Thursday, April 5, 2018

Supremo decide prender Lula por 6-5

Em direto/Supremo decide prender Lula por 6-5

Depois de quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal brasileiro decidiu por seis votos contra cinco que Lula não tem direito a um habeas corpus e deve ser preso. Veja ao minuto o que aconteceu.
MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/Getty Images
Atualizações em direto
  • 8:23Helena Cristina Coelho

    Lula admite desistir da corrida presidencial, avança imprensa brasileira

    A execução provisória da pena não deverá impedir juridicamente a candidatura presidencial de Lula da Silva. Mas alguns meios da imprensa brasileira estão já a a avançar com a possibilidade de desistência do candidato do PT, como é o caso do Estadão. O jornal brasileiro conta que, logo após o voto decisivo de Rosa Weber, o antigo presidente comentou junto do pequeno grupo que o acompanhou enquanto assistia ao julgamento de habeas corpus que “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.
    Uma declaração que os dirigentes do partido estão a interpretar como uma possibilidade de desistência das eleições presidenciais, marcadas para o próximo mês de outubro. Ainda assim, o PT mantém o discurso de que Lula da Silva — que se mantém à frente nas sondagens — continua na corrida eleitoral, mesmo que a ordem de prisão se concretize e o antigo chefe de Estado do Brasil acabe na prisão. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias, do PT, citado pelo Estadão.
    Apesar do desânimo gerado pelo Supremo Tribunal, o certo é que militantes e seguidores do PT mantêm o apoio público a Lula da Silva e começaram a publicar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. Objetivo: manter o eleitorado trabalhista unido na apoio a Lula da Silva na corrida à Presidência do Brasil e garantir que não desmobilizam com a decisão da justiça.
  • 7:58Helena Cristina Coelho

    Decisão de prisão efetiva nas mãos de Sérgio Moro

    O antigo chefe de Estado brasileiro pode agora começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão, assim que a decisão do Supremo Tribunal seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.
    Lula da Silva pode ainda interpor um último recurso no Tribunal da 4.ª Região — o chamado Tribunal de Porto Alegre –, até dia 10 de abril. A decisão do STF é agora remetida para as instâncias judiciais inferiores e caberá ao juiz Sérgio Moro a ordem de prisão efetiva.
  • 4:48Cátia Bruno

    Sessão do Supremo encerrada

    “Declaro encerrada a sessão, desejando a todos uma ótima noite.” Depois de quase 11 horas de plenário, o Supremo Tribunal Federal encerra o seu debate sobre o pedido de habeas corpus de Lula da Silva.
  • 4:46Cátia Bruno

    Liminar rejeitada. Prisão não fica suspensa

    Marco Aurélio também votou pela liminar, mas foram vencidos. São 6 votos contra e apenas 2 a favor — recorde-se que Gilmar mendes abandonou a sessão mais cedo para apanhar um voo para Lisboa.
  • 4:40Cátia Bruno

    Juízes votam proposta de advogado de Lula de suspender prisão até Supremo votar princípio geral do habeas corpus

    A defesa de Lula da Slva fez um pedido liminar para que a prisão seja suspensa até que o STF vote as chamadas Ações Declaratórias de Constitucionalidade — posição de jurisprudência do Tribunal sobre a prisão imediata ou não para os que aguardam que a decisão transite em julgado.
    Até este momento, seis juízes já votaram contra esse pedido. Só Ricardo Lewandowski votou a favor da chamada liminar.
  • 4:28Cátia Bruno

    Presidente do STF rejeita habeas corpus. Tribunal envia Lula para a prisão

    Confirma-se: com o voto de Carmen Lúcia, o empate passa a 6-5. O Supremo Tribunal decide pela rejeição do habeas corpus de Lula da Silva.
  • 4:23Cátia Bruno

    Carmen Lúcia não muda de ideias. Supremo deverá rejeitar o habeas corpus

    Nao parece haver grandes dúvidas sobre o sentido de voto de Carmen Lúcia: “Continuo com o mesmo entendimento que sempre tive”, disse. Ou seja, pelo cumprimento de pena após condenação em segunda instância.
  • 4:10Cátia Bruno
    A defesa de Lula ainda tentou alegar que a presidente, Carmen Lúcia, não deveria votar esta matéria, mas os juízes consideraram que tal não fazia sentido tendo em conta as regras do STF.
    Carmen Lúcia inicia então a sua tomada de posição, sublinhando que esta é uma “matéria sensível”.
  • 4:00Cátia Bruno

    O voto do empate: Celso de Mello defende liberdade para Lula

    Como esperado, Celso de Mello vota a favor do habeas corpus para Lula da Silva. É mesmo o voto da presidência Carmen Lúcia que irá desempatar.
  • 3:10Cátia Bruno

    Sem surpresas, Celso de Mello deve votar a favor do habeas corpus

  • 2:45Cátia Bruno

    Celso de Mello critica declarações de general Villas Boas

    O juíz começa por criticar as declarações do chefe do Exército brasileiro, dizendo que “parecem prenunciar a retomada de todo inadmissível de práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.
    “Já se distanciam no tempo histórico os dias sombrios que recaíram sobre o processo democrático em nosso país”, acrescenta, referindo-se ao período da ditadura militar. “Isto é inaceitável.”
  • 2:40Cátia Bruno
    Vota agora o juíz Celso de Mello.
  • 2:35Cátia Bruno

