terça-feira, 10 de julho de 2018

Ao SAVANA, Francisco Mabjaia confirmou o cancelamento da sessão


0DSXWRGH-XOKRGH ‡$12;;9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Ex-Edil entre os candidatos à cabeça de lista em Maputo CNE suspende candidaturas Eleições autárquicas reféns do Parlamento Naíta Ussene Pág. 4 Pág. 2
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  2º - 08449 - 60.000,00MT VALOR DO 1º PRÉMIO DO JOKER - 250.000,00MT LOTARIA 26ª EXTRACÇÃO 1º - 14849 - 1.250.000,00MT PREVISÕES DE JACKPOT 1º PRÉMIO -2.000.000,00MT PRÓXIMA, 27ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 07/07/2018 1 PR
MIO DE TOTOBOLA - 125.474,79MT 1 PR
MIO DE TOTOLOTO - 1.633.125,16MT TEMA DA SEMANA 2 Savana 06-07-2018 TEMA DA SEMANA E stá instalado um clima de cortar à faca entre os camaradas ao nível do comité da cidade de Maputo. O mau ambiente resulta da falta de consensos dos nomes que deverão encabeçar a lista do partido para as eleições autárquicas do próximo dia 10 de Outubro. Ao que o SAVANA apurou, Eneas Comiche, forçosamente afastado a um possível segundo mandato, em Setembro de 2008, dando lugar a David Simango, poderá estar de regresso como cabeça de lista da Frelimo em Maputo, mas o actual presidente da comissão do Plano e Orçamento na Assembleia da República estará a exigir garantias. A confusão é tão grande que até a chefe da brigada central do partido blicos cujo ingresso passa pelo crivo eleitoral. Porém, frelimistas da capital exigiam que, se Mabjaia tencionasse entrar na corrida, deveria renunciar ao cargo de primeiro-secretário para estar nivelado com outros candidatos. Sucede que Mabjaia não estava interessado em abandonar o cargo. No seio do partido ao nível da capital, Mabjaia não é bem visto, muito por culpa do entendimento generalizado de que o seu nome está completamente linchado na praça pública. A questão da oferta do tractor ao presidente da República, Filipe Nyusi, um presente entretanto rejeitado, foi uma das menos bem conseguidas decisões de Mabjaia, o que lhe valeu uma enorme vaia pública. Do leque das investidas mal sucedidas também figura a organização das marchas de saudação de Filipe Nyusi Divergências obrigam CP a adiar eleições internas Intrigas fragmentam camaradas na capital 'LUHFomRQDFLRQDOGRSDUWLGRWRPDFRQWDGRSURFHVVRHOHLWRUDOQDFLGDGHGH0DSXWR (QHDV&RPLFKHSRGHUiHVWDUGHUHJUHVVR 3RU5DXO6HQGD para a cidade de Maputo, Margarida Talapa, se mostrou incapaz de ultrapassar. Devido à situação, a Comissão Política (CP) optou por adiar as eleições internas e retirar do comité da cidade, dirigido por Francisco Mabjaia, os poderes de gestão e condução do processo de eleição dos candidatos a “cabeça de lista” mais os 64 concorrentes à Assembleia Autárquica. A reunião, que culminaria com a escolha de três nomes, que depois subiriam à CP para efeitos de homologação e validação e, daí, sair o cabeça de lista, estava, inicialmente, marcada para esta sexta-feira e sábado. Com o adiamento, a previsão é que o encontro se realize nos dias 13 e 14 de Julho. Ao SAVANA, Francisco Mabjaia confirmou o cancelamento da sessão, mas nega que derivou de divisões internas. De acordo com o primeiro- -secretário da Frelimo ao nível da capital do país, o adiamento resulta da complexidade dos procedimentos, visto que há muitas candidaturas cujos processos devem ser analisados com precisão para evitar erros. *pQHVHGDFRQIXVmR Fontes próximas do partido indicam que a confusão surge a partir do momento em que Francisco Mabjaia manifesta o interesse em ser candidato à presidência do Conselho Autárquico de Maputo. A directiva da Frelimo, aprovada para o efeito, não proíbe que titulares de cargos mais altos do partido ao nível da base concorram aos cargos púpelos ganhos alcançados na governação do país. Quase todas as marchas tiveram uma adesão muito fraca, facto visto por alguns camaradas como uma vulgarização da figura do presidente do partido. O SAVANA sabe que, mesmo com essas nódoas, Mabjaia só se rendeu depois da direcção do partido, ao nível central, ter exarado um ofício a proibir o primeiro-secretário de entrar na corrida eleitoral. As fontes dizem que, uma vez vedado de entrar na disputa, o primeiro-secretário ignorou os órgãos e monopolizou o processo, procurando manipular as bases a apostar em figuras do seu interesse, em detrimento de outras candidaturas. Tendo-se apercebido da situação, os grupos preteridos entraram em acção e instalou-se a confusão. Não havendo condições para a superação das divergências, a nível local, o barulho chegou à chefe da brigada central, que tentou gerir a situação, mas sem sucessos. Cinco nomes saídos das bases estão na corrida. Trata-se de Edson Macuácua, eleito pelo círculo de KaMavota, Fernando Sumbana Jr. e Gilberto Mendes, pelo círculo de Kapfumo, Samora Machel Jr. pela Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Razaque Manhique, pelo Kahlamankulo e João Matlombe, pelo distrito Municipal Kamubukwana. Desse grupo, segundo as mesmas fontes, o desejo da direcção do partido na cidade é que os membros levassem à CP os nomes de Razaque Manhique, Fernando Sumbana Jr. e Samora Machel Júnior. $SRVWDLQLFLDLV No passado dia 13 de Junho, teve lugar, na cidade de Maputo, a reunião de divulgação de alguns documentos eleitorais, incluindo as directivas da é vice-chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal de Maputo, enquanto Fernando Sumbana Jr. foi ministro de Turismo nos governos de Joaquim Chissano e Armando Guebuza. Sumbana Jr foi também ministro da Juventude e Desportos na administração Guebuza. Com as novas entradas, o leque de preferências mudou para Razaque Manhique, Fernando Sumbana Jr. e Samora Machel Jr. 2UHJUHVVRGH&RPLFKH" Preocupada com as divisões internas e, sentindo-se acossado pela oposição devido à perca de popularidade na maior e mais importante autarquia do país, a CP usou seus poderes discricionários e incluiu o nome de Eneas da Conceição Comiche na lista dos últimos três candidatos a serem escrutinados para cabeça de lista. Para além da sua passagem, aparentemente, bem sucedida na direcção da capital entre os anos 2003-2008, Comiche é das poucas figuras cuja imagem ainda não está totalmente ensombrada por diversos escândalos associados às elites frelimistas, sobretudo, na componente da gestão da coisa pública. Para a surpresa de autarcas da capital do país, Eneas Comiche foi empurrado pelos membros da Frelimo, ao nível da cidade, em Setembro de 2008, numa controversa eleição interna. No seu lugar foi eleito David Simango, actual edil da capital. Diversas vezes, Eneas Comiche foi acusado de ser uma pessoa de mau trato, sobretudo no que respeitava à satisfação dos interesses clientelistas dos camaradas. Contudo, a candidatura de Comiche está bloqueada na medida em que a directiva da Frelimo, sobre eleições autárquicas, obriga que o candidato a cabeça de lista passe pelo escrutínio local. Depois da humilhação de 2008, Eneas Comiche teme que a sua reputação seja manchada, visto que as bases não simpatizam com a sua figura. Ao que apurámos, Eneas Comiche condicionou a sua a corrida à existência de garantias de que a sua figura é consensual ao nível das bases. Devido ao suspense, a Frelimo, ao nível central, viu-se obrigada a adiar a eleição interna para o próximo fim- -de-semana. 7XGRSDFtÀFR Contactado pelo SAVANA na manhã de quarta-feira, Francisco Mabjaia disse que a reunião que culminaria com a eleição dos três nomes foi adiada devido a questões organizacionais. Segundo Mabjaia, a Frelimo tem muitos quadros e o processo de candidatura está aberto para todos, o que faz com que o trabalho das equipas responsáveis pela tramitação processual seja enorme. “Para além da escolha dos candidatos a cabeça de lista, temos também a missão de eleger 64 candidatos e seus suplentes às assembleias municipais”, disse Francisco Mabjaia, que negou que a direcção nacional do partido tenha tomado o controlo do processo eleitoral. “As eleições internas visando a escolha dos nossos candidatos à direcção dos órgãos locais são dirigidas pelos comités locais, pelo que, no nosso caso, não será excepção. O comité da cidade é que vai dirigir a eleição dos nossos candidatos”, reagiu. Mabjaia nega que haja intrigas internas e garantiu que o seu partido está unido e pronto para apoiar os candidatos que serão a aposta das bases. Sobre a chamada de Comiche para a corrida, Mabjaia limitou-se a referir que os estatutos da Frelimo abrem espaço para qualquer membro concorra a qualquer cargo, desde que não CP para o processo autárquico. No encontro, foram avançados os nomes de Samora Machel Jr., filho do primeiro presidente do Moçambique Independente, Samora Machel, do actor e empresário da área cultural, Gilberto Mendes e do advogado, Isálcio Mahanjane. A ideia da Frelimo na cidade de Maputo é de que apostando na juventude se pode cativar o grande eleitorado jovem que abunda na capital, pretensão que entra em choque com a idade de Francisco Mabjaia. No entanto, por exigência dos membros, sobretudo das bases, a lista foi aberta e alargada a outros interessados. Foi daí que entraram os nomes de Edson Macuácua, João Matlombe, Fernando Sumbana Júnior e Razaque Manhique. Edson Macuácua é deputado e presidente da primeira Comissão da Assembleia da República (AR) pela bancada da Frelimo, João Mothombe é vereador dos Transportes no município de Maputo, Razaque Manhique Eneas Comiche Samora Machel Jr. Gilberto Mendes Edson Macuácua Fernando Sumbana Jr. Atanásio Marcos Nobre dos Santos Helena Taípo Lourenço Bulha TEMA DA SEMANA Savana 06-07-2018 3 BOLSAS 2018 MBA/Mestrado em Gestão de Empresas Candidate-se às bolsas parciais MBA/Mestrado em Gestão de Projectos MBA/Mestrado em Gestão de Sistemas Integrados em Qualidade, Ambiente e Segurança MESTRADO/ MBA Para mais informações contacte: Secretariado da Escola de Pós-Graduação Celda Mondlane: (+258) 84 29 59 213 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz viole os regulamentos internos. Questionado sobre a intenção de fazer parte da lista dos candidatos, o mais alto responsável da Frelimo na cidade de Maputo referiu que a directiva do partido não impede que isso aconteça, contudo, por vontade própria, optou por não concorrer. O SAVANA falou com algumas figuras cujos nomes constam na corrida eleitoral, mas declinaram abordar a matéria, alegando que ainda é prematuro para falar de assuntos que ainda carecem da decisão do partido. 0DWROD%HLUDH1DPSXOD Enquanto os camaradas ao nível da capital se digladiam, no município da Matola, o ambiente parece calmo. O mesmo já não se verifica nas cidades da Beira e de Nampula, outro município estratégico, onde o choque resultante da derrota da intercalar do passado mês de Março continua evidente. Para o município de Nampula, aventa-se a possibilidade da Frelimo voltar a apostar no candidato Amisse Cololo António ou no empresário José Chaquira. Informações em poder do SAVANA indicam que para o município da Matola, está quase garantida a aposta no actual edil, Calisto Cossa, cujo desempenho no município tem merecido rasgados elogios. Porém, Calisto contará com a concorrência de Milagre Manhique, um antigo chefe do posto administrativo da Machava. Na cidade da Beira apontam-se os nomes do antigo primeiro-secretário provincial, Lourenço Bulha, da governadora provincial, Helena Taipo, bem como do Reitor da Universidade Zambeze, Nobre dos Santos, que dirigiu o processo eleitoral no XI Congresso da Frelimo. lista da Renamo na corrida à presidência do Conselho Autárquico da cidade de Maputo. Nesta terça-feira, a Renamo elegeu a lista dos 64 membros candidatos a ocupar os assentos para a Assembleia Autárquica disponíveis para a capital, da qual Venâncio Mondlane não se fez presente. É que, em termos práticos, a lista aprovada nesta terça-feira não está dotada de qualquer valor vinculativo, uma vez que, ainda irá passar do crivo da CPN, órgão que, para além validar, tem a prerrogativa de deliberar sobre a introdução/remoção de mais nomes e definir quem serão, efectivamente, os cabeças de lista para os 53 conselhos autárquicos, em que este partido diz que vai concorrer. A lista dos candidatos a ocupar os assentos na autarquia da cidade de Maputo acompanhada pelos respectivos suplentes foi submetida à consideração da CPN, momentos após o término da reunião desta terça-feira. Este órgão, recorde-se, tinha, ainda para aquele dia (terça-feira) uma reunião que, na verdade, não chegou acontecer porque, segundo soubemos de Arlindo Bila, delegado da Renamo ao nível da cidade de Maputo, aguardava pelas listas dos outros cantos do país, pois, o processo decorria a nível nacional. Bila assegurou que a CPN iria se pronunciar dentro de 10 dias, que começaram a contar a partir da última terça-feira. Calisto Cossa Amisse Cololo António Contudo, o jovem jornalista e delegado da Televisão de Moçambique, na Beira, Atanásio Marcos, também não desarma e continua com os lobbies junto às bases do partido para merecer confiança dos frelimistas. 5HQDPRQDVSHXJDGDVGD Frelimo Parece cada vez mais evidente que a carruagem onde viaja o colectivo da Renamo rumo ao processo eleitoral de Outubro depende da locomotiva dirigida pela Frelimo. É que, depois de comunicar que, até ao fim desta quarta-feira, a Comissão Política Nacional (CPN) da Renamo ratificaria e divulgaria os nomes de cabeças de lista eleitos pelas bases, o órgão mudou de posição e prolongou a divulgação para próxima semana. Esta mudança verifica-se depois da Frelimo ter, também, adiado o processo de eleições internas ao nível da cidade de Maputo para a próxima semana. Contudo, é quase certo que o ex-deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Venâncio Mondlane, que recentemente anunciou a sua desvinculação do partido de Daviz Simango, vai encabeçar a TEMA DA SEMANA 4 Savana 06-07-2018 A ntigo e sensível, o debate sobre o islão em Moçambique voltou a estar na ordem do dia, desde que eclodiram ataques inspirados no fundamentalismo islâmico no norte de Cabo Delgado. Entretanto, num artigo científico de 2002, o americano Éric Morier-Genoud, doutorado sobre a política da Igreja Católica Romana em Moçambique colonial, alertava para o aumento de reivindicações da comunidade islâmica, longamente marginalizada e até combatida pela Frelimo marxista-leninista. De acordo com o artigo intitulado “O islão em Moçambique após a independência: história de um poder em ascensão”, historicamente, o islão foi hostilizado pelo Estado colonial português, o que perdurou até ao início dos anos 1960. Trata-se de uma hostilidade baseada na relação entre o nacionalismo português e o catolicismo, simbolizado pela Concordata assinada entre o Vaticano e Portugal, em 1940, um acordo que estabelecia uma aliança estratégica entre Lisboa e a Igreja Católica, estipulando que o Estado ajudaria a Igreja nas colónias e que daria a ela o monopólio da educação dos africanos. “Isto forçou os governos coloniais em Moçambique a marginalizarem as outras religiões a fim de estabelecer o poder dos católicos e assegurar o sucesso de suas escolas”, refere o artigo, acrescentando que, como corolário, o Estado vai então aplicar uma “política de dificultação administrativa” com o islão e com as outras religiões. Entretanto, nos primeiros anos da independência, a Frelimo dedicou- -se à construção de um Estado socialista e laico, mas seguiu-se uma luta aberta entre o Estado e as confissões religiosas, quando, no Congresso de 1977, o terceiro, o partido adoptou o “marxismo-leninismo” como ideologia oficial e decidiu proceder à construção plena e efectiva de uma sociedade “socialista” em Moçambique. “Para tanto, posicionou-se como um partido de vanguarda, optou por uma economia planejada e centralizada e adoptou uma política anti-religiosa. O objectivo desta última era promover o marxismo e o ateísmo em substituição à religião”, destaca o autor, acrescentando que a coordenação da nova política anti-religiosa do partido-Estado incluía os serviços secretos. Combate cerrado Para o académico Éric Morier-Genoud, se a política anti-religiosa da Frelimo visava a religião, no geral, a sua aplicação não foi uniforme e acabou sendo dura para o islamismo. “Se esta política não tinha a intenção de incidir mais sobre o islamismo do que sobre outra religião, a formação cristã da maioria dos dirigentes do partido-Estado e, sobretudo, daqueles que lidavam com o assunto da religião, acabaram por tornar esta política mais dura com os muçulmanos”, explica. “Para dar alguns exemplos, a proibição de comer porco não foi levada em consideração, sendo até vista como hipocrisia por determinados detentores de poder (presidente Samora Moisés Machel incluso), o que fez com que os soldados muçulmanos fossem forçados a comer esta carne e chiqueiros fossem impostos em zonas e quarteirões muçulmanos. Da mesma forma, em 1982, quando o governador de Maputo tentou mais uma vez evitar que os estabelecimentos comerciais fechassem durante a Ide Ul-Adha (Festa do Sacrifício) e os chefes muçulmanos foram protestar junto ao presidente, este perguntou se os comerciantes não poderiam ‘simplesmente’ transferir a festa para o domingo, dia de repouso oficial em Moçambique”, aponta. Refere que o partido-Estado proibiu o ensino do Alcorão às crianças, proibiu o uso do cofió nas cidades, nos distritos e nas sedes do partido, além de determinar o fim das peregrinações à Meca. Da mesma forma, prossegue, fechou as portas de mesquitas e madrassas em diversas províncias, dentre as quais Niassa e Inhambane e, em alguns casos, a Polícia ou o administrador aproveitavam para confiscar e queimar a literatura religiosa encontrada nos locais de reza. “Os administradores tentavam fechar as escolas corânicas, confiscar os livros religiosos e forçar as crianças a frequentarem as missões”, observa, anotando que, evidentemente, esta política não permaneceu incólume a resistências por parte das populações e de certos administradores. Assinala que a política anti-religiosa da Frelimo teve consequências desastrosas, como revoltas que eclodiram na província de Cabo Delgado, nomeadamente, a revolta de Mocímboa da Praia em 1980, quando danças muçulmanas foram proibidas. “De forma geral, a política do governo alienou os muçulmanos e provocou uma oposição religiosa – aberta ou latente – ao regime. Em 1979, a Renamo fazia denúncias, pela voz de Ossufo Momade (futuro general e futuro chefe do Departamento de Assuntos Religiosos da guerrilha), como a destruição de mesquitas, a proibição de praticar a religião e a obrigação imposta aos muçulmanos de comer macaco”, destaca, acrescentando que, a guerrilha e seu apoio rodesiano exploraram a dimensão anti-religiosa e, mais especificamente, anti-muçulmana da Frelimo. Há relatos de muçulmanos, como os ismaílis, que totalizavam alguns milhares, que deixaram o país em 1975 sob a ordem de Agha Kan, após alguns levantes de tendência anti- -asiática no centro do país. “A propósito dos outros muçulmanos asiáticos, uma parte abandonou o país, deixando um ou alguns membros da família a cuidar dos bens e das empresas”, refere. Não tem dúvidas da marginalização e até combate do islão. “Antes da independência e mesmo até 1979, esta religião foi marginalizada, quiçá combatida, pelo poder em vigência”, remata, lembrando que a política muçulmana da Frelimo tinha sido um “fiasco”. Só no fim de 1980 é que o Governo decidiu abandonar sua política anti-religiosa e substituí-la por uma política de enquadramento de confissões. “A Frelimo deu-se conta de que sua política anti-religiosa não trazia apenas problemas, mas também era contra produtiva na medida em que servia os interesses da ‘reacção’ e da guerrilha que nascia”, refere o estudioso, acrescentando que o islão passou do silêncio a reivindicações fundamentais. Sobre o futuro da religião, anotava em 2002 que o islão conhecia um movimento reformista que estava a avançar, sobretudo graças (ou entre) aos jovens que estuda(va)m no exterior. “Até o presente, o reformismo ou wahabismo propagou-se quase que exclusivamente através do Conselho Islâmico. Contudo, surgiu um novo movimento (Ansar Al-Suna) e podemos cogitar que, uma vez quebrado o monopólio do Conselho, surgirão novas organizações. Assim, o reformismo provavelmente será mais diversificado e multiforme no futuro. Isto não quer dizer que a ascensão do wahabismo seja inevitável ou irreversível”, previa. Lembrava ainda que, em 1996, os adeptos do islão exigiram sem sucesso que os Ides fossem declarados como dias feriados e contestaram o pré-projecto de lei da família de 2000 para depois prever o aumento das reivindicações. “Podemos pensar que este tipo de reivindicação irá continuar, senão aumentar, pois o islão possui uma base social e política importante e muitos aspectos do Estado pós colonial ainda permanecem ‘cristãos’ e fazem pouco caso dos muçulmanos”, alertava. Frelimo marginalizou e até combateu o islão O Porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, anunciou, esta quarta- -feira, a suspensão do início da recepção das candidaturas para as quintas eleições autárquicas de 10 de Outubro, cujo arranque estava programado para esta quinta-feira. Em causa está, segundo explicou Cuinica, a falta de uma lei processual que operacionalize os comandos constitucionais introduzidos pela recente revisão pontual da Constituição da República, pela Assembleia da República (AR). Trata-se de leis que deviam ter sido aprovadas nos dias 21 e 22 de Junho, na III sessão extraordinária da AR, inviabilizada pela bancada da Frelimo. São três as leis em causa que a CNE precisa para avançar com os preparativos do processo eleitoral: A proposta de Lei 2/97 de 18 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a implantação das autarquias locais; a proposta de alteração da lei 7/97 de 31 de Maio que estabelece o regime de tutela administrativa do Estado a que estão sujeitas as autarquias locais e, por fim, a proposta de revisão da lei 7/2013, de 22 Fevereiro, alterada e republicada pela lei 10/2014 de 23 de Abril, relativo à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais. O avanço do processo eleitoral, segundo Cuinica, depende da aprovação das leis que estão encalhadas no Parlamento. “Vamos esperar para que as leis sejam aprovadas e daí fazermos a reprogramação. O calendário já está baralhado desde o momento em que não estamos a receber as candidaturas que seria a partir desta quinta- -feira,” observou. Referiu que a CNE revirou toda a legislação a ver se encontrava uma lei que lhes permitisse operacionalizar os comandos introduzidos pela revisão pontual da CRM, mas nada foi encontrado. Isto porque o novo texto constitucional estabelece, no seu artigo 289, que a eleição do presidente do Conselho Autárquico (antes designado presidente do Município) é feito através de uma lista plurinominal enquanto que na anterior legislação era feita por via de uma lista uni nominal. Agora, sucede que este regime caiu e não existe uma legislação que permita a recepção de candidaturas nas condições actuais. “Não temos um comando que nos diga o que acontece caso o cabeça de lista caia, será que sobe imediatamente a pessoa a seguir ou vai se levar numa nova lista?”, questionou. É neste prisma, prosseguiu, que a CNE não sabe como actuar,que se decidiu pela suspensão do arranque, esta quinta-feira, da recepção das inscrições de candidaturas. Porém, o SAVANA apurou que foi a Frelimo na CNE que argumentou que não há espaço para se receber as candidaturas na base da actual legislação, bloqueando o processo tal como aconteceu na Assembleia da República. O jornal apurou igualmente que a extraordinária da Assembleia da República deverá acontecer na segunda quinzena deste mês e as eleições realizadas em Novembro. Para o pleito eleitoral estão inscritos 17 partidos políticos, duas coligações e quatro grupos de cidadãos eleitores proponentes. 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD CNE de mãos atadas (OHLo}HVDXWiUTXLFDVUHIpQVGR3DUODPHQWR 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Militares ajudam a reconstruir casas incendiadas por insurgentes no norte de Cabo Delgado TEMA DA SEMANA Savana 06-07-2018 5 PUBLICIDADE 6 Savana 06-07-2018 SOCIEDADE Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . 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A situação, dizem, tornou-se insustentável para Inroga, depois de a TVM ter erradamente veiculado um vídeo em que supostos “jihadistas” assumiam a decapitação de dez pessoas no distrito da Mocímboa da Praia, em Maio. Na verdade, o vídeo já circulava no YouTube desde Janeiro e nunca foi confirmada a sua autenticidade. O caso terá levado à suspensão, por ordens de Armando Inroga, do director de Informação, Gilberto Nhantumbo, do chefe de Redacção, Cláudio Jone, e do autor da notícia, o jornalista Pascoal Malate. Supostamente pressionado por “invisíveis ordens superiores”, Armando Inroga terá sido obrigado a reinstalar os suspensos nos seus cargos, ficando com a sua autoridade hierárquica severamente afectada. Inroga, que substitui no cargo o jornalista Jaime Cuambe, chegou à televisão pública debaixo de críticas dirigidas por alguns sectores da sociedade que viam nele um “comissário político”. Um dos críticos da sua nomeação foi o MISA-Moçambique, que emitiu uma nota de imprensa, alegando que a nomeação de um político, sem nenhum histórico na comunicação social, constituía “um rude golpe e revês” na ambição de o país caminhar rumo à plena liberdade de imprensa e de expressão, sobretudo no que concerne à independência e imparcialidade dos órgãos de comunicação do sector público. O MISA incidia a sua preocupação no facto de a nomeação não ter sido antecedida por uma consulta ao Conselho Superior Armando Inroga deixa TVM debaixo de elogios e críticas Bom para uns, intrometido para os outros! Por Abílio Maolela 'XURX GLDVRUHLQDGRGH$UPDQGR,QURJDQDSUHVLGrQFLDGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD7HOHYLVmRGH0RoDPELTXH(PSUHVD3~EOLFD de Comunicação Social (CSCS), conforme determina a Constituição da República no nº 3, do artigo 50, algo que não acontecia pela primeira vez. Chegou mesmo a submeter um processo junto do Tribunal Administrativo, solicitando a impugnação da sua nomeação, devido aos vícios legais de que enfermava. A preocupação, ignorada pelo governo, parece ter tido mérito, pois, nos seus quatro meses de gestão daquela empresa pública, o economista foi acusado de “intromissão” nos assuntos editoriais, facto que lhe colocou em “querelas” com o chefe da Redacção. Fontes da Televisão, ouvidas pelo SAVANA, revelam que, aquando da segunda volta das eleições intercalares de Nampula, o PCA cessante insurgiu-se contra a indicação do jornalista Cremildo Lipangue para a cobertura da campanha eleitoral do candidato da Renamo, Paulo Vahanle, devido aos seus trabalhos pouco favoráveis ao partido no poder. (ORJLRV Outra fonte da empresa aponta o PCA cessante como uma pessoa que queria mudar a face da televisão pública, priorizando os recursos humanos, que são o garante do sucesso de qualquer organização. Porém, encontrou resistências. A fonte conta que, à sua chegada, Inroga reunia-se, diariamente, com os trabalhadores, prática que deixou de fazer parte da sua agenda, depois da polémica em relação ao citado vídeo “jihadista”, que actuam na província de Cabo Delgado O ministro de Armando Guebuza, no seu último mandato, prossegue a fonte, estava a liderar um processo de reforma compulsiva de alguns históricos da televisão, que não queriam ceder o espaço aos mais novos, processo igual ao que se verificou na rádio pública, com a entrada de Faruco Sadique. Acrescenta também que tinha retomado o processo de progressão nas carreiras. Entre outras acções levadas a cabo por Inroga consta a eliminação dos esquemas fraudulentos de abastecimento de combustível, em que alguns trabalhadores abasteciam as suas viaturas às custas da empresa, e a redução de número de telemóveis de alguns dirigentes, que chegavam a ter três. A fonte sublinha que Inroga era muito exigente com os subalternos (administradores e directores), contrariamente aos gestores