O Carrasco do Planalto!
Lagos Lidimo, ex-Chefe de Estado Maior General (CEMG), uma das figuras eminentes da etnia maconde, tristemente conhecido pelos seus métodos “pouco ortodoxos” em lidar com a vida humana, foi nesta quarta-feira empossado como director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), em substituição de Gregório Leão, indicado por Armando Guebuza em Maio de 2005.
Lagos Lidimo, conhecido nos meios castrenses pela crueldade com que aplica os seus métodos de trabalho, recorde-se, foi exonerado (Lidimo chegou a contestar publicamente a terminologia “exoneração”) das funções como Chefe de Estado Maior General em Março de 2008. Foi substituído por Paulino José Macaringue. Na altura, uma das exigências de Lidimo foi a organização de uma cerimónia de pompa e protocolo para a sua saída das funções militares.
Lagos Lidimo, ex-Chefe de Estado Maior General (CEMG), uma das figuras eminentes da etnia maconde, tristemente conhecido pelos seus métodos “pouco ortodoxos” em lidar com a vida humana, foi nesta quarta-feira empossado como director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), em substituição de Gregório Leão, indicado por Armando Guebuza em Maio de 2005.
Lagos Lidimo, conhecido nos meios castrenses pela crueldade com que aplica os seus métodos de trabalho, recorde-se, foi exonerado (Lidimo chegou a contestar publicamente a terminologia “exoneração”) das funções como Chefe de Estado Maior General em Março de 2008. Foi substituído por Paulino José Macaringue. Na altura, uma das exigências de Lidimo foi a organização de uma cerimónia de pompa e protocolo para a sua saída das funções militares.
Agora, é o
regresso de Lidimo à secreta moçambicana, onde actuou na vertente
militar (serviços de contra-inteligência) juntamente com Salésio Teodoro
Nalyambipano, no tristemente célebre Serviço Nacional de Segurança
Popular (SNASP).
Objecto de frequentes rumores, em geral relacionados com alegações da sua contínua influência junto de alguns sectores das Forças de Defesa e Segurança, Lidimo foi há bem pouco tempo associado à operação dos esquadrões de morte que emboscaram Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em Manica, e silenciaram vozes discordantes com a narrativa do partido governamental. / SAVANA - Edição de 3 de Fevereiro de 2017
Objecto de frequentes rumores, em geral relacionados com alegações da sua contínua influência junto de alguns sectores das Forças de Defesa e Segurança, Lidimo foi há bem pouco tempo associado à operação dos esquadrões de morte que emboscaram Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em Manica, e silenciaram vozes discordantes com a narrativa do partido governamental. / SAVANA - Edição de 3 de Fevereiro de 2017
Lidimo rende Leão
Forças de Defesa e Segurança,
Lidimo foi há bem pouco tempo
associado à operação dos esquadrões
de morte que emboscaram
Afonso Dhlakama, líder da Renamo,
em Manica, e silenciaram
vozes discordantes com a narrativa
do partido governamental.
Observadores apontam Lidimo,
Nalyambipano e Atanásio Mtumuke
(actual ministro da Defesa)
como um trio de duros, à volta do
Presidente. É importante referir
que os quadros militares do planalto
de Mueda sempre tiveram
grande preponderância no ministério
da Defesa, corolário da sua
importância na luta de libertação
nacional.
Temido no seio das Forças Armadas
devido ao seu papel durante o
período em que foi chefe da contra-inteligência
militar, incluindo
nas operações contra a Renamo
na província da Zambézia, nos
meados dos anos 80, a nomea-
ção de Lidimo surpreendeu meio
mundo e deixou incrédulos alguns
“operativos da secreta” que esperavam
alguém que emprestasse
mais “inteligência” à instituição
e ênfase nas questões do Estado
de Direito, uma tradição herdada
dos tempos do inditoso chefe do
SISE, José Zumbire, morto num
enigmático envenenamento.
É igualmente conhecido pela
“política de terra queimada” infligida
contra apoiantes da Renamo,
durante a guerra dos 16 anos, na
Zambézia, sobretudo, em Murrumbala
e Mopeia, onde elementos
das forças governamentais
protagonizaram as piores atrocidades.
“Não compreendemos como em
pleno século XXI se foi buscar alguém
já ultrapassado, numa altura
em que questões de segurança
de Estado evoluíram muito”, frisaram
os mesmos operativos que
ocupam posições relevantes no
SISE ao mesmo tempo que acreditam
que, com a indicação de
Lidimo, poderá subir a escalada
de assassinatos selectivos e perseguições
a membros da oposição.
Ao contrário das democracias
avançadas onde os serviços de segurança
e recolha de informações
são submetidos a um apertado
escrutínio, muitas vezes passando
pelo próprio parlamento, em Mo-
çambique, apesar das transformações
operadas na mutação de
“polícia política”(SNASP) para
“serviço de informações”(SISE),
a segurança é ainda um mundo
à parte no que concerne ao controlo
democrático das suas actividades
e potenciais violações dos
direitos humanos.
No círculo de apoio a Filipe Nyusi,
defende-se que Lagos não vem
para o SISE para “afrontar intelectuais,
jornalistas e líderes da
sociedade civil”, mas para dentro
da “nomenclatura” e “pôr ordem
nos sectores partidários” que insistem
“em atacar o Presidente
pelos motivos mais degradantes”,
uma perspectiva controversa que
tem em vista reforçar os poderes
de Nyusi na contagem decrescente
para o Congresso da Frelimo
em Setembro próximo, onde claramente
se vai jogar a sua sucessão
nas eleições de 2019. No entanto, contra todas as expectativas,
Filipe Nyusi vê em
Lagos Lidimo, que esteve 14 anos
em frente das Forças Armadas, o
homem certo para a prevenção de
actos que atentem contra a constituição
e ao combate das actividades
de espionagem, sabotagem
e terrorismo, através da recolha,
pesquisa, análise e avaliação de
informações úteis à segurança do
Estado.
Na cerimónia de tomada de posse,
Nyusi exigiu de Lidimo que
torne o SISE numa instituição
forte, flexível, com métodos modernos
de actuação.
Nyusi apontou como prioridade
da nova direcção a defesa da paz
para o resgate da tranquilidade e
prosperidade do povo moçambicano.
“Exige-se um SISE forte, flexível,
com métodos modernos de actuação,
mais aberto e um serviço
que não se fecha no seu modo de
actuação. A coordenação no seio
das Forças de Defesa e Seguran-
ça (FDS) é a forma integrada e
harmonizada de antecipar, acompanhar
e avaliar o sistema de segurança
nacional”, disse.
Com a nova liderança, Nyusi diz
pretender que os diferentes ofi-
cias do SISE continuem a aperfeiçoar
uma postura digna, regida
pelos princípios de fidelidade à
nação, defesa dos interesses do
Estado, que sejam apartidários e,
acima de tudo, observem a abstenção
na tomada de posições ou
em participações que possam pôr
em causa a sua coesão interna, a
unidade nacional e a obediência
ao Comandante em Chefe das
FDS.
O SISE, de acordo com o PR,
está sujeito ao dever patriótico e
exige um profundo profissionalismo
por parte dos seus membros.
Deste modo, espera que a experiência
acumulada por Lidimo e
Cabá, no trato de questões sensí-
veis ligadas à defesa da soberania
e da defesa da nação moçambicana
na gestão de processos de
reconciliação no seio das FADM,
norteie o testemunho que deverão
transmitir à nova geração e
com novos métodos.
Apontou a necessidade do fortalecimento
das relações com instituições
internacionais congéneres
e um maior domínio das ameaças
internacionais, numa altura em
que a conjuntura internacional
está cada vez mais confrontada
com ameaças que põem em causa
a segurança global com novos
actores.
Citou casos como crimes transnacionais,
transfronteiriços, narcotráfico,
contrabando de pessoas
e armas, migração ilegal, comércio
ilegal de espécies da biodiversidade.
A nível interno fez menção também
ao que considera que pode
debilitar o país como a corrupção,
as ameaças aos direitos humanos
e ausência de justiça social, inclusão,
ameaças ecológicas e exploração
desenfreada de recursos
naturais.
“Queremos que assegurem que
Moçambique não se torne um
estado falido e pária no âmbito
internacional”, disse.
Com cara de poucos de amigos
e intimidativo, como é lhe característico,
Lagos Lidimo começou
por lançar um olhar carrancudo,
da esquerda à direita, aos repórteres
que procuravam saber dos desafios
da sua nova função, tendo
de seguida se comprometido
a cumprir com a missão atriJúlia
Manhiça
Filipe Nyusi saúda o novo director do SISE Lagos Lidimo, sob o olhar de Sérgio Nathú Cabá, adjunto director, na cerimónia de
tomada de posse
TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017
3
buída pelo Chefe de Estado
dentro das suas possibilidades.
Parco em palavras, o novo director
geral do SISE diz que vai implementar
uma disciplina de Estado
alinhada com as atribuições
conferidas por lei.
Enfatizou que a sua nomeação
“foi um chamamento num momento
que menos esperava”,
porque já havia idealizado outras
tarefas no Estado, mas diz estar
apto para novos desafios.
Lagos Lidimo e Sérgio Cabá
herdam um SISE associado às
chamadas dívidas ocultas, que
empurraram o país para a falta de
credibilidade internacional. Um
pequeno círculo de oficiais de segurança
com a anuência do presidente
Armando Guebuza contrataram
secretamente créditos no
valor de USD2 mil milhões para
um projecto securitário de defesa
da costa do país, acção que provocou
a ira da comunidade internacional
e o corte da ajuda externa
ao país por parte dos principais
doadores ocidentais.
Na fase crucial da auditoria levada
a cabo pela empresa Kroll,
pretende-se que “securocratas
influentes”, associados à anterior
presidência, não venham a complicar
as investigações e não fa- Cauteloso, foi António Muchanga, porta-voz da Renamo,
quando convidado a comentar sobre a indicação
de Lagos Lidimo ao mais alto cargo do SISE,
instituição securitária, onde o maior partido da oposição
exige reformas, um tema que faz parte da agenda no diálogo
político que mantém com o Governo.
Muchanga acredita que Nyusi nomeou Lidimo para colocar
ordem e disciplina no SISE, uma instituição que nos
últimos tempos era acusada por certos sectores de estar por
detrás de esquadrões de morte que perseguiam e silenciavam
membros da oposição.
Para Muchanga, as atrocidades cometidas por Lidimo no
tempo da guerra civil pertencem ao passado e “estamos perante
outra realidade com novos desafios”.
“Desconheço atitudes bárbaras cometidas por Lidimo
desde a assinatura dos Acordos Gerais de Paz(AGP), em
Roma, em 1992, incluindo o período em que exercia o cargo
de chefe do Estado Maior General”, frisou.
Diz recear que hoje retorne ao seu passado para resgatar
aquelas práticas, mas acredita também que a idade costuma
chamar o homem à razão e é possível que passado
tanto tempo não se reveja mais naqueles modus operand.
Em caso de mudança de comportamento, Machanga diz
que o novo director estará a cumprir ordens do seu chefe e
isso será visível, pois regra-geral o PR tem sido intolerante
para com quem não corresponde a missão que o atribui.
Quem não deu voltas e foi claro no seu posicionamento
foi o chefe da bancada do Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), Lutero Simango. O deputado precisou
que o seu partido foi colhido pela negativa “de forma
surpreendente” pela decisão de Filipe Nyusi em nomear
Lagos Lidimo para o cargo de director do SISE. Simango
argumenta que Lidimo está directamente relacionado
a momentos negros na história recente de Moçambique,
sobretudo, no capítulo referente à violação dos direitos humanos.
çam adiar os apertados “timings”
de apresentação do trabalho.
Dada a dificuldade em se inventariarem
os activos adquiridos,
há uma convicção crescente que
parte dos fundos foi utilizado
na actual confrontação contra a
Renamo e equipamento de dissuasão
de manifestações urbanas
anti-governamentais. As empresas
que subscreveram os empréstimos
junto do Credit Suisse e do
banco russo VTB Capital Bank,
foram a Proíndicus, Ematum e a
MAM. Foram criadas respectivamente
em 2012, 2013 e 2014
e têm um accionista comum a
Gestão de Investimentos, Participações
e Serviços (GIPS). Este
é um desdobramento do SERSSE,
serviços sociais do Serviço
de Informações e Segurança do
Estado. Segundo o SAVANA
apurou, poderão começar rolar as
cabeças securocratas mais visíveis
do escândalo das dívidas escondidas,
uma fórmula para agradar
a comunidade internacional e ao
mesmo tempo deixar incólume “a
cabeça” de onde partiram as ordens
para a operação.
A luta contra a Renamo será claramente
outra vertente das novas
actividades de Lidimo para além
da “intimidação” dos sectores partidários
hostis a Nyusi.
Renamo cautelosa e
MDM surpreendido
TEMA DA SEMANA 4 Savana 03-02-2017
D
epois de ter empreendido
esforços para colocar o sistema
bancário nos carris,
durante os seus três primeiros
meses no cargo de Governador
do Banco de Moçambique
(BM), Rogério Zandamela fez o
seu primeiro diagnóstico à economia
nacional e chegou à seguinte
conclusão: “O país tem um grande
défice de reformas para que se possa
tornar competitivo”.
Entende o dirigente que o Banco
Central não pode fazer tudo sozinho
e, caso os outros intervenientes
não entrem em acção, o impacto das
medidas que o BM toma no sentido
de proporcionar o bem-estar à sociedade
será limitado e nada caminhará
na velocidade desejada.
Falou da necessidade de reformar a
lei orgânica do BM, atribuindo-lhe
mais poder para melhor actuar, sem,
com isso, negligenciar a co-responsabilização
dos gestores.
Rogério Zandamela apelou a uma
maior agilidade de todos os actores
da economia nacional, pedindo ao
Governo Central para assumir uma
postura proactiva no actual contexto
de procura de meios visando reverter
a crise que continua a fustigar o
país.
“Nem tudo é da competência do
Banco Central, há aquilo que nós
podemos fazer dentro das competências
que o legislador deu ao BM,
mas há muitíssimo mais que está
fora da nossa competência, incluindo
reformas para a competitividade
das exportações, subsídios ao pão e
ao combustível, o financiamento à
agricultura e na actuação das empresas
públicas”, disse.
Rogério Zandamela falava na passada
sexta-feira, último dia do 41º
Conselho Coordenador do BM,
que decorreu na cidade da Matola,
tendo como tópico “Os desafios da
modernização do regime de política
monetária: Caso do Banco de Mo-
çambique”.
Na ocasião, foi apresentado um estudo
que elenca sete princípios bá-
sicos para a modernização do actual
regime de política monetária, fundado
em dois pilares, que são a base
monetária e o corrector de taxas de
juro.
Alistou como desafios o estudo e a
modernização da Lei Orgânica do
BM, de modo a incorporar aspectos
mais adequados e ajustados ao actual
estágio de desenvolvimento da
economia e do sector financeiro.
“Não temos uma lei orgânica que
gostaríamos de ter, mas também
não estamos de braços cruzados.
Há esse esforço que está sendo
feito sem uma lei orgânica prática
para trabalhar, no futuro deverão
ser cristalizados estes pontos numa
lei orgânica apropriada e moderna”,
anotou.
Zandamela, que dirigia o seu primeiro
Conselho Consultivo na
qualidade de Governador do ban-
“Há défice de reformas para que a economia
seja competitiva”
co regulador, defende que a nova
Lei Orgânica do BM deve conferir
mais poder para uma melhor actua-
ção dos seus profissionais, sem com
isso descurar a responsabilização da
instituição.
Referiu que nesse exercício de responsabilização
é preciso que haja
equilíbrio e protecção, sob pena
de os profissionais terem medo de
intervir no momento exacto por
temerem as medidas de responsabilização,
sendo que o risco deve ser
justo e alinhado com práticas internacionais.
O Governador do BM assinalou
que o país está 20 anos atrasado em
relação a muitos países, no que diz
respeito a esta matéria.
Disse esperar que seja assegurado o
equilíbrio entre mais poder e mais
responsabilização dos gestores e
formuladores das políticas.
Os padrões internacionais, segundo
Zandamela, recomendam que o
Governo é quem define as metas
de inflacção através de um contrato
programa com Banco Central e
não o contrário. De seguida, o BM é
instruído a alcançar as referidas metas
e lhe são atribuídos instrumentos
legais para o efeito.
Destacou ainda a transição de um
quadro de política monetária baseada
na taxa de juro, como instrumento
operacional, em detrimento da
base monetária.
Trata-se de um regime também designado
ecléctico, que é visto como
sendo flexível e favorável à realidade
do país, pois tem a taxa de juro
como variável operacional, o que
permite o seu ajustamento olhando
para outros elementos enquanto se
tenta disciplinar o lado fiscal.
Outra nota de realce para a modernização
da política do regime monetária
é a introdução de um indexante
uniforme para as taxas de juro
praticadas pelos bancos comerciais
nas suas operações de empréstimos,
o que poderá tornar o mecanismo
de transmissão mais efectivo e de
fácil comunicação.
Esta medida, cujo anúncio poderá
ser feito este mês, após a reunião
do Comité de Política Monetária
(CPMO), impõe o estabelecimento
de uma taxa de juro ´prime` única
para todos os bancos, devendo cada
cliente passar a negociar os acréscimos,
facto que neste momento não
sucede, porque cada banco pratica
as suas taxas.
Entende o BM que esta medida
vai trazer muita competitividade
ao mercado e as medidas do Banco
Central, no que diz respeito ao
aumento ou baixa das taxas de referência,
passarão a fazer-se sentir.
A medida, segundo foi dado a conhecer
pelo banco regulador, colheu
consenso entre os bancos comerciais,
pois irá trazer mais transparência
para o sector. Depois de várias medidas anunciadas
ao longo do ano passado, Rogério
Zandamela diz estar ciente
de que, caso as mesmas não sejam
acompanhadas de políticas e práticas
apropriadas, não surtirão o efeito
desejado.
“O impacto das nossas decisões
para a promoção do bem-estar da
sociedade será limitado e a rapidez
com que nós podemos alcançar o
que queremos não se fará sentir,
porque há outras componentes que
deviam estar presentes e não estão,
ou não se movimentam na mesma
velocidade e intensidade, isto é uma
limitação”, observou.
Apontou a questão da crescente
despesa pública num ambiente em
que o país apresenta baixas receitas
e um défice fiscal, o que faz com que
se recorra ao financiamento doméstico
elevado, isto devido à saída dos
doadores, na sequência da descoberta
das chamadas dívidas escondidas,
como um problema do momento,
que não será solucionado apenas
pelo seu sector, exigindo, por isso,
uma acção consertada, sendo que é
preciso que haja uma maior articulação
de políticas.
Recordou que, decorrente da crise, o
Governo teve de recorrer à emissão
de bilhetes de tesouro para financiar
o défice de tesouraria e colocar a
economia a funcionar.
Diferentemente de outros entendimentos,
Zandamela disse que aquele
acto observou todos os trâmites
legais e esta foi a primeira vez que
o Governo recorreu a eles para se
financiar, pelo facto de o país estar
numa situação de maior contingência.
“Deliberamos que era justo serem
utilizados, mas também dar tempo
ao Estado para se organizar e tomar
conta do ordenamento fiscal e das
outras reformas incluindo a questão
das empresas públicas”, disse.
Ainda no debate sobre a modernização,
Zandamela defende a liberalização
das taxas de câmbio, através
de políticas adequadas, face às restrições
vigentes.
Diz que este trabalho já está em
curso ao nível do BM, de forma
gradual e na medida do possível,
isto porque há alguns elementos da
política cambial, cuja alteração não
depende da sua instituição.
A antiga primeira-ministra, Luísa
Diogo, pediu muita cautela na velocidade
que o BM pretende imprimir
no que toca às mudanças de
fundo da Lei Orgânica do BM.
Argumentou que uma reforma profunda
da lei, numa altura de crise
como esta, faz com que tudo que sejam
maneiras normais de trabalhar
não sejam normais.
De acordo com Diogo, passamos a
ter um regulador que não desejarí-
amos em momento normal do funcionamento
da economia, pois passa
a ser um regulador que funciona de
forma fechada, o que acontece agora
de forma extraordinária.
