quarta-feira, 11 de julho de 2018

ERA UMA VEZ "O Canalha" VÍTIMA da canalhada

ERA UMA VEZ "O Canalha" VÍTIMA da canalhada
Liberdade de expressão Vs Direito a Honra
"Quando o saci resolve processar o alfaiate que costurou a carapuça que lhe serviu bem justa".
A par das emoções Russuia 2018; entretidos tambem estamos deste lado assistindo de perto e por vezes "in loco" o desamistuoso (não amigavel) derby entre a Liberdade de expressão, imprensa Vs o Direito a honra, este ultimo que limita o primeiro, dois colosos que vão se degladiando sem "fair play" em partidas improprias para cardiácos; cuja final foi agendada para 16 de Julho de 2018 ( mês e ano corrente) no magnifico estadio de Tribunal Judicial de Kampfumo, os resultados serão anunciados no dia seguinte. Por enquanto nao rolam espectativas e muito menos prognosticos em relação ao vencedor, pois é uma nobre tarefa que é cabida a nossa ilustre justiça Moçambicana de que tanto se espera que seja justa. Que não vença o melhor! Vença o JUSTO.
CASO MATIAS GUENTE, uma oportunidade de ensinar e aprender.
Direito; Humor e Liberdade de expressão.
Todos já sabemos que é por causa de uma "maldita" CARICATURA que Matias Guente, editor do semanario o Canal de Moçambique responde em Juizo na qualidade de Reu, se é que podemos enumerar o Reu a uma qualidade, a estoria já é sobejamente conhecida, por isso obsta-me a recuar a fita, quero me importar em aspectos que considero "chaves".
O que é uma CARICATURA ?
Caricatura é um genero de expressão artistica que pelo EXAGERO, SIMPLIFICAÇÃO ou DEFORMAÇÃO da realidade visa comentar ou trasmitir uma mensagem visual de algum facto ou apescto de interece social. (Sublinhe-se interece social)
caricatura NÃO É FOTOGRAFIA, nao deve ser interpretada ao pé da letra, e por vezes não raras as informações nela veiculadas; desagradam, chocam e atè causam irritação. O que é legitimo em democracia não se desamparando da prerrogativa do "Exceptio veritatis" o HUMOR é caracteristico e segundo Ludwing wittgenstein "Humor não é apenas um estado do espirito mas uma visão do Mundo". A caricatura junto ao o cartoon embora distintas (sublinarmente) partilham várias similtudes porque ambas devem ser imediatas em relação a actualidade e o seu efeito se completa com o CONTEXTO específico.
Conflito de direitos
A liberdade de expressão, imprensa é acompanhada pelo direito a informação que em Democracia prevalecem como regra e os seus limites uma excepção, Na caricatura, cartoon ou sátira são impostos limites para previnir o excesso do exagero ora é tambem importante salvaguardar outros bens juridicos, em concrecto o direito a HONRA esta que tambem em nenhum momento deve ser usada como embalagem da CENSURA. Daí surge a necessidade dos cuidados do "operador juridico" ( Juiz, Procurador, advogado, assistente, arbitro,,,etc) que tem um papel muito importante em caso de coflitos e intereces juridicos ou quando ha contraposição das partes, mas antes o Jusfilosofo brasileiro João Maurício Adeodato adverte! " O operador Juridico rigidamente atrelado à letra da lei não pratica adequadamente a tecnologia dogmática, reduzindo se a mero repitidor de normas burocratizadas " (ADEODATO, 2002b, p 16); como tambem aprendemos na Ética a Nicômaco "o Juiz é uma especie de Justiça animada " é importante estudar o caso por isso diz a maxima "Cada caso é um caso"
Exercio da ação Penal ou ação penal violenta ?
O Perigo duma Justiça que combate agressões agredindo os supostos agressores, justiçando de forma injusta.
Quando alguem paga mais do que cometeu e muitas vezes paga sem ter cometido; é a presunsão de culpa, onde muitos são tratados como culpados atè provarem de que nãoutras é uma violencia legal que é facil sentir; eu a sentí no dia em que estive na condição de Reú, quando vi pessoas e vivi com pessoas cumprindo penas, outras mesmo ainda não sentenciadas, um preparo para ser condenado são as sessoes do julgamentos na sua maioria, espero que Matias Guente não seja tomado afectado pela mesma doença perante uma acusação não idónea (ao meu ver) onde se invocam os crimes de difamação e calunia que antes seria importante navegar na doutrina para destrichar os verbos ou a ação nuclear e na lei para o preenchimento da tipicidade, que voltando ao "caso sub judice" não encontro CRIME quer difamação e Muito menos calúnia que no nosso CP não se encontra na seara dos crimes contra honra.
O essenssial ja foi dito em tribunal, espero que a sede de condenar não afecte a Juiza que tem uma chance ímpar para provar que estudou e não colocara seus creditos em mãos alheias quando se tratar de promover a justiça Moçambicana para Todos.
Eu tambem sou "o canalha"
Edmundo Pânico mais não disse.
GostoMostrar mais reações
6 comentários
Comentários
GostoMostrar mais reações
10 h
Devis Gimo Este assunto vai a biblioteca
Gerir
GostoMostrar mais reações
10 h
GostoMostrar mais reações
8 h
Armando Nenane Erasmo Panico, seja bem vindo as fileiras do jornalismo judiciario. Esta modalidade radical nao eh para matrecos....
Gerir
GostoMostrar mais reações
7 h
Edmundo Panico O espirito revolucionario agradece. É Edmundo #erasmo.
Gerir
7 h
Armando Nenane Edmundo Panico, acertado. Obrigado!
Gerir
7 h
Macas J-p Sem comentários.
Gerir
GostoMostrar mais reações
5 h
Adelino Branquinho Sim senhor, é isto que faltava, para deixar tudo claro. Gostei da explanação detalhada minuciosamente explicativa; aquele, ou aquela que não perceber isto, é porque não quer, ou está com um problema sério do vírus da raiva. Abraço caro amigo Edmundo Pânico.
Gerir
GostoMostrar mais reações
4 h
Edmundo Panico Eu é que fico agradecido por merecer seu abraço. Oh!! homem da arte.
Gerir
4 h
Armando Nenane E ainda nos chamam radicais, qual carapuca. Deus zela por nos seres pensantes, se nao fosse por isso nem a alma aproveitava!
Gerir
4 h
Armando Nenane E ainda nos chamam radicais, qual carapuca. Deus zela por nos seres pensantes, se nao fosse por isso nem a alma aproveitava!
Gerir
3 h

Sem comentários: