segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

O Carrasco do Planalto: Lidimo regressa à secreta e já inspira terror

O Carrasco do Planalto!
Lagos Lidimo, ex-Chefe de Estado Maior General (CEMG), uma das figuras eminentes da etnia maconde, tristemente conhecido pelos seus métodos “pouco ortodoxos” em lidar com a vida humana, foi nesta quarta-feira empossado como director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), em substituição de Gregório Leão, indicado por Armando Guebuza em Maio de 2005.
Lagos Lidimo, conhecido nos meios castrenses pela crueldade com que aplica os seus métodos de trabalho, recorde-se, foi exonerado (Lidimo chegou a contestar publicamente a terminologia “exoneração”) das funções como Chefe de Estado Maior General em Março de 2008. Foi substituído por Paulino José Macaringue. Na altura, uma das exigências de Lidimo foi a organização de uma cerimónia de pompa e protocolo para a sua saída das funções militares.
Agora, é o regresso de Lidimo à secreta moçambicana, onde actuou na vertente militar (serviços de contra-inteligência) juntamente com Salésio Teodoro Nalyambipano, no tristemente célebre Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP).
Objecto de frequentes rumores, em geral relacionados com alegações da sua contínua influência junto de alguns sectores das Forças de Defesa e Segurança, Lidimo foi há bem pouco tempo associado à operação dos esquadrões de morte que emboscaram Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em Manica, e silenciaram vozes discordantes com a narrativa do partido governamental. / SAVANA - Edição de 3 de Fevereiro de 2017

TEMA DA SEMANA 2 Savana 03-02-2017 L agos Lidimo, ex-Chefe de Estado Maior General (CEMG), uma das figuras eminentes da etnia maconde, tristemente conhecido pelos seus métodos “pouco ortodoxos” em lidar com a vida humana, foi nesta quarta-feira empossado como director dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), em substituição de Gregório Leão, indicado por Armando Guebuza em Maio de 2005. À primeira vista é o realinhamento do poder nas Forças de Defesa e Segurança, com a chegada do novo inquilino na Ponta Vermelha. Filipe Nyusi, o Presidente da República, indicou também o coronel Sérgio Nathú Cabá, para director-geral adjunto do SISE, um docente do departamento de História na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), que deverá dar um cunho mais intelectual e discreto à secreta moçambicana. Apesar de um ar fresco e jovial, “infiltrado” há muito na Universidade Eduardo Mondlane, Cabá é um veterano dos “serviços de inteligência”, natural da Zambézia. Apesar de as universidades estarem pejadas de agentes de segurança, nomeadamente, o ISRI (Instituto Superior de Relações Internacionais), foi com grande desconforto que a comunidade docente da UEM acolheu a notícia de que “um dos seus” passou a capitanear os serviços de segurança do país. “A Guerra na Província da Zambézia e o papel de Malawi 1975-1988” é o título da tese de Sérgio Cabá defendida no Departamento de História da UEM. Lagos Lidimo, conhecido nos meios castrenses pela crueldade com que aplica os seus métodos de trabalho, recorde-se, foi exonerado (Lidimo chegou a contestar publicamente a terminologia “exoneração”) das funções como Chefe de Estado Maior General em Março de 2008. Foi substitu- ído por Paulino José Macaringue. Na altura, uma das exigências de Lidimo foi a organização de uma cerimónia de pompa e protocolo para a sua saída das funções militares. Agora, é o regresso de Lidimo à secreta moçambicana, onde actuou na vertente militar (serviços de contra-inteligência) juntamente com Salésio Teodoro Nalyambipano, no tristemente célebre Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP). Objecto de frequentes rumores, em geral relacionados com alegações da sua contínua influência junto de alguns sectores das  
Lidimo rende Leão  Forças de Defesa e Segurança, Lidimo foi há bem pouco tempo associado à operação dos esquadrões de morte que emboscaram Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em Manica, e silenciaram vozes discordantes com a narrativa do partido governamental. Observadores apontam Lidimo, Nalyambipano e Atanásio Mtumuke (actual ministro da Defesa) como um trio de duros, à volta do Presidente. É importante referir que os quadros militares do planalto de Mueda sempre tiveram grande preponderância no ministério da Defesa, corolário da sua importância na luta de libertação nacional. Temido no seio das Forças Armadas devido ao seu papel durante o período em que foi chefe da contra-inteligência militar, incluindo nas operações contra a Renamo na província da Zambézia, nos meados dos anos 80, a nomea- ção de Lidimo surpreendeu meio mundo e deixou incrédulos alguns “operativos da secreta” que esperavam alguém que emprestasse mais “inteligência” à instituição e ênfase nas questões do Estado de Direito, uma tradição herdada dos tempos do inditoso chefe do SISE, José Zumbire, morto num enigmático envenenamento. É igualmente conhecido pela “política de terra queimada” infligida contra apoiantes da Renamo, durante a guerra dos 16 anos, na Zambézia, sobretudo, em Murrumbala e Mopeia, onde elementos das forças governamentais protagonizaram as piores atrocidades. “Não compreendemos como em pleno século XXI se foi buscar alguém já ultrapassado, numa altura em que questões de segurança de Estado evoluíram muito”, frisaram os mesmos operativos que ocupam posições relevantes no SISE ao mesmo tempo que acreditam que, com a indicação de Lidimo, poderá subir a escalada de assassinatos selectivos e perseguições a membros da oposição. Ao contrário das democracias avançadas onde os serviços de segurança e recolha de informações são submetidos a um apertado escrutínio, muitas vezes passando pelo próprio parlamento, em Mo- çambique, apesar das transformações operadas na mutação de “polícia política”(SNASP) para “serviço de informações”(SISE), a segurança é ainda um mundo à parte no que concerne ao controlo democrático das suas actividades e potenciais violações dos direitos humanos. No círculo de apoio a Filipe Nyusi, defende-se que Lagos não vem para o SISE para “afrontar intelectuais, jornalistas e líderes da sociedade civil”, mas para dentro da “nomenclatura” e “pôr ordem nos sectores partidários” que insistem “em atacar o Presidente pelos motivos mais degradantes”, uma perspectiva controversa que tem em vista reforçar os poderes de Nyusi na contagem decrescente para o Congresso da Frelimo em Setembro próximo, onde claramente se vai jogar a sua sucessão nas eleições de 2019. No entanto, contra todas as expectativas, Filipe Nyusi vê em Lagos Lidimo, que esteve 14 anos em frente das Forças Armadas, o homem certo para a prevenção de actos que atentem contra a constituição e ao combate das actividades de espionagem, sabotagem e terrorismo, através da recolha, pesquisa, análise e avaliação de informações úteis à segurança do Estado. Na cerimónia de tomada de posse, Nyusi exigiu de Lidimo que torne o SISE numa instituição forte, flexível, com métodos modernos de actuação. Nyusi apontou como prioridade da nova direcção a defesa da paz para o resgate da tranquilidade e prosperidade do povo moçambicano. “Exige-se um SISE forte, flexível, com métodos modernos de actuação, mais aberto e um serviço que não se fecha no seu modo de actuação. A coordenação no seio das Forças de Defesa e Seguran- ça (FDS) é a forma integrada e harmonizada de antecipar, acompanhar e avaliar o sistema de segurança nacional”, disse. Com a nova liderança, Nyusi diz pretender que os diferentes ofi- cias do SISE continuem a aperfeiçoar uma postura digna, regida pelos princípios de fidelidade à nação, defesa dos interesses do Estado, que sejam apartidários e, acima de tudo, observem a abstenção na tomada de posições ou em participações que possam pôr em causa a sua coesão interna, a unidade nacional e a obediência ao Comandante em Chefe das FDS. O SISE, de acordo com o PR, está sujeito ao dever patriótico e exige um profundo profissionalismo por parte dos seus membros. Deste modo, espera que a experiência acumulada por Lidimo e Cabá, no trato de questões sensí- veis ligadas à defesa da soberania e da defesa da nação moçambicana na gestão de processos de reconciliação no seio das FADM, norteie o testemunho que deverão transmitir à nova geração e com novos métodos. Apontou a necessidade do fortalecimento das relações com instituições internacionais congéneres e um maior domínio das ameaças internacionais, numa altura em que a conjuntura internacional está cada vez mais confrontada com ameaças que põem em causa a segurança global com novos actores. Citou casos como crimes transnacionais, transfronteiriços, narcotráfico, contrabando de pessoas e armas, migração ilegal, comércio ilegal de espécies da biodiversidade. A nível interno fez menção também ao que considera que pode debilitar o país como a corrupção, as ameaças aos direitos humanos e ausência de justiça social, inclusão, ameaças ecológicas e exploração desenfreada de recursos naturais. “Queremos que assegurem que Moçambique não se torne um estado falido e pária no âmbito internacional”, disse. Com cara de poucos de amigos e intimidativo, como é lhe característico, Lagos Lidimo começou por lançar um olhar carrancudo, da esquerda à direita, aos repórteres que procuravam saber dos desafios da sua nova função, tendo de seguida se comprometido a cumprir com a missão atriJúlia Manhiça Filipe Nyusi saúda o novo director do SISE Lagos Lidimo, sob o olhar de Sérgio Nathú Cabá, adjunto director, na cerimónia de tomada de posse TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017 3 buída pelo Chefe de Estado dentro das suas possibilidades. Parco em palavras, o novo director geral do SISE diz que vai implementar uma disciplina de Estado alinhada com as atribuições conferidas por lei. Enfatizou que a sua nomeação “foi um chamamento num momento que menos esperava”, porque já havia idealizado outras tarefas no Estado, mas diz estar apto para novos desafios. Lagos Lidimo e Sérgio Cabá herdam um SISE associado às chamadas dívidas ocultas, que empurraram o país para a falta de credibilidade internacional. Um pequeno círculo de oficiais de segurança com a anuência do presidente Armando Guebuza contrataram secretamente créditos no valor de USD2 mil milhões para um projecto securitário de defesa da costa do país, acção que provocou a ira da comunidade internacional e o corte da ajuda externa ao país por parte dos principais doadores ocidentais. Na fase crucial da auditoria levada a cabo pela empresa Kroll, pretende-se que “securocratas influentes”, associados à anterior presidência, não venham a complicar as investigações e não fa- Cauteloso, foi António Muchanga, porta-voz da Renamo, quando convidado a comentar sobre a indicação de Lagos Lidimo ao mais alto cargo do SISE, instituição securitária, onde o maior partido da oposição exige reformas, um tema que faz parte da agenda no diálogo político que mantém com o Governo. Muchanga acredita que Nyusi nomeou Lidimo para colocar ordem e disciplina no SISE, uma instituição que nos últimos tempos era acusada por certos sectores de estar por detrás de esquadrões de morte que perseguiam e silenciavam membros da oposição. Para Muchanga, as atrocidades cometidas por Lidimo no tempo da guerra civil pertencem ao passado e “estamos perante outra realidade com novos desafios”. “Desconheço atitudes bárbaras cometidas por Lidimo desde a assinatura dos Acordos Gerais de Paz(AGP), em Roma, em 1992, incluindo o período em que exercia o cargo de chefe do Estado Maior General”, frisou. Diz recear que hoje retorne ao seu passado para resgatar aquelas práticas, mas acredita também que a idade costuma chamar o homem à razão e é possível que passado tanto tempo não se reveja mais naqueles modus operand. Em caso de mudança de comportamento, Machanga diz que o novo director estará a cumprir ordens do seu chefe e isso será visível, pois regra-geral o PR tem sido intolerante para com quem não corresponde a missão que o atribui. Quem não deu voltas e foi claro no seu posicionamento foi o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango. O deputado precisou que o seu partido foi colhido pela negativa “de forma surpreendente” pela decisão de Filipe Nyusi em nomear Lagos Lidimo para o cargo de director do SISE. Simango argumenta que Lidimo está directamente relacionado a momentos negros na história recente de Moçambique, sobretudo, no capítulo referente à violação dos direitos humanos. çam adiar os apertados “timings” de apresentação do trabalho. Dada a dificuldade em se inventariarem os activos adquiridos, há uma convicção crescente que parte dos fundos foi utilizado na actual confrontação contra a Renamo e equipamento de dissuasão de manifestações urbanas anti-governamentais. As empresas que subscreveram os empréstimos junto do Credit Suisse e do banco russo VTB Capital Bank, foram a Proíndicus, Ematum e a MAM. Foram criadas respectivamente em 2012, 2013 e 2014 e têm um accionista comum a Gestão de Investimentos, Participações e Serviços (GIPS). Este é um desdobramento do SERSSE, serviços sociais do Serviço de Informações e Segurança do Estado. Segundo o SAVANA apurou, poderão começar rolar as cabeças securocratas mais visíveis do escândalo das dívidas escondidas, uma fórmula para agradar a comunidade internacional e ao mesmo tempo deixar incólume “a cabeça” de onde partiram as ordens para a operação. A luta contra a Renamo será claramente outra vertente das novas actividades de Lidimo para além da “intimidação” dos sectores partidários hostis a Nyusi. Renamo cautelosa e MDM surpreendido TEMA DA SEMANA 4 Savana 03-02-2017 D epois de ter empreendido esforços para colocar o sistema bancário nos carris, durante os seus três primeiros meses no cargo de Governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela fez o seu primeiro diagnóstico à economia nacional e chegou à seguinte conclusão: “O país tem um grande défice de reformas para que se possa tornar competitivo”. Entende o dirigente que o Banco Central não pode fazer tudo sozinho e, caso os outros intervenientes não entrem em acção, o impacto das medidas que o BM toma no sentido de proporcionar o bem-estar à sociedade será limitado e nada caminhará na velocidade desejada. Falou da necessidade de reformar a lei orgânica do BM, atribuindo-lhe mais poder para melhor actuar, sem, com isso, negligenciar a co-responsabilização dos gestores. Rogério Zandamela apelou a uma maior agilidade de todos os actores da economia nacional, pedindo ao Governo Central para assumir uma postura proactiva no actual contexto de procura de meios visando reverter a crise que continua a fustigar o país. “Nem tudo é da competência do Banco Central, há aquilo que nós podemos fazer dentro das competências que o legislador deu ao BM, mas há muitíssimo mais que está fora da nossa competência, incluindo reformas para a competitividade das exportações, subsídios ao pão e ao combustível, o financiamento à agricultura e na actuação das empresas públicas”, disse. Rogério Zandamela falava na passada sexta-feira, último dia do 41º Conselho Coordenador do BM, que decorreu na cidade da Matola, tendo como tópico “Os desafios da modernização do regime de política monetária: Caso do Banco de Mo- çambique”. Na ocasião, foi apresentado um estudo que elenca sete princípios bá- sicos para a modernização do actual regime de política monetária, fundado em dois pilares, que são a base monetária e o corrector de taxas de juro. Alistou como desafios o estudo e a modernização da Lei Orgânica do BM, de modo a incorporar aspectos mais adequados e ajustados ao actual estágio de desenvolvimento da economia e do sector financeiro. “Não temos uma lei orgânica que gostaríamos de ter, mas também não estamos de braços cruzados. Há esse esforço que está sendo feito sem uma lei orgânica prática para trabalhar, no futuro deverão ser cristalizados estes pontos numa lei orgânica apropriada e moderna”, anotou. Zandamela, que dirigia o seu primeiro Conselho Consultivo na qualidade de Governador do ban- “Há défice de reformas para que a economia seja competitiva”  co regulador, defende que a nova Lei Orgânica do BM deve conferir mais poder para uma melhor actua- ção dos seus profissionais, sem com isso descurar a responsabilização da instituição. Referiu que nesse exercício de responsabilização é preciso que haja equilíbrio e protecção, sob pena de os profissionais terem medo de intervir no momento exacto por temerem as medidas de responsabilização, sendo que o risco deve ser justo e alinhado com práticas internacionais. O Governador do BM assinalou que o país está 20 anos atrasado em relação a muitos países, no que diz respeito a esta matéria. Disse esperar que seja assegurado o equilíbrio entre mais poder e mais responsabilização dos gestores e formuladores das políticas. Os padrões internacionais, segundo Zandamela, recomendam que o Governo é quem define as metas de inflacção através de um contrato programa com Banco Central e não o contrário. De seguida, o BM é instruído a alcançar as referidas metas e lhe são atribuídos instrumentos legais para o efeito. Destacou ainda a transição de um quadro de política monetária baseada na taxa de juro, como instrumento operacional, em detrimento da base monetária. Trata-se de um regime também designado ecléctico, que é visto como sendo flexível e favorável à realidade do país, pois tem a taxa de juro como variável operacional, o que permite o seu ajustamento olhando para outros elementos enquanto se tenta disciplinar o lado fiscal. Outra nota de realce para a modernização da política do regime monetária é a introdução de um indexante uniforme para as taxas de juro praticadas pelos bancos comerciais nas suas operações de empréstimos, o que poderá tornar o mecanismo de transmissão mais efectivo e de fácil comunicação. Esta medida, cujo anúncio poderá ser feito este mês, após a reunião do Comité de Política Monetária (CPMO), impõe o estabelecimento de uma taxa de juro ´prime` única para todos os bancos, devendo cada cliente passar a negociar os acréscimos, facto que neste momento não sucede, porque cada banco pratica as suas taxas. Entende o BM que esta medida vai trazer muita competitividade ao mercado e as medidas do Banco Central, no que diz respeito ao aumento ou baixa das taxas de referência, passarão a fazer-se sentir. A medida, segundo foi dado a conhecer pelo banco regulador, colheu consenso entre os bancos comerciais, pois irá trazer mais transparência para o sector. Depois de várias medidas anunciadas ao longo do ano passado, Rogério Zandamela diz estar ciente de que, caso as mesmas não sejam acompanhadas de políticas e práticas apropriadas, não surtirão o efeito desejado. “O impacto das nossas decisões para a promoção do bem-estar da sociedade será limitado e a rapidez com que nós podemos alcançar o que queremos não se fará sentir, porque há outras componentes que deviam estar presentes e não estão, ou não se movimentam na mesma velocidade e intensidade, isto é uma limitação”, observou. Apontou a questão da crescente despesa pública num ambiente em que o país apresenta baixas receitas e um défice fiscal, o que faz com que se recorra ao financiamento doméstico elevado, isto devido à saída dos doadores, na sequência da descoberta das chamadas dívidas escondidas, como um problema do momento, que não será solucionado apenas pelo seu sector, exigindo, por isso, uma acção consertada, sendo que é preciso que haja uma maior articulação de políticas. Recordou