anteriores, que pouco se preocupavam com a produção de cada um deles, para além de ter banido os “lambe-botas”, que inundam os gabinetes das instituições públicas e estatais. A exoneração, segundo a nossa fonte, “caiu bem para os nossos chefes, porque voltam a controlar a televisão, mas para nós é um retrocesso”, disse, sublinhando haver um “grupo de choque” que nunca concordou com a sua nomeação por questões tribais. “A TVM sempre foi gerida por pessoas do sul do país, excepto o seu fundador”, disse. ´0DQWHQKDPREULRH GLVWLQomRSURÀVVLRQDOµ Armando Inroga Na sua mensagem de despedida, partilhada nas redes sociais, Inroga desejou aos trabalhadores da TVM que “mantenham o brio e distinção profissional que tem resultado na melhoria contínua do processo de digitalização” e espera que “no final possamos, como moçambicanos, celebrar o que espero vir a ser o melhor processo de digitalização de África”. Inroga entende que a TVM tem potencial de liderar o mercado, na era digital, pela capacidade e rigor com que todos os seus profissionais têm estado a trabalhar no processo. Assim, com a exoneração de Armando Inroga, Eduardo Fernando, um dos administradores executivos da TVM, irá assumir, interinamente as funções de PCA. Ao que apurámos, Fernando será assessorado por Emília Moiane. Não é a primeira vez que o Conselho de Administração da TVM tem um presidente interino. Em 2000, o então director do GABINFO Arlindo Lopes assumiu essas funções, após a exoneração de António Botelho Moniz, através da resolução nº 7/2000. Armando Inroga esteve 140 dias a frente da Televisão de Moçambique SOCIEDADE Savana 06-07-2018 7 PUBLICIDADE 8 Savana 06-07-2018 PUBLICIDADE SOCIEDADE SOCIEDADE N unca antes na história de Moçambique um jornalista se tinha sentado no banco dos réus devido à publicação de uma caricatura, pelo que o dia 29 de Junho ficará na história do jornalismo e do sistema judicial moçambicano. Nessa data, durante cerca de oito horas de audiência, o editor executivo do semanário Canal de Moçambique, Matias Guente, compareceu perante o Tribunal Judicial da Cidade Maputo para responder em relação a uma caricatura em que o jornal retrata a antiga administradora do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, acompanhada pelo ex- -governador da mesma entidade Ernesto Gove, ambos em fato de banho e em situação de relaxe. A acção foi precisamente intentada por Joana Matsombe por se sentir difamada, caluniada e desonrada na caricatura e num conjunto de peças jornalísticas que acompanha a paródia. “Abalou o meu casamento”, declarou Joana Matsombe, durante a audiência, na presença do marido, o empresário de hotelaria Quessanias Matsombe. No seu depoimento ao tribunal, Matias Guente afirmou que a caricatura envolveu Joana Matsombe, porque ela personificava o falhanço do Banco de Moçambique na sua função de fiscalização no colapso do Nosso Banco. Matsombe foi visada, uma vez que falou em nome do Banco de Moçambique e deu garantias de que o sistema financeiro moçambicano estava sólido, mesmo perante sinais irrefutáveis de que algumas instituições financeiras navegavam em águas turvas, frisou. Matias Guente assinalou que a caricatura é um género universal aceite em jornalismo e que é usado para enfatizar patologias sociais, enquadrando-se dentro da liberdade de imprensa e de expressão. Por sua vez, a queixosa afirmou que a forma como foi tratada pelo Canal de Moçambique afectou o seu casamento e traduz uma corrente de pensamento que ainda olha para as mulheres como pessoas incapazes. “Ao ser tirada na caricatura daquela forma, é como se fosse uma mulher não séria, há em Moçambique pessoas que pensam que as mulheres não são competentes e que só ascendem a cargos através de favores”, disse Matsombe, que pede uma pena de um ano de prisão (artigo 229 e 231 do Código Penal) para Guente e uma indeminização de dois milhões de meticais. Joana Matsombe considerou-se injustamente tratada como responsável pelo sector de supervisão do banco central moçambicano, quando essa função era exercida por Valdemar de Sousa. “Acho que o administrador Valdemar ,QG~VWULDH[WUDFWLYD de Sousa é que devia aparecer na caricatura, porque ele é que era o responsável pela supervisão bancária e não eu”, afirmou. 1mRKiWH[WRVHPFRQWH[WR - jornalistas Ouvidos como testemunhas, os jornalistas Jeremias Langa e Fernando Lima defenderam o recurso à caricatura como um meio aceitável no jornalismo, desvalorizando qualquer ligação entre a peça humorística do Canal de Moçambique e a intensão de denegrir Joana Matsombe. “A caricatura tem de ser lida num contexto em que a actuação do Banco de Moçambique, como regulador do sistema financeiro moçambicano era contestada em vários textos publicados pelo Canal de Moçambique”, afirmou Jeremias Langa. De maneira nenhuma, prosseguiu, a caricatura deve ser entendida como uma insinuação de que Joana Matsombe mantinha uma relação não profissional com Ernesto Gove. “Ninguém pensa que os administradores do Banco de Moçambique desenvolvam outra actividade além das suas funções profissionais”, defendeu Jeremias Langa. Fernando Lima também realçou o papel da caricatura como arma de comunicação saudável, desqualificando qualquer leitura descontextualizada do quadro temático em que a peça humorística em causa foi inserida no suplemento “Canalha”. “Somente um indivíduo com uma imaginação altamente fértil e sob efeitos de uma substância psicotrópica é que pode entender que esta caricatura retrata uma relação amorosa entre as personagens”, rematou Lima. O Tribunal marcou as alegações finais para dia 16 do mês corrente. Mas o SAVANA apurou que o advogado de Matias Guente, João Trindade, submeteu um pedido nesta quarta-feira ao Tribunal para antecipar a data das alegações, tendo em conta que na data marcada estará fora do país. Apesar de ser a primeira vez que uma caricatura sobe a tribunal, há outros processos em curso sobre outros “cartoons” publicados pelo jornal, tendo o seu editor executivo sido já ouvido por entidades judiciais. &DULFDWXUDGH-RDQD0DWVRPEH Liberdade de imprensa de novo em julgamento O rganizações da sociedade civil moçambicanas manifestaram terça-feira preocupação com o atraso na instalação da Alta Autoridade da Indústria Extractiva (AAIE), considerando a entidade importante para a eficácia da fiscalização das actividades e controlo das receitas do sector. Entende a sociedade civil que a AAIE poderá ajudar na mitigação das injustiças de que as comunidades residentes nas zonas com recursos naturais são alvo. Os reassentamentos, compensações e o facto de as comunidades não colherem nenhum benefício da exploração dos seus recursos são aspectos críticos que podem ser resolvidos pela instituição. Criada por força do artigo 25 da lei 20/2014, de 18 de Agosto, Lei de minas, a AAIE devia ter sido instalada em 12 meses após a aprovação da lei pela Assembleia da República. Passados quatro anos sem que a entidade fosse instalada, as organizações da Sociedade Civil ergueram a voz para exigir os devidos esclarecimentos sobre o assunto. Peritos do sector, membros do governo, parlamentares e membros da sociedade civil reuniram-se numa mesa redonda sob o lema “ governação de recursos naturais e minerais em Moçambique, fortalecendo o papel desenvolvimentista do sector extractivo em Moçambique”. Tomás Viera Mário, director executivo da Sekelekane, narrou a trajectória do sector extractivo no país e falou das dificuldades e conquistas. Dividiu por duas etapas o período de exploração dos recursos naturais no país, sendo o primeiro entre 1998- 2007, altura em que se instalaram a Sasol, Vale, Kenmare, entre outras multinacionais. Explicou que foi um período no qual havia um sigilo total e completo em torno dos contratos deste sector e que ninguém poderia solicitar qualquer informação sobre aqueles documentos. Este facto, de acordo com o director executivo da Sekelekane, contribui bastante para que os processos de reassentamento agravassem o sofrimento das populações. O segundo período, para Tomás Viera Mário, vai de 2008 a 2018, caracterizado pelos grandes projectos de gás, grafite e rubis, na província nortenha de Cabo Delgado. Descreveu este período como tendo sido marcado pela publicação dos contratos, a partir de 2013, graças à pressão exercida pelas organizações da sociedade civil. No entanto, lamenta que passado este tempo ainda haja projectos cuja implementação viola a exigência das consultas comunitárias, tornando esta acção em meros formalismos administrativos. Denunciou a ilegalidade do DUAT da Anadarko, alegando que não seguiu os trâmites legais. Apesar de saudar as melhorias registadas no diálogo com as multinacionais, entende que é preciso que se estabeleçam mecanismos permanentes de contacto, consulta e monitoria entre as empresas, governo e sociedade civil, para que os recursos não se tornem uma maldição. Defendeu, por isso, a instalação da AAIE, que vai contribuir para a mitigação de conflitos. Esta ideia foi replicada por outros intervenientes, que questionaram os representantes do governo sobre o ponto de estágio da instalação da AAIE. Respondendo a essas preocupações, Marcelina Joel, directora do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Naturais e Energia (MIREME), disse que, por manifesta sobreposição de competências e atribuições entre o Instituto Nacional de Petróleos, entidade reguladora, e o Instituo Nacional de Minas, bem como o ministério na sua intervenção neste sector, o governo recomendou a resolução daquelas questões. Explicou que o MIREME contratou um consultor para ajustar o modelo de actuação da AAIE à realidade nacional. “Não se cria uma AAIE sem nenhum propósito, temos de criar um modelo que responda às nossas necessidades. Já temos o primeiro draft e, dentro de seis meses, vamos apresentar uma proposta final ao público”, disse. A questão da responsabilidade social das multinacionais foi outro assunto abordado no encontro. Jaime Neto, deputado da Frelimo na Assembleia da República e vice-presidente da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, entende que é preciso que se clarifique a participação das empresas no âmbito da responsabilidade social, tendo por isso apelado ao apoio da sociedade civil na melhoria da proposta. Referiu que muitas propostas de lei vêm do executivo e já com prazos apertados são enviadas aos parlamentares, que, por isso, não têm muito campo de manobra para fazerem as consultas necessárias. Manifestou abertura dos parlamentares no que for necessário, mas também mostrou indignação com o facto de a responsabilidade social da Sasol não responder às verdadeiras necessidades das populações. (VWDGRWHPVXDV UHVSRQVDELOLGDGHV Em representação da CTA, José Mendes disse que a responsabilidade social não pode substituir o papel do Estado de prover infra-estruturas às comunidades. Apontou que a construção de estradas, a electrificação dos distritos, a abertura de furos de água, entre outros são papéis específicos do Estado que não podem ser tributados às multinacionais. Para Mendes, o mais importante na relação com as multinacionais é fazer cumprir a lei que estabelece que 25% da produção deve ficar no país para a sua industrialização. É neste prisma que diz que é possível criar uma indústria nacional de gás que vai gerar emprego aos moçambicanos. Criticou o facto do executivo estar a adquirir autocarros para transporte público movidos a diesel enquanto há gás localmente. Lançou um olhar para o grafite de Ancuabe em Cabo Delgado, destacando que seria importante que, a nível nacional, houvesse movimentações para a construção de uma fábrica de baterias para o abastecimento local. Disse não fazer sentido que, produzindo grafite, o país continue a importar baterias recicladas. 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD Editor do “Canal de Moçambique” em tribunal Sociedade civil critica atraso na criação da alta autoridade PUBLICIDADE Savana 06-07-2018 9 SOCIEDADE 10 Savana 06-07-2018 O Parque Nacional de Zinave (PNZ), localizado no noroeste da província de Inhambane, está a criar Clubes Amigos do Ambiente, uma iniciativa que visa consciencializar a população sobre a importância da conservação do ecossistema. O projecto, que envolve 60 crianças de três escolas primárias, duas do distrito de Mabote, província de Inhambane e uma do distrito de Massangena, na província de Gaza, consiste na capacitação de alunos em matérias de conservação e está avaliado em 225 mil meticais, financiados pela Peace Parks Foundation (co-gestora do PNZ), e pela BIOFUND, através do projecto Abelha e estima-se que esteja a beneficiar, directamente, 600 alunos e, indirectamente, 1500 alunos. A novidade foi tornada pública, semana finda, durante a visita dos jornalistas àquele Parque, no âmbito da translocação de cerca de 100 animais, provenientes da África do Sul, no quadro do projecto de restauração daquela área de conservação, levado a cabo pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) em parceria com a Peace Parks Foundation. Segundo o Técnico na Área de Planificação e Apoio Comunitário, Hilton Manuel, a iniciativa pretende incutir nos petizes uma mentalidade conservacionista, de modo que tenham noção da protecção da biodiversidade e da importância do PNZ nas suas vidas. “Pensamos que os Clubes dos Amigos do Ambiente podem ajudar-nos na difusão da informação, a nível das comunidades, através de danças, teatro, entre outras acções”, disse a fonte. Refira-se que, nas salas anexas da Escola Primária Completa de Macanguissana, os jornalistas assistiram uma peça teatral exibida por alunos daquela escola, retratando os prejuízos provenientes da exploração ilegal da fauna e da flora. Sublinhe-se ainda que, durante a conferência internacional do turismo baseado na natureza, diversos especialistas, que partilharam as suas experiências, falaram da necessidade dos países africanos apostarem na formação da população local para garantir uma gestão sustentável dos recursos, para além de investir nas infra-estruturas, em particular nas vias de acesso, factores-chave para o desenvolvimento do turismo. Localizado numa zona assolada, frequentemente, pela seca, o PNZ tem sido alvo de acções de exploração ilegal da flora e fauna bravia pela população, que vê no local a “solução” dos seus problemas. Aliás, o administrador do Parque, António Abacar, revelou, em Maio último, durante a visita do governador de Inhambane, Daniel Tchapo, que entregaram, à Polícia, 147 armas apreendidas nos últimos três anos. À comunicação social, Abacar avançou que, para combater estas acções, o PNZ conta com 53 fiscais, 25 dos quais recrutados este ano, para além de ter adquirido uma avioneta para a fiscalização aérea e colocado chips nos animais com maior mobilidade (elefantes). Para além dos Clubes Amigos do Ambiente, o PNZ está a desenvolver um projecto da agricultura de conservação, que consiste na capacitação dos agricultores locais na aplicação de técnicas agrárias que permitem a produção em solos secos. Segundo o coordenador do projecto comunitário, João Vaz, a iniciativa envolve 160 agricultores, na comunidade de Muchisso, uma das 10 comunidades da zona tampão, porém, neste momento, abrange duas associações de 40 agricultores cada, que cultivam uma área de um hectare cada. “A meta é cobrir oito machambas este ano”, garante Vaz, revelando que o projecto iniciou, em 2017, e tem uma duração de três anos, estando avaliado em 500 mil meticais. Cultivando milho, amendoim e feijões jugo e nyemba, os camponeses sentem-se felizes pelo projecto e consideram-no como uma oportunidade de melhorarem a produção. António Abacar acrescenta que a sua instituição tem partilhado também as receitas com as comunidades, através da alocação dos 20% da receita proveniente das nossas acções para as comunidades. 