quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Ministério Público não quer juiz Rui Rangel a decidir recurso de Sócrates

Ministério Público põe em causa "a imparcialidade do magistrado judicial". Eventual afastamento nas mãos do SupremoTribunal de Justiça
ANA HENRIQUES e MARIANA OLIVEIRA 22 de Fevereiro de 2017, 17:39



FotoENRIC VIVES-RUBIO
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A Procuradoria-Geral da República emitiu esta quarta-feira um comunicado anunciando que o Ministério Público quer impedir o juiz Rui Rangel, do Tribunal da Relação de Lisboa, de decidir um recurso apresentado pela defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês. Caberá ao Supremo Tribunal de Justiça decidir se afasta ou não o magistrado.
Contatacto pelo PÚBLICO, um dos advogados de defesa de Sócrates, João Araújo, disse não ter ainda conhecimento oficial do pedido do Ministério Público, remetendo uma reacção para quando conhecer os fundamentos invocados para solicitar o afastamento de Rui Rangel.
Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso de José Sócrates


A nota da PGR justifica o pedido pelo facto de "existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”. O comunicado remete para os artigos do Código Processo Penal invocados pelo Ministério Público, um dos quais estabelece que pode constituir fundamento do pedido de afastamento "a intervenção do juiz em fases anteriores do mesmo processo", o que aconteceu neste caso.

Em Setembro de 2015, um acórdão relatado pelo juiz Rui Rangel e assinado também pelo colega Francisco Caramelo consideraram que, nessa fase, não se justificava a manutenção do segredo de justiça, decretando o fim do segredo interno, o que significou que os arguidos e os assistentes puderam consultar a partir dessa altura todos os elementos recolhidos pela investigação desde o início do inquérito. O processo manteve-se, contudo, inacessível para terceiros.

Apesar de terem dado razão à defesa de Sócrates neste aspecto, os juízes recusaram que o Ministério Público tenha excedido o prazo da investigação, o que, na visão da defesa, deveria ter dado origem à libertação imediata do ex-primeiro-ministro, que se encontrava nessa altura em prisão domiciliária.

O Ministério Público deverá ainda invocar que o juiz Rui Rangel está a ser investigado num inquérito-crime, com origem numa certidão do processo Rota do Atlântico. Isso mesmo foi confirmado em Outubro passado pela PGR, na sequência de uma notícia do jornal Correio da Manhã, segundo a qual o juiz Rui Rangel era suspeito de receber verbas avultadas do empresário futebolístico José Veiga, arguido naquele processo relacionado com crimes de corrupção no comércio internacional, fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influência.

O pedido de afastamento surge depois de ter sido distribuído a Rui Rangel a apreciação de um novo recurso judicial apresentado por Sócrates em que este pede a nulidade dos actos realizados no inquérito e o fim da investigação por ainda não ter havido uma acusação, mais de dois anos passados sobre a sua prisão preventiva.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, explicou que até o Supremo Tribunal de Justiça decidir se afasta ou não o magistrado, como pretende o Ministério Público, os actos processuais relacionados com este recurso ficarão, caso haja necessidade, a cargo de outro magistrado, o juiz substituto Fernando Estrela. Rui Rangel terá agora de se pronunciar sobre o requerimento a pedir o seu afastamento.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção de Rui Rangel.
Estrutura Accionista

Joaquim Silva
O Ministério Público tem o direito de exercer em pleno todas as suas Funções e esta é uma delas o garante de Imparcialidade como Sócrates tem o direito de utilizar todos os recursos e ou manobras dilatórias legais mas vejam lá se Deduzem a acusação para clarificar esta novela que já vai longa e o rapaz quer ver isto resolvido quer saber se tem alguma coisa a pagar embora ao que consta não tem Dinheiro mas tem Amigos
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José Valeriano Se fosse o sócrates a dizer que não aceita determinado juíz, era um escandalo... Como é o ministério publico, tá tudo bem e ninguém diz nada lolol
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Carlos Gil cheira a clube de futebol. «não aceito esse árbitro, pois ele não é cá dos nossos»
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JP Pires Em tempos havia um programa de rádio que se chamava : -" Os discos pedidos": Aqui estamos num muito parecido: Os juízes pedidos.
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Pedro Santos Hahahahah, mais uma "vitória" para o ex e futuro espero eu 44!!!!!
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João Manuel Duarte Gomes Pois...Rangel, Hélder Bataglia, o primo de Sócrates e as salinas de Benguela. Parabéns Dra. Joana Marques Vidal.
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Maria Magalhães A família mafiosa de Cavaco, a mão por detrás dos arbustos.
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Carlos Manuel Martins Polónio Sim sim dizem os senhores que o juis rangel nao e imparcial , mas o carlos alexandre depois da entrevista que deu?era .?
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JP Pires Se não o querem, porquê o empossaram?
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Lurdes Morim Isto é democracia?
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Jacinto Galinhola Esse tal de Rangel anda há solta ?

