Sobre a cegueira
Um país sem infraestruturas dificilmente consegue organizar actividade económica moderna, circulação de pessoas, serviços públicos ou integração territorial. Pontes, estradas, edifícios, barragens, aeroportos e linhas férreas são coisas importantes. Só que é perigoso reduzir o desenvolvimento a isso, pois este é mais capacidade social do que paisagem física. Há trinta anos que venho pregando este evangelho.
Isto significa que um país desenvolve-se verdadeiramente quando cria condições para que os cidadãos resolvam os seus próprios problemas de forma cada vez mais autónoma, previsível e cooperativa. Estradas ajudam. Electricidade ajuda. Portos ajudam. Mas nenhuma dessas coisas produz desenvolvimento por si só. O essencial está nas condições sociais, políticas e institucionais que permitem às pessoas usar essas infraestruturas de maneira produtiva, criativa e relativamente segura.
A ideia de razão pública pode, à primeira, parecer algo abstracto, quase filosófico, talvez adequado apenas para docentes universitários com tempo livre e gosto excessivo por conceitos. Na verdade, ela é uma infraestrutura invisível do desenvolvimento. Razão pública significa que o poder se explica, justifica as suas decisões, expõe dilemas, reconhece limites e trata os cidadãos como interlocutores políticos adultos. Isso parece apenas uma questão de comunicação, mas não é. É uma questão de construção institucional.
Sociedades desenvolvem-se quando as pessoas conseguem antecipar comportamentos, confiar minimamente nas instituições e cooperar umas com as outras sem viver permanentemente sob suspeita. Ora, isso depende profundamente da qualidade da relação entre Estado e sociedade. Quando o poder governa através da autoridade sem explicação, produz medo, rumores, cinismo e teorias de conspiração. As pessoas ficam sem saber se as decisões públicas resultam de incompetência, improvisação, interesse privado ou necessidade real. A confiança degrada-se. E sem confiança os custos de coordenação social tornam-se enormes.
Pensemos no pequeno empresário que hesita em investir porque não sabe como decisões económicas serão tomadas amanhã. Pensemos no cidadão que interpreta cada medida pública como possível esquema oculto como, aliás, está a acontecer agora com os preços dos combustíveis. Pensemos no funcionário público que aprende que o importante não é resolver problemas, mas proteger-se hierarquicamente. Tudo isso destrói a capacidade colectiva de acção. E nenhum país se desenvolve assim, mesmo que construa muitas estradas. Nenhum, não é bem assim. Alguns países autoritários com Estado forte por vezes conseguem.
De novo, desenvolvimento não é apenas capacidade do Estado fazer coisas. É a capacidade da sociedade inteira agir com alguma confiança no futuro. Um governo pode inaugurar infraestruturas impressionantes e, ao mesmo tempo, destruir silenciosamente as condições políticas do desenvolvimento se governar sem razão pública. Na verdade, este é um dos maiores equívocos do debate africano sobre o desenvolvimento. Discutimos frequentemente o que o Estado deve construir, mas muito menos o tipo de relação política que o Estado deve cultivar com os cidadãos. Contudo, sem essa relação de confiança, explicação e responsabilidade, até boas políticas tendem a produzir fragilidade institucional.
Nenhum governo vai desenvolver Moçambique. Os anteriores não o fizeram, este não o fará e os que vierem no futuro também não. Esqueçamos isso duma vez por todas. Governos apenas criam condições. Essas condições passam pela razão pública, mas isso não porque a razão pública substitua estradas, energia ou investimento. É porque ela cria o ambiente político e moral dentro do qual essas coisas podem produzir desenvolvimento sustentável. Um país desenvolve-se quando os cidadãos sentem que vivem dentro dum sistema político que os reconhece como participantes da vida colectiva e não apenas como população administrada. Portanto, Só os moçambicanos é que podem desenvolver o país.
É isto que os cegos têm que ver, se é que há cegos entre nós. Um governo é constituído por pessoas como você e eu, portanto, pessoas imperfeitas. Qualquer um de nós, pelo menos teoricamente, pode ser presidente ou ministro. Só precisa de preparação especial quem dirige um empreendimento técnico como a LAM ou a PETROMOC, talvez um tribunal ou o INGD. A natureza não selecionou ninguém em especial para ser governante. E por causa disso, quem governa tem que o fazer com as pessoas, não só em nome das pessoas. Tem que ter consciência de que não sabe tudo, vai tomar decisões que não vão agradar a todos ou vão ferir alguns.
Desenvolver um país é criar o ambiente em que os imperfeitos que lideram outros imperfeitos partilham a caminhada. "Governo do povo, pelo povo, para o povo", dizem os americanos e não são comunistas...
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