segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Carta Aberta da Família Franciscana em Moçambique sobre situação político-militar no País – “A reconciliação nacional como pressuposto para a paz”

À Família Franciscana de Moçambique,
Às Comunidades Cristãs,
Aos Dirigentes dos Partidos Políticos de Moçambique e
Aos Homens e Mulheres de Boa Vontade.

Há mais de um ano que o nosso País vive uma situação que, progressivamente, passou de uma simples instabilidade política para um estado tal, em que se começou a delinear um autêntico espectro de uma guerra civil que evoca os Acordos Gerais da Paz (AGP) assinados em Roma, no dia 4 de Outubro de 1992, entre a Frelimo e a Renamo. O repudiado clima de guerra manifesta-se nas suas diversas formas como, por exemplo, nos repetidos incidentes militares entre as Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique (FADM e FIR) e os homens armados da Renamo; na multiplicação e na intensificação de atitudes de intolerância e de reacções extremas, entre os signatários dos Acordos de Roma; nos frequentes ataques a viaturas de transportes civil e de mercadorias que, além de comprometerem o percurso normal dos projectos de desenvolvimento económico, destroem as vidas humanas; nos raptos e sequestros de pessoas nos grandes centros urbanos como Maputo, Matola e Beira; na fuga e no abandono de populações inteiras dos seus lugares de residência e a consequente interrupção das actividades escolares; no abandono dos seus lugares de trabalho, de uma parte dos agentes de Saúde, nas regiões directamente afectadas pela instabilidade. A partir das cifras divulgadas oficialmente contam-se, nos últimos sete meses, mais de uma centena de vidas humanas que foram inutilmente colhidas nos assaltos a posições militares, nos ataques a civis e nas confrontações entre os grupos militares dos dois maiores partidos.

Diante deste indesejado quadro da situação político-militar moçambicana e receando que o clima de intolerância e de violência, que se apoderou das mentes e dos corações dos dirigentes políticos de ambos os partidos signatários dos AGP venha a degenerar numa guerra de todos contra todos, nós, os Frades Menores da Custódia de Santa Clara de Assis de Moçambique, a exemplo do nosso pai fundador, São Francisco de Assis - arauto da paz, cuja festa se celebra, precisamente, no dia 4 de Outubro que, por coincidência, é o dia da Assinatura dos AGP para este nosso País - Moçambique – queremos, humildemente, convidar


    A Família Franciscana de Moçambique,
    Os Cristãos de toda a Igreja de Moçambique,
    As Classes Dirigentes do Partido no Governo e dos Partidos da Oposição,
    Os Homens e as Mulheres de Boa Vontade, a rezar pela graça da Paz no nosso País.


A paz autêntica é um dom de Deus: «Deixo-vos a paz; dou-vos a minha paz» - diz Jesus. Ele ainda acrescenta: «Não é como a dá o mundo, que Eu vo-la dou» (Jo 14, 27). A paz dos homens é, muitas vezes, imposta pela força. Este tipo de paz dura enquanto a parte vencida – desarmada, humilhada e espezinhada pela parte vencedora – não tiver capacidade autónoma para reagir, ou não tiver encontrado ainda um aliado interessado em esposar a sua causa. Contrariamente à paz dos homens, que é fruto do domínio absoluto do mais forte, a paz que Deus nos promete é fruto da reconciliação, através da verdade na caridade. Por isso, a oração que convidamos todas as categorias sociais a fazer é, particularmente, a celebração ritual da reconciliação unida a gestos concretos de pacificação interpessoal e comunitária.

A situação de instabilidade política que, a nível nacional e internacional, tem recebido uma condenação pública por parte dos órgãos políticos e da sociedade civil, é fruto do espírito de intolerância e de violência que está no coração de cada um de nós e que precisa de ser dominado para que se possa construir uma sociedade humana salutar. A construção de uma comunidade política, caracterizada pela convivência pacífica e pelo respeito pela diversidade de opiniões, exige que cada um de nós ultrapasse os obstáculos que existem no seu coração e na sua mente e que são: o egoísmo, o orgulho, a prepotência, a intolerância, a ganância, o individualismo, a omissão no agir ou no falar, a indiferença em relação à sorte dos outros; e, em relação ao bem comum, a negligência e a preguiça, que nos impedem de instaurar uma sociedade política na qual todos se possam sentir em casa própria. Trata-se daquele típico pecado social que é comum a todos os homens, sem distinção de sexo, de origem étnica ou tribal, de religião ou de tendência política. O pecado a que nos referimos, também é comum aos governantes e aos governados. De facto, não podemos negar o ditado que diz: «Cada povo tem o governo que merece!» A classe política não é mais do que uma pequena amostragem do povo que governa; portanto, jamais será diferente dos seus governados. É preciso que os moçambicanos não se iludam: somente terão justiça, não quando o governo for justo, mas quando, cada um dos cidadãos, procurar agir com justiça no seu dia-a-dia. A intolerância e a violência serão vencidas, não só pelos acordos de paz entre as forças militares, mas sempre que cada um dos moçambicanos souber respeitar a pessoa do outro e os seus direitos; o individualismo e a indiferença em relação à sorte do outro, encontram uma eloquente expressão nos governantes e nos administradores públicos, porque têm uma equivalência nos grupos sociais de base. Muitas vezes, uma parte dos cidadãos que com a sua indiferença, o seu egoísmo, os seus interesses privados, o medo e a ignorância, colabora com os seus governantes para perpetuar as injustiças, dão origem aos conflitos políticos. É por essa mesma razão que o nosso apelo à conversão, é dirigido a todos os moçambicanos, sem distinção e também a todos os estrangeiros, que estão ligados ao povo moçambicano por relações comerciais, diplomáticas, ou outras.

