Presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu ignorar a decisão do presidente da Câmara
O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu nesta segunda-feira (9) manter a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. A decisão foi anunciada horas após o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anular a sessão de 17 de abril que aprovou a admissibilidade do impedimento da presidente e remeteu o processo ao Senado.
Após o anúncio de Calheiros, senadores governistas se revoltaram e começaram a discutir com o presidente da Casa, que foi obrigado a suspender a sessão por dois minutos.
— Vou suspender a sessão para que vocês gritem em paz.
Com a decisão, fica mantido o cronograma do processo de impeachment no Senado. Ainda hoje será lido em plenário o parecer aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial, que recomenda a abertura do processo.
E, na quarta-feira (11) o plenário vota o relatório. Se for aprovado — por maioria simples —, a presidente é afastada imediatamente do cargo, por até 180 dias, até que o processo seja finalmente julgado.
Calheiros criticou a postura de Maranhão e comparou o documento enviado hoje pelo presidente interino da Câmara, um ofício, com aquele remetido ao Senado em 18 de abril, uma resolução.
— O precedente [da votação do impeachment] de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara ao Senado Federal por meio de um oficio, e não por meio de uma resolução. Como poderia dizer que aquela comunicação [de 1992] valeu, e que a atual de 2016 não teria valido?
Calheiros classificou a decisão de Maranhão de “absolutamente intempestiva” e afirmou que, se a aceitasse, seria “brincar com a democracia”.
— Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo.
Ele ainda questionou Maranhão por ter tomado uma decisão “individual”, ignorando a votação do plenário da Câmara, que aprovou, com 367 votos, a admissibilidade do processo.
— Sem falar do princípio mais sagrado do Parlamento, o da colegialidade. Essa decisão [aprovação do impeachment na Câmara] foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa, o plenário, e ainda mais pelo quórum verificado.
Presidente brasileira Dilma Roussef sob ameaça de destituição suspensa por Presidente interino da câmara de deputadosREUTERS/Ueslei Marcelino
Adiada destituição de Dilma Roussef no Brasil?
Presidente brasileira Dilma Roussef sob ameaça de destituição suspensa por Presidente interino da câmara de deputadosREUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente interino da Câmara de deputados no Brasil, Waldir Maranhão, anulou o processo de destituição em curso contra a presidente brasileira Dilma Roussef e isto a dois dias do Senado, se pronunciar sobre o seu caso, decisão que parece ser ilegal.
Waldir Maranhão, presidente interino da Câmarade deputados, anulou esta segunda-feira, 9 de maio, por vício de forma o voto de 17 de abril dos deputados sobre a destituiçao da presidente Dilma Roussef.
Maranhão, recorde-se, substituiu na semana passada Eduardo Cunha que lançou todo este processo e está a ser investigado num caso de obstrução sobre o escândalo de corrupção na Petrobras em que está envolvido.
O processo de destituiçao de Dilma Roussef, está no Senado que deveria votá-lo na próxima quarta-feira, cujo presidente devia dar esta segunda-feira uma conferência de imprensa, para se pronunciar sobre a decisão de Waldir Maranhão, que para ser ilegal, um acto jurídico inexistente e inconsticuional.
Já estava decidido que a destituição de Roussef ia a votos esta quarta-feira, 11 de maio, e segundo os analistas tudo indicava, que os 81 senadores estavam decididos a aprovar a recomendação duma comissao especial do Senado que tinha aprovado, o "impeachement", votado igualmente pela Câmara de deputados.
O jornalista e economista brasileiro, Wagner Cardoso, afirma que a anulação é ilegal, acredita que o processo de destituição vai ser relançado pelo Senado e analisa ainda a situação da Petrobras e a crise económica que atravessa o Brasil.
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