domingo, 5 de fevereiro de 2017

Excelentíssima Senhora Dra. Maria Helena Taipo – Ministra do Trabalho,

Excelentíssima Senhora Dra. Maria Helena Taipo – Ministra do Trabalho,
Espero que tenha um bom ano e que o bom ano inspire mais boas decisões no Ministério que dirige. Já elogiei a sua actuação noutros momentos o que é revelador do apreço que tenho pelo trabalho que vem desenvolvendo nesse sensível Ministério do Trabalho.
Escrevo-lhe no meu retorno ao trabalho depois do “brinde” que ofereceu aos trabalhadores nos dias 2 e 3 de Janeiro. Um brinde aplaudido por muitos e chorado por muitos (entre os quais eu), de patrões a pessoas simples como eu que acham que o país não se deve dar ao desplante de parar tanto como o nosso pára.
Sua Excelência o Presidente da República tem falado insistentemente na necessidade de assumirmos a cultura de trabalho e interiorizamo-la afinal, como disse um dia, devemos “acreditar que as coisas não aparecem de qualquer maneira, as coisas fazem-se num ciclo de produção que não podemos deixar de respeitar. O que podemos fazer é entrar nele e sermos agentes.” É difícil entrar num ciclo com tantas paragens. Me parece que em tudo o que se refere aos apelos do Presidente quanto à cultura de trabalho as sucessivas paragens acabam sendo um contra-senso.
Vossa Excelência se recordará dos termos de referência que conduziram à produção da actual Lei do Trabalho; de certo se lembrará (até olhando as sínteses produzidas) que uma das principais questões levantadas pelos empregadores estava relacionada com o absentismo elevado. Os Termos de Referência também vincavam a necessidade de o “estancar”. É um facto que a Lei do Trabalho aprovada saiu quase igual a anterior com o agravante de prever as tolerâncias de ponto. Rebuscando todo esse processo podemos ver como ir e como não ir, o que fazer e o que não fazer nesta nova era, a era dos mega projectos, era de combate a pobreza que se deve fazer não só protegendo os trabalhadores mas também que confere a esses a qualidade de trabalhadores.
Não espero aplausos nesta missiva que lhe escrevo Excelência. A primeira vez que coloquei este assunto à consideração de muita gente quase fui trucidado. Afinal, é sempre bom estar em casa, curtir os feriados, as tolerâncias de ponto e qualquer motivo legal para se estar em casa.
Salvo erro, temos 9 dias feriados expressamente consagrados na lei. Acresce que, por lei, quando os feriados calhem num domingo a suspensão da actividade laboral é diferida para segunda-feira.
Para além dos feriados há as tolerâncias de ponto que a Lei do Trabalho atribui à Ministra do Trabalho a competência para as conceder devendo anunciar com pelo menos 48 horas de antecedência (isto é, geralmente, respeitado Excelência? Lembra-se do improviso do dia 11 de Novembro?). Infelizmente, a Lei do Trabalho não especificou critérios, nem limites, circunstâncias e razões que devem justificar a concessão de tolerâncias de ponto, seja como for, atendendo ao nosso estágio, aos objectivos traçados pelo Governo, o bom senso deveria conduzir nos a limitar essas tolerâncias ao mínimo aceitável.
Pode até ser que gostemos dessas coisas, feriados, tolerâncias etc. Mas a questão não está aí, excelência. Não está em saber se gostamos ou não.
A questão está em saber se, como país, e no estágio em que estamos podemos nos dar a esses luxos todos. Num país que devia se mobilizar mais e mais para o trabalho para vencermos o ciclo de pobreza e lutarmos pela prosperidade, será que podemos nos dar ao luxo de ter tantas folgas? Será que fazem sentido todos os motivos legais que temos para não trabalhar?
Eu acho que não. Não faz sentido a cultura do ócio legalmente estabelecida. Se posso viver com os feriados durante os quais devemos aproveitar para reflectir sobre o que cada um deles representa no nosso devir, custa-me a aceitar as tolerâncias de ponto sem critérios claros para a sua concessão (pode ser que seja concedida uma quando fizer 10 anos de casado, afinal meus amigos terão que ir festejar comigo), custa-me aceitar que um país como este tenha parado nos dias 2 e 3. Houve alguma reflexão sobre os efeitos dessa paragem quando essa medida foi tomada? Imaginou-se o seu efeito para o dono da padaria da esquina (que teve 6 dias a vender pão sem poder depositar em lado nenhum os valores daí provenientes), para a mamana do mercado grossista ou para os mega projectos espalhados pelo país? Foram avaliados os custos da paragem do país para festejar por esses dias todos para todos esses segmentos?
