentes no país foram possibilitadas pela governação existente no país, mas eles se esquecem disso”, sublinhou Chissano. In Rádio Moçambique (28.11.2014). 
  
  Ora mais do que falar do Estado Chissano fez o caso de dizer: ... possibilitadas pela governacão existente. Neste caso Chissano fala de agradecer a Frelimo ou até mesmo obrigar a todos que nós que temos que engolir sapos perante a Frelimo. A minha pergunta continua e como disse já tenho ouvido muitos até a dizerem que tenho que agradecer à Frelimo por ter passaporte

  10 hrs · Edited · Like · 4
• 

  Real Macamo E mesmo implicacao....

  19 hrs · Like · 1
• 

  Mário Xavier Comparar modelos de estado estruturados em bases completamente diferentes, pode ter o condão de produzir analises enviesadas como as do post. O modelo de estado americano é "sui generis"; foi concebido e formatado para funcionar naquela realidade espec...See More

  5 hrs · Edited · Like · 9
• 

  Mário Xavier P.S.: Nao existe "discussao mocambicana." A ciencia e o conhecimento no mundo dos nossos dias, estao nivelados e universalizados!!!

  18 hrs · Like · 7
• 

  Elias Castro A verdadeira divergência não está em se o Estado deve ou não ser o provedor da educação, seja ela privada ou pública. Mas sim que condições que o discurso dos ditos acadêmicos da Renamo pode mostrar o exercício da nossa cidadania uma vez que reconhecemos o dever do Estado e uma vez não cumprido podemos impor à força intelectual de transformações econômico-sociais necessárias à extinção das próprias bases do Estado existente, isto é, da economia mercantil. Esta análise, aliás, é o argumento principal de todo esse charlatanismo acerca do Estado paternalists que até hoje temos em Moçambique. Professor talves não tenha notado, mas o que te faz agora agradecer a a essa Frelimo: por ter sido sensata (mesmo reconhecendo o seu papel na sua formação), e que as condições do tempo mostram claramente que na altura a Frelimo também reconhecia as linhas que nortearam a sua fundação naquele tempo. Assim, se esse é o limite, o povo deixa de ser submisso à lei, e em última análise, já não foi ele quem o criou para a defesa do bem comum, sendo a lei não será maiss a condição essencial para a associação civil. Neste quadro, a crítica teórica do Estado compõe um programa prático de expropriação dos monopólios mundiais, com a finalidade de apropriação social de suas forças produtivas: a superação conjunta do mercado e do Estado. Aliás lembrar que a propriedade privada no capitalismo implica no direito de controlar a propriedade, incluindo a determinação de como ela é usada, quem a usa, seja para vender ou alugar, e o direito de garantir a educação é sim papel do Estado. Então o cidadão pode cobrar nao como favor mas sim com dever do Estado seja académico da Renamo ou cidadão comum

  6 hrs · Edited · Like · 3
• 

  Julião João Cumbane " Enfim, só para implicar com algumas pessoas. Faz bem de vez em quando." Eliso Elisio Macamo, tudo indica que este tipo de implicação funciona melhor no nosso contexo (refiro-me ao contexto moçambicano) faz mesmo bem de vez em quando. Leva as pessoas a aprofundar as suas reflexões e a re-avaliar as suas intervenções na análises dos eventos que ocorrem ao seu redor. Caro Mario Xavier, "discussão moçambicana" existe, sim! Não constitui verdade absoluta que "[A] ciência e o conhecimento no mundo dos nossos dias, estão nivelados e universalizados". Não há duas sociedades iguais. Cada sociedade tem características próprias, incluindo diferentes formas de pensar sobre, e intervir em, assuntos de interesse colectivo, sejam domésticos ou internacionais. Isto é desnivelamento de conhecimento. É exactamente este desnivelamento que explica necessidade de criação de organizações (e.g. ONU) para servirem de plataformas para a discussão e "nivelamento" do pensamento de diferentes sociedades sobre assuntos de interesse comum da humanidade ou de grupos sociais.

  12 hrs · Like · 3
• 

  Joaquim Sérgio Inácio Manhique Inguii, o mano Elisio Macamo deu um passo em falso num ambiente hostil, facebookamente falando, e expôs -se ao fogo cruzado.
  