    5-4: Maurco Aurélio vota pela liberdade de Lula

    Confirma-se o sentido de voto de Marco Aurélio.
  • 2:27Cátia Bruno

    Manifestantes anti-Lula continuam de pedra e cal frente ao Tribunal

  • 2:09Cátia Bruno

    Marco Aurélio invoca Constituição Portuguesa para defender liberdade para Lula

    Marco Aurélio invoca a Constituição Portuguesa de 1976, que defende a presunção da inocência até trânsito em julgado, como exemplo que deveria ser seguidos pelos brasileiros. “Será que não precisamos amar melhor a nossa Constituição?”, tinha já perguntado antes.
  • 2:08Cátia Bruno
    Marco Aurélio Mello já faz a sua declaração de voto. Recorde-se que o voto decisivo deverá ser o de Carmen Lúcia, presidente do Tribunal (e última a votar), que deverá rejeitar o habeas corpus.
  • 1:55Cátia Bruno

    Mais um voto a favor de Lula

    Lewandowski não surpreende e aceita o pedido de habeas corpus. A votação segue em 5-3.
  • 1:44Cátia Bruno
    Lewandoswki é bastante claro sobre a sua posição nesta matéria: “A Constituição Federal é inequívoca ao estabelecer que a liberdade é regra, e prisão a exceção”, resume. “A vida e a liberdade não se repõem jamais.”
  • 1:32Cátia Bruno

    "Esta câmara colocou o direito à liberdade abaixo do direito à propriedade"

    “Este é o dia em que esta câmara colocou o direito à liberdade abaixo do direito à propriedade”, começa por dizer Lewandowski a abrir. Parece ficar claro qual vai ser o seu sentido de voto — pela liberdade de Lula da Silva.
  • 1:31Cátia Bruno
    Ricardo Lewandowski começa a sua declaração de voto.
  • 1:31Cátia Bruno

    Toffoli apoia Lula. Votação de 5 contra 2

    Confirma-se o sentido de voto de Dias Toffoli, que aceita o habeas corpus.
  • 1:08Cátia Bruno
    Toffoli continua a expor o seu ponto de vista, com vários apartes de outros juízes. Agora discutem-se as estatísticas do Supremo sobre os habeas corpus e a frequência com que são concedidos.
  • 0:43Cátia Bruno

    Lula não fala esta noite

    A assessoria de imprensa do ex-Presidente garante que Lula da Silva não se irá pronunciar esta noite sobre a votação no Supremo, avança a Folha de S. Paulo.
    Recorde-se que Lula tem estado a acompanhar a sessão no Sindicato dos Metalúrgicos, onde a votação de Rosa Weber foi recebida com silêncio. Muitos manifestantes pró-Lula abandonaram entretanto o Sindicato e o protesto em frente ao Supremo.
  • 0:40Cátia Bruno

    Toffoli defende revisão da jurisprudência. "Senão petrificaríamos o Direito"

    Toffoli diz que gostaria de ler o seu voto na sua plenitude, mas, “dado o adiantado da hora”, não se irá alongar.
    “Tal qual a ministra Rosa Weber, eu sigo o princípio da colegialidade”, diz. Mas Toffoli justifica a sua decisão — que parece inclinar-se para aceitar o habeas corpus — dizendo que se baseia no precedente de 2016. “Mas sempre que o tema volta ao plenário, considera reaberta a questão. Não há vinculação, senão petrificaríamos o Direito”, explica.
  • 0:32Cátia Bruno
    Começa a votar Dias Toffoli, que inicia a sua intervenção elogiando a declaração de voto de Rosa Weber. “É o voto limpo”, diz, por só se compreender a posição no final.
  • 0:31Cátia Bruno

    Fux rejeita habeas corpus

    Como esperado, Fux mantém a sua posição e rejeita o pedido de manter Lula em liberdade: “O respeito à sua própria jurisprudência é dever do poder Judiciário. Uma instituição que não se respeita não pode usufruir do respeito da sociedade.”
  • 0:25Cátia Bruno

    Manifestação pró-Lula em frente ao Supremo desmobiliza

  • 0:20Cátia Bruno

    Fux contra argumento da presunção de inocência

    O juíz queixa-se também do argumento da presunção de inocência que tem sido invocado por alguns, dizendo que “ele vale até alguém ser condenado”. “Quando declarada a culpabilidade do réu, esse argumento cai por terra”, diz. “Não há como considerar alguém inocente quando há prova em contrário.”
  • 0:17Cátia Bruno

    Fux deverá manter o seu sentido de voto de rejeitar habeas corpus

    A declaração de Fux mostra que não deve alterar a sua perspetiva, ao dizer que “o trânsito em julgado para o início do cumprimento de pena não está na Constituição Federal”. Ou seja, para este juíz, um suspeito condenado em segunda instância como Lula pode ser imediatemente preso.
  • 0:01Cátia Bruno
    A sessão é retomada e começa a votar Luiz Fux.
  • 23:49Cátia Bruno

    Ponto de situação às 23h50: 4 votos contra 1

    A esta hora, 5 dos 11 juízes do Supremo Tribunal já votaram sobre o pedido de habeas corpus para o ex-Presidente Lula da Silva.
    Neste momento, há 4 votos a rejeitar a libertação de Lula (de Edson Fachin, Alexandre Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber) e apenas um a favor (Gilmar Mendes). Falta conhecer os votos de 5 outros juízes (Carmen Lúcia, Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski).
    A grande surpresa da noite foi o voto da “incógnita”, a juíza Rosa Weber. Isto porque, ao contrário do que acontece com os restantes juízes, Weber não se tem pronunciado sobre o seu sentido de voto ou a sua interpretação do caso. Dos restantes, há 5 que se pensa que pendem para o lado de rejeitar o habeas corpus — Fachin, Moraes, Barroso, Lúcia e Fux (sendo que 3 deles já o confirmaram no plenário) — e 5 que pendem para a posição de aceitar que Lula fique em liberdade (Mendes, Mello, Toffoli, Marco Aurélio, Lewandowski).
    Weber explicou que, pese embora a sua “convicção pessoal” de que a pena só deve ser cumprida após trânsito em julgado, votou contra o habeas corpus para respeitar o princípio da “colegialidade”, ou seja, a jurisprudência do Supremo Tribunal, que se tem manifestado a favor do cumprimento da pena após decisões em segunda instância. A situação coloca-se também porque a juíza presidente, Carmen Lúcia, decidiu antecipar a votação sobre o caso de Lula e adiar a das ações gerais do tema, onde a jurisprudência do tribunal poderia ser coletivamente discutida e possivelmente alterada — para todos os casos e não apenas para o de Lula. Isso mesmo tinha Marco Aurélio Mello dado a entender a meio da sessão, quando disse para Lúcia “venceu a estratégia”.
    Isto significa que Lula da Silva pode mesmo ser preso. Basta mais dois juízes rejeitarem o pedido — o que deverá acontecer, a não ser que Carmen Lúcia e Luiz Fux tirem dois coelhos da cartola e provoquem surpresas inesperadas.
  • 23:46João de Almeida Dias