Para a actual PCA do Barclays
Bank, mexer na Lei Orgânica é
anormal e sugere que se olhe para
aspectos apropriados e ineficazes.
Para a materialização das reformas,
prosseguiu Luísa Diogo, será
imperioso que haja flexibilidade na
avaliação dos diferentes momentos
para que o Banco Central cumpra as
suas funções em conformidade com
o momento.
Diz que o sector privado moçambicano
está habituado a desenvolver-
-se com uma política cambial flexível,
só que neste momento não é
possível e, por isso, defendeu medidas
administrativas, por enquanto,
para o país entrar nos carris.
O economista e académico João
Mosca receia que o recurso à taxa
de juro como medida de monitoria
ou controlo macroeconómico não
seja suficiente para a gestão de curto
prazo, dada a conjuntura nacional
das flutuações.
Apelou à utilização de outros instrumentos,
uma vez que a economia
nacional não é estável.
Segundo o director-executivo
do Observatório do Meio Rural
(OMR), uma taxa de juro fixa vai
necessariamente canalizar os recursos
financeiros a sectores econó-
micos de alta rentabilidade interna,
mas que não produzem para o mercado
interno, mas sim para a exportação
e trata-se de investimento
estrangeiro.
Diz temer que, devido à inflação, as
altas taxas de juro possam estrangular
o desenvolvimento de sectores
virados ao mercado nacional.
O economista refere ainda que não
é possível fazer uma política macroeconómica
com políticas de gastos
públicos em curso no país.
Acrescentou que o Orçamento do
Estado foi sistemática e conscientemente
super-expansivo, sendo por
isso responsável pelos grandes desequilíbrios
económicos que existem
no país. “Como se pode educar o
Governo para que haja uma política
fiscal com despesas públicas muito
sérias, no sentido de tecnicamente
correctas com a situação em que se
encontra o país. A política de despesas
continua super-expansiva, não
foi assumida pelo Governo a necessidade
de reestruturação profunda
das necessidades”, disse.
Desmente o economista os discursos
políticos que responsabilizam
factores externos sobre a crise que
afecta o país, enquanto na verdade
são falhas nas políticas internas. Eduardo Sengo, economista da
Confederação das Associações
Económicas (CTA), manifestou a
sua preocupação face à tendência do
Banco Central no que diz respeito à
separação de instrumentos de polí-
tica monetária e fiscal para a gera-
ção da transparência.
Apontou a emissão de bilhetes de
tesouro por parte do Governo, com
o objectivo de financiar o défice de
tesouraria e política monetária.
Na sua opinião, desconhece-se a
real utilidade desta opção, pois, “na
calada da noite”, o Governo vai
endividar-se e ninguém vê. Ou seja,
os bilhetes de tesouro acabam sendo
utilizados para o financiamento
do défice, o que, de acordo com o
mesmo, é inconstitucional, porque
o défice da conta corrente deve ser
submetido à Assembleia da Repú-
blica para a respectiva aprovação.
Lamentou o facto de o défice estar
a avolumar-se a cada dia e não ser
inscrito como dívida.
Rogério Zandamela reivindica mais poder para o Banco Central sem deixar de lado a responsabilização
Ilec Vilanculo
TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017 5
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TEMA DA SEMANA 6 Savana 03-02-2017 SOCIEDADE
O
cenário da economia
moçambicana para 2017
é incerto e está nas mãos
dos credores das chamadas
dívidas escondidas, defende
o Banco Mundial, num documento
intitulado “Actualização
da Economia de Moçambique:
Enfrentando escolhas duras”.
No seu balanço sobre o desempenho
do país em 2016 e num olhar
do que poderá ser o ano em curso,
o Banco Mundial alerta que esperam
do país negociações complexas
com os detentores da dívida
de 1,4 mil milhões de dólares,
que as autoridades moçambicanas
tentaram esconder durante
meses.
“A perspectiva (da economia
moçambicana) é incerta e está
dependente do resultado das negociações
com os credores comerciais,
à luz de complexas negocia-
ções que vão decorrer em 2017”,
lê-se no texto.
Nos próximos tempos, considera
o Banco Mundial, o cenário fiscal
estará sob enorme pressão e
os planos orçamentais enfrentam
uma incerteza significativa.
A descoberta em Abril de empréstimos
escondidos abalou a
confiança da comunidade internacional
e minou o registo de
uma economia que vinha crescendo
a taxas impressionantes e
a estabilidade macro-económica,
Banco Mundial
Cenário económico do país está nas mãos
dos credores
salienta o Banco Mundial.
Aquele organismo internacional
realça que o nível da dívida
assumiu contornos explosivos e
a soma com os encargos anteriormente
não revelados coloca
Moçambique na posição de um
dos países africanos com o mais
alto rácio da dívida por Produto
Interno Bruto (PIB).
As condições onerosas do pagamento
dos empréstimos e o ritmo
acelerado da depreciação do
metical provocaram constrangimentos
severos de liquidez, que
colocaram em causa a capacidade
de Moçambique honrar os seus
compromissos com os credores.
O Banco Mundial refere que se
previa que a dívida pública de
Moçambique atingisse 130% do
PIB até ao final de 2016, com a
maior porção a dever-se ao efeito
da taxa de câmbio, depois de ter
atingido 86% do PIB no final de
2015.
A combinação dos efeitos da
espiral da dívida pública, conflito
armado, queda do preço das
matérias-primas, do investimento
directo estrangeiro e dos fluxos
da ajuda externa provocaram uma
colossal desvalorização do metical
em 2016, assinala o Banco
Mundial.
A moeda nacional depreciou 42%
em relação ao dólar americano
nos primeiros 12 meses do ano
passado e 57% quando comparado
com o início de 2015.
“A taxa a que a moeda moçambicana
depreciou ultrapassou o ritmo
de desvalorização da maioria
dos países africanos exportadores
de matérias-primas, incluindo
Nigéria e Angola, onde as pressões
sobre a economia também
foram agudas”, assinala o Banco
Mundial.
A perda do valor do metical acelerou
a inflação, gerando preços
altos, que se tornaram no sintoma
mais forte da queda da economia,
com um impacto desproporcional
sobre os mais pobres.
A inflação anual atingiu 25% em
Outubro do ano passado e a subida
de preços dos alimentos alcan-
çou 40% nesse período.
O custo de vida atingiu duramente
os pobres, tendo em conta que
os preços dos produtos alimentares
tiveram um peso mais elevado
no índice geral de preços.
Na análise que faz do desempenho
macro-económico de Mo-
çambique, o Banco Mundial
destaca que se projectava que o
investimento directo estrangeiro
e as exportações caíssem 17% e
8% respectivamente, em 2016.
Este declínio, continua, associado
à queda do consumo interno e ao
aperto fiscal e monetário, contribuíram
para uma derrapagem do
PIB em 2016.
“Seguindo-se ao abrandamento
da economia moçambicana durante
três trimestres consecutivos
em 2016, o crescimento estava
previsto para se quedar em 3,6%”,
diz o texto do Banco Mundial.
Além de afectar as famílias, sobretudo
as mais pobres, o mau
momento da actividade económica
em Moçambique está também
a ter um impacto negativo sobre
o emergente sector das pequenas
e médias empresas, em paralelo
com a agricultura, que constituem
a espinha dorsal do sector
empresarial moçambicano, fora
os mega-projectos.
O sector financeiro está também
sob pressão, como se pode
ver pelo colapso de dois bancos,
numa clara alusão à intervenção
do Banco de Moçambique (BM)
no Moza, o ano passado, devido à
degradação insustentável dos seus
principais indicadores financeiros
e prudenciais e a falência do
Nosso Banco, maioritariamente
detido pelo Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS).
Apesar de traçar um quadro
sombrio para os próximos tempos,
aquele organismo de Bretton
Woods assinala que o potencial
de crescimento da economia mo-
çambicana mantém-se robusto.
As perspectivas do início da produção
de gás natural alimentam
a esperança de uma recuperação
da economia para 6,6% em 2018,
destaca o Banco Mundial.
Por outro lado, prossegue, os recentes
desenvolvimentos no sector
apontam para progressos nos
mega-projectos de gás da bacia
do Rovuma, nomeadamente a
aprovação do plano de investimento
do Coral Sul.
(Redacção)
O
Governo moçambicano
solicitou ao Clube de
Paris, um grupo internacional
de doadores a
países endividados, para começar
negociações que possam ajudar
a reestruturar a dívida pública
externa, que está em níveis actualmente
considerados insustentáveis.
De acordo com a agência de informação
financeira Bloomberg,
que cita o site informativo Zitamar,
o Governo de Moçambique
pediu ajuda ao Clube de Paris,
um grupo de doadores institucional
constituído por 22 países que
prestam assistência financeira a
países endividados. O SAVANA
tentou ouvir o Ministério da
Economia e Finanças, através do
seu porta-voz, Rogério Nkomo,
mas em vão.
De acordo com a informação disponível
no site, o Clube de Paris
é “um grupo informal de credores
oficiais cujo papel é encontrar soMoçambique
pede ajuda ao Clube de Paris
luções sustentáveis e coordenadas
para as dificuldades de pagamento
dos países devedores”.
O Clube de Paris “fornece tratamentos
para a dívida dos países
devedores na forma de reescalonamento,
que é alívio de dívida
por adiamento ou, em caso de reprogramação
concessional, redu-
ção nas obrigações do serviço da
dívida durante um determinado
período ou numa data específica”,
acrescenta o site deste grupo.
O Clube de Paris foi formado
em 1956 quando a Argentina
concordou encontrar-se em Paris
com os seus credores, e desde
então este grupo já realizou 433
acordos com 90 países diferentes,
num total que ultrapassa os 580
mil milhões de dólares.
Entre os 22 países que constituem
o grupo de forma permanente
está boa parte dos países da
União Europeia, excluindo Portugal,
e o Brasil, o Canadá, Israel,
Japão, Coreia do Sul, a Rússia e
os Estados Unidos, entre outros.
Moçambique já recorreu por oito
vezes a este grupo, tendo pagado
integralmente sete empréstimos.
O oitavo, ao abrigo do programa
de ajuda para os países pobres
altamente endividados (Heavily
Indebted Poor Countries, no original
em inglês), está ainda activo,
e foi solicitado em Novembro de
2001.
A equipa do Governo de Moçambique, que foi ao Clube de
Paris, era liderada por Luísa Diogo,
na qualidade de primeira, e
conseguiu desbloquear, a 21 de
Novembro de 2001, parte de uma
dívida considerada insustentável
por várias instituições internacionais,
avaliada em dois biliões de
dólares americanos.
Lembre-se que o Ministério da
Economia e Finanças (MEF)
confirmou em Janeiro que não ia
pagar a prestação desse mês, de
USD59,7 milhões relativos aos
títulos de dívida soberana com
maturidade em 2023, entrando
assim em incumprimento financeiro
(‘default’).
“O Ministério da Economia e
Finanças da República de Mo-
çambique quer informar os detentores
dos 726,5 milhões de
dólares com maturidade a 2023
emitidos pela República que o
pagamento de juros nas notas, no
valor de 59,7 milhões de dólares,
que é devido a 18 de Janeiro, não
será pago pela República”, lê-se
no comunicado do MEF.
No documento, Moçambique
lembra que já tinha alertado em
Outubro para a falta de liquidez
durante este ano e salienta que
encara os credores como “parceiros
importantes de longo prazo,
cujo apoio à necessária resolu-
ção do processo da dívida vai ser
crítico para o sucesso futuro do
país”.
Na sequência deste anúncio, a
Standard & Poor’s cortou o ‘rating’
do país para ‘SD/D’, ou
seja, incumprimento financeiro
parcial, e considerou que a falta
de pagamento era uma estratégia
governamental para forçar os detentores
de dívida a negociarem
uma reestruturação da dívida, o
que até agora têm rejeitado.
Já a Fitch manteve o ‘rating’, mas
alertou que a falta de pagamento
da prestação de Janeiro por
Moçambique vai “aumentar o
período de incerteza” sobre a reestruturação
da dívida soberana
emitida em abril do ano passado.
A Moody’s, por seu turno, também
considerou a falta de pagamento
como um incumprimento,
mas não desceu o ‘rating’, considerando
que a avaliação de Caa3
já implica uma assunção de potenciais
perdas para os credores
de 20 a 35%, que podem chegar
a quase 50% de acordo com a
média histórica de ‘defaults’ soberanos.
Os credores, por seu turno, avisaram
que podiam avançar judicialmente
contra o país e consideraram
que o ‘default’ é apenas uma
estratégia para fazer os credores
renegociarem a dívida.
(Lusa e Redacção/SAVANA)
TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017 7
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TEMA DA SEMANA 8 Savana 03-02-2017
O
que devia ter sido uma festa
por ocasião da reabertura
do canal do Chiveve,
na cidade da Beira, acabou
marcado por um espectáculo de
intolerância política protagonizada
por militantes da Frelimo e do
MDM. As alas juvenis do partido
no poder e da terceira maior for-
ça política no país perturbaram o
ambiente do local, ao ponto de não
se ouvirem os discursos lidos pelos
dirigentes presentes na cerimónia,
decorrida no terminal da Rua Poder
Popular, junto da Praça de Pescadores,
na área adjacente ao Cais
Manarte.
Vaias, cânticos e batucadas tornaram
impotente o sistema de som
montado. Os ânimos dos contendores
elevavam-se cada vez que se
apercebessem que o seu dirigente
estava a ser ofuscado, situação que
levou a empurrões e gritaria.
Os grupos, que se designam de
“choque”, indignaram os visitantes,
sobretudo alguns turistas, que se
precipitaram a abandonar o local
por temer tumultos.
As desavenças estavam a decorrer
mesmo em frente ao palco, o que
impediu a polícia de protecção de
esboçar qualquer reacção.
Os distúrbios assistidos na reinauguração
do Chiveve já estavam
anunciados pela “guerra” de protagonismo
que vinha sendo travada
entre o governo provincial de Sofala,
com Helena Taipo à cabeça, e o
Conselho Municipal da Beira, sob
gestão de Daviz Simango.
Maria Helena Taipo e Daviz Simango
já tinham trocado mimos
em torno deste projecto. Taipo,
através do porta-voz do executivo
de Sofala, Hélcio Canda, defendia
que as obras do rio Chiveve são do
Governo Central.
Por seu turno, Daviz Simango, contra-atacava
e argumentava que foi o
município que atraiu investimentos
junto do Governo alemão e do banco
KFW para viabilizar o projecto.
O “braço de ferro” entre estas duas
figuras estendeu-se até ao dia da
abertura do Canal do Chiveve. O
país financiador, Alemanha, esteve
representado pelo respectivo embaixador,
Detlev Wolter, que testemunhou
a triste coreografia.
O edil da Beira, Daviz Simango,
o primeiro a discursar foi apupado
pela ala juvenil da Frelimo. Entre
vaias dos seus adversários políticos
e aplausos dos seus correligioná-
rios, Simango narrou a história que
marcou o início do projecto de reabertura
do Canal, o orgulho beirense
que serviu de força motriz para
que o sonho se tornasse realidade e
agradecimentos ao Governo alemão
pelo financiamento da empreitada.
Sentindo o seu “galo sénior” ferido,
os jovens do MDM não deram tré-
gua às figuras que se seguiram no
rol de discursos. Com batucadas,
fizeram-se ouvir alto e bom som e
nem os empurrões protagonizados
Intolerância política mancha inauguração
do Chiveve
Por Domingos Bila, na Beira
pela “jota” da Frelimo travaram a
sua acção.
O administrador da Beira, João
Oliveira, outro “braço da Frelimo”
junto ao poder local, falando depois
de Daviz Simango, endereçou agradecimentos
ao Governo Central e
provincial por ter “proporcionado a
abertura do Canal”. A maioria dos
presentes não o ouviu, porque o ribombar
dos batuques era cada vez
mais intensos.
Maria Helena Taipo, que antecedeu
o embaixador alemão, ainda tentou
dar a voz de comando aos jovens,
evocando o slogan “aqui, aqui, estamos
atentos!” De nada valeu, porque
as vaias e as batucadas se intensificavam.
Taipo, cujo semblante denunciava
preocupação pela vergonha que se
estava a viver, em vão procurou persuadir
os barulhentos jovens para
que cessassem com a “hostilidade”.
Pediu que se respeitassem os hóspedes,
numa alusão ao primeiro-
-ministro, Carlos Agostinho do
Rosário, embaixador alemão e sua
comitiva e outras individualidades
estrangeiras que se encontravam no
local. Por causa do clima de hostilidade,
o presidente Filipe Nyusi, a 8
de Dezembro último, decidiu cancelar
a sua deslocação à Beira para
a reabertura do Canal do Chiveve.
Também no lançamento da “primeira
pedra” do projecto em 2015,
Nyusi cancelou a cerimónia. Do
incidente foi produzida uma placa
que ostentava o nome da governadora,
para posteriormente, no meio
das quezílias beirenses, a placa ter
sido preenchida no verso com o
nome do ministro das Obras Pú-
blicas.
Na cerimónia de segunda-feira,
quando chegou a vez do embaixador
Detlev Wolter discursar, os
batuques cessaram, mas o corpo a
corpo, empurrões e barulho bem
próximo do palco continuaram.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho
do Rosário, assistia à cena
com ar de preocupação. A atenção
das figuras no palco estava nos jovens
que se digladiavam.
Apesar da cena de empurrões ter
estado a subir de tom, o embaixador
Detlev Wolter não parecia assustado.
O nervosismo estava patente
por parte dos elementos da polícia.
Os “seguranças” dos dignitários
presentes não escondiam a sua inquietação,
colocando as viaturas em
prontidão, para a retirada dos dirigentes
em caso de tumultos, frequentes
na Beira.
O barulho ensurdecedor ocorreu
igualmente quando Carlos Agostinho
do Rosário discursou.
O primeiro-ministro disse que o
seu executivo tem como prioridade
o saneamento do meio nas zonas
urbanas. Ao que se conseguiu
apurar, o papel do Governo Central
no projecto foi avalisar garantias e
o projecto e contribuiu com o IVA
para os fundos injectados pelas autoridades
alemãs.
Os planos para a cidade da Beira
incluem um projecto de reabilitação
de parte das valas da cidade avaliado
em USD50 milhões. Posteriormente,
está a considerar-se a possibilidade
de reabilitar a vala junto
ao bairro do Estoril, destruída pela
construção desenfreada de novas
habitações e um canal para a zona
da Manga, região onde se registam
habitualmente grandes inundações.
O Chiveve foi “aterrado” depois da
independência com a anuência de
dirigentes municipais nomeados
pelo partido Frelimo. Para o actual
edil, a reabilitação do Chiveve, depois
da reabilitação da vala junto à
Ponta Gêa, é uma das bandeiras da
sua governação.
Quem atraiu o investimento
para reabilitar o rio Chiveve?
Atento à disputa de protagonismo
entre o Governo provincial e
o município, o Governo alemão,
representado pelo seu embaixador
Detlev Wolter, procurou contentar
as partes, realçando que o projecto
pertence a todos os moçambicanos.
“O projecto é, podemos dizer com
todo o regozijo, um grande sucesso
comum. Estamos todos de parabéns!
É um sucesso do governo mo-
çambicano, da província de Sofala e
da cidade da Beira, em particular, e
nós como parceiros estamos honrados
em tê-lo apoiado. Estamos convictos,
sobretudo, de que este é um
projecto de sucesso para toda a população
da Beira em muitos aspectos
do dia-a-dia”, enfatizou Wolter.
A obra foi financiada pela Alemanha,
através do Banco Alemão de
Desenvolvimento-KfW.
Uma gigantesca operação de engenharia,
visando reconstruir o Canal
do Chiveve, no coração da cidade
da Beira, foi desencadeada pelo empreiteiro
chinês CHICO.
Segundo explicou o embaixador
alemão, o KfW propôs ao Ministé-
rio Federal Alemão da Cooperação
Económica e Desenvolvimento um
financiamento no valor de 13 milhões
de Euros, junto do Ministério
das Obras Públicas, Habitação e
Recursos Hídricos de Moçambique.
“Para melhorar também o planeamento
urbano, o Conselho Municipal
igualmente jogou um papel
importante. Uma ligação foi estabelecida
com o “Programa Piloto para
Daviz Simango considera que estão criadas as oportunidades
para aumentar a receita da cidade da Beira, através do turismo.
