Angola, o Mito e a utopia de uma Democracia - Jorge Cerejo

10 Janeiro 2013

Opinião

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Luanda - Actualmente Angola trilha na rota da paz, na utopia de uma democracia e em direcção ao mito do desenvolvimento, mas é lamentavelmente ridículo e estupidamente triste saber que em Angola a Democracia se constrói com estradas assustadoramente horrorosas e com hospitais rachados produtos do protocolo chinês.

* Jurista
Fonte: Revista Cibernetica

Os pilares da Democracia angolana assentam na base da pobreza do povo e a sua falsa efectivação fundamenta-se na Constituição do Alcoolismo a luz do artigo do analfabetismo que tem como epígrafe a corrupção e implementação da miséria na população.

Falando da PAZ:

Paz é o desejo supremo de uma Nação, é o caminho certo para o desenvolvimento. Ela (paz) funciona como uma excêntrica alavanca que impulsiona os arriscados projectos do presente em agradaveis certezas do amanha. Paz é o terreno fértil para se cultivar a flor do futuro, é a argamassa ideal para sedimentar os direitos fundamentais na estrutura de um Estado, construindo assim os alicerces, para a edificação da justiça social.

A paz social em Angola, está a ser sedimentada no apartheid da Centralidade Kilamba, segregada na comodidade dos luxuosos apartamentos no qual poucos têm liberdade (financeira) de os adquirir e sendo cultivada no sossego do privilegio de lá morar. A paz social habita no exclusivismo das minorias.

Falando da DEMOCRACIA:

Democracia é o caldeirão onde se confeccionam os nutrientes de um Estado, temperados com o condimento “escolhido pelo povo” e servidos no prato das liberdades e garantias fundamentais inerentes a pessoa humana.

Sendo Democracia o poder de escolher, definitivamente, não existe Democracia em uma Nação onde as principais opções de escolhas profissionais é ser Zungueiro e Rouboteiro. Que Democracia é essa em o que o maior sonho de dignidade dos jovens é conseguir ser taxista (só é possível se o Executivo não o embebedar com as Cucas nas maratonas).

Pergunto-me, aonde está a Democracia quando só temos o Maria Pia no sufoco das emergências de saúde? A não ser que nos deparamos com a democracia nas enchentes do atendimento médico, nas suplicas por socorro e nas noites dormidas “democraticamente” à porta dos hospitais públicos, acabando por falecer em frente a T.P.A?

- O Mito e a Utopia de uma Democracia… Para os mais Velhos Democracia em Angola é uma fábula, para os Jovens não passa de uma ilusão e na boca dos políticos Democracia é um disparate.

Participação na vida pública

Nas Democracia Representativa, a formulação de políticas públicas não se deve desassociar da “participação e consulta pública”, que é um elemento fundamental da boa governança, que permite ao Executivo obter novas ideias, informações e preferências dos cidadãos para as tomadas de decisões, contribuindo deste modo, para o aumento da confiança pública no governo, “elevando a qualidade da Democracia e fortalecendo a capacidade cívica dos cidadãos”.

Por favor, de quando em vez, consultem-nos, afinal de conta somos os contribuintes e detentores do poder político de origem e gostaríamos muito de participar na vida pública e no destino das receitas do Estado, de forma mais activa.

DIREITO

O artigo 2º da Constituição da Republica de Angola (CRA), in fine, estabelece que, o modelo da nossa democracia é o Representativo e Participativo, ou seja, não cabe apenas ao povo eleger os representantes, mas também, cabe participar na vida pública e de ser informado sobre os actos do Estado e a gestão dos assuntos públicos (artigo 52º CRA)

Assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais, é uma tarefa fundamental do Estado angolano, por força da alínea l) do artigo 21º da CRA.

Esses são os imperativos constitucionais que, dão vazão, a participação do povo de forma democrática nos assuntos do Estado.