    Rosa Weber votou contra a sua convicção. Porquê?

    Na sua declaração de voto, Rosa Weber deixou bem claro que votava contra a sua convicção e para seguir a jurisprudência do STF. Além disso, referiu várias vezes que o plenário do STF é o sítio adequado para “revisitar os temas e acaso alterar a jurisprudência da corte”. Ou seja, para rever a jurisprudência.
    E porque não o fez agora? Porque isso não está na ordem dos trabalhos, fixada pela presidente do STF, Carmen Lúcia, que decidiu que a sessão versa apenas sobre o caso específico do habeas corpus de Lula e não sobre as ações gerais do tema. Como tal, não há espaço para fazer jurisprudência neste caso — apenas para seguir a que já está para trás.
    Esta decisão causou o desagrado de dois juízes presentes na sala cujo voto ainda não foi anunciado mas, como é sabido, deverá ser a favor do habeas corpus. Trata-se de Marco Aurélio Mello e de Ricardo Lewandowski. O primeiro, antes de a sessão ir para intervalo, disse mesmo: “Que fique registrado nos anais do STF: venceu a estratégia!”.
  • 23:39João de Almeida Dias

    Com o voto de Rosa Weber, Lula pode ser preso até ao final de abril

    Neste momento a votação está em 4-1. Para o caso ficar formalmente encerrado, tem de haver uma maioria de 6. Porém, com o voto de Rosa Weber contra o habeas corpus, o resultado é fácil de adivinhar uma vez que a opinião dos restantes juízes é sobejamente conhecida.
    Assim, tendo em conta as opiniões que se conehcem aos juízes, o mais certo é uma maioria de 6-5 negar o habeas corpus a Lula — o que coloca o ex-Presidente cada vez mais perto da prisão, possivelmente até ao final do mês de abril.
  • 23:35João de Almeida Dias
    A sessão vai para intervalo. A presidente do STF não anunciou a duração da pausa.
  • 23:34Cátia Bruno

    Rosa Weber, juíza com voto que pode ser crucial, vota contra o pedido de habeas corpus

    E confirma-se o sentido de voto da juíza mais decisiva para a sessão, que vota contra o pedido de habeas corpus, embora não seja essa a sua convicção pessoal. A situação não está famosa para Lula da Silva.
  • 23:27Cátia Bruno

    "Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão"

    Admitindo que por vezes integrou “a corrente minoritária neste plenário quanto ao tema de fundo”, Rosa Weber admite que tem agora “a interpretação hoje prevalecente”, a fim de defender dois princípios: o da equidade e o da colegialidade, “como meio de atribuir autoridade às decisões desta casa”.
    “Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão que, nesta compreensão do próprio Supremo Tribunal, rejeita o habeas corpus, independentemente da minha posição pessoal face ao assunto”, resume. “Ainda que o plenário seja, sem dúvida, o locus apropriado para discutir estes temas.”
    Ou seja, Rosa Weber considera que o Tribunal pode discutir os temas, mas considera que a jurisprudência do Tribunal se sobrepõe a tudo. O que levou o juíz Marco Aurélio a criticar as suas declarações, dizendo que “assim a câmara nunca pode evoluir” e dizendo que não percebe ao certo qual é o sentido de voto da juíza. “As vozes individuais são muito importantes, mas uma vez estabelecida uma voz coletiva, esta passa a ser a voz da instituição”, responde-lhe Rosa Weber.
    Isto significa que, muito provavelmente, a juíza vai votar contra o habeas corpus.
  • 23:23João de Almeida Dias

    Rosa Weber baralha as contas

    Rosa Weber baralha as contas e, agora, diz que o plenário do STF é o local para “revisitar os temas e acaso alterar a jurisprudência da corte”. Esta declaração pode abrir caminho a uma revisão da sua posição em votações anteriores.
    Sulinhe que Rosa Weber tem votado contra habeas corpus de condenados em segunda instância — como é o caso de Lula — mas tem-no feito por ser essa a jurisprudência do STF e não por convicção pessoal.
    Agora, não fica claro se vota contra ou a favor do habeas corpus de Lula.
  • 23:16João de Almeida Dias

    No sítio onde Lula está, já deixaram de acompanhar o julgamento

    Lula está a assistir ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Paulo. De acordo com a Folha de S. Paulo, a sessão no Supremo Tribunal Federal estava a ser acompanhada em direto por todos naquele lugar. Porém, a transmissão foi interrompida depois de “uma troca de olhares entre os ministros [designação para os juízes do STF] Luís Roberto Barroso e Rosa Weber”. Esse momento, partilhado entre a juíza que ninguém sabe como vai votar e enre o juíz que até agora foi mais veemente na negação do habeas corpus a Lula, levou a que “militantes que acompanhavam o julgamento tirassem o telão do ar”, conta aquele jornal.
    Logo depois, o presidente do sindicato, Wagner Santana, disse: “Os golpistas precisam entender que não vai ter arrego. Que esse julgamento é só a primeira etapa”.
  • 23:01João de Almeida Dias

