Por Ismael Mussa
OS BURACOS E AS CRATERAS NAS ESTRADAS E PASSEIOS DA CIDADE DE MAPUTO: A QUEM PEDIR SOCORRO?
Em meados deste ano escrevi, neste mesmo espaço, sobre o problema das estradas e passeios da nossa cidade, problema este que afecta os munícipes bem como os visitantes desta cidade e causam mau aspecto à mesma.
Na altura foi-nos dito, pelo Município de Maputo, que o mesmo não podia reabilitar as estradas em época chuvosa mas, estranhamente, a época seca chegou e foi-se embora sem que o nosso Município reabilitasse as estradas.
Uma vez mais, as desculpas não se fizeram esperar, desta feita, a justificação usada foi a de que não havia alcatrão no mercado nacional e portanto, teríamos de aguardar pela chegada do alcatrão que na altura estava em processo de importação. Desde essa altura para cá, nada foi feito, salvo uma e outra intervenção pontual. Enquanto isso, os cidadãos e demais utentes das estradas desta Cidade vão arcando com as consequências da má gestão municipal que se tornou uma dura realidade nos últimos tempos.
Estamos outra vez a entrar para a época chuvosa, aquela que já nos foi dito não ser a mais apropriada para se realizar a manutenção e reabilitação de estradas, e verificamos com preocupação que, já no início desta época, as estradas já estão num estado lastimável, o que será das nossas estradas no final da época chuvosa? Se já agora o cidadão pensa duas vezes antes de colocar o seu carro nas estradas desta cidade, mas tem de o fazer porque não dispõe de outras alternativas de transporte, o que dirá depois da época chuvosa? Por que será que sempre são os cidadãos os eternos sacrificados? Estaremos nós os cidadãos órfãos das entidades encarregues da gestão municipal? Até quando teremos de suportar esta situação?
Actualmente o nosso Município faz-se de cego, surdo e mudo e simplesmente escusa-se de justificar a razão do estado lastimável das nossas estradas, no entanto, qualquer munícipe atento verifica que nos troços mais danificados está-se a utilizar cimento ao invés do alcatrão para tapar os buracos mais profundos nas estradas. Será que até hoje estamos a espera do alcatrão importado há alguns meses atrás? Será que o Município na sua já característica apatia esperou acabar o alcatrão no mercado nacional para proceder a sua importação? Será que são os munícipes que têm de, uma vez mais, ser responsabilizados pela má gestão e falta de planificação dos nossos órgãos municipais? Que Estado de direito é este em que os direitos dos cidadãos são constantemente e impunemente postos em causa?
Hoje, diante da vergonhosa situação vivida nas nossas ruas e nos passeios, surgiu a iniciativa de se tapar os buracos com cimento e em época chuvosa.
Confesso que não obstante ao facto de pouco entender de construção civil e de não ter nada contra o uso de cimento para tapar buracos e ainda mais em época chuvosa, não estou muito confiante de que os nossos técnicos municipais estejam a seguir escrupulosamente com o estipulado neste tipo de material de construção e nesta época do ano para que não voltemos a ter brevemente buracos nos mesmos locais.
Pela lentidão ou até mesmo aparente falta de vontade demonstrada pelas equipas que estão no terreno tenho sérias dúvidas de que os famosos buracos e crateras serão de facto tapados ainda neste ano.
Caros leitores, todos sabem que o nosso país não produz alcatrão assim como sabem que também não produz uísque. No entanto, verificamos que diferentemente do uísque, que nunca falta no nosso mercado, o alcatrão está sempre em falta porque a entidade responsável pelo processo de importação não tem a capacidade de perceber que o alcatrão é prioritário e devia ser importado com a devida antecedência. Qual é a razão desta situação? Não estaremos aqui perante uma manifesta falta de planificação? De quem é a responsabilidade disto? E porque é que devem ser sempre os cidadãos a suportar a falta de planificação de quem tem por obrigação servir ao cidadão e não servir-se do cidadão? Fico, cada vez mais, surpreso quanto as reais prioridades de desenvolvimento do nosso país.
Dentro de alguns dias comemora-se mais um aniversário desta nossa cidade e ao invés de celebrarmos com alegria e dignidade esta data festiva, fazemo-lo com lamentações e pena do estado de abandono, desleixo e deixa andar a que está votada a nossa cidade. Ora, caro e estimado Edil, quando é que de facto teremos as estradas em condições de circular decentemente? Quando é que o cidadão poderá sentir que de facto valeu a pena pagar os impostos e renovar ciclicamente o seu contrato social com os governantes municipais da nossa cidade? Em suma, quando é que os buracos e as crateras deixarão de ser a referência obrigatória da nossa cidade e passarão para a história como uma triste recordação.
