terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O acordo da TSU é um mau acordo.

CONCERTAÇÃO SOCIAL

Não deve ser salvo

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O Governo impôs a subida do salário mínimo, calou os patrões com um mau acordo sobre a TSU e queria que o PSD fosse uma espécie de eunuco de guarda à concertação social. Felizmente tal não acontecerá.
O PSD faz bem em votar contra a descida da TSU? Faz. E faz bem por uma razão muito simples: o acordo a que se chegou na Concertação Social é um mau acordo que não merece ser salvo. Na verdade, nem chega a ser um acordo, antes resulta de uma decisão política do Governo: aumentar o salário mínimo houvesse ou não acordo, como o primeiro-ministro referiu várias vezes. Mas rebobinemos e recapitulemos, pois há muita poeira no ar.
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1. As “negociações” na Concertação Social começaram este ano sob um pano de fundo: em 2017 o salário mínimo seria de 557 euros. Uma decisão política. Uma decisão que implicava um salto de 27 euros no salário mínimo sem qualquer relação com a inflação, o crescimento económico ou o aumento da produtividade, os três parâmetros definidos no acordo de 2014 (no tempo do anterior Governo) como devendo guiar esses aumentos.
Aqui está o primeiro erro. Como o actual ministro das Finanças, Mário Centeno, mostrou na sua anterior encarnação como respeitado economista do Banco de Portugal, este tipo de saltos no valor do salário mínimo têm um impacto negativo que afecta os trabalhadores com salários mais baixos. Num artigo recente no Observador, Luís Aguiar-Conraria reforçou esta argumentação, sublinhando que os efeitos negativos são maiores quando mais elevada for a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo, sendo que em Portugal essa percentagem estará a aproximar-se de 30% quando os valores de referência para a União Europeia se situam nos 10%.
A este primeiro erro o Governo acrescentou um segundo erro: compensar as empresas com um desconto na TSU de 1,25 pontos percentuais, desconto esse mais elevado do que no passado (quando se ficou pelos 0,75 pp) e com carácter mais duradouro. Como explicou de forma cristalina Helena Garrido também aqui no Observador, esta compensação às empresas passou a constituir um estímulo para que estas contratem trabalhadores pagando-lhes apenas o salário mínimo. Ou seja, em vez de estarmos a promover políticas de valorização salarial, implementamos políticas que se traduzem, na prática, num prémio a quem paga salários mais baixos. Não podia haver maior contradição entre o discurso e a prática do Governo de António Costa.
Resumindo: o Governo começou por desrespeitar duplamente a Concertação Social, pois não só violou os critérios de aumento do salário mínimo aprovados em 2014, como nem considerou discutível o montante (557 euros) que antes tinha definido e dado forma de lei; não houve uma verdadeira negociação, antes um regateio para “europeu ver”, e que se resumiu a saber quando iria o Governo sacrificar de TSU para poder exibir um acordo além-fronteiras; a solução final é má para a economia (salário mínimo demasiado elevado), má para os trabalhadores com salários mais baixos e má para as contas da Segurança Social, que deverão perder (pelas contas do Governo) 40 milhões de euros só em 2017.
Face a este desastroso resultado, e a todas as contradições passadas do PS no que se refere quer à TSU, quer ao respeito pela Concertação Social, não há nenhum motivo para “salvar” esta redução da TSU. Pelo contrário.
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2. E a política? Não deveria um PSD que no passado aplicou uma redução da TSU (se bem que menor, se bem que suportada integralmente e de imediato pelo Orçamento de Estado) aceitar este acordo?
É verdade: o PSD tem, na aparência, um problema de coerência (mesmo que existam diferenças de circunstâncias e números que não são pequenas).
É verdade: os parceiros sociais de quem o PSD devia estar mais próximo – a UGT e as associações patronais – desejam manter aquilo que vêem como uma tábua de salvação e estão zangados.