    Rosa Weber volta a dar sinal de que vai votar contra Lula

    Rosa Weber volta a dar a entender que vai votar contra o habeas corpus de Lula, decisão que pode ser crucial para que o ex-Presidente vá para a prisão antes de o seu caso transitar em julgado.
    “A meu juízo, a imprevisibilidade por si só qualifica-se como elemento capaz de degenerar o direito em arbítrio. Por isso, aqui já afirmei mais de uma vez que compreendido o Supremo Tribunal Federal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar alteração da jurisprudência”, disse.
  • 22:59Cátia Bruno
    No Brasil, muitos se interrogam sobre o que está Rosa Weber a dizer ao certo, com tanto palavreado jurídico.
  • 22:50Cátia Bruno
    E, em frente ao Supremo, há uma “concentração espiritual” para que o voto de Weber seja favorável a Lula.
  • 22:48Cátia Bruno

    Rosa Weber pode votar contra habeas corpus

    Rosa Weber faz um ponto de situação: “Relembro que o paciente foi condenado em primeiro grau (…) com comando de execução provisória da pena”, diz, explicando que essa sentença foi confirmada em segunda instância. O julgamento do habeas corpus, declara, é “questão da maior relevância que está galvanizando a opinião brasileira”.
    “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder”, diz, citando uma decisão prévia e destacando o que foi dito pelo juíz Fachin. Pode estar assim a desenhar-se uma decisão desfarovável a Lula, já que ninguém até agora reconheceu ter havido abuso de poder.
  • 22:35João de Almeida Dias

    Fala a juíza Rosa Weber, que tem o voto mais aguardado da noite

    Vota agora a juíza Rosa Weber, cujo voto é largamente antecipado esta noite, uma vez que o seu sentido é desconhecido — e deverá ser o fiel da balança desta votação.
    Recorde-se que há 11 juízes. Se é quase certo que há 5 votos para cada lado, sobra um: o de Rosa Weber. Deverá ser ela, na prática, a decidir o futuro de Lula.
  • 22:33João de Almeida Dias

    3-1. Luís Alberto Barroso vota contra habeas corpus

    Luís Alberto Barroso diz que é pela “manutenção da jurisprudência” e vota contra o habeas corpus de Lula.
  • 22:25João de Almeida Dias

    "Avisaram do meu gabinete que eu estava com uma marca de batom, de um beijo, no rosto"

    E 4 horas e 20 minutos depois, um bocadinho de comic relief, cortesia de uma marca de batom na cara do juiz Barroso.
    “Avisaram do meu gabinete que eu estava com uma marca de batom, de um beijo, no rosto. É o único problema que eu não preciso nessa altura da minha vida!”, diz Barroso. E, depois de um lhe dizer que o beijo foi da juíza Rosa, ele disse: “Se foi da ministra Rosa então está justificado”. Pronto, o juiz Barroso já não vai arranjar problemas em casa.
    Voltemos à sessão propriamente dita, meus caros.
  • 22:18Cátia Bruno
    Enquanto Barroso se alonga na declaração de voto, o PT vai comparando a situação de Lula com a de Nélson Mandela e a de Getúlio Vargas.
  • 22:14João de Almeida Dias
    Luís Alberto Barroso vai agora entrar no “último capítulo” da sua declaração de voto.
  • 22:14João de Almeida Dias

    "O sujeito que roubou 100 milhões frequenta o mesmo restaurante de gente que passou o dia trabalhando"

    “Depois da condenação em segunda instância já não há mais dúvidas da autoria e da materialidade e a execução da pena torna-se uma exigência de ordem pública para preservação da credibilidade do poder judiciário”, disse o juiz Luís Alberto Barroso, que parece já estar perto do fim da sua declaração de voto.
    Tal como o juiz Alexandre Moraes, também Luís Alberto Barroso acredita que a culpa fica provada na segunda instância — e torna a insistir na sua ideia de que há que prender os culpados de corrupção, peculato e outros crimes “considerados não violentos” após condenação em segunda instância.
    “Esses crimes são considerados não violentos que não justificam a prisão preventiva. E aí o sujeito que roubou 100 milhões frequenta o mesmo restaurante de gente que passou o dia trabalhando. Se alguém não acha que viola o sentido mínimo justiça uma situação como estas, as pessoas podem ter noções diferentes do que seja justiça”, disse.
  • 22:06João de Almeida Dias

    Barroso diz que "praticamente nenhum país civilizado do mundo" mantém em liberdade após condenação de segunda instância

    O juiz Barroso passou a criticar a demora na justiça, quando referia que não é regra evitar a prisão após condenação em segunda instância e antes de transitar em julgado. “Praticamente nenhum país civilizado do mundo adota esse critério e os poucos que adotam não deixam o processo levar 5, 10, 15 anos”, disse. “Os processos têm de levar 6 meses, 1 ano, 1 ano e meio se for muito complexo. Nós acostumámo-nos a um patamar absurdo de normalidade com esta sucessão de recursos procastinatórios que fazem com que o sistema oscile entre o absurdo e o ridículo.”
  • 21:52Cátia Bruno

    Acabar com ameaça de prisão é "estímulo à corrupção" para Barroso

    “Não é esse o país que eu queria deixar para os meus filhos: um paraíso de homicidas, estupradores e corruptos”, sentencia Barroso.
    E depois concretiza sobre o caso Lava Jato, elogiando-o: “Só na Operação Lava Jato foram 77 condenações já confirmadas em segundo grau.” E pede para que não se volte atrás, dizendo que a ameaça da prisão foi o que permitiu que os acusados colaborassem através da delação premiada. “Acabar com o estímulo à delação premiada é dar um estímulo à corrupção.”
  • 21:46Cátia Bruno

