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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 16 Agosto 2018 |
  Desde que Filipe Jacinto Nyusi tornou-se Presidente da República o preço dos combustíveis líquidos já foi reajustado 14 vezes num aumento de 22,01 meticais por cada litro de gasolina e 27,85 meticais pelo gasóleo que o cidadão tem de comprar com o parco salário que só aumenta uma vez por ano. O @Verdade descobriu que o Governo esconde do povo o valor da taxa que incide sobre cada medida de combustível comercializado em Moçambique e que rendeu mais de 13 biliões de meticais de receitas para o erário desde 2016.
A partir desta quinta-feira(16) os preços dos combustíveis sofrem novos reajustes no nosso país o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, Moisés Paulino: “A gasolina vai subir em 2,94 centavos, significa que vamos sair de 66,59 para 69,53 meticais. O gasóleo vai subir em 1,74, significa dizer que sai dos 62,92 para 64,66 meticais. O petróleo de iluminação não sofreu alteração, mantém-se em 50,33 meticais. O GPL, vulgo gás de cozinha, tem uma ligeira alteração de 0,80 meticais, vai sair de 60,33 meticais por quilograma para 61,13 meticais. O GNV, Gás Natural Veicular, mantém o preço actual de 31,97 meticais”.
  De acordo com director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), João Macandja, “(...) esta revisão acontece num contexto em que os preços nos mercados internacionais têm uma tendência de abrandamento, de qualquer forma o nosso mecanismo de revisão de preços considera uma média de dois meses anteriores”.
“Estiveram por detrás dessas subidas a crise no Irão, a crise na Venezuela, as crises todas de produção que acabaram impactando no preço e tivemos nos meses de Maio e Junho o barril a atingir a fasquia dos 80 dólares (norte-americanos)”, tentou justificar João Macandja.
Taxa sobre o gasóleo é de cerca de 5 meticais e na gasolina são aproximadamente 7 meticais por litro
Contudo o @Verdade descobriu que dentre os vários factores que contribuem para o preço dos combustíveis em Moçambique cerca de metade do que os cidadãos pagam corresponde a uma taxa fixa que é aplicada sobre cada litro de gasolina, gasóleo, fuel oil, jet fuel ou mesmo quilo de LPG.
“Não estou claro sobre isso, na importação de combustíveis há vários elementos que são considerados, por exemplo existe a questão CIF, as taxas de manuseamento portuário” tentou ocultar a verdade o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia.
No entanto o @Verdade apurou que o artigo 71 da Lei nº 15/2002, de 26 de Junho, que aprova a Lei de Bases do Sistema Tributário do nosso país estabelece a “Taxa sobre os Combustíveis”.
 “1. O combustível produzido ou importado e comercializado no território nacional está sujeito a uma taxa a estabelecer pelo Conselho de Ministros. 2. A aplicação e as normas de cobrança da taxa referida no número anterior, bem como o estabelecimento de regras específicas, de acordo com a natureza dos bens a tributar e os objectivos de índole social, económica ou de preservação geral ou especial a prosseguir em cada caso, são objecto de regulamentação do Conselho de Ministros. 3. Parte da receita proveniente da Taxa sobre Combustíveis reverte para a manutenção e ou reabilitação das estradas”, pode-se ler no supracitado artigo.
A ocultação deste dispositivo legal pelo director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia segue-se a dois pedidos de Informação formais, ao abrigo da lei vigente que o titular simplesmente não respondeu ao @Verdade.
Investigação do @Verdade apurou a Taxa sobre o preço do gasóleo é de cerca de 5 meticais e na gasolina são aproximadamente 7 meticais por cada litro comercializado. Aliás a Autoridade Tributária revelou esta semana que durante o primeiro semestre de 2018 a colecta da referida Taxa sobre os Combustíveis ficou muito aquém do planificado, com uma realização de 32,72 por cento, que correspondem a 1,4 bilião de meticais para uma meta de 8,9 biliões até Dezembro, pasme-se, devido as alterações em curto espaço de tempo dos preços.
O @Verdade descobriu ainda que só nos últimos dois anos em que o Presidente Filipe Nyusi deu início aos reajustes mensais dos preços dos combustíveis a Autoridade Tributária colectou mais de 13 biliões de meticais com a Taxa sobre Combustíveis.
“Se fosse lá abastecer o tractor gastava o gasóleo quase todo só na viagem”
Entretanto o director nacional de combustíveis e hidrocarbonetos no Ministérios dos Recursos Minerais e Energia aproveitou-se da questão do @Verdade para voltar a insistir numa das maiores falácias dos governos do partido Frelimo. “Todo o agricultor tem uma redução de 50 por cento no preço do combustível”.
 Inquirido pelo @Verdade sobre quantos agricultores beneficiam desse incentivo Moisés Paulino declarou: “Não posso lhe ser muito preciso, mas todo o agricultor que tenha uma contabilidade organizada naturalmente que vai ter acesso. Significa fazer a compra do combustível, reunir a facturação e apresentar na área fiscal mais próxima para ser ressarcido do valor remanescente”.
Porém o @Verdade apurou que o uso do incentivo da taxa incidente sobre o Gasóleo é um privilégio de poucas dezenas de grandes empresas agrícolas. Os milhões de camponeses que praticam a agricultura nem sequer usam tractores e mesmo que os tivessem necessitariam de ter a contabilidade organizada.
O @Verdade sabe que nem mesmo os operadores dos parques de máquinas agrícolas criados pelo Governo conseguem usar este incentivo que existe desde 2005. “Além da contabilidade o processo passa por submeter os documentos no Maputo, na Autoridade Tributária. Depois a bomba de combustível mais próxima da minha machamba dista cerca de 40 quilómetros, se fosse lá abastecer o tractor gastava o gasóleo quase todo só na viagem” explicou-nos um agricultor que gere um dos parques na província de Nampula.
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