DISCURSO DO PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE QUELIMANE POR OCASIAO DOS 70 ANOS DA ELEVACAO DE QUELIMANE A CATEGORIA DE CIDADE

MUNICÍPIO DE QUELIMANE

CONSELHO MUNICIPAL

PRESIDENTE

Discurso do Presidente do Conselho Municipal por Ocasião do 70° Aniversário

da Cidade de Quelimane



SENHOR GOVERNADOR DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

EXCELÊNCIA,

SENHORES DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

EXCELÊNCIAS,

SENHORA ALTA COMISSARIA DA REPUBLICA UNIDA DA TANZANIA

EXCELÊNCIA,

EXMOS SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL,

MERITÍSSIMO JUÍZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUDICIAL PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA,

MERITÍSSIMA PROCURADORA CHEFE PROVINCIAL DA ZAMBÉZIA,

EXMO SENHOR REPRESENTANTE DO ESTADO NA AUTARQUIA DE QUELIMANE,

EXMA SENHORA VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

EXMOS SENHORES MEMBROS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

EXMOS SENHORES MEMBROS DO GOVERNO AUTÁRQUICO,

EXMO SENHOR REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA

EXMO SENHOR REPRESENTANTE DA COMUNIDADE MUÇULMANA,

EXMO SENHOR REPRESENTANTE DO CONSELHO CRISTÃO DE MOÇAMBIQUE,

EXMO SENHOR REPRESENTANTE DA COMUNIDADE HINDÚ,

CAROS E RESPEITADOS MUNÍCIPES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,



Em com grande orgulho que me dirijo a vós neste Majestoso Dia de Homenagem à Cidade de Quelimane. Não tenho palavras que possam caracterizar este singelo momento!

Sejam Bem-Vindos à Cidade de Quelimane,

Digníssimos Membros do Governo de Moçambique,

Membros do Corpo Diplomático,

Dirigentes de Organismos e Instituições Locais do Estado, Religiosos, Operadores Económicos Estatais e Privados.

Moyone Apano Vatchuabo (Bem-Vindos à Quelimane)!

Moyone Motene (Bem-Vindos a todos)!



Bem-Vindos à Terra dos Bons Sinais,

Bem-Vindos à Terra do Coco, da Mucapata e da Galinha à Zambeziana!

Bem-Vindos à Terra das Bicicletas!

Bem-Vindos a esta Terra, Caros Compatriotas e Digníssimos Convidados Estrangeiros.

Sintam-se à vontade, caros e respeitados Convidados a esta Cerimónia.

Os Munícipes desta cidadela estendem as suas mãos carinhosas e afáveis a todos vós! Sintam-se em casa, pois as gentes desta Terra ainda conservam a sua característica peculiar. Continuam hospitaleiras e prontas a agradar incondicionalmente os seus visitantes!

Excelências,

Ilustríssimos Convidados,

Respeitados Munícipes,

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Apraz-me, hoje, 21 de Agosto de 2012, falar deste Quelimane, com particular veneração e respeito, reavivando a memória do seu percurso, resgatando a sua bela e lendária história, sofregando os feitos dos seus entes mais queridos, enaltecendo os episódios que marcaram a sua existência como Vila, Cidade e até chegar ao tão sublime estatuto de Autarquia.

Celebramos, hoje, o septuagésimo aniversário da elevação da Vila de Quelimane à categoria de Cidade, por Portaria nº 1 de 21 de Agosto de 1942, publicada no Boletim Oficial n°32/1942 (suplemento), formalizando o despacho do então Ministro do Ultramar, Francisco Vieira Machado, na antiga Cidade de Lourenço Marques.

Este despacho deveu-se à, segundo nele se refere e passo a citar: “consideração ao natural desenvolvimento da Vila de Quelimane, capital da Província da Zambézia; desejando dar público testemunho de apreço pela actividade e labor da população que, com carinhoso interesse pela terra, tão completamente transformou a Vila de Quelimane.” (fim de citação)

Quelimane tem um passado histórico riquíssimo, do qual recordamos alguns acontecimentos, desafiando os estudiosos, pesquisadores e curiosos à matéria de investigação, compilação e mesmo publicação.

Ao longo dos séculos, Quelimane foi Povoação Árabe, Feitoria, Vila, nome de Distrito, Circunscrição e Cidade. Por Quelimane passaram muitos povos, antes dos portugueses, mas com objectivos puramente comerciais.

