Celebra-se
neste ano de 2012, o vigésimo aniversário dos Acordos Gerais de Paz. Como parte
das celebrações oficiais sugerimos que o texto completo desses acordos seja
publicado na sua integra, para domínio público!! Faz tempo que o excessivo
secretismo neste país exala um insuportável cheiro à bagre!
Vinte anos é
uma vida e todos os Moçambicanos, mas principalmente aqueles que vão votar pela
primeira vez nas eleições gerais do próximo ano, precisam de saber o que foi
acordado em Roma!! Esse conhecimento é vital para entendermos a “situação
política corrente” e podermos fazer uma decisão informada sobre o futuro desta
Nação!!
Para
perceber o âmago da questão da "guarda presidencial da Renamo",
vulgos "homens armados da Renamo", precisamos de recuar no
tempo!!
Aquando da
independência nacional, um partido nacionalista desencadeava a sua luta armada
contra o colonialismo Português, a partir das suas bases na vizinha Zâmbia, tal
e qual a Frelimo o fazia a partir da Tanzânia. Esse partido, a COREMO não foi
convidado a integrar o governo emergido com a independência nacional, mas os
seus dirigentes, naquilo que, de outra maneira, teria reforçado as fundações
político-democráticas desta Nação, foram capturados e terminantemente
eliminados junto a todos os outros que catalogaram de reaccionários, nos
M’telelas e Nachingweias desta vida!!
Mas o que
influenciou mesmo a decisão da Renamo em manter a sua guarda, foram os
massacres de Outubro/Novembro de 1992 e de Janeiro de 1993, pelo regime do MPLA
(partido visceralmente “irmão” da maçaroca), no prosseguimento dos acordos de
Bicesse. Estes eventos, que ocorreram em simultaneidade com os Acordos de Roma
e início da sua implementação, culminaram com o bárbaro assassinato de altos
dirigentes da UNITA como o Eng. Jeremias Kalandula Chitunda, Vice-Presidente do
Partido, o Gen. Adolosi Paulo Mango Alicerces, Secretário Geral do Partido, o
Eng. Elias Salupeto Pena, Chefe da Delegação da UNITA na CCPM, e o Brig. Eliseu
Sapitango Chimbili, Chefe dos Serviços Administrativos da UNITA em Luanda.
Seria,
portanto, muita burrice da parte da Renamo, “expôr-se de mãos a abanar”,
a gente com ADN intoxicado por "usos, costumes e práticas de extermínio
de adversários políticos".
Para quem
tem os olhos atentos à imprensa nacional e mantém alguma reserva de memória, os
vulgos “homens armados de Maríngue”, sempre apareceram na “Imprensa
cor de rosa” (é mesmo essa a cor) como um “ritual anual de
desinformação”, prenhe de especulações, com o intuito de inspirar algum
medo aos incautos sobre a “natureza beligerante da Renamo”, “a sua sede de
guerra” e a “iminência de reiniciar um conflito armado”, etc, etc.
Este “ritual
anual de desinformação” surge, regra geral, em períodos políticos
sensíveis, como a proximidade de eleições, para passar a ideia que o difusor da
informação é uma “ovelha mansinha, pacífica e democrática” e o outro partido é
“o lobo-mau, beligerante, com sede de guerra”!!
Eu desafio
aqui a trazerem os factos, as datas, os locais e as vítimas das ofensivas
armadas (ataques) dos “homens armados da Renamo”, nestes 20 anos após a
assinatura dos Acordos Gerais de Paz!! Quantos viriam aqui pôr o guiso ao
gato??
Quem foi
fazer reportagens factuais no terreno, trouxe-nos vezes sem conta relatos que
os vulgos “homens armados de Maringue” estão a levar a sua vida normal,
cultivando as suas machambas e, os que tinham espírito empreendedor estavam a
ser barrados no acesso aos fundos de investimento de iniciativas locais (7
milhões)!!
