A empresa de Khalau

Pedimos a responsabilização de quem entregou armas do Estado à Macro Segurança (Recordando)

Exmo Sr. Director/Editor do Jornal Canal de Moçambique

Na sua edição de 28 de Agosto de 2013, o vosso semanário publicou um artigo com o título "Empresa de Khalau usa armas do Estado", assinado pelo Jornalista Matias Guente. É sobre este assunto que nós, membros da PRM, gostaríamos, com a vossa permissão, de tecer algumas considerações.

A empresa de segurança privada Macro Segurança, Limitada, pertence de facto ao Inspector-Geral da Polícia, Jorge Henriques da Costa Khalau, Comandante-Geral da PRM, o qual detém 50% das acções, sendo que 30% pertencem ao General na reserva João Facitela Pelembe e 20% ao senhor Amândio da Graça Vasco Zandamela. 

Portanto, o nome do filho do Comandante Khalau como accionista é uma fachada, uma vez que Khalau por lei não pode registar a empresa em seu nome. Normalmente os oficiais da Polícia registam estas empresas em nome das esposas, mas como se sabe que Khalau não tem esposa fixa optou por registar em nome do filho.

Quando Moçambique ficou independente em 1975, João Facitela Pelembe, Major-General na reserva, um dos accionistas da Macro Segurança, foi nomeado primeiro Governador da Província de Inhambane e o Jorge Henriques da Costa Khalau o primeiro Comandante Provincial do então Corpo da Polícia de Moçambique (CPM) naquela Província, portanto é onde surgiu esta parceria que une os dois generais até hoje. Amândio da Graça Vasco Zandamela foi um oficial da Polícia de renome, destemido e ambicioso. Foi chefe de praticamente todos os que dirigem actualmente a PRM, incluindo o próprio Ministro do Interior.

Em 1988 com a aprovação da Lei n° 5/88 e consequente introdução de novos postos e patentes na Polícia, para o espanto de todos nós o nome de Amândio Zandamela que na altura exercia as funções de Chefe das Operações do então Estado-Maior Central da PPM, com o prestigiado posto de Comandante Provincial de Ramo, não figurava na lista dos primeiros 20 oficiais promovidos a patente de Superintendente da Polícia à luz da nova lei, tendo lhe sido atribuído a modesta patente de Adjunto do Superintendente da Polícia facto que não agradou Amândio Zandamela e o colocou em pé de guerra com o então Ministro do Interior, o Coronel Manuel António. 

Para piorar a situação, em 1989 o então Chefe do Estado-Maior Central da PPM, Superintendente Alfiado Julai Sitoe, actual PCA do INAV, foi a Cuba para uma formação e Amândio Zandamela ficou na expectativa de que o Ministro Manuel António iria o nomear Chefe do Estado-Maior Central, facto que não aconteceu tendo Manuel António chamado para o lugar o seu amigo e conterrâneo Domingos Maita para ocupar o cargo deixado vago com a saída de Alfiado Sitoe.

Estes dois episódios levaram Amândio da Graça Vasco Zandamela a pedir a sua demissão e consequente saída das fileiras da Polícia, facto que aconteceu em 1990, tendo saído na companhia do falecido economista Sebastião Pechisso Cumbe que também se achou injustiçado na atribuição das patentes.

Já fora da corporação e com a aprovação da Lei que cria as Empresas de Segurança Privada, Amândio Zandamela reapareceu no Ministério do Interior como lobista servindo de elo de ligação entre os donos do capital que pretendessem abrir Empresas de Segurança Privada e as altas patentes policiais, facilitando a rápida obtenção de autorizações para a criação de Empresas, as inspecções e autorizações para a aquisição de armamento trabalho que realiza até hoje. Foi nesse processo que foi arrastando consigo muitos chefes da Polícia que ganham comissões chorudas com as autorizações dos expedientes e ou entram por essa via como accionistas nas Empresas de Segurança Privada.

No Ministério do Interior não há porta que se feche ao Amândio da Graça Vasco Zandamela, ele continua a sentir-se como chefe na Polícia e os chefes da Polícia continuam a sentirem-se seus subordinados. Há Gabinetes que ele nem bate à porta, apenas abre e entra e as pessoas têm de deixar o que fazem para o atender. Com alguma razão, pois no passado ele foi útil para alguns que hoje comandam a Polícia, como o actual Vice-Comandante Geral da PRM, Jaime Basílio Monteiro, que em condições normais devia ter sido preso e expulso da Polícia em 1988 tendo escapado graças ao Amândio Zandamela.