Enquanto isso e dada a morosidade neste trabalho de emergência, os amortecedores das nossas viaturas vão se danificando, alguns acidentes de viação vão ocorrendo mas ainda assim o Estado vai cobrando os impostos que são devidos pelo cidadão para depois repassar, parte deles, ao Município (Compensação Autárquica) para além do imposto automóvel que todos os utentes das viaturas pagam directamente ao Município.
Portanto, o Município vai recebendo as verbas e colectando os impostos mas a mesma não é devidamente aplicada na melhoria da vida dos seus munícipes e nada se diz do que se faz com ela no final do ano económico. É tempo de começarmos a exigir a prestação de contas públicas, pois não se percebe o porquê de, por um lado se colectar os impostos e por outro lado não se reabilitar as estradas e mesmo assim, terminado o ano económico, não se procede a devolução dos impostos cobrados indevidamente pelo Estado (Município) ao cidadão.
Afinal os impostos não são uma comparticipação do cidadão nos serviços a serem prestados pelo Estado? Não se realizando o fim a que se destinam, o mais lógico e sensato não seria o de o Estado e neste caso em apreço o Município devolver o imposto indevidamente cobrado ao cidadão?
Por algum motivo decidiu-se pela descentralização da colecta do imposto automóvel e outros e creio que a maior razão se prendia exactamente com a falta de liquidez por parte dos Municípios para arcarem com os custos de manutenção periódica das estradas. Ora, se mesmo com recursos adicionais não se consegue proporcionar estradas condignas aos cidadãos então que se devolva directamente ao cidadão o imposto que se colectou ou então ao Governo central para que a verba seja investida em outras áreas de real impacto na vida dos cidadãos.
O que não se admite ou não devíamos aceitar é que se colecte impostos e, não obstante não se saber da sua real aplicação, deixemos que a verba fique na alçada do Município e seja sujeito a outras aplicações que muitas das vezes não têm a ver com a melhoria das nossas vidas que é a razão de pagar-se os impostos. O cidadão encontra-se hoje numa situação em que é obrigado a contribuir para o melhoramento das vias do Município, mas encontra-se impedido de beneficiar daquilo que seria consequência directa da sua contribuição - a melhoria das vias.
Para piorar a situação, o cidadão é ainda obrigado a ter a sua viatura em condições de ser aprovada nas inspecções periódicas. Que pacto social é este que só uma parte é que cumpre? A quem o cidadão deverá pedir socorro para inverter este triste e lamentável cenário?
OS BURACOS E AS CRATERAS NAS ESTRADAS E PASSEIOS DA CIDADE DE MAPUTO: A QUEM PEDIR SOCORRO?
Em meados deste ano escrevi, neste mesmo espaço, sobre o problema das estradas e passeios da nossa cidade, problema este que afecta os munícipes bem como os visitantes desta cidade e causam mau aspecto à mesma.
Em meados deste ano escrevi, neste mesmo espaço, sobre o problema das estradas e passeios da nossa cidade, problema este que afecta os munícipes bem como os visitantes desta cidade e causam mau aspecto à mesma.
Na altura foi-nos dito, pelo Município de Maputo, que o mesmo não podia reabilitar as estradas em época chuvosa mas, estranhamente, a época seca chegou e foi-se embora sem que o nosso Município reabilitasse as estradas.
Uma vez mais, as desculpas não se fizeram esperar, desta feita, a justificação usada foi a de que não havia alcatrão no mercado nacional e portanto, teríamos de aguardar pela chegada do alcatrão que na altura estava em processo de importação. Desde essa altura para cá, nada foi feito, salvo uma e outra intervenção pontual. Enquanto isso, os cidadãos e demais utentes das estradas desta Cidade vão arcando com as consequências da má gestão municipal que se tornou uma dura realidade nos últimos tempos.
Estamos outra vez a entrar para a época chuvosa, aquela que já nos foi dito não ser a mais apropriada para se realizar a manutenção e reabilitação de estradas, e verificamos com preocupação que, já no início desta época, as estradas já estão num estado lastimável, o que será das nossas estradas no final da época chuvosa? Se já agora o cidadão pensa duas vezes antes de colocar o seu carro nas estradas desta cidade, mas tem de o fazer porque não dispõe de outras alternativas de transporte, o que dirá depois da época chuvosa? Por que será que sempre são os cidadãos os eternos sacrificados? Estaremos nós os cidadãos órfãos das entidades encarregues da gestão municipal? Até quando teremos de suportar esta situação?
Actualmente o nosso Município faz-se de cego, surdo e mudo e simplesmente escusa-se de justificar a razão do estado lastimável das nossas estradas, no entanto, qualquer munícipe atento verifica que nos troços mais danificados está-se a utilizar cimento ao invés do alcatrão para tapar os buracos mais profundos nas estradas. Será que até hoje estamos a espera do alcatrão importado há alguns meses atrás? Será que o Município na sua já característica apatia esperou acabar o alcatrão no mercado nacional para proceder a sua importação? Será que são os munícipes que têm de, uma vez mais, ser responsabilizados pela má gestão e falta de planificação dos nossos órgãos municipais? Que Estado de direito é este em que os direitos dos cidadãos são constantemente e impunemente postos em causa?