100 animais reintroduzidos... Na semana finda, o PNZ recebeu cerca de 100 animais, entre zebras (47), bois-cavalos (20) e elefantes (30), subindo para mil o número total de animais já reintroduzidos, desde 2016. O plano para este ano, segundo o administrador do parque, passa por reintroduzir mil animais este ano. O processo de restauração do PNZ, com uma área de 4000 km², iniciou, em 2016, e surge no âmbito do acordo co-gestão celebrado entre a ANAC e a PPF, que prevê a injeção de USD 20 milhões nos próximos cinco anos para o desenvolvimento do parque, desde a introdução de animais até ao desenvolvimento de infra-estruturas e das comunidades vivendo na zona tampão. “Sentimo-nos satisfeitos em relação ao processo, na medida em que sentimos que a população animal está a crescer”, disse Abacar, confiante na reintrodução de mais de seis mil animais até 2020. Dos animais já reintroduzidos não há registo de entrada de nenhum predador, pelo facto da população animal ainda ser reduzida para a sua alimentação. Para além da restauração da fauna bravia, o PNZ está a erguer infra- -estruturas de suporte, com destaque para escritórios, residências administrativas, trabalhadores e turistas, de modo a garantir a sua sustentabilidade. Oportunidades no turismo… Refira-se que, no dia da nossa chegada, o SAVANA cruzou-se com um grupo de quatro turistas sul- -africanos, que se encontram num períplo de 23 dias pelo país para identificar oportunidades de fazer turismo nos Parques Nacionais de Banhine, Zinave, Gorongosa e na Reserva do Niassa. Zinave cria clubes do ambiente Por Abílio Maolela Em entrevista aos jornalistas, Johann Mayer, da African Expedition, confirmou terem ficado maravilhados com o que observaram nos Parques de Banhine e Zinave e prometeu regressar ao país com turistas vindo da Europa e América do Norte, pois, as áreas visitadas são potenciais no “Safari”, a paixão de seus clientes. Sublinhe-se que o PNZ é uma das oito áreas de conservação descritas como potenciais pontos ecoturísticos do país, a par dos Parques Nacionais do Arquipélago do Bazaruto, Gorongosa, Limpopo, e Quirimbas; e das Reservas Nacionais do Niassa, Chimanimani e Especial de Maputo. PUBLICIDADE Savana 06-07-2018 11 12 Savana 06-07-2018 Savana 06-07-2018 17 NO CENTRO DO FURACÃO F oi, ao longo de aproximadamente 10 anos, o rosto de uma das mais interventivas organizações da sociedade civil moçambicana. Homem de fortes convicções, recusou-se, com palavras e com actos, ser apenas um habitante do seu país. Pelo contrário, ergueu, mesmo com canos apontados contra si, ele que foi sempre combatido pelo regime, a bandeira da cidadania até às zonas mais rurais do país. No dia 29 de Junho de 2018 encerrou uma etapa no seu percurso como activista, cedendo a liderança do Parlamento Juvenil (PJ). Esse é Salomão Muchanga, ou simplesmente o líder, como é carinhosamente tratado pelos seus próximos. Líder carismático, deixa um pesado desafio ao seu sucessor, David Fardo, um jovem de 25 anos, que herda a mais destemida organização juvenil de Moçambique. Várias vezes eleito figura de ano pelos principais jornais do país, fora da alçada do regime, Salomão Muchanga fez a passagem de testemunho na liderança do PJ, numa histórica Assembleia-Geral que teve lugar na cidade de Xai-Xai, a capital provincial de Gaza, o principal bastião da Frelimo, por sinal o partido que congrega os seus maiores detractores. Vamos perguntar-lhe, à margem da Assembleia, sobre tal coincidência, ao que, sorridente, desdramatiza, respondendo que se trata de simples descentralização, ele que acha que tem de se quebrar o entendimento de que é em Maputo onde tudo acontece. À parte as coincidências, é o fim de uma era que ficou marcada por coragem, bravura e determinação na defesa das causas da juventude e dos moçambicanos em geral. Salomão Muchanga dirigiu os destinos do PJ num dos momentos mais críticos na história democrática do país (2008-2018), durante o qual assistiu-se a revezes nas liberdades de opinião e de expressão, com perseguições e assassinatos a todos que ousassem e ousam questionar a governação do dia. Mas não se fez de rogado. Abandonou, várias vezes, o conforto e as salas climatizadas para escrever, com seu próprio punho, a sua história nas páginas da jovem democracia moçambicana, tomando a dianteira nos momentos mais cruciais da vida do país. Quando o país parecesse, para muitos, estar num beco sem saída, Muchanga, mobilizador nato, levava centenas de pessoas às ruas para se manifestarem contra a guerra convencionalmente designada tensão político-militar, contra as dívidas ocultas, contra os assassinatos políticos entre outros temas sensíveis. A imagem de um cidadão envergando uma t-shirt preta estampada com a fotografia de Gilles Cistac, a preto e branco, e com a mão direita suspensa, dedo indicador a sugerir o célebre “é ou não é”, de Samora Machel, bem defronte de um contingente policial, fortemente armado, afirmando que “os tiros não enfraquecem a liberdade”, ou a imagem de um cidadão vestido de camiseta azul com “stop guerra” como palavras de ordem, e empunhando um megafone, numa marcha pela paz e pela cessação das hostilidades militares, documentam para sempre a história de um líder que marcou, do seu modo, toda uma geração. Muchanga não era apenas de marchas. Quando julgasse pertinente, reunia centenas de cidadãos em salas climatizadas da capital ou em sombras frondosas nos bairros, para pensarem Moçambique. A imagem em que aparece ladeado pelo filósofo Severino Ngoenha e pela falecida académica Iraê Lundin, lembra um dos históricos encontros organizados pelo PJ da sua era, a Conferência “Pensar Moçambique” que, em Julho de 2016, juntou cerca de 400 pessoas de diferentes extractos, numa reunião subordinada à “Juventude e a Agenda da Paz”. Foi a histórica Conferência que recomendou a criação de um painel composto por reconhecidas figuras da sociedade civil e hospedado pelo PJ, que se propunha a monitorar o diálogo político entre o Governo e a Renamo sem, no entanto, nunca ter sido aceite pelas partes. A sua bravura lhe valeu o epíteto de persona non grata para o regime do dia, sobretudo, durante a governação de Armando Guebuza, o presidente que chegou a afirmar, em sede da Assembleia da República, que Moçambique precisava de um Parlamento Juvenil com “jovens de verdade”. Trata-se, como ele próprio costuma dizer, de dar uma nova esperança para os moçambicanos, por isso, a luta continua até que a vitória triunfe. É a história de um homem natural do Posto Administrativo de Xinavane, distrito de Manhiça, na província de Maputo, que há 10 anos acreditou num sonho, um sonho que, em 2008, até podia parecer ilusão, mas que hoje se tornou num movimento que ultrapassa as fronteiras nacionais. A histórica sucessão É manhã de sexta-feira. Perto de 100 jovens juntam-se numa sala de um estabelecimento hoteleiro da capital provincial de Gaza. Está para acontecer a II Assembleia-Geral Eleitoral, evento que vai marcar a histórica sucessão na liderança de um dos mais activos movimentos da sociedade civil. A sessão de abertura vai ser marcada pela bombástica intervenção do até então presidente do PJ que, em meio a recados e desabafos, se curva perante os seus para agradecer pelo caminho que “juntos percorremos”. Era o último discurso como presidente do PJ, mas continua a ser trado por líder, ele que foi proclamado presidente emérito da organização. Os trabalhos agora estão a cargo da Mesa da Assembleia-Geral, que vai conduzir a sessão que se vai prolongar pela noite adentro. Depois da apresentação das actas da Assembleia-Geral Constituinte e da última Assembleia, são apresentados dos relatórios de progresso e financeiro e o respectivo parecer do Conselho Fiscal, bem como o parecer de uma das auditoras independentes da praça. Segue-se o debate dos instrumentos. Um dos polémicos membros do PJ quer saber onde estão os mais de um milhão de dólares que, segundo ele, foram anunciados em Fevereiro último pelo então presidente, quando manifestou, pela primeira vez, o plano de abandonar a presidência. Imediatamente, Salomão Muchanga vai usar da palavra para esclarecer que nunca dissera haver tal valor nas contas da organização, mas, isso sim, que os activos do PJ, que incluem o património, é que estão avaliados em mais de um milhão de dólares. Agora é a proposta de alteração, nos estatutos, da idade para concorrer à presidência do movimento que provoca acesos debates na sala, onde alguns vêem nos limites de 21 a 29 anos uma forma de coarctar o direito de concorrer por parte de jovens com 30 anos ou mais. Para os opositores da proposta, ali está uma clara violação à Constituição da República de Moçambique, que considera jovem em até 35 anos de idade. Mais uma vez, Muchanga vai se levantar para explicar que a essência da proposta é mesmo para evitar os ataques e humilhações porque passou, ele que, vezes sem conta, teve de engolir sapos daqueles que descreviam o PJ como um movimento incongruente por defender causas da juventude e ser dirigido por alguém acima dessa faixa etária. “É por vocês. Não precisam passar pela mesma humilhação que eu passei”, reage. A criação de um Comité de Conselheiros volta a dividir opiniões, com alguns dos participantes a defenderem que os poderes daqueles organismo de consulta esvaziam os poderes do novo presidente. “Quando se diz, por exemplo, que qualquer decisão importante a ser tomada pelo presidente deve ter o parecer favorável do Comité de Conselheiros, que é presidido pelo presidente emérito, isso é condicionar, sobremaneira, a actuação do novo presidente do PJ”, murmura um jovem nas nossas proximidades. Finalmente, Salomão Muchanga e o seu elenco cessam as funções, ao que se segue uma saudação efusiva pelos participantes. Mas a tarde já vai longa e os debates deverão dar lugar ao almoço. Só mesmo ao cair da tarde é que irá iniciar o mais aguardado momento do dia: o processo eleitoral. Benjamim Lucas Ernesto, pela lista A, e David Xavier Fardo, pela lista B, dois jovens anónimos, encabeçam as duas listas para a sucessão de Muchanga. Caem em terra todos os prognósticos sobre a possível ascensão dos mediáticos membros do PJ, esses que integram o corpo técnico da organização e que têm a missão de manter a agremiação em pé e não a componente político-organizacional. Benjamim Ernesto e David Fardo têm alguns minutos para conquistar simpatias dos jovens eleitores. É durante esse momento que um dos ideólogos da lista A irrompe num círculo onde jornalistas e editores trocavam dedos de conversa. Convencido de ter encontrado mais eleitores, começa a apresentar o manifesto do seu candidato, que o descreve como Salomão Muchanga termina mandato na liderança do PJ Era uma vez um líder destemido! Por Armando Nhantumbo o mais ideal do momento, até que a classe o alerta de estar a pregar em terreno impróprio. É tempo de se retomar à sala. Cada candidato tem 10 minutos para apresentar as linhas mestres dos seus manifestos. Terminou a votação e os resultados mostram uma eleição bastante renhida. Mas a contagem dos votos, que no início está taco a taco, está a deixar muita gente com os nervos à flor da pele, até que, já no fim, o candidato da lista B se afirma como o vencedor com 45 votos contra 38 do candidato da lista A. Foi preciso esperar por perto de 21 horas para se confirmar o novo líder do PJ, David Fardo, 25 anos de idade. Já vai tomar posse o novo elenco do PJ para os próximos cinco anos e, mais tarde, é o jantar de gala. Mas antes, há afinações de aparelhagem para uma noite dançante. Minutos após o início do jantar, começam as surpresas. São os reconhecimentos ao agora presidente emérito. Uma obra de arte com o desenho de Salomão Muchanga vai surgir para a posteridade. Era só o começo porque havia mais. E um dos momentos mais marcantes é a projecção de um vídeo com depoimentos de figuras influentes em diversos sectores de actividades, desde o jornalista Salomão Moyana até à activista de direitos humanos, Alice Mabota, todos eles enaltecendo as qualidades do líder. Mas jornalistas e editores, profissionais com quem Salomão Muchanga criou profundas amizades ao longo dos anos, são aqueles que mais se evidenciam no vídeo, que também inclui depoimentos de jovens do PJ. Como está distante de nós, não dá para ver se deixa cair alguma lágrima