Tudo isto tem custos políticos. Mas tem menos custos políticos que funcionar como uma espécie de eunuco do PS de António Costa e de bengala de geringonça. Ou se simples notário da concertação social, mesmo que violando as suas convicções sobre o que é melhor para o país.
Os portugueses estão muito contentes com a forma como funciona a actual maioria? Se isso for verdade, então é bom que avaliem toda a dimensão dessa aliança, isto é, aquilo que ela parece dar (as famosas “devoluções de rendimentos”) e aquilo que ela também destrói (como acontece neste caso).
Os portugueses (e os jornalistas) estão fascinados com as capacidades de negociador de António Costa? Então é talvez altura de perceberem que esta não só parece estar a ser insuficiente para disciplinar a geringonça, como ostracizar sistematicamente os partidos à sua direita tem um custo. Se o Governo sabia que ia ter um problema com o PCP – como já teve o ano passado com uma redução mais pequena da TSU – então deveria ter cuidado de saber se encontrava apoio noutras bandas. Não encontrou, e mesmo que o Executivo conte com a prestimosa ajuda de Marques Mendes, isso não muda a realidade: a responsabilidade é do Governo que negociou o acordo na Concertação Social, não de quem nunca foi ouvido nem achado porque se deu como adquirido que agiria obediente e docilmente.
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3. O que nos leva a um terceiro ponto, muito ignorado porque vai para além da espuma dos dias. E esse é o problema do financiamento e da reforma da segurança social. A forma como estas reduções da TSU para os salários mais baixos têm vindo a passar de temporárias a definitivas parece indicar que o nosso sistema pode seguir um caminho semelhante ao francês, onde de isenção em isenção se chegou a um regime de TSU altamente progressivo (o salário mínimo não paga nada, e depois a taxa vai aumentando gradualmente). É isso que queremos? Tenho as maiores dúvidas, pois tal representaria uma forma de “subsidiar” os salários mais baixos.
Por outro lado, deve o financiamento da segurança social depender exclusivamente das contribuições de trabalhadores e empregadores, o que penaliza o custo do trabalho e contraria a criação de mais empregos? Ou é necessário começar a diversificar? Utilizamos o IVA, como já chegou a ser discutido em 2011? Ou olhamos antes para as actividades económicas que criam muita riqueza sem criarem muito emprego? E o que vai suceder quando, num futuro já muito não longínquo, cada vez mais funções começarem a ser desempenhadas por robots?
Mais: estamos mesmo satisfeitos com as regras do actual regime, que sacrifica as pensões do futuro em nome das pensões que hoje estão a pagamento, ou achamos que pode ser encontrado um equilíbrio inter-geracional mais justo?
Estas questões são urgentes, deviam estar a ser debatidas com seriedade e já houve vários desafios dos partidos da anterior maioria para que isso sucedesse. Porém, enquanto a geringonça durar, e enquanto prosseguir na sua deriva esquerdista, o PS não só não tem possibilidade, como sobretudo não tem disponibilidade para qualquer discussão séria.
Sendo assim o melhor é ser claro, como o PSD está a ser. Estes remendos não levam a nada nenhum, não resolvem o problema da excessiva carga contributiva que penaliza o trabalho em Portugal, antes agravam as distorções existentes. As linhas são tortas, pelo que ao menos se escreva a direito. Com o chumbo anunciado da do acordo da TSU.
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P.S. Ou o PSD tem um grande coelho para tirar da cartola (e não há aqui nenhum trocadilho, é mesmo só aforismo popular), ou não compreendo porque não quis chegar a um acordo com Assunção Cristas em Lisboa. Não compreendo mesmo, pois há suficientes razões de queixa da gestão (e do estilo de gestão) de Fernando Medina para a oposição ter obrigação de apresentar aos cidadãos da capital uma alternativa real sob a forma de uma candidatura com aspirações e reais possibilidades de vencer. Assinar o ponto não chega.