    "E o caso da Marielle?" Juízes falam sobre flagelo da violência no Brasil

    Barroso abriu a porta à discussão sobre o crime violento no Brasil e Dias Toffoli, vice-presidente do Tribunal, agarrou a deixa.
    “E o caso da Marielle, que já vai para um mês? O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. É um país que não olha para suas favelas, para seus pobres, que são as grandes vítimas destes crimes de homicídio”, disse. Barroso concordou, sublinhando que o número de vítimas do crime violento no Brasil é “maior do que na guerra da Síria”.
  • 21:42João de Almeida Dias

    "Devido processo  legal não é o que não acaba nunca"

    Continua a sustentação do juiz Luís Alberto Barroso, que se estima que vai votar contra o habeas corpus de Lula.
    “A justiça está para a alma com a alimentação está para o corpo, a gente tem de ser capaz de saciar essa demanda”, disse. “Devido processo legal não é o que não acaba nunca. E garantismo não significa que ninguém nunca é punido por coisa nenhuma, não importa o que tenha feito”
  • 21:30Cátia Bruno

    "Nós não prendemos os verdadeiros bandidos no Brasil", diz Barroso

    Barroso critica agora a corrupção e a forma como o crime é tratado pelo sistema judicial do país: “Esta é a realidade do sistema judicial brasileiro. Ele é feito pra prender menino pobre e não consegue prender quem desvia milhões de dinheiros.”
    “Nós não prendemos os verdadeiros bandidos no Brasil”, diz, referindo-se ao facto de o número de presos a cumprir pena pelo crime de corrupção representar menos de 1% da população prisional nacional.
  • 21:25Cátia Bruno

    Juíz Barroso defende que cumprimento da pena após segunda instância foi decisão pacífica durante décadas

    Barroso sublinha que apenas recentemente no Brasil, e através de jurisprudência, se passou a considerar a possibilidade de um acusado não cumprir a pena imediatamente após condenação em segunda instância. Até aí, a pena era imediatemente cumprida: “De 1941 a 2009, foi esse o entendimento que vigorou”, explica o juíz, dando a entender que o seu sentido de voto deverá ser contra o habeas corpus.
  • 21:20Cátia Bruno

    Barroso: "O meu trabalho é assegurar a razão da Constituição sobre as paixões políticas"

    Luís Roberto Barroso, de quem se espera que vote contra o habeas corpus, começa por sublinhar os méritos político de Lula da Silva, mas diz que tal não lhe deve toldar o raciocínio.
    “Não me é indiferente que esteja aqui a ser discutido um habeas corpus de um ex-Presidente”, declara Barroso, acrescentando ainda que nçao lhe é indiferente que Lula tenha saído do cargo com “altos índices de popularidade”, crescimento económico e coesão social. “Mas sim se a jurisprudência se aplica a ele ou não.”
    “Muito acima de sentimentos pessoais, o meu trabalho aqui é assegurar a razão da Constituição sobre as paixões políticas.”
  • 21:16Cátia Bruno
    Vota agora o juíz Luís Roberto Barroso.
  • 21:15Cátia Bruno

    Alexandre Moraes vota contra habeas corpus

    Como previsto, o juíz Moraes vota pela não libertação de Lula: “Eu acompanho o relator votando pela denegação da ordem”, declara, sublinhando uma vez mais que não houve nenhum procedimento errado nas condenações de primeira e segunda instância que inavlidassem a decisão.
    A votação está assim em 2 votos contra e 1 a favor.
  • 21:08João de Almeida Dias

    Juiz Alexandre Moraes diz que negar o habeas corpus não viola presunção de inocência

    Alexandre Moraes sustenta a sua decisão — que tudo indica que será contra o habeas corpus de Lula — referindo que os tribunais que já condenaram Lula — primeira e segunda instância, em julho de 2017 e janeiro de 2018, respetivamente — fizeram-no com “cognição plena”. Como tal, dá Lula como culpado, como os tribunais determinaram há meses. “Não é possível interpretar o princípio da presunção de inocência isolado”, disse, numa afirmação que serve de resposta à intervenção do juiz anterior, Gilmar Mendes.
    “Quem analisa a questão probatória, quem valora as testemunhas com as demais provas, quem vai analisar e reanalisar são a primeira e a seunda instância”, disse. “Não compete ao TSF e ao TSJ realizar matéria factual.”
    “Este esquema organizacional da justiça penal foi previsto pela Constituição”, sublinhou.
  • 21:00João de Almeida Dias