O que se sabe desta Cidade é o que é transmitido pela tradição oral e de algumas obras escritas. A primeira notícia sobre Quelimane é datada de 1154, através de um cronista árabe, chamado El Edrisi. Este autor, falando numa corte italiana, refere-se a um “Dendema”, um burgo situado na nossa área, supostamente, antepassado deste actual Quelimane.

Diz a tradição que Vasco da Gama, o navegador Português que chegou à barra de Quelimane entre 22 e 25 de Janeiro de 1498, entrou no estuário do rio Quá-qua, ao qual baptizou como Rio dos “Bons Sinais”, pois se perspectivavam bons sinais para o caminho marítimo da Índia que buscava.

Ao desembarcar, implantou na praia de Palane, que na altura denominou de São Rafael, um pesado padrão de pedra com as armas reais de Portugal e a Cruz lá entalhadas. Depois, caminhando pelas terras à margem do rio, encontrou um grupo de pessoas a capinarem, que pararam ao verem gente estranha. Vasco da Gama perguntou como se chamava a terra e o capataz daquela gente, vendo os trabalhadores parados, virou-se para eles e gritou: “Kalímane, kalímane”. E Vasco da Gama, pensando que essa era a resposta que esperava, chamou à terra de “QUELIMANE”.

Diz uma outra lenda que o nome de Quelimane provém da tradução distorcida de uma expressão em língua inglesa que dizia “Kiling Men” o que significa “Mata Homens”, numa alusão às pessoas que morriam nestas terras, presumivelmente, devido às picadas dos mosquitos que transmitem a malária.

Quelimane passou por várias transformações, desde a sua fundação, passando de Feira para Feitoria, desde pequena povoação, com construções de madeira e palha, que se subordinava à Capitania de Sena, em 1500; nos primórdios dos anos 600, Quelimane passa a ser governada por um Capitão de Feira, que em assuntos de Justiça dependia da relação de Goa, na Índia. Foi nesta época que se introduziu a política de Prazos, tendo uma tal D. Maria da Guerra aforado várias terras.



De uma Povoação com cerca de 30 moradores, dos quais apenas 2 portugueses, em 1737, passa a ostentar a categoria de Vila, por carta régia de 29 de Maio de 1761, passando, entretanto, a gozar efectivamente esse estatuto só em 1763 e logo obtém o direito à sua Câmara, reunindo-se os Vereadores nas suas residências. Nessa altura, já havia pessoas ricas e residentes na urbe com 100, 500 e até 1.000 escravos, que eram postos à venda em momentos apropriados.

Nos finais do século XVIII, a Vila de Quelimane passou a ser conhecida por Vila de São Martinho. Contava com 38 casas em taipa com cobertura de palha, 2 de alvenaria, muitas cabanas e uma Igreja Paroquial, a conhecida “Catedral Velha” ou Nossa Senhora do Livramento, mandada construir pelo então Governador e Capitão General do Estado, Baltazar Rebelo Pereira do Lago, em 1776. Mas as obras ficaram paralisadas devido à sua morte. Em 1786, o Governador António Manoel de Mello e Castro a mandou acabar.

Já no decurso dos anos 800, a Vila passa a Capitania e capital do Distrito do mesmo nome. Nessa época, Quelimane já exportava pelo seu porto, para além de escravos, ouro e marfim. São formadas as grandes companhias que se dedicam à exploração da copra, em regime de grandes plantações que substituíram os anteriores “prazos”.

A 24 de Novembro de 1853 é restabelecido o Governo de Quelimane, vivendo, nessa altura na urbe, 335 cristãos, 120 maometanos e 17 escravos libertos.

Em 1857, efectua-se a construção do primeiro edifício destinado a Câmara Municipal que termina em 1888.

Em 1958, Quelimane é a capital da Zambézia, topónimo criado a 4 de Fevereiro do mesmo ano, em que 9.254 escravos e 59 libertos viviam na Vila, passando a sede de Governo em 1860, período em que pelo seu porto se exportavam toneladas de copra e arrobas de marfim, dando-se início a estudos de cartografia e hidrografia, na barra e estuário.

Nos finais do século XIX, Quelimane é capital da única área onde o Governo Português exercia alguma autoridade, e onde se esboçava a administração directa, com a cobrança do “mussoco” e a organização municipal, circulando então moedas constituídas como o “real”, a “rupia”, o “peso Maria Teresa”, a “pataca mexicana”, o “shilling” e a “libra”, moedas de prata e cobre introduzidas por comerciantes e negreiros.