EDITORIAL

De volta a 2011?

Quando o PSD sublinha que não será muleta do Governo PS, denuncia um objectivo: acentuar a fragilidade de Costa. Mas também assume um risco político, talvez maior do que no passado.
Talvez se lembrem de como foi com o PEC IV: José Sócrates não tinha maioria e precisava do PSD para aprovar as medidas de austeridade, mas só um dia antes de ir para Bruxelas chamou Passos Coelho para lhe pedir esse voto. Sócrates foi, mas Passos roeu-lhe a corda. Sabendo que nem Cavaco Silva, então Presidente da República, tinha sido antes informado do que constava naquele documento - pelo que teria sempre o seu apoio na estrada que iria percorrer.
Foi uma das decisões políticas mais arriscadas da vida política de Passos: decidiu dizer ao país que não aprovaria as medidas de austeridade, sabendo que, com isso, estava a ditar o fim daquele Governo. E assim aconteceu: Sócrates perdeu uma votação na Assembleia, demitiu-se, convocou eleições. O país acabou sem acesso aos mercados, com as agências de rating a declarar-nos equivalentes a lixo, com o FMI a bater à porta. O PSD podia ter esperado, mas assumiu parte de um ónus que não era seu. Acelerar o calendário político tinha, para ele, a vantagem de tirar Sócrates do poder e a desvantagem de partilhar o risco: ao financeiro de Sócrates, juntou-se o político de Passos.
Estamos agora em 2017 – e muitas coisas mudaram desde então. Mas Passos está de novo na oposição e o PS volta a governar sem maioria (pelo menos sem ela em grande parte das decisões estratégicas, que vai tomando ao centro).
Sem saber se o diabo chega mais tarde ou mais cedo (se é que chega), Passos tem sido errático na estratégia de como lidar com esta minoria. Começou por apoiar a venda do Banif, depois virou "do contra" quando chegou o primeiro orçamento". E virou outra vez, para uma posição mais flexível no último Orçamento, quando o discurso oficial do partido parecia querer dar tempo ao tempo.
O ano de 2017 começou mais agitado. Porque Trump somou imprevisibilidade, porque o BCE mudou de política, porque os juros subiram. Porque o PSD se inquietou, a olhar para alternativas. E porque vêm aí as autárquicas, num contexto que parece, à distância, pouco auspicioso para os sociais-democratas.
Foi neste contexto que o PSD anunciou um voto contra a redução da TSU, argumentando à cabeça que não servirá "de muleta" ao Governo de Costa. Podia ter argumentado contra o aumento do salário mínimo, mas não foi esse o argumento que privilegiou. Passos terá medido o gesto, que sabe pôr em risco a Concertação, as empresas, uma parte do eleitorado do partido. Mas arriscou-se a tentar acelerar o calendário outra vez, num momento em que o PS fica sozinho e assumindo parte de um risco que não era o seu – na concertação, na economia e nos mercados. A diferença é que, desta vez, a decisão de Passos não fará deitar abaixo o Governo. Nem tem o apoio de um Presidente.
João Gata
34 m
Se o PS já sabia que os seus parceiros de governo PCP e o BE estavam contra a descida da TSU, por que razão a pôs em cima da mesa nas negociações com sindicatos e entidades patronais? Lamentável....
Teller Inc
51 m
Aos comentadores de extrema esquerda :
Costa acordou com o PEV que nunca reduziria a TSU.
Costa agora rompeu o acordo com o PEV.
Afinal temos um governo minoritario e ninguem se lembrou disso!
Manuel Antunes
6 h
A choldra ressabiada do PSD ( Mendes, F. Leite, Pacheco e companhia) deve ser atirada para o esgoto. Se gostam assim tanto do Poucochinho, então o melhor é juntarem-se a ele. Não percebo por que há tanta dificuldade em  aprovar a TSU. Não deveriam ser os parceiros da geringonça a votar favoravelmente esta medida? Porque é que a tralha que sobrou do desastre conduzido pelo 44, chefiada agora pelo Poucochinho, se vira para o PSD? Não devia virar-se antes para a extrema esquerda com quem se entendeu para, perdendo as eleições, formar um governo de derrotados?
... Ler mais
josé maria
6 h
Marques Mendes arrasou politicamente com o Pedro Cambalhotas e agora os seus  ridículos capatazes de serviço já não conseguem conter os enormes estragos que MM causou no Pedro Cambalhotas.

