O caso Bashir e o Patriotismo de sobrevivência

 

by Matias De Jesus Júnior on Friday, 9 September 2011 at 13:13 ·

O caso Bashir e o Patriotismo de sobrevivência
A última palavra da Procuradoria Geral da República que vem num comunicado tornado público na sexta-feira da semana passada está a encher os jornais e a dar lugar a títulos para vários gostos. Sabemos que a catalogação de empresário como Barão de Droga foi que nem um sismo de alta magnitude que abalou famílias e até redacções. Há os que com má fé estão, repugnantemente, a usar da opurtunidade para atacar o cidadão e sua família. Outros não poupam esforços para criar tanta comoção no próprio Bashir. Jornais há que entram em togas de juízes violentos de Direito que saem ás pauladas na cabeça dos americanos. É do tipo: não se preocupe Patrão o nosso jornal está contigo, mesmo que chovam canivetes, acertarão em cheio, primeiro as nossas cabeças. Até aqui tudo bem, porque os jornais servem para defender interesses (mas claro socialmente aceites).
Mas o que a nós inquieta é a forma como as partes interessadas do nosso Estado, estão a lidar com o caso. Mas há para nós uma relação de causa efeito que não pode ser ignorada e que nos faz desembocar na hierarquia das necessidades que um dia Maslow teorizou e provou. Com uma pseodo reconstrução dos factos, a seguir nos explicamos.
Imaginemos que hoje é um período anterior a 01 de Junho de 2010 – o factídico dia que “desmoronou” o império MBS. Imaginemos que está tudo bem. Com os contentores a entrarem numa boa e o resto da cadeia de negócios fluir como sangue num rapaz saudável de 20 anos.
Agora imaginemos que estamos no período da campanha eleitoral que vai eleger Guebuza como Presidente da República e a Frelimo no Parlamento. Estamos na sala de reuniões da Escola do Partido na Matola, naquele encontro de angariação de fundos para suportar a pomposa campanha. Aí o cidadão Momad Bashir decide fazer aquelas gracinhas que a arte e o engenho apenas nele residem (compra uma caneta a um milhão depois oferece ao outro) mas tudo desemboca num financimanto avultado ao partido. Pelo que foi tornado público, o cidadão Bashir foi o melhor pagador da campanha. Claro que na altura o Procurador Geral da República, o Ministro do Interior, a Ministria da Justiça gostaram de ver um indivíduo a suportar o seu partido rumo a esmagadora vitória. Claro que sim! E mais: pelo que a propaganda nos mostrou essas figuras não participaram da brincadeira de compra e venda de presentes. Logo por inferência, sendo ou não admiradores de Bashir devem nutrir simpatias por ele, por ser uma das personalidades que em última instência contribuiu significativamente para os poleiros aonde se encontram.
Deixemos de imaginação e inferências e vamos a realidade: Quando no dia 01 de Junho a bomba de Washington detonou na pátria de heróis, nos recordamos e bem, que o ministro Interior desvalorizou tudo com tanta naturalidade (não queremos com isso dizer que tinha que desatar em prisões) mas no mínimo houve um exagero na “presunção de inocência”. A Lei diz que todo cidadão é inocente até prova em contrário. E não diz que todo o cidadão acusado desde que o conheçamos (na noite da angariação de fundos para a campanha) não necessita de investigação para apurar a sua inocência (o convívio cinrcunstancial em si serve de passaporte ao reino dos inocentes). Aqui entra em acção a teoria do patriotismo de sobrevivência. E para completar a teoria citamos José Pacheco: “Conhecemos o cidadaão M. Bashir é um empresário moçambicano e tem ficha limpa”. Pacheco fez tais pronunciamentos à Rádio Pública Nacional no dia 04 Junho. A ministra da Justiça fez também um discurso patrioticamente polido à “altura” da bomba. E tudo foi sendo gerido a moda nossa justiça e das nossas seculares instituições. E claro nos esquecemos que o empresário moçambicano teria sido acusado e catalogado “Barão da Droga”.
Quis a Procuradoria Geral da República mostrar serviço e vestindo a indumentária de uma instituição patriota com orgulho ferido foi “investigar”. Com a teoria da neutralidade axiológica já cortada ao meio mais nada podia se esperar: “não se conseguiu apurar indícios suficientes da prática de actos que consubstanciem o tráfico de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas pelo MBS” disse o Gabinete de Augusto Paulino em comunicado.
Ora, se mantivermos constante todas outras variáveis, e tomarmos em conta a memorável noite de angariação de fundos, obviamente que o comunicado nada tem, de obsceno. Até porque Pacheco já nos tinha dado sinais de que a investigação era irrelevante, se considerarmos que o “o nosso empresário tinha ficha limpa”.
Mas longe de pensar em criar uma obra de “patriotismo”, os intelectuais da PGR vieram mostrar uma (in)competência do tamanho do mundo. Ou seja primeiro “investigou” e concluíu que não há indícios de que o cidadão Bashir é traficante de droga, tal como dizem os americanos, e depois também investigaram apuraram, tal como diz o comunicado “indícios suficientes de factos que tornam necessária a acção do Ministério Público nos termos da lei, na sua função de controlo da legalidade, nomeadamente: violação dos procedimentos relativos ao desembaraço aduaneiro; reiterada violação da legislação cambial; prática de infracções aduaneiras; e prática de infracções fiscais”. Em que ficámos doutor Paulino? É ou não é?
Porque quanto a nós nem precisamos de estudar o Direito Aduaneiro ou mesmo Fiscal para perceber que as infracções aduaneiras e fiscais dizem muita coisa quando conjugada com a legalidade que vossa Excelência jurou defender.
Para nós temos a infração aduaneira como qualquer violação ou tentativa de violação da legislação aduaneira. Sem muito exercício mental chegamos a conclusão de que por exemplo, meter contentores (com ou sem droga) à margem de todos os procedimentos legais é uma infracção aduaneira. Cabe nos perguntar a que tipo de infracções os intelectuais da PGR se referem?
Ou preferiram cuspir o comunicado e a cabe ao público tirar as conclusões que achar conveniente? Se a hipótese for válida a PGR acabou de prestar um mau serviço primeiro aos moçambicanos e depois ao próprio empresário, porque vem mais uma vez colocar o seu nome a debate e sem fundamentos. Se os americanos não nos deram provas da sua acusação, a PGR também não deu provas da sua inocência. Portanto tudo na mesma, e com o nome do cidadão Momad Bashir e seus negócios mais uma vez na lama e com procedimentos prenhes de garotices. É nisso que dá o patriotismo de sobrevivência!
Matias Guente