A vida de perfeição do nosso pai fundador, São Francisco de Assis, começa com a sua renúncia à riqueza, seguida pela opção por uma vida de penitência. Para São Francisco, as diferenças sociais que caracterizavam e perturbavam a convivência pacífica da sociedade do seu tempo, eram fruto do pecado colectivo e, por isso, a sua acção pastoral tinha o seu epicentro no convite dirigido aos habitantes de Assis para fazerem penitência e para se converterem ao Reino da partilha, da solidariedade, da subsidiariedade tal como tinha sido anunciado por Jesus.

Queremos, no entanto, recordar a todos vós, caros irmãos, que a reconciliação que garante uma convivência pacífica de uma comunidade política, a médio e a longo prazo, passa necessariamente através de uma nova distribuição equitativa dos bens da terra. De facto, a assimetria no acesso aos recursos e aos meios de subsistência, muitas vezes, nutre as tensões políticas que se transformam em conflitos armados.

A história das guerras ocorridas no continente africano, desde o período da descolonização até aos dias de hoje, mostra como a questão da distribuição equitativa da riqueza é fundamental para a instauração e manutenção de uma boa convivência política. O mesmo se poderá dizer no caso de Moçambique. Há muitos indícios que sugerem que a questão da redistribuição da riqueza seja uma das chaves interpretativas que explica a instabilidade político-militar e social que se vive hoje no País. Os últimos vinte e um anos, que deveriam ter sido um tempo fecundo para o estabelecimento de plataformas democratizantes, capazes de nutrirem a confiança recíproca entre as várias opções políticas, foram marcados por um crescimento sempre maior do abismo entre os exuberantes ricos, que detêm também o controlo político e os míseros pobres, que se vão tornando cada vez mais pobres, porque excluídos da participação político-económica; os vinte e um anos de paz foram também marcados pelo aparecimento de clubismos e de segregações corruptas, através da adopção de agendas visivelmente lesivas ao interesse comum, ou de negociatas ilícitas e até tráfico de influências.

A reconciliação é uma atitude na qual se reconhece a igualdade dos direitos do outro e se tutelam as necessidades dos menos privilegiados. Foi por isso que, depois do seu encontro com Jesus, Zaqueu manifesta e dá provas da sua conversão declarando que iria dar metade dos seus bens aos pobres e, se tivesse defraudado alguém em qualquer coisa, estava disposto a restituir-lhe quatro vezes mais (cfr. Lc 19, 8). Não é possível falar duma autêntica reconciliação, enquanto uns vivem na abundância e outros na penúria. A conversão, além de ser uma reorientação no relacionamento da pessoa humana com Deus, é também um acto social e comunitário. Foi por isso que, as multidões que perguntavam a João Baptista o que deviam fazer para manifestar a própria adesão ao anúncio da Boa Nova, este respondia: «Quem tem duas túnicas reparta com quem não tem nenhuma, e quem tem mantimentos faça o mesmo» (Lc 3, 11).

A nossa geração é testemunha do fenómeno da globalização, caracterizado pelo movimento transfronteiriço, não só de bens de consumo, mas também de pessoas. O nosso País ocupa um lugar privilegiado nessa nova dinâmica de relações internacionais, através dos acordos diplomáticos entre o nosso governo e os governos de vários povos, ou de instituições internacionais. Ocupa um lugar relevante, também, graças à sua cultura acolhedora e hospitaleira, e graças também à disponibilização dos seus recursos minerais e energéticos que, destinados em primeiro lugar, para o consumo e para o desenvolvimento dos moçambicanos, servem também para satisfazer as necessidades dos outros povos, conforme as regras estabelecidas pelo Código de Direito Internacional. Sendo assim, os moçambicanos não podem, por um lado, revelar uma grande capacidade de dialogar e de negociar com os povos de além-mar e, por outro lado, serem incapazes de dialogar e de encontrar consenso entre si mesmos.

Para terminar, dirigimo-nos, particularmente, aos altos dirigentes do Partido Frelimo e do Partido Renamo, para lhes dizer que o povo moçambicano anseia pela paz. Não a paz efémera, fruto da vitória das armas, ou do domínio do mais forte mas sim a paz como um estado de calma e tranquilidade, ausência de perturbações sociopolítico militares, ou então a ausência de violência e guerra. A paz que o povo moçambicano anseia não se reconcilia com o espírito de ira, de desconfiança e de sentimentos negativos. Por outras palavras, o povo quer a paz que nasce de corações reconciliados pela justiça e pela caridade. Tal paz é também a condição indispensável para a realização do “milagre económico” que traz benefício para todos.

Queremos igualmente recordar aos dirigentes políticos, nacionais e internacionais que, num Estado de Direito, não poderá nunca existir uma razão que justifique o uso da força das armas para manter, ou conquistar o poder político. Quer a conservação do poder político pela força, quer a sua conquista através da força são ilegítimas e condenáveis num Estado de Direito Democrático. Por isso pedimos, encarecidamente, e em nome do Deus da Paz, ao Partido no Poder e ao Partido Renamo para cessarem imediatamente as operações militares e retomarem o Diálogo. É urgente e inadiável escutar a voz da razão, a voz de Deus, a voz do povo, a voz da tolerância, a voz da concórdia e a voz dos princípios fundamentais do regime democrático.

Com São Francisco de Assis, é nosso augúrio que a Paz e o Bem se tornem valores vivenciais em Moçambique.
ORDEM DOS FRADES MENORES
CUSTÓDIA DE SANTA CLARA DE ASSIS DE MOÇAMBIQUE

Maputo, 18 de Novembro de 2013



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Frei Evódio João
Custódio

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