  1. De facto , o Estado tem obrigações primárias genericamente a Educação, a Saúde e a Segurança; Daí surgiu a Direita e Esquerda Políticas; 
  
  2. Mas também existem/surgiram "obrigações eleitoralistas " para sobreviver politicamente. Por exemplo, as visões /acções sustentadas em alguns segmentos populacionais tais como juventude, mulher que em países em desenvolvimento constituem a maioria; 
  
  3. Mas se realmente o prof Elísio Macamo era de implicar, aí sim, valeu!!!

  11 hrs · Like · 5
• 

  Torres Lameque Remigio Quando convêm dá jeito chamar um sistema de ensino como o dos Estados Unidos, neste caso para negar a tese que o tal post publicou mas no avesso da moeda poderia ter sido possível chamar a memória um daqueles países em que a educacao, saude, segurança estao nas maos do Estado pelo menos teoricamente. Eu sou desta geracao do dealbar do século e a educacao que recebi ups...talvez seja mesmo de dono mas nao preciso que alguem de vez em quando me venha tocar as costas e lembrar me disso.

  11 hrs · Like · 2
• 

  Julião João Cumbane Caros amigos, que mal faz reconhecer que a Frelimo edificou um Estado-pai em Moçambique e que essa não era a única opção na altura, e mesmo hoje?! ... As escolhas dos modelos de gestão do Estado moçambicano foram feitas pela Frelimo. Sendo assim, é verdade que a "Frelimo é que fez", e continua a fazer até agora. A Frelimo poderia e muito bem ter escolhido um modelo de Estado em que os serviços de educação e de saúde não fossem gratituítos. Não foi assim. Logo, devemos à Frelimo a educação e saúde gratuitos. Não compreendo por que dizer esta verdade incomoda a algumas pessoas, mas as mesmas pessoas não ficam incomodadas quando Afonso Dhlakama se autoproclama "pai da democracia" em Moçambique, democracia essa que não se vive no seu próprio "partido". Afinal qual é o problema de "dar-se a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus"?

  11 hrs · Like · 1
• 

  Antonio A. S. Kawaria Caro Julião João Cumbane, mais tarde volto para te responder. Mas diz-me, Joaquim Alberto Chissano deve algo ao regime colonial pela educacão que teve? Aqui não vou tocar os não se pronunciaram como ele.

  10 hrs · Like · 5
• 

  João Carlos Quero acreditar que muitos feitos da FRELIMO que hoje, até podemos tentar recusar ou desqualificar, foram uma espécie de determinismo histórico. Como qualquer pai, a Frelimo deve assumir as coisas bem conseguidas que fez e, ainda, as menos conseguidas. Os méritos que teve e os acertos nas decisões que até hoje nos beneficiam, mas também, as coisas menos conseguidas que até hoje nos perseguem.

  10 hrs · Like · 3
• 

  Elias Castro Tendo identificado os problemas trazidos com as formulações do professor Elísio Macamo para mim já foi possivel traçar um panorama de argumentos politivos (no sentido da acção) versus partidários (no sentido ideológicos). Portanto, há uma combinação entre os elementos do personalismo e do convívio em um sistema patrimonialista de acordo com a adaptação dos actores ao ambiente social: É como se tivéssemos duas bases através das quais pensássemos o nosso sistema de governação. No caso das regras gerais e da repressão, é possível observar que alguns compatriotas (como eu), seguimos sempre o código burocrático ou a vertente impessoal e universalizante, igualitária, do sistema. Mas no caso das situações concretas, daquelas que a "vida" nos apresenta, outros (como alguns aqui), seguem sempre o código das relações e da moralidade pessoal, tomando a vertente do "jeitinho", da "malandragem" e da solidariedade como eixo de acção e um favor do Estado. Na primeira escolha, nossa unidade é o indivíduo; na segunda, a pessoa. A pessoa merece solidariedade e um tratamento diferencial. O indivíduo (que somos nós), ao contrário, é o sujeito da lei, foco abstrato para quem as regras e a repressão foram feitos. Talvez seja por isso que alguns discursos aqui parecem ter uma orientação politica mas do que um debate (que é o cerne que todos os dias o professor Elísio canta). Seja lá o que cada um defende o consenso então é que é papel sim do Estado prover serviços básicos para seus cidadãos mediante a gestão dos seus impostos e não favores de partidos no poder como se tem defendido aqui. Aliais qualquer partido que ali estiver será sua obrigação trilhar o mesmo caminho.