    Ponto de situação às 21h00: votação está empatada

    São 21h00 em Lisboa (17h00 em Brasília) e a sessão ainda não vai sequer a meio.
    Primeiro votou o juiz Edson Fachin, que defendeu que o habeas corpus deve ser concedido “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação à sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder”. E referindo que não é esse o caso de Lula, o juiz Edson Fachin votou a favor do habeas corpus.
    Depois, falou o juiz Gilmar Mendes, a intervenção mais longa até agora — a sua declaração de voto estendeu-se durante 1 hora e 20 minutos. “Imagine um sujeito que cumpriu a pena integralmente em regime fechado, e aí consegue a absolvição. Como poderíamos nos olhar no espelho? Nós, que defendemos os direitos humanos?”, disse o juiz, que pediu para votar mais cedo porque tinha um voo para Lisboa. E, como já era esperado, votou a favor do habeas corpus.
    Assim sendo, ficou 1-1.
    Neste momento, fala o terceiro juiz, Alexandre Moraes. Estima-se que vote contra o habeas corpus de Lula — mas, até agora, a sua intervenção ainda não terminou.
    Assim, contando com Alexandre Moraes, falta saber a opinião de 9 juízes. Porém, entre estes todos, há uma que importa mais para esta noite: Rosa Weber. Esta é a juíza cuja opinião não é conhecida (a imprensa brasileira chega-a a chamá-la de “incógnita” ou “misteriosa”) e que na concessão de habeas corpus para condenados em segunda instância (como é o caso de Lula) costuma acompanhar a opinião da maioria. Só que, neste caso, segundo as previsões, estão 5 para cada lado. Em teoria, sobra apenas Rosa Weber para desempatar a votação.
  • 20:38João de Almeida Dias
    Alexandre de Moraes é o terceiro de 11 juízes a votar.
    Fazendo fé nas decisões anteriores deste juiz, tal como nas suas declarações ao longo dos últimos tempos, Alexandre de Moraes deverá votar contra o pedido de habeas corpus da defesa de Lula.
  • 20:37João de Almeida Dias
    A sessão foi retomada. Vai votar o juiz Alexandre Moraes. Siga aqui em direto:
  • 20:36João de Almeida Dias

    Só há 2 mil manifestantes em Brasília

    A Polícia Militar diz que há apenas 2 mil manifestantes na Esplanada, a zona de Brasília onde, entre outros importantes edifícios, está o Supremo Tribunal Federal.
    Estas contas incluem manifestantes pró e anti-Lula.
    As maiores manifestações, a acontecer, serão noutras cidades — com uma atenção especial para São Paulo e Rio de Janeiro.
  • 20:30Cátia Bruno

    Ministério da Defesa emite nota a reforçar confiança no general Villas Boas

    O ministério da Defesa brasileiro emitiu entretanto uma nota, divulgada no seu site oficial, onde declara que Villas Boas “mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão” e “manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações”.
    “É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia”, reforça o ministério.
  • 20:25Cátia Bruno

    Antes de Lula, Supremo só julgou um caso relacionado com a Lava Jato

    A Folha conta que apenas o caso de dois acusados (presos na fase inicial do processo) na operação Lava Jato viram os seus casos apreciados pelo Supremo: Renê Pereira e Carlos Habib Chater, precisamente o dono do posto de combustível que deu nome à operação. No caso destes dois arguidos, o Supremo deu razão aos argumentos dos tribunais de primeira e segunda instância, reduzindo apenas ligeiramente a pena a um deles.
  • 20:02Cátia Bruno

    Bolsonaro diz que Lula "é um bandido como qualquer outro"

    O polémico deputado de extrema-direita Jair Bolsonaro está no protesto pela prisão de Lula em frente ao Supremo, em Brasília, e falou à multidão. “Lula não é um bandido especial. Ele é um bandido comum como qualquer outro. A gente espera que, após a votação, o juiz federal Sérgio Moro possa determinar a prisão dele”, disse.
    Bolsonaro, que se fez acompanhar pelo ator Alexandre Frota (agora novo rosto político do PSL), foi impedido de subir ao camião de som do movimento Limpa Brasil, como conta a Folha. Apesar disso, Bolsonaro discursou, defendendo ainda as declarações do general Villas Boas: “O Exército brasileiro nunca esteve ligado a partido nenhum. O partido dele se chama Brasil.”
  • 19:59João de Almeida Dias

    Juiz Gilmar Mendes vota a favor de habeas corpus

    Gilmar Mendes vota a favor do habeas corpus de Lula.
    Assim sendo, há um voto contra e outro a favor. Falta conhecer a opinião de 9 juízes.
    Entretanto, a sessão vai para um intervalo que deverá durar 30 minutos.
  • 19:48João de Almeida Dias

    Gilmar Mendes já fala há mais de uma hora

    Como escrevemos há pouco, Gilmar Mendes pediu para votar mais cedo porque tem um voo para Lisboa. A jornalista Fernanda Calgaro, do G1, diz queo voo é por volta das 19h00 locais. Ou seja, às 23h00 de Lisboa.
    E porque é que estamos a fazer contas? Bom, porque Gilmar Mendes já está a falar há mais de uma hora e é apenas o segundo de 11 juízes a falar. E, embora seja sabido que nem todos os juízes demoram tanto tempo a justificar o seu voto, uma coisa é certa: a sessão vai ser longa, possivelmente noite fora.
    Mas, ao menos, Gilmar Mendes deverá terminar a tempo de apanhar o seu voo para a capital portuguesa.
  • 19:47Cátia Bruno

    "Não precisamos de intervenção militar", diz presidente do PT

    A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, discursou na manifestação a favor da libertação de Lula que se reuniu em frente ao Congresso. Embora nunca referindo o nome do general Villas Boas, as suas declarações parecem referir-se aos tweets do chefe do Exército: “Nós não precisamos de intervenção militar, precisamos que as Forças Armadas cumpram seu papel constitucional.”
    “O que está em julgamento hoje no STF é o direito de todos os brasileiros, é o Estado de Direito”, disse, segundo a Folha de S. Paulo.
  • 19:39João de Almeida Dias

    Advogados de Lula apoiam palavras de Gilmar Mendes

    Os advogados de Lula acenam com a cabeça perante a intervenção de Gilmar Mendes, que deverá anunciar o seu apoio ao pedido de habeas corpus do ex-Presidente.
  • 19:36João de Almeida Dias
    O juiz Gilmar Mendes, o segundo de 11 a votar, já está a falar há mais de 50 minutos.
  • 19:32João de Almeida Dias

    Gilmar Mendes critica "media opressivos" e impõe: "É preciso dizer não a isso!"