que, decorrente da crise, o Governo teve de recorrer à emissão de bilhetes de tesouro para financiar o défice de tesouraria e colocar a economia a funcionar. Diferentemente de outros entendimentos, Zandamela disse que aquele acto observou todos os trâmites legais e esta foi a primeira vez que o Governo recorreu a eles para se financiar, pelo facto de o país estar numa situação de maior contingência. “Deliberamos que era justo serem utilizados, mas também dar tempo ao Estado para se organizar e tomar conta do ordenamento fiscal e das outras reformas incluindo a questão das empresas públicas”, disse. Ainda no debate sobre a modernização, Zandamela defende a liberalização das taxas de câmbio, através de políticas adequadas, face às restrições vigentes. Diz que este trabalho já está em curso ao nível do BM, de forma gradual e na medida do possível, isto porque há alguns elementos da política cambial, cuja alteração não depende da sua instituição. A antiga primeira-ministra, Luísa Diogo, pediu muita cautela na velocidade que o BM pretende imprimir no que toca às mudanças de fundo da Lei Orgânica do BM. Argumentou que uma reforma profunda da lei, numa altura de crise como esta, faz com que tudo que sejam maneiras normais de trabalhar não sejam normais. De acordo com Diogo, passamos a ter um regulador que não desejarí- amos em momento normal do funcionamento da economia, pois passa a ser um regulador que funciona de forma fechada, o que acontece agora de forma extraordinária. Para a actual PCA do Barclays Bank, mexer na Lei Orgânica é anormal e sugere que se olhe para aspectos apropriados e ineficazes. Para a materialização das reformas, prosseguiu Luísa Diogo, será imperioso que haja flexibilidade na avaliação dos diferentes momentos para que o Banco Central cumpra as suas funções em conformidade com o momento. Diz que o sector privado moçambicano está habituado a desenvolver- -se com uma política cambial flexível, só que neste momento não é possível e, por isso, defendeu medidas administrativas, por enquanto, para o país entrar nos carris. O economista e académico João Mosca receia que o recurso à taxa de juro como medida de monitoria ou controlo macroeconómico não seja suficiente para a gestão de curto prazo, dada a conjuntura nacional das flutuações. Apelou à utilização de outros instrumentos, uma vez que a economia nacional não é estável. Segundo o director-executivo do Observatório do Meio Rural (OMR), uma taxa de juro fixa vai necessariamente canalizar os recursos financeiros a sectores econó- micos de alta rentabilidade interna, mas que não produzem para o mercado interno, mas sim para a exportação e trata-se de investimento estrangeiro. Diz temer que, devido à inflação, as altas taxas de juro possam estrangular o desenvolvimento de sectores virados ao mercado nacional. O economista refere ainda que não é possível fazer uma política macroeconómica com políticas de gastos públicos em curso no país. Acrescentou que o Orçamento do Estado foi sistemática e conscientemente super-expansivo, sendo por isso responsável pelos grandes desequilíbrios económicos que existem no país. “Como se pode educar o Governo para que haja uma política fiscal com despesas públicas muito sérias, no sentido de tecnicamente correctas com a situação em que se encontra o país. A política de despesas continua super-expansiva, não foi assumida pelo Governo a necessidade de reestruturação profunda das necessidades”, disse. Desmente o economista os discursos políticos que responsabilizam factores externos sobre a crise que afecta o país, enquanto na verdade são falhas nas políticas internas. Eduardo Sengo, economista da Confederação das Associações Económicas (CTA), manifestou a sua preocupação face à tendência do Banco Central no que diz respeito à separação de instrumentos de polí- tica monetária e fiscal para a gera- ção da transparência. Apontou a emissão de bilhetes de tesouro por parte do Governo, com o objectivo de financiar o défice de tesouraria e política monetária. Na sua opinião, desconhece-se a real utilidade desta opção, pois, “na calada da noite”, o Governo vai endividar-se e ninguém vê. Ou seja, os bilhetes de tesouro acabam sendo utilizados para o financiamento do défice, o que, de acordo com o mesmo, é inconstitucional, porque o défice da conta corrente deve ser submetido à Assembleia da Repú- blica para a respectiva aprovação. Lamentou o facto de o défice estar a avolumar-se a cada dia e não ser inscrito como dívida. Rogério Zandamela reivindica mais poder para o Banco Central sem deixar de lado a responsabilização Ilec Vilanculo TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 03-02-2017 SOCIEDADE O cenário da economia moçambicana para 2017 é incerto e está nas mãos dos credores das chamadas dívidas escondidas, defende o Banco Mundial, num documento intitulado “Actualização da Economia de Moçambique: Enfrentando escolhas duras”. No seu balanço sobre o desempenho do país em 2016 e num olhar do que poderá ser o ano em curso, o Banco Mundial alerta que esperam do país negociações complexas com os detentores da dívida de 1,4 mil milhões de dólares, que as autoridades moçambicanas tentaram esconder durante meses. “A perspectiva (da economia moçambicana) é incerta e está dependente do resultado das negociações com os credores comerciais, à luz de complexas negocia- ções que vão decorrer em 2017”, lê-se no texto. Nos próximos tempos, considera o Banco Mundial, o cenário fiscal estará sob enorme pressão e os planos orçamentais enfrentam uma incerteza significativa. A descoberta em Abril de empréstimos escondidos abalou a confiança da comunidade internacional e minou o registo de uma economia que vinha crescendo a taxas impressionantes e a estabilidade macro-económica, Banco Mundial Cenário económico do país está nas mãos dos credores salienta o Banco Mundial. Aquele organismo internacional realça que o nível da dívida assumiu contornos explosivos e a soma com os encargos anteriormente não revelados coloca Moçambique na posição de um dos países africanos com o mais alto rácio da dívida por Produto Interno Bruto (PIB). As condições onerosas do pagamento dos empréstimos e o ritmo acelerado da depreciação do metical provocaram constrangimentos severos de liquidez, que colocaram em causa a capacidade de Moçambique honrar os seus compromissos com os credores. O Banco Mundial refere que se previa que a dívida pública de Moçambique atingisse 130% do PIB até ao final de 2016, com a maior porção a dever-se ao efeito da taxa de câmbio, depois de ter atingido 86% do PIB no final de 2015. A combinação dos efeitos da espiral da dívida pública, conflito armado, queda do preço das matérias-primas, do investimento directo estrangeiro e dos fluxos da ajuda externa provocaram uma colossal desvalorização do metical em 2016, assinala o Banco Mundial. A moeda nacional depreciou 42% em relação ao dólar americano nos primeiros 12 meses do ano passado e 57% quando comparado com o início de 2015. “A taxa a que a moeda moçambicana depreciou ultrapassou o ritmo de desvalorização da maioria dos países africanos exportadores de matérias-primas, incluindo Nigéria e Angola, onde as pressões sobre a economia também foram agudas”, assinala o Banco Mundial. A perda do valor do metical acelerou a inflação, gerando preços altos, que se tornaram no sintoma mais forte da queda da economia, com um impacto desproporcional sobre os mais pobres. A inflação anual atingiu 25% em Outubro do ano passado e a subida de preços dos alimentos alcan- çou 40% nesse período. O custo de vida atingiu duramente os pobres, tendo em conta que os preços dos produtos alimentares tiveram um peso mais elevado no índice geral de preços. Na análise que faz do desempenho macro-económico de Mo- çambique, o Banco Mundial destaca que se projectava que o investimento directo estrangeiro e as exportações caíssem 17% e 8% respectivamente, em 2016. Este declínio, continua, associado à queda do consumo interno e ao aperto fiscal e monetário, contribuíram para uma derrapagem do PIB em 2016. “Seguindo-se ao abrandamento da economia moçambicana durante três trimestres consecutivos em 2016, o crescimento estava previsto para se quedar em 3,6%”, diz o texto do Banco Mundial. Além de afectar as famílias, sobretudo as mais pobres, o mau momento da actividade económica em Moçambique está também a ter um impacto negativo sobre o emergente sector das pequenas e médias empresas, em paralelo com a agricultura, que constituem a espinha dorsal do sector empresarial moçambicano, fora os mega-projectos. O sector financeiro está também sob pressão, como se pode ver pelo colapso de dois bancos, numa clara alusão à intervenção do Banco de Moçambique (BM) no Moza, o ano passado, devido à degradação insustentável dos seus principais indicadores financeiros e prudenciais e a falência do Nosso Banco, maioritariamente detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Apesar de traçar um quadro sombrio para os próximos tempos, aquele organismo de Bretton Woods assinala que o potencial de crescimento da economia mo- çambicana mantém-se robusto. As perspectivas do início da produção de gás natural alimentam a esperança de uma recuperação da economia para 6,6% em 2018, destaca o Banco Mundial. Por outro lado, prossegue, os recentes desenvolvimentos no sector apontam para progressos nos mega-projectos de gás da bacia do Rovuma, nomeadamente a aprovação do plano de investimento do Coral Sul. (Redacção) O Governo moçambicano solicitou ao Clube de Paris, um grupo internacional de doadores a países endividados, para começar negociações que possam ajudar a reestruturar a dívida pública externa, que está em níveis actualmente considerados insustentáveis. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, que cita o site informativo Zitamar, o Governo de Moçambique pediu ajuda ao Clube de Paris, um grupo de doadores institucional constituído por 22 países que prestam assistência financeira a países endividados. O SAVANA tentou ouvir o Ministério da Economia e Finanças, através do seu porta-voz, Rogério Nkomo, mas em vão. De acordo com a informação disponível no site, o Clube de Paris é “um grupo informal de credores oficiais cujo papel é encontrar soMoçambique pede ajuda ao Clube de Paris luções sustentáveis e coordenadas para as dificuldades de pagamento dos países devedores”. O Clube de Paris “fornece tratamentos para a dívida dos países devedores na forma de reescalonamento, que é alívio de dívida por adiamento ou, em caso de reprogramação concessional, redu- ção nas obrigações do serviço da dívida durante um determinado período ou numa data específica”, acrescenta o site deste grupo. O Clube de Paris foi formado em 1956 quando a Argentina concordou encontrar-se em Paris com os seus credores, e desde então este grupo já realizou 433 acordos com 90 países diferentes, num total que ultrapassa os 580 mil milhões de dólares. Entre os 22 países que constituem o grupo de forma permanente está boa parte dos países da União Europeia, excluindo Portugal, e o Brasil, o Canadá, Israel, Japão, Coreia do Sul, a Rússia e os Estados Unidos, entre outros. Moçambique já recorreu por oito vezes a este grupo, tendo pagado integralmente sete empréstimos. O oitavo, ao abrigo do programa de ajuda para os países pobres altamente endividados (Heavily Indebted Poor Countries, no original em inglês), está ainda activo, e foi solicitado em Novembro de 2001. A equipa do Governo de Moçambique, que foi ao Clube de Paris, era liderada por Luísa Diogo, na qualidade de primeira, e conseguiu desbloquear, a 21 de Novembro de 2001, parte de uma dívida considerada insustentável por várias instituições internacionais, avaliada em dois biliões de dólares americanos. Lembre-se que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) confirmou em Janeiro que não ia pagar a prestação desse mês, de USD59,7 milhões relativos aos títulos de dívida soberana com maturidade em 2023, entrando assim em incumprimento financeiro (‘default’). “O Ministério da Economia e Finanças da República de Mo- çambique quer informar os detentores dos 726,5 milhões de dólares com maturidade a 2023 emitidos pela República que o pagamento de juros nas notas, no valor de 59,7 milhões de dólares, que é devido a 18 de Janeiro, não será pago pela República”, lê-se no comunicado do MEF. No documento, Moçambique lembra que já tinha alertado em Outubro para a falta de liquidez durante este ano e salienta que encara os credores como “parceiros importantes de longo prazo, cujo apoio à necessária resolu- ção do processo da dívida vai ser crítico para o sucesso futuro do país”. Na sequência deste anúncio, a Standard & Poor’s cortou o ‘rating’ do país para ‘SD/D’, ou seja, incumprimento financeiro parcial, e considerou que a falta de pagamento era uma estratégia governamental para forçar os detentores de dívida a negociarem uma reestruturação da dívida, o que até agora têm rejeitado. Já a Fitch manteve o ‘rating’, mas alertou que a falta de pagamento da prestação de Janeiro por Moçambique vai “aumentar o período de incerteza” sobre a reestruturação da dívida soberana emitida em abril do ano passado. A Moody’s, por seu turno, também considerou a falta de pagamento como um incumprimento, mas não desceu o ‘rating’, considerando que a avaliação de Caa3 já implica uma assunção de potenciais perdas para os credores de 20 a 35%, que podem chegar a quase 50% de acordo com a média histórica de ‘defaults’ soberanos. Os credores, por seu turno, avisaram que podiam avançar judicialmente contra o país e consideraram que o ‘default’ é apenas uma estratégia para fazer os credores renegociarem a dívida. (Lusa e Redacção/SAVANA) TEMA DA SEMANA Savana 03-02-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 03-02-2017 O que devia ter sido uma festa por ocasião da reabertura do canal do Chiveve, na cidade da Beira, acabou marcado por um espectáculo de intolerância política protagonizada por militantes da Frelimo e do MDM. As alas juvenis do partido no poder e da terceira maior for- ça política no país perturbaram o ambiente do local, ao ponto de não se ouvirem os discursos lidos pelos dirigentes presentes na cerimónia, decorrida no terminal da Rua Poder Popular, junto da Praça de Pescadores, na área adjacente ao Cais Manarte. Vaias, cânticos e batucadas tornaram impotente o sistema de som montado. Os ânimos dos contendores elevavam-se cada vez que se apercebessem que o seu dirigente estava a ser ofuscado, situação que levou a empurrões e gritaria. Os grupos, que se designam de “choque”, indignaram os visitantes, sobretudo alguns turistas, que se precipitaram a abandonar o local por temer tumultos. As desavenças estavam a decorrer mesmo em frente ao palco, o que impediu a polícia de protecção de esboçar qualquer reacção. Os distúrbios assistidos na reinauguração do Chiveve já estavam anunciados pela “guerra” de protagonismo que vinha sendo travada entre o governo provincial de Sofala, com Helena Taipo à cabeça, e o Conselho Municipal da Beira, sob gestão de Daviz Simango. Maria Helena Taipo e Daviz Simango já tinham trocado mimos em torno deste projecto. Taipo, através do porta-voz do executivo de Sofala, Hélcio Canda, defendia que as obras do rio Chiveve são do Governo Central. Por seu turno, Daviz Simango, contra-atacava e argumentava que foi o município que atraiu investimentos junto do Governo alemão e do banco KFW para viabilizar o projecto. O “braço de ferro” entre estas duas figuras estendeu-se até ao dia da abertura do Canal do Chiveve. O país financiador, Alemanha, esteve representado pelo respectivo embaixador, Detlev Wolter, que testemunhou a triste coreografia. O edil da Beira, Daviz Simango, o primeiro a discursar foi apupado pela ala juvenil da Frelimo. Entre vaias dos seus adversários políticos e aplausos dos seus correligioná- rios, Simango narrou a história que marcou o início do projecto de reabertura do Canal, o orgulho beirense que serviu de força motriz para que o sonho se tornasse realidade e agradecimentos ao Governo alemão pelo financiamento da empreitada. Sentindo o seu “galo sénior” ferido, os jovens do MDM não deram tré- gua às figuras que se seguiram no rol de discursos. Com batucadas, fizeram-se ouvir alto e bom som e nem os empurrões protagonizados Intolerância política mancha inauguração do Chiveve Por Domingos Bila, na Beira pela “jota” da Frelimo travaram a sua acção. O administrador da Beira, João Oliveira, outro “braço da Frelimo” junto ao poder local, falando depois de Daviz Simango, endereçou agradecimentos ao Governo Central e provincial por ter “proporcionado a abertura do Canal”. A maioria dos presentes não o ouviu, porque o ribombar dos batuques era cada vez mais intensos. Maria Helena Taipo, que antecedeu o embaixador alemão, ainda tentou dar a voz de comando aos jovens, evocando o slogan “aqui, aqui, estamos atentos!” De nada valeu, porque as vaias e as batucadas se intensificavam. Taipo, cujo semblante denunciava preocupação pela vergonha que se estava a viver, em vão procurou persuadir os barulhentos jovens para que cessassem com a “hostilidade”. Pediu que se respeitassem os hóspedes, numa alusão ao primeiro- -ministro, Carlos Agostinho do Rosário, embaixador alemão e sua comitiva e outras individualidades estrangeiras que se encontravam no local. Por causa do clima de hostilidade, o presidente Filipe Nyusi, a 8 de Dezembro último, decidiu cancelar a sua deslocação à Beira para a reabertura do Canal do Chiveve. Também no lançamento da “primeira pedra” do projecto em 2015, Nyusi cancelou a cerimónia. Do incidente foi produzida uma placa que ostentava o nome da governadora, para posteriormente, no meio das quezílias beirenses, a placa ter sido preenchida no verso com o nome do ministro das Obras Pú- blicas. Na cerimónia de segunda-feira, quando chegou a vez do embaixador Detlev Wolter discursar, os batuques cessaram, mas o corpo a corpo, empurrões e barulho bem próximo do palco continuaram. O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, assistia à cena com ar de preocupação. A atenção das figuras no palco estava nos jovens que se digladiavam. Apesar da cena de empurrões ter estado a subir de tom, o embaixador Detlev Wolter não parecia assustado. O nervosismo estava patente por parte dos elementos da polícia. Os “seguranças” dos dignitários presentes não escondiam a sua inquietação, colocando as viaturas em prontidão, para a retirada dos dirigentes em caso de tumultos, frequentes na Beira. O barulho ensurdecedor ocorreu igualmente quando Carlos Agostinho do Rosário discursou. O primeiro-ministro disse que o seu executivo tem como prioridade o saneamento do meio nas zonas urbanas. Ao que se conseguiu apurar, o papel do Governo Central no projecto foi avalisar garantias e o projecto e contribuiu com o IVA para os fundos injectados pelas autoridades alemãs. Os planos para a cidade da Beira incluem um projecto de reabilitação de parte das valas da cidade avaliado em USD50 milhões. Posteriormente, está a considerar-se a possibilidade de reabilitar a vala junto ao bairro do Estoril, destruída pela construção desenfreada de novas habitações e um canal para a zona da Manga, região onde se registam habitualmente grandes inundações. O Chiveve foi “aterrado” depois da independência com a anuência de dirigentes municipais nomeados pelo partido Frelimo. Para o actual edil, a reabilitação do Chiveve, depois da reabilitação da vala junto à Ponta Gêa, é uma das bandeiras da sua governação. Quem atraiu o investimento para reabilitar o rio Chiveve? Atento à disputa de protagonismo