Martin O´Malley, Governador democrata, fica ligado à abolição da pena de morte no estado norte-americano de Maryland
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O Governador democrata do estado norte-americano do Maryland, Martin O´Malley, assinou na manhã desta quinta-feira o decreto que abole a pena de morte no Estado do Este que se torna assim no 18.º Estado norte-americano a optar pela prisão perpétua em vez da morte.
A decisão agora tornada efetiva faz substituir a pena de morte pela pena de prisão perpétua sem possibilidade de libertação.
O projeto lei teve a sua origem numa proposta do governador e foi discutida e aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara Baixa na últimas semanas.
Este Estado norte-americano aplicava a pena de morte no seu arsenal judicial desde 1638, ainda era uma colónia britânica.
Com a assinatura do decreto que abole a pena de morte, as autoridades locais transcrevem para a letra da lei, aquela que já era uma prática normal do Estado desde 2005. Os juízes desde esse ano não aplicavam a pena de morte mesmo antes da entrada em funções do Governador O´Malley.
A lei agora aprovada só se aplica às decisões judiciais que venham a ser tomadas no futuro, pelo que os cinco condenados nessa pena que se encontram ainda nos corredores da morte têm nas mãos do Governador o seu futuro, embora tudo leva a crer que O´Malley opte por comutar a pena de morte e a transformar em pena de prisão, uma vez que esteve na origem da abolição da pena de morte naquele Estado.
“Uma vez que esteve na origem da proposta de lei, as chances são grandes que ele anule definitivamente a execução dos cinco condenados comutando as suas penas em prisão perpétua”, afirmava recentemente Richard Dieter, do Centro de Informação sobre a Pena Capital (DPIC).
A decisão do Governador não é apoiada pela opinião pública. A atestá-lo está uma recente sondagem que dá conta de que 60% dos habitantes de Maryland são favoráveis à pena de morte contra 38% que se revelam favoráveis à sua abolição.
É a segunda vez que O´Malley avança com a proposta de abolição da pena de morte que sempre qualificou de “intrinsecamente injusta” mas da primeira vez foi chumbada no Parlamento.
Maryland segue-se assim a Connceticut (Estado do Noroeste) que em 2009 aboliu a pena de morte tornando o 17.º Estado norte-americano a fazê-lo, elevando para 29 o número de Estados que, ou aboliram, ou se recusam a aplicar essa pena aos seus condenados.
O projeto lei teve a sua origem numa proposta do governador e foi discutida e aprovada primeiro pelo Senado e depois pela Câmara Baixa na últimas semanas.
Este Estado norte-americano aplicava a pena de morte no seu arsenal judicial desde 1638, ainda era uma colónia britânica.
Com a assinatura do decreto que abole a pena de morte, as autoridades locais transcrevem para a letra da lei, aquela que já era uma prática normal do Estado desde 2005. Os juízes desde esse ano não aplicavam a pena de morte mesmo antes da entrada em funções do Governador O´Malley.
A lei agora aprovada só se aplica às decisões judiciais que venham a ser tomadas no futuro, pelo que os cinco condenados nessa pena que se encontram ainda nos corredores da morte têm nas mãos do Governador o seu futuro, embora tudo leva a crer que O´Malley opte por comutar a pena de morte e a transformar em pena de prisão, uma vez que esteve na origem da abolição da pena de morte naquele Estado.
“Uma vez que esteve na origem da proposta de lei, as chances são grandes que ele anule definitivamente a execução dos cinco condenados comutando as suas penas em prisão perpétua”, afirmava recentemente Richard Dieter, do Centro de Informação sobre a Pena Capital (DPIC).
A decisão do Governador não é apoiada pela opinião pública. A atestá-lo está uma recente sondagem que dá conta de que 60% dos habitantes de Maryland são favoráveis à pena de morte contra 38% que se revelam favoráveis à sua abolição.
É a segunda vez que O´Malley avança com a proposta de abolição da pena de morte que sempre qualificou de “intrinsecamente injusta” mas da primeira vez foi chumbada no Parlamento.
Maryland segue-se assim a Connceticut (Estado do Noroeste) que em 2009 aboliu a pena de morte tornando o 17.º Estado norte-americano a fazê-lo, elevando para 29 o número de Estados que, ou aboliram, ou se recusam a aplicar essa pena aos seus condenados.
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