Para o edil, que falava em exclusivo ao SAVANA, com o projecto,
Beira passa a contar com um novo visual, com espaços próprios
para diferentes actividades.
“Elaboraremos um guia contendo caminhos, canteiros, áreas de
estar, quiosques e muitos outros serviços”, declarou Daviz Simango.
Por sua vez, o responsável pela área da Administração de Infra-
-estruturas de Água e Saneamento (AIAS), Paulo Óscar, explicou
que estão em curso preparativos para a segunda fase do projecto.
Riscos climáticos da cidade da Beira
Moçambique é um dos países Africanos mais afectados pelos impactos
das alterações climáticas. A cidade da Beira é a segunda
maior cidade costeira do país, com um dos seus principais portos
e mais de meio milhão de habitantes.
Na contextualização do projecto, é afirmado que por se localizar
na zona de planície costeira, na foz do rio Púnguè, a cidade da
Beira encontra-se altamente exposta aos perigos naturais e enfrenta
crescentes riscos climáticos.
As inundações e a erosão costeira são os impactos climáticos que
mais ameaçam a população na Beira. Em África, é considerada a
quinta cidade mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas.
a Resiliência Climática” (PPCR),
do Banco Mundial. As actividades
de reabilitação do sistema de drenagem
das águas pluviais financiadas
pelo Banco Mundial foram harmonizadas
com o projecto da Cooperação
Alemã, e foi criada a base da
cooperação para uma segunda fase”,
esclareceu o diplomata, pondo ponto
final na polémica de busca de
protagonismo entre o Governo de
Sofala e o Conselho Municipal da
Beira. A segunda fase está avaliada
em USD25 milhões e compreende
a criação de um parque natural junto
ao Chiveve.
A obra concluída consistiu na reabilitação
do Canal natural do Chiveve,
um braço de mar que transcorre
o centro da cidade da Beira por 3,8
quilómetros. Pela sua importância,
a infra-estrutura é considerada pulmão
da Beira. A água do Canal que
circula em função das marés devolve
a humidade às argilas que envolvem
a estacaria dos prédios da baixa
da cidade, recolhe os dejectos dos
bairros de lança-os no mar e, em
caso de chuvas, através das comportas
de saída, podem-se minimizar as
inundações em caso de coincidência
com uma maré alta.
David Rowe, em representação da
Consulting Engineers Salzgitter
(CES), fiscal da obra, disse que se
tratou de empreitada complexa, que
obrigou a redefinições.
“A parte ambiental não será descurada
e está previsto um plano de
reflorestamento do ecossistema do
mangal, ao redor do rio Chiveve”,
disse Rowe, acrescentando que o
objectivo geral do projecto é restabelecer
a função do rio e aumentar a
capacidade de drenagem e retenção
da água e, consequentemente, mitigar
as cheias na parte do impacto do
projecto.
Oportunidade do turismo
Canal de Chiveve inaugurado está segunda-feira
SOCIEDADE
Savana 03-02-2017 9
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A Universidade Lúrio (UniLúrio) é a terceira Universidade Pública da
República de Moçambique, cujos estatutos foram aprovados, em Outubro
de 2006, pelo Conselho de Ministros. A UniLúrio é uma Universidade
de âmbito nacional com sede em Nampula, onde funcionam a Faculdade
de Ciências da Saúde, Arquitectura e Planeamento Físico, UniLúrio Business
School (Nova) e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Nova)
na Ilha de Moçambique e sendo que possui outras três Faculdades, designadamente,
a de Engenharia e a de Ciências Naturais em Pemba e de
Ciências Agrárias em Sanga
O ano lectivo de 2017 iniciará a 13 de Fevereiro, sendo antecedido pela
realização de matrículas e inscrições dos candidatos admitidos. Para a
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e UniLúrio Business School as
aulas irão iniciar no dia 6 de Março.
I. MATRÍCULA DOS NOVOS INGRESSOS
1.1 Informa-se aos candidatos admitidos aos cursos leccionados nas Faculdades
mencionadas acima, que o período de matrículas para o ano
lectivo de 2017, decorrerá entre os dias 01 à 11 de Fevereiro com excepção
de Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e UniLúrio Business School
que decorrerão de 20 a 24 de Fevereiro nas respectivas Faculdades, no
horário das 08h às 15h.
1.2 Os candidatos admitidos aos cursos referidos na tabela abaixo deverão
efectuar o depósito referente ao pagamento da Taxa de Matrícula, nas
contas indicadas a seguir:
a) Matrícula - Depositar a quantia de 1.300,00 Meticais (Mil e Trezentos
Meticais).
Conta N° 140831197 Registo Académico MZM – Millenium BIM.
b)Taxa de propinas de inscrição (Semestral) – Valor e conta para depositar
estão indicados na tabela a seguir:
UNIVERSIDADE LÚRIO
Direcção dos Serviços Académicos
Nampula - Moçambique
EDITAL
PREÂMBULO
1.3 No acto da matrícula os candidatos deverão
apresentar:
a) Comprovativos de depósito assinados legivelmente
dos valores de matrícula e inscrição (o mesmo
deve ser feito com o descritivo do curso e o
respectivo nome do estudante)
b) 1 Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade
(para nacionais) ou DIRE (para estrangeiros). litações
de conclusão da 12ª classe ou equivalente. No acto da matrícula é da responsabilidade do
candidato apresentar:
Ministério da Educação e Desenvolvimento
de Habilitações obtidos em instituições de ensino
estrangeiras.
c) Documentação constituída por Boletim de Matricula
e Processo Individual, devidamente preenchidos
e com assinatura legível do estudante (adquiridos
no local de matricula).
d) mentos
das taxas requeridas com o descritivo do
curso e o respectivo nome do estudante.
e) Declaração de Situação Militar Regularizada.
I A apresentação de Declarações, ao invés da WDo}HV
de conclusão da 12ª classe ou equivalente, não permitirá
a efectivação da matrícula.
2.2 A apresentação de ,
não permitirá a efectivação da matrícula.
2.3 O candidato admitido que não realizar a matrí-
cula no ano correspondente à sua admissão e nos
prazos indicados neste Edital, perde o direito de
ingresso, segundo o Regulamento Pedagógico em
vigor.
Para mais informações, contactem a Direcção dos
Serviços Académicos pelo número 825834624, ou
ainda pelo correio electrónico: dsa@unilurio.ac.mz
Nampula, 30 de Janeiro de 2017
A Direcção
Assinatura Ilegível
Tabela 1. Propina e Conta Bancária
Local Cursos Valor da Propina
Semestral
Conta Bancária da
Faculdade
Faculdade de Arquitectura e
Planeamento Físico
(Nampula)
Arquitectura e Planeamento
Físico
3.600,00 Mt (Três Mil
E Seiscentos Meticais)
CONTA N°
9535003110001-
UNILÚRIO-FACULDADE
DE ARQUITECTURA E
PLANEAMENTO FÍSICO
BCI –BANCO
COMERCIAL E DE
INVESTIMENTO
Urbanismo e Ordenamento do
Território
Faculdade de Ciências Agrárias
(Sanga)
Engenharia em
Desenvolvimento Rural
CONTA N°
0101111000941
UNIVERSIDADE LURIO
BARCLAYS
Engenharia Florestal
Engenharia Zootécnica
Faculdade de Ciências Naturais
(Pemba) Ciências Biológicas
CONTA N°
3034349081008
UNILURIO FACULDADE
DE CIENCIAS NATURAIS.
STANDARD BANK
Faculdade de Ciências de Saúde
(Nampula)
Medicina Conta N°
1939456910001
Receitas Internas
BCI –BANCO
COMERCIAL E DE
INVESTIMENTO
Medicina Dentária
Farmácia
Nutrição
Optometria
Enfermagem
Faculdade de Engenharia
(Pemba)
Engenharia Informática CONTA N°
15942242101
FECN-RECEITAS DE
SERVIÇOS
BCI –BANCO
COMERCIAL E DE
INVESTIMENTO
Engenharia Civil
Engenharia Mecânica
Engenharia Geológica
Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas
(Ilha de Moçambique)
Desenvolvimento Local e
Relações Internacionais
Conta N°
140831197
Registo Académico
Millenium BIM Turismo e Hotelaria
UniLúrio Business School Contabilidade, Fiscalidade e
Auditoria Mais informações junto a Faculdade Economia e Gestão Empresarial
10 Savana 03-02-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE
P
or pouco o país ficava paralisado.
Concretizou-se a
profecia de há dois meses,
nas redes sociais, mas reduzida
a “boato”: uma grave crise de
combustíveis abateu-se de sexta à
segunda-feira últimas com as consequências
a serem mais violentas
em Maputo e Matola, as cidades
com o maior parque automó-
vel do país. Foram longos quatro
dias sem combustíveis num país,
fortemente, dependente daquela
substância que, para além de mexer
com as famílias, move a economia.
A tese de “problema logístico”,
servida, a sangue frio, como
a causa que ditou a ruptura, sugere
a táctica de sempre de tapar o sol
pela peneira, por um Governo que
não é de recomendar em matérias
de estratégias de comunicação. Ao
que o SAVANA apurou, o problema
de fundo são os subsídios
que o Estado não está a reembolsar
às gasolineiras.
Foi assim em Novembro do ano
passado quando correram rápido
nas redes sociais informações dando
conta de uma iminente ruptura
de combustíveis no país, devido a
dificuldades financeiras das empresas,
maioritariamente, estatais
envolvidas no sistema de importa-
ção de combustíveis no país.
Quando era relatada a iminência
de ruptura de stock, com navios
atracados ao largo do Canal de
Moçambique, à espera de garantias
do sindicato bancário, como
condição para descarregarem os
combustíveis, o Director Nacional
de Hidrocarbonetos e Combustí-
veis, Moisés Paulino, veio a púbico
desdramatizar o caso, dando a
ideia de “está tudo bem”.
Interpelado por jornalistas, à saída
do seminário regional dos países
membros da Comunidade de Desenvolvimento
da África Austral
(SADC) sobre “Promoção do baixo
teor de enxofre nos combustí-
veis em Moçambique e nos países
vizinhos”, Paulino desmentiu que
o país estava em risco de ficar sem
combustíveis. Preferiu tranquilizar
a tudo e todos, garantindo que estava
a decorrer o reabastecimento
dos três terminais oceânicos distribuídos
pelo sul, centro e norte
do país.
Na altura, o SAVANA deslocou-
-se à sede da IMOPETRO, a
Operadora de Aquisições de
Combustíveis Líquidos, para pedir
esclarecimentos sobre o assunto,
mas o director-geral, João Macandja,
disse que não podia falar
do assunto, até porque o Director
Nacional de Hidrocarbonetos e
Combustíveis já o havia feito.
Dois meses depois, os “boatos” do
ano passado tornaram-se realidades
deste ano, com o país a enfrentar,
durante quatro dias, uma grave
crise de combustível que foi mais
violenta nas cidades de Maputo e
Crise de combustíveis levanta velhos fantasmas
Problema logístico ou fim de um mito?
Por Armando Nhantumbo
Matola. O problema alastrou-se
também para as cidades da Beira
(Sofala), Chimoio (Manica) e
Quelimane (Zambézia).
Insuportáveis filas nas gasolineiras
caracterizaram o fim-de-semana,
um cenário que se prolongou até
segunda-feira, com os automobilistas
a lutarem pelo pouco combustível
que sobrava em algumas
gasolineiras. Grande parte estava
encerrada por falta daquela substância.
Alguns viram as viaturas se
desligarem em circulação.
Ignorando as dificuldades financeiras
que abalam os stakeholders
do processo de importação de
combustíveis no país, o mesmo
Director Nacional de Hidrocarbonetos
e Combustíveis que ano
passado veio dizer que o risco de
ruptura era “boato”, desta vez veio
a público com uma nova justifica-
ção: problemas logísticos.
Ou seja, durante quatro dias, o
país, que depende inteiramente da
importação de combustíveis líquidos,
ficou paralisado por problemas
logísticos.
Dívidas avultadas
A importação e comercialização
de combustíveis é um negócio
altamente lucrativo e controlado
pela elite política nacional. Os
combustíveis líquidos em Moçambique
são importados, sob regime
de monopólio, pela IMOPETRO,
uma empresa maioritariamente
detida pela pública Petromoc, com
51% do capital social.
Participada pelo Estado em 60% e
pelo Instituto de Gestão das Participações
do Estado (IGEPE)
em 20% e os restantes 20% pelos
trabalhadores da empresa, a Petromoc
serve, através da sua rede de
bombas, aproximadamente 40%
do mercado nacional.
Entretanto, o risco de um dia o
país ficar sem combustíveis nem
foi despoletado pelas redes sociais.
Muito antes, o Centro de Integridade
Pública (CIP), através de um
estudo intitulado “Importação de
Combustíveis Líquidos: Quadro
Institucional, Processos, Riscos e
Perspectivas”, alertou que a Petromoc
representa um elemento,
institucionalmente, fraco no ciclo
das importações, devido à sua debilidade
institucional e financeira.
De acordo com o estudo, a Petromoc,
a sócia maioritária da IMOPETRO
de jure, não de facto,
não é gerida de uma forma eficaz
e transparente, mas é “subsidiada”
indirectamente pelo sindicato
bancário e pelo próprio Estado,
causando custos de oportunidade
às suas congéneres da IMOPETRO,
tais como a BP, ENGEN,
Galp/Petrogal, Puma, Sasol, Total,
entre outras autorizadas a operar
no mercado nacional.
Avança o estudo que a Petromoc
não consegue mobilizar financiamento
para a liquidação das facturas
de importação dos Combustí-
veis Líquidos, pelo que a liquidez
necessária é gerada através das
garantias do sindicato bancário, o
que aumenta o endividamento da
empresa, maioritariamente, participada
pelo Estado, junto do sector
financeiro do país.
Reputada em ter altas dívidas, a
Petromoc, de acordo com fontes
inside, detinha, só até o primeiro
semestre do ano passado, uma
dívida estimada em até USD 200
milhões junto dos bancos e de
USD 50 a 60 milhões junto das
instituições do Estado.
Até então, o sindicato bancário
liderado pelo Millennium BIM,
que através de cartas de crédito
em dólares garante o financiamento
das importações e dos
custos associados, revelava fadiga
em mobilizar garantias para uma
Petromoc altamente endividada e
mal gerida.
É importante notar que fontes de
dentro da empresa chegaram a
considerar a Petromoc como uma
empresa, tecnicamente, falida.
“Devido ao seu endividamento,
a empresa tem dificuldades
e atrasos em refinanciar as suas
importações de combustíveis e a
sua armazenagem, através de garantias
bancárias. Por isso, regra
geral, as reservas obrigatórias dos
CL (Combustíveis Líquidos) nas
instalações de armazenagem da
empresa nos portos de Moçambique
não são cumpridas”, refere o
estudo.
E mais: A demora na mobilização
de fundos pela parte da Petromoc
S.A. representa custos extras para
as outras gasolineiras participantes
na IMOPETRO algumas das
quais big players no mundo internacional
de petróleo, que não têm
essas dificuldades.
Ao que o SAVANA apurou, outro
problema de fundo são os subsí-
dios que o Estado não está a reembolsar
às gasolineiras, que entregam
o combustível a um preço
determinado pelo Estado.
Interferências políticas
Ainda assim, o estudo refere que
o relacionamento entre as chefias
da Petromoc e da IMOPETRO,
por um lado, e, por outro, dos
quadros seniores do Ministério
dos Recursos Minerais e Energia
(MIREME), é considerado pouco
transparente, sendo propenso a
práticas de corrupção, conflito de
interesses e interferência política.
“As fontes entrevistadas enfatizam
que o actual Director Geral da
IMOPETRO, um antigo funcionário
da Petromoc S.A., foi indicado
pela direcção desta empresa
antes de ser formalmente confirmado
e empossado pelo MIREME
em 2013. Alegam as fontes
que, naquela altura, a empresa vá-
rias vezes foi chamada pela antiga
liderança do MIREME para fi-
nanciar a compra de veículos e bilhetes
de passagens internacionais
para altos quadros do ministério”,
relata o estudo.
A investigação apurou ainda que
a gestão ineficiente da Petromoc
manifesta-se, entre outros, na estrutura
dos custos, com os custos
de consumo e da representação a
serem altos em relação aos custos
para investimento em infra-estruturas
estratégicas.
“A prática de terceirização das
bombas de gasolina da empresa,
a favor de altos funcionários do
Estado, é considerada como uma
forma imprópria e pouco transparente
de promoção de actividades
no sector privado. É provável que
esta prática possa violar as normas
da Lei da Probidade para servidores
públicos, nomeadamente os
estipulados nos seus Artigos 26
(Lei Nº 15/2012 de 14 de Agosto),
notadamente quando se trata
de funcionários da instituição que
superintende o sector”, anota.
Ainda assim, a arquitectura institucional
carece de pesos e contrapesos
e de mais independência das
instituições como a IMOPETRO
e a Comissão de Aquisição de
Combustíveis Líquidos (CACL)
em relação ao executivo. Com a
função de apoio à IMOPTERO, a
CACL joga um papel-chave para
a supervisão e controlo dos passos-chave
na aquisição de combustíveis,
incluindo a função de
rejeitar os resultados de concursos
através de uma declaração de não
elegibilidade em casos de suspeita
de actos fraudulentos e corrupção.
No total, as gasolineiras licenciadas
em Moçambique importam,
anualmente, através da IMOPETRO,
cerca de 1.3 milhões
de Toneladas Métricas (TM) de
produtos petrolíferos, basicamente
gasóleo, gasolina e A1 Jet fuel.
O Banco de Moçambique (BM)
gasta uma parte considerável das
Reservas Internacionais Líquidas
(RIL) para financiar as importa-
ções, na média aproximada de um
terço das reservas líquidas, com
variações dependentes da conjuntura
económica.
Contas feitas pelo BM indicam
que o país gastou, em 2014, USD
1,176 milhões para a importação
dos Combustíveis Líquidos, contra
USD 608 milhões em 2015. Os
produtos são adquiridos, principalmente,
nos mercados do Golfo
Arábico (gasóleo) e do Mediterrâ-
neo (gasolina) e fornecidos mensalmente
aos portos de Maputo/
Matola, Beira, Nacala e Pemba
em quantidades que variam entre
250.000 e 320.000 TM.
Moisés Paulino diz que crise deveu-se
a problemas logísticos
As gasolineiras andaram às moscas devido a crise de combustíveis
Savana 03-02-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE
O
Vale do Zambeze continua,
cada vez mais, a
merecer destaque, entre
as várias zonas de desenvolvimento
económico especial do
país. Depois do Plano Estratégico
para o Desenvolvimento Agrário,
implementado pela Agência do
Desenvolvimento do Vale do Zambeze
(ADVZ), em 2013, agora é a
vez do Plano Especial de Ordenamento
do Território (PEOT) da
Província de Tete e parte da Bacia
do Zambeze.
Trata-se de uma proposta aprovada,
esta terça-feira, pelo Conselho
de Ministros e será coordenada pelos
Ministérios da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural (MITADER)
e de Economia e Finanças
(MEF).
O PEOT, segundo deu a conhecer
o Ministro da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural, Celso
Correia, tem como objectivos estabelecer
os parâmetros e as condições
de utilização dos sistemas
naturais e de zonas com características
específicas e diferenciadas;
e definir a natureza e os limites das
intervenções dos órgãos locais nas
zonas e nas situações geográficas,
ou económicas, onde haja influências
mútuas, temporárias ou permanentes.
O Plano, que é uma novidade no
país e que será desenvolvido na
maior reserva de carvão coque; da
água do sub-continente e de enerGoverno
aprova primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT)
Mais um sonho para o Vale do Zambeze
Por Abílio Maolela
gia renovável da África Austral,
envolve 20 ministérios, quatro
governos provinciais, 25 governos
distritais e tem uma visão de 30
anos (com revisão a cada 10 anos)
e surge como uma forma de padronizar
e coordenar o ordenamento
territorial efectuado por alguns
distritos e municípios daquela região.
De Acordo com Correia, que
falava nesta terça-feira no final de
mais uma sessão do Conselho de
Ministros, o documento será submetido
à Assembleia da República
para o respectivo debate e aprova-
ção.