entre o Governo provincial e o município, o Governo alemão, representado pelo seu embaixador Detlev Wolter, procurou contentar as partes, realçando que o projecto pertence a todos os moçambicanos. “O projecto é, podemos dizer com todo o regozijo, um grande sucesso comum. Estamos todos de parabéns! É um sucesso do governo mo- çambicano, da província de Sofala e da cidade da Beira, em particular, e nós como parceiros estamos honrados em tê-lo apoiado. Estamos convictos, sobretudo, de que este é um projecto de sucesso para toda a população da Beira em muitos aspectos do dia-a-dia”, enfatizou Wolter. A obra foi financiada pela Alemanha, através do Banco Alemão de Desenvolvimento-KfW. Uma gigantesca operação de engenharia, visando reconstruir o Canal do Chiveve, no coração da cidade da Beira, foi desencadeada pelo empreiteiro chinês CHICO. Segundo explicou o embaixador alemão, o KfW propôs ao Ministé- rio Federal Alemão da Cooperação Económica e Desenvolvimento um financiamento no valor de 13 milhões de Euros, junto do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique. “Para melhorar também o planeamento urbano, o Conselho Municipal igualmente jogou um papel importante. Uma ligação foi estabelecida com o “Programa Piloto para Daviz Simango considera que estão criadas as oportunidades para aumentar a receita da cidade da Beira, através do turismo. Para o edil, que falava em exclusivo ao SAVANA, com o projecto, Beira passa a contar com um novo visual, com espaços próprios para diferentes actividades. “Elaboraremos um guia contendo caminhos, canteiros, áreas de estar, quiosques e muitos outros serviços”, declarou Daviz Simango. Por sua vez, o responsável pela área da Administração de Infra- -estruturas de Água e Saneamento (AIAS), Paulo Óscar, explicou que estão em curso preparativos para a segunda fase do projecto. Riscos climáticos da cidade da Beira Moçambique é um dos países Africanos mais afectados pelos impactos das alterações climáticas. A cidade da Beira é a segunda maior cidade costeira do país, com um dos seus principais portos e mais de meio milhão de habitantes. Na contextualização do projecto, é afirmado que por se localizar na zona de planície costeira, na foz do rio Púnguè, a cidade da Beira encontra-se altamente exposta aos perigos naturais e enfrenta crescentes riscos climáticos. As inundações e a erosão costeira são os impactos climáticos que mais ameaçam a população na Beira. Em África, é considerada a quinta cidade mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas. a Resiliência Climática” (PPCR), do Banco Mundial. As actividades de reabilitação do sistema de drenagem das águas pluviais financiadas pelo Banco Mundial foram harmonizadas com o projecto da Cooperação Alemã, e foi criada a base da cooperação para uma segunda fase”, esclareceu o diplomata, pondo ponto final na polémica de busca de protagonismo entre o Governo de Sofala e o Conselho Municipal da Beira. A segunda fase está avaliada em USD25 milhões e compreende a criação de um parque natural junto ao Chiveve. A obra concluída consistiu na reabilitação do Canal natural do Chiveve, um braço de mar que transcorre o centro da cidade da Beira por 3,8 quilómetros. Pela sua importância, a infra-estrutura é considerada pulmão da Beira. A água do Canal que circula em função das marés devolve a humidade às argilas que envolvem a estacaria dos prédios da baixa da cidade, recolhe os dejectos dos bairros de lança-os no mar e, em caso de chuvas, através das comportas de saída, podem-se minimizar as inundações em caso de coincidência com uma maré alta. David Rowe, em representação da Consulting Engineers Salzgitter (CES), fiscal da obra, disse que se tratou de empreitada complexa, que obrigou a redefinições. “A parte ambiental não será descurada e está previsto um plano de reflorestamento do ecossistema do mangal, ao redor do rio Chiveve”, disse Rowe, acrescentando que o objectivo geral do projecto é restabelecer a função do rio e aumentar a capacidade de drenagem e retenção da água e, consequentemente, mitigar as cheias na parte do impacto do projecto. Oportunidade do turismo Canal de Chiveve inaugurado está segunda-feira SOCIEDADE Savana 03-02-2017 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE A Universidade Lúrio (UniLúrio) é a terceira Universidade Pública da República de Moçambique, cujos estatutos foram aprovados, em Outubro de 2006, pelo Conselho de Ministros. A UniLúrio é uma Universidade de âmbito nacional com sede em Nampula, onde funcionam a Faculdade de Ciências da Saúde, Arquitectura e Planeamento Físico, UniLúrio Business School (Nova) e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Nova) na Ilha de Moçambique e sendo que possui outras três Faculdades, designadamente, a de Engenharia e a de Ciências Naturais em Pemba e de Ciências Agrárias em Sanga O ano lectivo de 2017 iniciará a 13 de Fevereiro, sendo antecedido pela realização de matrículas e inscrições dos candidatos admitidos. Para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e UniLúrio Business School as aulas irão iniciar no dia 6 de Março. I. MATRÍCULA DOS NOVOS INGRESSOS 1.1 Informa-se aos candidatos admitidos aos cursos leccionados nas Faculdades mencionadas acima, que o período de matrículas para o ano lectivo de 2017, decorrerá entre os dias 01 à 11 de Fevereiro com excepção de Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e UniLúrio Business School que decorrerão de 20 a 24 de Fevereiro nas respectivas Faculdades, no horário das 08h às 15h. 1.2 Os candidatos admitidos aos cursos referidos na tabela abaixo deverão efectuar o depósito referente ao pagamento da Taxa de Matrícula, nas contas indicadas a seguir: a) Matrícula - Depositar a quantia de 1.300,00 Meticais (Mil e Trezentos Meticais). Conta N° 140831197 Registo Académico MZM – Millenium BIM. b)Taxa de propinas de inscrição (Semestral) – Valor e conta para depositar estão indicados na tabela a seguir: UNIVERSIDADE LÚRIO Direcção dos Serviços Académicos Nampula - Moçambique EDITAL PREÂMBULO 1.3 No acto da matrícula os candidatos deverão apresentar: a) Comprovativos de depósito assinados legivelmente dos valores de matrícula e inscrição (o mesmo deve ser feito com o descritivo do curso e o respectivo nome do estudante) b) 1 Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (para nacionais) ou DIRE (para estrangeiros). litações de conclusão da 12ª classe ou equivalente. No acto da matrícula é da responsabilidade do candidato apresentar:  Ministério da Educação e Desenvolvimento  de Habilitações obtidos em instituições de ensino estrangeiras. c) Documentação constituída por Boletim de Matricula e Processo Individual, devidamente preenchidos e com assinatura legível do estudante (adquiridos no local de matricula). d) mentos das taxas requeridas com o descritivo do curso e o respectivo nome do estudante. e) Declaração de Situação Militar Regularizada. I A apresentação de Declarações, ao invés da WDo}HV de conclusão da 12ª classe ou equivalente, não permitirá a efectivação da matrícula. 2.2 A apresentação de , não permitirá a efectivação da matrícula. 2.3 O candidato admitido que não realizar a matrí- cula no ano correspondente à sua admissão e nos prazos indicados neste Edital, perde o direito de ingresso, segundo o Regulamento Pedagógico em vigor. Para mais informações, contactem a Direcção dos Serviços Académicos pelo número 825834624, ou ainda pelo correio electrónico: dsa@unilurio.ac.mz Nampula, 30 de Janeiro de 2017 A Direcção Assinatura Ilegível Tabela 1. Propina e Conta Bancária Local Cursos Valor da Propina Semestral Conta Bancária da Faculdade Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (Nampula) Arquitectura e Planeamento Físico 3.600,00 Mt (Três Mil E Seiscentos Meticais) CONTA N° 9535003110001- UNILÚRIO-FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO BCI –BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO Urbanismo e Ordenamento do Território Faculdade de Ciências Agrárias (Sanga) Engenharia em Desenvolvimento Rural CONTA N° 0101111000941 UNIVERSIDADE LURIO BARCLAYS Engenharia Florestal Engenharia Zootécnica Faculdade de Ciências Naturais (Pemba) Ciências Biológicas CONTA N° 3034349081008 UNILURIO FACULDADE DE CIENCIAS NATURAIS. STANDARD BANK Faculdade de Ciências de Saúde (Nampula) Medicina Conta N° 1939456910001 Receitas Internas BCI –BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO Medicina Dentária Farmácia Nutrição Optometria Enfermagem Faculdade de Engenharia (Pemba) Engenharia Informática CONTA N° 15942242101 FECN-RECEITAS DE SERVIÇOS BCI –BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO Engenharia Civil Engenharia Mecânica Engenharia Geológica Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Ilha de Moçambique) Desenvolvimento Local e Relações Internacionais Conta N° 140831197 Registo Académico Millenium BIM Turismo e Hotelaria UniLúrio Business School Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria Mais informações junto a Faculdade Economia e Gestão Empresarial 10 Savana 03-02-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE P or pouco o país ficava paralisado. Concretizou-se a profecia de há dois meses, nas redes sociais, mas reduzida a “boato”: uma grave crise de combustíveis abateu-se de sexta à segunda-feira últimas com as consequências a serem mais violentas em Maputo e Matola, as cidades com o maior parque automó- vel do país. Foram longos quatro dias sem combustíveis num país, fortemente, dependente daquela substância que, para além de mexer com as famílias, move a economia. A tese de “problema logístico”, servida, a sangue frio, como a causa que ditou a ruptura, sugere a táctica de sempre de tapar o sol pela peneira, por um Governo que não é de recomendar em matérias de estratégias de comunicação. Ao que o SAVANA apurou, o problema de fundo são os subsídios que o Estado não está a reembolsar às gasolineiras. Foi assim em Novembro do ano passado quando correram rápido nas redes sociais informações dando conta de uma iminente ruptura de combustíveis no país, devido a dificuldades financeiras das empresas, maioritariamente, estatais envolvidas no sistema de importa- ção de combustíveis no país. Quando era relatada a iminência de ruptura de stock, com navios atracados ao largo do Canal de Moçambique, à espera de garantias do sindicato bancário, como condição para descarregarem os combustíveis, o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustí- veis, Moisés Paulino, veio a púbico desdramatizar o caso, dando a ideia de “está tudo bem”. Interpelado por jornalistas, à saída do seminário regional dos países membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre “Promoção do baixo teor de enxofre nos combustí- veis em Moçambique e nos países vizinhos”, Paulino desmentiu que o país estava em risco de ficar sem combustíveis. Preferiu tranquilizar a tudo e todos, garantindo que estava a decorrer o reabastecimento dos três terminais oceânicos distribuídos pelo sul, centro e norte do país. Na altura, o SAVANA deslocou- -se à sede da IMOPETRO, a Operadora de Aquisições de Combustíveis Líquidos, para pedir esclarecimentos sobre o assunto, mas o director-geral, João Macandja, disse que não podia falar do assunto, até porque o Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis já o havia feito. Dois meses depois, os “boatos” do ano passado tornaram-se realidades deste ano, com o país a enfrentar, durante quatro dias, uma grave crise de combustível que foi mais violenta nas cidades de Maputo e Crise de combustíveis levanta velhos fantasmas Problema logístico ou fim de um mito? Por Armando Nhantumbo Matola. O problema alastrou-se também para as cidades da Beira (Sofala), Chimoio (Manica) e Quelimane (Zambézia). Insuportáveis filas nas gasolineiras caracterizaram o fim-de-semana, um cenário que se prolongou até segunda-feira, com os automobilistas a lutarem pelo pouco combustível que sobrava em algumas gasolineiras. Grande parte estava encerrada por falta daquela substância. Alguns viram as viaturas se desligarem em circulação. Ignorando as dificuldades financeiras que abalam os stakeholders do processo de importação de combustíveis no país, o mesmo Director Nacional de Hidrocarbonetos e Combustíveis que ano passado veio dizer que o risco de ruptura era “boato”, desta vez veio a público com uma nova justifica- ção: problemas logísticos. Ou seja, durante quatro dias, o país, que depende inteiramente da importação de combustíveis líquidos, ficou paralisado por problemas logísticos. Dívidas avultadas A importação e comercialização de combustíveis é um negócio altamente lucrativo e controlado pela elite política nacional. Os combustíveis líquidos em Moçambique são importados, sob regime de monopólio, pela IMOPETRO, uma empresa maioritariamente detida pela pública Petromoc, com 51% do capital social. Participada pelo Estado em 60% e pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) em 20% e os restantes 20% pelos trabalhadores da empresa, a Petromoc serve, através da sua rede de bombas, aproximadamente 40% do mercado nacional. Entretanto, o risco de um dia o país ficar sem combustíveis nem foi despoletado pelas redes sociais. Muito antes, o Centro de Integridade Pública (CIP), através de um estudo intitulado “Importação de Combustíveis Líquidos: Quadro Institucional, Processos, Riscos e Perspectivas”, alertou que a Petromoc representa um elemento, institucionalmente, fraco no ciclo das importações, devido à sua debilidade institucional e financeira. De acordo com o estudo, a Petromoc, a sócia maioritária da IMOPETRO de jure, não de facto, não é gerida de uma forma eficaz e transparente, mas é “subsidiada” indirectamente pelo sindicato bancário e pelo próprio Estado, causando custos de oportunidade às suas congéneres da IMOPETRO, tais como a BP, ENGEN, Galp/Petrogal, Puma, Sasol, Total, entre outras autorizadas a operar no mercado nacional. Avança o estudo que a Petromoc não consegue mobilizar financiamento para a liquidação das facturas de importação dos Combustí- veis Líquidos, pelo que a liquidez necessária é gerada através das garantias do sindicato bancário, o que aumenta o endividamento da empresa, maioritariamente, participada pelo Estado, junto do sector financeiro do país. Reputada em ter altas dívidas, a Petromoc, de acordo com fontes inside, detinha, só até o primeiro semestre do ano passado, uma dívida estimada em até USD 200 milhões junto dos bancos e de USD 50 a 60 milhões junto das instituições do Estado. Até então, o sindicato bancário liderado pelo Millennium BIM, que através de cartas de crédito em dólares garante o financiamento das importações e dos custos associados, revelava fadiga em mobilizar garantias para uma Petromoc altamente endividada e mal gerida. É importante notar que fontes de dentro da empresa chegaram a considerar a Petromoc como uma empresa, tecnicamente, falida. “Devido ao seu endividamento, a empresa tem dificuldades e atrasos em refinanciar as suas importações de combustíveis e a sua armazenagem, através de garantias bancárias. Por isso, regra geral, as reservas obrigatórias dos CL (Combustíveis Líquidos) nas instalações de armazenagem da empresa nos portos de Moçambique não são cumpridas”, refere o estudo. E mais: A demora na mobilização de fundos pela parte da Petromoc S.A. representa custos extras para as outras gasolineiras participantes na IMOPETRO algumas das quais big players no mundo internacional de petróleo, que não têm essas dificuldades. Ao que o SAVANA apurou, outro problema de fundo são os subsí- dios que o Estado não está a reembolsar às gasolineiras, que entregam o combustível a um preço determinado pelo Estado. Interferências políticas Ainda assim, o estudo refere que o relacionamento entre as chefias da Petromoc e da IMOPETRO, por um lado, e, por outro, dos quadros seniores do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), é considerado pouco transparente, sendo propenso a práticas de corrupção, conflito de interesses e interferência política. “As fontes entrevistadas enfatizam que o actual Director Geral da IMOPETRO, um antigo funcionário da Petromoc S.A., foi indicado pela direcção desta empresa antes de ser formalmente confirmado e empossado pelo MIREME em 2013. Alegam as fontes que, naquela altura, a empresa vá- rias vezes foi chamada pela antiga liderança do MIREME para fi- nanciar a compra de veículos e bilhetes de passagens internacionais para altos quadros do ministério”, relata o estudo. A investigação apurou ainda que a gestão ineficiente da Petromoc manifesta-se, entre outros, na estrutura dos custos, com os custos de consumo e da representação a serem altos em relação aos custos para investimento em infra-estruturas estratégicas. “A prática de terceirização das bombas de gasolina da empresa, a favor de altos funcionários do Estado, é considerada como uma forma imprópria e pouco transparente de promoção de actividades no sector privado. É provável que esta prática possa violar as normas da Lei da Probidade para servidores públicos, nomeadamente os estipulados nos seus Artigos 26 (Lei Nº 15/2012 de 14 de Agosto), notadamente quando se trata de funcionários da instituição que superintende o sector”, anota. Ainda assim, a arquitectura institucional carece de pesos e contrapesos e de mais independência das instituições como a IMOPETRO e a Comissão de Aquisição de Combustíveis Líquidos (CACL) em relação ao executivo. Com a função de apoio à IMOPTERO, a CACL joga um papel-chave para a supervisão e controlo dos passos-chave na aquisição de combustíveis, incluindo a função de rejeitar os resultados de concursos através de uma declaração de não elegibilidade em casos de suspeita de actos fraudulentos e corrupção. No total, as gasolineiras licenciadas em Moçambique importam, anualmente, através da IMOPETRO, cerca de 1.3 milhões de Toneladas Métricas (TM) de produtos petrolíferos, basicamente gasóleo, gasolina e A1 Jet fuel. O Banco de Moçambique (BM) gasta uma parte considerável das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) para financiar as importa- ções, na média aproximada de um terço das reservas líquidas, com variações dependentes da conjuntura económica. Contas feitas pelo BM indicam que o país gastou, em 2014, USD 1,176 milhões para a importação dos Combustíveis Líquidos, contra USD 608 milhões em 2015. Os produtos são adquiridos, principalmente, nos mercados do Golfo Arábico (gasóleo) e do Mediterrâ- neo (gasolina) e fornecidos mensalmente aos portos de Maputo/ Matola, Beira, Nacala e Pemba em quantidades que variam entre 250.000 e 320.000 TM. Moisés Paulino diz que crise deveu-se a problemas logísticos As gasolineiras andaram às moscas devido a crise de combustíveis Savana 03-02-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE O Vale do Zambeze continua, cada vez mais, a merecer destaque, entre as várias zonas de desenvolvimento económico especial do país. Depois do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrário, implementado pela Agência do Desenvolvimento do Vale do Zambeze (ADVZ), em 2013, agora é a vez do Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) da Província de Tete e parte da Bacia do Zambeze. Trata-se de uma proposta aprovada, esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros e será coordenada pelos Ministérios da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e de Economia e Finanças (MEF). O PEOT, segundo deu a conhecer o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, tem como objectivos estabelecer os parâmetros e as condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características