  9 hrs · Edited · Like · 2
• 

  Mário Xavier Afonso Dlakhama não é o pai da democracia em Mocambique! A democracia em Mocambique é resultado da alteracao da ordem conjuntural internacional, com a queda do muro de Berlim, em 1989. Com o fim da bipolaridade. A Renamo pode ter contribuido para acelerar o processo historico de transformacao! Agora, sendo eu próprio antigo estudante das escolas da Frelimo e membro deste partido, não posso, definitivamente, subscrever a ideia de ter estudado gracas a Frelimo, a menos (e aqui já com o risco de entrarmos na discussão sempre inconclusiva sobre o ovo e a galinha) a Frelimo seja o Estado e vice-versa. 

  5 hrs · Edited · Like · 4
• 

  Julião João Cumbane A Frelimo dirige/gere o Estado desde 1975. Foi a Frelimo que definiu todas as politicas publicas implementadas neste pais ate esta data. Quem nega isto? Podemos recusar agradecer a Frelimo, com o argumento de que ela nao fez favores a ninguem. Isto nao se disputa, pois eh assunto de cada um. A Frelimo recebeu mandato do povo para dirigir o Estado, por auto-solicitacao. Nao tivesse sido a Frelimo a fazer isso, ter sido uma outra organizacao politica a faze-lo. Mas neste caso foi a Frelimo. Moral e honestamente, devemos reconhecer o que de bem foi feito e dar o devido credito a quem fez. Tambem eh legitimo criticarmos o que nao estah bem. E a Frelimo nao esconde a cabeca perante esses erros. A Frelimo nao reclama louvores para si. Mas eh igualmente legitimo fazer lembrar que a Frelimo nao soh fez erros, como os inimigos da nossa verdadeira liberdade pretendem fazer crer.

  8 hrs · Edited · Like · 1
• 

  António Boene Podemos afirmar que nada devemos a qualquer partido político, ao Estado e aos nossos pais e parentes, por aquilo que somos ou conseguimos ser, mas de uma coisa estou certo, temos uma dívida impagável para com este povo, Moçambicano, pelo facto de termo...See More

  7 hrs · Like · 2
• 

  Augusto Santos Kota Elisio Macamo, deves a tua educação a Frelimo, muito bem. O que queres dizer quando dizes isso ? A Frelimo pagou estes? Proporcionou condicoes somente? Um partido é forte de receitas? Um partido é dono de escolas? Quando dizes que deves a FRELIMO(...See More

  7 hrs · Like · 2
• 

  Jemusse Abel Se é para agradecer a Frelimo, como os moçambicanos deverão faze-lo? Permitir que eles continuem no poder por mais 50 anos? Que discussão o professor Elisio Macamo nos propõe? Uma
  discussão malawiana ou europeia que “reside no agradecimento do povo ao...See More

  7 hrs · Like · 3
• 

  Julião João Cumbane Prezados amigos, donde decorre a nocao de "obrigacao" do Estado para com os cidadaos?

  7 hrs · Like
• 

  Mário Xavier Augusto Santos, 10-0! Inteiramente de acordo contigo. Não há dividas de nenhum cidadão mocambicano relativamente a educacão recebida quer seja na vigência do colonialismo ou no pós-independencia. O partido politico e uma pessoa de direito privada, o Estado, é pessoa juridica de direito publico. Tem fontes de captacao de receitas por via das quais provê a satisfacao das necessidades dos cidadaos, entre as quais a educação. Quando promove a educacao dos cidadaos, o Estado nao presta nenhum favor, mas cumpre a sua vocacao natural!

  5 hrs · Edited · Like · 2
• 

  Julião João Cumbane Vou ser mais especifico: Mário Xavier e Augusto Santos, querem responder a minha pergunta (acima)? ...

  6 hrs · Like
• 

  António Boene O Estado para construir escolas, hospitais, estradas, pontes, etc. e proporcionar educação e saúde gratuitas ou a custos reduzidos para a maioria do povo, recorre ao dinheiro deste povo. Não é favor nenhum que o Estado presta aos seus concidadãos, mas destruir este patrimônio da sociedade ou defender quem o destrua, estamos a ir ao milho, mandioca, mapira, e outras riquezas que esta linda terra da aos seus filhos, porque o verdadeiro povo não tem bolsos ou algibeiras onde o Estado possa ir buscar dinheiro para construir ou reconstruir o que for destruído.