Diferentemente do Plano Estratégico
para o Desenvolvimento
Agrário, que envolvia 34 distritos,
numa área de 225 mil km2 (27,7%
do território nacional), o PEOT
irá abranger 149.000 km2 (19 %
do território nacional), compreendendo
a zona de desenvolvimento
sócio-económico da Província de
Tete, incluindo ainda alguns distritos
limítrofes das províncias de
Manica (Guro, Tambara), Sofala
(Chemba, Caia, Marromeu) e
Zambézia (Chinde, Mopeia, Morrumbala,
Derre e Luabo).”
Para a elaboração do PEOT, segundo
Correia, foram determinantes,
entre vários factores, o elevado
potencial social, económico e ecológico
da região; o elevado volume
de investimento em sectores motores
de desenvolvimento (indústria
extractiva e de geração de energia);
a ausência de um quadro territorial
que conjugue as várias actividades;
e a existência de iniciativas de desenvolvimento
mal planeadas e
pouco coordenadas.
Tratando-se de um Projecto Multissectorial,
a agenda definiu como
sectores produtivos prioritários
para o investimento a agricultura
e pecuária; floresta; pesca; minera-
ção; energia; indústria transformadora;
turismo; e transportes.
Para a concretização do Plano, dois
cenários foram desenhados, sendo
que o primeiro (Cenário Multissectorial
de Desenvolvimento de
Referência) considera o desenvolvimento
de cada sector fundamental
sem a intervenção do PEOT; e
o segundo (Cenário Multissectorial
de Desenvolvimento Comum)
procura articular os cenários de desenvolvimento
sectorial, como são
os casos da manutenção de identidade,
a criação de lucro para a população
local; a protecção e intensa
exploração dos recursos naturais.
Necessários USD 47 mil milhões
para o Projecto
O Projecto, que pretende tornar
aquela região do país numa zona
onde o desenvolvimento se baseie
em sistemas produtivos apoiados
nas comunidades locais, irá custar
mais de USD 47 mil milhões, aplicados
em 30 anos.
Desse valor, destaque vai para a
área dos transportes que poderá
consumir mais de USD 25 mil milhões,
energia com mais de USD
11 mil milhões, agricultura com
USD 6.6 mil milhões e a mineração
tem um dos mais baixos
orçamentos avaliado em USD 37
milhões.
Num conjunto de 200 medidas
e 65 directrizes, propostas pelo
PEOT, a Agenda Multissectorial
prevê, no caso da agricultura, aumentar
a produção e produtividade
agrícola, através da introdução
e modernização das técnicas e sistemas
de produção, melhoria do
acesso de insumos, mecanização
e financiamento; facilitar o acesso
ao mercado, através do desenvolvimento
das cadeias de valor e de
canais de escoamento e da reabilitação
e construção de infra-estruturas
de apoio; e Promover o desenvolvimento
do capital humano
e institucional, através da expansão
da cobertura da extensão agrária e
do apoio à criação e capacitação de
associações e cooperativas de produtores.
Para tal, prevê-se, entre algumas
medidas, expandir a área irrigada
e protegida contra cheias; o acesso
a insumos agrícolas; à mecaniza-
ção; ao crédito; apostar na agro-
-indústria; no agro-processamento
e armazenamento; e na electrifi-
cação das estruturas industriais e
comerciais.
Um grupo de vendedores
do mercado de Campoane,
arredores da vila
municipal de Boane,
província de Maputo, montaram
barricadas e fecharam, nesta
quarta-feira, o trânsito na Estrada
Nacional Número 2 (EN2), via
que liga a cidade de Maputo e o
distrito de Namaacha, bem como
a vizinha Suazilândia.
A paralisação da via, que durou
cerca de uma hora, surge em protesto
contra a demolição de cerca
de 50 barracas e bancas, pelas
autoridades municipais, supostamente
sem aviso prévio.
Os vendedores entendem que, antes
de avançar para a demolição
das suas barracas que, por sinal,
constituem a principal fonte de
sobrevivência, o município devia
transferi-los para outros locais
onde possam continuar com os
seus negócios.
Disseram que por várias vezes
tentaram dialogar com o municí-
Município de Boane em polvorosa
Vendedores paralisam trânsito na EN2
pio, mas este se mostrou arrogante
e optou pela agressão, movimentando
máquinas e agentes da polícia
municipal para destruir seus
bens.
Assim, como forma de protesto, os
vendedores, parte dos quais dizem
que estão naquele lugar há mais
de 10 anos, montaram barricadas
e queimaram pneus impedindo a
movimentação de viaturas.
Contactado pelo SAVANA, na
noite desta quarta-feira, Jacinto
Loureiro, presidente do município
de Boane, disse que a decisão das
autoridades municipais resulta da
renitência dos vendedores em acatar
os apelos da edilidade.
Segundo Loureiro, há mais de três
meses que o seu elenco vem apelando
aos vendedores para deixarem
de forma voluntária o local e
se instalarem no mercado da vila,
que dista a cerca de 10 quilómetros
do local.
O pedido do município visava a
libertação do espaço para a construção
de estrada pavimentada
que liga a EN2 ao interior do bairro
Campoane, num traço de dois
quilómetros.
O projecto inclui ainda a edifica-
ção dum mercado e um cemitério.
Conta Loureiro que, em vez de
responder positivamente aos apelos
da edilidade, recorreram a
manobras dilatórias e sempre pediram
tempo alegando que se estavam
a organizar.
Foram esses adiamentos que fizeram
com que o processo se arrastasse
por mais de três meses.
Jacinto Loureiro diz que as obras,
avaliadas em mais de 27 milhões
de meticais, são de extrema importância
quer para a mobilidade
dos residentes daquele populoso
bairro bem como para os próprios
vendedores que, num futuro não
muito distante, terão novo mercado
em melhores condições de
comodidade e segurança.
Sublinhe-se que esta não é a primeira
vez que o município de
Boane recorre a demolições para
repor a legalidade.
Em 2014, um grupo de moradores
levou o município ao tribunal
por este ter demolido um muro no
condomínio “Natureza Viva” situado
no bairro Belo Horizonte.
Porém, o Tribunal Administrativo
(TA) ao nível da província de Maputo
considerou que o Município
de Boane agiu bem, uma vez que o
bloqueio das ruas, pela colocação
das cancelas, vedava o direito da
passagem da população, prejudicando
o interesse comum.
Para argumentar a sua decisão, o
TA recorreu à Lei nº 2/97, de 18
de Fevereiro, no seu art 62, nº 1,
al.t), pela redacção dada pela lei
nº 15/2007, de 27 de Junho, que
estabelece que compete ao presidente
do Conselho Municipal ordenar
embargo ou a demolição de
quaisquer obras, construções ou
edificações efectuadas por.
(R.S.)
Celso Correia, o ministro da terra, ambiente e desenvolvimento rural, é uma das
caras do Plano Especial de Ordenamento do Território
Populares voltaram a recorrer a barricadas para reivindicar direitos
12 Savana 03-02-2017 Savana 03-02-2017 17
NO CENTRO DO FURACÃO
Da nova sede do município ao
campo de futebol de Tchumene
D
ebaixo da penúria e desgraça
provocadas pelas chuvas que,
no último mês de Janeiro,
inundaram mais de 700 casas
e desalojaram dezenas de famílias,
a cidade da Matola comemora, este
domingo, 45 anos após a elevação à
categoria de cidade.
Foi a 05 de Fevereiro de 1972, através
da portaria 83/72, que a actual autarquia
da Matola foi elevada à categoria
de cidade, com a designação de vila
Salazar, em homenagem ao então
presidente do Conselho de Ministros
de Portugal colonial, António de Oliveira
Salazar.
Com uma superfície de 375 quiló-
metros quadrados, divididos em três
postos administrativos que totalizam
42 bairros, o município da Matola
concentra cerca de 60 por cento do
parque industrial do país.
Porém, a pujança industrial que o município
exibe ainda não se faz sentir
no grosso dos munícipes em termos
de qualidade de vida.
Cerca de 45 anos depois, Matola continua
a enfrentar enormes desafios e
vive sobre uma pressão enorme, sobretudo,
na vertente terra para habitação.
O número de pessoas que se direccionam
àquele ponto, da província de
Maputo, à procura de espaço para a
construção de residências é elevado e
as estatísticas testemunham isso.
Enquanto dados do último censo,
realizado em 2007, apontavam para
600 mil habitantes, actualmente, o
município da Matola alberga mais de
um milhão de pessoas, o equivalente a
55% da população de toda a província
de Maputo.
“Durante muitos anos, Matola era um
simples centro laboral e dormitório
de Maputo. Hoje, as coisas mudaram.
Todos querem viver ou ter casa na
Matola, mas não há capacidade para
responder à demanda porque o espaço
territorial é limitado”, lamenta Calisto
Cossa, presidente do município da
Matola.
Município celebra 45 anos no meio de adversidades
Entre luxo e pobreza, Matola procura firmeza
Por Raul Senda e Argunaldo Nhampossa (texto) e Ilec Vilanculos (fotos)
Durante muitos anos, o município da
Matola foi sempre dividido em três
categorias, a saber: zona urbana, que
engloba todos os bairros de cimento,
área peri-urbana que aglomera bairros
em redor da cidade e zonas rurais
cujos bairros fazem limites com os
distritos de Moamba e Marracuene.
Entretanto, devido à demanda, esta
realidade passou para a história.
Como diz Calisto Cossa, Matola já
não tem bairros rurais. Toda a área
municipal está a urbanizar-se e os
40% do território que concentravam
as zonas rurais estão a desaparecer.
“Como resultado do rápido desenvolvimento
e procura de espaços para
habitação, a zona rural está a ser rapidamente
urbanizada e o Conselho
Municipal tem estado a intervir para
garantir o plano de Estrutura aplicado
com vista a garantir convivência destas
três realidades”, disse.
De acordo com o edil da Matola,
bairros como Mathlemele, Matola
Gare, Intaca, Muhalaze, Boquisso “A”,
Boquisso “B”, Mali, Mukatine e Ngolhoza,
antes classificados como rurais,
hoje têm nova face e estão urbanizados.
Possuem infra-estruturas que
caracterizam uma zona urbana como
energia, vias de acesso, água canalizada,
escolas, unidades sanitárias, mercados,
postos policiais entre outras.
No entanto, segundo Calisto Cossa,
esta realidade está a trazer outros
desafios às autoridades municipais,
visto que há necessidade de se tomar
algumas medidas no sentido de fazer
com que estes bairros, antes designados
como rurais, não percam sua originalidade.
Sublinhou que parte destes bairros
é atravessada pelo cinturão verde do
município da Matola. Trata-se de
zonas onde pela tradição pratica-se
agricultura urbana e produz-se vários
tipos de hortícolas que alimentavam
as cidades da Matola, Maputo e até a
vizinha África do Sul.
Diz que a originalidade destas zonas
deverá ser preservada para as comunidades
não ficarem sem fontes de rendimento
e os restantes munícipes não
terem onde adquirir hortícolas para
variar a sua dieta alimentar.
“Precisamos de crescer, precisamos
de urbanizar o nosso município, mas
reservando algumas originalidades. É
preciso haver uma reconciliação entre
a zona urbana e rural”, disse.
Conta o edil que é sobre esses bairros
onde a pressão e os conflitos de terra
são enormes, porém, a situação tende
a normalizar-se.
De acordo com o edil, quando o actual
elenco iniciou o mandato em 2014,
o número de conflitos de terra ou de
Direito de Uso e Aproveitamento de
Terra (DUATs) girava em torno de
quatro mil casos. Hoje fala-se duma
média de 150 casos, todos devidamente
localizados. Para contornar
este triste cenário, a edilidade abriu
portas aos munícipes para exporem
suas preocupações de forma directa e
sem burocracia.
“Se reparar na actual configuração da
vereação de planeamento territorial, o
vereador e os directores estão em contacto
directo com os munícipes a todo
o tempo. O presidente, de tempos em
tempos, também faz o mesmo através
da presidência sem paredes. Estas
iniciativas permitem que o presidente
ausculte, de forma directa, as preocupações
dos munícipes e, se possível,
encontrar soluções para essas preocupações”,
enfatizou.
Sublinhou que, devido a essa abertura,
foi possível formalizar e entregar 35
mil DUATs aos munícipes que haviam
erguido suas habitações informalmente
e sem nenhuma documentação
que confirmava a titularidade
do terreno.
Segundo Cossa, mais 500 pedidos de
espaço para construção chegam ao
seu gabinete anualmente, mas a capacidade
de resposta não vai para além
de 150.
O edil da Matola referiu que os pedidos
de terra são tantos, de tal forma
que o município está a esgotar as suas
capacidades.
Assim, com vista a responder à demanda,
o município da Matola está a
negociar com os municípios e distritos
vizinhos para ajudarem a atender
a crescente procura. Na lista está o
município e distrito de Boane, assim
como Marracuene e Moamba.
Segundo Cossa, o bairro de Matola
Gare, mais concretamente no Tchumene
1, os conflitos de terra também
criaram sérios problemas ao actual
elenco, mas que também estão a ser
superados. Uma das medidas tomadas
pelo município foi o encerramento de
concessão de terra nesta área, uma vez
que já não existe disponibilidade.
Saneamento do meio: uma verdadeira
dor de cabeça
Tal como se verifica em todos os
centros urbanos do país, os assentamentos
informais, bem como a falta
de condições para o saneamento do
meio, têm sido uma verdadeira dor de
cabeça na autarquia da Matola.
Calisto Cossa reconhece a situação,
porém, diz que a sua edilidade não
está conformada e o trabalho está
sendo feito no sentido de contornar
o cenário.
Conta que, devido à fragilidade e as
insuficiências materiais e humanas
das autoridades administrativas, a
população sempre antecipa o Estado
e ocupa espaços não devidamente urbanizados.
Diz que também há situações de má-
-fé da parte de algumas pessoas que,
mesmo sabendo que o espaço não é
próprio para a habitação, teimam em
construir.
A ocupação desordenada de espaços
para edificações de habitações e empreendimentos
económicos faz com
que, em todas as épocas chuvosas, alguns
bairros da Matola fiquem totalmente
inundados. Também dificulta a
abertura de vias de acesso que garantem
ligação entre-bairros bem como
para a intervenção do socorro em casos
de emergências.
O edil da Matola diz que, perante esta
realidade, a edilidade é obrigada a andar
atrás de prejuízos, ou demolindo
infra-estruturas já erguidas ou reassentar
pessoas.
Conta que, no início do seu mandato,
o seu elenco foi obrigado a tomar
medidas cirúrgicas como demolição
de algumas infra-estruturas que impediam
o curso normal de águas.
Refere que, embora haja algumas
vozes discordantes com a medida, o
trabalho de desobstrução das obras
erguidas em locais impróprios e que
interrompem o curso normal das
águas vai continuar, porque cabe à
edilidade a solução dos problemas de
saneamento na autarquia.
Na mesma senda, o edil sublinha que
a edilidade está à busca de financiamento
para erguer valas de drenagem
que permitam o escoamento de águas
pluviais de bairros problemáticos para
o mar.
“A edificação de valas de drenagem
exige um investimento bastante elevado
e, no presente momento, concluímos
o projecto executivo para
a construção do canal 2 da vala do
Fomento, por esta ser a espinha dorsal
do município. Este processo foi
submetido às instituições parceiras
para o financiamento e aguardámos
a qualquer momento o início das
obras”, frisou.
A par do saneamento está também
a gestão dos resíduos sólidos que, no
entender do edil, é também um dos
“calcanhares de Aquiles” devido à
densidade populacional que todos os
dias cresce na autarquia.
Diz que a limpeza de uma cidade não
depende das pessoas que limpam,
mas das que não sujam, pelo que os
munícipes também têm um papel
fundamental na preservação da limpeza
da cidade.
O município da Matola produz uma
média anual de 13 mil toneladas de
lixo, uma quantidade enorme para as
capacidades do município. Da taxa de
lixo, a edilidade recebe cerca de cinco
milhões de meticais mensalmente,
um valor bastante ínfimo para aquilo
que são as exigências da actividade.
“A limpeza da cidade está difícil, porém
acredito que estamos num bom
caminho na medida em que não é comum
encontrar lixo amontoado nas
ruas da nossa autarquia. Actualmente
estamos a realizar a limpeza da cidade
com recurso em mais de 60% a meios
e equipamentos próprios. Recentemente,
adquirimos quatro camiões
skip (camiões contentores) para a recolha
de resíduos sólidos”, sublinha.
A recolha e gestão de resíduos sólidos
na autarquia da Matola é compartilhada
entre a edilidade e o sector
privado.
Alargar a base tributária para colmatar
GHÀFLWV
O deficit financeiro para a edificação
de infra-estruturas que permitam a
melhoria da qualidade de vida dos
munícipes tem sido um dos grandes
problemas das autarquias do país.
O Município da Matola não é excep-
ção, contudo, diz que há razões para
glórias, pois o nível de receitas, embora
não seja suficiente, tende a crescer.
De acordo com Calisto Cossa, as
receitas internas satisfazem 90% das
despesas, mas sublinha que, ano após
ano, a tendência é crescente e, no ano
passado, o crescimento foi de 77%,
tendo se colectado cerca de 500 milhões
de meticais.
Impostos como Pessoal Autárquico
(IPA), Predial Autárquico (IPRA),
sobre veículos, taxas dos mercados,
licenças, transferências do Governo
Central, de parceiros de cooperação
bem como financiamentos bancários
são as principais fontes de receitas do
município da Matola.
Conta o nosso entrevistado que o ní-
vel da colecta de receitas está muito
abaixo do real potencial devido ao
fraco controlo. Entretanto, garante
que dias melhores virão na medida
em que o município está neste momento
no processo de atribuição de
DUATs, o que permitirá o registo e o
cadastro de todos os imóveis existentes
na autarquia.
A título de exemplo, Calisto Cossa
diz que um imóvel erguido na zona
de Tchumene, no bairro de Matola
Gare, pode render ao município cerca
de 20 mil meticais ano, enquanto um
condomínio erguido na mesma zona
pode render aos cofres da edilidade
cerca de 100 mil meticais por ano.
São cobranças de género que neste
momento não estão a ser devidamente
efectuadas devido à incapacidade
de controlo da edilidade.
O edil da Matola fez notar que, 45
anos depois, é possível ver que o município
está a crescer.
Focalizando as realizações dos últimos
três anos, Calisto Cossa conta
que, para além da densidade populacional
que está a pressionar o solo
urbano, é notável o surgimento de algumas
unidades produtivas como é o
caso da abertura de uma das maiores
e mais moderna fábricas da Coca-cola
em África, de duas empresas de montagem
de viaturas e uma de produção
de peças e assessórios para a manutenção
de autocarros dos transportes
municipais de Maputo e Matola, entre
outras unidades.
No sector das infra-estruturas, o entrevistado
apontou a construção de
várias estradas que estabelecem a ligação
entre diferentes bairros da autarquia.
O
município da Matola está desde 2015 a
erguer um mega edifício que servirá como
nova sede edilidade. Trata-se de um imóvel
de mais de cinco pisos que irá agregar todos
os serviços do município.
A obra, por sinal a maior da história de autarcização
do país, será inaugurada no final do ano em curso.
Contudo, algumas correntes, sobretudo da oposição,
questionam a falta de clareza em torno do processo
da sua construção.
Questionado sobre o facto, Calisto Cossa diz que o
processo de construção do edifício sede foi transparente
desde o primeiro momento e a obra foi edifi-
cada em tempo recorde.
Sublinha que, neste momento, a obra está na fase
conclusiva e que qualquer dúvida sobre a mesma
pode ser esclarecida junto às entidades competentes
ao nível autárquico.
Sobre o campo de Tchumene 1, que segundo alguns
moradores foi abocanhado e parcelado para residências,
o edil nega o facto e diz que não houve a retirada
do campo. O que aconteceu, segundo Cossa, é
que o campo foi movimentado para um outro lugar
na mesma zona onde neste momento se está a trabalhar
no melhoramento do espaço.
Segundo o edil da Matola, neste executivo houve
um esforço enorme de preservar os espaços para o
lazer. Referiu que todos os parcelamentos actuais
acautelam a questão das reservas municipais.
