Moçambicanos observam eleições gerais tanzanianas

Sexta, 23 Outubro 2015

TRÊS moçambicanos lideram missões de observação das eleições gerais que se realizam no próximo domingo na Tanzania.

Trata-se do ministro e da vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói e Nyeleti Mondlane, respectivamente, que chefiam a missão de observação da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e do antigo Presidente da República de Moçambique Armando Emílio Guebuza, que lidera a missão da União Africana.

O grupo da SADC é constituído por 70 observadores eleitorais, enquanto o da União Africana integra 50 membros.

Outras missões de observação são as da Commonwealth, encabeçada pelo ex-presidente nigeriano Olusegum Obasanjo; e da União Europeia, por sinal a mais numerosa com 140 observadores. No total as eleições gerais tanzanianas do próximo domingo serão acompanhadas por 260 observadores internacionais.

CHADEMA queixa-se de Kikwete

Entretanto, o principal partido da oposição tanzaniana apresentou uma queixa contra o Presidente do país, Jakaya Kikwete, acusando-o de estar a intimidar os seus apoiantes, pelo facto de ter pedido aos eleitores para não permanecerem junto às urnas depois de votarem. Contrariamente, a oposição insta os seus militantes e simpatizantes para permanecerem junto às urnas, depois de votarem, alegadamente para evitarem situações de fraude. O Presidente Jakaya Kikwete avisou já que os que assim o fizerem serão confrontados com as leis do país e forças de defesa e segurança.

A queixa do CHADEMA foi entregue aos representantes do Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O CHADEMA, que em swahili significa Partido Democrático, diz ter submetido a mesma queixa à Commonwealth, União Africana e ao Tribunal Internacional de Haia, aos quais também pede para que intervenham e resolvam a disputa que na sua óptica foi causada pela declaração feita no passado dia 16 por Kikwete em Dodoma, ao instar os eleitores a não obedecerem aos apelos daquele partido, que quer que os eleitores se mantenham junto às urnas depois de votarem.

Kikwete disse que quem se mantiver junto às urnas terá de ser tratado em conformidade com as leis do país, pelas forças de defesa e segurança.

Para o chefe do departamento de assuntos legais do CHADEMA, John Mallya, esta advertência de Kikwete equivale a uma intimidação dos potenciais eleitores do seu partido, adiantando que a alínea 104 da Lei Eleitoral tanzaniana permite que quem vota pode permanecer a 200 metros da urna em que votou.

Mallya disse que o seu partido optou por queixar-se de Kikwete junto às instâncias internacionais porque a lei tanzaniana não permite que se acuse um presidente do país em exercício.

Nas suas declarações, Kikwete é citado por vários jornais tanzanianos, como o “Citizen”, a instar os eleitores a irem para as suas casas, assim que tenham votado, e que será ali onde devem esperar a divulgação dos resultados.

A questão sobre se os eleitores podem ou não presenciar a contagem dos votos, a partir da distância de 200 metros das urnas, está envolta numa polémica entre o partido CCM, no poder, e os da oposição, especialmente o CHADEMA, agora liderado pelo antigo primeiro-ministro no primeiro mandato de Kikwete, um dos dissidentes de peso do CCM, Edward Lowassa.

O político tem defendido intransigentemente que os que votarem nele e no seu partido devem manter-se junto das urnas, para vigiarem a contagem, de modo que o CCM, em que militou durante mais de 40 anos, antes de abandoná-lo há apenas cerca de três meses, por não o ter escolhido como seu candidato presidencial, não cometa fraudes.

Os que são contra a permanência dos eleitores junto às urnas, como Kikwete, sustentam que isso pode ser motivo para o surgimento de violência, por não existir quem possa ver com clareza uma contagem que esteja a ser feita a 200 metros da distância.

Os contra dizem ainda que não há como ocorrer uma fraude porque a contagem será feita nos mesmos postos de votação e sob o escrutínio dos agentes dos partidos, dos observadores nacionais e estrangeiros e ainda dos milhares de jornalistas que irão cobrir estas quintas eleições gerais tanzanianas.

Gustavo Mavie, da AIM, em Dar-es-Salaam