OPINIÃO
No actual contexto político, apoiar a adesão da Turquia é uma forma derealpolitik ou de atlantismo que ignora o interesse geral europeu.
1. Hoje são claras as ilusões da União Europeia em 2004 / 2005. Em finais de 2004, foi acordada a abertura de negociações de adesão com a Turquia. O processo iniciou-se oficialmente em 2005, com negociações abertas em seis dos trinta e cinco capítulos do acervo comunitário. É fácil constatar como, desde o início, o processo foi turbulento e conflitual e assentou em equívocos. O primeiro foi o de que existia uma genuína vontade de adesão à União Europeia do governo turco dos conservadores-islamistas de Recep Tayyip Erdogan, então Primeiro-Ministro. Na realidade, a parte da sociedade turca mais genuinamente pró-União Europeia, a parte secularizada e herdeira de Atatürk, tem a sua representação política maioritariamente no CHP (Partido Republicano do Povo), partido da oposição tipo social-democrata — e não no AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), no governo desde finais de 2002. Este último representa, essencialmente, os sectores mais tradicionalistas e islâmicos da Turquia, com implantação profunda fora das grandes cidades, como Istambul, Ancara ou Esmirna. A maioria dos seus eleitores não se revê nos valores seculares e pós-modernos europeus, provavelmente rejeita-os até. Ambiciona, sobretudo, a prosperidade e o seu bem-estar material. O segundo equívoco é o de que a União Europeia teria capacidade para integrar a Turquia. Tudo indica que não tem. As implicações orçamentais (fundos estruturais, política agrícola), institucionais (votos no Conselho, deputados no Parlamento Europeu, etc.) e outras no funcionamento da União, só poderiam ser ultrapassadas com um novo Tratado. Isso implicaria, desde logo, um processo de ratificação por todos os Estados-membros, sujeito, nalguns casos, a referendo. Nas actuais e previsíveis futuras circunstâncias políticas será particularmente difícil a aprovação de um novo tratado europeu, pelo sentimento eurocéptico e anti-União Europeia que crise de 2008 expandiu em muitos Estados-membros.
2. Se a adesão da Turquia se tivesse concretizado num prazo de dez anos, como originalmente se julgava ser possível em 2004 / 2005, podemos imaginar quais seriam as consequências geopolíticas para a União Europeia. A primeira seria uma expansão para a área turbulenta do Médio Oriente. Teria fronteiras directas com Estados em guerra, como a Síria e o Iraque e com os territórios directamente controlados pelo Estado Islâmico (Daesh). A segunda seria a internalização do problema dos refugiados da guerra da Síria em território da Turquia — cerca de 2 milhões —, os quais passavam, automaticamente, a estar num território já da União Europeia. A terceira seria também a internalização do problema curdo da Turquia, um complexo conflito transnacional, envolvendo ainda a Síria, o Iraque e o Irão. Isto numa altura em que este ameaça evoluir para uma confrontação armada em larga escala, como ocorreu nos anos 1980 e 1990. A quarta seria sobre o espaço Schengen e a liberdade de circulação interna no interior da União. Se, já nas actuais circunstâncias, vemos as entorses que este está a sofrer na Hungria e noutros Estados mais directamente expostos à vaga de refugiados, podemos imaginar o que ocorreria numa situação de exposição directa das fronteiras europeias a esse conflito. A tentação dos Estados-Membros, sob pressão de movimentos populistas e de uma opinião pública alarmada, em repor o controlo das fronteiras nacionais seria grande, talvez até imparável e irreversível. A quinta seria o aumento das fracturas internas, já profundas devido à crise da Zona Euro e às quotas obrigatórias para refugiados. Imaginem-se as divisões europeias se fosse necessário redistribuir os dois milhões de refugiados da Síria e de outros conflitos do Médio Oriente, que se encontram em território da Turquia, pelos restantes Estados-Membros.