Convençam-se. Pedro Cambalhotas, politicamente, está morto. E, pelo andar da carruagem, o PSD também vai a caminho do naufrágio completo.


Teller Incjosé maria
47 m
Costa rompeu o acordo que tinha com o PEV que nunca iria reduzir a TSU.
Costa mais uma vez da uma facada nas costas aos seus mais proximos.
Costa e perigoso!


Nuno Granja
6 h
Excelente.

O "P.S:" também.
José Mendes
8 h
JMF é altifalante de Passos Coelho e não tem dúvidas que a sua missão histórica é estar em consonância com o BE, PCP e PEV. 
Jesus Manuel
8 h
O governo mostrou sagacidade que este JMF nao tem capacidade para entender..
o pequeno incentivo aos patrões da TSU ....são 5 Euros no aumento de 25€

que as empresas podem suportar...na totalidade sem descalabro..
o psd vota contra...? Encantado..
Maria Narciso
8 h
Vai sai-lhes o Tiro pela Culatra
Jesus ManuelMaria Narciso
8 h
Ao JMF..vai...pela certa...
Jorge SilvaMaria Narciso
6 h
esta a falar da sua camarada menina Maria?

TSU
Catarina Martins: “Por uma vez PSD tem razão, descida da TSU é má”
 Para alguem tao eloquente,ma honestidade inteletual exemplar, ainda nao tive o prazer de ler seu comentario comentario sobra a materia?
Nao fique triste q isso passa....

Nema Godinho
9 h
Mais um trabalho extraordinário! Parabéns José Manuel Fernandes, esperemos que o PSD não recue e se rebaixe ao servilismo do PM que é um hábil troca tintas. Têm uma maioria que se entendam e não venham pôr sempre as culpas no anterior governo! 
Jesus ManuelNema Godinho
8 h
Avençado...força...vais receber..uns eiritos
Ah! Ah! ler o JMF a defender a segurança social estatal é como ver o Quasimodo a dar aulas sobre postura . Ah ! ah!
Eis que chegam os "ideólogos "' ( estou ser generoso) a justificar o injustificável do ponto de vista do PSD . Diz o guru que os patrões coitados foram vítimas de violência doméstica em sede de concertacao social e foram obrigados a assinar o acordo. ( JMF devia ser já nomeado presidente de todos os patrões e ofícios correlativos ) . Eu também acho que é um mau acordo e a CGTP única a ter autoridade moral neste caso também achou um mau acordo e por isso não assinou o acordo. Agora o PSD ? com elementos seus na ugt a assinar o acordo ( também imbecis como os patrões e sujeitos a pressões violentas . 
João Kissol
10 h
Denominam (Aug. Santos Silva) a Concertação Social de negociação de gado, e o Passos Coelho é que tem de se portar como Gado...

• Marques Mendes é um artista: ao invés de denunciar António Costa (que até à náusea proclama que 'Palavra dada é Palavra honrada'...) de quebrar, desavergonhadamente, o Acordo com o BE e os Verdes, onde está definido «Não constará do Programa de Governo qualquer redução da Taxa Social Única das entidades empregadoras» - culpa Passos Coelho por não assumir o papel de Gado...

• Para Gado já temos os Marques Mendes, Ferreiras Leite, Rui Rios, Pachecos Pereiras e... uma lista infindável de artistas de Feiras de Gado...
Vasco AbreuJoão Kissol
10 h
Leiam os artigos de Sebastião Bugalho e de João Lemes Esteves sobre o assunto no SOL... Eles colocam a questão no lugar certo e retiram consequências políticas profundas desta questão da TSU...
Vitor Manuel CardiaVasco Abreu
10 h
Sem dúvida artigos a não perder.
Jesus ManuelJoão Kissol
8 h
Já não há psd...uns tentam salvar a pele...outros ficam por lá pois não têm para onde ir..