específicas e diferenciadas; e definir a natureza e os limites das intervenções dos órgãos locais nas zonas e nas situações geográficas, ou económicas, onde haja influências mútuas, temporárias ou permanentes. O Plano, que é uma novidade no país e que será desenvolvido na maior reserva de carvão coque; da água do sub-continente e de enerGoverno aprova primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território (PEOT) Mais um sonho para o Vale do Zambeze Por Abílio Maolela gia renovável da África Austral, envolve 20 ministérios, quatro governos provinciais, 25 governos distritais e tem uma visão de 30 anos (com revisão a cada 10 anos) e surge como uma forma de padronizar e coordenar o ordenamento territorial efectuado por alguns distritos e municípios daquela região. De Acordo com Correia, que falava nesta terça-feira no final de mais uma sessão do Conselho de Ministros, o documento será submetido à Assembleia da República para o respectivo debate e aprova- ção. Diferentemente do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Agrário, que envolvia 34 distritos, numa área de 225 mil km2 (27,7% do território nacional), o PEOT irá abranger 149.000 km2 (19 % do território nacional), compreendendo a zona de desenvolvimento sócio-económico da Província de Tete, incluindo ainda alguns distritos limítrofes das províncias de Manica (Guro, Tambara), Sofala (Chemba, Caia, Marromeu) e Zambézia (Chinde, Mopeia, Morrumbala, Derre e Luabo).” Para a elaboração do PEOT, segundo Correia, foram determinantes, entre vários factores, o elevado potencial social, económico e ecológico da região; o elevado volume de investimento em sectores motores de desenvolvimento (indústria extractiva e de geração de energia); a ausência de um quadro territorial que conjugue as várias actividades; e a existência de iniciativas de desenvolvimento mal planeadas e pouco coordenadas. Tratando-se de um Projecto Multissectorial, a agenda definiu como sectores produtivos prioritários para o investimento a agricultura e pecuária; floresta; pesca; minera- ção; energia; indústria transformadora; turismo; e transportes. Para a concretização do Plano, dois cenários foram desenhados, sendo que o primeiro (Cenário Multissectorial de Desenvolvimento de Referência) considera o desenvolvimento de cada sector fundamental sem a intervenção do PEOT; e o segundo (Cenário Multissectorial de Desenvolvimento Comum) procura articular os cenários de desenvolvimento sectorial, como são os casos da manutenção de identidade, a criação de lucro para a população local; a protecção e intensa exploração dos recursos naturais. Necessários USD 47 mil milhões para o Projecto O Projecto, que pretende tornar aquela região do país numa zona onde o desenvolvimento se baseie em sistemas produtivos apoiados nas comunidades locais, irá custar mais de USD 47 mil milhões, aplicados em 30 anos. Desse valor, destaque vai para a área dos transportes que poderá consumir mais de USD 25 mil milhões, energia com mais de USD 11 mil milhões, agricultura com USD 6.6 mil milhões e a mineração tem um dos mais baixos orçamentos avaliado em USD 37 milhões. Num conjunto de 200 medidas e 65 directrizes, propostas pelo PEOT, a Agenda Multissectorial prevê, no caso da agricultura, aumentar a produção e produtividade agrícola, através da introdução e modernização das técnicas e sistemas de produção, melhoria do acesso de insumos, mecanização e financiamento; facilitar o acesso ao mercado, através do desenvolvimento das cadeias de valor e de canais de escoamento e da reabilitação e construção de infra-estruturas de apoio; e Promover o desenvolvimento do capital humano e institucional, através da expansão da cobertura da extensão agrária e do apoio à criação e capacitação de associações e cooperativas de produtores. Para tal, prevê-se, entre algumas medidas, expandir a área irrigada e protegida contra cheias; o acesso a insumos agrícolas; à mecaniza- ção; ao crédito; apostar na agro- -indústria; no agro-processamento e armazenamento; e na electrifi- cação das estruturas industriais e comerciais. Um grupo de vendedores do mercado de Campoane, arredores da vila municipal de Boane, província de Maputo, montaram barricadas e fecharam, nesta quarta-feira, o trânsito na Estrada Nacional Número 2 (EN2), via que liga a cidade de Maputo e o distrito de Namaacha, bem como a vizinha Suazilândia. A paralisação da via, que durou cerca de uma hora, surge em protesto contra a demolição de cerca de 50 barracas e bancas, pelas autoridades municipais, supostamente sem aviso prévio. Os vendedores entendem que, antes de avançar para a demolição das suas barracas que, por sinal, constituem a principal fonte de sobrevivência, o município devia transferi-los para outros locais onde possam continuar com os seus negócios. Disseram que por várias vezes tentaram dialogar com o municí- Município de Boane em polvorosa Vendedores paralisam trânsito na EN2 pio, mas este se mostrou arrogante e optou pela agressão, movimentando máquinas e agentes da polícia municipal para destruir seus bens. Assim, como forma de protesto, os vendedores, parte dos quais dizem que estão naquele lugar há mais de 10 anos, montaram barricadas e queimaram pneus impedindo a movimentação de viaturas. Contactado pelo SAVANA, na noite desta quarta-feira, Jacinto Loureiro, presidente do município de Boane, disse que a decisão das autoridades municipais resulta da renitência dos vendedores em acatar os apelos da edilidade. Segundo Loureiro, há mais de três meses que o seu elenco vem apelando aos vendedores para deixarem de forma voluntária o local e se instalarem no mercado da vila, que dista a cerca de 10 quilómetros do local. O pedido do município visava a libertação do espaço para a construção de estrada pavimentada que liga a EN2 ao interior do bairro Campoane, num traço de dois quilómetros. O projecto inclui ainda a edifica- ção dum mercado e um cemitério. Conta Loureiro que, em vez de responder positivamente aos apelos da edilidade, recorreram a manobras dilatórias e sempre pediram tempo alegando que se estavam a organizar. Foram esses adiamentos que fizeram com que o processo se arrastasse por mais de três meses. Jacinto Loureiro diz que as obras, avaliadas em mais de 27 milhões de meticais, são de extrema importância quer para a mobilidade dos residentes daquele populoso bairro bem como para os próprios vendedores que, num futuro não muito distante, terão novo mercado em melhores condições de comodidade e segurança. Sublinhe-se que esta não é a primeira vez que o município de Boane recorre a demolições para repor a legalidade. Em 2014, um grupo de moradores levou o município ao tribunal por este ter demolido um muro no condomínio “Natureza Viva” situado no bairro Belo Horizonte. Porém, o Tribunal Administrativo (TA) ao nível da província de Maputo considerou que o Município de Boane agiu bem, uma vez que o bloqueio das ruas, pela colocação das cancelas, vedava o direito da passagem da população, prejudicando o interesse comum. Para argumentar a sua decisão, o TA recorreu à Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro, no seu art 62, nº 1, al.t), pela redacção dada pela lei nº 15/2007, de 27 de Junho, que estabelece que compete ao presidente do Conselho Municipal ordenar embargo ou a demolição de quaisquer obras, construções ou edificações efectuadas por. (R.S.) Celso Correia, o ministro da terra, ambiente e desenvolvimento rural, é uma das caras do Plano Especial de Ordenamento do Território Populares voltaram a recorrer a barricadas para reivindicar direitos 12 Savana 03-02-2017 Savana 03-02-2017 17 NO CENTRO DO FURACÃO Da nova sede do município ao campo de futebol de Tchumene D ebaixo da penúria e desgraça provocadas pelas chuvas que, no último mês de Janeiro, inundaram mais de 700 casas e desalojaram dezenas de famílias, a cidade da Matola comemora, este domingo, 45 anos após a elevação à categoria de cidade. Foi a 05 de Fevereiro de 1972, através da portaria 83/72, que a actual autarquia da Matola foi elevada à categoria de cidade, com a designação de vila Salazar, em homenagem ao então presidente do Conselho de Ministros de Portugal colonial, António de Oliveira Salazar. Com uma superfície de 375 quiló- metros quadrados, divididos em três postos administrativos que totalizam 42 bairros, o município da Matola concentra cerca de 60 por cento do parque industrial do país. Porém, a pujança industrial que o município exibe ainda não se faz sentir no grosso dos munícipes em termos de qualidade de vida. Cerca de 45 anos depois, Matola continua a enfrentar enormes desafios e vive sobre uma pressão enorme, sobretudo, na vertente terra para habitação. O número de pessoas que se direccionam àquele ponto, da província de Maputo, à procura de espaço para a construção de residências é elevado e as estatísticas testemunham isso. Enquanto dados do último censo, realizado em 2007, apontavam para 600 mil habitantes, actualmente, o município da Matola alberga mais de um milhão de pessoas, o equivalente a 55% da população de toda a província de Maputo. “Durante muitos anos, Matola era um simples centro laboral e dormitório de Maputo. Hoje, as coisas mudaram. Todos querem viver ou ter casa na Matola, mas não há capacidade para responder à demanda porque o espaço territorial é limitado”, lamenta Calisto Cossa, presidente do município da Matola. Município celebra 45 anos no meio de adversidades Entre luxo e pobreza, Matola procura firmeza Por Raul Senda e Argunaldo Nhampossa (texto) e Ilec Vilanculos (fotos) Durante muitos anos, o município da Matola foi sempre dividido em três categorias, a saber: zona urbana, que engloba todos os bairros de cimento, área peri-urbana que aglomera bairros em redor da cidade e zonas rurais cujos bairros fazem limites com os distritos de Moamba e Marracuene. Entretanto, devido à demanda, esta realidade passou para a história. Como diz Calisto Cossa, Matola já não tem bairros rurais. Toda a área municipal está a urbanizar-se e os 40% do território que concentravam as zonas rurais estão a desaparecer. “Como resultado do rápido desenvolvimento e procura de espaços para habitação, a zona rural está a ser rapidamente urbanizada e o Conselho Municipal tem estado a intervir para garantir o plano de Estrutura aplicado com vista a garantir convivência destas três realidades”, disse. De acordo com o edil da Matola, bairros como Mathlemele, Matola Gare, Intaca, Muhalaze, Boquisso “A”, Boquisso “B”, Mali, Mukatine e Ngolhoza, antes classificados como rurais, hoje têm nova face e estão urbanizados. Possuem infra-estruturas que caracterizam uma zona urbana como energia, vias de acesso, água canalizada, escolas, unidades sanitárias, mercados, postos policiais entre outras. No entanto, segundo Calisto Cossa, esta realidade está a trazer outros desafios às autoridades municipais, visto que há necessidade de se tomar algumas medidas no sentido de fazer com que estes bairros, antes designados como rurais, não percam sua originalidade. Sublinhou que parte destes bairros é atravessada pelo cinturão verde do município da Matola. Trata-se de zonas onde pela tradição pratica-se agricultura urbana e produz-se vários tipos de hortícolas que alimentavam as cidades da Matola, Maputo e até a vizinha África do Sul. Diz que a originalidade destas zonas deverá ser preservada para as comunidades não ficarem sem fontes de rendimento e os restantes munícipes não terem onde adquirir hortícolas para variar a sua dieta alimentar. “Precisamos de crescer, precisamos de urbanizar o nosso município, mas reservando algumas originalidades. É preciso haver uma reconciliação entre a zona urbana e rural”, disse. Conta o edil que é sobre esses bairros onde a pressão e os conflitos de terra são enormes, porém, a situação tende a normalizar-se. De acordo com o edil, quando o actual elenco iniciou o mandato em 2014, o número de conflitos de terra ou de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUATs) girava em torno de quatro mil casos. Hoje fala-se duma média de 150 casos, todos devidamente localizados. Para contornar este triste cenário, a edilidade abriu portas aos munícipes para exporem suas preocupações de forma directa e sem burocracia. “Se reparar na actual configuração da vereação de planeamento territorial, o vereador e os directores estão em contacto directo com os munícipes a todo o tempo. O presidente, de tempos em tempos, também faz o mesmo através da presidência sem paredes. Estas iniciativas permitem que o presidente ausculte, de forma directa, as preocupações dos munícipes e, se possível, encontrar soluções para essas preocupações”, enfatizou. Sublinhou que, devido a essa abertura, foi possível formalizar e entregar 35 mil DUATs aos munícipes que haviam erguido suas habitações informalmente e sem nenhuma documentação que confirmava a titularidade do terreno. Segundo Cossa, mais 500 pedidos de espaço para construção chegam ao seu gabinete anualmente, mas a capacidade de resposta não vai para além de 150. O edil da Matola referiu que os pedidos de terra são tantos, de tal forma que o município está a esgotar as suas capacidades. Assim, com vista a responder à demanda, o município da Matola está a negociar com os municípios e distritos vizinhos para ajudarem a atender a crescente procura. Na lista está o município e distrito de Boane, assim como Marracuene e Moamba. Segundo Cossa, o bairro de Matola Gare, mais concretamente no Tchumene 1, os conflitos de terra também criaram sérios problemas ao actual elenco, mas que também estão a ser superados. Uma das medidas tomadas pelo município foi o encerramento de concessão de terra nesta área, uma vez que já não existe disponibilidade. Saneamento do meio: uma verdadeira dor de cabeça Tal como se verifica em todos os centros urbanos do país, os assentamentos informais, bem como a falta de condições para o saneamento do meio, têm sido uma verdadeira dor de cabeça na autarquia da Matola. Calisto Cossa reconhece a situação, porém, diz que a sua edilidade não está conformada e o trabalho está sendo feito no sentido de contornar o cenário. Conta que, devido à fragilidade e as insuficiências materiais e humanas das autoridades administrativas, a população sempre antecipa o Estado e ocupa espaços não devidamente urbanizados. Diz que também há situações de má- -fé da parte de algumas pessoas que, mesmo sabendo que o espaço não é próprio para a habitação, teimam em construir. A ocupação desordenada de espaços para edificações de habitações e empreendimentos económicos faz com que, em todas as épocas chuvosas, alguns bairros da Matola fiquem totalmente inundados. Também dificulta a abertura de vias de acesso que garantem ligação entre-bairros bem como para a intervenção do socorro em casos de emergências. O edil da Matola diz que, perante esta realidade, a edilidade é obrigada a andar atrás de prejuízos, ou demolindo infra-estruturas já erguidas ou reassentar pessoas. Conta que, no início do seu mandato, o seu elenco foi obrigado a tomar medidas cirúrgicas como demolição de algumas infra-estruturas que impediam o curso normal de águas. Refere que, embora haja algumas vozes discordantes com a medida, o trabalho de desobstrução das obras erguidas em locais impróprios e que interrompem o curso normal das águas vai continuar, porque cabe à edilidade a solução dos problemas de saneamento na autarquia. Na mesma senda, o edil sublinha que a edilidade está à busca de financiamento para erguer valas de drenagem que permitam o escoamento de águas pluviais de bairros problemáticos para o mar. “A edificação de valas de drenagem exige um investimento bastante elevado e, no presente momento, concluímos o projecto executivo para a construção do canal 2 da vala do Fomento, por esta ser a espinha dorsal do município. Este processo foi submetido às instituições parceiras para o financiamento e aguardámos a qualquer momento o início das obras”, frisou. A par do saneamento está também a gestão dos resíduos sólidos que, no entender do edil, é também um dos “calcanhares de Aquiles” devido à densidade populacional que todos os dias cresce na autarquia. Diz que a limpeza de uma cidade não depende das pessoas que limpam, mas das que não sujam, pelo que os munícipes também têm um papel fundamental na preservação da limpeza da cidade. O município da Matola produz uma média anual de 13 mil toneladas de lixo, uma quantidade enorme para as capacidades do município. Da taxa de lixo, a edilidade recebe cerca de cinco milhões de meticais mensalmente, um valor bastante ínfimo para aquilo que são as exigências da actividade. “A limpeza da cidade está difícil, porém acredito que estamos num bom caminho na medida em que não é comum encontrar lixo amontoado nas ruas da nossa autarquia. Actualmente estamos a realizar a limpeza da cidade com recurso em mais de 60% a meios e equipamentos próprios. Recentemente, adquirimos quatro camiões skip (camiões contentores) para a recolha de resíduos sólidos”, sublinha. A recolha e gestão de resíduos sólidos na autarquia da Matola é compartilhada entre a edilidade e o sector privado. Alargar a base tributária para colmatar GHÀFLWV O deficit financeiro para a edificação de infra-estruturas que permitam a melhoria da qualidade de vida dos munícipes tem sido um dos grandes problemas das autarquias do país. O Município da Matola não é excep- ção, contudo, diz que há razões para glórias, pois o nível de receitas, embora não seja suficiente, tende a crescer. De acordo com Calisto Cossa, as receitas internas satisfazem 90% das despesas, mas sublinha que, ano após ano, a tendência é crescente e, no ano passado, o crescimento foi de 77%, tendo se colectado cerca de 500 milhões de meticais. Impostos como Pessoal Autárquico (IPA), Predial Autárquico (IPRA), sobre veículos, taxas dos mercados, licenças, transferências do Governo Central, de parceiros de cooperação bem como financiamentos bancários são as principais fontes de receitas do município da Matola. Conta o nosso entrevistado que o ní- vel da colecta de receitas está muito abaixo do real potencial devido ao fraco controlo. Entretanto, garante que dias melhores virão na medida em que o município está neste momento no processo de atribuição de DUATs, o que permitirá o registo e o cadastro de todos os imóveis existentes na autarquia. A título de exemplo, Calisto Cossa diz que um imóvel erguido na zona de Tchumene, no bairro de Matola Gare, pode render ao município cerca de 20 mil meticais ano, enquanto um condomínio erguido na mesma zona pode render aos cofres da edilidade cerca de 100 mil meticais por ano. São cobranças de género que neste momento não estão a ser devidamente efectuadas devido à incapacidade de controlo da edilidade. O edil da Matola fez notar que, 45 anos depois, é possível ver que o município está a crescer. Focalizando as realizações dos últimos três anos, Calisto Cossa conta que, para além da densidade populacional que está a pressionar o solo urbano, é notável o surgimento de algumas unidades produtivas como é o caso da abertura de uma das maiores e mais moderna fábricas da Coca-cola em África, de duas empresas de montagem de viaturas e uma de produção de peças e assessórios para a manutenção de autocarros dos transportes municipais de Maputo e Matola, entre outras unidades. No sector das infra-estruturas, o entrevistado apontou a construção de várias estradas que estabelecem a ligação entre diferentes bairros da autarquia. O município da Matola está desde 2015 a erguer um mega edifício que servirá como nova sede edilidade. Trata-se