terça-feira, 31 de janeiro de 2017

José Joaquim Soares era inspector-chefe da Brigada de Moamba.

Chefe da Polícia detido por extorsão a turistas expulso da Função Pública
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Destaques - Nacional
Escrito por Emildo Sambo  em 01 Fevereiro 2017
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O membro da Polícia da República de Moçambique (PRM), identificado pelo nome de José Joaquim Soares, preso desde finais de Dezembro passado, por alegada extorsão de 200 meticais a um casal de turistas sul-africanos, acaba de ser afastado da corporação e da Função Pública. Este é o desfecho do processo disciplinar movido contra si.
O acusado, que ainda vai sentar sentar no banco dos réus, era chefe da brigada da Polícia de Trânsito (PT) afecto à Portagem da Moamba. A 23 de Dezembro último, ele interpelou uma viatura na qual viajavam quatro ocupantes de nacionalidade sul-africana.
Ao aperceber-se de que dois passageiros do banco de trás, por sinal crianças, não usavam o cinto de segurança, ele encetou uma conversa com a passageira que ia ao volante do mesmo carro, a qual culminou com a exigência de 8.000 meticais, a razão de 4.000 meticais cada por cada ocupante.
Segundo o despacho 92/GC/G/023.02/2017, exarado com base no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei no.14/2009 de 14 de Março, conjugado com o Regulamento Disciplinar da PRM e demais leis, o indiciado, afecto ao Comando Provincial da PRM de Maputo, mas apenas pôde extorquir 200 meticais.
Na decisão de expulsão, apesentada esta terça-feira (31) à imprensa, por Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral da PRM, as autoridades afirmam não haver dúvidas de que José Soares, há 25 anos na corporação, cometeu o crime de que acusado, pese embora não o reconheça.
Ele, acrescenta o despacho a que nos referimos, devia ter passado um “aviso de multa e o recibo correspondente”, em vez de “violar os deveres gerais especiais” previstos no número 1 do artigo 38, e nos números 1, 2, 23 e 27 do artigo 39 do EGFAE, combinado com as demais normas.
José Soares, que em sua posse foram encontrados 28 mil em metical, dólar e rand, supostamente proveniente de extorsão, apareceu num vídeo de alta definição difundido pelas redes sociais 24 daquele mês, mas alegou ter sido filmado por um indivíduo de má-fé.
Todavia, a Polícia considerou que a auto-defesa do seu agente não passa de uma tentativa de tapar o sol com a peneira, pois a publicidade do acto ilícito por si praticado constitui uma agravante na punição.
Aliás, sendo chefe da brigada da PT, recaiam sobre o suspeito “deveres especiais e responsabilidade” para não cometer a extorsão.

PRM expulsa agente flagrado a extorquir turistas

Polícia deteve três automobilistas por tentativa de suborno
Através de um processo disciplinar, a Polícia da República de Moçambique expulsou da função pública, o agente de trânsito, José Joaquim Soares, filmado no dia 23 de Dezembro passado a extorquir um casal de turistas. As imagens, captadas por uma câmara amadora, circularam nas redes sociais e foram a base para decisão da Polícia.
Enquanto Soares é expulso por crime de extorsão, três automobilistas foram detidos por tentativa de suborno para escapar ao pagamento de multas.
José Joaquim Soares era inspector-chefe da Brigada de Moamba.

Agente da PRM detida por corrupção em Nampula
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Destaques - Newsflash
Escrito por Júlio Paulino  em 01 Fevereiro 2017
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Uma agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, afecta à subunidade do Aeroporto Internacional de Nampula, encontra-se detida, desde a noite de segunda-feira (30), indiciada de extorquir um passageiro para que a mercadoria deste não passasse pelo scanner.
O caso chegou aos ouvidos do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, que não revelou a identidade da acusada nem o valor que ela terá cobrado.
O procurador Francisco Baúque, que confirmou a ocorrência ao @Verdade, justificou que não interessa o montante envolvido na extorsão, mas sim a atitude condenável da policial. “O scanner está para controlar actos ilícitos e não para fins pessoais”.
A agente incriminada, surpreendida na posse de somas avultadas de dinheiro que se supõe provir de extorsões e cobranças ilícitas, é uma das responsáveis pelo scanner instalado naquele aeroporto para efeitos de fiscalização de mercadorias ou bagagens.
Segundo apurámos, a visada foi presa em flagrante delito no seu turno de trabalho. O passageiro que ela pretendia, supostamente, extorquir devia tomar um voo das 19h00 com destino a cidade de Maputo.
Consta que teria sido o próprio passageiro a denunciar o caso, após ser aliciado para pagar “refresco” no sentido de impedir que duas caixas de peixe fresco com peso inferior a 20 quilogramas fossem submetidas ao scanner.
Apurámos ainda que não é a primeira vez que a agente suspeita se envolvia em cobranças ilícitas.
Francisco Baúque disse também que a prisão da agente da PRM já foi legalizada pelo juiz de instrução criminal. Ela foi encaminhada à Cadeia Feminina da Réx, arredores da cidade de Nampula.

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