    Gilmar Mendes volta a criticar os media brasileiros. Desta vez, refere um artigo da Globo, com o título: “Veja o que duas senhoras fizeram ao encontrar o juiz Gilmar Mendes nas ruas de Lisboa. O que você faria?”. [Nota: o Observador não conseguiu encontrar notícias com este título. Atualmente, no site da Globo, apenas está online o título “Gilmar Mendes é hostilizado por brasileiras em Portugal”]
    “É esse o tipo de media opressivos que nós desenvolvemos. E é preciso dizer não a isso!”, disse Gilmar Mendes, levantando a voz. “Porque se as questões aqui forem decididas nesse tipo de par ou ímpar, nós deixamos de ser corte suprema. Se nos tivermos que decidir causas como esta porque a média quer este ou aquele resultado, o melhor é nos demitirmos e irmos para casa.”
  • 19:23João de Almeida Dias

    Segundo juiz dá sinais de que vai aprovar habeas corpus

    Gilmar Mendes volta a dar um sinal claro de que vai votar a favor do habeas corpus de Lula. Eis a citação que importa: “Imagine um sujeito que cumpriu a pena integralmente em regime fechado, e aí consegue a absolvição. Como poderíamos nos olhar no espelho? Nós, que defendemos os direitos humanos?”
  • 19:14Cátia Bruno

    Gilmar Mendes faz críticas aos media e ao PT

    “Sempre dissemos que a prisão era uma possibilidade jurídica. Não uma obrigação”, diz Gilmar Mendes, o que parece deixar claro qual será o seu sentido do voto. De seguida, sublinha que está há 15 anos no Supremo e que nunca viu tanta pressão dos media como recentemente, falando nuns media “chantagistas”.
    O juíz acusa ainda o PT de ter tido um papel nisso: “Esse tipo de intolerância gestou-se, esse germe ruim da violência.” E acrescenta que “o PT tem uma grande chance neste momento, em que se encontra com a realidade, para um pedido de desculpas público”.
  • 19:02Cátia Bruno

    O percurso de Lula

    Enquanto os juízes do Supremo discutem a ideia de Gilmar Mendes de que a decisão relativa ao habeas corpus deve fazer jurisprudência ou não, partilhamos o vídeo do Estadão sobre a trajetória de Lula, desde os seus tempos de sindicalista até ao momento presente, passando pela presidência.
  • 18:54Cátia Bruno
    Gilmar Mendes começa por explicar que considera que a decisão sobre o habea corpus de Lula deve ser aplicado a todos os condenados em segunda instância, uniformizando a atuação do Tribunal. Pensa-se que Mendes deverá votar a favor da liberdade para o ex-Presidente.
  • 18:49João de Almeida Dias
    Gilmar Mendes é o segundo juiz a falar. Ao todo, são 11.
  • 18:45João de Almeida Dias
    Vota agora o juiz Gilmar Mendes, que ainda ontem esteve em Portugal e que hoje pediu para ser dos primeiros a votar porque… tem um compromisso pessoal em Portugal.
  • 18:43João de Almeida Dias

    Primeiro juiz nega habeas corpus a Lula

    Edson Fachin vota contra o habeas corpus pedido pela defesa de Lula.
  • 18:35Cátia Bruno

    Manifestação anti-Lula também está presente

    Apesar de não serem muito numerosos, também há manifestantes anti-Lula em frente ao Supremo:
  • 18:32Cátia Bruno
    Enquanto Fachin vai dando outros exemplos da jurisprudência do Supremo para justificar o seu voto, a conta no Twitter do PT no Senado comenta sem reservas o discurso do juíz:
  • 18:16João de Almeida Dias
    “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação. À sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder”, diz o juiz Edson Fachin.
    Em fevereiro, Edson Fachin já tinha negado um pedido de habeas corpus a Lula, que não chegou sequer a ser discutido em plenário no STF. É provável que volte a fazê-lo a negá-lo esta quarta-feira.
  • 18:12Cátia Bruno

    Enquanto decorre a sessão...

    …no Sindicato dos Metalúrgicos, onde Lula da Silva acompanha o plenário do Supremo, ainda decorre um show musical. O El País Brasil conta que neste momento toca a “Guantanamera”.
  • 18:11João de Almeida Dias
    Começa a falar do juiz Edson Fachin.
  • 18:08Cátia Bruno

    Começa a sessão no Supremo Tribunal

    Está a ser aberto o plenário do Supremo Tribunal que irá decidir esta quarta-feira o pedido de habeas corpus de Lula da Silva. A presidente, Carmen Lúcia, começa por admitir que há causas mais entusiasmantes do que outras na justiça, mas reforça que “todos são iguais perante a lei”. “Está aberta esta sessão plenária”, sentencia.
  • 18:02João de Almeida Dias

    Acompanhe a sessão em direto aqui:

    A sessão pode ser acompanhada em direto, pelo streaming oficial da TV Justiça. O início estava agendado para as 14h00 locais (18h00 de Lisboa) mas, como está bom de ver, já vai atrasada.
  • 18:01João de Almeida Dias

    A juíza que pode decidir o futuro de Lula

    Rosa Weber tem 69 anos e é juíza no Supremo Tribunal Federal desde 2011 (ANDRESSA ANHOLETE/AFP/Getty Images)
    Para lá de Lula, a maioria dos olhos deverá hoje estar em cima de Rosa Weber, a juíza do Supremo Tribunal Federal (STF) que está a ser descrita pela imprensa brasileira como fiel da balança daquela câmara.
    A 22 de março, a primeira vez em que o STF discutiu o habeas corpus de Lula, foi Rosa Weber quem sugeriu que o ex-Presidente não fosse preso até à segunda parte da sessão, adiada para esta quarta-feira por falta de tempo.
    Rosa Weber foi indicada para o cargo pela Presidente Dilma Rousseff, em 2011, decisão para a qual terá pesado o seu caráter mais técnico e menos político. Nas suas declarações de voto, Rosa Weber costuma ser discreta, rápida e técnica. Ao longo da sua carreira, e ao contrário de alguns dos seus colegas do STF, não demonstrou opiniões políticas.
    Esta quarta-feira, Rosa Weber e a sua opinião, que serve muitas vezes de desempate naquela câmara, é uma incógnita. Segundo o G1, embora esta juíza seja pessoalmente contra a prisão após segunda instância — ou seja, aquilo que está em causa no caso de Lula — em casos anteriores ela tem vindo negar pedidos de liberdade, tanto em decisões individuais como colegiais.
  • 17:55Cátia Bruno