de um imóvel de mais de cinco pisos que irá agregar todos os serviços do município. A obra, por sinal a maior da história de autarcização do país, será inaugurada no final do ano em curso. Contudo, algumas correntes, sobretudo da oposição, questionam a falta de clareza em torno do processo da sua construção. Questionado sobre o facto, Calisto Cossa diz que o processo de construção do edifício sede foi transparente desde o primeiro momento e a obra foi edifi- cada em tempo recorde. Sublinha que, neste momento, a obra está na fase conclusiva e que qualquer dúvida sobre a mesma pode ser esclarecida junto às entidades competentes ao nível autárquico. Sobre o campo de Tchumene 1, que segundo alguns moradores foi abocanhado e parcelado para residências, o edil nega o facto e diz que não houve a retirada do campo. O que aconteceu, segundo Cossa, é que o campo foi movimentado para um outro lugar na mesma zona onde neste momento se está a trabalhar no melhoramento do espaço. Segundo o edil da Matola, neste executivo houve um esforço enorme de preservar os espaços para o lazer. Referiu que todos os parcelamentos actuais acautelam a questão das reservas municipais. “Em todos os bairros de expansão temos reservas municipais. Estamos no processo de recuperação de campos de futebol em todo o município. Nos 42 bairros, já recuperámos 28 campos que corriam risco de serem transformados em condomínios, armazéns e outras coisas. Foram recuperados, melhorados e entregues às comunidades com os respectivos DUATs. Isso mostra que estamos comprometidos com o lazer. Se for a ver, o município da Matola é das autarquias onde há mais competições recreativas”, elucidou. Ochefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na Assembleia Municipal da Matola, Renato Muelega, considera que a presidência daquela edilidade tem sido muito atrevida nas suas acções governativas. Apontou as diversas obras que avultam no município, com destaque para as vias de acesso, que permitem uma interligação entre os bairros da Matola, como uma marca indelével de Calisto Cossa e que fazem uma grande diferença ao longo dos 45 anos de elevação à categoria de cidade. A aposta na juventude para cargos de direcção, facto que, de acordo com o MDM, traz mais dinâmica na governação é uma das razões para que alguns projectos tenham o desejado sucesso. Município da Matola visto pelo MDM Segundo Muelega, numa altura em que a edilidade está a registar um crescimento demográfico sem precedentes, houve uma boa resposta para municipalização, facto para o qual contaram muito as ideias da sua bancada. Assim, diz que foi possível resolver muitos problemas de terra que existia, sendo que, no exacto momento, já diminuíram drasticamente. Mas o desafio neste ponto, de acordo com o MDM, prende-se com uma certa falta de coragem do Edil para levar à barra da justiça os principais promotores dos conflitos de terra. Sustenta este posicionamento, afirmando que o grosso dos casos de conflitos de terra envolve funcionários municipais que se envolveram em esquemas de corrupção. Nas celebrações dos 45 anos da edilidade, o chefe da bancada do MDM na Assembleia Municipal lança como principal prioridade para edilidade a criação de infra-estruturas básicas de utilidade pública que não acompanharam o desenvolvimento demográfico. Isto porque as populações da Matola são obrigadas a percorrer quilómetros de distância para chegar à cidade Maputo ou Matola, de modo a ter acesso, por exemplo, aos serviços de notariado e tratar documentos de identificação entre outros. Apontou os problemas de transportes como sendo outro desafio, uma vez que havia muita expectativa aquando da criação da Empresa Pública de Transportes Públicos (EPTM) que haveria de solucionar todos os problemas de transportes. No entanto, diz sentir que o edil da Matola tem vontade de trabalhar, mas é eclipsado pelo seu partido. Por fim, Renato Muelega manifestou a sua preocupação com o refrear de algumas obras vitais na edilidade com destaque para a estrada Kongolote-Molumbela e outra de Mapandane cujos prazos de execução já estão fora do tempo. O edil apontou a conclusão, ainda este ano, das obras da estrada que liga a cidade da Matola e a Estrada Nacional número Um através do bairro Kongolote, bem como a continuação das obras da estrada que liga o bairro de T3 a Boquisso, uma via que passa por 11 bairros do município, incluindo o bairro Dhlavela, o mais populoso da autarquia com mais de 100 mil habitantes. A edilidade acredita que, com a conclusão das vias que ligam os diferentes bairros da Matola, o problema dos transportes de passageiros também será minimizado. É que, nos últimos tempos, a cidade de Matola tem enfrentado sérios problemas de transporte, e, a qualquer hora do dia, é comum a aglomeração de pessoas nas paragens à procura de um meio para se movimentar de um ponto para o outro. Esta situação é reconhecida pela edilidade que diz que a solução definitiva do problema passa pela tomada de medidas muito mais macros e com o envolvimento de outras entidades como é o caso do Governo Central e parceiros internacionais de cooperação. Neste momento, o município da Matola conta com uma Empresa Municipal de Transportes Públicos que está a funcionar, mas não o suficiente para satisfazer a demanda. Nos próximos meses, o município projecta adquirir mais 20 autocarros que virão reforçar a actual frota. ´$0DWRODHVWiDDÀUPDU VHHDPRVWUDUDVXDUHDOLGHQWLGDGHµ &DOLVWR&RVVD 'HÀFLrQFLDVGHVDQHDPHQWRGHPHLRHFRQVWUXo}HVGHVRUGHQDGDVOHYDPPLOKDUHVGHPDWROHQVHVjGHVJUDoDFDGDYH]TXHFKHJDD pSRFDFKXYRVD 5HQDWR0XHOHJD Savana 03-02-2016 13 0DSXWR GH)HYHUHLURGH ‡$12;;,9‡1o 1204 F oi inaugurada, na última sexta-feira, na cidade de Maputo, a nova sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), um empreendimento moderno com vista a responder aos desafios do mercado do sector bancário. Orçado em USD43.6 milhões, o empreendimento ocupa uma área de 27.800 m2 e é constituído por um corpo principal de dez pisos, concebido pelo arquitecto José Forjaz. Diversas personalidades moçambicanas da arena empresarial, culBCI inaugura nova sede tural, jurídica, académica e política testemunharam o acto inaugural desta nova obra do BCI, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi. Falando minutos após a inaugura- ção, o PR referiu que esta cerimó- nia acontece num momento em que a economia vai despontando dos efeitos de choques severos enfrentados nos últimos anos. “Os choques explicam o menor crescimento que registámos do nosso Produto Interno Bruto em 2016, associado à elevada deprecia- ção do Metical, que os vários segmentos do mercado cambial apresentaram nos primeiros nove meses do ano, assim como a aceleração da inflação, até Novembro. Para inverter o impacto destes choques, foi necessário adoptar medidas e políticas concertadas em diferentes sectores”, explicou Nyusi. Nyusi lembrou que, ainda no mesmo contexto em que o país se encontrava, foi necessária a interven- ção no Moza e liquidação no Nosso Banco para proteger o sistema bancário do risco de contágio, bem como para proteger os depositantes e a estabilidade dos mercados. “Com estas intervenções, as condi- ções de solidez e capitalização do sistema bancário saem reforçadas, o que aumenta a confiança do pú- blico e dos clientes dos bancos no nosso sistema financeiro”, disse o PR. Para Nyusi, o BCI é um banco sustentável e faz parte das instituições que lideram o mercado financeiro, seja em termos de activos totais como de carteira de créditos e depósitos. “Estamos perante um Banco que assentou o seu crescimento, ao longo dos vinte anos da sua existência, em passos firmes, seguros, muitas vezes audazes, mas sempre convicto. O BCI nunca perdeu de vista o facto de o seu crescimento implicar o crescimento de Moçambique e das Empresas e Famílias Mo- çambicanas. É ao BCI que muitas Pequenas e Médias Empresas (PME´s) moçambicanas recorrem para financiamento e apoio ao desenvolvimento dos seus negócios”, destacou. Actualmente, o país conta com dezoito bancos, nove cooperativas de poupança e crédito, dez microbancos e quatrocentas e sessenta e seis instituições de microcréditos. Refira-se que o BCI conta hoje com mais 1.4 milhões de clientes e cerca de três colaboradores, sendo esta uma referência no sistema africano, ao serviço do desenvolvimento económico de Moçambique. Savana 03-02-2017 14 O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prevê, para este ano, a conclusão do processo de informatização que vai conferir uma maior fiabilidade dos dados e permitir uma maior fluidez dos processos operativos. A conclusão da informatização do Sistema de Segurança Social, no País, constitui um dos maiores desafios que o INSS tem por ultrapassar neste ano de 2017. Esta informação foi dada a conhecer, nesta segunda-feira, em Maputo, pelo director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, durante a apresentação do balanço das actividades do INSS relativas ao ano de 2016 e perspectivas para 2017. O grande desafio ao implementar o processo de informatização do sistema assenta principalmente na gestão de conhecimento para assegurar o saber-fazer. Na ocasião, explicou que o referido processo foi estruturado em duas fases, sendo a primeira, que coINSS e a informatização nheceu a sua conclusão em 2016, a da informatização da componente da arrecadação da receita e a segunda fase da informatização do pagamento de prestações que terá lugar no presente ano. “Após a conclusão da primeira fase da informatização, seguiu-se a fase de saneamento que consistiu na digitação e digitalização do histórico das contribuições”, referiu. De acordo com Alfredo Mauaie, o INSS está neste momento a migrar os dados que estão nos registos manuais para uma base de dados digital, um processo que visa permitir o avanço para a informatização da componente de pagamento de prestações. “Para podermos ter o pagamento das contribuições no sistema informático e a funcionar, é necessário que o sistema tenha já dados na sua base, que é o histórico de contribuições de cada beneficiá- rio”, indicou Alfredo Mauaie. Paralelamente à componente de pagamentos das prestações, Alfredo Mauaie avançou que, no decurso de 2017, o INSS vai igualmente “informatizar o regime dos trabalhadores por conta própria, o processo de emissão de certidões de quitação, a prova de vida, bem como o processo de parcelamento da dívida”. “O processo de informatização vai conferir uma maior fiabilidade dos dados e vai permitir uma maior fluidez dos processos de cálculo das prestações, para além de permitir o apuramento rápido e fiel da dívida dos contribuintes”, garantiu. De acordo com o director-geral, o balanço que se faz do plano económico e social de 2016 é positivo. Fundamentou a avaliação com o facto de, neste ano, o INSS ter feito a inscrição de 10.114 novos contribuintes, perfazendo um total de 81.170, bem como de 93.024 novos beneficiários, que totalizam o universo de 1.253.700. “Por conta própria, há 10.476 contribuintes inscritos em 2016 e 1.747 trabalhadores foram enquadrados no regime de Manutenção Voluntária no Sistema (MVS), perfazendo um total de 16.517 trabalhadores, neste último sistema”, acrescentou. Em termos de perspectivas para 2017, a previsão do INSS é de inscrever 11.461 contribuintes, 82.272 beneficiários, 13.318 trabalhadores por conta própria e 1.441 trabalhadores no regime de MVS. No tocante à realização da prova de vida dos pensionistas do Sistema de Segurança Social, uma campanha levada a cabo entre Janeiro e Março pelo INSS, Alfredo Mauaie revelou que em 2016 foram abrangidos 43.972 pensionistas, de um universo de 46.098. Para 2017, conforme sustentou, a perspectiva é de abranger na totalidade os 51.578 pensionistas. “Todavia, estamos cientes de que é uma meta difícil de alcan- çar, mas é nosso desafio cobrir o maior número possível, por isso o INSS está a criar todas as condi- ções necessárias para atingir este objectivo, sobretudo aproximar os serviços de prova de vida aos pensionistas”, concluiu. No âmbito da cobrança da dívida de contribuições, para o presente trimestre de 2017, estão em curso acções com vista a atribuir viaturas às delegações provinciais para, em articulação com as inspecções provinciais, realizar este trabalho para garantir que mais empresas assegurem o direito de pagamento das prestações que devem ao SSSO. As viaturas já foram adquiridas obedecendo os procedimentos de contratação pública do Estado. No decurso do ano de 2017, a instituição iniciou acções com vista a implementar medidas de reforma para ajustar a sua estrutura de funcionamento, estando em curso o processo de aprovação do novo estatuto orgânico, quadro de pessoal, política e estratégia de investimento e outras com vista à redução de despesas. A Representação da Organização Mundial de Saú- de (OMS) pretende recrutar um consultor nacional TXDOLÀFDGRHH[SHULHQWHSDUDapoiar o Ministério da Saúde na elaboração da Estratégia Nacional para o Manejo Clínico e Programático da Tuberculose Resistente a Medicamentos (PMDT) e o Livro de Bolso de TB-R para Clínicos. O objectivo da consultoria é rever, actualizar e paGURQL]DUDHVWUDWpJLD30'7H[LVWHQWHHP0RoDPbique, no âmbito das recomendações da OMS e das melhores práticas internacionais para a gestão de TB resistente (TB-R). Tarefas: 1. Recolher e analisar a documentação fornecida pelo MISAU e Parceiros; 3URS{UHIDFLOLWDURÀFLQDVGHWUDEDOKRGHDXVFXOtação junto dos principais grupos de interesse; 3. Elaborar o esboço/estrutura (outline) da estraté- gia e guião de bolso; 4. Apresentar a versão preliminar dos documentos; $SUHVHQWDUDYHUVmRÀQDO Resultados Esperados 1. Estratégia Nacional para o Manejo Clínico e Programático da Tuberculose Resistente a Medicamentos ANÚNCIO DE VAGA 2. Livro de bolso de TB-R para clínicos Formação Académica: Essencial: Licenciatura em Medicina; Desejável: Grau de mestrado em Saúde Pública. Experiência: (VVHQFLDO 3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDQRFDPpo de desenvolvimento de directrizes para TB ou TB/HIV Desejável: Conhecimentos do Serviço Nacional de 6D~GH GH 0RoDPELTXH H H[SHULrQFLD FRPSURYDGD nos cuidados de TB e gestão de TB de todas as formas, TB-MR, TB/HIV. Línguas: Português:([FHOHQWH Inglês: Razoável (Nível Intermédio). Duração: 30 dias úteis Remuneração: segundo a tabela usada pela OMS no nível NO-B step VI Consultor para elaboração da Estratégia Nacional para o Manejo Clínico e Programático da Tuberculose Resistente a Medicamentos e o Livro de Bolso de TB-R para Clínicos. Candidaturas: ‡2VFDQGLGDWRVLQWHUHVVDGRVGHYHUmRIRUPDOL]DUDVXDFDQdidatura por email: afwcomz@who.int, até ao dia 15 de Fevereiro de 2017 2V WHUPRVGH UHIHUrQFLD HVWmR GLVSRQtveis no link http://www.afro.who.int/en/mozambique/ vacancies.html,. Savana 03-02-2016 15 Moçambique poderá estabelecer, brevemente, uma ligação aérea directa e regular com a Índia, à luz do Acordo de Serviço Aéreo, assinado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Fortes Mesquita, e o Ministro da Aviação Civil da Índia, Ashok Gajapathi Raju Pusapat, a 16 de Janeiro de 2016, em Nova Deli, Capital da Índia. O acordo visa conceder às linhas aé- reas dos dois países o direito de voar sem aterrar e fazer escalas nos territórios dos signatários, para além do direito de embarcar e desembarcar, tráfego internacional de passageiros e carga, incluindo o correio, separadamente ou em combinação. Neste momento, as autoridades aeronáuticas dos dois países trabalham para a operacionalização do entendimento formalizado pelos governantes, podendo serem acordados detalhes sobre a rota e frequência dos voos, os operadores a serem designados para explorarem a rota, entre outros aspectos operacionais. O Acordo de Serviço Aéreo vai permitir igualmente que as linhas aéreas de ambos os países procedam à venda de serviços aéreos e de seus produtos, serviços e facilidades relacionados no território da contra- -parte, directamente ou através de seus agentes, bem como cooperação comercial na operação de aeronaves, combustível, óleos lubrificantes, suprimentos técnicos consumí- veis, peças sobressalentes, incluindo motores, equipamentos normais de aeronaves e provisões de bordo. De acordo com Carlos Mesquita, o acordo surge no âmbito do desejo de ambos os países de promover serviços aéreos internacionais entre os seus respectivos territórios. “Moçambique e Índia reconhecem que os serviços aéreos internacionais eficientes e competitivos melhoram o comércio, o bem-estar dos consumidores e o crescimento económico, daí que pretendem promover um sistema de aviação internacional baseado na concorrência entre as linhas aéreas”, referiu o governante. Carlos Mesquita trabalhou na República da Índia, de 14 a 22 de Janeiro último, tendo, para além da assinatura do Acordo de Serviço Aéreo, com o Ministro de Avia- ção Civil, mantido encontros com relevantes entidades e autoridades da área de logística da Índia, com destaque para o Ministro de Aço, Chaudhary Birender Singh, Ministro dos Caminhos de Ferro da Índia, Suresh Suresh Prabhu, para além de ter trabalhado com a Rites, antiga concessionária da linha férrea de Sena. Nestes encontros, Mesquita revelou que foram abordados assuntos de cooperação económica de interesse Moçambique poderá estabelecer ligação aérea com Índia para os dois países, particularmente a componente logística, dado o envolvimento das companhias indianas no investimento na exploração de recursos naturais em Moçambique, com destaque para o carvão e aço, bem como na construção de infra-estruturas de transporte e logística. N o âmbito da sua responsabilidade social, a TV CABO Mo- çambique efectuou, na semana finda, uma doação de 500 pastas escolares à Escola Primária Amílcar Cabral, na cidade Maputo. Uma iniciativa inserida no âmbito do “Projecto Telinha”, que visa a reutilização de telas publicitárias. A cerimónia de entrega ofi- cial contou com a presen- ça da equipa da TVCABO Moçambique, a Direcção da TVCABO doa 500 pastas escolares Escola, professores, encarregados de educação e representantes do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e da Direcção Municipal de Educação, Cultura e Desporto. “Este é um projecto imensamente acarinhado por nós, pois, para a TVCABO, a solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela sociedade. Acreditamos que, apesar de ser um gesto singelo, estamos a contribuir para o desenvolvimento económico, social e ambiental do País, assim como a conceder aos alunos da Escola Primária Amílcar Cabral a oportunidade de ter uma pasta escolar que lhes permita conservar os seus livros. Sentimo-nos muito orgulhosos por poder apoiar estas crianças, que serão o nosso futuro”, referiu Raquel Cruz, representante da TV CABO. Refira-se que a TVCABO Moçambique está presente no mercado moçambicano desde 1996, sendo um dos actores do desenvolvimento do País e tem inerente ao seu percurso uma incontestável responsabilidade social traduzida em diferentes acções. Savana 03-02-2017 16 O Barclays Bank anunciou, recentemente, o lançamento do projecto piloto “Menos Papel, Menos Tempo”. Segundo o Director da Banca de Retalho e Negócios do Barclays, José Ribeiro, “a partir de agora, os Clientes do Barclays Bank Moçambique deixarão de usar papel nas operações de depó- sitos e levantamentos”. O lançamento do projecto piloto ocorreu, na agência do Alto Maé, no final de 2016. “É com enorme satisfação que o Barclays dá mais um passo em direcção ao futuro, de forma a evoluir no modo como serve os seus Clientes”, reforça Sérgio Inglês, Director de Marketing e Relações Corporativas do Banco. De acordo com a Comissão ExeA penas