  6 hrs · Like
• 

  Augusto Santos Contrato Social meu Caro Mário Xavier, so isso. Nada de favores ou gratidoes.

  6 hrs · Like · 1
• 

  Mário Xavier Jemusse Abel, é assertivo quando afirma "(...) vejo a necessidade
  dos moçambicanos começarmos a olharmo-nos com os olhos de nos mesmos, ao contrario é esta dependência e pensamentos de que so os daquela margem pensam melhor." Falo muitas vezes da necessidade inadiável de nós, os moçambicanos, nos emanciparmos! Da imperiosidade de uma revolução social! Se a este nível ouvimos alguém dizer "estudei graças à Frelimo," que se poderá esperar do senso comum? Onde está a intersecção Estado/Partido político? Como disse acima, ao prover a educação aos cidadãos, o Estado mais não faz do que cumprir a sua vocação natural. Fê-lo no passado colonial directamente ou por via de subsistemas educacionais (missões religiosas, centros educacionais nos povoados, escolas de artes e ofícios, etc.), por via dos quais aliás, alguns compatriotas nomeadamente Mondlane e Chissano, rumaram dos seus povoados recônditos em Nwadjahane e Malehice, na província de Gaza, à capital da colónia, Lourenço Marques, e mais tarde à capital do império, Lisboa! Ora, tal como não se pode dizer que Mondlane chegou ao topo da academia graças ao colonialismo português, vis a vis, por uma questão de justiça, de equidade, de razoabilidade e por maioria de razão, parte-se de uma premissa totalmente falsa quando se afirma que se estudou graças à Frelimo; salvo situação excepcional de alguém que se tenha, eventualmente, beneficiado de uma bolsa de estudos patrocinada pelo partido Frelimo, mas sempre com o cuidado de se fazer a devida ressalva, evitando-se, assim, as generalizações, porquanto não seja vocação dos partidos políticos nem do partido Frelimo, andarem a financiar bolsas de estudo aos cidadãos. 

  5 hrs · Edited · Like · 2
• 

  Mário Xavier Tal erro é tanto mais grave quando começa a ser encarado como coisa normal!! É vezeiro vermos nas inaugurações de infra-estruturas sociais (escolas, postos de saúde ou fontenárias), a população fazer discursos de agradecimento nos termos seguintes. "Estamos a agradecer ao Estado por TER NOS AJUDADO COM ESTA FONTENÁRIA. Estavamos a sofrer muito com falta de água!" Isto remete-nos, caro Augusto Santos, à questão do contrato social que muito bem abordou! O Estado não ajuda! O Estado tem a obrigação institucional de prover as condições essenciais para a vida das pessoas. O crivo do debate na nossa sociedade, é andarmos partidarizados e por aí, perdermos a capacidade d enxergar; tornarmo-nos incapazes de fazer análises de fenómenos sociais desapaixonadamente! 

  4 hrs · Edited · Like · 1
• 

  Mário João Francisco Francisco a frelimo d samora

  6 hrs · Like
• 

  Elisio Macamo infelizmente não posso agora responder às várias interpelações. volto mais tarde. mas é gritante a ausência de discernimento na interpelação de argumentos e preocupante o equívoco em relação à ideia de estado. é como se alguns quisessem mostrar porque o estado não se deve orgulhar de ter proporcionado educação a quem tão mau uso faz dele. seria para rir se não fosse tão grave. só logo à noite terei tempo de responder. abraços

  6 hrs · Like · 1
• 

  Mário Xavier Não tens que te rir, mas saber respeitar a opinião dos outros! Ninguém é dono da verdade, como os outros, mesmo discordando também respeitam as tuas opiniões!