Hoje, diante da vergonhosa situação vivida nas nossas ruas e nos passeios, surgiu a iniciativa de se tapar os buracos com cimento e em época chuvosa.
Confesso que não obstante ao facto de pouco entender de construção civil e de não ter nada contra o uso de cimento para tapar buracos e ainda mais em época chuvosa, não estou muito confiante de que os nossos técnicos municipais estejam a seguir escrupulosamente com o estipulado neste tipo de material de construção e nesta época do ano para que não voltemos a ter brevemente buracos nos mesmos locais.
Pela lentidão ou até mesmo aparente falta de vontade demonstrada pelas equipas que estão no terreno tenho sérias dúvidas de que os famosos buracos e crateras serão de facto tapados ainda neste ano.
Caros leitores, todos sabem que o nosso país não produz alcatrão assim como sabem que também não produz uísque. No entanto, verificamos que diferentemente do uísque, que nunca falta no nosso mercado, o alcatrão está sempre em falta porque a entidade responsável pelo processo de importação não tem a capacidade de perceber que o alcatrão é prioritário e devia ser importado com a devida antecedência. Qual é a razão desta situação? Não estaremos aqui perante uma manifesta falta de planificação? De quem é a responsabilidade disto? E porque é que devem ser sempre os cidadãos a suportar a falta de planificação de quem tem por obrigação servir ao cidadão e não servir-se do cidadão? Fico, cada vez mais, surpreso quanto as reais prioridades de desenvolvimento do nosso país.
Dentro de alguns dias comemora-se mais um aniversário desta nossa cidade e ao invés de celebrarmos com alegria e dignidade esta data festiva, fazemo-lo com lamentações e pena do estado de abandono, desleixo e deixa andar a que está votada a nossa cidade. Ora, caro e estimado Edil, quando é que de facto teremos as estradas em condições de circular decentemente? Quando é que o cidadão poderá sentir que de facto valeu a pena pagar os impostos e renovar ciclicamente o seu contrato social com os governantes municipais da nossa cidade? Em suma, quando é que os buracos e as crateras deixarão de ser a referência obrigatória da nossa cidade e passarão para a história como uma triste recordação.
Enquanto isso e dada a morosidade neste trabalho de emergência, os amortecedores das nossas viaturas vão se danificando, alguns acidentes de viação vão ocorrendo mas ainda assim o Estado vai cobrando os impostos que são devidos pelo cidadão para depois repassar, parte deles, ao Município (Compensação Autárquica) para além do imposto automóvel que todos os utentes das viaturas pagam directamente ao Município.
Portanto, o Município vai recebendo as verbas e colectando os impostos mas a mesma não é devidamente aplicada na melhoria da vida dos seus munícipes e nada se diz do que se faz com ela no final do ano económico. É tempo de começarmos a exigir a prestação de contas públicas, pois não se percebe o porquê de, por um lado se colectar os impostos e por outro lado não se reabilitar as estradas e mesmo assim, terminado o ano económico, não se procede a devolução dos impostos cobrados indevidamente pelo Estado (Município) ao cidadão.
Afinal os impostos não são uma comparticipação do cidadão nos serviços a serem prestados pelo Estado? Não se realizando o fim a que se destinam, o mais lógico e sensato não seria o de o Estado e neste caso em apreço o Município devolver o imposto indevidamente cobrado ao cidadão?
Por algum motivo decidiu-se pela descentralização da colecta do imposto automóvel e outros e creio que a maior razão se prendia exactamente com a falta de liquidez por parte dos Municípios para arcarem com os custos de manutenção periódica das estradas. Ora, se mesmo com recursos adicionais não se consegue proporcionar estradas condignas aos cidadãos então que se devolva directamente ao cidadão o imposto que se colectou ou então ao Governo central para que a verba seja investida em outras áreas de real impacto na vida dos cidadãos.
O que não se admite ou não devíamos aceitar é que se colecte impostos e, não obstante não se saber da sua real aplicação, deixemos que a verba fique na alçada do Município e seja sujeito a outras aplicações que muitas das vezes não têm a ver com a melhoria das nossas vidas que é a razão de pagar-se os impostos. O cidadão encontra-se hoje numa situação em que é obrigado a contribuir para o melhoramento das vias do Município, mas encontra-se impedido de beneficiar daquilo que seria consequência directa da sua contribuição - a melhoria das vias.
Para piorar a situação, o cidadão é ainda obrigado a ter a sua viatura em condições de ser aprovada nas inspecções periódicas. Que pacto social é este que só uma parte é que cumpre? A quem o cidadão deverá pedir socorro para inverter este triste e lamentável cenário?
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