um terço das mulheres em áreas pobres de Maputo está conectado à Internet, em comparação com quase dois terços de homens. Por todo o país, apenas 6% da população está online, - de acordo com o estudo sobre a situação geral da mulher moçambicana no uso das tecnologias de informação e comunicação. O estudo levado a cabo pelo Instituto de Investigação Científica, Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (SIITRI), em parceria com a World Wide Mulheres usam menos a Internet em Moçambique Web Foundation (Fundação Web), foi efectuado em 29 bairros das zonas suburbanas da cidade de Maputo, tendo abrangido 1044 respondentes, dos quais 786 mulheres e 258 homens. O estudo revela ainda que 1GB de dados custa mais de 10% do salário médio limitando o acesso das mulheres. Entretanto, o Governo está a considerar reformas impostas sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) que ajudariam a reduzir os custos para os utilizadores. Nos dias de hoje o acesso efectivo e utilização das TICs podem melhorar a liderança e participação das mulheres nas actividades de desenvolvimento sócio-económico e comunitário. “Embora a situação das mulheres esteja a melhorar, subsiste uma lacuna signi- ficativa nos níveis, rendimento e alfabetização, o que tem um impacto negativo no acesso das mulheres e na utilização das TICs”, referiu João Zibia, representante da SIITRI. Para Zibia, as TICs têm um papel de aliviar barreiras enfrentadas pelas mulheres, tais como o analfabetismo, a pobreza, a escassez de tempo, a falta de mobilidade, os tabus culturais e religiosos e as restrições à voz (particularmente voz pública). O Governo de Moçambique procedeu, segunda-feira, em Maputo, à assinatura do Protocolo de Intenções com o CONIF- Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do Brasil. Trata-se de um instrumento que deverá servir para troca experiências de trabalho entre as Partes e promover intercâmbio de regulamentos, material e especialistas em Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O acordo foi formalizado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, Jorge Nhambiu, e pelo presidente do CONIF, Marcelo Machado, durante o seminário de partilha de experiências entre MoçambiqueBrasil na área de educação profissional. De acordo com Nhambiu, o documento estabelece o quadro formal e institucional das futuras acções de cooperação, bem como para realizar consultas referentes ao cumprimento do instrumento jurídico em referência. “O aludido Protocolo de Intenções Moçambique e Brasil estreitam relações lança as bases para uma colaboração futura estruturada e articulada entre as instituições de educação profissional, obedecendo as modalidades de estabelecimento e desenvolvimento de relações directas entre as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e instituições congé- neres e afins de Moçambique; intercâmbio de estudantes de cursos técnicos e de cursos superiores de tecnologia, professores, palestrantes, gestores e especialistas, baseado na cooperação directa entre institui- ções interessadas”. Por seu turno, o embaixador da República Federativa do Brasil em Moçambique, Rodrigo Soares, enfatizou que a cooperação sul-sul praticada pelo Brasil tem como objectivo auxiliar Moçambique a desenvolver-se de forma autónoma e independente, devendo ser conduzida em estreito alinhamento com as prioridades nacionais. “Estou certo de que essa visita irá contribuir de forma decisiva para aprofundar as iniciativas de cooperação na área de formação profissional entre nossos países”, disse o diplomata. Barclays lança projecto “Menos Papel Menos Tempo” cutiva do Banco, durante os primeiros dois meses deste ano, o Barclays Bank Moçambique irá introduzir uma nova metodologia de trabalho, novas ferramentas, novos processos e uma nova mentalidade na forma como encara a utilização de papel no dia-a-dia, sobretudo ao nível dos balcões deste Banco. De olho na preservação do ambiente e em busca de soluções para os clientes, o Projecto “Menos Papel, Menos Tempo” é uma iniciativa que visa transformar a experiência dos Clientes do Banco, ao nível dos Balcões e melhorar ainda mais a qualidade de serviço, reduzindo a utilização de papel e diminuindo de forma incisiva o tempo despendido pelos Clientes nos balcões do Banco. 18 Savana 03-02-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Presidentes americanos Não posso mentir Não posso dizer a verdade Não consigo ver a diferença Uma gargalhada é sempre bem-vinda quando lemos um livro, assistimos a uma comédia ou contamos anedotas entre amigos. Mas quando surgem em resultado das decisões ou indecisões dos tribunais superiores de Angola, já não são tão bem-vindas as gargalhadas. Se determinados comportamentos das mais altas instâncias judiciais apenas nos merecem um ataque de riso, então é sinal de que estas perderam toda a credibilidade. Vêm estas considerações a propó- sito das (in)decisões que se têm verificado na sequência da providência cautelar que vários advogados angolanos colocaram para impugnar a nomeação de Isabel dos Santos como presidente do Conselho de Administração da Sonangol. O Tribunal Supremo demorou perto de seis meses a decidir e indeferir a providência cautelar. Este é um processo qualificado por lei como urgente. Assim, não pode parar e espera-se que seja decidido em uma ou duas semanas. Tratava-se de um acto contra a decisão do pai-presidente, José Eduardo dos Santos, em nomear a sua filha Isabel para dirigir a Sonangol e visava prevenir a sua tomada de posse. Agora o Tribunal Constitucional está há três semanas sem acusar a recepção do recurso constitucional. É evidente que, quando se tomar Uma justiça chinesa para Angola Por Rui Verde* qualquer decisão sobre o tema, o efeito útil imediato inexistirá. A questão aqui em causa não é se a providência colocada pelos advogados está certa ou errada em termos de direito. A questão é que os autores, como todo o povo angolano, têm direito a uma resposta em tempo útil. O artigo 72.º da CRA é cristalino: “A todo o cidadão é reconhecido o direito a julgamento justo, célere e conforme a lei.” Ora, quando os principais tribunais do país dão o mau exemplo e arrastam processos, não estão a cumprir a sua função. Pelo contrário, estão a denegar justiça, o que é proibido por lei, sendo mesmo um crime previsto e punido pelo artigo 286.º do Código Penal. A não ser que, agora, os juízes angolanos sejam juízes chineses. Na China, os juízes não se vêem como órgãos de soberania independentes que administram a justiça, mas como partes integrantes da máquina executiva do Partido Comunista Chinês, em que a lei é apenas um instrumento do poder como outro qualquer. Ainda recentemente, Zhou Qiang, presidente do Supremo Tribunal Popular Chinês, exortou os seus ju- ízes a não caírem nas “armadilhas ocidentais” e acreditarem em falsos mitos como a “independência do poder judicial”, a “democracia constitucional” e a “separação de poderes”. Mais, o bélico juiz incentivava os seus confrades a tomarem posição e “mostrarem a espada”, para defenderem as suas posições. Obviamente, a adopção da filosofia jurídica chinesa pouparia muitos embaraços ao regime angolano, permitindo que os juízes justificassem às claras aquilo que a maioria já faz às escondidas: servirem de instrumento da ditadura e da opressão. Portanto, em vez de fazer está- gios em Portugal ou noutros pa- íses ocidentais, talvez comece a ser melhor enviar os juízes para a China, para aprenderem a recitar a lição de obediência ao poder supremo do presidente e não se enredarem nas contradições em que a lei angolana parece dizer uma coisa e o presidente outra; por causa destas contradições entre a lei e os desejos do presidente, os juízes ficam sem saber o que fazer, e por isso não fazem nada… Adiam, hesitam. Não há democracia real sem juí- zes independentes. O facto é que, para existir democracia e liberdade, é sempre necessário que existam tribunais sérios, honestos, imparciais, independentes e que decidam de acordo com a lei. Enquanto tal não acontecer, não haverá liberdade e democracia em Angola. O arrastar nos tribunais do caso da impugnação da nomeação de Isabel dos Santos é um símbolo de um poder judicial amordaçado e que não garante a liberdade. *makaangola.org A s cenas pouco edificantes protagonizadas na reabertura do Canal do Chiveve, na Beira, e ostensivamente censuradas por canais de televisão públicos e privados, mostram quão difícil é o convívio democrático, 26 anos depois do multipartidarismo ter sido implantado no país. O Chiveve, um braço de mar mal cheiroso, mas com uma fun- ção vital nos difíceis equilíbrios da Beira com a sua própria situação geográfica, foi negligenciado por mais de duas décadas por administrações camarárias incompetentes e sem visão para a importância da circulação da água do mar pela cidade. Daviz Simango, um autarca que reivindica para si os valores suis-generis do bairrismo beirense, fez da reabilitação do Canal, uma das bandeiras da sua presidência. E claro está, um projecto de tal envergadura, tem de ser feito com colaborações várias, a nível local e central, já para não falar da importância da cooperação internacional que forneceu expertise técnica e os próprios fundos para que o projecto se tornasse realidade. Porém, para a Frelimo, e a Frelimo é chamada à colação porque é no seu seio que são maquinadas as operações que visam a todo o custo minimizar e denegrir a oposição, é difícil “engolir” que um edil da oposição possa ter ideias, possa até governar tão bem ou melhor que um autarca do partido governamental. É esta fobia que tem conduzido o Partido-Estado a grandes e pequenas asneiras que, no fim do dia, acabam por manchar a própria incipiente democracia que se decidiu celebrar constitucionalmente. Por isso existem em todas as cidades os aberrantes administradores distritais que diariamente têm de inventar protagonismo porque, para além de “policiar” a oposição, pouco mais têm que fazer senão aboletar-se às mordomias que foram criadas para sustentar tão insustentável posição. E se a autarquia é sinónimo de descentralização parasse por aí o debate, pois, para já, é quanto basta. Que o diga o constitucionalista Gilles Cistac, brutalmente assassinado em plena luz do dia porque resolveu contestar a ordem vigente, ele que elaborou dezenas de pareceres jurídicos para o governo sobre poder local e descentralização. Por isso se compreendem as dificuldades que o governo tem em se sentar à mesa com a Renamo para discutir descentralização. Apesar de vários séculos nos separarem do absolutismo do rei Luís XIV em França, a começar no administrador, até ao dirigente de estrutura central, é difícil conceber-se o poder sem que a ele esteja associado o rótulo Frelimo. E, no entanto, há mais de um ano que um grupo de homens armados acolitados em torno de Afonso Dhlakama faz gato-sapato das forças armadas do poder Frelimo, equipadas à semelhança dos melhores filmes sobre forças especiais. E, no entanto, com a paz espreitando envergonhada, mal há oportunidade, mesmo que a trégua seja frágil, corre ágil a governadora de Sofala a “inspeccionar” os acampamentos da Renamo, correndo o risco de fazer reacender o conflito com a sua sede de protagonismo, verberada pelo próprio Dhlakama. A convivência democrática é feita de pequenos gestos e vontades e não pela omnipresença de um poder em relação a outros, sobretudo, quando o outro é naturalmente mais fraco e vulnerável. Os incidentes do Chiveve mostram que se aprendeu muito pouco em matéria de convivência democrática nos últimos 20 anos. E por isso somos o que somos, temos o que temos. Temos o coração nas mãos, à espera que em Março, Nyusi e Dhlakama, a Frelimo e a Renamo decidam renovar a trégua para que o país e os moçambicanos possam respirar. Para que convivência e diferença possam ser vocábulos triviais neste nosso país em construção. As mágoas do Chiveve Savana 03-02-2017 19 OPINIÃO 514 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com C onsideremos duas categorias de políticos: os políticos-paracetamol e os políticos-antibió- tico. Políticos-paracetamol são aqueles não têem qualquer intenção de alterar o coração e as regras de funcionamento de um país ou de uma cidade, propondo, apenas, medidas destinadas a remendar ou a melhorar o que já existe, a suavizar a febre social, a disfarçar as dores. O paracetamol não cura inflamações sociais, ele é essencialmente um analgésico. Políticos-antibiótico são aqueles cuja intenção primordial é a de alterar o coração e as regras de funcionamento de um país ou de uma cidade no sentido de melhorar a condição social dos seus habitantes, especialmente dos mais carenciados, o que significa também melhorar o meio-ambiente. Digamos que os políticos-antibiótico querem curar inflamações sociais. Agora, só falta analisar programas e acções dessas categorias de políticos para testarem a hipótese aqui lançada. Duas categorias de políticos E la era a última dos 7 filhos do casal Dengo. No restrito círculo familiar todos a tratavam por Detinha, mas fora deste círculo era escusado procurá-la por este diminutivo ou por um nome qualquer que ele sugerisse. No Bairro de Cinhembanine, onde a conheci em finais dos anos 60, todos a conheciam e tratavam por Masupayana. Esta alcunha, para além de lhe não significar nada, tinha uma carga pejorativa que lhe deixava completamente fora de si. Talvez por isso, no dia em que ela decidiu aceitar o namoro que lhe propunha, uma das primeiras coisas que fez foi mostrar-me o seu bilhete de identidade, e lá vi o nome: Odete Evaristo Dengo. Por extensão de curiosidade, descobri que era 2 anos mais nova do que eu, uma vez que eu tinha 19. Criou-me também curiosidade, ao longo do tempo que durou o nosso namoro, perceber porque carga de água é que lhe tinham dado aquela alcunha. A minha primeira dedução foi que, talvez, isso se devesse ao facto de ela ter alguém na família que tivesse sido um sipaio, donde partiria a corruptela masupayi e, portanto, masupayana. Mas não deu certo: o pai dela, Evaristo Dengo, era estafeta na Livraria e Papelaria Académica, ali na Baixa lourenço-marquina. Verdes amores em fundo preto Pela parte dos mais ancestrais – o avô, o bisavô, por aí –, vim a saber que eles pertenciam a uma linhagem de fabricantes e executantes de timbila em Quissico, Zavala, terra donde nunca tinham saído. Por aí nada feito, portanto. Pela parte da mãe muito menos, uma vez que ela vinha duma ramifi- cação familiar de artesãos de artigos de pesca, actividade à qual também se dedicavam nas águas daquela zona. Mas não desisti da minha procura e julguei ter encontrado a explicação estudando um pouco a fundo o seu carácter, ao longo do tempo. Na verdade, tinha no seu carácter algo que poderia justifi- car a alcunha: ela era altiva e não desdenhava as oportunidades que se lhe deparavam de dar ordens e mostrar que gostava que elas fossem cumpridas, para além de se pretender com um dom natural para a liderança e o protagonismo. Mesmo nos pormenores esse tra- ço de carácter se revelava: ela mal tolerava que a chamassem à aten- ção ou que a contrariassem, e se aceitasse era muito a contragosto. Eu próprio tive a oportunidade de me amargurar um pouco com esse carácter, nalguns pormenores. Lembro-me de que uma vez, naquelas suas erupções vulcânicas no meio de uma discussão a propósito de nada, ela conseguiu formas de me arrancar o passe de estudante com o qual pagava a tarifa mínima dos autocarros dos SMV. Aquilo baralhou-me muito as contas, porque, durante aquela semana em que ela ficou com o cartão, fui obrigado a abrir os cordões à bolsa numa medida de que não estava à espera, visto que, para ir às aulas, tinha de pagar o mesmo que pagavam os operários ou outra classe qualquer. Dei-lhe a saber do meu descontentamento e ela nem sequer se mostrou humilde o suficiente para me pedir desculpas. Mas, na verdade, a gota que fez com o copo transbordasse se deu quando, numa brincadeira de domingo à tarde, vínhamos de uma matiné, no meio de afagos e abraços, lhe sussurrei aos ouvidos: “Minha bela Masupayana.” Ela fingiu gostar da brincadeira, atraiu-me para si e pediu-me um longo beijo com os lábios abertos. Fiz isso com muito prazer e ela, muito agilmente, me deu uma forte dentada na ponta da língua. Mais do que a dor que senti, foi a humilhação que experimentei quando ela, no dia seguinte, me veio pedir desculpas. Senti-me impotente perante aquele pedido, principalmente porque, no estado em que a minha língua se encontrava, não podia articular palavra. Engoli tudo em silêncio e esse silêncio dura até hoje. Aquela foi a primeira e última vez que ela me pediu desculpas. N as eleições presidenciais de Abril, em França, Marine Le Pen passará à segunda volta, mas é cada vez mais incerto quem poderá obstar a que a candidata de extrema-direita chegue ao Palácio do Eliseu. Benoît Hamon, após vencer as primárias do Partido Socialistas, foi imediatamente contestado pela ala direita que apoiara o derrotado ex-primeiro-ministro Manuel Valls. O triunfo do homem da ala esquerda não garante sequer o pleno dos votos socialistas e di- ficilmente Hamon poderá levar Jean-Luc Mélenchon, que abandonou o PS em 2008 e concorre às presidenciais em nome da Agora, Marine Le Pen Por João Carlos Barradas* France Insoumisse, movimento criado há um ano, e Yannick Jadot, dos Verdes, a desistirem das suas candidaturas. Pelo menos um quarto da inten- ção de voto à esquerda poderá, assim, dispersar-se na primeira volta no final de Abril. O homem probo, católico e de boas famílias François Fillon está, por seu turno, em queda livre desde que o semanário Le Canard Enchaîné - um grande exemplo do melhor do jornalismo de investigação independente - denunciou pagamentos na ordem dos 900 mil euros brutos à esposa do candidato como putativa assessora parlamentar e fantasmática colaboradora da revista propriedade do milionário amigo. O afundamento da candidatura do antigo primeiro-ministro de Nicolas Sarkozy arrisca deixar o centro e a direita sem representante condigno a menos que a eventual desistência de Fillon justifique que os vencidos das primárias d’Os Republicanos, Alain Juppé e Sarkozy, se sacrifiquem pela pátria. O panorama é, contudo, desolador e pela banda da direita ao esboroar-se o capital político assegurado por um quarto das intenções de voto começam a esvair-se apoios potencialmente perdidos para o candidato que se diz além da dicotomia direita-esquerda. Emmanuel Macron, nascido em 1977, vindo dos serviços de finan- ças e banca de investimentos, vagamente socialista e ministro da Economia entre 2014 e 2016, lan- çou a sua candidatura em Abril com o movimento “En marche!”