  4 hrs · Edited · Like · 5
• 

  Clayton Johnam Caro Julião João Cumbane a obrigação do Estado para com os cidadãos decorre da constituição, incluindo o dever de promover o acesso à educação para todos. Não vejo nenhum mal que alguém se sinta agradecido ao Estado governado pela Frelimo por ter estudado graças a ela ou por ter conseguido alcançar as suas metas e objectivos pessoais sobre a égide deste Sistema. Eu também estudei através de um programa educacional criado e promovido pelo Governo do Partido Frelimo e me sinto grato por isso. Mas disto, jamais me vou permitir aceitar que devo ao Estado algum favor muito menos aceitarei a asserção de que o Estado deve favores a algum cidadão deste País. O estar grato ao Estado não deve ser entendido no sentido reverencial, mas sim no sentido de que o contrato social assumido pelas partes ( Povo e Governo) foi cumprido e devemos agradecer por isso e, o ponto mais alto desse agradecimento é o sufrágio, quando somos chamados a decidir quem vai tomar as rédeas do governo e penalizar aqueles que violaram o que foi convencionado afastando-os da possibilidade de continuarem a prevaricar por actos ou por omissões dos seus deveres. Este contrato não somente estabelece os deveres do Estado, mas inequivocamente estabelece também os deveres dos cidadãos e quando estes fizerem a sua parte o Estado também deve agradecer. Os pais tem o dever( até por lei) de garantir os meios de subsistência ao seu filho, mas não é por este facto que um filho não deve ficar agradecido aos pais porque estes o fizeram no cumprimento de um dever. É uma questão de bom senso. Não sei em que contexto o Chissano disse o que disse, mas se o fez com o apanágio do direito natural sobre Moçambique defendido como seu por alguns frelimistas radicais, foi muito infeliz.

  4 hrs · Like · 5
• 

  Mário Xavier 100% de acordo com a tua análise, Clayton Johnam!!!! 

  4 hrs · Like · 2
• 

  Julião João Cumbane Eu estou triste com certas coisas escritas nos comentários que li aqui. Há, de facto, muita falta de discernimento e muita confusão sobre a noção de Estado. Estado é um conjunto de instituições que controlam e administram uma uma comunidade estável. O surgimento do Estado resulta do interesse dos indivíduos da comunidade de viver em harmonia entre si (dentro das fronteiras do território que habitam) e entre a sua comunidade e outras comunidades, que habitam outros territórios. As instituições que formam o Estado podem ser criadas e organizadas/estruturadas de várias (dai a existência de vários tipos de Estado). Entres as instituições típicas de um Estado estão (i) as forças armadas, (ii) o governo, (iii) os tribunais,... Para que estas instituições e realizem a sua missão no interesse da comunidade que as cria, é preciso que esta comunidade contribua com o rendimento do seu trabalho. Assim nasce a sociedade do Estado, com instituição do imposto obrigatório. Pode acontecer (e ocorre em certas sociedades) que o modelo escolhido de organização e funcionamento do Estado não acomode serviços públicos gratuitos. Portanto, e falácia dizer-se que eh dever do Estado prover educação e saúde gratuitos para todos os cidadão. O Estado edificado pela Frelimo em Moçambique chamou para si a responsabilidade de prover educação e saúde para todos. Vai dai que os moçambicanos do pós-independência acham ser um dado adquirido o Estado prover educação e saúde gratuitos, porque pagamos impostos. O dinheiro resultante da cobrança de impostos serve para financiar o funcionamento das instituições do Estado, que podem não incluir a educação e a saúde, necessariamente. Claro que pode alargar-se o numero de áreas de intervenção do Estado, para incluir financiamento de actividades noutros sectores, dependendo de muitos factores. Quando as coisas são vistas desta maneira, com um conhecimento adequado sobre os modelos de organização das sociedades humanas, facilmente percebe-se que há boas coisas que acontecem entre nós, que parecem naturais, que são resultado das escolhas feitas pela Frelimo. O tipo de Estado que temos hoje, dependeu da escolhas feitas pela Frelimo, enquanto força politica dirigente da sociedade moçambicana. Quer queiramos quer não, esta é a simples e pura verdade! Encaremos esta realidade, para podermos discutir qualquer outra coisa construtivamente.

  3 hrs · Like · 1
• 

  Clayton Johnam Seria mais prudente que quaisquer comentários sobre está matéria fossem alicerçados com base no Sistema jurídico constitucional vigente. Este diploma não é da Frelimo e nem da Renamo é do povo moçambicano, ela esboça amplamente o conceito de um Estado social e democrático e do seu papel fulcral para funcionamento das instituições que devem estar ao serviço dos seus cidadãos.

