domingo, 29 de janeiro de 2017

Juíza trava deportações de pessoas acabadas de chegar aos Estados Unidos


Centenas de pessoas vindas de países muçulmanos foram detidas, e depois libertadas. Nos aeroportos, advogados e manifestantes prestaram apoio.
Manifestações espontâneas, como esta em Los Angeles, tiveram lugar nos aeroportos das principais cidades dos Estados Unidos
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Manifestações espontâneas, como esta em Los Angeles, tiveram lugar nos aeroportos das principais cidades dos Estados Unidos EUGENE GARCIA/LUSA
A multidão que se juntou à porta do tribunal de Nova Iorque ou em diversos aeroportos norte-americanos em solidariedade com os cidadãos estrangeiros impedidos de entrar nos Estados Unidos, exultou ao conhecer a decisão de uma juíza daquele estado, que reverteu em parte a ordem do Presidente Donald Trump de suspender a autorização de entrada de refugiados e de pessoas de sete países muçulmanos.
A decisão judicial foi decretada pouco antes das 21h em Nova Iorque, no sábado, a tempo de impedir a deportação de cidadãos estrangeiros que chegavam aos aeroportos dos Estados Unidos com um visto, uma autorização de residência ou o estatuto de refugiado, escreve o New York Times (NYT). Imagens dos protestos ou do reencontro das famílias nos aeroportos enchem os jornais americanos deste domingo.
O decreto presidencial assinado por Donald Trump, na sexta-feira, dava ordem para suspender por 120 dias a entrada de todos os refugiados. Além disso, suspendia por tempo indefinido a entrada de sírios e impedia a entrada de qualquer cidadão de sete países muçulmanos: Síria, Iraque, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. O NYT cita os casos de um cientista iraniano colocado num laboratório no Massachusetts e de uma família refugiada da Síria que se preparavam para iniciar uma nova vida no Ohio. Todos afectados pela acção executiva de Trump, uma das muitas promessas polémicas feitas quando ainda não era o candidato oficial dos Republicanos à presidência dos Estados Unidos.
O jornal explica que ainda não é claro se o veredicto do tribunal de Nova Iorque pode beneficiar todos os que ainda não viajaram para os Estados Unidos, ou se se aplica apenas aos detidos à chegada, que terão sido centenas em todo o país, de acordo com Becca Heller, do Programa Internacional de Assistências aos Refugiados.
A decisão da juíza do tribunal federal de Brooklyn, Ann M. Donnelly, determinou que a ordem presidencial, a ser posta em prática, obrigando os cidadãos estrangeiros a regressar aos seus países, lhes causaria “danos irreparáveis”. E decidiu que o Governo estaria “impedido, por quaisquer meios ou formas, de retirar indivíduos” à chegada aos Estados Unidos com vistos válidos ou o estatuto de refugiado.
“Ninguém deve ser retirado do país”, disse a magistrada depois de ouvir os primeiros casos levados ao tribunal por advogados da União Americana das Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês). A decisão tem efeito em todo o país.
Há numerosas histórias contadas na imprensa deste domingo de familiares que aguardaram horas nos aeroportos sem notícias dos viajantes acabados de aterrar nos EUA. Ajudados por advogados voluntários presentes nos aeroportos, vieram depois a saber que os recém-chegados tinham sido detidos por agentes da Imigração e obrigados a embarcar de novo para regressarem ao país de origem.
A decisão da juíza chegou a tempo de resgatar estas pessoas e de permitir a entrada no país. Isto enquanto se registavam protestos espontâneos em várias cidades norte-americanas, exigindo a entrada dos imigrantes e refugiados e a saída e Donald Trump.

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