. Dizendo-se liberal por “acreditar nos homens” e apostado no “interesse geral”, Macron, apesar de já somar cerca de 20% das intenções de voto, ainda não definiu opções em matérias económicas e financeiras, nem em questões de segurança e política externa. Acusações incipientes de que Macron teria utilizado indevidamente fundos governamentais para promover o seu movimento não fizeram mossa, mas a probidade no mundo político deixa a desejar e surpresas indesejáveis podem deitar tudo a perder. Macron ao somar intenções de voto que sobram dos fracassos alheios espera passar à segunda volta, mas, frente a Le Pen, vai precisar das máquinas partidárias à esquerda e à direita e isso terá o seu preço ao tentar formar listas próprias do “En Marche!” para as eleições legislativas de Junho. No lado mau, pelo menos 25% das intenções de voto vão para Marine Le Pen. A candidata de extrema-direita conta também com a sua quota de escândalos (acusação de pagamentos indevidos a assessores parlamentares no Parlamento Europeu), mas uma campanha consistente desde 2011, pensada com o seu principal colaborador Florian Philippot, cava cada vez mais fundo. Recuperação da soberania financeira, com acordo de desmantelamento da Zona Euro ou referendo sobre retorno ao franco e saída da UE, proteccionismo económico e privilégio nacional na contratação com limitações à imigração e imposição do laicismo de Estado sem contempla- ções para laivos de exclusivismo muçulmano são linhas de força da propaganda da Frente Nacional. Muito mais do que fronda de protesto, Marine apresenta-se como alternativa de poder, tentando evitar o estalar de conflitos com a facção mais próxima da extrema-direita católica tradicional liderada pela sobrinha Marion Maréchal-Le Pen. A influência do partido é, sobretudo, cada vez mais acentuada no principal segmento do eleitorado: cerca de 14 milhões de votantes com rendimentos anuais inferiores a 20 mil euros, do operariado a profissões com qualificações profissionais e académicas mais baixas. A Frente Nacional tende, também, a alargar a área de influência além do nordeste, leste e sudeste e é desde as eleições europeias de 2014 (25%) e das eleições regionais de 2015 (apesar de falhar a conquista de qualquer das 18 regiões em disputa conseguiu 27% dos sufrágios) o maior partido de França. As sondagens ainda vão dando Marine Le Pen como fatalmente derrotada na segunda volta pela conjugação de voto à direita, centro e esquerda, mas não é de fiar que tal tendência se mantenha sem alteração. Dar como garantida a derrota da extrema-direita em França à segunda volta peca por excesso de optimismo e surpresas desagradá- veis não têm faltado ultimamente. *Jornalista e colunista do jornaldenegocios.pt 20 Savana 03-02-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane E nganam-se os que pensam que só Donald Trump pensa em muros, promete-os e procura cumprir a sua palavra. Nós também temos os nossos muros, ainda que abstractos, que se traduzem na fragilidade governativa. Um pequeno exemplo que resiste ao tempo e que não aceita perder actualidade é a simples mas suposta questão complexa da “educação”. Para não nos perdermos na sua vastidão concentremo-nos apenas no provimento de carteiras aos alunos. Por que razão os pais e/ou encarregados de educação aceitam que os seus educandos recebam aulas sentados no chão e se sujeitem a vários riscos de saúde e até mesmo de vida? Há mais de uma década que a imprensa reporta a questão dos “excluídos das carteiras” sem, no entanto, lograr alguma mudança. Corrompeu-se o “anormal” ao Resultado: excluídos das carteiras ponto de torná-lo “normal”. Houve mesmo quem se sentisse sensibilizado ao ponto de promover uma espécie de angariação de fundos para a compra de carteiras (num dos programas televisivos da praça). Mas, temos moçambicanos que decidem sobre as fatias do bolo do Orçamento Geral do Estado. E aqui o ponto não tem a ver com o facto de Moçambique ter uma maior percentagem do OGE alocado à educação comparativamente a este ou aquele país. O ponto é que no ranking mundial estamos entre os últimos no grupo dos países de desenvolvimento baixo. Logo, de nada vale subestimar a importância de uma maior fatia para a “educação”. Será que o nível de desenvolvimento deste sector, da Independência a esta parte, não foi suficientemente expressivo ao ponto de produzir cérebros comprometidos com a operacionalização do sonho de um país que percebe que o seu futuro está em apostar na “educação”? Se antes da Independência procurou-se valorizar o Homem como um recurso incontornável do futuro dentro da lógica “estudar, produzir e combater”, hoje, percebemos que esse sentido foi substituído pelo muro da extrema subalternização da “educação” em favor da defesa e segurança. Estejamos claros, a maior defesa e segurança do país está na educação e não propriamente no material bélico que supostamente configura o conte- údo da soberania nacional. Muito mais do que consagrarmos o nosso tempo e inteligência na discussão de “passagens automáticas” ou “semiautomáticas” ou em envergonharmo-nos por estarmos a dançar (com um dedo no canto da boca) a música que o doador impõe, é tempo de insistirmos que os alunos e alunas deste país devem estudar em condições minimamente aceitáveis, condignas ou que inspirem respeito. Isso não é luxo se todos percebermos que Moçambique tanto é país da marrabenta como também da madeira. Cá entre nós: se com um “alô” se empresta a paz ao povo por meio de tréguas militares, então, com um simples telefonema os alunos e alunas deste país deixam de estudar sentados no chão! De onde partirá o telefonema? Como se sentem neste “casaco de vergonha” os que de sirene em sirene não nos descolonizam do chão frio e húmido, do quadro a cair, da chuva que nos interrompe a aula, da forte ventania que quase arranca a bata da nossa professora e nos põe a tirar a poeira dos olhos? É preciso elegermos a “auto-estima” como foco para que se perceba a urgência da vontade política sobre este problema. A pergunta feita aos pais e/ou encarregados de educação permanece. Só eles podem responder. T rump já quer investir em energia e infra-estrutura. Se o fizer de uma forma amiga do ambiente, os Estados Unidos colherão enormes benefícios – tal como o resto do mundo. As alterações climáticas constituem o maior desafio para a humanidade. No entanto, o novo presidente dos Estados Unidos - o segundo maior emissor de gases de efeito de estufa do mundo e um actor crítico na política climática - não acredita que essas alterações estejam a acontecer, ou pelo menos que os seres humanos têm um papel nisso. Se Donald Trump quiser realmente “tornar a América grande novamente”, como declarou o seu slogan de campanha, terá de mudar a sua atitude e abraçar a agenda climática. Até agora, a situação não parece promissora. Apesar de uma montanha de dados cientí- ficos, Trump afirma que não há evidências de que os seres humanos contribuam para o aquecimento global. Uma vez até chamou as alterações climáticas de “embuste”, inventado pelos chineses para tornar a produção dos EUA menos competitiva (embora, mais tarde, tenha voltado a fazer essa acusação). No entanto, não repensou o seu cepticismo mais amplo em relação às alterações climáticas conduzidas pelo ser humano. Reflectindo essa linha de pensamento, Trump anunciou a sua intenção de reverter os limites de emissão de carbono para as centrais eléctricas alimentadas a carvão, intensificar a produção de combustíveis fósseis e reverter os apoios à energia eólica e solar. Também prometeu retirar os EUA do acordo global sobre alterações climáticas concluído em Dezembro de 2015, em Paris. Essa inversão seria catastrófica para os esforços globais para combater as alterações climáticas. Assim como a recusa do presidente George W. Bush de assinar o Protocolo de QuioComo a acção climática pode tornar a América grande novamente Por Vinod Thomas* to sobre as alterações climáticas em 2005 iniciou uma espiral de emissões crescentes, uma decisão de Trump de não cumprir os compromissos dos Estados Unidos, no âmbito do acordo de Paris, poderia levar outros a seguirem o exemplo. Afinal, muitos países já estão preocupados com os custos de cumprir os seus compromissos nacionais, especialmente numa altura de recuperação económica lenta. E a utilização de combustíveis fósseis continua, na maioria das actividades económicas, mais barata do que a utilização de energia mais limpa (quando não se tem em conta os danos ambientais relevantes). É claro que, a mais longo prazo, a utilização de combustíveis fósseis aumentará os custos dos cuidados de saúde e impedirá a produtividade dos trabalhadores. Além disso, há os custos económicos e humanos dos desastres relacionados com o clima, cada vez mais frequentes e graves, incluindo inundações, secas, tempestades e ondas de calor, que já estão a crescer em todo o mundo. Trump reuniu-se recentemente com o antigo vice-presidente dos EUA e activista climático Al Gore. No entanto, não parece provável que Trump mude de opinião acerca das alterações climáticas, até porque os membros do governo que ele escolheu cantam todos a mesma canção. A boa notícia é que ele até pode não ter de mudar de opinião. Na verdade, há acções que Trump pode tomar para outros fins - impulsionar a economia dos EUA para reforçar a influência global da América - que também vão fazer avançar a agenda climática. A primeira dessas acções é aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento em sectores amigos do ambiente, como a eficiência energética e o armazenamento, os sistemas de energias renováveis e os automóveis mais seguros e pequenos. Avanços tecnológicos nessas áreas - que os EUA estão particularmente qualificados para realizar - seriam óptimo para os negó- cios. E construir produção de alta tecnologia e sectores eficientes ao nível da energia pode ser a melhor hipótese de Trump de cumprir a sua promessa de campanha de criar um grande número de empregos para os americanos. Por muito que Trump gostasse de revitalizar o aço e o carvão nos chamados estados de Rust Belt que foram cruciais para sua vitó- ria eleitoral, isso é provavelmente impossível (como trazer de volta um grande número de empregos no sector industrial do exterior). De facto, o carvão já está a sair dos EUA, uma vez que as preocupações de saúde e ambientais (e não apenas climáticas) obrigam as centrais a fechar. A produção de gás natural, entretanto, está em máximos; a sua quota de 33% na geração de energia excede agora a do carvão. Fontes de energia renovável e energia nuclear também estão em ascensão, uma tendência que deverá continuar. Para criar um renascimento de Rust Belt, Trump deve capitalizar essas tendências, avançando com uma abordagem mais inovadora e eficiente ao nível da energia, como a que está a ajudar a sustentar o crescimento nas economias da Califórnia e Nova Iorque. Trump poderia reforçar o progresso em indústrias dinâmicas, rentáveis e eficientes em termos energéticos, através da consolidação da eficiência energética nos códigos de construção. Edifícios novos e outras infra-estruturas devem incluir aquecimento, ar condicionado e iluminação de baixo consumo energético (incluindo uma melhor utilização da luz solar). Readaptar os edifí- cios existentes para um uso mais eficiente da energia também representa ganhos signifi- cativos. Há mais uma questão importante que pode convencer Trump, o céptico do clima, a sustentar o progresso na acção climática: preservar e aumentar a influência internacional da América. Outros líderes globais proeminentes - incluindo o presidente Xi Jinping, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi e a chanceler alemã Angela Merkel - expressaram preocupações com a devastação causada pela poluição e pela degradação ambiental. Se os EUA repudiarem o seu papel de liderança nessa área, correm o risco de causar danos consideráveis à sua reputação. A liderança nesta área exigirá que os EUA, acima de tudo, cumpram os seus compromissos de Paris. É vital que Trump mantenha o Plano de Energia Limpa da América, que estabelece metas estatais de redução das emissões de carbono, com o objectivo de reduzir as emissões nacionais de geração de electricidade em um terço em relação ao nível de 2005, até 2030. A extensão dos cré- ditos fiscais para os produtores de energia renovável e os consumidores representaria uma grande avanço em direcção a este objetivo. Mas mesmo atingir as metas do acordo de Paris não será suficiente para evitar um aumento catastrófico da temperatura global. Devemos superar as nossas metas fazendo progressos ao nível da energia limpa, transporte limpo e indústria limpa. Para isso, a experiência e o saber-fazer americano será indispensável. Trump já quer investir em energia e infra- -estrutura. Se o fizer de uma forma amiga do ambiente, os Estados Unidos colherão enormes benefícios – tal como o resto do mundo. Se o magnata que virou presidente não reconhece a ameaça que as alterações climáticas representam, deve pelo menos ser capaz de reconhecer uma tremenda oportunidade de negócios quando vê uma. *Vinod Thomas, professor visitante na Universidade Nacional de Singapura, é antigo Director Geral de Avaliação Independente do Banco Mundial Savana 03-02-2017 21 PUBLICIDADE Banco Mundial introduz novos subsídios aos combustíveis fósseis, prejudicando os seus próprios compromissos com as altera- ções climáticas Nova análise da política de empréstimos do Banco revela credor apoiando incentivos de investimento para projetos de carvão em 0RoDPELTXH FRORFDQGRRFOLPD ÁRUHVWDVHSHVVRDVHPULVFR Nota do editor: Para acessar materiais de imprensa, incluindo o resumo executivo, estudos de caso em: https://issuu.com/justicaambiental/docs/mozambique-dpf-formatted-1.11.17-1 Maputo e Washington, DC — (26 Janeiro, 2017) — O novo relatório do Centro de Informações do Banco (BIC - Bank Information Centre) feito em conjunto com a Amigos da Terra Moçambique apura que a política de empréstimos do Banco Mundial esta a criar subsí- dios para projectos de carvão, petróleo e gás, comprometendo iniciativas de construção de infra-estruturas de energia eólica, solar e JHRWpUPLFDHSURWHFomRGHÁRUHVWDVYXOQHUiYHLV 2HVWXGRH[DPLQD seis empréstimos do Banco Mundial a Moçambique, de 2009 a 2016, denominados Créditos de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC - Poverty Reduction Support Credits), totalizando quase US$600 milhões. 2UHODWyULRFODULÀFDDVRSHUDo}HVGR)XQGRGH'HVHQYROYLPHQWRGH 3ROtWLFDVÀQDQFHLUDVGR%DQFR '3) 'HYHORSPHQW3ROLF\)LQDQFH SRXFR DQDOLVDGDV PDV QR HQWDQWR DOWDPHQWH LQÁXHQWHV UHSUHVHQWDQGR DSUR[LPDGDPHQWHXP WHUoRGH WRGRV RVÀQDQFLDPHQWRVGR Banco Mundial, equivalentes a mais de US$15 bilhões em 2016. As RSHUDo}HV GR '3) IRUQHFHP ÀQDQFLDPHQWR HP WURFD GH UHIRUPDV institucionais e de políticas mutuamente acordadas pelo Banco e pelo governo mutuário. Como parte do seu Plano de Acção para o &OLPD &OLPDWH$FWLRQ3ODQ R%DQFR0XQGLDOLGHQWLÀFDDVRSHUDo}HVGR'3)FRPRRSULQFLSDOLQVWUXPHQWRSDUDDX[LOLDURVSDtVHV na transição para economias de baixa emissão de carbono. Os investimentos em infra-estruturas de baixa emissão de carbono, especialmente no sector da energia, são fundamentais para esta transição. Respectivamente, o estudo do BIC analisou incentivos de LQYHVWLPHQWRÀQDQFLDGRVSHOR'3)SDUDSURMHWRVGHLQIUD HVWUXWXras. O relatório aponta para várias preocupações substanciais acerca das mudanças climáticas e medidas que contradizem os compromissos do Banco Mundial sobre as mesmas. Introdução de novos subsídios ao carvão²2V'3)VGR%DQFRHP Moçambique apoiaram a nova Lei de Parcerias Público-Privadas (PPP), Mega Projectos e Concessões que oferece subsídios, incluindo custos de preparação de projectos, custos de aquisição de terrenos H SRWHQFLDLV ÀQDQFLDPHQWRV H JDUDQWLDV JRYHUQDPHQWDLV (QWUH RV projetos PPP pendentes contam-se quatro centrais eléctricas a carvão (1.280 MW), três terminais portuários de carvão, duas ferrovias de transporte de carvão, uma central de gás natural e uma grande central hidroeléctrica. Não existem projectos pendentes de PPP geoWpUPLFRV VRODUHVRXHyOLFRVTXHEHQHÀFLHPGHVWHVQRYRVVXEVtGLRV (P R'3) GR%DQFR0XQGLDO RX356& GHVHQFDGHRX D elaboração de uma nova Lei do Imposto sobre Mineração em Mo- çambique. Apesar da nova lei fornecer carvão subsidiado para centrais de carvão domésticas e isenções de direitos aduaneiros para mineração de carvão, o documento do PRSC-10 do Banco Mundial H[SUHVVRXSUHRFXSDomRFRPDVUHGXo}HVÀVFDLVOLPLWDGDVSDUDDPLQHUDomR GH FDUYmR DÀUPDQGR 6H R QRYR HQTXDGUDPHQWR UHJXODmentar continuar a investir no sector, especialmente numa altura em que os preços do carvão são relativamente baixos, poderá ser QHFHVViULD XPD QRYD UHYLVmR GDOHJLVODomR H D VpULH >GH '3)@ HP curso poderá apoiar essa revisão. “ (PERUDRVSUHoRVLQWHUQDFLRQDLVGRFDUYmRHVWHMDPDJRUDDRQtYHO mais baixo de sempre, apoiando a infra-estrutura do carvão com VXEVtGLRVHP0RoDPELTXH R'3)GR%DQFRSUHWHQGHWUDQVIRUPDU o país, altamente vulnerável às alterações climáticas devido a secas, inundações e ciclones, num grande produtor e exportador de carvão. 6HJXQGR1H]LU6LQDQL *HUHQWHGR%,&QD(XURSDHÉVLD&HQWUDO ´2 Banco Mundial prometeu auxiliar os países no caminho para o deVHQYROYLPHQWRGHEDL[DHPLVVmRGHFDUERQR HVSHFLÀFDPHQWHSHOD eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela promoção de um imposto sobre o carbono. No entanto, os empréstimos de SROtWLFDGR%DQFRID]HPRFRQWUiULR LQWURGX]LQGREHQHItFLRVÀVFDLV para centrais de carvão e infra-estruturas de exportação de carvão “. Novos subsídios à exploração de combustíveis fósseis 'HDFRUGR com o Quinto Relatório de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change’s), com relação ao restante balanço de carbono e reservas de combustíveis fósseis, para cumprir o objectivo acordado internacionalmente de limitar o aumento da temperatura média global a 2°C, pelo menos dois terços das reservas existentes de combustível fóssil devem ser deixados no solo. As políticas do Banco Mundial que apoiam subsídios à exploração são directamente contrárias a esta meta global de 2°C. (P0RoDPELTXH DV UHIRUPDVGHSROtWLFDVGR%DQFR DSRLDPXPD taxa acelerada de depreciação e isenções de IVA para exploração de imposto globais e, portanto, as receitas do governo, associadas D HVVHV LQYHVWLPHQWRV HP FRPEXVWtYHLV IyVVHLV (VWHV VXEVtGLRV j exploração não comprometem apenas a meta global de 2°C, mas a perda associada aos cofres do governo exacerba as preocupações de sustentabilidade da dívida de Moçambique.  