Disputa pela liderança do Conselho Nacional de Voluntariado chega ao tribunal

Entre membros da Frelimo e do MDM

 

Maputo (Canalmoz) - A disputa da liderança do Conselho Nacional de Voluntariado (CNV), opondo, por um lado, a presidente da Cruz Vermelha de Moçambique, Fernanda Teixeira, e Oswaldo Petersburgo, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), ambos membros da Frelimo, e, por outro lado, Luís Job Muthombene, do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), acabou por ir nesta segunda-feira parar ao tribunal.

O queixoso nesse processo trata-se do grupo da lista de Luís Job Muthombene, que neste momento está a ser assistido juridicamente pela Liga dos Direitos Humanos (LDH), liderada pela Dra. Maria Alice Mabota.

Job Muthombene entrou no CNV pela Academia Nacional de Comunicação, sob a proposta do Ministério da Juventude e Desportos. Trabalhou na ONU, antes de aderir e se expor publicamente como membro do MDM.

O processo deu entrada na manhã desta segunda-feira, dia 19 de Novembro de 2012, na 1ª Secção do Tribunal Judicial de KaMpfumo, na cidade de Maputo, e nesta sexta-feira, conforme apurou o Canalmoz, as partes voltam àquele tribunal.

O Canalmoz apurou de fontes do CNV que os membros do partido Frelimo, nomeadamente Fernanda Teixeira, que concorria como presidente do CNV, e Oswaldo Petersburgo, como vice-presidente para renovação do seu mandato, cuja lista perdeu eleições em Julho deste ano, estão a inviabilizar a tomada de posse da nova direcção encabeçada por Luís Job Muthombene, negando-lhes a entrega das chaves e outros instrumentos de trabalho naquele conselho.

O caso encontra-se neste momento nas mãos da Liga dos Direitos Humanos que, segundo as nossas fontes, assiste a liderança de Luís Job Muthombene, nesse processo de disputa de liderança do CNV.

A lista de Fernanda Teixeira e Oswaldo Petersburgo, que não querem abandonar a liderança do CNV, alega que não reconhecem os resultados das eleições de Julho passado, dirigidas por uma comissão eleitoral composta por associação AMVIRO, pela Comunidade Académica de Moçambique, pelo Ministério da Juventude e Desportos, uma organização internacional e teve como secretária a própria candidata à presidente do CNV, Fernanda Teixeira.

Consta que a acta da eleição, devidamente assinada pelos membros validando os resultados da votação, acabou “desaparecendo das mãos de Fernanda Teixeira que nunca quis partilhar com as outras partes interessadas no processo”.

Consta que a acta não foi enviada ao Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Voluntariado, para além de àquele órgão de fiscalização, na altura, não ter tido a oportunidade de emitir seu parecer.

Contactado pela nossa Reportagem, Luís Muthombene confirmou o facto afirmando que “esse grupo de Oswaldo e Fernanda Teixeira não quer que nós tomemos posse”.

Na disputa da liderança do CNV está metido o Ministério da Juventude e Desporto que, segundo as nossas fontes, tende a beneficiar a lista dos membros do partido Frelimo, ora derrotada.

Na esteira dessa disputa, a Cruz Vermelha de Moçambique e Oswaldo Petersburgo vêm chantageando a tomada de posse da nova direcção do CNV, tendo convocado para 7 de Dezembro próximo uma “pseudo assembleia-geral extraordinária”, tendo até já feito a convocatória através dos órgãos de comunicação social.

A nova assembleia-geral extraordinária, programada para o próximo dia 7 de Dezembro, data que coincide com o dia internacional de voluntariado, vai ser patrocinada pelo Ministério da Juventude e Desportos e o evento vai ter lugar no Estádio Nacional do Zimpeto. A vila Olímpica vai acolher os delegados idos de outras províncias do país.

O grupo de Muthombene já teve encontros com os membros do CNV em Maputo, para denunciar a atitude da anterior direcção que não quer deixar entrar em funcionamento a nova direcção, por alegadamente o novo timoneiro ter decido em Julho deste ano passar para as fileiras do partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

A razão do encontro, segundo Job Muthombene, foi de envolver os membros do CNV no processo de tomada de decisão, “visto que as partes em conflito não conseguem ultrapassar o problema que se instalou no CNV”.

Os membros queixam-se da atitude “não democrática” do presidente da mesa da assembleia-geral, que decidiu unilateralmente convocar novas eleições sem o consentimento das partes e nem dos membros.

São denunciados pelos membros do CNV como estando por detrás das chantagens e ao serviço de orientações superiores do partido Frelimo para inviabilizar a tomada de posse da nova direcção, Oswaldo Petersburgo e Araújo Araújo, do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), Maria Feliciano, da Coalizão Geração Biz (onde surgem denúncias de má gestão que levaram os doadores e parceiros a tomarem medidas que vão produzir efeitos a partir de Dezembro deste ano), Leonardo Adamowitch, da LEMO, Inácio Nhantumbo, da APOSEMO, Francisco Muzoe, da OTM – Central Sindical, Reginaldo Macuácua, da KUTENGA, Fernanda Teixeira, da Cruz Vermelha de Moçambique, e Boaventura Chihale, do Ministério da Juventude e Desportos.

Alguns visados, quando contactados se declinaram a fazer comentários, alegando existirem órgãos próprios para se pronunciarem sobre o assunto.

Continuaremos a acompanhar o processo e a ouvir mais pronunciamentos nas próximas ocasiões. (Bernardo Álvaro)