Guebuza desdobra-se em explicar prevalência da pobreza no País

Paradoxo dos recursos humanos

 

…Na opinião de Armando Guebuza, o País “continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso”

Maputo (Canalmoz) – O presidente da República, Armando Guebuza, foi esta quinta-feira ao Parlamento prestar o seu informe anual sobre o Estado Geral da Nação.

Sem a bancada da Renamo na sala, que abandonou assim que o informe começou, Guebuza centrou o seu discurso na explicação das razões da exclusão da maioria dos moçambicanos no banquete dos recursos naturais que abundam no País.

Efectivamente, no informe de cerca de 30 páginas, 13 capítulos e 125 pontos, Guebuza abordou a questão dos recursos naturais em sete capítulos e nos restantes seis capítulos falou do resto.

Foi uma espécie de resposta às constantes críticas que dão conta que os recursos naturais estão a beneficiar a elite política ligada ao partido Frelimo. Ainda esta terça-feira mais um relatório veio reafirmar tal tese.

De destacar o tratamento com que o deputado da bancada do partido Frelimo, o partido de Guebuza, deu ao chefe de Estado. Durante cerca de uma hora em que Guebuza esteve a falar, os deputados da Frelimo interromperam-no 19 vezes para aplaudi-lo.

Indo para o texto, Guebuza tentou apaziguar as expectativas dos moçambicanos com promessas. As promessas de sempre de um futuro melhor…

“A existência de recursos naturais não significa em si desenvolvimento. Não significa riqueza. A descoberta de recursos naturais é uma promessa de desenvolvimento. É uma promessa de riqueza que ainda precisa de ser realizada. Na verdade, há que seguir um ciclo temporal que vai desde a localização, identificação, preparação das condições técnicas, logísticas e financeiras, até à sua colocação no mercado”, disse o chefe de Estado.

Para o caso da madeira, Guebuza preferiu ignorar a madeira que está a ser saqueada por muitas empresas ligadas a generais da Frelimo. Falou do projecto da Zambézia e do Niassa que só vai dar madeira daqui a oito anos.

Gás natural

Para a questão do gás disse é cedo para reivindicar ganhos porque só começou a ser produzido em 2004. Lembre-se porém que já lá vão 8 anos. O gás da bacia do Rovuma, segundo Guebuza, só sai em 2018. Para o caso do carvão, Guebuza disse que também não se pode reivindicar ganhos agora porque só começou a ser escoado em 2011. Portanto é preciso, na óptica de Guebuza, continuar a esperar. “Traduzir os recursos naturais em desenvolvimento e riqueza é um processo que pode ser muito longo”, justificou Guebuza.

Ainda em relação ao carvão, Guebuza disse que o potencial conhecido actualmente é de 23 biliões de toneladas. A expectativa do Governo, segundo Guebuza, é que se exporte 50 milhões de toneladas por ano, contra os actuais 4 milhões/anos. Para o caso do gás, o País produz 180 milhões de gigajoules e a expectativa é que aumente.

Linha Moatize-Nacala, via Malawi

Guebuza, que falou muito dos recursos minerais, disse que o Governo tem em carteira o projecto da linha que sai de Moatize, via Malawi, para o Corredor de Nacala e dali para o Porto de Nacala-à-Velha, com uma capacidade prevista de 30 milhões de toneladas e com a sua conclusão projectada para 2015; a linha de Nampula ligando Chiúta a Nacala, com uma capacidade prevista de 40 milhões de toneladas, cuja conclusão está para 2016. Estão ainda segundo Guebuza, estão a ser projectadas 2 linhas, uma que liga Moatize a Macúzi e outra que liga a Linha de Sena, em Nhamayabwe, Distrito de Mutarara, com a Linha de Nacala, em Mutuáli, distrito de Malema. “Ambas terão uma capacidade inicial de 25 milhões de toneladas por ano e, como as restantes linhas, terão um impacto social e económico significativo nas regiões do seu traçado”, disse.

O PR disse também que o Governo desenhou um plano de acção destinado a incrementar a capacidade de escoamento na linha de Sena de 6 milhões para 25 milhões de toneladas por ano, a partir de 2016, ano da conclusão da expansão desta linha.

Contribuição dos mega-projectos

A receita total do Estado prevista para 2013 e já reflectida no Orçamento do Estado recentemente aprovado é de 113 mil, 962 milhões de meticais, o que representa um crescimento na ordem dos 19% face à receita programada para o ano de 2012 e corresponde a cerca de 24%, do Produto Interno Bruto projectado para 2013.

O nível de contribuição global dos mega-projectos nas receitas do Estado, de Janeiro a Novembro do presente ano fixou-se em cerca de 5 milhões de Meticais, o equivalente a 5.5% da receita total cobrada, correspondendo a um crescimento nominal de 91%, relativamente a igual período do ano anterior. A contribuição só dos projectos do sector dos recursos naturais, nomeadamente minérios e hidrocarbonetos, atingiu o valor de mais de 3.5 milhões de Meticais, equivalentes a 4% da receita total cobrada, que resulta essencialmente do início da produção de carvão mineral, perspectivando-se maiores contribuições à medida que outros projectos passem da fase de implantação para a exploração efectiva. Para 2013, prevê-se que a contribuição global ascenda aos 6% do total da receita do Estado prevista, representando um crescimento nominal de 33%, quando comparado com o ano de 2012. Nesta matriz, a contribuição do sector de recursos naturais ascenderá a 4%, representando 34% de crescimento nominal, comparativamente a 2012.

De que Guebuza não falou

Guebuza evitou falar da pobreza, aliás contrariamente ao informe passado. Não falou do grave problema do transporte urbano, onde em algumas cidades, principalmente a capital do País as pessoas são transportadas como gado em carrinhas de caixa aberta. Não falou da problemática de habitação, (des)emprego e criminalidade, entre outras questões pontuais.

Para finalizar o seu informe, Guebuza enumerou desafios como consolidação da unidade nacional, a auto-estima, a Justiça, a Paz e na Democracia multipartidária, da cultura de trabalho e a confiança num futuro de prosperidade para os seus filhos; reforço do prestígio no concerto das Nações e afirmar-se como destino privilegiado de investimentos para depois afirmar que o “a Pátria Amada continua a crescer mantendo-se firme na sua caminhada rumo ao progresso e bem-estar”. (Matias Guente)