É que no dia 5 de Setembro de 1989, o então Inspector da Polícia, Jaime Basílio Monteiro, oficial de permanência na Sala de Operações do Estado-Maior Central da PPM, subordinado directo do Amândio Zandamela, extraviou uma arma de fogo de tipo pistola, de arca Makarov, com o n° 3802 para fins que ninguém sabe.

O então Chefe do Estado-Maior Central Alfiado Sitoe ordenou uma investigação, suspensão e abertura de um processo disciplinar contra Jaime Basílio Monteiro. O processo disciplinar foi aberto e para a felicidade do arguido Basílio Monteiro, o Chefe Sitoe teve que sair para Cuba na formação e na altura o Amândio Zandamela solicitou o processo em causa que tal como a pistola desapareceu de vez até hoje. Portanto, limpou o cadastro do Basílio Monteiro e permitiu a sua reintegração e consequente promoção até chegar ao cargo de Vice-Comandante Geral da PRM.

Portanto, justifica-se desta forma a troca de favores entre o Comandante-Geral da PRM Jorge Khalau, o Vice-Comandante Jaime Basílio Monteiro e outros oficiais com o todo-poderoso Amândio da Graça Vasco Zandamela.

Para todos os efeitos, o uso de armas de fogo pertencentes a PRM por parte da empresa Macro Segurança, Limitada, consubstancia uma violação grosseira da lei. Gostaríamos de ouvir o Comandante Khalau a pronunciar-se sobre este assunto com a mesma contundência e determinação com que se pronunciou aquando do caso de Nacala-Porto envolvendo o então Comandante Distrital de Nacala-Porto, Adriano Muianga, em que chegou a desafiar os magistrados.

Façamos de contas que o Comandante-Geral Khalau não sabia de que a empresa "do seu filho" e dos seus amigos usa armas da PRM para desenvolver as suas actividades e agora já sabe e com provas apresentadas neste semanário. Agora queremos acções. A lei lhe obriga a agir como expoente máximo da PRM e primeiro guardião dos meios que o Estado atribui à Polícia para a segurança de pessoas e bens.

Há que destituir e responsabilizar de imediato as pessoas que autorizaram a entrega destas armas aos Vigilantes da Empresa Macro Segurança, Limitada, começando no Comando Distrital de Bilene, passando pelo Comando Provincial da PRM em Gaza até ao Comando-Geral da PRM e em todos os pontos onde esta empresa existe e usa armas de fogo da PRM. 

Se Khalau como dono, de facto, da empresa Macro Segurança, Limitada, não poder agir, então aqui é chamado o Gabinete Central de Combate à Corrupção para agir porque se trata do uso indevido de bens do Estado moçambicano para benefício próprio. Isso não se difere de um Polícia que aluga a sua pistola de serviço a um criminoso e no fim da jornada recolhe dinheiro. Khalau e seus pares fizeram milhões de meticais com o "auto aluguer" das armas da PRM a sua empresa. Esperamos que o Gabinete Central de Combate à Corrupção não venha investigar ou então provar os factos em 2017 quando Khalau terminar o mandato como fez com o outro grupo de generais liderado por Miguel dos Santos.

A PRM tem falta de tudo e o pouco que existe é usado por gente sem escrúpulos em benefício próprio. Pode-se concluir que não se equipa a PRM como deve ser para esta deixar terreno para a entrada das suas empresas de segurança privada. Onde está a seriedade nestas pessoas?

Mais uma vez, pedimos a responsabilização criminal e disciplinar de quem autorizou a entrega das armas do Estado a esta empresa e que a mesma empresa seja sancionada nos termos da lei. Há que igualmente investigar-se as ligações corruptas entre o senhor Amândio da Graça Vasco Zandamela e os oficiais da Polícia.

Haja igualdade de tratamento para todos. Ninguém está acima da lei, que seja feita a justiça.

Maputo, aos 07 de Setembro de 2013 (Membros da PRM)

CANALMOZ – 13.09.2013