quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Sociedade civil não engole burla da constituição da CNE (#canalmoz)


Sociedade civil não engole burla da constituição da CNE (#canalmoz)

“O processo (da constituição da CNE) foi viciado, foi manipulado para colocar uma pessoa a dirigir a CNE. O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicação de como sucedeu a eleição de Abdul Carimo na CNE”, Graça Samo

“Um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado pode ser desestruturante (de todo o processo ...eleitoral)”, Professora Iraê Lundin

“Os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas”, Alice Mabota

Maputo (Canalmoz) – A sociedade civil não aprova a constituição da actual Comissão Nacional de Eleições (CNE). A jogada de Brazão Mazula que à última hora propôs, a título individual, o sheik Abdul Carimo para dirigir o órgão, quando se notou que já não havia espaço para João Leopoldo da Costa continuar na direcção da CNE, mereceu, na altura, o repúdio público das mais diversas organizações da sociedade civil e ontem o assunto voltou a dominar as discussões no decurso do 4.º Fórum Consultivo AGIR, realizado em Maputo.
No encontro organizado pelo We Effect, no âmbito do programa AGIR – Acções para Uma Governação Responsável e Inclusiva, estiveram presentes representantes de mais de meia centena de organizações da sociedade civil. Todos os intervenientes foram unânimes em considerar que a composição da actual CNE deixa o “campo de competição política minado” e os resultados de eleições organizadas neste contexto poderão ser tão viciados quanto a composição da CNE.
O debate sobre a CNE seguiu a apresentação feita por Adriano Nuvunga onde disse, fundamentalmente, que quando antes das eleições há já partidos políticos que têm a certeza de que irão vencer o escrutínio, então não se pode falar de eleições justas (ver a peça a seguir).

“Um processo desestruturado”

A Professora Iraê Baptista Lundin, representando a Diakonia, disse no debate que um processo da constituição da Comissão Nacional de Eleições desestruturado poderá resultar numa organização desestruturante e isso pode afectar todo o processo eleitoral. Iraê Lundin foi uma das personalidades que exigiu explicação, por escrito, ao CEDE – Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento – sobre a candidatura de sheik Abdul Carimo a membro da CNE e em explicação foi revelado que afinal o sheik foi proposto por uma pessoa e não por uma organização, violando desta forma a lei (ver caixa).
Na sua intervenção, a académica falou ainda dos elevados índices de abstenção em processos eleitorais que chegam a ser duas vezes mais elevados do que o total de votos obtidos pelo partido ou candidato vencedor. Disse que esta é uma situação que pode resultar de processos eleitorais não transparentes, tal como se assiste agora com a questão da CNE.

“A CNE foi manipulada”

Graça Samo, do Fórum Mulher, teve uma intervenção bastante contundente para com a composição da CNE. Disse que a actual composição do órgão foi manipulada e viciada por Brazão Mazula, que é da sociedade civil.
“Como cidadãos não podemos criticar o Governo quando agimos da forma em que se viu. Vimos que o processo da composição da CNE foi viciado. O processo foi manipulado para colocar pessoas a dirigir a CNE”, disse a activista para de seguida apontar os nomes dos responsáveis.
“O Dr. Brazão Mazula deve-nos explicar o que sucedeu com a eleição do sheik Abdul Carimo. Não foi ético, não conseguimos acreditar naquilo”, disse na sala com quase centena de participantes.
Graça Samo lembrou que quando se notou que o processo da constituição da CNE estava viciado, a sociedade civil optou em retirar as suas candidaturas, é o caso da Benilde Nhanlivilo, directora executiva do FORCOM, que optou em desistir da candidatura a membro do órgão.
“Doadores comem camarão e dizem que as eleições foram transparentes”
Alice Mabota foi outra a intervir de uma forma contundente. Repudiou a forma como os pleitos eleitorais são organizados em Moçambique e sugeriu que a sociedade civil deve ensinar ao cidadão em como votar para não vender seu voto em troca de t-shirt e bonés.
Alice Mabota manifestou-se ainda contra o papel dos doadores, que estavam representados na sala através de muitos embaixadores. Disse que “os doadores depois de comerem camarão são os primeiros que aparecem a dizer que as eleições foram livres, transparentes e justas e ignoram todos estes problemas levantados pelos próprios moçambicanos.