Quelimane foi palco de grandes festejos, por ocasião da firmação do “Mapa Cor-de-Rosa” protagonizada por Capelo e Ivens, na tentativa de Portugal estabelecer a ligação entre Moçâmedes, no Oceano Atlântico, e Quelimane, do lado do Oceano Índico.

Em 1878, Quelimane assiste ao surgimento das primeiras revoltas camponesas, sendo então Presidente da Câmara Municipal de Quelimane, o prazeiro José Bernardo de Albuquerque, de cuja resistência os sobreviventes foram degredados em frente à Central Velha, tendo um outro prazeiro, Mariano Henriques de Nazareth, tomado parte activa na sua repressão.

Quelimane foi desde sempre um centro cultural e literário, tendo editado o “Clamor Africano”, designação de um dos três jornais periódicos e de combate à exploração colonial, fundados entre 1886/1894, em Quelimane, pelo jornalista angolano Alfredo Aguiar chegado a Moçambique em 1879.

Curiosamente, há referências de que de 1893 a 1913 circulavam em Quelimane e Tete selos próprios e, de 1913 a 1920, apenas em Quelimane.

De 1897 a 1942, a Câmara Municipal funciona como Comissão Municipal.

De 1900/1954 várias providências administrativas são estatuídas para Quelimane Cidade, Quelimane Circunscrição, Quelimane Distrito e Província.

De 1904 a 1922 sairam pelo porto de Quelimane, trabalhadores recrutados para S. Tomé e Transval, registando-se, até 1907, a saída de 8.141 trabalhadores. Nesse mesmo período, Quelimane acolheu a visita do Príncipe herdeiro do trono de Portugal, D. Luís Filipe que no ano seguinte viria a ser assassinado, juntamente com o seu pai, o rei D.Carlos.

Algo interessante é a multa criada em 1917, que determinava que 2/3 do montante aplicado por embriaguês, se destinasse a despesas extraordinárias da Polícia e 1/3 para a Fazenda. O regulamento da Polícia entra em vigor em Quelimane, nesse mesmo ano.

A desvalorização do escudo 20 vezes, entre 1919 e 1924, resultante da crise aberta pela 1ª Guerra Mundial, acentuou em grande medida a entrada crescente de capital internacional.

Em 1922, entra em funcionamento a linha Quelimane/Mocuba. No mesmo ano é publicado o Código de Posturas da Câmara Municipal de Quelimane.

No âmbito associativo, várias organizações sócio-económicas vêem os seus estatutos aprovados.Assim, em 1924, o Clube de Quelimane e a Assossiação do Fomento do Distrito de Quelimane; em 1926, a Assossiação de Socorros Mútuos (Lutuosa); em 1931, o Grémio Africano; em 1932, o Grémio Francisco Luís Gomes; em 1936, o Sporting Clube de Quelimane e o Grupo Desportivo Zambeziano; em 1937 a Assossiação Hindú e o Aero Clube da Zambézia; e, em 1954, o Sport Quelimane e Benfica, tendo nesse mesmo ano sido declarado de utilidade pública, o Sporting Clube de Quelimane e aprovados os estatutos do Grémio dos Plantadores de chá.

Virando-nos para o actual Conselho Municipal, recorda-se que, em 1876, foi adquirido ao então Presidente do Município uma sua casa-moradia e que, na época deveria ser uma das melhores da Vila, cujas paredes são as que, ainda hoje, se vêem neste edifício. Seguiu-se uma sucessão de remodelações e beneficiações, até que, em 1943, as instalações foram totalmente transformadas, mantendo-se da antiga traça, como se disse, paredes e torreões.

De 1897 a 1942, a Câmara Municipal de Quelimane funciona como Comissão Municipal, conforme disposições de 1905 e quando não fossem eleitas vereações.

Em 1939, Quelimane recebe a visita do Presidente da República Portuguesa, Marechal Óscar Fragoso Carmona. No mesmo ano os vencimentos do pessoal da Câmara e da Administração do Concelho de Quelimane são legislados.

Em 1946, por diploma legislativo 1.013, publicado no Boletim Oficial 26, a Comissão Municipal é elevada a Câmara Municipal.

Quanto à população da Vila e Cidade, há a citar que, em 1908, contava com 416 habitantes e, antes de 1925, com2.679. Em 1937, a Circunscrição de Quelimane recenseara 98.829 habitantes.

Quanto à infra-estruturas, em 1926, existia em Quelimane a Missão dos Santos Anjos de Coalane e a Vila tinha três ruas arborizadas com acácias vermelhas, numa extensão superior a 1.000 metros.

Várias medidas legislativas foram introduzidas para regulamentar o fabrico e comércio das bebidas fermentadas e tradicionais.