de emoção ou não. Porque o vídeo era mesmo longo, anuncia-se a interrupção da projecção para dar lugar a outros momentos. Sobe ao palco o músico Becky, o autor da música sobre a obra de Salomão Muchanga na defesa da causa da juventude. “Dei muitas voltas à procura de um homem com forças. Encontrei Salomão Muchanga em Moçambique. Salomão Muchanga é o homem de forças e de trabalho. Ajuda a nós jovens a pensar o futuro do país. Escutemo-lo, jovens, veremos o país a crescer. Não se canse, pai, vá à frente com a sua luta”, canta em changana, uma das línguas mais faladas no sul de Moçambique. Becky, também natural de Xinavane, vai ceder o palco à banda “Vafana va Unanga”, um agrupamento de jovens que vai levar os participantes ao delírio, com a sua excelente combinação de voz e batuque. Afinal, já é madrugada. É tempo para o descanso ou para a diversão nocturna para alguns. Muchanga na hora do adeus: “Estávamos a interromper o ciclo e a religião do silêncio” No seu discurso de despedida, Salomão Muchanga recuou ao passado para lembrar o surgimento e o sinuoso percurso de um movimento que, mais tarde, viria a fazer furor no país. Disse que Moçambique precisava de jovens que sonhassem algo que nunca tinha acontecido no país. “Quando fundamos, se prometeu no país que em três meses este movimento iria desaparecer. Sentimo-nos felizes que, nove anos e seis meses depois, estamos firmes, determinados e presentes na história contemporânea de Moçambique”, destacou, considerando o dia 29 de Junho, a data da transição, como um dia especial depois de uma marcha de grandes desafios. Disse que, com a criação do PJ, os jovens estavam a dizer que país querem. “Ao aceitarmos o desafio, estávamos a dizer que algo muito simples: que Moçambique deve nos contemplar. Um Moçambique inclusivo. Estávamos a construir um espaço alternativo do exercício da democracia, mas que também os jovens defendessem os interesses dos moçambicanos”, destacou Muchanga, para quem em cada época há jovens que compreendem e assumem o seu papel na sociedade. Para ele, é necessário também perceber a dimensão política do PJ, porque “estávamos também a ocupar um vazio organizacional na sociedade, a estabelecer um espaço livre de qualquer tipo de controlo ideológico, nacional e internacional, a interromper o ciclo e a religião do silêncio. Estávamos a dizer também que a juventude não precisava estar numa sala de espera e que podia estabelecer o seu próprio percurso na sociedade moçambicana e que era possível um movimento da juventude estabelecer-se no país sem apoio daquele que detém o poder político e sem o apoio daquele que quer deter o poder político”. Reviveu memórias de sevícias sofridas, de perseguições tidas e de dificuldades vividas, mas porque os jovens entenderam que se tratava de uma luta colectiva, juntos venceram. “Era preciso buscar a discussão para fazer nascer a luz, porque era um rio sem nascente, uma manhã sem orvalho”, disse Muchanga para quem havia uma escuridão, mas que graças à união foi possível vencer as vicissitudes do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico. Para ele, as diversas acções desenvolvidas um pouco por todo o país, incluindo nas províncias e nos distritos, representam a expressão máxima do exercício da cidadania. “Estabelecemos um movimento de cariz revolucionário. Nós não representamos um pique nique, nós não representamos um espaço de encontro de pessoas, representamos um movimento e é preciso compreender por que o fizemos: não havia espaço em Moçambique. Os espaços estavam formatados. Era preciso escolher um lado, mas nós não escolhemos um lado, escolhemos um caminho, um caminho longo, duro e espinhoso, mas aceitámo-lo porque havia necessidade de fazer um processo autónomo”, destacou, acrescentando que, mais do que um sonho, era preciso transformar a ideia em realidade. “Conseguimos porque percebemos que a situação primária era a unidade. Fecundamos a unidade para encontrar a coesão e uma visão estratégia do que era necessário. Somos todos diferentes, mas há uma causa comum e a causa do PJ está acima das pessoas. Algumas ficaram pelo caminho, é preciso dizer isso, que alguns não compreenderam, pensavam que fosse só um momento de a gente se encontrar, que fosse um momento de entretenimento, mas mesmo aqueles que não compreenderam, compreendem hoje”, anotou, ele que acredita que, com a mesma unidade, a luta triunfará sempre. Para Muchanga, quase 10 anos depois, o PJ representa, hoje, a imagem viva, activa e vibrante da coragem da juventude moçambicana, uma juventude que se empenha na vida política, económica e social do país. Na hora do adeus, diz que uma luta como a do PJ deve constituir agenda para gerações e gerações porque as pessoas passam, mas a agenda fica e tem de ser consolidada. “Não vou falar do que conseguimos porque a sociedade também sabe o que conseguimos, o mundo sabe o que conseguimos. Nós formamos, em Moçambique, um movimento credível”, precisou. E, já de voz embargada, disse: “vocês têm a missão de continuar. Nós fizemos a mínima parte, vocês têm a responsabilidade de fazer muito mais. São muito mais jovens e acredito muito mais capazes do que nós fizemos”. “Podemos ser combatidos, perseguidos, podemos passar dificuldades, podemos ser caluniados, mas a luta não deve parar porque a vitória cresce devagar”, frisou, saudado por ruidosas salvas de palmas. Para o novo presidente do PJ, o grande desafio é dar continuidade do legado do seu antecessor. David Xavier Fardo, até então coordenador distrital do PJ, em Chókwè, Gaza, está ciente dos ataques que lhes esperam, mas promete não recuar. “Uma das estratégias é não combater o inimigo, mas dar a perceber ao inimigo qual é o nosso real posicionamento. Quando o inimigo descobre que está perante a uma massa de jovens pensantes e com ideias, acaba percebendo a causa”, disse. Para David Fardo, o mais importante é perseguir os objectivos do PJ. “Um dos nossos maiores objectivos é tornar a juventude um poder em Moçambique”, acrescentou. Ciente de estar a herdar a liderança duma das mais interventivas organizações da sociedade civil moçambicana, Fardo diz que os moçambicanos devem esperar muito mais do PJ nos próximos tempos. “Queremos tornar a juventude um poder” Xavier Fardo, o jovem que se segue na liderança do PJ “Os tiros não enfraquecem a liberdade” – Salomão Muchanga, em marcha de repúdio contra o assassinato do constitucionalista Gilles Cistac, em 2015 Muchanga liderando manifestantes pela paz e cessação das hostilidades em 2016 Garante novo presidente do PJ: 14 Savana 06-07-2018 Savana 06-07-2018 15 DIVULGAÇÃO A Barragem dos Pequenos Libombos, localizada na Bacia do Rio Umbelúzi, é a principal fonte de abastecimento de água doméstica à Região Metropolitana de Maputo que integra os territórios dos Municípios de Maputo, Matola, Boane e também se alarga para a Vila de Marracuene. A situação de escassez de recursos hídricos com que se debate a bacia do Umbelúzi gera uma situação de crise de água para os diversos utilizadores com particular destaque para o abastecimento de água urbana e para a agricultura. Esta experiência, relativamente nova, parece estar paulatinamente a torna-se usual e a replicar-se por outros centros urbanos ao longo do país com destaque para as cidades de Nampula, Lichinga, Angoche, Nacala, só para citar algumas. Foi na esteira desta nova realidade de disponibilidade de recursos hídricos, períodos de estiagem mais longos que os historicamente observados, que foi organizada uma reunião no dia 13 de Junho de 2018, pelo Observatório do Meio Rural (www.omrmz. RUJ
 SDUD D UHÁH[mR DEHUWD D todos interessados com vista Virias para mitigar os efeitos da Água: evitar futuras crises Por Dinis Juizo1 1 Dinis Juízo é docente da Faculdade de Engenharia, desde 1993, e doutorou-se em Lund/Suécia em Hidrologia e Gestão de Recurso Hídricos. Tem mais de 50 publicações científicas nesta área. É membro da Associação AQUASHARE. escassez sobre as utilizações de água e evitar dramas e perdas económicas importantes que resultem da ausência de antecipação de medidas de mitigação. A bacia do Umbelúzi, pela sua relevância como fonte de água, é um caso de estudo importante de onde se podem extrair lições sobre medidas de gestão de água apropriadas para o país e com viabilidade para serem adap de outros centros urbanos. A bacia do Umbelúzi, de dimensões relativamente pequenas (5400 Km2), é partilhada com outros dois Estados: a República da África do Sul e o Reino da Suazilândia. Esta sua dimensão transfronteiriça faz com que os seus recursos sejam compartilhados principalmente com a Suazilândia uma vez que a extensão da bacia na RAS é limitada e com poucas utilizações de água. Na bacia do Umbelúzi destacam-se duas obras de gestão de água: a Barragem de M´njoli, com cerca de 160 Mm3, e, em Moçambique, a Barragem dos Pequenos Libombos (BPL) com cerca de 380 Mm3. Os principais usos são a irrigação num total de cerca de 30.000 hectares na Suazilândia, o abastecimento de água à região metropolitana de Maputo, que consome cerca de 82 Mm3/ano, e a irrigação de cerca de 3000 hectares de culturas diversas, com destaque para a banana (gera cerca de US$ 50 milhões por ano em exportações), com uma demanda da água para rega rondando os 36 Mm3. As demandas de água aqui referidas não incluem prováveis demandas para a produção de cerca de 1,7 MW de energia pela central instalada, que poderiam requerer acima de 200 Mm3 por ano considerando uma queda total de 30 m. A crise de água começou quando as reservas de água na albufeira da BPL registaram uma queda acentuada entre os anos de 2014 e 2016, como resultado da combinação de dois factores: (i) a redução contínua dos escoamentos na bacia devido à escassez da chuva; e, (ii) o crescimento das utilizações de água na albufeira. Esta situação levou a que as autoridades, seguindo as regras de operação previstas nesta albufeira, introduzissem restrições de consumo, primeiro, a 75% para a agriculta em 2016, posteriormente agravadas para 50%; simultaneamente, introduziram- -se restrições de 75% para o abastecimento de água para consumo humano. Uma vez que a situação hidrológica não evoluiu satisfatoriamente as restrições de água foram agravadas até à suspensão total da alocação da água para rega na bacia, mantendo-se os 80% de alocação para o abastecimento urbano de água que durante os primeiros meses de 2018 tinha visto a sua alocação descer até 50% como resultado da contínua redução das reservas de água. Paralelamente as estas medidas, foram suspensas as actividades de geração de energia e a extracção de inertes no curso de água do Umbelúzi. Olhando para o cenário de crise de água que se vive na região sul podemos notar similaridades no que se passa, ou passou, já com outras cidades e países do mundo de onde sempre é possível extrair lições para aprimorar os métodos de gestão aplicados. Estas experiências mostram que existem três tipos de crises de água: (i) escassez física (quando os recursos hídricos são menos do que as necessidades); (ii) escassez económica (quando a falta de infra-estruturas é que impõe o limite de disponibilidade); e, (iii) escassez institucional (que deriva dum quadro de governança de água desajustado e incapaz de lidar com gestão adequada do recurso). As crises de água resultaram em muitos casos da combinação de dois ou três dos factores mencionados. Por isso, a gestão da água requer sempre uma abordagem multidimenVLRQDO SDUD DLGHQWLÀFDomR GR conjunto de intervenções necessárias para debelar ou evitar a crise As sociedades têm a tendência de somente reagirem a situações de crise consumada, o que implica maiores custos socioeconómicos comparativamente com medidas antecipadas. Moçambique possui um acordo de partilha de água com a Suazilândia onde estão indicados os volumes esperados de água que devem ser garantidos para Moçambique, num total de 91 Mm3 num ano médio, determinados a partir de duas estações localizadas nos dois principais cursos de água da bacia do Umbelúzi na Suazilândia, a Estação GS3 no Black Umbelúzi e a Estação GS10 no White Umbelúzi, estando esta última estação localizada a montante da albufeira do M´njoli. Esta última esteve, até muito recentemente, inoperacional, tendo voltado a operar no primeiro semestre de 2018 por insistência de Moçambique para que fosse posVtYHO D ÀVFDOL]DomR GR DFRUGR Pode-se dizer que os dados disponíveis mostram que a Suazilândia tem vindo a cumprir o acordo assinado. Entretanto, é importante realçar que este acordo é, em si, muito fraco e desajustado ao quadro actual do direito internacional de água, mesmo quando comparado com o estabelecido no Protocolo da SADC sobre cursos de água compartilhados. Não são claras as razões que levam a que ainda não se tenha elaborado um acordo actualizado alinhado com estes novos paradigmas de gestão para uma bacia tão importante como a do Umbelúzi, apesar de haver muito trabalho conjunto feito entre os dois países para o estabelecimento dum novo acordo mais moderno. Uma outra abordagem na gestão da crise de água no Umbelúzi, que tem sido protelada há bastante tempo, e que agravou as consequências vividas, está relacionada com a necessidade de se ter uma visão mais alargada das soluções para o abastecimento de água à região metropolitana através do investimento em infra-estruturas de gestão de água que permitam a mobilização dos recursos hídricos das bacias do Incomáti e do Maputo. Estas medidas infra-estruturais estão previstas nos planos do governo e no Acordo Compreensivo de Partilha de Água das bacias do Incomáti e do Maputo, também conhecido como Acordo do IncoMaputo, assinado entre Moçambique, Suazilândia e África do Sul, no ano 2002 em Joanesburgo por ocasião da Cimeira da Terra. Deste acordo somente se avançou com a construção da adutora que permite mobilizar, por ano, cerca de 22 Mm3 de água da albufeira da barragem da Corumana, numa primeira fase, esperando-se que, a breve trecho, a segunda fase, de igual capacidade, SRVVD HQFRQWUDU ÀQDQFLDPHQto. Entretanto, mesmo em relação a