Enquanto
houve escaramuças, a Renamo sempre apareceu numa posição defensiva e obrigada a
reagir para salvaguardar a sua integridade!!
Trago aqui
os eventos mais recentes para refrescar a memória colectiva:
- Aquando da
visita do PR a Maríngue, no ano passado, a juventude militante da Frelimo foi
mobilizada a ir limpar a pista de aterragem local. Esta é a única pista no
local, e é usada para aterragem de aeronaves no âmbito de operações
humanitárias ou visita de dirigentes!! Não foi construída pelos Aeroportos de
Moçambique, mas pela Renamo, durante o conflito armado! No âmbito do “direito
consuetudinário no acesso a terra” plasmado na Constituição da República,
esta pista não é outra coisa senão “propriedade da Renamo”!! Eles não
cobram taxas e não proíbem quem esteja interessado em utilizar aquela “infraestrutura”,
salvaguardado que a mesma seja antecedida por um “pedido de autorização”!!
O direito consuetudinário é mesmo isso: “o respeito pelos usos, costumes e
normas locais”!! Não é possível falar-se de “Estado de Direito
Democrático” se não se consegue respeitar estas normas básicas. No
seguimento destes eventos, a Renamo obrigou a retirada dos intrusos, “por
invasão de sua propriedade privada”!! Mas, o “síndrome de PQM”
provoca reacções tão aggressivas e impulsivas nas suas vítimas que, a acção
imediata da “clarividente liderança” da PRM foi mandar a F.I.R armada
até aos dentes, para ir sanear a Renamo. O resultado foi o que se viu!! A F.I.R
teve que fugir à sete-pés e largou o seu material bélico no local, incluindo o
carro de assalto!! Negociações subsequentes tiveram que ser encetadas para o
“tó pidir” o armamento de volta!!
Se estão bem
lembrados, quando o PR finalmente visitou Maríngue fortemente guarnecido, por
meio à habitual peça teatral de apresentação de “antigos militares da Renamo
que deflectiram para as forças governamentais” e outros espantalhos a “pedir
encarecidamente ao PR para acabar com a guarda da Renamo”, foi tónica do
seu discurso, que “já tinha um plano elaborado para acabar com os homens
armados da Renamo”!!
Portanto,
não é surpresa que o ataque a Delegação da Renamo na Ruas das Flores em
Nampula, tenha ocorrido no passado dia internacional da mulher!! Foi o
seguimento do assalto falhado em Maríngue, no ano passado!!
- Mas para
não variar, a F.I.R voltou a ser humilhada!! Ou seja, provoca, faz confusão, é
derrotada e depois segue-se o habitual e humilhante ritual de “pedido de
desculpas” por parte da “clarividente liderança”!!
Não haja
dúvidas que, se o “outcome” do assalto a Maríngue no ano passado e à Rua das
Flores no passado 8 de Março fosse outro, encontros entre o PR e o Presidente
da Renamo jamais aconteceriam!! Teríamos, com direito ilimitado de antena, “uma
marcha de exibição dos espólios de guerra”!!
“O plano
para acabar com os homens armados da Renamo estaria implementado”!!
Mas o que
deve afligir os Moçambicanos não é tanto a existência ou não dos “homens
armados da Renamo”!! Esse não é o problema!! A Renamo não acordou num belo
dia e decidiu unilateralmente que iria manter parte da sua força armada para
sua auto-defesa!! As circunstâncias assim o ditaram, e as partes entenderam que
essa exigência era suficientemente legítima, caso contrário nunca teria sido
incluída nas cláusulas dos Acordos de Roma. Essa é a razão porque exige-se que
o Acordo seja publicado na sua íntegra!! Por outro lado, o “record” é
claro, que essa força nunca saiu ostensivamente a atacar pessoas ou bens!!
