terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Moraes não só resolveu o crime da clonagem do celular de Marcela — ele sabe o que tinha ali.

Por Kiko Nogueira



Postado em 07 Feb 2017
Marcela e Michel
Marcela e Michel

Segundo a Folha de S.Paulo, um episódio foi definitivo na decisão de Michel Temer de indicar Alexandre de Moraes para o STF.
Quando ainda era secretário de Segurança de São Paulo, mandando a PM bater em estudantes à vontade, Moraes cuidou do caso da clonagem do celular de Marcela.
Era abril de 2016. O hacker Silvonei de Souza pedia 300 mil para não vazar fotos íntimas, emails e áudios.
“Moraes, tratou de tudo pessoalmente, com discrição. Em cerca de 40 dias, prendeu o responsável”, conta a reportagem. “Nenhum detalhe vazou. Deu a Temer demonstração cabal de que merecia seu voto de confiança”.
É uma simplificação, claro. Moraes é muito mais do que isso, no mau sentido. Está alinhado com a curriola do golpe, é do PSDB e fará o possível e o impossível para impedir a Lava Jato de chegar a seus chapas, tendo ao lado o gigante Gilmar Mendes.
Mas o serviço prestado para o big boss não deve ser subestimado. Temer, um ancião do século 19 com uma mulher troféu, ficou eternamente grato.
Sem voto, sem carisma, desprezado pela população, tudo que ele não precisava era que os nudes de Marcela viralizassem — se é que eram só nudes.
No processo, que ganhou classificação de “prioritário”, os nomes das “vítimas protegidas” foram substituídos por codinomes. Quando o hacker mencionava Marcela, o escrivão registrava “Mike”. O suspeito era registrado como “Tim”. Karlo, o irmão da primeira-dama, virou “Kilo”.
Silvonei foi condenado a 5 anos de prisão por estelionato e extorsão.
Moraes não encaminhou solução para um único problema de segurança pública como secretário ou ministro. O pináculo de sua obra foi prender meia dúzia de pobres coitados às vésperas da Olimpíada sob a alegação de que planejavam um ato terrorista.
Enquanto presos degolavam uns aos outros nas rebeliões nas cadeias, ele garantia que a situação estava sob controle. Um desastre absoluto em todos os sentidos.
Mas resolveu um pepino que colocava em risco a honra do chefão. O paralelo com a máfia é inevitável e você já assistiu em diversos filmes: a namorada do líder tem a proteção e a segurança de um capanga competente.
O sujeito, em geral um tipo alto, com a cara bexiguenta, sempre de casaco longo de abas levantadas, a trata bem e a livra de encrencas. O patrão é maluco por ela.
Eram retratos da intimidade dela? Do casal? (Deus é pai) Os emails tratavam somente de assuntos particulares?
Jamais saberemos. Alexandre de Moraes, no entanto, sabe o que havia no celular. E Temer sabe que ele sabe.
“Há coisas que precisam ser feitas, que as fazemos e nunca falamos nelas. Não tentemos justificá-las”, diz Dom Corleone. “Não podem ser justificadas. Apenas as fazemos. Depois as esquecemos.”

Temer indica tucano Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

Presidente atende lobby do PSDB e sugere nome mais político do que técnico

Ex-secretário de segurança de Alckmin terá que ser sabatinado pelo Senado






O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. REUTERS

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Membro do PSDB, ele será o único dos atuais 11 ministros da Corte Constitucional brasileira a ter uma filiação partidária no momento de sua nomeação. A indicação dele pelo presidente, que ainda precisa passar pela aprovação do Senado, vai na contramão de tudo o que o Governo peemedebista estava divulgando nos últimos dias: 1) de que a nomeação seria mais técnica do que política; e 2) de que só a faria depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado estivesse composta.

Moraes tem 49 anos e, se confirmado pelos senadores, poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, ou até 2042. É autor de diversos livros na área _uma de suas obras está na 32ª edição. Seu protagonismo, no entanto, não chega pela produção literária jurídica ou pela sua atuação como bacharel em direito – apesar de ser citado em ao menos 244 jurisprudências do próprio STF. É a articulação política que o projetou. Moraes era um promotor de Justiça concursado em São Paulo e abandonou a carreira para se tornar Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, em 2002, durante a gestão Geraldo Alckmin. Desde então, ocupou diversos cargos públicos, sempre por indicações de tucanos. Foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na administração Gilberto Kassab, Secretário de Estado da Segurança Pública, novamente na gestão Alckmin.