“Em todos os bairros de expansão temos reservas
municipais. Estamos no processo de recuperação
de campos de futebol em todo o município. Nos 42
bairros, já recuperámos 28 campos que corriam risco
de serem transformados em condomínios, armazéns
e outras coisas. Foram recuperados, melhorados e
entregues às comunidades com os respectivos DUATs.
Isso mostra que estamos comprometidos com
o lazer. Se for a ver, o município da Matola é das
autarquias onde há mais competições recreativas”,
elucidou.
Ochefe da bancada do Movimento
Democrático de
Moçambique (MDM), na
Assembleia Municipal da Matola,
Renato Muelega, considera
que a presidência daquela edilidade
tem sido muito atrevida
nas suas acções governativas.
Apontou as diversas obras que
avultam no município, com destaque
para as vias de acesso, que
permitem uma interligação entre
os bairros da Matola, como uma
marca indelével de Calisto Cossa
e que fazem uma grande diferença
ao longo dos 45 anos de
elevação à categoria de cidade. A
aposta na juventude para cargos
de direcção, facto que, de acordo
com o MDM, traz mais dinâmica
na governação é uma das razões
para que alguns projectos tenham
o desejado sucesso.
Município da Matola visto pelo MDM
Segundo Muelega, numa altura em
que a edilidade está a registar um
crescimento demográfico sem precedentes,
houve uma boa resposta para
municipalização, facto para o qual
contaram muito as ideias da sua bancada.
Assim, diz que foi possível resolver
muitos problemas de terra que
existia, sendo que, no exacto momento,
já diminuíram drasticamente. Mas
o desafio neste ponto, de acordo com
o MDM, prende-se com uma certa
falta de coragem do Edil para levar à
barra da justiça os principais promotores
dos conflitos de terra. Sustenta
este posicionamento, afirmando que o
grosso dos casos de conflitos de terra
envolve funcionários municipais que
se envolveram em esquemas de corrupção.
Nas celebrações dos 45 anos da edilidade,
o chefe da bancada do MDM
na Assembleia Municipal lança como
principal prioridade para edilidade a
criação de infra-estruturas básicas de
utilidade pública que não acompanharam
o desenvolvimento demográfico.
Isto porque as populações da Matola
são obrigadas a percorrer quilómetros
de distância para chegar à cidade Maputo
ou Matola, de modo a ter acesso,
por exemplo, aos serviços de notariado
e tratar documentos de
identificação entre outros.
Apontou os problemas de transportes
como sendo outro desafio,
uma vez que havia muita
expectativa aquando da criação
da Empresa Pública de Transportes
Públicos (EPTM) que
haveria de solucionar todos os
problemas de transportes.
No entanto, diz sentir que o edil
da Matola tem vontade de trabalhar,
mas é eclipsado pelo seu
partido.
Por fim, Renato Muelega manifestou
a sua preocupação com o
refrear de algumas obras vitais
na edilidade com destaque para
a estrada Kongolote-Molumbela
e outra de Mapandane cujos
prazos de execução já estão fora
do tempo.
O edil apontou a conclusão, ainda
este ano, das obras da estrada que liga
a cidade da Matola e a Estrada Nacional
número Um através do bairro
Kongolote, bem como a continuação
das obras da estrada que liga o bairro
de T3 a Boquisso, uma via que passa
por 11 bairros do município, incluindo
o bairro Dhlavela, o mais populoso
da autarquia com mais de 100 mil
habitantes.
A edilidade acredita que, com a conclusão
das vias que ligam os diferentes
bairros da Matola, o problema dos
transportes de passageiros também
será minimizado.
É que, nos últimos tempos, a cidade
de Matola tem enfrentado sérios
problemas de transporte, e, a qualquer
hora do dia, é comum a aglomeração
de pessoas nas paragens à procura de
um meio para se movimentar de um
ponto para o outro.
Esta situação é reconhecida pela edilidade
que diz que a solução definitiva
do problema passa pela tomada
de medidas muito mais macros e com
o envolvimento de outras entidades
como é o caso do Governo Central
e parceiros internacionais de cooperação.
Neste momento, o município da Matola
conta com uma Empresa Municipal
de Transportes Públicos que está
a funcionar, mas não o suficiente para
satisfazer a demanda.
Nos próximos meses, o município
projecta adquirir mais 20 autocarros
que virão reforçar a actual frota.
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Savana 03-02-2016 13
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F
oi inaugurada, na última
sexta-feira, na cidade de Maputo,
a nova sede do Banco
Comercial e de Investimentos
(BCI), um empreendimento
moderno com vista a responder
aos desafios do mercado do sector
bancário.
Orçado em USD43.6 milhões, o
empreendimento ocupa uma área
de 27.800 m2
e é constituído por
um corpo principal de dez pisos,
concebido pelo arquitecto José
Forjaz.
Diversas personalidades moçambicanas
da arena empresarial, culBCI
inaugura nova sede
tural, jurídica, académica e política
testemunharam o acto inaugural
desta nova obra do BCI, numa cerimónia
que contou com a presença
do Presidente da República (PR),
Filipe Jacinto Nyusi.
Falando minutos após a inaugura-
ção, o PR referiu que esta cerimó-
nia acontece num momento em
que a economia vai despontando
dos efeitos de choques severos enfrentados
nos últimos anos.
“Os choques explicam o menor
crescimento que registámos do
nosso Produto Interno Bruto em
2016, associado à elevada deprecia-
ção do Metical, que os vários segmentos
do mercado cambial apresentaram
nos primeiros nove meses
do ano, assim como a aceleração
da inflação, até Novembro. Para
inverter o impacto destes choques,
foi necessário adoptar medidas e
políticas concertadas em diferentes
sectores”, explicou Nyusi.
Nyusi lembrou que, ainda no mesmo
contexto em que o país se encontrava,
foi necessária a interven-
ção no Moza e liquidação no Nosso
Banco para proteger o sistema
bancário do risco de contágio, bem
como para proteger os depositantes
e a estabilidade dos mercados.
“Com estas intervenções, as condi-
ções de solidez e capitalização do
sistema bancário saem reforçadas,
o que aumenta a confiança do pú-
blico e dos clientes dos bancos no
nosso sistema financeiro”, disse o
PR.
Para Nyusi, o BCI é um banco sustentável
e faz parte das instituições
que lideram o mercado financeiro,
seja em termos de activos totais
como de carteira de créditos e depósitos.
“Estamos perante um Banco que
assentou o seu crescimento, ao longo
dos vinte anos da sua existência,
em passos firmes, seguros, muitas
vezes audazes, mas sempre convicto.
O BCI nunca perdeu de vista o
facto de o seu crescimento implicar
o crescimento de Moçambique e
das Empresas e Famílias Mo-
çambicanas. É ao BCI que muitas
Pequenas e Médias Empresas
(PME´s) moçambicanas recorrem
para financiamento e apoio ao desenvolvimento
dos seus negócios”,
destacou.
Actualmente, o país conta com dezoito
bancos, nove cooperativas de
poupança e crédito, dez microbancos
e quatrocentas e sessenta e seis
instituições de microcréditos.
Refira-se que o BCI conta hoje
com mais 1.4 milhões de clientes
e cerca de três colaboradores, sendo
esta uma referência no sistema
africano, ao serviço do desenvolvimento
económico de Moçambique.
Savana 03-02-2017 14
O
Instituto Nacional de
Segurança Social (INSS)
prevê, para este ano, a
conclusão do processo de
informatização que vai conferir
uma maior fiabilidade dos dados
e permitir uma maior fluidez dos
processos operativos. A conclusão
da informatização do Sistema
de Segurança Social, no País,
constitui um dos maiores desafios
que o INSS tem por ultrapassar
neste ano de 2017.
Esta informação foi dada a conhecer,
nesta segunda-feira, em
Maputo, pelo director-geral do
INSS, Alfredo Mauaie, durante a
apresentação do balanço das actividades
do INSS relativas ao ano
de 2016 e perspectivas para 2017.
O grande desafio ao implementar
o processo de informatização do
sistema assenta principalmente na
gestão de conhecimento para assegurar
o saber-fazer.
Na ocasião, explicou que o referido
processo foi estruturado em duas
fases, sendo a primeira, que coINSS
e a informatização
nheceu a sua conclusão em 2016,
a da informatização da componente
da arrecadação da receita e
a segunda fase da informatização
do pagamento de prestações que
terá lugar no presente ano. “Após a
conclusão da primeira fase da informatização,
seguiu-se a fase de
saneamento que consistiu na digitação
e digitalização do histórico
das contribuições”, referiu.
De acordo com Alfredo Mauaie,
o INSS está neste momento a
migrar os dados que estão nos registos
manuais para uma base de
dados digital, um processo que
visa permitir o avanço para a informatização
da componente de
pagamento de prestações.
“Para podermos ter o pagamento
das contribuições no sistema informático
e a funcionar, é necessário
que o sistema tenha já dados
na sua base, que é o histórico de
contribuições de cada beneficiá-
rio”, indicou Alfredo Mauaie.
Paralelamente à componente de
pagamentos das prestações, Alfredo
Mauaie avançou que, no decurso
de 2017, o INSS vai igualmente
“informatizar o regime dos
trabalhadores por conta própria, o
processo de emissão de certidões
de quitação, a prova de vida, bem
como o processo de parcelamento
da dívida”.
“O processo de informatização
vai conferir uma maior fiabilidade
dos dados e vai permitir uma
maior fluidez dos processos de
cálculo das prestações, para além
de permitir o apuramento rápido
e fiel da dívida dos contribuintes”,
garantiu.
De acordo com o director-geral, o
balanço que se faz do plano económico
e social de 2016 é positivo.
Fundamentou a avaliação com
o facto de, neste ano, o INSS ter
feito a inscrição de 10.114 novos
contribuintes, perfazendo um
total de 81.170, bem como de
93.024 novos beneficiários, que
totalizam o universo de 1.253.700.
“Por conta própria, há 10.476
contribuintes inscritos em 2016 e
1.747 trabalhadores foram enquadrados
no regime de Manutenção
Voluntária no Sistema (MVS),
perfazendo um total de 16.517
trabalhadores, neste último sistema”,
acrescentou.
Em termos de perspectivas para
2017, a previsão do INSS é de
inscrever 11.461 contribuintes,
82.272 beneficiários, 13.318 trabalhadores
por conta própria e
1.441 trabalhadores no regime de
MVS.
No tocante à realização da prova
de vida dos pensionistas do Sistema
de Segurança Social, uma
campanha levada a cabo entre Janeiro
e Março pelo INSS, Alfredo
Mauaie revelou que em 2016
foram abrangidos 43.972 pensionistas,
de um universo de 46.098.
Para 2017, conforme sustentou, a
perspectiva é de abranger na totalidade
os 51.578 pensionistas.
“Todavia, estamos cientes de
que é uma meta difícil de alcan-
çar, mas é nosso desafio cobrir o
maior número possível, por isso o
INSS está a criar todas as condi-
ções necessárias para atingir este
objectivo, sobretudo aproximar os
serviços de prova de vida aos pensionistas”,
concluiu.
No âmbito da cobrança da dívida
de contribuições, para o presente
trimestre de 2017, estão em curso
acções com vista a atribuir viaturas
às delegações provinciais para,
em articulação com as inspecções
provinciais, realizar este trabalho
para garantir que mais empresas
assegurem o direito de pagamento
das prestações que devem ao
SSSO. As viaturas já foram adquiridas
obedecendo os procedimentos
de contratação pública do
Estado.
No decurso do ano de 2017, a
instituição iniciou acções com
vista a implementar medidas de
reforma para ajustar a sua estrutura
de funcionamento, estando
em curso o processo de aprovação
do novo estatuto orgânico, quadro
de pessoal, política e estratégia de
investimento e outras com vista à
redução de despesas.
A Representação da Organização Mundial de Saú-
de (OMS) pretende recrutar um consultor nacional
TXDOLÀFDGRHH[SHULHQWHSDUDapoiar o Ministério
da Saúde na elaboração da Estratégia Nacional
para o Manejo Clínico e Programático da Tuberculose
Resistente a Medicamentos (PMDT) e o
Livro de Bolso de TB-R para Clínicos.
O objectivo da consultoria é rever, actualizar e paGURQL]DUDHVWUDWpJLD30'7H[LVWHQWHHP0RoDPbique,
no âmbito das recomendações da OMS e
das melhores práticas internacionais para a gestão
de TB resistente (TB-R).
Tarefas:
1. Recolher e analisar a documentação fornecida
pelo MISAU e Parceiros;
3URS{UHIDFLOLWDURÀFLQDVGHWUDEDOKRGHDXVFXOtação
junto dos principais grupos de interesse;
3. Elaborar o esboço/estrutura (outline) da estraté-
gia e guião de bolso;
4. Apresentar a versão preliminar dos documentos;
$SUHVHQWDUDYHUVmRÀQDO
Resultados Esperados
1. Estratégia Nacional para o Manejo Clínico e
Programático da Tuberculose Resistente a Medicamentos
ANÚNCIO DE VAGA
2. Livro de bolso de TB-R para clínicos
Formação Académica:
Essencial: Licenciatura em Medicina;
Desejável: Grau de mestrado em Saúde Pública.
Experiência:
(VVHQFLDO 3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQRFDPpo
de desenvolvimento de directrizes para TB ou
TB/HIV
Desejável: Conhecimentos do Serviço Nacional de
6D~GH GH 0RoDPELTXH H H[SHULrQFLD FRPSURYDGD
nos cuidados de TB e gestão de TB de todas as formas,
TB-MR, TB/HIV.
Línguas:
Português:([FHOHQWH
Inglês: Razoável (Nível Intermédio).
Duração: 30 dias úteis
Remuneração: segundo a tabela usada pela OMS no
nível NO-B step VI
Consultor para elaboração da Estratégia Nacional para o Manejo Clínico e Programático da
Tuberculose Resistente a Medicamentos e o Livro de Bolso de TB-R para Clínicos.
Candidaturas:
‡2VFDQGLGDWRVLQWHUHVVDGRVGHYHUmRIRUPDOL]DUDVXDFDQdidatura
por email: afwcomz@who.int, até ao dia 15 de
Fevereiro de 2017 2V WHUPRVGH UHIHUrQFLD HVWmR GLVSRQtveis
no link http://www.afro.who.int/en/mozambique/
vacancies.html,.
Savana 03-02-2016 15
Moçambique poderá estabelecer,
brevemente,
uma ligação aérea directa
e regular com a
Índia, à luz do Acordo de Serviço
Aéreo, assinado pelo Ministro dos
Transportes e Comunicações, Carlos
Fortes Mesquita, e o Ministro
da Aviação Civil da Índia, Ashok
Gajapathi Raju Pusapat, a 16 de
Janeiro de 2016, em Nova Deli,
Capital da Índia.
O acordo visa conceder às linhas aé-
reas dos dois países o direito de voar
sem aterrar e fazer escalas nos territórios
dos signatários, para além do
direito de embarcar e desembarcar,
tráfego internacional de passageiros
e carga, incluindo o correio, separadamente
ou em combinação.
Neste momento, as autoridades
aeronáuticas dos dois países trabalham
para a operacionalização do
entendimento formalizado pelos
governantes, podendo serem acordados
detalhes sobre a rota e frequência
dos voos, os operadores a
serem designados para explorarem
a rota, entre outros aspectos operacionais.
O Acordo de Serviço Aéreo vai
permitir igualmente que as linhas
aéreas de ambos os países procedam
à venda de serviços aéreos e de seus
produtos, serviços e facilidades relacionados
no território da contra-
-parte, directamente ou através de
seus agentes, bem como cooperação
comercial na operação de aeronaves,
combustível, óleos lubrificantes,
suprimentos técnicos consumí-
veis, peças sobressalentes, incluindo
motores, equipamentos normais de
aeronaves e provisões de bordo.
De acordo com Carlos Mesquita, o
acordo surge no âmbito do desejo
de ambos os países de promover
serviços aéreos internacionais entre
os seus respectivos territórios.
“Moçambique e Índia reconhecem
que os serviços aéreos internacionais
eficientes e competitivos melhoram
o comércio, o bem-estar
dos consumidores e o crescimento
económico, daí que pretendem promover
um sistema de aviação internacional
baseado na concorrência
entre as linhas aéreas”, referiu o
governante.
Carlos Mesquita trabalhou na República
da Índia, de 14 a 22 de Janeiro
último, tendo, para além da
assinatura do Acordo de Serviço
Aéreo, com o Ministro de Avia-
ção Civil, mantido encontros com
relevantes entidades e autoridades
da área de logística da Índia, com
destaque para o Ministro de Aço,
Chaudhary Birender Singh, Ministro
dos Caminhos de Ferro da
Índia, Suresh Suresh Prabhu, para
além de ter trabalhado com a Rites,
antiga concessionária da linha férrea
de Sena.
Nestes encontros, Mesquita revelou
que foram abordados assuntos de
cooperação económica de interesse
Moçambique poderá
estabelecer ligação
aérea com Índia
para os dois países, particularmente
a componente logística, dado o envolvimento
das companhias indianas
no investimento na exploração
de recursos naturais em Moçambique,
com destaque para o carvão
e aço, bem como na construção de
infra-estruturas de transporte e logística.
N
o âmbito da sua responsabilidade
social,
a TV CABO Mo-
çambique efectuou,
na semana finda, uma doação
de 500 pastas escolares à Escola
Primária Amílcar Cabral,
na cidade Maputo. Uma
iniciativa inserida no âmbito
do “Projecto Telinha”, que
visa a reutilização de telas publicitárias.
A cerimónia de entrega ofi-
cial contou com a presen-
ça da equipa da TVCABO
Moçambique, a Direcção da
TVCABO doa 500 pastas escolares
Escola, professores, encarregados
de educação e representantes do
Ministério da Educação e Desenvolvimento
Humano e da Direcção
Municipal de Educação, Cultura e
Desporto.
“Este é um projecto imensamente
acarinhado por nós, pois, para
a TVCABO, a solidariedade é o
sentimento que melhor expressa
o respeito pela sociedade. Acreditamos
que, apesar de ser um gesto
singelo, estamos a contribuir para o
desenvolvimento económico, social
e ambiental do País, assim como a
conceder aos alunos da Escola Primária
Amílcar Cabral a oportunidade
de ter uma pasta escolar
que lhes permita conservar
os seus livros. Sentimo-nos
muito orgulhosos por poder
apoiar estas crianças, que serão
o nosso futuro”, referiu
Raquel Cruz, representante
da TV CABO.
Refira-se que a TVCABO
Moçambique está presente no
mercado moçambicano desde
1996, sendo um dos actores
do desenvolvimento do País e
tem inerente ao seu percurso
uma incontestável responsabilidade
social traduzida em
diferentes acções.
Savana 03-02-2017 16
O
Barclays Bank anunciou,
recentemente, o lançamento
do projecto piloto
“Menos Papel, Menos
Tempo”. Segundo o Director da
Banca de Retalho e Negócios do
Barclays, José Ribeiro, “a partir
de agora, os Clientes do Barclays
Bank Moçambique deixarão de
usar papel nas operações de depó-
sitos e levantamentos”.
O lançamento do projecto piloto
ocorreu, na agência do Alto Maé,
no final de 2016. “É com enorme
satisfação que o Barclays dá mais
um passo em direcção ao futuro, de
forma a evoluir no modo como serve
os seus Clientes”, reforça Sérgio
Inglês, Director de Marketing e
Relações Corporativas do Banco.
De acordo com a Comissão ExeA
penas um terço das
mulheres em áreas
pobres de Maputo
está conectado
à Internet, em comparação
com quase dois terços de
homens. Por todo o país,
apenas 6% da população está
online, - de acordo com o
estudo sobre a situação geral
da mulher moçambicana no
uso das tecnologias de informação
e comunicação.
O estudo levado a cabo pelo
Instituto de Investigação
Científica, Inovação e Tecnologias
de Informação e
Comunicação (SIITRI), em
parceria com a World Wide
Mulheres usam menos a
Internet em Moçambique
Web Foundation (Fundação
Web), foi efectuado em 29 bairros
das zonas suburbanas da cidade
de Maputo, tendo abrangido
1044 respondentes, dos quais 786
mulheres e 258 homens.
O estudo revela ainda que 1GB
de dados custa mais de 10% do
salário médio limitando o acesso
das mulheres. Entretanto, o Governo
está a considerar reformas
impostas sobre as Tecnologias
de Informação e Comunicação
(TICs) que ajudariam a reduzir
os custos para os utilizadores.