Devemos
questionar antes, estas persistentes atitudes provocatórias que não fazem outra
coisa senão reenergizar indivíduos que, de outra forma, estariam a cultivar as
suas machambas!!
Porém, esse
também não é o problema principal e deve ser entendido apenas como um “efeito
secundário do descarrilamento deliberado do processo de integração plasmado nos
Acordos de Roma”!!
Se estou bem
lembrado, o Governo da Frelimo negou a incorporação de elementos da Renamo na
Polícia, estando esses aspectos limitados apenas ao exército!! Em países
civilizados, tanto o Exército, como a Polícia são “propriedade e garante da
segurança do Estado”!! Não são e jamais serão entidades amarradas aos
caprichos de um partido político!! Por essa razão, a integração efectiva dos
homens da Renamo nessas corporações deveria ser abraçada desde o início, como
um factor de estabilidade e fortificação da natureza unitária do Estado!!
Limitando
esta análise apenas ao Exército, que é onde tanto as forças governamentais como
da Renamo foram inicialmente integradas, urge observar os seguintes aspectos,
para melhor entendermos onde está o problema:
Apôs a
partilha dos postos e patentes entre as partes, seguiu-se a implementação de
uma “muralha” que passou a impedir que indivíduos provenientes da Renamo
ascendessem a posições mais elevadas na hierarquia militar. Os poucos que
tinham postos/patentes elevadas foram ostensiva e progressivamente drenados
para fora do exército, passando para a reserva!! Volvidos estes 20 anos,
chegamos hoje a um ponto em que praticamente ninguém proveniente da Renamo
ocupa posições de relevo no exército!!
O Governo da
Frelimo deve se ter dado por satisfeito por ter executado o seu plano
maquiavélico à perfeição! Mas, o efeito contraproducente destas “políticas
de exclusão” é que estes indivíduos bem treinados e conhecedores das
facetas de ambos os exércitos acabam, por falta de outra alternativa, voltando
a reintegrar as forças da Renamo. É este “exército de comandos” que, com
uma F.I.R esfomeada e despreparada se quer eliminar à força, nesta “fase 2”
do seu plano maquiavélico!!
Portanto, a
violência de que falamos hoje, não é assunto de hoje!! Essa, começou há muito
tempo!! E violência, só traz mais violência!!
Havia e
continua a haver alternativas para construirmos uma outra Nação, fundada no
respeito mútuo, na inclusão de todos na edificação do Estado, isenta da
partidarite aguda e concentrada apenas em Moçambicanos!! Moçambicanos!!
Uma política
atractiva no Exército, sem as barreiras que acabam prejudicando os elementos
vindos da Renamo, teria e já estava a produzir os resultados esperados!! Se
estão bem lembrados, o Gen. Mateus Ngonhamo terá respondido a Afonso Dhlakama
que “ele já não era um General da Renamo, mas do exército Moçambicano”!!
Dhlakama e muita gente não gostou, mas não havia melhor resposta que aquela
dada por Ngonhamo, na altura, para aquilo que se entende como os interesses
supremos da Nação!! Só que os factos agora, insistem em dar razão a Dhlakama,
porque o Governo da Frelimo passou e continua a tratar os militares da Renamo
integrados no exército puramente como “homens da Renamo”, esvaziados de
qualquer Moçambicanidade!!
Os mancebos
que se alistam hoje ao Exército, nasceram depois dos Acordos Gerais de Paz!!
Esse só, devia ser motivo suficiente para voltarmos ao espírito inclusivo, de
Paz, e resgatarmos o caminho de unidade que deveríamos trilhar depois de 4 de
Outubro de 1992!!
Pela
Prosperidade desta Nação!!
Frases da
Barraca/Tasca:
- Os Acordos
Gerais de Paz já terminaram. Tudo agora está escrito na Constituição da
República!!
P.S –
Síndrome de PQM = Síndrome de Posso, Quero e Mando
Jonathan
McCharty
In
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