um aumento médio da temperatura global de 2 graus Celsius, mas FRQWLQXDDÀQDQFLDUFRPEXVWtYHLVIyVVHLV ,VWRpFRPSOHWDPHQWHLQcompatível com este objetivo. O Banco Mundial diz uma coisa e faz outra e o resultado será uma catástrofe climática “. $PHDoDV iV ÁRUHVWDV ² (P 0RoDPELTXH DV UHIRUPDV SROtWLFDV apoiadas pelo Banco Mundial visam aumentar os investimentos na mineração de carvão. Tete está na vanguarda do boom de mineração de carvão em Moçambique e da crise do desmatamento. As concessões de mineração de carvão aprovadas e pendentes de aprovação cobrem cerca de 60% da área da província, representando cerca de seis milhões de hectares de terra. As grandes minas de carvão a céu aberto também realocam as comunidades de agricultores, fazendo com que o desmatamento de terras estabeleça novas áreas agrícolas. “Moçambique já sofre de eventos de inundações extremas. O auPHQWRGDSHUGDGHFREHUWXUDÁRUHVWDO TXHHVWiDRFRUUHUDXPULWPR alarmante em Moçambique, juntamente com as alterações climáticas, vai agravar as inundações e aumentar os impactos negativos, diz Lemos. O relatório incita o Banco Mundial a prestar atenção aos seus pró- prios conselhos sobre como enfrentar as alterações climáticas, fornecendo os incentivos adequados para um percurso claro no desenvolvimento de baixa emissão de carbono. O relatório apela ao Banco Mundial para que apoie mais incentivos diretamente direcionados  Para mais informações, contacte: Anabela Lemos (anabela.ja.mz@gmail.com) Amigos da Terra Moçambique  Amsterdão COMUNICADO 22 Savana 03-02-2017 DESPORTO O presidente da direcção do Automóvel & Touring de Moçambique (ATCM), António Marques, faz um balanço positivo das actividades realizadas pelo organismo que dirige, tendo em conta a prestação positiva dos pilotos nacionais em eventos internacionais e a realiza- ção de quase todas as provas que inicialmente haviam programado; mostra a sua satisfação pela decisão do Tribunal Administrativo (TA) que considera nula a decisão da constituição da Federação Nacional de Desporto Motorizado (FMDM), assunto que fez correr muita tinta. Outrossim, diz estar triste com alguns vereadores distraídos do CMCM. Para António Marques, a época de 2016 valeu, sobretudo, pela prestação internacional que os pilotos tiveram, pois houve um ( José Caravela) que foi participar num troféu da academia da FIA, que movimentou 85 países e outros como Carlos, Rodrigo Almeida, que foram participar num campeonato do mundo. O homem forte do ATCM enaltece, ainda, a prestação de Carlos que, pela primeira vez, conquistou o africano de karts. Internamente, conta o nosso entrevistado, o ATCM cumpriu com todas as provas do campeonato de kart, exceptuando as do motocross e autocross, porque os pilotos não se inscreveram, não obstante o grande investimento feito na pista. Pista clandestina na Matola Explica, em seguida, que os atletas “foram participar num circuito clandestino na Matola”, sendo que lá não pagam nada, contrariamente ao que acontece no ATCM, onde os pilotos devem arcar com algumas despesas como, aliás, rezam os estatutos daquela pujante agremiação desportiva. Até porque é da contribuição dos pilotos que o clube consegue realizar inúmeras actividades como tem acontecido regularmente. Ao que o SAVANA apurou, a retromencionada pista pertenceu a um senhor que, infelizmente, faleceu e a mesma não tem responsabilidade no panorama desportivo e social, daí que o ATCM continue à espera da intervenção do Ministé- rio da Juventude e Desportos. “Nós já informamos o MJD e esperamos que a inspecção dê uma saltada para lá”, reagiu. O não do TA Enquanto isso, o SAVANA está na posse do despacho do acórdão do Tribunal Administrativo (TA) que considera nula a constituição da Federação Moçambicana do Desporto Motorizado. A propósito do “ TA deu chapada ao Dr. Cazé, Inácio Bernardo e a alguns juristas do MJD”  despacho, António Marques diz ser um assunto de fórum interno, daí que não concorda com a sua publicação. Mas há alguns pontos que julgamos importantes para a percepção dos leitores do SAVANA, senão vejamos o que se pode ler no despacho: “...Tomaram conhecimento que um grupo de indivíduos solicitou ao Ministério da Justiça o reconhecimento de uma Federação Moçambicana do Desporto Motorizado como pessoa jurídica e que, a 18 de Janeiro de 2011, por despacho do vice-Ministro da Justiça (fls.14), o pedido foi deferido. Sucede, porém, que o referido despacho, ordenando o reconhecimento desta Federação, viola as disposições da Lei do Desporto (Lei nr. 11/2002, de 12 de Março), do Regulamento desta lei, aprovado pelo Decreto nr. 3/2004, de 29 de Março e constitui usurpação de poderes. Afirma o documento que, conforme fls,53 dos autos, o Ministério da Juventude e Desportos emitiu um parecer favorável para o reconhecimento da contra-interessada como federação, sem que para tal fosse cumprido o disposto no nr. 1 do artigo 77 do Regulamento da Lei do Desporto, com alterações introduzidas pelo Decreto nr. 41/2008, de 4 de Novembro, que estabelece que as federações devem ser constituídas por um conjunto de núcleos, clubes desportivos, associações desportivas distritais e provinciais. Ora, a FMDM foi reconhecida como pessoa jurídica no artigo nr. 1 do artigo 53 da Lei do Desporto, onde se estabelece que para o enquadramento e promoção de determinada modalidade, organização ou participação em eventos internacionais, representação do país em competições internacionais, o Governo concede, a título excepcional, a prerrogativa de federação aos clubes ou associações que não tenham constituído a respectiva federação. No referido artigo está claro que só podem ser reconhecidos como constituintes de federação os clubes ou associações, o que não se aplica ao caso em análise, porque segundo o exposto, e pelas fls.46 e 49, na constituição desta só existe um clube e a associação foi criada posteriormente ao reconhecimento desta. Em face destes assuntos qual é a sua apreciação? -questionamos. “De facto, já saiu o despacho do Tribunal Administrativo e considera nula a constituição da FMDM, mas se esses indivíduos que estiveram na origem da sua criação o quiserem, podem apresentar o recurso”, afirmou, para em seguida, esclarecer que foram tantas as demarches que esses indivíduos encetaram na tentativa clara de aniquilar António Marques e o ATCM. $VSURYiYHLVVDtGDV Para Marques, o importante neste momento é “nós do desporto motorizado reunirmos para decidir o que queremos”. Como saídas aponta duas: sendo o Motor Clube da Beira muito forte no motociclismo poderia gerir esta especialidade, claro dando-lhe o estatuto de federação, deixando o ATCM a gerir o automobilismo no país, ou então, reunirem-se para decidir o que pretendem. “O movimento associativo deu uma chapada de luva posta ao Dr. Cazé, ao professor Inácio Bernardo e a alguns advogados do sector jurídico do MJD, que muito mal se portaram na criação dessa federação e ainda bem que, apesar dos males que acontecem no nosso país e no desporto, há um sector judici- ário que repôs a justiça e a verdade. Agora, esses que estavam nessa federação que venham, porque o desporto é muito pródigo em fraternidade e amizade”, anotou. Em seguida, agradeceu a direcção e sócios ligados ao ATCM, ao Motor Clube da Beira, ao Xithuthuto Motor Clube de Gaza, ao Motor Clube de Tete e ao Wanga Racing Clube da Matola, que devido à união que se propôs fazer, independentemente de alguma divergência que possa ter havido, “conseguimos parar com a arrogância doentia desses indiví- duos que, afinal, já o disse e repito, eram paraquedistas e não perceberam bem que o paraquedismo é um desporto muito nobre”. =DQJDGR FRP YHUHDGRUHV GLVWUDtGRVGR&0&0 “Eu disse, tanto no jornal Desafio, e mesmo no jornal SAVANA já o disse, que agradecia imenso o presidente David Simango pelo facto de ter aceite a implementação do nosso projecto, basta olhar a imponência do shoping que se está aí a fazer, mas há alguns vereadores do CMCM que são distraídos e devem ter ficado muito contentes quando viram aquele autódromo alagado, porque desde 2000 que se abriu aquela vala (chama-se vala da Mozal, mas não é da Mozal, mas sim do ATCM porque é feita no terreno do ATCM e o ATCM cedeu, sem qualquer custo o espaço), dizia, e desta mesma forma ter-se -ia feito drenagem e três valas, no centro, no meio e no norte do autódromo, para que caso houvesse cheia intensa não ficasse alagado”, desabafou. Acrescentou que aos sábados “assistimos os peixes a nadar, quando o que se pretende não é fazer pesca nem submarina nem de mar, e agora nós andamos distraídos e a querer inventar e no meio disto tudo agradeço a Simango e sua vereação pelo facto de ter aceite a implementação desse projecto, porque a aprovação foi do saudoso Canana, que se diga de boca cheia”. Explica que presentemente, de forma cíclica, a pista fica inundada, e embora se esteja em defeso (as corridas vão iniciar no mês de Março quando o calor abrandar), há 16 anos que não se vê perspectivas de o CMCM deixar drenar as águas para a baía, até porque quando a chuva cai, a água fica por muito tempo estagnada, tornando-se num risco para a saúde pública e para o ambiente. E na verdade, neste momento torna-se complicado chegar à sede do ATCM, tal como o SAVANA experimentou, apesar de se ter providenciado alguns meios alternativos, como pneus e estufa que servem de passadeira. “Os sócios e os amantes do deporto motorizado andam preocupados, os vizinhos da zona limítrofe do ATCM estão muito preocupados porque a água está dentro das casas, das camas e é isso que nos deixa tristes. Tristes também ficamos com a atitude moribunda da CETA que nunca mais se prontificou a fazer a obra que prometeu conclui-la em 90 dias, desde Agosto último e até agora só fez cem metros”. Questionámos a António Marques se ainda circulam na pista pilotos indisciplinados que põem em perigo a vida dos colegas, como foi reportado pela imprensa. Marques disse que não se tratou de pilotos, mas de cidadãos que circulam na cidade. Aliás, segundo conta, foi um cidadão que protagonizou falta de respeito e desacatos terríveis e fez correr riscos a pilotos, mas esta situação está completamente sanada, sendo que o pai desse jovem usou intermediários para pedir desculpas do que aconteceu. “Sou obrigado, com humildade, a dizer que esse jovem que provocou desacatos cruzou comigo 10 dias depois e cumprimentou-me muito respeitosamente, mas continua a fazer mais desacatos: um dia foi no ferryboat e outro no Bilene”, afirmou, para em seguida fazer apelo como pai e avó, sobretudo como cidadão, aos familiares próximos desse jovem para tomarem medidas, sob risco de beliscar a boa e impoluta imagem do pai. Homem de valores e de princípios, Marques chegou a impedir ao filho, durante um ano, que entrasse no autódromo do ATCM, depois de uma fatalidade que aconteceu mesmo este estando isento de culpas. Insiste que a questão de valores deve ser para todos, dando como exemplo a atitude do antigo presidente Samora Machel que chegou a mandar para Niassa uma sua filha que tinha engravidado e para o centro de treinamento militar um seu filho que dançava break dance. O presidente da direcção do ATCM diz ter ido há meses a Cape Town. Eric Charas, Josina Machel e um grupo de jovens trataram- -no como pai e deram-lhe tudo e gostaria que este respeito fosse sempre assim para perpetuar a figura do presidente Samora, uma pessoa implacável, mas sobretudo de princípios e valores nobres. António Marques, presidente da direcção do ATCM Valores e princípios precisam-se Savana 03-02-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú- blico em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017 Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiência no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH interpretações em conferências Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y 0DJXLJXDQD SRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORPHna…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. 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Para mais informações aceda ao site: PAIS COM AMOR http://www.swedenabroad.com/pt-PT/Embassies/Maputo/ Organizadores © Carlos Zaya O filme “Uma Memória em Três Actos” do jovem realizador moçambicano, Inadelso Cossa foi seleccionado para participar no Goteborg Internacional Film Festival na Sué- cia, que decorre de 27 de Janeiro a 6 de Fevereiro, fazendo assim a sua estreia nórdica e concorrendo ao pré- mio “audience award”, depois da sua estreia mundial no prestigiado Festival Internacional do Documentá- rio de Amsterdão (IDFA) em 2016. O Festival Internacional de cinema de Goteborg vai na sua 40a edição e é dos festivais mais importantes do panorama Nórdico e Europeu. “Bom, a maior satisfação de um realizador de cinema é ver o seu filme a alcançar público e, neste caso, estamos a falar de público europeu ou internacional para um filme “mo- çambicano”. Este festival já vai na sua 40a edição e é dos mais antigos e competitivos da Europa a par de Berlim, Locarno ou Cannes. Para um realizador em início de carreira já é um bom retorno, pois é muito difícil ser seleccionado nestes festivais, significa que o teu filme tem alcance, fala uma língua universal, é relevante e está a ser reconhecido. Obedece a padrões de qualidade estética, narrativa e cinematográfica a nível de outros bons filmes do resto da Europa e do mundo e, atenção, estamos a falar de um filme “Mo- çambicano”, aliás, a primeira longa- -metragem de um realizador africano jovem que cresceu num país “Uma Memória em Três Actos” concorre na Suécia sem escolas de cinema, ou indústria cinematográfica. Portanto, sinto-me mesmo honrado em ter o filme neste festival e espero que o filme consiga chegar a mais festivais pelo resto do mundo”, explica Inadelso Cossa. O filme, uma produção independente e de autoria da então empresa produtora 16mm FILMES, co-fundada pelo realizador e produtor que, face às dificuldades de financiamento no mercado nacional foi forçado a procurar apoios internacionais, já teve participação em mercados internacionais de co-produção como o Durban Film Mart, Berlim International Film Festival e Locarno International Film festival, garantindo assim mais de metade da montagem financeira do filme, facto que garantiu a sua finalização em 2016. “Muito pouco conhecido, infelizmente, mas já é de se esperar, os festivais acontecem todos os meses e em Moçambique só se consegue produzir um filme “de festival” a cada um ou dois anos, os intervalos são longos, pois não temos produção de cinema a funcionar sistematicamente, o pouco que se sabe é histó- ria. Entetanto, já tivemos um jornal cinematográfico e uma linha de produção de filmes de propaganda, o Kuxa Kanema, e cineastas como Jean Rouch e Godard já passaram por aqui e, às vezes, citam o Licí- nio de Azevedo e os filmes que tem conseguido trazer a estes festivais, mas para ser franco muito pouco se sabe de Moçambique. A história do cinema em Moçambique ainda está só a começar, ainda temos de fazer mais filmes, o país tem de voltar a acreditar no cinema e no poder de contar estórias com imagens em movimento, há centenas de estó- rias por contar, é urgente fazer mais filmes participar em mais festivais, contribuir com algo, conquistar algum espaço, não pela visibilidade em festivais, mas pela necessidade de olharmos para dentro de nós, nos questionarmos, encontrarmos a nossa voz, “olharmos para o espelho.” Já dizia Djibril Diop Mambety - um cineasta senegalês – é bom para o futuro do cinema que África exista”. O filme é um ensaio aristotélico e poético pós-colonial que explora as narrativas dramáticas da memó- ria colectiva, violência e do trauma pós-colonial onde personagens anónimos da história fazem uma jornada em busca da terapia para se exorcizarem do fantasma colonial e encontrar uma possível reconcilia- ção com o passado hoje. Num estilo híbrido experimental entre a ficção e o documentário, o filme propõe um retrato contemporâneo da história de Moçambique em três actos. “Primeiro a selecção oficial do meu filme num festival como o Goteborg chama a atenção da indústria, críticos, produtores, programadores de festivais, distribuidores, agentes de venda, público, talvez na história do festival nunca tiveram um filme de Moçambique. Então, é o público que quer ver, são os produtores que querem saber quem és e se tens mais projectos em desenvolvimento onde possam participar, sofres uma espécie de assédio, típico destes festivais que são na verdade mercados que tem um certo padrão de funcionamento, pude ver isso em festivais onde participei como o Locarno na Suíça, e Berlinale na Alemanhã, mercados sérios, muito competitivos, dinâmicos, com uma linguagem própria. Tens de ter alguma rodagem para perceber o jogo de interesse por detrás das palmadinhas e dos elogios ao teu trabalho, os tipos levam mesmo a sério o negócio do cinema. Agora por outro lado claro que é uma mais valia. ter o filme seleccionado já é uma possível garantia de que terei um próximo filme, e fica na história do festival, pode interessar algum distribuidor, “sales agent” ou financiador, o filme será visto por um público novo e avido numa sala de cinema que faz projec- ções em DCP. Aliás, um requisito obrigatório para ter o filme neste festival de classe “A”, os cinemas na Europa hoje usam a tecnologia DCP ( digital Cinema package) que é um pouco cara para o bolso de muitos realizadores independentes, um tipo de exclusão tecnológica? Talvez, não sei, mas o resultado é espectacular, só visto. Uma das secções do meu filme no festival está lotada, sold out!!! como dizem, bilheteira lotada, não estava mesmo à espera, quando se tem poucos recursos se é humilde, mas saber que o teu filme será visto numa sala de cinema lotada deixa qualquer realizador vaidoso, o que terá atraído o público Nórdico a lotar uma sessão do meu filme? Estou curioso para interagir apos a sessão. É sem sombra de dú- vidas uma mais-valia para o filme e para a minha carreira como realizador, nada mau para a primeira longa metragem !!!”, frisa. A.S Cena da longa metragem que vai representar o cinema nacional Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1204 ‡ DE FEVEREIRO DE 2017 2 Savana 03-02-2017 SUPLEMENTO Savana 03-02-2017 3 Savana 03-02-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) C om os vários problemas que Moçambique enfrenta, assuntos para serem debatidos são também vários. Agora, como os nossos dirigentes encaram os problemas que a nossa Pérola do Índico enfrenta, essa é sim a questão. As imagens de hoje brindam-nos com homens de fato e gravata em conversas confidenciais sobre os assuntos que apoquentam o país. Afinal, eles também fococam? Pelas imagens que vemos, parece mesmo que os homens estão a fofocar. Mas quem disse que os dirigentes não podem bisbilhotar? Nas vésperas das celebrações dos 45 anos do Município da Matola, o presidente da Comissão Executiva do BCI, Paulo Sousa, deve ter muitos recados ou propostas para o Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa. Os olhares e a posição das mãos não escondem que há acordos informais na manga. Será que se projecta mais balcões do BCI para aquela edilidade ou um crédito bonificado para alavancar projectos estacionados devido à crise? O tempo é o melhor remédio. A gozar da merecida reforma está o antigo Governador do Banco de Mo- çambique, Ernesto Gove. Mas isso não o inibe de mergulhar numa cavaqueira e de fonte autorizada saber a quantas vai a trégua militar entre as tropas governamentais e as forças residuais da Renamo. Com o dedo em riste para Patrício José, vice-ministro da Defesa Nacional, Gove deve estar a falar da estabilidade de preços decorrente da paralisação das incursões militares, que também podem propiciar uma boa produção que vai concorrer para conter a inflação. Que a panela velha confecciona boa comida, ninguém duvida. Num claro sinal que mostra que a irmandade ultrapassa as diferenças políticas, lá estão dois machuabos a mexericar. Trata-se de Carlos Mesquita, Ministro dos Transportes e Comunicações, que muitas vezes é confundido como beirense por lá ter cimentado o seu império empresarial e Manuel de Araújo, Presidente do Conselho Municipal de Quelimane. Quando o carnaval do pequeno Brasil moçambicano se aproxima, os homens da terra são chamados a tomar conta das rédeas. O melhor é que tudo que tenha combinado prevaleça no segredo dos Deuses, porque caso saia para o domínio público, julgamentos não abonatórios provenientes dos vossos partidários não faltarão. Nessa senda dos homens de negócio, não se poupa esforços para encontrar soluções. Então quem tem alguma informação para dar só atira para quem pode tirar proveito. Escutar sempre foi uma boa arte, por isso Prakash Ratilal não poupa energia e inclina a cabeça para ouvir o que o vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, diz. Só que existem comportamentos que deixam indignados os que estão ao nosso redor. Para quem habitualmente convive com esses cenários de ver homens a falarem na orelha parece normal. Não duvidamos que o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, diz para o economista Prakash Ratilal e o Jornalista Fernando Lima que tem sido um comportamento normal no nosso seio. Quem não ficou convencido com a argumentação foi Fernando Lima que ficou de boca aberta. Há quem não suporta ver homens a fofocar. Dirigentes também fofocam IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz Diz-se... Diz-se t E quando menos se esperava, eis que surge o primeiro grande embate para a ministra dos sorrisos, ela que anda longe das tempestades lá para

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