Excelência, custa-me perceber como é que, reconhecendo que ainda estamos a dar passos para sair da pobreza e querendo sair desse ciclo, temos tantas paragens. É que, para mim, pobre que quer sair do ciclo de pobreza tem mais motivos para trabalhar do que para descansar, isso para não falar de quem assume os custos desse ócio todo (quero ser empresário um dia).
Que tal trabalharmos excelência? Se, como refere o Presidente da República a cultura de trabalho e o espírito patriótico, de auto-superação e de bem servir são fundamentais para o aumento da produtividade e da competitividade, há que combater o ócio, inclusive o legalmente promovido pelo seu punho com as tolerâncias de ponto, de modo a que nos dediquemos mais ao trabalho.
Que tal trabalharmos mais em 2014 Excelência? É um desafio.
Bom ano a todos os moçambicanos.
Manuel J. P. Sumbana
Jeronimo Matavel
Muzila Wagner Nhatsave
Muzila Wagner Nhatsave he he he Muthisse.de facto são legitimas as tuas preocupações. mas eu tenho alguma diferença em relação a sua analise.parab mim como gestor o factor importante é a renatabilidade dos recursos ao meu dispor e para tal faço uma planificação. é certo de tolerancias de ponto assim do nada pode criar de facto alguns transtornos.mas convenhamos que trabalhar quinta e sexta iria ser quanto a mim um disperdicio de recursos pois a produtividade seria baixa o que aumentaria os meus custos. eu nate sou da opinião que deveriamos legislar algo em que se o feriado calhar no meio de semana devia ser tranferido para a segunda feira seguinte ou sexta para nao cortar o ritmo de trabalho, assim ganhavam as empresas e as pessoas. empresas serias planificam as suas actividades em função do calendario e fazem pontes quando isso acontece exactamente por terem essa noção de custos vs produtividade dos factores. o que acontece é qe estas compensam em horas ao longo do ano os dias que ficarao em casa sem comprometer a meta das empresas, não vale a pna ter gente presente a produzir nadae so a gastar recursos. concordo que as tolerancias são demais sim, mas que podem ser acautekadas os seus efeitos havendo uma boa planificação
Stayleir Marroquim
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Muzila Wagner Nhatsave meu irmão, este país tem mais motivos para trabalhar do que para parar. Essa é a minha opinião e é preciso garantir previsibilidade a essas paragens. Parámos por tudo e por nada meu irmão. Por um lado temos S. Excia o PR a apelar à cultura do trabalho e num outro a Ministra a conceder tolerâncias por tudo e mais alguma coisa. Mais, a lei não clarifica os critérios das tolerâncias o que significa que, como foi desta vez, qualquer motivo bastaria para serem concedidas. Isso me preocupa meu amigo. Olha que ainda nao sou empresário mas me preocupam essas paragens.
Muzila Wagner Nhatsave
Muzila Wagner Nhatsave concordo plenamente contigo,dai que chamo atençãoa planificação das actividades,eu nao gosto de paragens inadvertidas
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Lindo A. Mondlane, Manuel J. P. Sumbana, Jeronimo Matavel e Stayleir Marroquim, acho que se calhar é altura de fazermos perceber o quanto o país mudou e o quanto custa as empresas as sucessivas paragens. Obrigado.
Muzila Wagner Nhatsave
Muzila Wagner Nhatsave temos exemplos bonitos aqui ao lado na Africa do sul, onde ha ferias de pascoa inclusive, mas tudo é planificado antes.aqui nao se usam metas e não se dá valor ao valor dos recursos. o tempo ainda conta pouco neste vpaísdai sermos e estarmos assim.
Alda Isaías Mussuei
Jeronimo Matavel
Jeronimo Matavel Sobre s tolerância de ponto fui contra desde a primeira hora. Pior é que nunca saberemos em termos quantitativos as perdas registadas durante estes dois dias.
O país parou e tudo parou, agora é só corrermos atrás do prejuízo....incluindo pagar salario a quem não trabalhou. Onde vai se apanhar tal dinheiro se o dinheiro vam da produção???
Manuel J. P. Sumbana
Manuel J. P. Sumbana Concordo com o Nhatsave. Muitos países tém a prática de transferir os feridos do meio de semana para 2a ou 6a. Podiam deivar-se 3 feriados inamoviveis: 25 de Junho, 25 de Dezembro e 1 de Janeiro.