Nos dias de hoje o acesso efectivo
e utilização das TICs podem melhorar
a liderança e participação
das mulheres nas actividades de
desenvolvimento sócio-económico
e comunitário.
“Embora a situação das
mulheres esteja a melhorar,
subsiste uma lacuna signi-
ficativa nos níveis, rendimento
e alfabetização, o que
tem um impacto negativo
no acesso das mulheres e na
utilização das TICs”, referiu
João Zibia, representante da
SIITRI.
Para Zibia, as TICs têm um
papel de aliviar barreiras
enfrentadas pelas mulheres,
tais como o analfabetismo, a
pobreza, a escassez de tempo,
a falta de mobilidade, os
tabus culturais e religiosos e
as restrições à voz (particularmente
voz pública).
O
Governo de Moçambique
procedeu, segunda-feira,
em Maputo, à assinatura
do Protocolo de Intenções
com o CONIF- Conselho Nacional
de Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e
Tecnológica do Brasil. Trata-se de
um instrumento que deverá servir
para troca experiências de trabalho
entre as Partes e promover intercâmbio
de regulamentos, material
e especialistas em Educação Profissional,
Científica e Tecnológica.
O acordo foi formalizado pelo ministro
da Ciência e Tecnologia,
Ensino Superior e Técnico-Profissional,
Jorge Nhambiu, e pelo presidente
do CONIF, Marcelo Machado,
durante o seminário de partilha
de experiências entre MoçambiqueBrasil
na área de educação profissional.
De acordo com Nhambiu, o documento
estabelece o quadro formal e
institucional das futuras acções de
cooperação, bem como para realizar
consultas referentes ao cumprimento
do instrumento jurídico em
referência.
“O aludido Protocolo de Intenções
Moçambique e Brasil
estreitam relações
lança as bases para uma colaboração
futura estruturada e articulada entre
as instituições de educação profissional,
obedecendo as modalidades
de estabelecimento e desenvolvimento
de relações directas entre
as instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e instituições congé-
neres e afins de Moçambique; intercâmbio
de estudantes de cursos
técnicos e de cursos superiores de
tecnologia, professores, palestrantes,
gestores e especialistas, baseado na
cooperação directa entre institui-
ções interessadas”.
Por seu turno, o embaixador da
República Federativa do Brasil em
Moçambique, Rodrigo Soares, enfatizou
que a cooperação sul-sul
praticada pelo Brasil tem como
objectivo auxiliar Moçambique a
desenvolver-se de forma autónoma
e independente, devendo ser conduzida
em estreito alinhamento com
as prioridades nacionais.
“Estou certo de que essa visita irá
contribuir de forma decisiva para
aprofundar as iniciativas de cooperação
na área de formação profissional
entre nossos países”, disse o
diplomata.
Barclays lança projecto
“Menos Papel Menos
Tempo”
cutiva do Banco, durante os primeiros
dois meses deste ano, o
Barclays Bank Moçambique irá introduzir
uma nova metodologia de
trabalho, novas ferramentas, novos
processos e uma nova mentalidade
na forma como encara a utilização
de papel no dia-a-dia, sobretudo ao
nível dos balcões deste Banco.
De olho na preservação do ambiente
e em busca de soluções para
os clientes, o Projecto “Menos Papel,
Menos Tempo” é uma iniciativa
que visa transformar a experiência
dos Clientes do Banco, ao nível
dos Balcões e melhorar ainda mais
a qualidade de serviço, reduzindo a
utilização de papel e diminuindo
de forma incisiva o tempo despendido
pelos Clientes nos balcões do
Banco.
18 Savana 03-02-2017 OPINIÃO
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Administração
www.savana.co.mz
EDITORIAL Cartoon
Presidentes americanos
Não posso mentir Não posso dizer a verdade Não consigo ver a diferença
Uma gargalhada é sempre
bem-vinda quando lemos
um livro, assistimos
a uma comédia ou contamos
anedotas entre amigos. Mas
quando surgem em resultado das
decisões ou indecisões dos tribunais
superiores de Angola, já não
são tão bem-vindas as gargalhadas.
Se determinados comportamentos
das mais altas instâncias
judiciais apenas nos merecem um
ataque de riso, então é sinal de
que estas perderam toda a credibilidade.
Vêm estas considerações a propó-
sito das (in)decisões que se têm
verificado na sequência da providência
cautelar que vários advogados
angolanos colocaram para
impugnar a nomeação de Isabel
dos Santos como presidente do
Conselho de Administração da
Sonangol.
O Tribunal Supremo demorou
perto de seis meses a decidir e
indeferir a providência cautelar.
Este é um processo qualificado
por lei como urgente. Assim, não
pode parar e espera-se que seja
decidido em uma ou duas semanas.
Tratava-se de um acto contra
a decisão do pai-presidente, José
Eduardo dos Santos, em nomear
a sua filha Isabel para dirigir a
Sonangol e visava prevenir a sua
tomada de posse.
Agora o Tribunal Constitucional
está há três semanas sem acusar a
recepção do recurso constitucional.
É evidente que, quando se tomar
Uma justiça chinesa para Angola
Por Rui Verde*
qualquer decisão sobre o tema, o
efeito útil imediato inexistirá.
A questão aqui em causa não é se
a providência colocada pelos advogados
está certa ou errada em
termos de direito. A questão é
que os autores, como todo o povo
angolano, têm direito a uma resposta
em tempo útil.
O artigo 72.º da CRA é cristalino:
“A todo o cidadão é reconhecido
o direito a julgamento justo,
célere e conforme a lei.”
Ora, quando os principais tribunais
do país dão o mau exemplo
e arrastam processos, não estão a
cumprir a sua função. Pelo contrário,
estão a denegar justiça,
o que é proibido por lei, sendo
mesmo um crime previsto e punido
pelo artigo 286.º do Código
Penal.
A não ser que, agora, os juízes angolanos
sejam juízes chineses.
Na China, os juízes não se vêem
como órgãos de soberania independentes
que administram a justiça,
mas como partes integrantes
da máquina executiva do Partido
Comunista Chinês, em que a lei
é apenas um instrumento do poder
como outro qualquer. Ainda
recentemente, Zhou Qiang, presidente
do Supremo Tribunal Popular
Chinês, exortou os seus ju-
ízes a não caírem nas “armadilhas
ocidentais” e acreditarem em falsos
mitos como a “independência
do poder judicial”, a “democracia
constitucional” e a “separação de
poderes”. Mais, o bélico juiz incentivava
os seus confrades a tomarem
posição e “mostrarem a
espada”, para defenderem as suas
posições.
Obviamente, a adopção da filosofia
jurídica chinesa pouparia
muitos embaraços ao regime angolano,
permitindo que os juízes
justificassem às claras aquilo que
a maioria já faz às escondidas:
servirem de instrumento da ditadura
e da opressão.
Portanto, em vez de fazer está-
gios em Portugal ou noutros pa-
íses ocidentais, talvez comece a
ser melhor enviar os juízes para a
China, para aprenderem a recitar
a lição de obediência ao poder supremo
do presidente e não se enredarem
nas contradições em que
a lei angolana parece dizer uma
coisa e o presidente outra; por
causa destas contradições entre a
lei e os desejos do presidente, os
juízes ficam sem saber o que fazer,
e por isso não fazem nada…
Adiam, hesitam.
Não há democracia real sem juí-
zes independentes. O facto é que,
para existir democracia e liberdade,
é sempre necessário que existam
tribunais sérios, honestos,
imparciais, independentes e que
decidam de acordo com a lei.
Enquanto tal não acontecer, não
haverá liberdade e democracia
em Angola.
O arrastar nos tribunais do caso
da impugnação da nomeação de
Isabel dos Santos é um símbolo
de um poder judicial amordaçado
e que não garante a liberdade.
*makaangola.org
A
s cenas pouco edificantes protagonizadas na reabertura
do Canal do Chiveve, na Beira, e ostensivamente
censuradas por canais de televisão públicos e privados,
mostram quão difícil é o convívio democrático, 26
anos depois do multipartidarismo ter sido implantado no país.
O Chiveve, um braço de mar mal cheiroso, mas com uma fun-
ção vital nos difíceis equilíbrios da Beira com a sua própria situação
geográfica, foi negligenciado por mais de duas décadas
por administrações camarárias incompetentes e sem visão para
a importância da circulação da água do mar pela cidade.
Daviz Simango, um autarca que reivindica para si os valores
suis-generis do bairrismo beirense, fez da reabilitação do Canal,
uma das bandeiras da sua presidência. E claro está, um projecto
de tal envergadura, tem de ser feito com colaborações várias, a
nível local e central, já para não falar da importância da cooperação
internacional que forneceu expertise técnica e os próprios
fundos para que o projecto se tornasse realidade.
Porém, para a Frelimo, e a Frelimo é chamada à colação porque
é no seu seio que são maquinadas as operações que visam a todo
o custo minimizar e denegrir a oposição, é difícil “engolir” que
um edil da oposição possa ter ideias, possa até governar tão bem
ou melhor que um autarca do partido governamental.
É esta fobia que tem conduzido o Partido-Estado a grandes e
pequenas asneiras que, no fim do dia, acabam por manchar a
própria incipiente democracia que se decidiu celebrar constitucionalmente.
Por isso existem em todas as cidades os aberrantes administradores
distritais que diariamente têm de inventar protagonismo
porque, para além de “policiar” a oposição, pouco mais têm que
fazer senão aboletar-se às mordomias que foram criadas para
sustentar tão insustentável posição.
E se a autarquia é sinónimo de descentralização parasse por aí
o debate, pois, para já, é quanto basta. Que o diga o constitucionalista
Gilles Cistac, brutalmente assassinado em plena luz do
dia porque resolveu contestar a ordem vigente, ele que elaborou
dezenas de pareceres jurídicos para o governo sobre poder local
e descentralização.
Por isso se compreendem as dificuldades que o governo tem em
se sentar à mesa com a Renamo para discutir descentralização.
Apesar de vários séculos nos separarem do absolutismo do rei
Luís XIV em França, a começar no administrador, até ao dirigente
de estrutura central, é difícil conceber-se o poder sem que
a ele esteja associado o rótulo Frelimo. E, no entanto, há mais
de um ano que um grupo de homens armados acolitados em
torno de Afonso Dhlakama faz gato-sapato das forças armadas
do poder Frelimo, equipadas à semelhança dos melhores filmes
sobre forças especiais. E, no entanto, com a paz espreitando
envergonhada, mal há oportunidade, mesmo que a trégua seja
frágil, corre ágil a governadora de Sofala a “inspeccionar” os
acampamentos da Renamo, correndo o risco de fazer reacender
o conflito com a sua sede de protagonismo, verberada pelo
próprio Dhlakama.
A convivência democrática é feita de pequenos gestos e vontades
e não pela omnipresença de um poder em relação a outros,
sobretudo, quando o outro é naturalmente mais fraco e vulnerável.
Os incidentes do Chiveve mostram que se aprendeu muito
pouco em matéria de convivência democrática nos últimos 20
anos. E por isso somos o que somos, temos o que temos.
Temos o coração nas mãos, à espera que em Março, Nyusi e
Dhlakama, a Frelimo e a Renamo decidam renovar a trégua
para que o país e os moçambicanos possam respirar.
Para que convivência e diferença possam ser vocábulos triviais
neste nosso país em construção.
As mágoas do Chiveve
Savana 03-02-2017 19 OPINIÃO
514
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
C
onsideremos duas categorias
de políticos: os
políticos-paracetamol
e os políticos-antibió-
tico.
Políticos-paracetamol são
aqueles não têem qualquer intenção
de alterar o coração e as
regras de funcionamento de um
país ou de uma cidade, propondo,
apenas, medidas destinadas
a remendar ou a melhorar o que
já existe, a suavizar a febre social,
a disfarçar as dores. O paracetamol
não cura inflamações
sociais, ele é essencialmente um
analgésico.
Políticos-antibiótico são aqueles
cuja intenção primordial é a
de alterar o coração e as regras
de funcionamento de um país
ou de uma cidade no sentido
de melhorar a condição social
dos seus habitantes, especialmente
dos mais carenciados, o
que significa também melhorar
o meio-ambiente. Digamos que
os políticos-antibiótico querem
curar inflamações sociais.
Agora, só falta analisar programas
e acções dessas categorias
de políticos para testarem a hipótese
aqui lançada.
Duas categorias de políticos
E
la era a última dos 7 filhos
do casal Dengo. No restrito
círculo familiar todos a
tratavam por Detinha, mas
fora deste círculo era escusado
procurá-la por este diminutivo
ou por um nome qualquer que ele
sugerisse.
No Bairro de Cinhembanine,
onde a conheci em finais dos anos
60, todos a conheciam e tratavam
por Masupayana. Esta alcunha,
para além de lhe não significar
nada, tinha uma carga pejorativa
que lhe deixava completamente
fora de si.
Talvez por isso, no dia em que
ela decidiu aceitar o namoro que
lhe propunha, uma das primeiras
coisas que fez foi mostrar-me o
seu bilhete de identidade, e lá vi
o nome: Odete Evaristo Dengo.
Por extensão de curiosidade, descobri
que era 2 anos mais nova do
que eu, uma vez que eu tinha 19.
Criou-me também curiosidade,
ao longo do tempo que durou o
nosso namoro, perceber porque
carga de água é que lhe tinham
dado aquela alcunha. A minha
primeira dedução foi que, talvez,
isso se devesse ao facto de ela ter
alguém na família que tivesse sido
um sipaio, donde partiria a corruptela
masupayi e, portanto, masupayana.
Mas não deu certo: o pai dela,
Evaristo Dengo, era estafeta na
Livraria e Papelaria Académica,
ali na Baixa lourenço-marquina.
Verdes amores em fundo preto
Pela parte dos mais ancestrais – o
avô, o bisavô, por aí –, vim a saber
que eles pertenciam a uma linhagem
de fabricantes e executantes
de timbila em Quissico, Zavala,
terra donde nunca tinham saído.
Por aí nada feito, portanto. Pela
parte da mãe muito menos, uma
vez que ela vinha duma ramifi-
cação familiar de artesãos de artigos
de pesca, actividade à qual
também se dedicavam nas águas
daquela zona.
Mas não desisti da minha procura
e julguei ter encontrado a explicação
estudando um pouco a
fundo o seu carácter, ao longo do
tempo. Na verdade, tinha no seu
carácter algo que poderia justifi-
car a alcunha: ela era altiva e não
desdenhava as oportunidades que
se lhe deparavam de dar ordens e
mostrar que gostava que elas fossem
cumpridas, para além de se
pretender com um dom natural
para a liderança e o protagonismo.
Mesmo nos pormenores esse tra-
ço de carácter se revelava: ela mal
tolerava que a chamassem à aten-
ção ou que a contrariassem, e se
aceitasse era muito a contragosto.
Eu próprio tive a oportunidade
de me amargurar um pouco com
esse carácter, nalguns pormenores.
Lembro-me de que uma vez,
naquelas suas erupções vulcânicas
no meio de uma discussão a
propósito de nada, ela conseguiu
formas de me arrancar o passe de
estudante com o qual pagava a
tarifa mínima dos autocarros dos
SMV.
Aquilo baralhou-me muito as
contas, porque, durante aquela
semana em que ela ficou com
o cartão, fui obrigado a abrir os
cordões à bolsa numa medida de
que não estava à espera, visto que,
para ir às aulas, tinha de pagar o
mesmo que pagavam os operários
ou outra classe qualquer. Dei-lhe
a saber do meu descontentamento
e ela nem sequer se mostrou
humilde o suficiente para me pedir
desculpas.
Mas, na verdade, a gota que fez
com o copo transbordasse se deu
quando, numa brincadeira de
domingo à tarde, vínhamos de
uma matiné, no meio de afagos
e abraços, lhe sussurrei aos ouvidos:
“Minha bela Masupayana.”
Ela fingiu gostar da brincadeira,
atraiu-me para si e pediu-me um
longo beijo com os lábios abertos.
Fiz isso com muito prazer e ela,
muito agilmente, me deu uma
forte dentada na ponta da língua.
Mais do que a dor que senti, foi
a humilhação que experimentei
quando ela, no dia seguinte, me
veio pedir desculpas. Senti-me
impotente perante aquele pedido,
principalmente porque, no estado
em que a minha língua se encontrava,
não podia articular palavra.
Engoli tudo em silêncio e esse silêncio
dura até hoje.
Aquela foi a primeira e última vez
que ela me pediu desculpas.
N
as eleições presidenciais
de Abril, em França,
Marine Le Pen passará
à segunda volta, mas é
cada vez mais incerto quem poderá
obstar a que a candidata de
extrema-direita chegue ao Palácio
do Eliseu.
Benoît Hamon, após vencer as
primárias do Partido Socialistas,
foi imediatamente contestado
pela ala direita que apoiara o derrotado
ex-primeiro-ministro Manuel
Valls.
O triunfo do homem da ala esquerda
não garante sequer o
pleno dos votos socialistas e di-
ficilmente Hamon poderá levar
Jean-Luc Mélenchon, que abandonou
o PS em 2008 e concorre
às presidenciais em nome da
Agora, Marine Le Pen
Por João Carlos Barradas*
France Insoumisse, movimento
criado há um ano, e Yannick Jadot,
dos Verdes, a desistirem das
suas candidaturas.
Pelo menos um quarto da inten-
ção de voto à esquerda poderá,
assim, dispersar-se na primeira
volta no final de Abril.
O homem probo, católico e de
boas famílias François Fillon
está, por seu turno, em queda livre
desde que o semanário Le
Canard Enchaîné - um grande
exemplo do melhor do jornalismo
de investigação independente
- denunciou pagamentos na ordem
dos 900 mil euros brutos à
esposa do candidato como putativa
assessora parlamentar e fantasmática
colaboradora da revista
propriedade do milionário amigo.
O afundamento da candidatura
do antigo primeiro-ministro de
Nicolas Sarkozy arrisca deixar
o centro e a direita sem representante
condigno a menos que
a eventual desistência de Fillon
justifique que os vencidos das primárias
d’Os Republicanos, Alain
Juppé e Sarkozy, se sacrifiquem
pela pátria.
O panorama é, contudo, desolador
e pela banda da direita ao esboroar-se
o capital político assegurado
por um quarto das intenções de
voto começam a esvair-se apoios
potencialmente perdidos para o
candidato que se diz além da dicotomia
direita-esquerda.
Emmanuel Macron, nascido em
1977, vindo dos serviços de finan-
ças e banca de investimentos, vagamente
socialista e ministro da
Economia entre 2014 e 2016, lan-
çou a sua candidatura em Abril
com o movimento “En marche!”.
Dizendo-se liberal por “acreditar
nos homens” e apostado no “interesse
geral”, Macron, apesar de já
somar cerca de 20% das intenções
de voto, ainda não definiu opções
em matérias económicas e financeiras,
nem em questões de segurança
e política externa.
Acusações incipientes de que
Macron teria utilizado indevidamente
fundos governamentais
para promover o seu movimento
não fizeram mossa, mas a probidade
no mundo político deixa a
desejar e surpresas indesejáveis
podem deitar tudo a perder.
Macron ao somar intenções de
voto que sobram dos fracassos
alheios espera passar à segunda
volta, mas, frente a Le Pen, vai
precisar das máquinas partidárias
à esquerda e à direita e isso terá o
seu preço ao tentar formar listas
próprias do “En Marche!” para as
eleições legislativas de Junho.
No lado mau, pelo menos 25%
das intenções de voto vão para
Marine Le Pen.
A candidata de extrema-direita
conta também com a sua quota
de escândalos (acusação de pagamentos
indevidos a assessores
parlamentares no Parlamento
Europeu), mas uma campanha
consistente desde 2011, pensada
com o seu principal colaborador
Florian Philippot, cava cada vez
mais fundo.
Recuperação da soberania financeira,
com acordo de desmantelamento
da Zona Euro ou referendo
sobre retorno ao franco
e saída da UE, proteccionismo
económico e privilégio nacional
na contratação com limitações à
imigração e imposição do laicismo
de Estado sem contempla-
ções para laivos de exclusivismo
muçulmano são linhas de força da
propaganda da Frente Nacional.