3. Há uma confusão instalada na relação entre a União Europeia e a Turquia a qual se tem mostrado particularmente perniciosa. É inquestionável que a Turquia tem importância estratégica para a União Europeia, sendo o inverso igualmente verdadeiro. Na segurança no Mediterrâneo oriental, problema dos refugiados incluído, no combate ao islamismo-jihadista, no fornecimento de gás natural, etc., isso resulta claro. A questão — e a confusão instalada — é a de que a relação estratégica implicaria a adesão da Turquia à União Europeia. Não tem de ser assim. Nas actuais circunstâncias, pelas razões institucionais, financeiras, geopolíticas apontadas, a sua adesão, a ocorrer, será, provavelmente, mais uma fonte de atritos entre ambos os lados e de divisões europeias, do que de consolidação de uma relação estratégica. A solução passa, provavelmente, mais por um conjunto de acordos em áreas estratégicas e outras que liguem ambas as partes, de forma abrangente, flexível e adaptada à sua realidade. O grande problema aqui é a falta de determinação política europeia e a ausência de uma política externa e de segurança orientada pelo interesse geral europeu. O que existe é um mero apêndice dos EUA / NATO. O caso português mostra a confrangedora ausência de uma política externa e de segurança própria, reduzida a uma versão pobre das posições dos aliados anglo-saxónicos. Se esta existisse, a expectativa irrealisticamente criada na Turquia, de uma futura adesão, num prazo de uma década, não teria sido a política europeia desde 2004 / 2005. Na altura, assumir essa impossibilidade teria provocado um azedar das relações e problemas no imediato. Sem dúvida. No entanto, com o passar do tempo, provavelmente a relação entre a União Europeia e a Turquia normalizaria e seria mais aberta e sincera do que é actualmente. O que assistimos é a um jogo cínico de ficção diplomática: a União Europeia não quer a Turquia, mas não o diz abertamente. Quanto à Turquia de Erdogan e Davutoglu, o actual Primeiro-Ministro do AKP, também não quer aderir, mas vitimiza-se para obter compensações, políticas e financeiras. A abordagem de Erdogan — condicionando a colaboração com a União Europeia na resolução do problema dos refugiados, à obtenção de apoios financeiros e de concessões em matérias das negociações de adesão —, evidencia essa estratégia. Tais concessões, por exemplo em matéria de vistos, são um trunfo no curto prazo devido às eleições legislativas na Turquia, a efectuar a 1 de Novembro. Mas Erdogan teria muito a perder, e sabe-o bem, se estivesse já na União Europeia. A margem para a sua afirmação autoritária, a política de reislamização e de reversão do secularismo do Estado turco, bem como a pressão exercida sobre a imprensa da oposição e a liberdade de opinião, seriam reduzidas. Na realidade, não lhe interessa a adesão, mas a manutenção do processo negocial é útil para a sua estratégia política.
4. Nada exemplifica melhor a aliança tácita entre os eurocépticos e o apoio à adesão da Turquia do que o caso britânico. Ironicamente, ao mesmo tempo que continuam a fazer declarações diplomáticas a favor da sua adesão, propõem-se efectuar um referendo sobre o downgrade da sua própria relação europeia, em 2016 ou 2017. Este poderá até levar à sua saída da União. Será aquilo que os britânicos não querem para si bom para a Turquia? Para permanência na União foram traçadas, pelo governo conservador de David Cameron, as seguintes concessões a obter da União Europeia: (i) uma declaração sobre o direito do Reino Unido se manter à margem de qualquer avanço federal a nível europeu, ou seja, de não participar na construção de uma "União cada vez mais estreita”; (ii) declaração de que o Euro não é a moeda oficial da União Europeia, deixando claro que poderão continuar a coexistir várias divisas, de forma a proteger a libra esterlina e o estatuto de Londres como praça financeira mundial; (iii) possibilidade, em certas circunstâncias, de bloquear decisões europeias pelos parlamentos nacionais; (iv) reorganização da estrutura institucional de forma a evitar que os Estados-Membros fora da Zona do Euro sejam remetidos a um plano secundário. A adesão Turquia — por forçar à renegociação dos Tratados e, provavelmente, obrigar à criação de muitas excepções nas regras europeias —, seria bastante útil para facilitar concessões. Quanto aos problemas geopolíticos ligados, por exemplo, à guerra da Síria e à crise dos refugiados, os quais intensificariam com a adesão da Turquia, seriam sobretudo problema dos outros Estados-Membros. Os britânicos estão já voluntariamente fora do espaço Schengen. Adivinha-se, aqui, uma estratégia similar à que vimos nos alargamentos ao Centro e Leste Europeu, em 2004. Primeiro, apoiaram politicamente a adesão, retirando a vantagem nas relações bilaterais. Mais à frente, na altura de suportar os custos financeiros do alargamento, através do aumento das contribuições orçamentais, há uma recusa no seu aumento. O fardo financeiro ficará para outros contribuintes líquidos (Alemanha, França, etc.). No actual contexto político, apoiar a adesão da Turquia é uma forma de realpolitik ou de atlantismo que ignora o interesse geral europeu.
Investigador
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