ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Arranca hoje II Sessão Ordinária

FRELIMO: Polana-cimento “A” tem novo líder

Quarta, 21 Outubro 2015

O COMITÉ do Círculo do partido Frelimo no bairro da Polana-cimento “A”, no distrito municipal KaMpfumu, em Maputo, tem um novo líder, desde semana passada.

Trata-se de Domingos Carlos Pedro, eleito para o cargo de primeiro-secretário daquele órgão, no decurso da II Conferência da Frelimo Sim àquele nível, realizada na sala de reuniões da Câmara do Comércio, em Maputo.

Para além da eleição de Domingos Pedro para liderar a Frelimo no bairro da Polana-cimento “A”, a conferência aprovou também três moções, sendo a primeira de apelo a todos os moçambicanos para a preservação da paz, da unidade nacional e de harmonia social no país.

A segunda moção é de condenação e repúdio aos constantes ataques e sequestros a pessoas portadoras de albinismo e a terceira de saudação e encorajamento ao Presidente do partido Frelimo e Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, para que continue a desenvolver os esforços na busca de melhores condições de vida para o país e os moçambicanos em geral.

Relativamente à primeira, a moção refere que os membros da Frelimo naPolana-cimento “A” apelam à manutenção da paz e da unidade nacional, conquistas inalienáveis dos moçambicanos.

Eles regozijam-se, por outro lado, pela postura dos moçambicanos, que diariamente clamam pela paz e unidade nacional, promovendo marchas pacíficas, seminários, cultos religiosos, entre outras formas de manifestação da harmonia nacional.

Na mesma moção, os membros da Frelimo na Polana-cimento “A” encorajam o Presidente do partido, Filipe Nyusi, para continuar a promover o diálogo político como única via para a preservação da paz e da unidade nacional no país, tendo em vista o desenvolvimento nacional.

Relativamente à moção sobreos ataques e sequestros a pessoas portadoras de albinismo, os membros da Frelimo na Polana-cimento “A” repudiam e condenam veementemente estas práticas que se registam em todo o país, considerando que violam todos os princípios constitucionais, dos direitos humanos, da urbanidade e da civilização, constituindo um flagrante atentado à integridade física e humana dos cidadãos.

O Comité de Círculo da Frelimo no bairro da Polana-cimento “A” congratula-se com os órgãos da Justiça que se mostram implacáveis no combate a estas práticas criminosas e encoraja-os a prosseguirem nessa acção.

A II Conferência do Comité do Círculo da Frelimo no bairro da Polana-cimento “A” apreciou o desempenho do Secretariado cessante, saudando o órgão pelo sucesso na busca de soluções para a resolução dos problemas dos militantes da comunidade.

A II Conferência congratula também o órgão pelo trabalho realizado no seu mandato e pela forma como conduziu o processo de revitalização das células que culminou com a realização da presente reunião.

Sofala prepara congresso da OMM

Quarta, 21 Outubro 2015

A SECRETÁRIA Provincial da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), em Sofala, revelou sexta-feira, na Beira, que várias iniciativas locais já tiveram lugar na província de Sofala, no quadro dos preparativos do VI Congresso da organização.

Lina Faftine, que falava numa conferência de Imprensa para o efeito convocada, disse que essas iniciativas incluem a oficialização dos gabinetes provincial e distritais, a realização de seminários zonais, bem como a divulgação de documentos normativos.

Neste momento, conforme deu a conhecer a dirigente feminino, decorrem eleições internas desde a base até aos postos administrativos, devendo seguir-se a fase distrital e provincial, culminando com o congresso.

Lina Faftine exortou, a propósito, todas as mulheres a fazerem destas conferências um momento de festa, num ambiente de paz, harmonia, coesão interna e reforço da unidade nacional. “Façamos deste processo um momento de verdadeira festa popular, da base ao topo, porque todas nós teremos o direito de eleger e de sermos eleitas”, enfatizou Lina Faftine.

Na ocasião, Lina Faftine apelou ainda à participação de todos nos esforços da paz no país, defendendo que a mulher sempre lutou pela paz, porque é com a paz que os cidadãos moçambicanos poderão gozar das suas liberdades, num ambiente sossegado de bem-estar e de desenvolvimento.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: Arranca hoje II Sessão Ordinária

Quarta, 21 Outubro 2015

ARRANCAM esta manhã, em Maputo, os trabalhos da II Sessão Ordinária da Assembleia da República, na VIII legislatura, encontro que se prolongará até 22 de Dezembro e que contempla um rol de 25 matérias.

De acordo com o Regimento Interno do Parlamento, o rol de matérias poderá sofrer alterações, com a inclusão de mais pontos, à medida que a sessão decorre e se mostre necessidade de incorporar novas questões.

A reunião que hoje inicia tem como principais pontos de atracção o debate e aprovação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2016; o informe anual do Presidente da República sobre o Estado Geral da Nação, por sinal o primeiro a ser apresentado ao país pelo Presidente Filipe Nyusi; e a criação de uma comissão de inquérito para averiguar o badalado caso da criação e gestão da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM).

Para além dos pontos acima enumerados, o rol de matérias desta sessão contempla ainda o projecto de Revisão da Constituição da República, proposta pela bancada parlamentar da Renamo, que visa acomodar a pretensão desta força política de criação das autarquias provinciais, iniciativa rejeitada pelo Parlamento na sua última sessão plenária devido à inconstitucionalidade da mesma.

Nesta sessão, a Assembleia da República vai, igualmente, debruçar-se sobre o projecto de Revisão do Código de Processo Penal, em seguimento da adopção, no ano passado, do novo Código Penal, já em vigor.

Também haverá momentos de interacção entre os deputados e algumas entidades nacionais, como é o caso do Governo, nas habituais sessões de Perguntas e de Informações; do Provedor de Justiça, que vai apresentar o seu Informe Anual.

No que concerne às propostas e projectos de lei, destaque vai para o projecto de criação da Ordem dos Enfermeiros de Moçambique; criação da Lei do Serviço Postal; e a Revisão da lei das Telecomunicações.

Os deputados vão também proceder à eleição dos membros do Conselho de Estado; do Conselho Superior de Comunicação Social; da Comissão Nacional dos Direitos Humanos; da Comissão Central de Ética Pública e os membros das Ligas Parlamentares de Amizade.

Entretanto ontem, as comissões de especialidade do mais alto órgão legislativo do país prosseguiram com os trabalhos de preparação da sessão de hoje com a apreciação técnica dos documentos que irão a debate no plenário.

Assim, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) prosseguiu com a análise das Propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE) para 2016, documentos que também estão a ser apreciados pela Comissão da Administração Pública e Poder Local (CAPPL)

Por seu turno, a Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (CAEA) realiza estudos individuais em torno das Propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE) para 2016, bem como das Propostas de Leis que Cria o Serviço Postal e de Revisão da Lei n.º 08/2004, de 21 de Junho, Lei das Telecomunicações.