Luís Soares Ribeiro
10 h
Perfeitamente de acordo com JMF.
Mas quero acrescentar o seguinte:
Há cerca de 10 anos especialmente os jovens trabalhadores queixavam-se de ser mal pagos porque ganhavam mil euros por mês. Até se intitulavam como pertencendo à classe dos Mileuristas.
Ouvi à bocado o sr. António Saraiva dizer na SIC que o salário médio em Portugal é presentemente €970,00.
O que quer dizer que os mileuristas de há 10 anos seriam hoje muito felizes se continuassem a ser mileuristas.
Quer também dizer que o custo do trabalho nas empresas reduziu-se substancialmente. Aliás JMF no ponto 1 chama a atenção para isso.
Ou seja as empresas Portuguesas que tiveram uma redução importante nos custos do trabalho também querem ter uma contribuição do Estado, ou seja dos contribuintes, na redução dos seus custos?
Não concordo.
Que há muitas empresas que necessitam apoio do Estado, especialmente estabilidade fiscal e burocrática, 100% de acordo.
Mas não deste tipo de apoio.
Acabem com o P.E.C. por exemplo.
Comparar as queixas de meia dúzia de privilegiados licenciados com a média da população em geral que é altamente inqualificável não está mal. Vá mas é ao INE e vai ver que o salário médio não é nem foi nada perro doa 1000€...
antonio afonso
10 h
muito bem jose manuel fernandes.
Fernando Vieira
10 h
Caro José Manuel Fernandes
Concordo inteiramente com a sua análise lúcida e objectiva. Se me permite um breve apontamento, estou convencido que a situação foi previamente acordada com os negociadores da "geringonça". O plano era simples e parecia genial: o PS aprovava a medida, o BE e o PCP votavam contra, salvando a face, o PSD abstinha-se. A redução da TSU entrava em vigor. Após alguns arrufos e lamentos, a "geringonça" lá ia cantando e rindo. Só que, "inesperadamente", o PSD decidiu votar contra. É o regresso da política jogada nos dois lados do tabuleiro. Habituem-se!
Relativamente a Lisboa, o apoio a Assunção Cristas era a melhor opção. A não ser que...



Vasco AbreuFernando Vieira
10 h
Creio que o PSD apresentará um bom candidato, capaz de vencer Medina... Só assim faz sentido a decisão de Passos!
Leonel CascãoVasco Abreu
9 h
O xeque ao rei ao PSD está em marcha, com ganhos laterais à sua esquerda, entalando P.Coelho entre 2  movimentos: ou vota contra a jogada da TSU/salário mínimo e é "incoerente" ou se abstém e está no "bolso do PS". A primeira hipótese, aparentemente a ser votada pelo PSD, está a ser bem trabalhada nos media, comentadores, etc, com o objectivo claro de deslocação de mais votos não da área PSD/CDS (o que tinha que sair já saiu) mas da parte esquerda da geringonça que o PS não conseguiu segurar em 2015. As sondagens próximas irão definir a segurança de uma governação "a solo", já que o voto contra irá penalizar essencialmente o BE (o PCP não mexe em votos há alguns anos-440.000 e o BE foi buscar muitos dos 260.000 de acréscimo ao PS) e aos dispersos em Marinho Pinto etc. Relembre-se que o PS teve 1.740.000 e precisa de mais 700.00 para a maioria absoluta. Em que valor estará o "mealheiro" eleitoral?
Victor BatistaVasco Abreu
1 h
Maria Luis Albuquerque.
Joaquim Moreira
10 h
José Manuel Fernandes, independentemente de se tratar de um bom ou mau acordo e de ser ou não salvo, convém que fique claro que esta posição do PSD e de Pedro Passos Coelho está conforme e justifica-se pela sua coerência e pelas circunstâncias. Em política, nem tudo o que parece é, nem que seja dito por militantes do mesmo partido, como aconteceu este fim de semana em declarações de dois membros do antigo Grupo da Sueca da Via Norte.