    Marcha por Lula já começou

    Em Brasília, e apesar do mau tempo, começa a marcha da manifestação que irá estar perto do Supremo a favor da liberdade de Lula.
  • 17:41Cátia Bruno

    Se o habeas corpus não for aceite, Lula pode ser preso ainda hoje?

    É pouco provável.
    Isto porque Lula pode apresentar um último recurso ao Tribunal da 4ª Região, o chamado Tribunal de Porto Alegre, que o condenou em segunda instância. Até às 23h59 do dia 10 de abril, a defesa do ex-Presidente pode apresentar os chamados “embargos dos embargos”, uma espécie de apelação de último recurso, como explica a BBC Brasil.
    Depois disso, o Ministério Público tem dez dias para apresentar argumentos em contrário. E o Tribunal de Porto Alegre pode de seguida tomar a sua decisão. Contudo, não só é pouco provável que mude de opinião, como este tribunal costuma rejeitar este tipo de recurso. O que significa que, nesse caso, enviará um ofício ao juíz Sérgio Moro para este decretar ordem de prisão a Lula. Quantos dias demoraria este processo, não se sabe ao certo, já que depende do próprio tribunal.
  • 17:37João de Almeida Dias

    As várias polémicas de Lula, do triplex no Guarujá à apresentação do livro de Sócrates

    Lula é um homem de polémicas — e foi precisamente esses episódios que fomos revisitar num especial publicado esta terça-feira à noite. Começa no Mensalão e acaba na apresentação do livro de José Sócrates em Portugal. E, pelo meio, passa pelo episódio do triplex — o único que lhe valeu uma condenação e aquele que o pode levar para trás das grades.
  • 17:28João de Almeida Dias

    Na segunda-feira, Lula falou em democracia e de Marielle Franco

    Hoje, Lula vai acompanhar o julgamento a partir das instalações do ABC, sindicato de metalúrgicos do qual ele foi presidente na década de 1980. A última vez que discursou foi na segunda-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de líderes de outros partidos de esquerda, que têm formado uma frente com o PT: PSOL, PCdoB, PDT, PSB e PCO.
    Eis algumas das citações de Lula nessa noite:
    • “A democracia só vai se consolidar quando aprendermos a conviver na adversidade. Isso não é uma seita. É aprender a respeitar a liberdade do outro”
    • “Não pensem que a luta é fácil. E não tem problema que a gente perca uma, mas não podemos perder a disposição de lutar”
    • “A democracia pra mim não é uma coisa pequena. Não é só dizer que eu tenho o “direito de ir e voltar”. Mas de fato se permitir que ir e volte. A Marielle foi e não voltou (…) Eu queria dizer que sei o que estamos vivendo e sei o que a gente perdeu. Quero dizer pra mãe da Marielle: sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias”
  • 17:18Cátia Bruno

    Militares envolvem-se no tema Lula

    Lula já está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, a partir de onde irá acompanhar a sessão do Supremo, acompanhado por Dilma Rousseff e outros apoiantes, prontos para festejar ou lamentar a decisão. Mas no Brasil, o tema mais falado durante a manhã foram os tweets do general Villas Boas, comandante do Exército, que foram interpretados por muitos como sendo uma tentativa das Forças Armadas se imiscuirem na questão. Villas Boas declarou que é a “situação atual” serve para perguntar às instituições e ao povo quem está a pensar no bem do país e quem está preocupado “apenas com interesses pessoais” e entregou uma mensagem em nome do Exército, que partilha “o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição”.
    Pormenor: o Tribunal da 4ª Região (que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão) fez ‘like’ num dos tweets através da sua conta, o que motivou um pedido de desculpas posterior e um esclarecimento — afinal de contas, tratou-se apenas de o lapso de um funcionário, dizem.
    Fora do Twitter, mas a provar que a polémica entre as Forças Armadas continua, o jornal Estado de São Paulo divulgou uma mensagem do tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato aos seus subordinados da Força Aérea, onde escreveu que, apesar de o povo estar “polarizado”, os seus homens devem mostrar contenção: “Tentar impor nossa vontade ou de outrem é o que menos precisamos neste momento (…) Seremos sempre um extremo recurso não apenas para a guarda da nossa soberania, como também para mantermos a paz entre irmãos que somos”, escreveu. Segundo a Folha de S. Paulo, Lula já comentou em privado esta questão, mas desvalorizou os comentários do general.
  • 17:16João de Almeida Dias
    Boa tarde!
    É hoje o dia em que o ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva vai saber se é preso ou não. A decisão será tomada pelo Supremo Tribunal Federal, a quem cabe aceitar ou não o pedido de habeas corpus do ex-presidente (e pré-candidato às eleições presidenciais de 2018).
    O pedido de Lula surge depois de ter sido condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — tudo isto no caso do triplex no Guarujá, que a justiça determinou ser um suborno da construtora OAS ao antigo Presidente.
    Ao longo das próximas horas vamos acompanhar todos os desenvolvimentos deste dia, tanto na sala do Supremo Tribunal Federal como nas ruas, onde o clima é de tensão.
    Vamos a isto?
Posted by Moçambique at

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