Observador
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O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quarta-feira um recurso do antigo primeiro-ministro José Sócrates relacionado com “prazos e procedimentos” da Operação Marquês.
Dois anos após o início do inquérito a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento. Sócrates pediu a...
OBSERVADOR.PT|DE AGÊNCIA LUSA
OPERAÇÃO MARQUÊS

Tribunal da Relação nega recurso de José Sócrates

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Dois anos após o início do inquérito a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento. Sócrates pediu a nulidade mas Tribunal rejeitou o recurso.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou esta quarta-feira um recurso do antigo primeiro-ministro José Sócrates relacionado com “prazos e procedimentos” da Operação Marquês, disse à Lusa fonte ligada ao processo. O Tribunal da Relação refere, num curto comunicado, que foi “negado provimento ao recurso”.
“O acórdão vai ser notificado aos advogados pelo correio, por não ser processo urgente, razão pela qual não poderá ser disponibilizado”, indica ainda o TRL.
Fonte ligada ao processo adiantou à agência Lusa que o recurso tinha sido apresentado há cerca de um ano e está relacionado com “prazos e procedimentos” da Operação Marquês.
José Sócrates esteve preso preventivamente mais de nove meses e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.
Dois anos após o início do inquérito, que a 20 de novembro de 2014 fez as primeiras detenções, a investigação do Ministério Público continua sem que exista acusação ou arquivamento, estando prevista uma decisão para 17 de março.
A Operação Marquês tem ainda como arguidos, entre outros, o ex-ministro socialista Armando Vara, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o empresário luso-angolano Hélder Bataglia e Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates que os investigadores julgam tratar-se do fiel depositário de “luvas” destinadas a José Sócrates.
David De Sousa
David De Sousa Antigamente, o morto deixava em testamento quantas Missas desejava que celebrassem após a sua morte. 

Será que Sócrates vai deixar dinheiro para trás, para meter recursos na justiça?...
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Marcos Cunha
Marcos Cunha Honestamente acho mau para a justiça portuguesa a demora mas se rejeitam este tipo de recursos é porque é possível de acordo com a lei João Martinho Galhofo
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João Martinho Galhofo
João Martinho Galhofo Concordo! Mas por uma questão de bom senso isto começa a ser mau demais...
Marcos Cunha
Marcos Cunha Sim sim, não podem andar nisto mais 9 meses...
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Josefina Mateus
Josefina Mateus Comcordo com a justiça so tem que pagar pelo que fez não e menhum sonto onde ha fumo há fogo eu gostava de o ver condemado
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César Campos
César Campos Lá virá mais uma vitimização em formato conferência de imprensa, de que o mundo está contra ele e é tudo uma cabala para o denegrir, logo ele, um paladino da transparência e da ética. Chega a ser cómico ouvir este personagem acusar os outros de "faltarem à verdade"😅
Socrates para sempre....em Évora. Com o número 44 nas costas.
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Paulo Conde
Paulo Conde 'Estou convicto que se deixarem a justiça trabalhar, concluirão que o histórico Alves dos Reis foi um mérito relativo'... -
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Ricardo Bass
Ricardo Bass Como cidadão contribuinte, espero que o tribunal exija ao arguido que pague os custos de processos de justiça. Se não tiver, que peça ao "famoso" amigo.
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Faria Faria
Faria Faria Mais um amigo de Portugal e dos portugueses mais pobres,tadinho
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Manuel Pina
Manuel Pina Só gostava de saber onde é que este senhor vai buscar o dinheiro para pagar todos estes recursos. Será que fazem um desconto de quantidade?
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Francisco Sousa
Francisco Sousa Pois...afrontou os juízes em tempos idos aqui tens a paga. Cambada de cooperativistas ...vão trabalhar
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Pereisilva Pereisilva
Pereisilva Pereisilva Este assunto, já cheira muito mal, os portugueses que paguem a factura, que façam contas já ao que foi gasto, e ver quanto é que calha a cada cabeça Portuguesa!
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Luís Monteiro
Luís Monteiro Olha que maçada. São quantos já? De onde vem o dinheiro, estes recursos não são baratos !? Áh...já sei...lembrei-me.
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Fatima Baptista
Fatima Baptista Graças a Deus que ainda vai havendo justiça
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Daniel Jorge
Daniel Jorge Coitadinho...
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Diogo Grave Gomes
Diogo Grave Gomes nem o Rangel o safou
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João Corte-Real
João Corte-Real Outro? O homem não ganha um!
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Manuel Ferreira
Manuel Ferreira Quando é que este vigarista vai para a prisão?
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João Ferreira
João Ferreira Tem mesmo carinha de inocente!!!
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Maria João Furtado
Maria João Furtado Todos os criminosos são inocentes. Este não foge á regra.
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Carlos Resende Alves
Carlos Resende Alves Acabaram-se as habilidades dilatorias...
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João Melo de Sampaio
João Melo de Sampaio Po... e estava tudo arranjadinho com o fapla-benfas Rangel...
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