Muzila Wagner Nhatsave
Muzila Wagner Nhatsave a ideia é exactamente essa Manuel.
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Os sul africanos trabalham um ano inteiro e sabem que irão parar por altura da páscoa, já faz parte da cultura deles. É previsível, os feriados, como digo, estou Ok com eles porquanto previsíveis incluindo seus efeitos (aprenderia a viver com essa de passar para segunda quando calhe domingo) mas as tolerâncias meus caros, são muitas e demais. Temos que parar com isso e correr.
Lyndo A. Mondlane
Lyndo A. Mondlane fiz um post, mais breve ha dias...o pais nao se deveria permitir isso, sobretudo se temos em conta que vivemos de doaçoes..os japoneses e elaemaes q nos dao o dinheiro para o nosso OGE, nao se podem permitir..entao com que cara nos podemos estar 1 semana de festa?..
Lino Marques Santos
Lino Marques Santos Bem dito. Realmente, uma coisa eh emprego outra eh trabalho. So que irremediavelmente vamos atras do emprego e para o nosso azar encontramos trabalho, o que eh muito mau para Nos claro, habituados a feriados e tolerancias.Estas incongruencias que o Júlio Mutisse apresentou so provam realmente que somos bons a pedir e maus a dar. Nao se justifica que na classe executive do aviao esteja o pedinte e na economica o doador, viajando para o mesmo destino !!!!
Nhecuta Phambany Khossa
Nhecuta Phambany Khossa Júlio Mutisse, de regresso aos trabalhos preparatórios da lei do trabalho n 23/2007, de 01 de agosto. Bons tempos.
Elisio Macamo
Elisio Macamo Júlio, parabéns por esta intervenção. é muito oportuna. tem mais efeito se separares as coisas, conforme diz Muzila Wagner Nhatsave. o que se perde em produtividade é difícil de aferir. mas a imprevisibilidade é que é a questão central. todos os países civilizados têm um calendário claro e fixo. eu estou a planear uma conferência para 2017 e estou a considerar os feriados locais e dos restantes países europeus para determinar as datas exactas. deixar coisas dessa natureza à vontade espontânea dum governante é basicamente falta de respeito às pessoas. já reclamei que não faz sentido que todos os anos se fique à espera da ministra do trabalho para declarar tolerância de ponto no dia 24 de dezembro. não faz sentido. mas aqui também o patronato devia intervir, incluindo por via jurídica exigindo indemnizações pelos danos. aí as instituições aprenderiam mais rápido.
Muzila Wagner Nhatsave
Cremildo Maculuve
Cremildo Maculuve Concordo tanto com o Júlio Mutisse, quanto com o Muzila Wagner Nhatsave. As tolerâncias tem que ser reguladas e não devem depender do livre arbítrio de quem foi concedido poder para tal. Mas, olhando agora para o posicionamento do Muzila, um gestor pode, querendo e se achar que poupa recursos, fazer uma ponte numa sexta, quando a quinta anterior for feriado, por exemplo. porque essa sexta-feira, dependendo do ramo de actividade, pode ser, não só improdutiva, como acalentar custos (telefone; energia - luz, ACs, PCs, etc; papel e tinta em assuntos privados, banda da net) à empresa. Portanto: vamos sim trabalhar e deixar de tolerâncias só porque uma parte de Maputo observará um eclipse do sol (já aconteceu) e deixemos a prerrogativa de decidir parar em eventos e datas especiais que não sejam feriado, às empresas.
Muzila Wagner Nhatsave
Nhecuta Phambany Khossa
Nhecuta Phambany Khossa Cremildo, as tolerancias de ponto tem consagração na lei do trabalho. Talvez pode se sugerir que seja aprovado um regulamento sobre a matéria.
Cremildo Maculuve
Cremildo Maculuve Sim Nhecuta Phambany Khossa. É isso que eu digo: tem que ser reguladas (Regulamento), portanto, as tolerâncias e não legisladas (Lei).
Nhecuta Phambany Khossa
Nhecuta Phambany Khossa Cremildo, concordo. Vamos delegar o nosso amigo Júlio Mutisse para contactar a ministra do trabalho e falar da pertinência do assunto.
Cremildo Maculuve
Cremildo Maculuve De facto Nhecuta. Para se chegar a qualquer que seja o destino é preciso dar o primeiro passo. Aceitas o repto Júlio?
