04/10/2015
Para Moçambique depois de analisado o estudo de viabilidade produzido pelo consultor independente e as desvantagens trazidas a tona, o governo conclui que o projecto de navegação dos Rios Chire e Zambeze, não é viável e nem sustentável a curto, médio e longo prazo.
Reagindo a pressão do Malawi para que o projecto se efective a todo o custo, o governo de Moçambique vincou que tem estado continuamente a investir duma forma massiva na reabilitação e construção de infra-estruturas estratégicas, capacitação e desenvolvimento tecnológico com objectivo único de reduzir a distância dos países vizinhos do interland no acesso ao Oceano Índico e desta forma facilitar o processo das suas importações e exportações, ou seja, tornar os corredores naturais atractivos e competitivos em termos de custo-benefício.
Moçambique ainda reconhece que que são muitos os desafios no sector dos Transportes e toda a sua cadeia intermodal ao nível específico de três países e da região, sendo necessário os parceiros continuar a trabalhar conjuntamente e de forma integrada e harmoniosa para superá-los tanto através do melhoramento dos corredores logísticos de transporte já existentes, como na identificação de cenários de transporte alternativos e fiáveis.
Falando no termo da reunião de um dia que juntou esta semana em Lilongwe os ministros dos transportes de Moçambique, Malawi e Zâmbia para avaliação do estudo de viabilidade, o ministro Carlos Mesquita, citado hoje pelo jornal Domingo, disse que se alguma decisão tivesse que ser tomada sobre o modelo mais adequado para o transporte das cargas a custo reduzido e a tempos competitivos é óbvio que seria pelas vias ferroviária e rodoviária, e não fluvial.
Este é o resultado que nós conseguimos obter do relatório do consultor independente que os três países membros da SADC aceitaram contratar para realizar esse estudo- disse o dirigente moçambicano.
Ele avançou que o consultor chegou a conclusão de que os Rios Chire e Zambeze não são comercialmente navegáveis na sua forma natural.
Das análises que fizeram chegaram a conclusão que se deve dragar um metro e meio para garantir a sua navegabilidade. Mas para que isso aconteça é preciso investir 18 milhões de dólares norte-americanos para fazer a dragagem capital, depois mais 30 milhões de dólares anualmente para a dragagem de manutenção e mais 50 milhões de dólares para a remoção das plantas aquáticas para além de outros custos em infra-estruturas portuárias e custos de exploração- revelou o ministro.
Tudo isso associado a uma situação em que o próprio consultor refere que o período de navegação só será de 36 por cento ao ano, o que significa mais ou menos quatro a cinco meses, então qual é a justificação para que eles (os malawianos) pensem que os rios serão navegáveis duma forma económica? questionou Carlos Mesquita.
Por isso se fossemos decidir aqui e agora diríamos que o projecto é inviável, salientou.
Tudo isto assenta na plataforma de entendimento comum particularmente para Malawi e Moçambique de que os custos de transporte de mercadorias nos corredores tem que ser feito com um tempo de trânsito aceitável.
Mas Carlos Mesquita observa que de acordo com o consultor depois de apurados os custos de transporte através dos Rios Chire e Zambeze, o custo de transporte de um contentor é de 3108 dólares via fluvial e o mesmo contentor transportado da Beira (centro de Moçambique) a Lilongwe são 2800 dólares. Significa que o transporte rodoviário sai mais barato que a via fluvial.
Nós praticamente cingimo-nos naquilo que são os rácio económicos e os investimentos necessários e donde virão esses investimentos. É proposto no relatório do consultor que esses investimentos tem de ser parte dos orçamentos de cada Estado. Ora como é que Moçambique vai-se comprometer para esse projecto onde o volume de mercadoria que está assegurado para 2015/2016 são cerca de 250 mil toneladas e Moçambique deverá contribuir com 12 milhões de dólares para a dragagem de manutenção?, interrogou o ministro.
Comparado isso com o Porto da Beira é o que tem de ser gasto por ano para dragar 2 milhões e quinhentos mil metros cúbicos para volumes de carga na ordem de catorze/quinze milhões de toneladas. Então tendo isso em consideração onde é que Moçambique estará mais confortável em depositar esses doze milhões de dólares? É óbvio que vamos para uma situação de um porto marítimo com águas profundas, explicou o governante moçambicano numa sessão que, segundo o Domingo, quase proferiu uma aula de sapiência para os seus homólogos do Malawi e da Zâmbia e mesmo para o próprio consultor que se via sem argumentos para defender o seu estudo nalguns casos incoerente e contraditório.
Mesquita afirmou que esta situação foi colocada em cima da mesa e notou-se um grande desconforto por parte dos colegas malawianos e zambianos e do próprio consultor que não conseguiu justificar a viabilidade do projecto de navegação em todas as suas dimensões.
Para nós é muito claro. Isto aqui não se trata de quem ganha ou perde. Não estamos aqui em conflitos com ninguém, não estamos aqui em guerras absolutamente nenhumas. É uma questão de racionalidade económica e uma questão de princípios porque no final do dia nós como governo moçambicano temos responsabilidades supremas para com os nossos povos e para com as gerações vindouras. Então os recursos devem ser explorados de forma sustentável. Esta é a posição de Moçambique. , desfez assim todos os equívocos a volta da navegação dos Rios Chire e Zambeze.
Carlos Mesquita sugeriu ainda ao Malawi para controlar as suas emoções tendo em conta que Moçambique como Estado responsável ao dizer não ao projecto também apresenta cenários ou alternativas como testemunha o facto dos portos principais de Moçambique terem sido construídos tendo em vista a satisfação de toda a rede logística de transporte e o respeito as convenções internacionais que estabelecem que os países do hinterland devem ter acesso directo ao mar, o que vem plasmado na sua Estratégia para o Desenvolvimento do Sistema Integrado de Transporte para responder de forma eficiente as necessidades e interesses do país e da Região.
FF
AIM – 04.10.2015
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