esta intervenção, a falta de progresso na construção do sistema de bombagem e de tratamento de água não permite que se possa aproveitar esta água para mitigar os efeitos da crise de água. A barragem de Moamba Major é indicada como a maior e principal infra-estrutura que, a médio prazo, pode aliviar o cenário de escassez de água para a região metropolitana do Maputo; após longos anos GH GLÀFXOGDGHV GH ÀQDQFLDmento, as obras arrancaram em 2012, com recurso a fundos do Governo Brasileiro, mas foram interrompidas ainda no seu começo devido a problemas internos no Brasil e GHÀQDQFLDPHQWRGDSDUWHGR Governo Moçambicano e não se vislumbra data concreta da sua retomada. A mobilização da água subterrânea, embora com baixa capacidade, permitiria alcançar outros 22 Mm3 de reforço ao abastecimento de água, somente agora é que teve início; todavia, não foram concluídas as obras de ligação para o real aproveitamento deste recurso. Relativamente ao aproveitamento da água subterrânea, é importante realçar a necessidade de se tomarem as devidas precauções no seu aproveitamento seguro e acautelar riscos associados à degradação da qualidade de água devido à intrusão salina e aos impactos sobre os escoamentos de base no rio Incomáti. Decorre desta avaliação que a crise de água que se vive nesta região do país pode ser associada aos seguintes factos: ,QWHQVLGDGH H GXUDomR GD seca, num contexto de demandas mais altas que as dos anos iniciais de operação da barragem, levaram a que a BPL não pudesse, por si, responder às necessidades; 'HVFRRUGHQDomR SUROLIHUDção de assimetrias no domínio de informação, ausência de mecanismos ou fóruns alargados de discussão para a partilha, falta de dispositivos transparentes na tomada de decisão, que criam fricção e insatisfação de segmentos da sociedade marginalizados e que sofrem perdas económicas VLJQLÀFDWLYDV‑ %DL[RQtYHOGHLQIRUPDomRH educação dos utilizadores sobre métodos de poupança de água; %DL[RXVRGHIRQWHVDOWHUQDtivas de água, como a água da chuva. $WUDVRV QD PRELOL]DomR GH UHFXUVRVÀQDQFHLURVSDUD D construção de infra-estruturas de gestão de água; )UDFR FRQKHFLPHQWR RX inexperiência com secas extremas e de longa duração nesta bacia. Nessa base, o debate produziu as seguintes recomendações para que, no futuro, se evitem ou se reduzam os impactos das crises de água: 5HJXODPHQWDU DV OHLV TXH permitem a gestão da água, no geral, com destaque para a Lei de Águas de 1991 e a Lei da Gestão de Calamidades de 2014; $FHOHUDU D FRQVWUXomR GH infra-estruturas de armazenamento e de gestão e água nas três bacias do sul do país previstas para o abastecimento de água a Maputo. Muito em particular, é necessário ultrapassar as barreiras para a rápida conclusão das obras das novas estações de tratamento e bombagem de água a partir da albufeira da Corumana e que se dê a devida prioULGDGH DR ÀQDQFLDPHQWR das obras da barragem de Moamba-Major; ,QWURGX]LUXPDUHIRUPDGRV LQVWUXPHQWRV ÀQDQFHLURV ao dispor das autoridades, em especial a tarifa da água bruta, que é muito baixa, tomando o devido cuidado de salvaguardar a equidade social e garantir o direito humano à água; ,QWURGX]LU UHIRUPDVLQVWLWXcionais com vista a garantir uma estrutura de gestão com meios para exercer um efectivo controlo das diversas utilizações de água existentes na bacia; &ULDUXPIyUXPGHGLVFXVVmR SHUPDQHQWHFRPLQÁXrQFLD na tomada de decisão sobre gestão de recursos hídricos da bacia; 3URPRYHU D SDUWLOKD GD LQformação para reduzir assimetrias, alinhar os planos sectoriais para evitar desequilíbrios na distribuição espacial e temporal das demandas de água; 3URPRYHUDHGXFDomRVREUH o uso racional da água, gestão da demanda e preservação ambiental. Em especial, é preciso que os sacrifícios derivados da escassez de água sejam equitativamente partilhados e que se evitem situações em que, enquanto alguns bairros suburbanos ÀFDP VHP iJXD GXUDQWH dias seguidos, se assista, ao mesmo tempo, à continuação de rega de jardins, lavagem de carros e enchimento de piscinas com água da rede; eLPSRUWDQWHTXHVHGHÀQDP e implementem políticas públicas que incentivem e generalizem, tanto na cidade de cimento como nos bairros suburbanos, a instalação de sistemas de recolha de água da chuva. 18 Savana 06-07-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL Para a Frelimo, boicote legislativo pode ser um tiro a sair pela culatra C ontados a partir desta sexta-feira, quando este jornal sair à rua, faltam rigorosamente noventa e seis dias até 10 de Outubro, a data oficialmente proclamada para a realização das quintas eleições autárquicas em Moçambique. Em circunstâncias normais, onde se deve incluir o período de submissão e validação das candidaturas, depois de suprimidos todos os potenciais vícios, e ainda a campanha eleitoral, este espaço de tempo já de si é bastante limitado. Esta limitação de tempo será agora ainda mais agravada devido ao impasse que se instalou na Assembleia da República, onde os instrumentos legais que devem operacionalizar o processo eleitoral se encontram encalhados. E pelas exigências que são feitas pela bancada da Frelimo como condição para a aprovação do pacote legislativo eleitoral, há razões para acreditar que ou as eleições terão de ser adiadas, ou um acordo interino terá de ser feito para permitir a sua realização na data inicialmente prevista. Depois da chefe da sua bancada, Ivone Soares, ter reagido imediatamente ao posicionamento da Frelimo com acusações de chantagem, o Secretário Geral da Renamo, Manuel Bissopo, já veio esta semana a público assegurar que a desmobilização dos seus guerrilheiros pode ser concluída dentro dos próximos três meses. Depois daquelas declarações, Bissopo deslocou-se à Gorongosa, onde a maioria dos guerrilheiros se encontram posicionados. Num momento como este, é difícil não acreditar que os dois factos estejam relacionados. Se as palavras de Bissopo não são uma tentativa de distração, este é um sinal positivo, e mostra o interesse e a determinação da Renamo em não ser o agente responsável pelo descarrilar do processo de paz. Mais importante, ainda, mostra uma organização com um nível de maturidade que até muito recentemente poucos talvez seriam capazes de reconhecer. A Renamo sabe que tem responsabilidades no sucesso deste processo, e que o seu papel não se deve resumir apenas a exigências infindáveis à outra parte, e que o melhoramento da sua imagem pública oferece-lhe oportunidades de um bom desempenho eleitoral. Mas se a Frelimo tiver de persistir na sua posição de que todos os passos seguintes dependem única e exclusivamente deste processo de desmobilização e desmilitarização da Renamo, então deve ficar claro que as eleições já não poderão ser a 10 de Outubro, dado que sendo realizadas dentro do actual quadro legal, elas correm o risco de estarem em inconformidade com as novas disposições constitucionais. Os órgãos de administração eleitoral, que há muito têm sido alvo de críticas severas devido ao laxismo que têm evidenciado durante as eleições, e particularmente a sua tendência de servilismo ao partido Frelimo e ao aparelho securitário do Estado, podem fazer tudo que lhes compete fazer, mas estarão limitados pelo tempo que lhes é imposto pelos legisladores. Se os legisladores lhes oferecerem prazos apertados há um risco maior de uma eleição mais imperfeita do que aquilo a que já nos habituamos, e isso será apenas deitar mais lenha à fogueira. O actual conflito decorre, em parte, precisamente de eleições que pelo menos para uma das partes, não foram suficientemente credíveis. A não realização das eleições prejudica a Renamo porque priva os seus membros de ocuparem lugares nas estruturas das diversas autarquias que seriam seguramente ganhas por ela em vários pontos do país, mas acima de tudo penaliza o governo pela imagem de instabilidade política no país que tal facto projecta para o resto do mundo, e da sua perceptível incapacidade de gestão do conflito que o opõe à Renamo. Nesta última perspectiva, o expediente político da bancada da Frelimo pode vir provar ser um tiro a sair pela culatra. Há ideias que valem ouro porque quebram o ciclo do mimetismo em que muitas vezes as sociedades ficam reféns e com isso aliviam-nos da pena de Talião e da regra de que as relações comunitárias se devem reger pelo lema «olho por dente, dente por dente». Como a ideia que sustenta o  plot do filme Arrival, de Denis Villeneuve, o mais interessante filme de ficção científica da década: a soma que não dá resto zero. Tentemos explicá-la. Comecemos por definir que um jogador de somas a zero  é alguém comprometido até ao tutano com a tese maniqueísta de que em todas as situações da vida só há duas possibilidades: ganhar ou perder, não existindo uma terceira hipótese. Na maior parte dos desportos é assim e a dinâmica político-militar da história do mundo pautou-se pelas somas a zero. Até Hiroshima, a guerra era um jogo de somas a zero, pois o estado que perdia cedia territórios ou ficava sob tutela, sujeito à “ganância” do vencedor, e havia um vencedor e um vencido. A ameaça nuclear mudou tudo, de repente estávamos diante de um jogo em que todos perdem. O que mudou inclusive o modo de ver a política e a diplomacia. Hoje, toda a verdadeira diplomacia democrática valida o princípio de que vale a pena fazer concessões, (o que um jogador de somas a zero consideraria uma derrota) – estabelecem-se assim compromissos estáveis, em vez de soluções insidiosas e finais. Ao tentar uma ilustração do conceito da  soma que não dá zeros (explicitamente referido num diálogo) o filme é pertinentíssimo na actual contingência político-militar. Uma pequena sinopse: uma frota de discos voadores chega à terra, posiciona-se em lugares estratégicos do planeta – mas por que não agem? Por todo o lado se procuram intérpretes, cada potência reage da sua maneira. O filme segue o que se passa do lado americano. E aí, à beira de ser ordenada a nível global uma agressão aos alienígenas, os dois cientistas lá decifram a linguagem e as intenções daqueles. Os alienígenas afinal só trazem uma mensagem. Propõem  uma ética para náufragos: a humanidade só sobreviverá se romper com a lógica da soma a zero e os homens interiorizarem, a) só unidos produzirão vantagens, b) só pela generosidade o conhecimento se esclarece. Dizem estes alienígenas com as mãos em forma de estrela: abandonar o orgulho da força e de se «querer ter mais razão» é a via, só pelo «impoder» nos salvamos.    Claro que esta é uma perspectiva contrária à que Trump, absolutamente fora do seu tempo, quer impor com o seu jogo de contas a zero. E que convinha começar a ser reflectida também nos países pobres, como Moçambique. Sem ser militante de nada, não me parece uma má ideia começar a pensar que não existem dois blocos em contenda e que procuram afanosamente «soluções finais» para a exclusão do outro mas que antes urge uma terceira solução, inclusiva. Foi a descoberta súbita da soma que não dá resto zero que levou à constituição da «geringonça» em Portugal e à formação de um governo apoiado por toda a esquerda em Portugal, o que não fora possível durante quarenta anos. De repente deram-se conta, que as motivações que tinham em comum talvez fossem suficientes para negociar por cima das diferenças que os separavam e isso virou o jogo. Não creio que em Moçambique houvesse nada a perder numa manobra semelhante. Imaginemos que os líderes políticos moçambicanos descobrem que a saída para a crise só pode ser uma corresponsabilização num processo em que as necessidades do futuro sobrepõem por uma vez as contas com o passado. Em vez de uma estafada acusação sobre as contas do passado, a consciência de que em muitas situações da vida não só há duas possibilidades: ganhar ou perder, o que aliás nos ensina a maturidade. Era apenas converter a pirâmide das prioridades: em vez de nós, todos. Pergunto, porque não há-de a necessidade imperiosa de construir um futuro, dado que o presente está estafado e o passado foi de conflito, unir as forças políticas no que podem oferecer para salvar o futuro? Que é que separa hoje ideologicamente os partidos maioritários, que seja maior do que a necessidade de que o país seja desatolado da política de somas a conta zero que o naufragou? Ver o outro como inimigo e não como adversário político trouxe o quê, de qualitativo à vida do povo? Como é que se usa o diálogo como uma permanente manobra de dilação política e não com a efectiva intenção de resolver diferendos?   O que precisa um partido não é de um exército, mas de ideias novas, ou de uma coragem nova, que lhe perspetivem projectos políticos que pela sua originalidade seria escândalo  não serem acolhidos pelo inteiro espectro político. O que o outro bloco necessita não é de mais conflitos artificiais mas de esclarecimento político que galvanize com respostas novas velhas perguntas, e que isso seja visto como uma tal novidade que seria um escândalo não serem acolhidas pelo inteiro espectro político.  