  3 hrs · Like · 3
• 

  Antonio A. S. Kawaria Caro Antonio Boene acertas no inicio mas depois estragas tudo optando po misturar os assuntos o que pode desviar o debate. Se a o motivo for o que questiono do pronunciamento de Chissano, o ponto é as obrigacoes do Estado e governo.

  2 hrs · Like · 1
• 

  Mário Xavier Exactamente, Clayton Johnam. Em 2004, salvo erro (corrijam-me!), tivemos a ultima revisao constituCional. A Frelimo deixou de ser a forca dirigente do Estado (a partidarizacao do Estado e um legado desse comando), para a efectivacao dos necessarios ajustamentos a conjuntura multipartidaria. Causa-me um grande constrangimento, caro amigo Julião João Cumbane, o teu posicionamento irredutivel sobre o papel dirigente do partido Frelimo depois de todas as dinamicas de transformacao socioeconomica e politicas iniciadas no pos 87 e que prosseguem ate aos nossos dias...

  2 hrs · Like · 2
• 

  Julião João Cumbane Quem obrigado o Estado a fazer o quê Kawaria? Quais são as obrigações? Qual Estado?... Mário Xavier, quem está a governar Moçambique, não é Frelimo? Não foi a Frelimo que definiu as políticas ora em implementação neste país?... Quem dirige o Estado moçambicano, então, para ti? ...

  2 hrs · Edited · Like
• 

  Ivan Maússe Leiam os artigos da constituição da República. Leiam, igualmente, Manuel Golias, as duas obras que ele discute sobre a educação, principalmente aquela com o título "sistemas de educação em Moçambique - passado e presente". Lá está bem claro que a educa...See More

  1 hr · Edited · Like · 2
• 

  Clayton Johnam Bem dito Ivan Mausse e, isso enquadra-se na teoria da reserva do possível que tem origem sobretudo nas formulações de dois juristasalemães, propostas no início dos anos 70 e depois acolhida pela jurisprudência constitucional da Alemanha em que propugna que embora o Estado Social tenha a responsabilidade de promover a Educação, este provimento tem que ter em conta a sua capacidade financeira e a constituição moçambicana vai nesse diapasão ao estabelecer normas programáticas para o funcionamento de uma social democracia, mas não excluído o papel da intervenção do Estado como garante do bem estar social. Estas teorias que advogam a não responsabilidade do Estado no direito a educação dos seus cidadão mais parecem de políticas de democracias liberais, o que em Moçambique, pelo menos por enquanto, ainda não foi adoptado pelo poder constituinte.

  1 hr · Like · 1
• 

  Augusto Santos Um grande problema que os Partidos-Unicos dos anos 70/80 é de que fizeram crer a muitos que o Partido Regente e o Estado é a mrsma coisa. O grande mérito das coisa não está (só) em que faz mas sim em quem (tambem) deixa fazer. Devemos nos lembrar que os liderados sao maioria e sem estes as ideias dos lideres (por melhor que sejam) nao passarão de meras intenções, logo tudo que a FRELIMO fez foi com o beneplácito (ainda que tácito) dos Moçambicanos, membro, simpatizantes e nao só. É normal que os membros se sintam gratos, tambem é normal que alguns simpatizantes assim hajam, não cai o carmo e a trindade se existir cidadaos asssim nao achem, nada devem a ninguem. Isto é como quando vou a alguma instituição do estado emnque oague por um servico que me é provido logo de seguida( bem ou mal), agradeço se quizer, se nao achar que nao devo vou me embora sem agradecer. A instituicao nao deve me chamar de volta pq nao agradeci, nao foi um favor mas sim um serviço, paguei de uma forma ou de outra. Devemos entender que o agradecimento emana de dentro e nao é imposto por fora. Imagina se os portugueses nos anos 60 dissessem: Vos demos idioma, roupa e culinária, querem ficar independentes para quê? Voces nis devem ficar eternamente gratos e nao ingratos. Salazar deve ser vosso heroi... Temos de abordar estas coisas de varios ângulos mas sempre dentro do respeito.

  1 hr · Like · 3
• 

  Raul Junior Eu ainda estou a estudar a custa do Estado

  1 hr · Like