Muito mais do que fronda de
protesto, Marine apresenta-se
como alternativa de poder, tentando
evitar o estalar de conflitos
com a facção mais próxima da extrema-direita
católica tradicional
liderada pela sobrinha Marion
Maréchal-Le Pen.
A influência do partido é, sobretudo,
cada vez mais acentuada no
principal segmento do eleitorado:
cerca de 14 milhões de votantes
com rendimentos anuais inferiores
a 20 mil euros, do operariado
a profissões com qualificações
profissionais e académicas mais
baixas.
A Frente Nacional tende, também,
a alargar a área de influência
além do nordeste, leste e sudeste
e é desde as eleições europeias de
2014 (25%) e das eleições regionais
de 2015 (apesar de falhar a
conquista de qualquer das 18 regiões
em disputa conseguiu 27%
dos sufrágios) o maior partido de
França.
As sondagens ainda vão dando
Marine Le Pen como fatalmente
derrotada na segunda volta pela
conjugação de voto à direita, centro
e esquerda, mas não é de fiar
que tal tendência se mantenha
sem alteração.
Dar como garantida a derrota da
extrema-direita em França à segunda
volta peca por excesso de
optimismo e surpresas desagradá-
veis não têm faltado ultimamente.
*Jornalista e colunista do jornaldenegocios.pt
20 Savana 03-02-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
E
nganam-se os que pensam que só
Donald Trump pensa em muros,
promete-os e procura cumprir a
sua palavra. Nós também temos
os nossos muros, ainda que abstractos,
que se traduzem na fragilidade governativa.
Um pequeno exemplo que resiste
ao tempo e que não aceita perder actualidade
é a simples mas suposta questão
complexa da “educação”. Para não nos
perdermos na sua vastidão concentremo-nos
apenas no provimento de carteiras
aos alunos. Por que razão os pais
e/ou encarregados de educação aceitam
que os seus educandos recebam aulas
sentados no chão e se sujeitem a vários
riscos de saúde e até mesmo de vida?
Há mais de uma década que a imprensa
reporta a questão dos “excluídos das
carteiras” sem, no entanto, lograr alguma
mudança. Corrompeu-se o “anormal” ao
Resultado: excluídos das carteiras
ponto de torná-lo “normal”. Houve mesmo
quem se sentisse sensibilizado ao ponto de
promover uma espécie de angariação de
fundos para a compra de carteiras (num dos
programas televisivos da praça). Mas, temos
moçambicanos que decidem sobre as fatias
do bolo do Orçamento Geral do Estado. E
aqui o ponto não tem a ver com o facto de
Moçambique ter uma maior percentagem
do OGE alocado à educação comparativamente
a este ou aquele país. O ponto é que
no ranking mundial estamos entre os últimos
no grupo dos países de desenvolvimento
baixo. Logo, de nada vale subestimar a
importância de uma maior fatia para a “educação”.
Será que o nível de desenvolvimento
deste sector, da Independência a esta parte,
não foi suficientemente expressivo ao ponto
de produzir cérebros comprometidos com a
operacionalização do sonho de um país que
percebe que o seu futuro está em apostar na
“educação”?
Se antes da Independência procurou-se valorizar
o Homem como um recurso incontornável
do futuro dentro da lógica “estudar,
produzir e combater”, hoje, percebemos que
esse sentido foi substituído pelo muro da
extrema subalternização da “educação” em
favor da defesa e segurança. Estejamos claros,
a maior defesa e segurança do país está
na educação e não propriamente no material
bélico que supostamente configura o conte-
údo da soberania nacional.
Muito mais do que consagrarmos o nosso
tempo e inteligência na discussão de “passagens
automáticas” ou “semiautomáticas”
ou em envergonharmo-nos por estarmos a
dançar (com um dedo no canto da boca) a
música que o doador impõe, é tempo de insistirmos
que os alunos e alunas deste país
devem estudar em condições minimamente
aceitáveis, condignas ou que inspirem respeito.
Isso não é luxo se todos percebermos
que Moçambique tanto é país da marrabenta
como também da madeira.
Cá entre nós: se com um “alô” se empresta a
paz ao povo por meio de tréguas militares,
então, com um simples telefonema os alunos
e alunas deste país deixam de estudar sentados
no chão! De onde partirá o telefonema?
Como se sentem neste “casaco de vergonha” os
que de sirene em sirene não nos descolonizam
do chão frio e húmido, do quadro a cair, da
chuva que nos interrompe a aula, da forte
ventania que quase arranca a bata da nossa
professora e nos põe a tirar a poeira dos olhos?
É preciso elegermos a “auto-estima” como foco
para que se perceba a urgência da vontade
política sobre este problema. A pergunta feita
aos pais e/ou encarregados de educação permanece.
Só eles podem responder.
T
rump já quer investir em energia e infra-estrutura.
Se o fizer de uma forma
amiga do ambiente, os Estados Unidos
colherão enormes benefícios – tal
como o resto do mundo.
As alterações climáticas constituem o maior
desafio para a humanidade. No entanto,
o novo presidente dos Estados Unidos - o
segundo maior emissor de gases de efeito
de estufa do mundo e um actor crítico na
política climática - não acredita que essas alterações
estejam a acontecer, ou pelo menos
que os seres humanos têm um papel nisso.
Se Donald Trump quiser realmente “tornar
a América grande novamente”, como declarou
o seu slogan de campanha, terá de mudar
a sua atitude e abraçar a agenda climática.
Até agora, a situação não parece promissora.
Apesar de uma montanha de dados cientí-
ficos, Trump afirma que não há evidências
de que os seres humanos contribuam para
o aquecimento global. Uma vez até chamou
as alterações climáticas de “embuste”, inventado
pelos chineses para tornar a produção
dos EUA menos competitiva (embora, mais
tarde, tenha voltado a fazer essa acusação).
No entanto, não repensou o seu cepticismo
mais amplo em relação às alterações climáticas
conduzidas pelo ser humano.
Reflectindo essa linha de pensamento,
Trump anunciou a sua intenção de reverter
os limites de emissão de carbono para
as centrais eléctricas alimentadas a carvão,
intensificar a produção de combustíveis
fósseis e reverter os apoios à energia eólica
e solar. Também prometeu retirar os EUA
do acordo global sobre alterações climáticas
concluído em Dezembro de 2015, em Paris.
Essa inversão seria catastrófica para os
esforços globais para combater as alterações
climáticas.
Assim como a recusa do presidente George
W. Bush de assinar o Protocolo de QuioComo
a acção climática pode tornar a América
grande novamente
Por Vinod Thomas*
to sobre as alterações climáticas em 2005
iniciou uma espiral de emissões crescentes,
uma decisão de Trump de não cumprir os
compromissos dos Estados Unidos, no âmbito
do acordo de Paris, poderia levar outros
a seguirem o exemplo. Afinal, muitos países
já estão preocupados com os custos de cumprir
os seus compromissos nacionais, especialmente
numa altura de recuperação económica
lenta. E a utilização de combustíveis
fósseis continua, na maioria das actividades
económicas, mais barata do que a utilização
de energia mais limpa (quando não se tem
em conta os danos ambientais relevantes).
É claro que, a mais longo prazo, a utilização
de combustíveis fósseis aumentará os custos
dos cuidados de saúde e impedirá a produtividade
dos trabalhadores. Além disso, há os
custos económicos e humanos dos desastres
relacionados com o clima, cada vez mais
frequentes e graves, incluindo inundações,
secas, tempestades e ondas de calor, que já
estão a crescer em todo o mundo.
Trump reuniu-se recentemente com o antigo
vice-presidente dos EUA e activista
climático Al Gore. No entanto, não parece
provável que Trump mude de opinião acerca
das alterações climáticas, até porque os
membros do governo que ele escolheu cantam
todos a mesma canção.
A boa notícia é que ele até pode não ter de
mudar de opinião. Na verdade, há acções que
Trump pode tomar para outros fins - impulsionar
a economia dos EUA para reforçar a
influência global da América - que também
vão fazer avançar a agenda climática.
A primeira dessas acções é aumentar o investimento
em investigação e desenvolvimento
em sectores amigos do ambiente,
como a eficiência energética e o armazenamento,
os sistemas de energias renováveis
e os automóveis mais seguros e pequenos.
Avanços tecnológicos nessas áreas - que os
EUA estão particularmente qualificados
para realizar - seriam óptimo para os negó-
cios. E construir produção de alta tecnologia
e sectores eficientes ao nível da energia pode
ser a melhor hipótese de Trump de cumprir
a sua promessa de campanha de criar um
grande número de empregos para os americanos.
Por muito que Trump gostasse de revitalizar
o aço e o carvão nos chamados estados de
Rust Belt que foram cruciais para sua vitó-
ria eleitoral, isso é provavelmente impossível
(como trazer de volta um grande número de
empregos no sector industrial do exterior).
De facto, o carvão já está a sair dos EUA,
uma vez que as preocupações de saúde e ambientais
(e não apenas climáticas) obrigam
as centrais a fechar.
A produção de gás natural, entretanto, está
em máximos; a sua quota de 33% na geração
de energia excede agora a do carvão. Fontes
de energia renovável e energia nuclear
também estão em ascensão, uma tendência
que deverá continuar. Para criar um renascimento
de Rust Belt, Trump deve capitalizar
essas tendências, avançando com uma abordagem
mais inovadora e eficiente ao nível da
energia, como a que está a ajudar a sustentar
o crescimento nas economias da Califórnia
e Nova Iorque.
Trump poderia reforçar o progresso em
indústrias dinâmicas, rentáveis e eficientes
em termos energéticos, através da consolidação
da eficiência energética nos códigos
de construção. Edifícios novos e outras
infra-estruturas devem incluir aquecimento,
ar condicionado e iluminação de baixo
consumo energético (incluindo uma melhor
utilização da luz solar). Readaptar os edifí-
cios existentes para um uso mais eficiente da
energia também representa ganhos signifi-
cativos.
Há mais uma questão importante que pode
convencer Trump, o céptico do clima, a sustentar
o progresso na acção climática: preservar
e aumentar a influência internacional
da América. Outros líderes globais proeminentes
- incluindo o presidente Xi Jinping, o
primeiro-ministro indiano Narendra Modi
e a chanceler alemã Angela Merkel - expressaram
preocupações com a devastação
causada pela poluição e pela degradação
ambiental. Se os EUA repudiarem o seu papel
de liderança nessa área, correm o risco de
causar danos consideráveis à sua reputação.
A liderança nesta área exigirá que os EUA,
acima de tudo, cumpram os seus compromissos
de Paris. É vital que Trump mantenha
o Plano de Energia Limpa da América,
que estabelece metas estatais de redução
das emissões de carbono, com o objectivo
de reduzir as emissões nacionais de geração
de electricidade em um terço em relação ao
nível de 2005, até 2030. A extensão dos cré-
ditos fiscais para os produtores de energia
renovável e os consumidores representaria
uma grande avanço em direcção a este objetivo.
Mas mesmo atingir as metas do acordo de
Paris não será suficiente para evitar um aumento
catastrófico da temperatura global.
Devemos superar as nossas metas fazendo
progressos ao nível da energia limpa, transporte
limpo e indústria limpa. Para isso, a
experiência e o saber-fazer americano será
indispensável.
Trump já quer investir em energia e infra-
-estrutura. Se o fizer de uma forma amiga do
ambiente, os Estados Unidos colherão enormes
benefícios – tal como o resto do mundo.
Se o magnata que virou presidente não reconhece
a ameaça que as alterações climáticas
representam, deve pelo menos ser capaz de
reconhecer uma tremenda oportunidade de
negócios quando vê uma.
*Vinod Thomas, professor visitante na Universidade
Nacional de Singapura, é antigo
Director Geral de Avaliação Independente do
Banco Mundial
Savana 03-02-2017 21 PUBLICIDADE
Banco Mundial introduz novos subsídios aos combustíveis fósseis,
prejudicando os seus próprios compromissos com as altera-
ções climáticas
Nova análise da política de empréstimos do Banco revela credor
apoiando incentivos de investimento para projetos de carvão em
0RoDPELTXH FRORFDQGRRFOLPD ÁRUHVWDVHSHVVRDVHPULVFR
Nota do editor: Para acessar materiais de imprensa, incluindo o resumo
executivo, estudos de caso em: https://issuu.com/justicaambiental/docs/mozambique-dpf-formatted-1.11.17-1
Maputo e Washington, DC — (26 Janeiro, 2017) — O novo relatório
do Centro de Informações do Banco (BIC - Bank Information Centre)
feito em conjunto com a Amigos da Terra Moçambique apura
que a política de empréstimos do Banco Mundial esta a criar subsí-
dios para projectos de carvão, petróleo e gás, comprometendo iniciativas
de construção de infra-estruturas de energia eólica, solar e
JHRWpUPLFDHSURWHFomRGHÁRUHVWDVYXOQHUiYHLV 2HVWXGRH[DPLQD
seis empréstimos do Banco Mundial a Moçambique, de 2009 a 2016,
denominados Créditos de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC - Poverty
Reduction Support Credits), totalizando quase US$600 milhões.
2UHODWyULRFODULÀFDDVRSHUDo}HVGR)XQGRGH'HVHQYROYLPHQWRGH
3ROtWLFDVÀQDQFHLUDVGR%DQFR '3) 'HYHORSPHQW3ROLF\)LQDQFH
SRXFR DQDOLVDGDV PDV QR HQWDQWR DOWDPHQWH LQÁXHQWHV UHSUHVHQWDQGR
DSUR[LPDGDPHQWHXP WHUoRGH WRGRV RVÀQDQFLDPHQWRVGR
Banco Mundial, equivalentes a mais de US$15 bilhões em 2016. As
RSHUDo}HV GR '3) IRUQHFHP ÀQDQFLDPHQWR HP WURFD GH UHIRUPDV
institucionais e de políticas mutuamente acordadas pelo Banco e
pelo governo mutuário. Como parte do seu Plano de Acção para o
&OLPD &OLPDWH$FWLRQ3ODQ R%DQFR0XQGLDOLGHQWLÀFDDVRSHUDo}HVGR'3)FRPRRSULQFLSDOLQVWUXPHQWRSDUDDX[LOLDURVSDtVHV
na transição para economias de baixa emissão de carbono.
Os investimentos em infra-estruturas de baixa emissão de carbono,
especialmente no sector da energia, são fundamentais para esta
transição. Respectivamente, o estudo do BIC analisou incentivos de
LQYHVWLPHQWRÀQDQFLDGRVSHOR'3)SDUDSURMHWRVGHLQIUD HVWUXWXras.
O relatório aponta para várias preocupações substanciais acerca
das mudanças climáticas e medidas que contradizem os compromissos
do Banco Mundial sobre as mesmas.
Introdução de novos subsídios ao carvão²2V'3)VGR%DQFRHP
Moçambique apoiaram a nova Lei de Parcerias Público-Privadas
(PPP), Mega Projectos e Concessões que oferece subsídios, incluindo
custos de preparação de projectos, custos de aquisição de terrenos
H SRWHQFLDLV ÀQDQFLDPHQWRV H JDUDQWLDV JRYHUQDPHQWDLV (QWUH RV
projetos PPP pendentes contam-se quatro centrais eléctricas a carvão
(1.280 MW), três terminais portuários de carvão, duas ferrovias
de transporte de carvão, uma central de gás natural e uma grande
central hidroeléctrica. Não existem projectos pendentes de PPP geoWpUPLFRV VRODUHVRXHyOLFRVTXHEHQHÀFLHPGHVWHVQRYRVVXEVtGLRV
(P R'3) GR%DQFR0XQGLDO RX356& GHVHQFDGHRX D
elaboração de uma nova Lei do Imposto sobre Mineração em Mo-
çambique. Apesar da nova lei fornecer carvão subsidiado para centrais
de carvão domésticas e isenções de direitos aduaneiros para
mineração de carvão, o documento do PRSC-10 do Banco Mundial
H[SUHVVRXSUHRFXSDomRFRPDVUHGXo}HVÀVFDLVOLPLWDGDVSDUDDPLQHUDomR
GH FDUYmR DÀUPDQGR 6H R QRYR HQTXDGUDPHQWR UHJXODmentar
continuar a investir no sector, especialmente numa altura
em que os preços do carvão são relativamente baixos, poderá ser
QHFHVViULD XPD QRYD UHYLVmR GDOHJLVODomR H D VpULH >GH '3)@ HP
curso poderá apoiar essa revisão. “
(PERUDRVSUHoRVLQWHUQDFLRQDLVGRFDUYmRHVWHMDPDJRUDDRQtYHO
mais baixo de sempre, apoiando a infra-estrutura do carvão com
VXEVtGLRVHP0RoDPELTXH R'3)GR%DQFRSUHWHQGHWUDQVIRUPDU
o país, altamente vulnerável às alterações climáticas devido a secas,
inundações e ciclones, num grande produtor e exportador de carvão.
6HJXQGR1H]LU6LQDQL *HUHQWHGR%,&QD(XURSDHÉVLD&HQWUDO ´2
Banco Mundial prometeu auxiliar os países no caminho para o deVHQYROYLPHQWRGHEDL[DHPLVVmRGHFDUERQR HVSHFLÀFDPHQWHSHOD
eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela promoção
de um imposto sobre o carbono. No entanto, os empréstimos de
SROtWLFDGR%DQFRID]HPRFRQWUiULR LQWURGX]LQGREHQHItFLRVÀVFDLV
para centrais de carvão e infra-estruturas de exportação de carvão “.
Novos subsídios à exploração de combustíveis fósseis 'HDFRUGR
com o Quinto Relatório de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas (IPCC - Intergovernmental
Panel on Climate Change’s), com relação ao restante balanço de carbono
e reservas de combustíveis fósseis, para cumprir o objectivo
acordado internacionalmente de limitar o aumento da temperatura
média global a 2°C, pelo menos dois terços das reservas existentes
de combustível fóssil devem ser deixados no solo. As políticas do
Banco Mundial que apoiam subsídios à exploração são directamente
contrárias a esta meta global de 2°C.
(P0RoDPELTXH DV UHIRUPDVGHSROtWLFDVGR%DQFR DSRLDPXPD
taxa acelerada de depreciação e isenções de IVA para exploração de imposto globais e, portanto, as receitas do governo, associadas
D HVVHV LQYHVWLPHQWRV HP FRPEXVWtYHLV IyVVHLV (VWHV VXEVtGLRV j
exploração não comprometem apenas a meta global de 2°C, mas a
perda associada aos cofres do governo exacerba as preocupações de
sustentabilidade da dívida de Moçambique.
um aumento médio da temperatura global de 2 graus Celsius, mas
FRQWLQXDDÀQDQFLDUFRPEXVWtYHLVIyVVHLV ,VWRpFRPSOHWDPHQWHLQcompatível
com este objetivo. O Banco Mundial diz uma coisa e faz
outra e o resultado será uma catástrofe climática “.
$PHDoDV iV ÁRUHVWDV ² (P 0RoDPELTXH DV UHIRUPDV SROtWLFDV
apoiadas pelo Banco Mundial visam aumentar os investimentos na
mineração de carvão. Tete está na vanguarda do boom de mineração
de carvão em Moçambique e da crise do desmatamento. As concessões
de mineração de carvão aprovadas e pendentes de aprovação
cobrem cerca de 60% da área da província, representando cerca de
seis milhões de hectares de terra. As grandes minas de carvão a céu
aberto também realocam as comunidades de agricultores, fazendo
com que o desmatamento de terras estabeleça novas áreas agrícolas.
“Moçambique já sofre de eventos de inundações extremas. O auPHQWRGDSHUGDGHFREHUWXUDÁRUHVWDO TXHHVWiDRFRUUHUDXPULWPR
alarmante em Moçambique, juntamente com as alterações climáticas,
vai agravar as inundações e aumentar os impactos negativos,
diz Lemos.