O que o actual sistema político precisa é de convergências e consensos e não de exacerbamentos políticos, alimentados a somas de resto zero. Porque o futuro também pode ficar a zeros e aí a derrota significa um estado a menos que zero. Uma ética para náufragos Savana 06-07-2018 19 em 1984, Moçambique vivenciou momentos dramáticos que conduziram à sua desindustrialização. Essas instituições, assim como o BM, deveriam fazer uma análise mais séria sobre os insucessos e sobre os efeitos negativos das suas políticas. Poder- -se-ia começar por avaliar o envolvimento do Banco Central nas chamadas dívidas. Os “Chicago boys” nem sempre têm razão. E, quando opinam com base em observações em visitas relâmpago e leituras de textos oficiais, quase nunca têm razão. São geralmente conhecedores dos dogmas neoclássicos, mas bastante ignorantes da economia enquanto ciência social. Para terminar, deixo algumas sugestões: (1) o BM deve ser cauteloso nas suas intervenções públicas, não reduzindo as análises ao sector monetário (às variáveis nominais da economia) - a economia é muito mais que inflação, taxas de juro e de câmbio; (2) o Banco de Moçambique deveria ser menos vulnerável às pressões políticas, interna e externas, procurando preservar o princípio da independência operacional de um Banco Central e das políticas monetárias e cambiais; (3) o BM deverá aprofundar a sua função de regulador, incluindo as tentativas de comportamentos de cartel do sistema bancário (4) a função de supervisão não pode revelar fragilidades (5) o Banco Central não pode patrocinar conflitos de interesse como os referidos pela Comissão Central de Ética Pública. Por razões de espaço, não são apresentadas as relações existentes entre as actuais políticas monetária e fiscal (orçamental), que possuem, entre si, em alguns casos, funções complementares e, em outros casos, efeitos mutuamente anuladores. OPINIÃO 587 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O Banco de Moçambique (BM), como qualquer Banco Central (BC), é responsável pela estabilidade do sistema financeiro, assegurar a condução da política monetária, principalmente a inflação, manejando para o efeito dois instrumentos principais: a taxa de juros e a taxa de câmbio. As reservas em divisas têm por objectivo principal assegurar os pagamentos externos e a estabilização das duas taxas acima referidas. Para além da função emissora, um BC possui também a função reguladora e de supervisão da actividade bancária, de gestão das reservas internacionais, assegurando assim o pagamento da dívida externa, tanto pública como a privada. Taxas de juros e de câmbio competitivas, menores riscos na cobertura das transacções e um sistema financeiro estável, são necessárias para a competitividade da economia, um bom ambiente de negócios, para a credibilidade externa de um país e para incentivar a poupança doméstica e o investimento interno e externo. Parece evidente que nenhuma dessas condições está presentes em Moçambique. Com a crise em vigor, a situação piorou. Antes de 2016, a política monetária foi criticada por alguns economistas, pelos seguintes razões: (1) manutenção de uma taxa de câmbio sobrevalorizada em defesa do consumo (principalmente urbano), sendo um dos factores que dificultou a competitividade da economia e a rentabilidade das empresas exportadoras; (2) teve dificuldade em manter a inflação baixa, praticando oferta monetária expansiva para assegurar o crescimento de alguns sectores (sobretudo de serviços) e o financiamento de uma política orçamental também expansiva; (3) houve renitência ou encontrou resistências políticas para constituir um fundo soberano de reservas em divisas, por ser contrária à expansão do investimento público e ao suporte de um orçamento cujas despesas alcançaram quase 50% do PIB. Em resumo, o BM, antes da designada crise da dívida, foi um suporte de uma “política económica da abundância” em sectores não produtivos e não produtores de bens para o mercado interno, suportou um Estado consumidor e ineficiente de recursos (defesa e sustentação do poder), protegeu o consumo de elites e da população urbana, e sufocou a emergência do empresariado nacional de pequena e média dimensão, tornando-se mais difícil ser eficiente e com espírito capitalista, embora ainda sem grande acumulação. Fruto do liberalismo imposto pelas instituições internacionais, posta em causa nas economias desenvolvidas a favor de um proteccionismos mercado interno, para assegurar emprego e riqueza no seu país, a economia moçambicana acentuou a sua característica de consumidora de bens de consumo importados. O crescimento do emprego formal era pouco significativo e o crédito para a produção nacional, pouco relevante. No presente momento, em que a crise permanece, o Banco de Moçambique tem procurado alcançar os objectivos de qualquer Banco Central e acima apresentados. Depois da inflação e da taxa de câmbio terem disparado em 2016 e 2017, o Metical apreciou-se, sobretudo em consequência dos seguintes factores: (1) a subida dos preços internacionais do carvão e do alumínio consequente aumento do volume das exportações que representam quase 70% das receitas externas; (2) do efeito da redução da procura, sobretudo de bens importados; (3) do aumento da oferta de bens agrícolas (alimentares) internos devido a factores climatéricos favoráveis; e, (4) da estabilização de alguns preços em função de uma certa tranquilidade no conflito armado no Centro do país (por exemplo, dos transportes). Embora seja muito importante, o Banco de Moçambique enfatiza, sem fundamentação, o efeito do primeiro factor. As reservas cambiais foram assim restabelecidas, também por via das mais valias provenientes do sector de hidrocarbonetos e o não reembolso total do serviço da dívida. A apreciação do Metical, como um dos factores de controlo da inflação, tem efeitos positivos ao permitir uma certa estabilidade cambial, ela gera também um efeito negativo sobre as empresas exportadoras e sobre os produtores internos que vêm as importações e os donativos em desiguais condições concorrenciais, em relação as quais a política económica e monetária pouco tem actuado. Num ambiente de grande liberalismo económico e de ausência de qualquer proteccionismo da produção nacional, as importações de bens de consumo tornaram-se mais baratas, ao competir com a produção interna. Por outro lado, o Banco Central mantém a política monetária de suporte à dívida interna, não regulando a compra dos bilhetes de tesouro pelos bancos comerciais e no mercado secundário. Este aspecto, não só afecta a dívida pública que continua a crescer de forma insustentável, como reduz a oferta de dinheiro para financiar o sector privado e as famílias, facilitando, pelas leis do mercado, que os bancos comerciais mantenham taxas de juro elevadas. Dificulta-se o investimento e a recuperação económica. A política monetária e cambial presente reflecte uma realidade preocupante: o prime rate divulgado pelo BM permanece acima dos 20%, sendo a inflação prevista (e a verificada em 2017) bastante inferiores. Isto é, o BM permanece, como antes, muito rígido no ajustamento da política monetárias em relação ao evoluir da economia real e na relação entre os diferentes indicadores da economia monetária e cambial. Os bancos comerciais repassam para o mercado os custos relacionados com a imobilização dos depósitos obrigatórios no Banco Central, que são uma fracção importante sobre o volume dos depósitos dos bancos comerciais, que estes remuneram aos seus depositantes. Repassam também os custos associados aos créditos vencidos e ou reestruturados, principalmente de empresas públicas e também os associados às imparidades que, em virtude da crise em vigor, cresceram de forma exponencial em todos os bancos – estes custos são repassados para a economia. Por isso, são de pouca valia, os apelos do BM para uma mais rápida baixa de juros dos bancos. O BM tem procurado, através de determinadas medidas, assegurar a estabilidade e a redução de riscos dos bancos comerciais. Actuou sobre dois bancos. Muita discussão existiu e existe sobre os critérios, os procedimentos a oportunidade das medidas e sobre a transparência e isenção das opções de saída das dificuldades que justificaram as intervenções regulatórias. O Banco Central teve períodos de elevada permissividade: por exemplo, será que a economia moçambicana permite tantos bancos? Ou deixou funcionar uma das máximas da teoria neo-liberal que defende a entrada e saída não reguladas de agentes económicos do mercado? Não será que alguns bancos se suportaram como agências cambiais e em actividades especulativas com as diferenças e flutuações das taxas de câmbio e os elevados spreads e demais comissões? Será que as intervenções do BC resolveram estes problemas? Que problemas se evitaram com as ditas intervenções? Será que a forma de estabelecer as taxas de câmbio e de juros, contém comportamentos de cartel entre os bancos supervisionados pelo Banco de Moçambique? Relativamente à divida interna que o Banco de Moçambique alerta nos últimos tempos, existem vários pontos de vista. Primeiro, o BM sabia, ou devia saber desses valores, na medida em que é o sistema bancário que financia as empresas públicas e subscreve a quase totalidade dos bilhetes do tesouro; qual o posicionamento do BM acerca das pressões políticas para que os bancos comprem a dívida pública e baixem as respectivas taxas de juro? Por que apenas recentemente o BM manifesta publicamente essa preocupação? Despertou agora para a função de regulador? Por outro lado, a dívida pública é da responsabilidade do Governo. Se por um lado o Banco Central deve regular a participação dos bancos na dívida, compete ao Governo e ao Parlamento a monitoria desse assunto. Não existe uma “invasão” de funções por parte de Banco de Moçambique e, por outro lado, uma desresponsabilização do poder legislativo e do executivo? A direcção de qualquer Banco Central e dos governadores em particular, tem de ser de grande discrição, moderação e cautela nas suas intervenções públicas. Alguns discursos do Governador do Banco de Moçambique foram despropositados na forma, com juízos de valor que devem ser evitados e, mais grave, com acusações à gestão de alguns bancos sem demonstração de provas. Se, por um lado, as declarações públicas devem criar expectativas positivas, sobretudo para os investidores, estas não devem ser desfasadas das realidades e muito menos do conhecimento existente na sociedade, nos investidores e nas organizações interessadas e especializadas internacionais. O Banco de Moçambique tem emitido discursos que não correspondem à realidade, no que respeita à situação da economia real. Por exemplo: (1) existem mais que dúvidas quanto às taxas de crescimento oficiais; (2) o investimento continua a diminuir; (3) não é verdade que a economia, no seu conjunto, esteja a criar um fluxo positivo de emprego; (4) o ambiente de negócios continua a decair induzindo as empresas a fecharem, criando desemprego; (5) a dívida pública aumenta; (6) persiste o não pagamento dos compromissos da dívida; (7) a instabilidade política e de segurança em Cabo Delgado não encontrou soluções; (8) os impasses políticos nas negociações sobre a descentralização e o desarmamento não contribuem para a melhoria da imagem do país. Nestas condições, não se pode dizer que a economia está a recuperar. É falso. A sociedade, os investidores e as organizações internacionais sabem disso e, portanto, discursos do Banco Central desajustadas das realidades possuem efeitos boomerang. Em resumo, o controle da inflação e, em consequência da taxa de juros, a redução do Estado e do peso do orçamento na economia e a liberalização dos mercados, são os objectivos centrais (chamadas “variáveis-objectivo”) dessas políticas. A estabilidade macroeconómica, o investimento, o crescimento, o emprego, o rendimento e a eficiência, acontecerão, segundo essas correntes, por arrasto da estabilização das duas variáveis. E isso nem sempre é verificável! Desde a adesão ao FMI e o Banco Mundial Por João Mosca Política Monetária Uma coleção internacional [10] ç 20 Savana 06-07-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane E ngolir sapos implica algum sacrifício por parte de quem é forçado a fazê-lo. Há países e governos que, perante um grupinho influente, não os engolem facilmente; dão muita luta. No caso de Moçambique pode ser que se force esse acto quando acompanhamos que o nosso Estado está a registar progressos na luta contra a corrupção. De que luta e de que corrupção é que se estaria a falar? Algum protagonismo é aflorado quando se coloca como exemplo dessa luta o vasto programa de reforma legislativa, bem como a ratificação de instrumentos jurídicos internacionais para municiar de forma eficaz o combate ao fenómeno. É claro que o “vasto programa de reforma legislativa”, teoricamente, faz parte do empoderamento das instituições em prol da luta contra a corrupção em Moçambique. Porém, perante pouDívida oculta: um sapo! ca acção visível, pouca contundência diante de “casos quentes” envolvendo políticos, esse “vasto programa” perde eco. A Sociedade moçambicana continua à espera do esclarecimento, por exemplo, do caso das dívidas ocultas. A acção do Estado nesse sentido poderá corresponder ao seu comprometimento no combate aos crimes, por exemplo, de natureza económico-financeira. Uma reflexão séria e aberta pode ajudar países como Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, e outros, incluindo Moçambique, a valorizarem a equidistância que a Sociedade exige e que não é mais do que o respeito pelo princípio de que ninguém está acima da Lei. Ou mudam-se as leis, ou os políticos, ou o povo. Dentro daquilo que é o “modismo” de ocasião vamos ouvindo que todos os governos africanos estão preocupados e querem combater a corrupção. Como medir essa preocupação? O politicamente correcto ganha aqui o seu espaço. Entretanto, perante essa suposta vontade colectiva revela-se a sombra da corrupção. Os altos níveis de corrupção e do suposto conformismo por parte de quem de direito, por exemplo, em Moçambique, são perceptíveis quando se questiona, por exemplo, os actos de Dilma Rousseff e de Lula da Silva. Ela passou por um impeachment em decorrência do crime de responsabilidade (devido a autorização de créditos suplementares sem anuência do Senado). O Lula, “homem do povo”, por seu turno, foi acusado e condenado por actos de corrupção. Motivações que levaram Lula a ver o sol aos quadradinhos, de tanto terem-se tornado “normais”, nas nossas bandas, configuram simplesmente motivações políticas de uma elite pouco ou nada tolerante à ascensão de um pobre ao poder. Ah, só por causa de uns quatro imóveis, uns dois carros e umas contas bancárias? Esses brasileiros fervem em pouca água. O samba enlouqueceu-os ao ponto de quererem investigar a proveniência da riqueza de Lula; agora já “mechem” com o Temer. Nas nossas bandas isso ainda não é corrupção. De tal modo que, por força do hábito, fomentou-se a dívida oculta mesmo à revelia da Assembleia da República. Se não tivesse sido o grito lá de fora tudo continuaria na fervura política