Em 1929 e em plena época de regime de trabalho desumano, nasce a indústria de extracção de sal. Nesta época, o horário de trabalho, para os chamados indígenas, era de 6 a 14 horas, sendo trabalho obrigatório para ambos os sexos.

Quelimane foi, ao longo dos anos, se desenvolvendo e a área de jurisdição da Câmara Municipal apenas se circunscrevia às Avs Marginal, Maputo, 25 de Junho (estas duas abertas na década 70, eram apenas caminhos), Julius Nyerere, Liberdade (conhecida por rua da Circunscrição, isto é, onde a cidade se circunscrevia ou terminava), Agostinho Neto e Bairro dos Pescadores, com a Rua Mártires da Machava ligando à Praça da Independência, praticamente, a área a que, hoje, chamamos de “Bairro de Cimento”, correspondendo a uma extensão de 17 Km2, com pouco menos de 60.000 habitantes (1975). Toda a restante área pertencia ao Concelho, depois Distrito de Quelimane.

Com a Independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, a estrutura administrativa da Cidade, permaneceu a mesma.

A morte trágica, num acidente de viação, em Vilankulos, do Presidente da Câmara Municipal, Jacinto Ricardo, em Novembro de 1976, levou a que a Administração do Distrito se juntasse à Câmara Municipal, formando dois serviços dirigidos pelo então Administrador do Distrito, o saudoso Faquir Bay Nalagi Faquir Bay, até 1979, em que são criados os Conselhos Executivos.

Com a nova divisão administrativa, o Distrito de Quelimane é dividido entre Nicoadala e Inhassunge que, de Postos Administrativos, passam a Distritos. O Executivo da Cidade passa a ser constituído pelo Presidente, nomeado pelo Governador da Província, e, como membros, os directores da Educação, Saúde, Comércio, Agricultura (Zonas Verdes), Transportes (TPU), Serviços Urbanos, Serviços de Urbanização e Obras e PRM, a nível da Cidade, havendo a salientar a existência de uma Assembleia da Cidade, eleita, como órgão fiscalizador dos Conselhos Executivos.

A área de jurisdição da Cidade é alargada aos bairros periféricos, dividida em quatro Bairros e passa a ter uma extensão de 117 Km2.

Em 1997, nova viragem na vida de Quelimane, com a Lei 2/97, de 18 de Fevereiro: a criação das Autarquias com Assembleias Municipais e Conselhos Municipais de Cidade e de Vila, em vigor a partir de Agosto de 1998, em que o Presidente passa a ser eleito pelos munícipes e os vereadores escolhidos pelo próprio Presidente.

Mais uma vez a área da Cidade é alterada e alargada até Gogone, ficando dividida em 5 Zonas, com uma extensão total de 170 Km2 e mais de 140.000 habitantes.

Após 13 anos de autarcização, a Cidade de Quelimane, quase apagou as sombras do que foi a Vila de São Martinho, graças ao seu crescimento e desenvolvimento, principalmente na zona suburbana. A sua população hoje ultrapassa os 200.000 habitantes. Porém, muito há a fazer ainda na área da rede de esgotos, água, energia, e infra-estruturas sociais.

Em razão disso, estão em curso as obras de construção das valas de drenagem, que auguramos venham minimizar, senão eliminar, o velho problema das ruas e bairros periféricos ficarem inundados após algumas horas de queda pluviométrica. Acreditamos, por outro lado, que caso as obras terminem com êxito, poderemos estar a dar passos importantes no combate à proliferação dos mosquitos causadores da malária e na prevenção de doenças diarreicas incluindo a cólera.

Excelências,

Distintos Convidados,

Caros Munícipes,

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Nós os Munícipes e a nova Edilidade identificamos um horizonte que nos poderá conduzir a um futuro risonho, promissor e livre de todas as vicissitudes, Durante os primeiros seis meses de governação municipal, tivemos lições difíceis de aprender mas também colhemos experiências que já nos habilitaram a romper com aquelas dificuldades de aprendizagem.

Quelimane sairá dos buracos em que foi metido, pois conseguimos ler no semblante dos seus munícipes a gigantesca força e vontade de tudo fazer para se atingir aquele objectivo.

Quelimane já é mesmo dos Quelimanenses e para todos os residentes desta urbe, sem nenhuma excepção.Parabéns a todos os Quelimanenses por esta grandiosa conquista!

Muito Obrigado a Todos,

Ambarane Atchuabo otene!



Quelimane, aos 21 de Agosto de 2012.-