M - 23 à vista em Angola ? - Vasco Mendes .

28 Abril 2013

Opinião

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Luanda - No dia 4 de abril, Angola comemorou o 11˚ aniversário do alcance da paz com a assinatura do memorando do Luena. Apesar dos quase onze anos de paz, o problema da reinserção social dos ex-militares das extintas FALA e FAPLA continua e sem fim a vista.

Fonte: Club-k.net

Desde que cessaram os fragores das batalhas, muitos ex-militares continuam a não ter tratamento condigno, este facto foi manifestado por um grupo de oficiais superiores e subalternos das extintas Forças Militares da UNITA, reformados compulsivamente em 2002. Esses oficiais maioritariamente jovens (na casa dos 30 à 40 anos de idade), reclamam dos atrasos no pagamento das pensões, ausência de medicamentos nas farmácias das FAA, constragimentos na marcação de consultas, dificuldades no acesso as oportunidades de emprego e sobre tudo dos míseros valores que auferem como pensão de reforma se comparados com os de outros oficiais com a mesma patente.

Alegam que a sua reforma não é normal, pois tratou-se de um arranjo politica no interesse da paz, pelo que a introdução do factor idade na fórmula de cálculo das pensões de reforma para este caso, não faz sentido.

Por exemplo, um oficial Major na reforma, Artur Viegas agora com 40 anos de idade, chega a receber como pensão de reforma 53 mil kwanzas que nem é 1/5 do valor auferido por um Major no activo ou um Major reformado com idade própria. Existem ainda oficiais na reforma cujo a remuneração é igual ou inferior a de uma empregada domestica de um oficial da sua patente, situação que está a criar muita frustração e espírito de revolta.

Depoimentos de um, desmobilizado com a patente de Major que pediu anónimato, diz estar em curso desde finais do ano passado (2012) em todo o país, uma campanha de recolha de assinaturas com o objectivo primário de reclamarem junto da antiga troika nomeadamente, EUA, Rússia, Portugal e de outras organizações internacionais vocacionadas na resolução de conflitos, como ONU, União Europeia e União Africana, aquilo que consideram os incumprimentos das promessas feitas durante o processo de desmobilização que contribuíriam no fortalecimento da paz, evitando situações como as da República Democrática do Congo com o M-23, República Centro Africana, Moçambique, Guiné Bissau etc.

Um outro oficial Ten. Coronel e responsável do grupo, lamentou que “é doloroso e chocante ver oficiais que eram Tanquistas, da BATE (curso relacionado com explosivos), das armas anti-aéreas, artilheiros de BM-21, D-30, M - 46 ou antigos comandantes de unidades Regulares e Convencionais, como 1˚ ao 10˚ Batalhão Regular; brigadas Ben Ben, Kwamen Krumah, 3˚ de Agosto; 1ª e 2ª BIL, Composições Motorizadas etc, à receberem entre 15 mil à 70 mil kz, enquanto que o nosso governo tem contribuido anualmente com milhões de dólares para o orçamento geral de estado de São Tomé e Princípe, assim como gastaram outros tantos milhões na restruturação do exército da Guiné Bissau. Todos os anos dizem-nos que não há dinheiro, para reajustar as pensões ou para pagar aqueles que ainda não recebem entregues a sua sorte ou estando actualmente naquilo que o “velho Jonas” chamou de 4˚ Ramo, enquadramento de desmobilizados apenas em àreas como agricultura, pecuária e pesca, sem direito à pensão condigna”. Fim de citação

A pesar de tudo, afirmam ter esperança, pois acreditam que com a nomeação do novo elenco para a Caixa de Segurança Social e com o novo OGE, o problema de idade será ultrapassado para o bem de todos.