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| Escrito por Emildo Sambo em 18 Janeiro 2017 |
Obter Bilhete de Identidade (BI), sem o qual o cidadão fica privado do acesso a vários serviços, continua um autêntico calvário e, por conseguinte, um luxo para milhares de moçambicanos, sobretudo os que vivem a dezenas de quilómetros das capitais provinciais. Todavia, a Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) suaviza o problema alegando que está minimizado e os guichés já não abarrotam de gente que procura por este documento.
Para camuflar a realidade, aquela instituição do Estado escuda-se em número, afirmando que, em 2016, produziu 1.236.611 bilhetes de identidades, contra 1.073.928 pedidos. No total foram levantados 1.296.409 unidades destes documentos, incluindo os que há tempos já aguardavam pelos respectivos titulares.
“Os números, por si só, parecem irrisórios mas não são. O balanço é positivo”, comentou Alberto Sumbane, porta-voz da DNIC), negando haver demora na emissão do referido documento, excepto “os casos relacionados com a duplicação de identidade, falsificação de dados” ou outro tipo de anomalia.
Segundo o interlocutor, que falava semana finda num briefing à imprensa, a demanda é maior, principalmente no princípio do ano devido às matrículas, aos exames de admissão e às viagens.
Trata-se de “um problema cíclico” que anualmente cria “alguns constrangimentos (...)”, mas a situação “está controlada” e as enchentes não acontecem em todos os locais onde se pede a emissão do BI, argumentou a fonte.
Num outro desenvolvimento, Alberto Sumbane admitiu que em Moçambique ainda há muitas pessoas que não dispõem de dinheiro para pagar pela obtenção de um bilhete de identidade, nem para se deslocarem às sedes dos distritos onde funcionam os serviços de pedido de emissão.
Por outras palavras, o que faz, também, com que milhares de moçambicanos continuem sem este principal documento de identificação é a pobreza. Por isso, nem as brigadas móveis com vista a facilitar o processo de aquisição surtem efeito.
“Efectivamente temos problemas muito sérios, as pessoas não vão (...). Mobiliza-se equipamento e pessoas em vão. Já houve casos em que nem uma pessoa foi atendida”, disse Alberto Sumbane, salientado que os citadinos só se fazem massivamente às brigadas móveis quando a emissão do BI é gratuita.
Para contrariar este cenário, a DNIC tem articulado com os seus parceiros para que a aquisição deste documento seja subvencionado. Assim, no ano passado foram emitidos 87 mil bilhetes gratuitos.
O que Sumbane não disse, é que, na prática, os parceiros a que se referiu, tais como o Standard Bank e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), financiam toda a logística que culmina com a entrega do suposto BI gratuito ao povo.
Ao cidadão que ainda não é abrangido por este tipo de iniciativa, nada resta senão esperar, pacientemente, que um dia alguma briga chegue à sua localidade.
A partir Fevereiro próximo, a população dos distritos de Mogovolas e Moma, na província de Nampula, terão bilhetes de identidade gratuitamente, por um período de dois anos, disse Sumbane.
Nas cidades de Maputo e da Matola o BI demora 15 dias para ser emitido, contras os 30 dias nas capitais provinciais, 45 dias para quem vive num distrito e 60 dias para a população dos distritos localizados a mais de 100 quilómetros das capitais provinciais, explicou a fonte. Esta anotou que com a nova plataforma de fabrico deste documento, introduzida no ano passado, e produção passou de seis mil unidades para oito mil/dia.
A espera a que os cidadãos ficam sujeitos tem a ver com o facto de, pese embora a recolha de dados ser feita em todo o país, a produção só acontece exclusivamente em Maputo, acrescentou Sumbane.
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