Na percepção pública, a sociologia estuda a sociedade, o que é vago ou circular. Por causa disso, é difícil imaginar a sua utilidade prática. Jovens formam-se em sociologia, mas depois não sabem o que fazer. Ora, a forma como o país é governado criou um perfil que sociólogos podem satisfazer muito bem: técnico de ecologia institucional.
O nome parece complicado, mas a ideia de base é acessível para qualquer um. Trata-se duma pessoa capaz de perceber as condições que precisam de existir para que uma medida pública funcione. Não é um especialista em leis, nem em finanças, nem em engenharia. É alguém treinado para olhar para a relação entre instituições, comportamentos, incentivos, rotinas administrativas, cultura organizacional e coordenação entre actores. Em suma, alguém capaz de compreender que políticas públicas não funcionam apenas porque foram anunciadas ou regulamentadas.
O nosso país tornou-se um país particularmente interessante para este tipo de competência porque desenvolveu uma curiosa cultura de governação baseada na ideia de que problemas se resolvem através da criação de instrumentos. Falta crédito? Cria-se um banco. Falta transporte? Compram-se autocarros. Há problemas de juventude? Cria-se um fundo. Há violência pós-eleitoral? Cria-se a COTE. Há boatos sobre o definhamento de órgãos sexuais? Fazem-se campanhas de sensibilização (ou suspeita-se que seja uma conspiração para desestabilizar o país...). Tudo isto pode, e é, ser necessário. O problema começa quando se imagina que a simples existência da instituição, do regulamento ou do equipamento resolve automaticamente aquilo que lhe deu origem.
Na verdade, políticas públicas funcionam dentro de ecologias institucionais. Um banco de desenvolvimento, por exemplo, não depende apenas de capitalização, economistas competentes e boa legislação. Depende também da qualidade da administração pública, da previsibilidade das decisões do Estado, da coordenação entre instituições, da circulação de informação credível e da confiança dos agentes económicos. Um banco pode aprovar crédito para pequenas empresas, mas se licenças demorarem meses, se tribunais comerciais forem lentos, se houver incerteza regulatória e se os serviços públicos forem arbitrários, o crédito transforma-se facilmente em dívida improdutiva.
O mesmo vale para os autocarros recentemente adquiridos para transporte urbano. Na superfície, a medida parece sensata. O país precisa de transporte público. Contudo, o transporte urbano não é apenas um conjunto de veículos. É um sistema. Depende de estradas transitáveis, gestão do tráfego, manutenção regular, disponibilidade de peças, oficinas equipadas, formação de pessoal, sustentabilidade financeira e coordenação institucional. Um autocarro parado em congestionamentos constantes ou destruído por estradas degradadas faz menos viagens, arrecada menos receita e sofre maior desgaste mecânico. Sei isto de alguém que trabalhou neste sector. O problema não vai ser só de mobilidade urbana. Vai se transformar num problema de viabilidade económica.
A função do técnico de ecologia político-institucional seria fazer perguntas que normalmente ficam fora das discussões técnicas tradicionais. Que condições precisam de existir para que esta medida funcione? Que bloqueios administrativos podem comprometer o objectivo? Que tipo de comportamento burocrático cria custos invisíveis? Quem coordena as instituições envolvidas? Que incentivos existem para manutenção? O sistema consegue sustentar-se financeiramente? O problema principal é realmente falta de meios materiais ou falha de coordenação?
Muita gente vai dizer que já existem ministérios responsáveis pela administração pública, municípios, planeamento ou coordenação. Isso é verdade. Contudo, a existência de instituições sectoriais não elimina a necessidade de pensamento transversal. Pelo contrário. Quanto mais especializado é o Estado, maior é a necessidade de pessoas capazes de compreender a articulação entre sectores diferentes. O ministério olha para o seu mandato. O técnico de ecologia político-institucional olha para o sistema de relações que torna os mandatos possíveis ou impossíveis.
Em muitos dos nossos países, sobretudo os que não estão a andar bem, o verdadeiro problema do desenvolvimento não é a falta de recursos, quadros, instituições ou de planos. É a dificuldade de pensar sistemicamente. Isto é, a dificuldade de compreender que o sucesso duma medida depende menos da sua intenção declarada do que das condições concretas do seu funcionamento. A política pública passa então a oscilar entre entusiasmo inicial e degradação progressiva. Anuncia-se uma solução. Nos primeiros meses, tudo parece funcionar. Depois começam os problemas de manutenção, coordenação, financiamento, gestão e confiança. Finalmente, o projecto junta-se ao vasto cemitério de boas intenções do Estado como, receio, pode vir a ser o caso com os machimbombos. Tenho idade para me lembrar dos Marco Polos da ROMOS e dos Íkarus húngaros para os TPM...
Há aqui uma ironia interessante. Governos gostam muito de falar em soluções técnicas. Contudo, muitos dos problemas que enfrentam resultam da ausência de capacidade para pensar as condições sociais e institucionais da técnica. Um autocarro não circula apenas por causa do motor. Um banco não promove desenvolvimento apenas porque existe. Uma lei não protege conteúdo local só porque isso foi proclamado. Uma reforma administrativa não melhora serviços públicos apenas porque informatiza procedimentos. Entre o objectivo e o resultado existe um mundo complexo de relações institucionais, comportamentos, hábitos administrativos, expectativas sociais e mecanismos de coordenação.
É esse mundo intermédio que a sociologia pode ajudar a compreender. Não quero com isso dizer que os sociólogos sejam mágicos ou saibam mais do que os outros. A disciplina desenvolveu instrumentos para pensar relações, contextos, dependências e consequências não previstas. Em vez de olhar apenas para a medida, olha para a ecologia da medida.
Algo me diz que essa é uma das competências mais importantes para o futuro do Estado moçambicano. Não me refiro apenas à capacidade de decidir ou financiar, mas à capacidade de criar condições para que decisões produzam efeitos sustentáveis. Pois desenvolvimento raramente falha por falta de intenções. Falha, muitas vezes, porque ninguém se ocupou seriamente das condições que tornam as intenções viáveis.
Se quiserem consultor para isso, estou na zona...
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