Carta aberta ao presidente do Conselho Municipal da Beira
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- Publicado em quarta, 30 janeiro 2013
Nós, os moradores dos prédios ao redor da Praça dos Taxistas, moradores do Prédio 1.134, da Emose, vulgo TVM, na Rua Major Serpa Pinto, e do prédio da Direcção do Trabalho, vimos por este meio solicitar ao presidente do Conselho Municipal da Beira no sentido de pôr cobro à situação de poluição sonora de que somos vítimas por parte do estabelecimento Sun Light Court, sito na Praça dos Taxistas, no Maquinino, nos termos seguintes:
1. Já fizemos vários abaixo-assinados, no sentido de resolvermos o problema que tanto nos apoquenta, mas o senhor presidente não atende à nossa situação. O primeiro data de 30 de Janeiro de 2008;
2. Pelo ofício que remetemos ao vosso conhecimento e se dirigia ao director provincial de Turismo, constata-se que o Sun Light Court, sob gestão de cidadãos chineses, não está licenciado para a actividade de discoteca, mas, contra a legislação pertinente que regula a matéria, produz um barulho ensurdecedor em plena área residencial da baixa da cidade;
3. Do Governo de Sofala, na pessoa do governador, e da Direcção do Turismo de Sofala, na pessoa do respectivo responsável, soubemos que o Sun Light não está licenciada para discoteca, violando a lei do ambiente e a Constituição da República de Moçambique. Ao presidente compete zelar pela poluição sonora, através da fiscalização e ao abrigo do Código de Postura, mas nada faz;
4. Embora o Conselho Municipal seja o órgão regulador da postura urbana, não conhecemos da vossa parte, até ao momento, uma acção que possa pôr cobro à anarquia produzida pelo estabelecimento acima referido;
5. O Sun Light Court é um Take Away, mas paradoxalmente dispõe de colunas de música de tipo industrial, motivo por que toda a zona adjacente à Praça dos Taxistas (incluindo os hotéis nas suas imediações) está sujeita a esta forma de violação do Código de Postura urbana, o que é mais um exercício de libertinagem e atentado à boa convivência urbana por parte de um cidadão chinês que não respeita as leis da República de Moçambique, pois, muito tentamos resolver o problema por via pacífica mas ele não está disposto a dialogar, do mesmo modo desrespeitou as recomendações da comissão do Governo provincial/Conselho Municipal no sentido de acabar com a anarquia, após esta constatar que o Sun Light é poluidor ambiental;
6. Podemos fazer justiça com as próprias mãos, podemos fazer uma manifestação desde o Sun Light até ao gabinete do senhor presidente, mas julgamos que ainda há uma oportunidade para solucionar o problema, antes de abrirmos este precedente;
7. Sabemos, não é novidade na Beira, que os Biques foram multados com 60 mil meticais por causa da poluição sonora, mas no caso da Sun Light nada se faz. Não será que há gato? Não será que no Conselho Municipal alguém está a lucrar com o nosso sofrimento? Sabemos que o restaurante Beira-Bar foi obrigado a colocar isoladores de som para exercer a actividade de discoteca. Por que razão o Sun Light é protegido pelo Conselho Municipal?
8. Será que o presidente não pode acabar de uma vez por todas com este clube nocturno, ao relento, e no coração do Maquinino?
9. É desumano isso, pois há crianças menores e que perderam a tranquilidade há mais de três anos. Outras que acabam de nascer passam a noite chorando, porque não sabem o que se passa, pois o barulho é tal que ensurdece, provocando tensão arterial a muitos de nós adultos, que poderemos transferir os nossos colchões para dormir no passeio da casa do Senhor presidente ou mesmo no gabinete do presidente;
10. Estamos cientes que na cidade há um Código de Postura que garante a convivência sã na urbe, o qual, estando a ser violado, deveria merecer uma intervenção da vossa parte e o mais urgente possível;
11. Em cada um dos nossos prédios há uma comissão de moradores com quem a V. Excia pode articular no sentido de encontrarmos uma solução conjunta sobre a questão, podendo envolver a fiscalização da edilidade, os operadores do estabelecimento e os moradores, porque a nossa intenção é encontrarmos uma saída que acomode os interesses de todas as partes. Somos pelo lazer, cultura e investimento estrangeiro em Moçambique, mas poluição sonora, não!
12. Senhor presidente, a agressão deste estabelecimento já vem de há muito, mas os subscritores desta carta, conhecedores dos princípios éticos e cívicos, nunca responderão a tal agressão recorrendo a agressão, porque o que se pretende é a solução do problema de forma civilizada;
13. Os subscritores desta petição aguardam a intervenção energética e imediata do Exmo presidente. Caso contrário, prometemos, em acção concertada com os moradores dos prédios vizinhos, realizar uma marcha de protesto contra a ineficiência dos serviços de fiscalização tutelados por V. Excia ou intentar uma acção-crime contra o estabelecimento acima referido.