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Nhecuta Phambany Khossa os trabalhos preparatórios da Lei do Trabalho são muito úteis quando queremos avaliar esta situação. Já os Termos de Referência que conduziram a reforma e adopção da actual Lei preconizavam o estancar do absentismo, houve um grande debate na época sobre o absentismo e isso pode ser aferido dos documentos produzidos na época de certeza; o que me espanta é que passamos por cima disso ao mesmo tempo em que o PR fala de levantarmos e correr.
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Cremildo Maculuve do jeito que está na Lei pode ser que a 17 de Maio de 2018 seja concedida uma tolerância para festejarmos os meus 10 anos de casamento isso porque, como digo no post, Infelizmente, a Lei do Trabalho não especificou critérios, nem limites, circunstâncias e razões que devem justificar a concessão de tolerâncias de ponto e não está a haver bom senso para parar e pensar nos efeitos que tantas paragens tem tanto para quem já investiu como para quem pensa em investir. Como será que somos avaliados no Doying Business com tudo isto? Este post é uma carta, a minha indignação perante o estado das coisas e acho que a Ministra Taipo já sabe da necessidade de se pensar critérios para estas coisas e serve como interpelaçao como sugere Nhecuta Phambany Khossa
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Mano Elisio Macamo acho que a questão central nas tolerâncias é a sua imprevisibilidade. Em Novembro quando foi da tolerância no dia 11 deixamos os empregos sabendo que iriamos trabalhar segunda... ao longo do final de semana ficamos a saber da tolerância. Se perguntarmos pelas 48 horas dirão que foram cumpridas sábado e domingo mas, na verdade, estas devem permitir que o empregador se prepare e se organize para que nada na sua empresa se perca com a decretação da tolerância. Sobre os méritos dessa nem vou falar (lembras te do Debate Nhecuta Phambany Khossa?). É necessário fazer com que elas sejam de facto previsiveis isso se pode fazer regulando critérios e limites claros para a sua concessão. Mesmo assim ficaremos sempre com aquela de que como país que precisa fazer o take off, temos que trabalhar mais. Vi debates em diversos países que, face a recessão, cortaram ou pretendiam cortar/reduzir o número de feriados e algumas normas a eles inerentes (por exemplo a passagem do feriado para segunda quando calhe domingo) porque é que nós não podemos seguir esse caminho? Porque incluir mais motivos para parar ao invés de aumentar motivos para correr?
Cremildo Maculuve
Cremildo Maculuve O meu maior problema é ter sabido que a tolerância derivou de uma concertação entre empregadores, sindicatos e o MITRAB. então deve-se chamar a colação a responsabilidade ou legitimidade de a CTA ( é a representante dos empregadores) para decidir por estes. é grave, não só pelo facto de nem todas as empresas estarem filiadas à associações/câmaras de comércio/ federações, como pelo facto estes não terem sido ouvidos. dir-me-ão que os que por eles decidiram tem mandato dado que foram eleitos, mas... eu até queria evitar abordar questões relacionadas com os trabalhadores do sector informal ou por conta de outrem, mas, só para alargar a perspectiva, devemos nos lembrar que estes constituem a maior parte da força laboral no país. é legítimo penalizar a empregada/o doméstica/o por se ter beneficiado da tolerância. esta actividade, tal como a dos vendedores das barracas, etc são considerados serviços de interesse público?
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Cremildo Maculuve essa "concertação" só aumenta os meus receios: o Ministro da Indústria e Comércio ficou quieto? O das Finanças também? O de Planificação e Desenvolvimento passando pelo dos Recursos minerais nada disseram? Não argumentaram sobre os efeitos disso? O Ministro do Interior não receiou uma escalada de assaltos às padarias, ao pessoal dos mercados já que estando os bancos encerrados não haveria como depositar tanto dinheiro? A Ministra dos Recursos Minerais aplaudiu mesmo sabendo dos custos que as empresas que operam no sector dela podem ter com uma paragem desse género? God... Mano Chang vai receber os impostos dessas empresas com o coração em paz sabendo dos prejuizos que elas sofrem com a eventual paragem das plantas?
Pedro Miguel
Pedro Miguel LOL para a abordagem Júlio Mutisse. Recomenda-se a planificação. A imprevisibilidade em nada foi útil.