Sobre chegada fraudulenta de Abdul Carimo à CNE

A indicação do actual presidente da CNE para membro do órgão foi polémica. O sheik foi, na verdade, proposto à última hora por Brazão Mazula, que é membro do Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento. Mazula tramitou a candidatura de forma fraudulenta, usando o nome do CEDE sem que a organização soubesse, seguindo quase que à risca o mesmo roteiro usado para tramitar a fraudulenta candidatura de Leopoldo da Costa, com a gravidade de Mazula ter feito tudo sozinho.
Mazula tramitou clandestina e ilegalmente a candidatura de Abdul Carimo, depois de o Observatório Eleitoral, organização que integra o CEDE, ter entregado, oficialmente, a sua lista de candidatura composta por 16 nomes. Faziam parte da referida lista as seguintes individualidades: (1) Salomão Azael Moyana, (2) João Carlos Trindade, (3) Gilles Cistac, (4) Ivete Marlene Mafundza, (5) Alfiado Laita Zunguza, (6) Anastácio Diogo Chembeze, (7) Eduardo Chiziane, (8) Júlio Gonçalves Cunela, (9) Benilde dos Santos Nhalivilo, (10) Ana Cristina Monteiro, (11) Paulo Isac Cuinica, (12) Jorge Frederico Borges de Oliveira, (13) Ângelo Francisco Amaro, (14) Jacinta Jorge, (15) Arlindo Muririua e (16) Joaquim Rafael Machava.
Esta lista foi aprovada em reunião do Observatório Eleitoral sem qualquer contestação. Estranhamente, o próprio sheik Abdul Carimo, membro do Observatório Eleitoral, aceitou a referida lista que depois seguiu para a Assembleia da República (AR).
Quando a Comissão ad-hoc, criada para a selecção das personalidades da sociedade civil, publicou na Imprensa a lista dos candidatos, estranhamente já aparecia o nome de Abdul Carimo como tendo sido proposto pelo CEDE. Mas, na verdade, foi Brazão Mazula quem propôs o sheik de forma ilegal e fraudulenta.

A revelação do esquema

A Diakonia, uma organização não-governamental que trabalha em Moçambique para o fortalecimento das organizações da sociedade civil, dirigida pela Professora Iraê Lundin, escreveu uma carta quer ao CEDE assim como ao Observatório Eleitoral a pedir esclarecimentos.

Em resposta pública, o Observatório Eleitoral e o CEDE distanciaram-se da burla empreendida por Brazão Mazula. Em cartas separadas as duas organizações esclarecendo que “à luz dos princípios de ética e por forma a evitar conflitos de interesses, era de bom-tom que o suporte da candidatura e a candidatura (do sheik Abdul Carimo) tivessem ocorrido no quadro do processo levado a cabo pelo Observatório Eleitoral”. Nestes termos as duas organizações distanciavam-se do comportamento pouco ético de Brazão Mazula.
Encurralado e sem manobras, Brazão Mazula viu-se obrigado a explicar a sua própria burla. Em carta enviada à coordenadora da Diakonia em Moçambique, Professora Iraê Lundin, Brazão Mazula diz claramente que foi ele quem tratou da candidatura do sheik Abdul Carimo, assumindo assim a fraude.
“Tenho a dizer que se houve alguma irregularidade no processo que V.Excia denuncia, é da minha inteira responsabilidade e não do Observatório Eleitoral, nem do CEDE”, escreve Mazula, deixando claro que de facto o sheik Abdul Carimo não passa de uma encomenda com fins inconfessáveis. Agora está confirmado o objectivo do trabalho sujo feito por Brazão Mazula.

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