quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Tribunal da Gâmbia adia decisão sobre eleições


Faltam juízes no Supremo Tribunal da Gâmbia. Só será possível julgar o pedido de anulação das eleições, em que o Presidente Yahya Jammeh saiu derrotado, nos próximos meses. Tribunal pede a políticos que resolvam a crise.
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Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh
O presidente do Supremo Tribunal da Gâmbia disse, esta terça-feira (10.01), que só quando o tribunal estiver "completo" será possível analisar o requerimento do partido do Presidente em exercício, Yahya Jammeh, que pede a anulação das eleições. Segundo Emmanuel Fagbenle, os juízes necessários para julgar o caso só poderão chegar em maio ou novembro.
O presidente do Supremo Tribunal pediu, por isso, às "partes em conflito para que o resolvam pacificamente" antes de terminar o mandato do chefe de Estado, a 19 de janeiro.
O anúncio representa um revés para Jammeh, há 22 anos no poder, que se recusa a reconhecer a vitória do opositor Adama Barrow nas eleições presidenciais de 1 de dezembro, argumentando irregularidades na contagem dos votos e na organização do escrutínio.
Nigéria recusa-se a enviar juízes
O Supremo Tribunal da Gâmbia está inativo desde maio de 2015. Só o presidente do Tribunal foi poupado às demissões do Presidente Jammeh. A fim de analisar o requerimento para a anulação das eleições, a Gâmbia pediu o envio de juízes da Serra Leoa e, particularmente, da Nigéria.
Mas a Nigéria disse que não. Auwal Musa Rafsanja, do Centro nigeriano de Advocacia da Sociedade Civil, aplaude a decisão: "O Governo da Nigéria fez um excelente trabalho ao recusar o envio de juízes e está a desempenhar um papel importante ao querer respeitar a vontade do povo da Gâmbia."
O advogado nigeriano Barrister Baba Dala também considera que não é prudente enviar, nesta altura, juízes para a Gâmbia. "Tendo em conta a atual situação no país, a preocupação de qualquer Governo sério é retirar os seus cidadãos. Portanto, não seria apropriado que um Governo enviasse juízes para o Supremo Tribunal da Gâmbia. Isso seria expô-los a um grande perigo", disse.
Yahya Jammeh parece cada vez mais isolado e pediu mais tempo à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que se preparava para enviar uma missão à Gâmbia esta quarta-feira.
O Presidente nigeriano e mediador para a crise na Gâmbia, Muhammadu Buhari, anunciou, entretanto, que a visita de líderes africanos a Banjul foi adiada para sexta-feira.
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Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh (esq.), recebeu Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari no Palácio Presidencial, em Banjul, a 13 de dezembro

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