Cremildo Maculuve
Cremildo Maculuve ai é que esta Júlio Mutisse. do mesmo modo que atribuiu-se legitimidade à CTA para falar em nome dos empregadores, deu-se ao MITRAB, ou sua Ministra de fazê-lo pelo Governo. Houve concertação? foi unânime? venceu a maioria? são perguntas que, enquanto as coisas não forem claras, ficarão no ar
Emília Moiane
Emília Moiane O meu ponto de vista é de que quinta e sexta de facto seriam improdutivos mas há, noutras sociedades, formas de compensação que podemos ir lá e aprender de como se faz. Fala-se de durante a semana trabalhar mais para cobrir as horas dos dias de paragem. É claro que para os bancos não perde só o vendedor do pão ou a mamana do zimpeto, perdem eles principalmente, logo, eles podem criar mecanismos mais funcionais. Não precisam fechar todas as dependências, que funcione alguma com serviços mínimos e vão rodando os colaboradores. É uma possibilidade. Eu nunca sou abrangida pelas tolerâncias pela natureza do meu trabalho mas acho que há vezes que fechar é a melhor solução. Poupa-se energia, Megabytes da empresa e principalmente o telefone. Acredito que as novidades de transição foram esgotadas nos dois dias de paragem porque todos nos encontramos! O País precisa progredir mas também não vale a pena mentirmos e pior, cada um mentir para si de que vai trabalhar!
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Emilia, trabalho numa empresa onde quando o feriado calha quinta, não trabalhamos sexta. Isso está estabelecido. Para isso foi também um mecanismo de compensação de horas trabalhadas que permite e facilita essa ponte. Tem a ver com a tal previsibilidade de que o Elisio Macamo fala lá em cima e com a necessidade de estabelecer critérios para tantas tolerâncias.
João Guilherme
João Guilherme Isto que aconteceu foi obrigar o cidadao a ser mandriao.
Egidio Matsinhe
Egidio Matsinhe
Egidio Matsinhe Que tal sea tomada de posse fosse no sabado?
Júlio Mutisse
Egidio Matsinhe
Egidio Matsinhe I am with you on that. Enough is enoughVer Tradução
Mariamo Juma
Mariamo Juma concordadissimo matsinhe, nao vejo motivo p parar mocambique tantas vezes, p um pais em vias de desenvolvimento nao e nada saudavel. referir k se japao e china sao o k sao hoje e pk la trabalha se 48h por dia, nos trabalhamos metade da metade disso menos quatro horas(12-4=8h) e ainda nos damos ao luxo de ficar inertes 2 finais de semana longicuos consecuivos! come on! sera isso lutar contra pobreza mesmo...protesto!....jluio mutisse, asssino em baixo e nao mais digo.
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Este pais nao se leva a serio. Nem ha respeito por quem investe, por quem prega produtividade ou quem acha que se deve esforçar para sair do ciclo de pobreza. Realy desapointed.
Helena Margarida
Helena Margarida Don't be Júlio Mutisse this is the country of marrabenta...Ver Tradução
Mariamo Juma
Mariamo Juma yes yes helena margarida, this is pandza´s coutry!Ver Tradução
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Devia ser diferente. O meu desapontamento resulta da minha crença de que estamos a caminhar num sentido e,volta e meia, ha uma inversao que contraria essa minha crença. Este pais nao merece isso. I hate my believes on that.
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Estamos todos convidados a refletir sobre os efeitos e consequências das tolerâncias...
Joaquim Joao Correia
Joaquim Joao Correia pois..e a nova tabela salarial para a funcao publica nunca mais e' divulgada...
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse E foi aprovado o regulamento das tolerâncias. Comentei o projecto e estou curioso para ver o resultado final. Temos novo Governo e espero uma nova postura, uma nova orientação com relação ao trabalho e ao absentismo
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse E a montanha pariu um rato em termos regulamentares
Marcelina Nhanjale
Marcelina Nhanjale Huuuu julio outras coisas exageras tamanho texto assim yuuuuuu
Júlio Mutisse
Laercio Mafuca
Júlio Mutisse
Júlio Mutisse Bom senso imperou desta vez
Raul Junior
Raul Junior todos os dias sao tolerância de ponto na função publica! Querem factos? vao aos hospitais encontrarão evidências: mamanas, crianças dormindo nos corredores esperando pela chegada dos enfermeiros! Crianças brincando no pátio escolar a espera do professor cujo lanche nao termina na cantina! gente frustrada na edm porque os técnicos ainda estão no terreno(barracas) a resolver problemas! ... não vejo necessidade de se decretar tolerância do ponto onde as pessoas estão em feriados!

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