O relatório incita o Banco Mundial a prestar atenção aos seus pró-
prios conselhos sobre como enfrentar as alterações climáticas, fornecendo
os incentivos adequados para um percurso claro no desenvolvimento
de baixa emissão de carbono. O relatório apela ao Banco
Mundial para que apoie mais incentivos diretamente direcionados
Para mais informações, contacte:
Anabela Lemos (anabela.ja.mz@gmail.com) Amigos da Terra
Moçambique
Amsterdão
COMUNICADO
22 Savana 03-02-2017 DESPORTO
O
presidente da direcção do
Automóvel & Touring de
Moçambique (ATCM),
António Marques, faz um
balanço positivo das actividades
realizadas pelo organismo que dirige,
tendo em conta a prestação
positiva dos pilotos nacionais em
eventos internacionais e a realiza-
ção de quase todas as provas que
inicialmente haviam programado;
mostra a sua satisfação pela decisão
do Tribunal Administrativo
(TA) que considera nula a decisão
da constituição da Federação Nacional
de Desporto Motorizado
(FMDM), assunto que fez correr
muita tinta. Outrossim, diz estar
triste com alguns vereadores distraídos
do CMCM.
Para António Marques, a época de
2016 valeu, sobretudo, pela prestação
internacional que os pilotos
tiveram, pois houve um ( José Caravela)
que foi participar num troféu
da academia da FIA, que movimentou
85 países e outros como
Carlos, Rodrigo Almeida, que foram
participar num campeonato do
mundo. O homem forte do ATCM
enaltece, ainda, a prestação de Carlos
que, pela primeira vez, conquistou
o africano de karts.
Internamente, conta o nosso entrevistado,
o ATCM cumpriu com
todas as provas do campeonato de
kart, exceptuando as do motocross
e autocross, porque os pilotos não
se inscreveram, não obstante o
grande investimento feito na pista.
Pista clandestina na
Matola
Explica, em seguida, que os atletas
“foram participar num circuito
clandestino na Matola”, sendo que
lá não pagam nada, contrariamente
ao que acontece no ATCM, onde
os pilotos devem arcar com algumas
despesas como, aliás, rezam
os estatutos daquela pujante agremiação
desportiva. Até porque é
da contribuição dos pilotos que o
clube consegue realizar inúmeras
actividades como tem acontecido
regularmente.
Ao que o SAVANA apurou, a retromencionada
pista pertenceu a
um senhor que, infelizmente, faleceu
e a mesma não tem responsabilidade
no panorama desportivo e
social, daí que o ATCM continue à
espera da intervenção do Ministé-
rio da Juventude e Desportos. “Nós
já informamos o MJD e esperamos
que a inspecção dê uma saltada
para lá”, reagiu.
O não do TA
Enquanto isso, o SAVANA está na
posse do despacho do acórdão do
Tribunal Administrativo (TA) que
considera nula a constituição da
Federação Moçambicana do Desporto
Motorizado. A propósito do
“ TA deu chapada ao Dr. Cazé, Inácio Bernardo e
a alguns juristas do MJD”
despacho, António Marques diz ser
um assunto de fórum interno, daí
que não concorda com a sua publicação.
Mas há alguns pontos que julgamos
importantes para a percepção
dos leitores do SAVANA, senão
vejamos o que se pode ler no despacho:
“...Tomaram conhecimento
que um grupo de indivíduos solicitou
ao Ministério da Justiça o
reconhecimento de uma Federação
Moçambicana do Desporto Motorizado
como pessoa jurídica e que, a
18 de Janeiro de 2011, por despacho
do vice-Ministro da Justiça (fls.14),
o pedido foi deferido. Sucede, porém,
que o referido despacho, ordenando
o reconhecimento desta
Federação, viola as disposições da
Lei do Desporto (Lei nr. 11/2002,
de 12 de Março), do Regulamento
desta lei, aprovado pelo Decreto nr.
3/2004, de 29 de Março e constitui
usurpação de poderes.
Afirma o documento que, conforme
fls,53 dos autos, o Ministério da
Juventude e Desportos emitiu um
parecer favorável para o reconhecimento
da contra-interessada como
federação, sem que para tal fosse
cumprido o disposto no nr. 1 do
artigo 77 do Regulamento da Lei
do Desporto, com alterações introduzidas
pelo Decreto nr. 41/2008,
de 4 de Novembro, que estabelece
que as federações devem ser constituídas
por um conjunto de núcleos,
clubes desportivos, associações
desportivas distritais e provinciais.
Ora, a FMDM foi reconhecida
como pessoa jurídica no artigo nr.
1 do artigo 53 da Lei do Desporto,
onde se estabelece que para o enquadramento
e promoção de determinada
modalidade, organização
ou participação em eventos internacionais,
representação do país em
competições internacionais, o Governo
concede, a título excepcional,
a prerrogativa de federação aos clubes
ou associações que não tenham
constituído a respectiva federação.
No referido artigo está claro que
só podem ser reconhecidos como
constituintes de federação os clubes
ou associações, o que não se
aplica ao caso em análise, porque
segundo o exposto, e pelas fls.46 e
49, na constituição desta só existe
um clube e a associação foi criada
posteriormente ao reconhecimento
desta.
Em face destes assuntos qual é a
sua apreciação? -questionamos.
“De facto, já saiu o despacho do
Tribunal Administrativo e considera
nula a constituição da FMDM,
mas se esses indivíduos que estiveram
na origem da sua criação o
quiserem, podem apresentar o recurso”,
afirmou, para em seguida,
esclarecer que foram tantas as demarches
que esses indivíduos encetaram
na tentativa clara de aniquilar
António Marques e o ATCM.
$VSURYiYHLVVDtGDV
Para Marques, o importante neste
momento é “nós do desporto motorizado
reunirmos para decidir o
que queremos”.
Como saídas aponta duas: sendo o
Motor Clube da Beira muito forte
no motociclismo poderia gerir esta
especialidade, claro dando-lhe o
estatuto de federação, deixando o
ATCM a gerir o automobilismo
no país, ou então, reunirem-se para
decidir o que pretendem.
“O movimento associativo deu
uma chapada de luva posta ao Dr.
Cazé, ao professor Inácio Bernardo
e a alguns advogados do sector
jurídico do MJD, que muito mal
se portaram na criação dessa federação
e ainda bem que, apesar dos
males que acontecem no nosso país
e no desporto, há um sector judici-
ário que repôs a justiça e a verdade.
Agora, esses que estavam nessa
federação que venham, porque o
desporto é muito pródigo em fraternidade
e amizade”, anotou.
Em seguida, agradeceu a direcção e
sócios ligados ao ATCM, ao Motor
Clube da Beira, ao Xithuthuto Motor
Clube de Gaza, ao Motor Clube
de Tete e ao Wanga Racing Clube
da Matola, que devido à união que
se propôs fazer, independentemente
de alguma divergência que possa
ter havido, “conseguimos parar com
a arrogância doentia desses indiví-
duos que, afinal, já o disse e repito,
eram paraquedistas e não perceberam
bem que o paraquedismo é um
desporto muito nobre”.
=DQJDGR FRP YHUHDGRUHV
GLVWUDtGRVGR&0&0
“Eu disse, tanto no jornal Desafio,
e mesmo no jornal SAVANA já o
disse, que agradecia imenso o presidente
David Simango pelo facto
de ter aceite a implementação do
nosso projecto, basta olhar a imponência
do shoping que se está aí
a fazer, mas há alguns vereadores
do CMCM que são distraídos e
devem ter ficado muito contentes
quando viram aquele autódromo
alagado, porque desde 2000 que se
abriu aquela vala (chama-se vala da
Mozal, mas não é da Mozal, mas
sim do ATCM porque é feita no
terreno do ATCM e o ATCM cedeu,
sem qualquer custo o espaço),
dizia, e desta mesma forma ter-se
-ia feito drenagem e três valas, no
centro, no meio e no norte do autódromo,
para que caso houvesse
cheia intensa não ficasse alagado”,
desabafou.
Acrescentou que aos sábados “assistimos
os peixes a nadar, quando o
que se pretende não é fazer pesca
nem submarina nem de mar, e agora
nós andamos distraídos e a querer
inventar e no meio disto tudo
agradeço a Simango e sua vereação
pelo facto de ter aceite a implementação
desse projecto, porque a
aprovação foi do saudoso Canana,
que se diga de boca cheia”.
Explica que presentemente, de forma
cíclica, a pista fica inundada, e
embora se esteja em defeso (as corridas
vão iniciar no mês de Março
quando o calor abrandar), há 16
anos que não se vê perspectivas de
o CMCM deixar drenar as águas
para a baía, até porque quando a
chuva cai, a água fica por muito
tempo estagnada, tornando-se num
risco para a saúde pública e para o
ambiente.
E na verdade, neste momento torna-se
complicado chegar à sede do
ATCM, tal como o SAVANA experimentou,
apesar de se ter providenciado
alguns meios alternativos,
como pneus e estufa que servem de
passadeira.
“Os sócios e os amantes do deporto
motorizado andam preocupados,
os vizinhos da zona limítrofe do
ATCM estão muito preocupados
porque a água está dentro das casas,
das camas e é isso que nos deixa
tristes. Tristes também ficamos com
a atitude moribunda da CETA que
nunca mais se prontificou a fazer a
obra que prometeu conclui-la em
90 dias, desde Agosto último e até
agora só fez cem metros”.
Questionámos a António Marques se ainda circulam na pista
pilotos indisciplinados que põem em perigo a vida dos colegas,
como foi reportado pela imprensa.
Marques disse que não se tratou de pilotos, mas de cidadãos que
circulam na cidade.
Aliás, segundo conta, foi um cidadão que protagonizou falta de respeito
e desacatos terríveis e fez correr riscos a pilotos, mas esta situação
está completamente sanada, sendo que o pai desse jovem usou
intermediários para pedir desculpas do que aconteceu.
“Sou obrigado, com humildade, a dizer que esse jovem que provocou
desacatos cruzou comigo 10 dias depois e cumprimentou-me muito
respeitosamente, mas continua a fazer mais desacatos: um dia foi no
ferryboat e outro no Bilene”, afirmou, para em seguida fazer apelo
como pai e avó, sobretudo como cidadão, aos familiares próximos
desse jovem para tomarem medidas, sob risco de beliscar a boa e
impoluta imagem do pai.
Homem de valores e de princípios, Marques chegou a impedir ao
filho, durante um ano, que entrasse no autódromo do ATCM, depois
de uma fatalidade que aconteceu mesmo este estando isento de culpas.
Insiste que a questão de valores deve ser para todos, dando como
exemplo a atitude do antigo presidente Samora Machel que chegou
a mandar para Niassa uma sua filha que tinha engravidado e para o
centro de treinamento militar um seu filho que dançava break dance.
O presidente da direcção do ATCM diz ter ido há meses a Cape
Town. Eric Charas, Josina Machel e um grupo de jovens trataram-
-no como pai e deram-lhe tudo e gostaria que este respeito fosse
sempre assim para perpetuar a figura do presidente Samora, uma
pessoa implacável, mas sobretudo de princípios e valores nobres.
António Marques, presidente da direcção do ATCM
Valores e princípios precisam-se
Savana 03-02-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
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aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú-
blico em geral, que ainda tem vagas para matricular
novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe
por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações
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24 Savana 03-02-2017 CULTURA
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Organizadores
© Carlos Zaya
O
filme “Uma Memória em
Três Actos” do jovem realizador
moçambicano,
Inadelso Cossa foi seleccionado
para participar no Goteborg
Internacional Film Festival na Sué-
cia, que decorre de 27 de Janeiro a 6
de Fevereiro, fazendo assim a sua estreia
nórdica e concorrendo ao pré-
mio “audience award”, depois da sua
estreia mundial no prestigiado Festival
Internacional do Documentá-
rio de Amsterdão (IDFA) em 2016.
O Festival Internacional de cinema
de Goteborg vai na sua 40a
edição
e é dos festivais mais importantes
do panorama Nórdico e Europeu.
“Bom, a maior satisfação de um realizador
de cinema é ver o seu filme
a alcançar público e, neste caso,
estamos a falar de público europeu
ou internacional para um filme “mo-
çambicano”. Este festival já vai na
sua 40a edição e é dos mais antigos
e competitivos da Europa a par de
Berlim, Locarno ou Cannes. Para
um realizador em início de carreira
já é um bom retorno, pois é muito
difícil ser seleccionado nestes festivais,
significa que o teu filme tem
alcance, fala uma língua universal,
é relevante e está a ser reconhecido.
Obedece a padrões de qualidade estética,
narrativa e cinematográfica a
nível de outros bons filmes do resto
da Europa e do mundo e, atenção,
estamos a falar de um filme “Mo-
çambicano”, aliás, a primeira longa-
-metragem de um realizador africano
jovem que cresceu num país
“Uma Memória em Três Actos” concorre na Suécia
sem escolas de cinema, ou indústria
cinematográfica. Portanto, sinto-me
mesmo honrado em ter o filme neste
festival e espero que o filme consiga
chegar a mais festivais pelo resto do
mundo”, explica Inadelso Cossa.
O filme, uma produção independente
e de autoria da então empresa
produtora 16mm FILMES,
co-fundada pelo realizador e produtor
que, face às dificuldades de
financiamento no mercado nacional
foi forçado a procurar apoios internacionais,
já teve participação em
mercados internacionais de co-produção
como o Durban Film Mart,
Berlim International Film Festival e
Locarno International Film festival,
garantindo assim mais de metade
da montagem financeira do filme,
facto que garantiu a sua finalização
em 2016. “Muito pouco conhecido,
infelizmente, mas já é de se esperar,
os festivais acontecem todos os meses
e em Moçambique só se consegue
produzir um filme “de festival” a
cada um ou dois anos, os intervalos
são longos, pois não temos produção
de cinema a funcionar sistematicamente,
o pouco que se sabe é histó-
ria. Entetanto, já tivemos um jornal
cinematográfico e uma linha de
produção de filmes de propaganda,
o Kuxa Kanema, e cineastas como
Jean Rouch e Godard já passaram
por aqui e, às vezes, citam o Licí-
nio de Azevedo e os filmes que tem
conseguido trazer a estes festivais,
mas para ser franco muito pouco se
sabe de Moçambique. A história do
cinema em Moçambique ainda está
só a começar, ainda temos de fazer
mais filmes, o país tem de voltar a
acreditar no cinema e no poder de
contar estórias com imagens em
movimento, há centenas de estó-
rias por contar, é urgente fazer mais
filmes participar em mais festivais,
contribuir com algo, conquistar algum
espaço, não pela visibilidade
em festivais, mas pela necessidade
de olharmos para dentro de nós, nos
questionarmos, encontrarmos a nossa
voz, “olharmos para o espelho.” Já
dizia Djibril Diop Mambety - um
cineasta senegalês – é bom para o
futuro do cinema que África exista”.
O filme é um ensaio aristotélico e
poético pós-colonial que explora
as narrativas dramáticas da memó-
ria colectiva, violência e do trauma
pós-colonial onde personagens
anónimos da história fazem uma
jornada em busca da terapia para se
exorcizarem do fantasma colonial e
encontrar uma possível reconcilia-
ção com o passado hoje. Num estilo
híbrido experimental entre a ficção
e o documentário, o filme propõe
um retrato contemporâneo da história
de Moçambique em três actos.
“Primeiro a selecção oficial do meu
filme num festival como o Goteborg
chama a atenção da indústria,
críticos, produtores, programadores
de festivais, distribuidores, agentes
de venda, público, talvez na história
do festival nunca tiveram um filme
de Moçambique. Então, é o público
que quer ver, são os produtores
que querem saber quem és e se tens
mais projectos em desenvolvimento
onde possam participar, sofres uma
espécie de assédio, típico destes festivais
que são na verdade mercados
que tem um certo padrão de funcionamento,
pude ver isso em festivais
onde participei como o Locarno
na Suíça, e Berlinale na Alemanhã,
mercados sérios, muito competitivos,
dinâmicos, com uma linguagem
própria. Tens de ter alguma rodagem
para perceber o jogo de interesse
por detrás das palmadinhas e
dos elogios ao teu trabalho, os tipos
levam mesmo a sério o negócio do
cinema. Agora por outro lado claro
que é uma mais valia. ter o filme seleccionado
já é uma possível garantia
de que terei um próximo filme,
e fica na história do festival, pode
interessar algum distribuidor, “sales
agent” ou financiador, o filme será
visto por um público novo e avido
numa sala de cinema que faz projec-
ções em DCP. Aliás, um requisito
obrigatório para ter o filme neste
festival de classe “A”, os cinemas
na Europa hoje usam a tecnologia
DCP ( digital Cinema package)
que é um pouco cara para o bolso de
muitos realizadores independentes,
um tipo de exclusão tecnológica?
Talvez, não sei, mas o resultado é espectacular,
só visto. Uma das secções
do meu filme no festival está lotada,
sold out!!! como dizem, bilheteira
lotada, não estava mesmo à espera,
quando se tem poucos recursos se é
humilde, mas saber que o teu filme
será visto numa sala de cinema lotada
deixa qualquer realizador vaidoso,
o que terá atraído o público
Nórdico a lotar uma sessão do meu
filme? Estou curioso para interagir
apos a sessão. É sem sombra de dú-
vidas uma mais-valia para o filme e
para a minha carreira como realizador,
nada mau para a primeira longa
metragem !!!”, frisa. A.S
Cena da longa metragem que vai representar o cinema nacional
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1204 ‡ DE FEVEREIRO DE 2017
2 Savana 03-02-2017 SUPLEMENTO Savana 03-02-2017 3
Savana 03-02-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) C
om os vários problemas que Moçambique enfrenta, assuntos para
serem debatidos são também vários. Agora, como os nossos dirigentes
encaram os problemas que a nossa Pérola do Índico enfrenta, essa
é sim a questão.
As imagens de hoje brindam-nos com homens de fato e gravata em conversas
confidenciais sobre os assuntos que apoquentam o país. Afinal, eles
também fococam? Pelas imagens que vemos, parece mesmo que os homens
estão a fofocar. Mas quem disse que os dirigentes não podem bisbilhotar?
Nas vésperas das celebrações dos 45 anos do Município da Matola, o presidente
da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, deve ter muitos recados
ou propostas para o Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto
Cossa. Os olhares e a posição das mãos não escondem que há acordos informais
na manga. Será que se projecta mais balcões do BCI para aquela edilidade
ou um crédito bonificado para alavancar projectos estacionados devido
à crise? O tempo é o melhor remédio.
A gozar da merecida reforma está o antigo Governador do Banco de Mo-
çambique, Ernesto Gove. Mas isso não o inibe de mergulhar numa cavaqueira
e de fonte autorizada saber a quantas vai a trégua militar entre as tropas
governamentais e as forças residuais da Renamo. Com o dedo em riste para
Patrício José, vice-ministro da Defesa Nacional, Gove deve estar a falar da
estabilidade de preços decorrente da paralisação das incursões militares, que
também podem propiciar uma boa produção que vai concorrer para conter a
inflação. Que a panela velha confecciona boa comida, ninguém duvida.
Num claro sinal que mostra que a irmandade ultrapassa as diferenças políticas,
lá estão dois machuabos a mexericar. Trata-se de Carlos Mesquita,
Ministro dos Transportes e Comunicações, que muitas vezes é confundido
como beirense por lá ter cimentado o seu império empresarial e Manuel de
Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Quelimane. Quando o carnaval
do pequeno Brasil moçambicano se aproxima, os homens da terra são
chamados a tomar conta das rédeas. O melhor é que tudo que tenha combinado
prevaleça no segredo dos Deuses, porque caso saia para o domínio
público, julgamentos não abonatórios provenientes dos vossos partidários
não faltarão.
Nessa senda dos homens de negócio, não se poupa esforços para encontrar
soluções. Então quem tem alguma informação para dar só atira para quem
pode tirar proveito. Escutar sempre foi uma boa arte, por isso Prakash Ratilal
não poupa energia e inclina a cabeça para ouvir o que o vice-presidente da
CTA, Agostinho Vuma, diz.
Só que existem comportamentos que deixam indignados os que estão ao
nosso redor. Para quem habitualmente convive com esses cenários de ver
homens a falarem na orelha parece normal. Não duvidamos que o antigo
Presidente da República, Joaquim Chissano, diz para o economista Prakash
Ratilal e o Jornalista Fernando Lima que tem sido um comportamento normal
no nosso seio. Quem não ficou convencido com a argumentação foi
Fernando Lima que ficou de boca aberta. Há quem não suporta ver homens
a fofocar.
Dirigentes também fofocam
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz Diz-se... Diz-se t E quando menos se esperava, eis que surge o primeiro grande embate
para a ministra dos sorrisos, ela que anda longe das tempestades lá para
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