Não deixa de ser interessante que esteja tanta gente preocupada com a posição do PSD e quase ninguém com as posições dos parceiros da Geringonça. De facto, compete ao Génio Político convencer os seus parceiros da bondade das suas Manobras. Afinal, como dizia em tempos na AR, "é geringonça, é geringonça, mas funciona!". Ou será que começam a faltar peças para manter a Geringonça a funcionar?
D Vargas
10 h
Concordo plenamente com a análise, é um acordo à PS: parece que todos ganham, até chegar a fatura. O PS precisa de dinheiro para meter a economia a crescer mais umas décimas e enquanto a SS não estourar de vez há de ser sempre uma boa candidata para sacar uns milhões.
Se o PSD alinhasse neste esquema manhoso perderia toda a credibilidade. Tem todas as razões e toda a legitimidade para estar contra.

Até politicamente, pode ser vantajoso. Tenho-me divertido com o embaraço do PS. Tenho agradecer aos comunistas que foram os autores desta cena.

Maria Narciso
10 h
Tanta Conversa e tanto rodeio J M F
Porque não ir Directamente ao Assunto que os senhores Defendem :
-   Privatização da Segurança Social
E é com a redução da contribuicao, que se evita a privatização?


Vitor Manuel CardiaMaria Narciso
10 h
Que argumento mais despropositado.
Jover SenderMaria Narciso
7 h
Ficávamos todos a ganhar....... seria um beneficio muito grande para todos os portugueses, excepto para as Narcisas e os Narcisos que vivem "pendurados" no OE....

Antonio Rodrigues
10 h
De acordo com as duas opiniões, sobre a TSU e sobre a CML. O dr Marques Mendes tem, como é óbvio, direito à sua opinião, mas esta aparente maioria, geringonça + comentadores do sistema continua a arruinar alegremente Portugal. Pobre País.

Ana Alice
10 h
"É inegável a habilidade política de António Costa, mas no caso da TSU e do acordo de concertação social só cai quem quer. A verdade dos factos é que o primeiro-ministro fechou um acordo sabendo que não o podia cumprir. E agora tenta desviar-nos o olhar para o PSD, como se fosse ele o culpado, quando o problema está na geringonça." Bernardo Ferrão:
Desidério Valente
11 h
Tenho a impressão que o Marques Mendes está seguindo as pegadas
do Marcelo, também quer lá ir. mas no fundo ele sabe que o Passos 
tem razão.....minha opinião
Vitor Manuel CardiaDesidério Valente
9 h
A manipular M.M. está uma figura muito mais importante no campo dos opositores a P.P.C. dentro do partido, praticamente desde que tomou posse como presidente, com um antagonismo cada vez maior quando da formação do governo em que deixou de fora figuras da velha guarda que se consideravam intocáveis.
Zibelino Prudencio
11 h
Tanta palhaçada para quê ? A realidade é que houvesse ou não acordo na "feira de gado" o aumento SMN era um dado adquirido! Democracia à bosta....falem o que quiserem... mas quem manda sou eu!
Artur Costa
11 h
Vamos ser claros: Assunção Cristas? A sério??? Eu apoio, mas eu só quero ver Lisboa a arder...
victor guerra
11 h
As posições de Passos Coelho ,quando o país estava a rapar tostões, não é comparável à de agora ,quando" acabou a austeridade "A baixa de TSU representa 7 euros por mês ,ou seja 26 porcento do aumento do SMN,a partir do Orçamento de Estado .Pode ser uma boa propaganda eleitoral do Costa ,mas é uma obscenidade económica.Ninguém nos pode levar a sério
Pedro Simoesvictor guerra
11 h
Não é a partir do orçamento de estado.   É a partir  do orçamento da segurança social.  Pagamos nós na mesma  mas assim não aparece nas contas do défice. Tudo para manipular números...
victor guerraPedro Simoes
11 h
Só em 2017,a seguir virá do OE(veja o Publico de hoje) E isso, sim, é escandaloso.Suportar  uma fração  dos  custos salariais privados, por causa de demagogia polititica

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