Polêmico na pasta da Justiça

A indicação de Moraes acontece a despeito de sua errática atuação no Ministério da Justiça, posto a que chegou em maio com a ascensão de Temer. Ele vem acumulando uma série de críticas. Na véspera da Polícia Federal prender o petista Antonio Palocci (ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma), no ano passado, Moraes disse a um grupo de manifestantes que a Lava Jato estava próxima de fazer uma nova operação. E foi o que ocorreu. Sua atuação na crise prisional, que resultou na morte de mais de uma centena de presos, e na apresentação de seu Plano de Segurança Pública também foram questionadíssimas por especialistas e representantes da sociedade civil. Ele também  teve de revogar um decreto sobre demarcação de terras indígenas menos de 24 horas depois de tê-lo publicado.
Nenhuma polêmica foi suficiente para demover a campanha da cúpula do PSDB para pô-lo no STF. Nesta segunda-feira, o lobby tucano chegou ao auge, e Temer finalmente comprou a ideia. Até a última semana, ao menos 28 nomes foram analisados por Temer para a indicação ao STF. Moraes ganhou uma disputa contra outros dois fortes concorrentes: Ives Gandra Filho, atua presidente do Tribunal Superior do Trabalho, e Gracie Mendonça, a advogada-geral da União. Quando da análise dessa extensa lista, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, chegou a dizer em uma entrevista que o perfil do novo ministro seria o mais próximo do de Teori Zavascki. “É muito difícil ter igual, talvez impossível, mas se procura um perfil similar. Ele era um juiz discreto, profundamente técnico, estudioso. Essas qualidades vão definir o ministro ou a ministra. Não vamos excluir mulheres”.

Enriquecimento, PCC e tese


“É muito difícil ter igual, talvez impossível, mas se procura um perfil similar. Ele era um juiz discreto, profundamente técnico, estudioso. Essas qualidades vão definir o ministro ou a ministra. Não vamos excluir mulheres”
Ministro Padilha, ao descrever o indicado de Temer para STF dias antes do Planalto indicar o tucano
Ao indicar Moraes para o STF, Temer coloca na Corte alguém que terá muito o que explicar. Reportagem publicada nesta segunda-feira pelo site Buzzfeed mostra que o ministro acumulou um patrimônio milionário no período em que ocupou cargos públicos. Entre 2006 e 2009, quando foi secretário de Kassab e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Moraes adquiriu oito imóveis em São Paulo e Minas Gerais pelo valor de 4,5 milhões de reais. A reportagem indica que ele não teria renda suficiente para comprar esses bens. Ao site, o ministro informou que todas as aquisições foram lícitas, por meio de seus rendimentos públicos e pelos direitos autorais nas vendas de mais de 700.000 livros. Segundo, ele, tudo registrado na sua declaração de imposto de renda.
Outras questões éticas ainda serão postas na discussão, quando da oficialização de Moraes. No curto período em que não ocupou funções públicas, entre 2010 e 2014, ele fundou um escritório de advocacia pelo qual defendeu clientes controversos, como o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Moraes terá ainda outro constrangimento: explicar a contradição entre sua nomeação e suas teses como estudioso de direito, em uma espécie de reedição de "esqueçam o que escrevi”. Reportagem desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo revelou que em sua tese de doutorado o ministro defendia que o ocupante de uma cadeira no Supremo não deveria estar em função pública no momento de sua indicação. Esse é o próprio caso dele. A ideia de Moraes, no longínquo ano 2000, era de que se evitasse dar uma “demonstração de gratidão política”. “É vedado (para o STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.
Agora, com a iminente abertura de uma vaga no Ministério da Justiça, a gestão Temer abrirá outra frente de disputa política. O presidente terá de se equilibrar entre manter a pasta com o PSDB ou cedê-la para o PMDB, que reclama por mais espaços em um governo que é encabeçado por um de seus filiados. Hoje o PMDB tem seis ministérios, o PSDB, cinco. Se o novo chefe da Justiça for um tucano, o nome do senador mineiro Antonio Anastasia é o mais cotado. Ele foi o relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado e é aliado de primeira hora do também senador Aécio Neves. Nessa conta, internamente no PSDB, Aécio ganha mais uma batalha contra seu correligionário Alckmin.
O nome de Moraes ainda precisa passar por dois teses: ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. A CCJ ainda não foi nem formada. A expectativa é que só na semana que vem ela seja. Até lá, a cadeira que foi de Teori Zavascki continuará vazia no Supremo.

