quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Moçambique em "derrapagem histórica" no índice de corrupção


Indicecorrupcao_2016Moçambique desceu 30 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Dos PALOP, a Guiné-Bissau é o pior classificado e Cabo Verde o melhor. STP subiu 20 posições. Angola desceu um lugar.
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Neste índice anual sobre a percepção da corrupção no mundo, feito pela organização não-governamental alemã Transparência Internacional, os países escandinavos continuam a ser os melhores qualificados: a Dinamarca está novamente em primeiro lugar, em segundo a Nova Zelândia (que não é escandinavo), em terceiro a Finlândia e em quarto a Suécia.
Também em último lugar no ranking, na posição 176, está o país do costume: a Somália. E antes dele o Sudão do Sul e a Coreia do Norte. 
Moçambique: dívidas ocultas na origem da queda
No que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique registou uma derrapagem nunca antes vivida nesta avaliação. Em 2015 ocupou o lugar 112 e, em 2016, o 142. Para o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG vocacionada para a transparência na administração pública e antena da transparência internacional no país, as razões são sobejamente conhecidas.
Baltazar Fael, pesquisador do CIP, recorda que "o país foi conhecendo ao longo do ano passado as dívidas ocultas, contraídas no Governo de Armando Guebuza."
E acrescenta: "É só olhar para a questão da corrupção internacional que envolve agentes moçambicanos e altos funcionários do Estado. Pensamos que isso contribuiu grandemente para que Moçambique caisse trinta posições no ranking da Transparência Internacional, aliados a outros casos de corrupção que foram surgindo em Moçambique."
A credibilidade de Moçambique junto dos mercados financeiros internacionais ficou "queimada" na sequência da descoberta das dívidas ocultas avaliadas em 1,2 mil milhões de euros, avalizadas pelo Governo moçambicano em 2014. A recente avaliação da Transparência Internacional veio novamente colocar o país numa posição constrangedora.
Para Baltazar Fael, isso tem as suas consequências. "Todo o mundo, de alguma forma, olha para Moçambique como um país não viável, em que não se pode investir e como um país em que tudo que gira à volta de si é corrupção, onde não há mais credibilidade sobre as instituições, políticos e funcionários", explica. "Não há nenhuma credibilidade sobre as atividades realizadas neste país", finaliza o investigador.
STP: melhorias significativas apesar das dificuldades
Mas nem tudo são desgraças nos PALOP. São Tomé e Príncipe (STP) soma e segue no combate à corrupção, segundo o índice da ONG alemã. O país subiu da posição 66, em 2015, para a posição 46, em 2016, ou seja, 20 posições.
É o segundo melhor classificado entre os países africanos de expressão portuguesa. Uma melhoria histórica que mereceu uma avaliação positiva de Waldyner Boamorte, pesquisador da International Budget Partnership (IBP), uma organização que trabalha na transparência orçamental no arquipélago. 
"Por um lado, é bastante salutar, mas por outro é um compromisso de continuarmos a ser mais transparentes de forma a que os resultados continuem a melhorar cada vez mais", afirma.
Waldyner Boamorte sublinha que os casos de corrupção em STP ainda se mantêm no nível das suspeitas. Segundo o investigador, não tem havido denúncias nem investigações de casos por falta de indicadores concretos e, por isso, não há caso nenhum que tenha ido a julgamento: "Temos a plena consciência de que as nossas autoridades ainda estão muito aquém do que se pode fazer a escala mundial em matéria de investigação. Mas acreditamos que com a melhoria das instituições a situação pode melhorar."
Cabo Verde continua a ser o melhor nos PALOP neste índice: subiu da posição 40 para a 38. Angola, que tem ficado regularmente na cauda da avaliação, em 2016 desceu apenas uma posição e está no lugar 164. A Guiné-Bissau é o pior classificado da organização, desceu dez lugares e está na posição 168.
DW – 25.01.2017

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