1. Já fizemos vários abaixo-assinados, no sentido de resolvermos o problema que tanto nos apoquenta, mas o senhor presidente não atende à nossa situação. O primeiro data de 30 de Janeiro de 2008;
2. Pelo ofício que remetemos ao vosso conhecimento e se dirigia ao director provincial de Turismo, constata-se que o Sun Light Court, sob gestão de cidadãos chineses, não está licenciado para a actividade de discoteca, mas, contra a legislação pertinente que regula a matéria, produz um barulho ensurdecedor em plena área residencial da baixa da cidade;
3. Do Governo de Sofala, na pessoa do governador, e da Direcção do Turismo de Sofala, na pessoa do respectivo responsável, soubemos que o Sun Light não está licenciada para discoteca, violando a lei do ambiente e a Constituição da República de Moçambique. Ao presidente compete zelar pela poluição sonora, através da fiscalização e ao abrigo do Código de Postura, mas nada faz;
4. Embora o Conselho Municipal seja o órgão regulador da postura urbana, não conhecemos da vossa parte, até ao momento, uma acção que possa pôr cobro à anarquia produzida pelo estabelecimento acima referido;
5. O Sun Light Court é um Take Away, mas paradoxalmente dispõe de colunas de música de tipo industrial, motivo por que toda a zona adjacente à Praça dos Taxistas (incluindo os hotéis nas suas imediações) está sujeita a esta forma de violação do Código de Postura urbana, o que é mais um exercício de libertinagem e atentado à boa convivência urbana por parte de um cidadão chinês que não respeita as leis da República de Moçambique, pois, muito tentamos resolver o problema por via pacífica mas ele não está disposto a dialogar, do mesmo modo desrespeitou as recomendações da comissão do Governo provincial/Conselho Municipal no sentido de acabar com a anarquia, após esta constatar que o Sun Light é poluidor ambiental;
6. Podemos fazer justiça com as próprias mãos, podemos fazer uma manifestação desde o Sun Light até ao gabinete do senhor presidente, mas julgamos que ainda há uma oportunidade para solucionar o problema, antes de abrirmos este precedente;
7. Sabemos, não é novidade na Beira, que os Biques foram multados com 60 mil meticais por causa da poluição sonora, mas no caso da Sun Light nada se faz. Não será que há gato? Não será que no Conselho Municipal alguém está a lucrar com o nosso sofrimento? Sabemos que o restaurante Beira-Bar foi obrigado a colocar isoladores de som para exercer a actividade de discoteca. Por que razão o Sun Light é protegido pelo Conselho Municipal?
8. Será que o presidente não pode acabar de uma vez por todas com este clube nocturno, ao relento, e no coração do Maquinino?
9. É desumano isso, pois há crianças menores e que perderam a tranquilidade há mais de três anos. Outras que acabam de nascer passam a noite chorando, porque não sabem o que se passa, pois o barulho é tal que ensurdece, provocando tensão arterial a muitos de nós adultos, que poderemos transferir os nossos colchões para dormir no passeio da casa do Senhor presidente ou mesmo no gabinete do presidente;
10. Estamos cientes que na cidade há um Código de Postura que garante a convivência sã na urbe, o qual, estando a ser violado, deveria merecer uma intervenção da vossa parte e o mais urgente possível;
11. Em cada um dos nossos prédios há uma comissão de moradores com quem a V. Excia pode articular no sentido de encontrarmos uma solução conjunta sobre a questão, podendo envolver a fiscalização da edilidade, os operadores do estabelecimento e os moradores, porque a nossa intenção é encontrarmos uma saída que acomode os interesses de todas as partes. Somos pelo lazer, cultura e investimento estrangeiro em Moçambique, mas poluição sonora, não!
12. Senhor presidente, a agressão deste estabelecimento já vem de há muito, mas os subscritores desta carta, conhecedores dos princípios éticos e cívicos, nunca responderão a tal agressão recorrendo a agressão, porque o que se pretende é a solução do problema de forma civilizada;
13. Os subscritores desta petição aguardam a intervenção energética e imediata do Exmo presidente. Caso contrário, prometemos, em acção concertada com os moradores dos prédios vizinhos, realizar uma marcha de protesto contra a ineficiência dos serviços de fiscalização tutelados por V. Excia ou intentar uma acção-crime contra o estabelecimento acima referido.
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