Imóveis milionários, Cunha, PCC: as polêmicas de Alexandre de Moraes

Indicado por Temer para o STF comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais em 4 anos

Alexandre de Moraes nega ilegalidades

Alexandre de Moraes é o novo ministro do STF REUTERS

Questionamentos sobre o patrimônio

No mesmo dia em que foi indicado por Michel Temer para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, o ministro agora licenciado da Justiça Alexandre de Moraes teve de lidar com o questionamento de seu patrimônio. De acordo com reportagem do BuzzFeed, ele  acumulou patrimônio milionário no serviço público. Entre os anos de 2006 e 2009, quando foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e secretário do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), Moraes comprou oito imóveis por 4,5 milhões de reais, conforme o site. A lista de aquisições inclui dois apartamentos luxuosos em São Paulo, onde vive, e terrenos em um condomínio dentro de uma reserva ambiental. Ao site, o ministro disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “todos os imóveis foram adquiridos com os vencimentos de promotor de Justiça, professor universitário e a venda de mais de 700 mil livros”. Disse ainda que tudo estava declarado em seu imposto de renda.

Elo partidário

Moraes é filiado ao PSDB. Nenhum dos dez ministros na Corte atualmente tinha filiação partidária quando foram indicados, apesar de alguns, como Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, terem histórico de proximidade com partidos _com o PT e o PSDB respectivamente. Se confirmado pelo Senado, ele terá que se desligar da legenda. Segundo a Constituição Federal, nenhum magistrado pode, em qualquer instância, "dedicar-se à atividade político-partidária". Mesmo que se desfilie, seguirá o constrangimento de, se confirmado, ter de julgar casos em que a sua proximidade com os tucanos seja levantada. Um dos casos que estavam com Teori e podem ir para Moraes é a decisão sobre a necessidade de exigência de autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que seja aberto processo criminal contra o governador Fernando Pimentel (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ex-defensor de cooperativa ligada ao PCC e de Cunha

Entre 2010 e 2014, quando esteve fora de funções públicas, Moraes montou um escritório de advocacia pelo qual defendeu clientes polêmicos. Encabeçam a lista o ex-deputado Eduardo Cunha (hoje preso pela Operação Lava Jato em Curitiba) e a cooperativa de transportes Transcooper, que já foi investigada por ter elos com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Repressão a protestos

Como secretário de Segurança de Alckmin, Moraes também teve atuação criticada pelo uso excessivo da força por parte da Polícia Militar, sob seu comando, em protestos. Em maio, antes de assumir a pasta da Justiça, ele chamou manifestações contra o impeachment de "atos de guerrilha". "Eu não diria que foram manifestações. Foram atos que não configuram uma manifestação porque não tinham nada a pleitear. Tinham, sim, a atrapalhar a cidade. Eles agiram como atos de guerrilha. Nós vamos identificar [as pessoas], porque há atitude criminosas".

Erradicador de maconha

Já como ministro da Justiça, Alexandre de Moraes se deixou filmar erradicando pés de maconha no Paraguai. Segundo os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em reunião privada com especialistas em política antidrogas em dezembro, Moraes disse querer erradicar a droga no Brasil. Em nota, o ministro disse que as reportagens eram inverídicas. Seja como for, se confirmado, o ministro licenciado da Justiça terá de se manifestar sobre a legislação contra as drogas no país, apontadas como um dos gatilhos da superpopulação carcerária. Há em curso no STF julgamento que trata da descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. Teori Zavascki, o ministro morto em janeiro que Moraes pretende substituir, era quem estava com caso e caberá ao novo magistrado liberar o processo de novo para o plenário.

Crise penitenciária

Moraes também foi criticado por sua conduta na crise carcerária em 2017. Houve bate-cabeça entre autoridades federais e estaduais. Moraes, por exemplo, teve de retificar sua posição a respeito de um pedido de ajuda ao Governo Federal feito por Roraima, onde ao menos 33 morreram. O Governo estadual dizia ter pedido ajuda para os presídios, mas o ministro contestou a informação, mas horas depois voltou atrás.

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