habitual, com a crise económica a doer por culpa da mão externa, com o capitalismo a revelar-se cruel no desenvolvimento dos africanos. Cá entre nós: o politicamente correcto, nos discursos de ocasião, em conferências internacionais, são um caminho suave para proporcionar menos luta e maior aceitabilidade ao acto do “engolir do sapo”; um processo que muitos ainda não aceitaram e nem se querem conformar. As chamadas dívidas ocultas enchem a boca dos moçambicanos: ou engolimos esse sapo ou cuspimo-lo. A cidade de Tete tem muito pouco em comum com o resto da província da qual é capital. Embutida naquela depressão, com aquele microclima que a asfixia de calor e secura e a aridez dos seus solos, configura mais uma extravagância da natureza. Esta sensação, todavia, dissipa-se tão-logo se ponham 30 ou 40 km de distância em relação a si, seja para o Songo, seja para o Zumbo, seja para Mutarara, ou, ao Norte, para Tsangano ou Angónia. Vou falar aqui da experiência pessoal que tenho sobre viagens que se podem fazer de carro da cidade de Tete até aos altos das terras de Angónia, porque as fiz várias vezes, no mínimo 7. Terras altas, terras de montanhas, terras de nomes bons, terras de nomes originais, onde começamos a descobrir, desde logo, nomes como Fonte Boa, Água Boa, Ntengo wa Mbalame, que, na língua nativa, significa “a árvore do pássaro”, uma vez que ntengo é “árvore” e mbalame é “pássaro”. Mas também temos Ntengo wa Mudzi, sendo mudzi “um” ou “solitário”; portanto, “a árvore solitária”. E cascatas e riachos de águas cristalinas, que nos cantam aos pés, quando passamos. E pores-do-sol espectaculares e maravilhosos, onde o Sol é uma bola de fogo que beija os cumes das montanhas dos contrafortes da Marávia e Angónia. Terra boa e generosa, gente boa e generosa. Na verdade, ali não é o trabalho que dignifica o homem; é o homem que o dignifica, porque, por mais mandrião que se seja, é-se obrigado a trabalhar. Foi nesta terra que, em meados dos anos ‘80, parei pela primeira vez e, entre outras coisas, descobri que a suruma, contrariamente ao que muita gente pensa, por ignorância, ou afirma, por aproveitamento político e profissional, não é uma droga: é uma erva, e quando consumida nessa condição, não só estimula o cérebro e a mente, como também funciona como um forte tonificador muscular. O Quirino Madjakunene é um exemplo típico daquilo que estou a dizer. Natural dessas terras, quando o conheci nesses meados dos anos ‘80, nos seus 56 anos, não só era forte – mental e fisicamente –, como continuava a levar a rotina que cultivava desde os 7 anos de idade, como toda a gente da zona. Uma rotina de pastoreio, dos 7 aos 14 anos de idade, e de agricultura – curvado com a enxada sobre a terra, sob sóis e chuvas –, dos 14 anos em diante. Mas também uma rotina de consumo ritual de um charuto comprido de suruma forte de Angónia, a qual, como todos nós sabemos, ou pelo menos eu sei, é de fama internacional. Aqui abro um parêntesis para dizer que em 1990 fui a Amsterdão, e num dos drug stores descobri na ementa uma que se chamava Cannabis sativa angoniensis. Disse então ao holandês – «Essa suruma é de um dos distritos da minha terra.» – Qual terra? – Moçambique. – Porque dizes isso? – Porque angoniensis vem de Angónia, um dos distritos de Moçambique. Demo-nos um abraço muito forte. Só que, quando conheci esta terra generosa, ela estava dilacerada pela guerra, e isso sentia-se no ar e na forma como as pessoas viviam. Naquela tarde, Quirino Madjakunene, após regressar da sua machamba de milho e feijões – e depois de, como era evidente, consumir meio quilo ou mais de xima com carne seca, porque a suruma, além de dar muita energia e muita abertura mental, também provoca muita fome –, estava sentado à sombra da sua cabana a fazer as contas sobre o que ia acontecer a seguir. E o que ia acontecer a seguir era óbvio: tinha, logo que o Sol se pusesse, de ir “no palaca”, ou seja, às trincheiras abertas no meio do bosque pelas mãos e enxadas da comunidade, ao sabor da invenção e da necessidade de sobrevivência, para ali passar a noite, de modo a escapar às incursões de homens armados, que tanto podiam ser de um lado como de outro: uns vinham de capacete, bem fardados; outros descalços e um pouco esfarrapados. Mas todos tinham a mesma motivação: a fome. Então não havia que escolher. Madjakunene tinha comido a sua ração de leão, a família estava a preparar as condições para ir “no palaca”, e ele entretido a fazer as contas do milho que ia vender ao Malawi, do feijão que ia vender ao Malawi, da batata que ia vender ao Malawi, porque em Moçambique não valia a pena, visto que ninguém comprava: ninguém do Governo chegava lá. De repente, o seu sexto sentido foi chamado para um pormenor: na picada que passava pelo limite da aldeia, tinha acabado de estacionar um carro pesado, um jipe de fabrico soviético. Em poucos segundos, o que era instinto de sobrevivência ou medo transformou-se em pânico, quando do jipe desceu um homem de pele clara, claramente um chinês, que trazia pendurados nos dois ombros e pelo pescoço duas, três, quatro estranhas máquinas que o Mandjakunene nunca tinha visto na vida. Quando o chinês chegou ao sítio onde estava Mandjakunene, só apanhou um par de chinelos sem dono, um chapéu de palha meio acabado, meia carteira de suruma meio consumida e uma folha de bananeira. Do Mandjakunene, da mulher e dos filhos, nem! Tinham-se evaporado no meio do matagal, e o Sol estava a meio para se pôr para lá das montanhas. Quando este chinês voltou para a viatura, eu explodi numa gargalhada incontrolável. O chinês era o Kok Nam e a “artilharia” de que o camponês tinha tido medo eram máquinas fotográficas, com lentes de diferentes diâmetros. O Kok entrou no carro, olhou para trás e perguntou – «Estás a rir-te de quê, Fernando Manuel?» – Nada, chairman! – Porque é que aquele camponês fugiu de mim? – Ele estava convencido de que ias comê-lo vivo. – Achas que sou capaz de comer uma pessoa viva? – Não, Kok. Eu não. Nem viva, nem morta, nem cozida. Mas ele sim. – Ora essa! “Ora essa” digo eu, hoje, porque passados 40 anos, quando me lembro desta história, ainda tenho uma vontade incrível de me rir. E é isso que estou a fazer. Ajude-me lá! Pesadelo solar Savana 06-07-2018 21 DESPORTO A notícia de que Moçambique votou, no passado mês de Junho, contra a realização, em 2026, no solo africano (Marrocos), do campeonato do Mundo, a favor da candidatura da coligação liderada pelos Estados Unidos da América (EUA), continua a fazer correr muita tinta. Outrossim, esta posição não só abriu um mau precedente, como também deixou o país em maus lençóis junto da Confederação Africana de Futebol, CAF, tendo em conta os entendimentos anteriormente havidos aquando da eleição de Ahmad Ahmad para dirigir aquele organismo. Na verdade, o actual presidente da CAF tinha apelado a todos os seus filiados a apoiarem, de forma franca e massiva, a candidatura de Marrocos e, porque nenhum país se opôs a isso, o volte face de Moçambique causou muita estranheza . Reza a estória que foi durante a realização da 68ª edição do Congresso da Federação Internacional de Futebol (FIFA), a 13 de Junho, em Moscovo, na Rússia, que Moçambique, representado Votou contra a realização do mundial 2026 no solo africano Moçambique em maus lençóis na CAF! por Alberto Simango Júnior, presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), ignorou a candidatura de um país africano para votar na coligação EUA, Canadá e México. Para justificar a decisão, a FMF referiu que este sentido de voto tratou-se, na verdade, de uma orientação do governo moçambicano, concretamente por considerarem os EUA um parceiro estratégico do nosso País em vários domínios da vida económica e social. Ou seja, que Alberto Simango Júnior foi apenas portador de uma “ordem superior” naquela magna reunião dos gestores do futebol internacional. Esta posição deixa muitas zonas da penumbra, pois, a ter sido emanada essa ordem superior estaríamos numa clara interferência do poder político no desporto, o que não só é contraproducente como não é aceite pela FIFA. Traição? Mas, seja como for, o facto é que o voto depositado por Moçambique aos americanos não caiu muito bem na CAF, órgão que rege o futebol a nível do continente africano. Não que a CAF esperasse pelo triunfo dos marroquinos, mas porque considera ter sido uma traição, em toda a regra, da FMF aos ideais de união, de irmandade, de coerência e de solidariedade africana, defendidos pela gestão deste organismo, agora presidido pelo malgaxe Ahmad Ahmad. Como prova do mal-estar que causou o favorecimento de Moçambique à organização tripartida do Mundial-2026 no continente americano, o presidente da CAF endereçou uma nota de agradecimento a todos os países africanos que votaram na candidatura de Marrocos, na qual exclui o nosso País da família do futebol africano e do propósito de união para a integração do futebol africano no mundo. Nesta nota – que naturalmente não foi enviada para Moçambique por ter favorecido a terceiros na concepção da CAF – Ahmad Ahmad saudou os países africanos que votaram na candidatura de Marrocos por, neste acto, terem demonstrado, aos olhos do mundo, uma “atitude eminentemente positiva”. Adiante, o presidente da CAF referiu que o voto depositado por um país africano a outro dá corpo ao seu projecto mais importante, enquanto CAF, de estabelecer uma grande família de futebol africano. Em alusão ao voto depositado por Moçambique e mais 10 países africanos que preteriram a realização do Mundial 2026 no Marrocos, o presidente da CAF argumentou, na referida nota, a que o jornal português Público teve acesso, “que da minha parte estaria sempre mobilizado para apoiar a coesão africana no mundo do futebol, bem como as iniciativas e acções que demonstrem a força da nossa congregação”. Por fim, nesta nota que não foi enviada para Moçambique, Ahmad Ahmad chamou a todos os presidentes da federações africanas de “queridos amigos”, agradecendo, uma vez mais, “por se unirem resolutamente na mesma luta pelo triunfo de nossas profundas convicções africanas, desportivas e amigáveis”. Sabe-se que nas eleições que colocaram Ahmad Ahmad no poder, em substituição do camaronês Issa Hayatou, que permaneceu no cargo cerca de 30 anos, Moçambique, através de Alberto Simango Júnior, votou no malgaxe. Ahmad Ahmad apelou, na altura, a todos os filiados a apoiarem incondicionalmente a candidatura dos Marrocos, ao mesmo tempo que prometeu reunir forças no futebol africano para convencer a comunidade mundial da validade desta candidatura e da sua capacidade organizacional. De referir que esta foi a quinta candidatura falhada do Marrocos depois de ter se candidatado a acolher o mundial de 1994 (EUA), 1998 (França), 2006 (Alemanha) e 2010 (África do Sul). Alberto Simango Jr, presidente da FMF Calane da Silva, Chico Ivo, Alves Gomes e Ana Maria, Fernando Lima, Naíta Ussene, João Costa (Funcho), Haroon Patel comunicam o falecimento do seu camarada e amigo Carlos Mendes Oliveira. À família enlutada apresentam as suas sinceras condolências. CARLOS MENDES OLIVEIRA 1HFURORJLD‡1HFURORJLD‡1HFURORJLD‡1HFURORJLD A Federação Moçambicana de Xadrez (FMX) manifestou, através de um ofício enviado ao Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano, Ministério da Juventude e Desportos e Instituto Nacional de Desporto, a sua profunda preocupação com a existência, ultimamente, de professores de xadrez que leccionam nas escolas privadas, A DStv vai viabilizar a participação do nosso país na a 15ª Edição do Campeonato do Mundo de Tang Soo Do. O evento vai realizar-se de 13 a 15 de Julho, do corrente ano, na cidade de Greensboro, Carolina do Norte, nos Estados Unidos da América. A selecção nacional será composta por 21 atletas e dois técnicos, e tem como missão, nesta deslocação a Greensboro, alcançar títulos mundiais nas diferentes categorias. DStv apoia Tang So Do Proliferação de “professores” de xadrez nas escolas privadas FMX queixa-se ao MEDH a modalidade de xadrez como disciplina opcional, em alguns casos, sem estarem devidamente credenciados para tal. Para a Federação Moçambicana de Xadrez esta prática, recorrente, não ajuda as crianças ao conhecimento adequado da modalidade, visto que muitos desses professores não obedecem às regras metodológicas de ensino estabelecidas Sabe-se que o Tang Soo Do não é uma modalidade olímpica, o que faz com que enfrente muitas dificuldades. Grosso modo, os atletas moçambicanos têm enfrentado dificuldades para arcar com os custos de deslocação para a participação em competições internacionais, uma situação que limita a exposição do talento moçambicano além-fronteiras. Entretanto, neste ano a DStv aliviou os custos da selecção nacional, assumindo a participação da delegação composta por 23 elementos. Segundo os dados disponíveis, o custo da operação custou à empresa perto de um milhão de meticais. Para Paulo Leandro, Director -Geral da Multichoice Moçambique, o apoio da sua instituição enquadra-se no âmbito da sua actuação socialmente responsável. Refira-se que, como era de esperar, os integrantes da selecção nacional manifestaram-se eufóricos com o apoio recebido por parte daquela multinacional de televisão por assinatura. Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta a peça“My Love” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo pela respectiva federação internacional. Ademais, justifica-se a federação, isso faz com que tenhamos no país xadrezistas mal formados. “Queremos convidar a estas pessoas e entidades a se aproximarem à FMX de modo a obterem os requisitos para o licenciamento, pois somos pelo ensino uniformizado do xadrez no país”, lê-se no ofício. 22 Savana 06-07-2018 PUBLICIDADE DESPORTO Mozambique Rovuma Venture S.p.A (“MRV”) convida os As submissões de Manifestação de Interesse deverão ser recebidas pelas 17 horas de acordo com o horário de Maputo, do dia 20 de Julho de 2018 (Segunda-Feira). Quaisquer custos incorridos pelos escritórios de advogados

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