segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Dhlakama dirige-se a “radicais da Frelimo”

Ministros um a um na lupa do SAVANA Centrais TEMA DA SEMANA 2 Savana 20-01-2017 Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane 2016 é, provavelmente, dos mais tortuosos anos da carreira profissional de Adriano Maleiane. De trato fácil, mas competência dada, o ministro da Economia e Finanças (MEF), com mais de 30 anos no sector bancário, 15 dos quais como governador do Banco de Moçambique, foi quem teve a espinhosa missão de encarnar, em nome do governo, as “culpas” em relação às dívidas escondidas e assumiu o papel de “persona non grata” junto do FMI. Foi Maleiane quem esteve em frente de uma difícil negocia- ção com o banco suíço Credit Suisse e com os detentores das “tuna bonds”, que culminaram com a reestruturação da dívida da EMATUM que, de comercial, passou para soberana, com período de amortização alargado de cinco para sete anos e as prestações semestrais reduzidas de USD 200 milhões para USD 76 milhões. Quando em Abril, o Wall Street Journal despoletou o escândalo Presidente da República: Filipe J. Nyusi O presidente Nyusi está conjunturalmente em estado de graça até ao dia 5 de Março. Os moçambicanos entraram em 2017 sem hostilidades militares, graças a um “acordo telefónico” entre Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi. A trégua foi anunciada pelo lí- der da Renamo, não houve anúncio formal da parte governamental, nem dos termos a que se submetiam. Em termos políticos, Nyusi pode contornar os seus detractores e adversários, porque poderá sempre argumentar que a iniciativa pertenceu “ao outro lado”, logo não tinha que discutir o dossier com ninguém, nomeadamente, com o omnipresente Comissão Política da Frelimo. Esta é a parte menos má do dossier paz e reconciliação que, ao longo de 2016 sofreu altos e baixos, com o governo a ceder completamente a capacidade de iniciativa à Renamo, para além dos humilhantes episódios que for- çaram o general Veloso (o re Ministros analisados um a um Sobressaltos, hesitações e recuos É tradição nesta casa fazermos uma análise própria do desempenho de 23 membros do governo, incluindo o Presidente da República. Este ano não fugimos à regra. Nesta quinta-feira, 19 de Janeiro, o Governo de Filipe Nyusi completou o seu segundo ano após a entrada em funções. Procedemos à avaliação, tomando em conta o empenho pessoal de cada um dos membros do Conselho de Ministros para a concretização dos objectivos que o respectivo cargo exige, num ano difícil agudizado pela descoberta, em Abril, das chamadas dívidas ocultas contraídas na administração Guebuza. Foi um 2016 marcado por sobressaltos, hesitações e recuos de um governo que no primeiro ano foi dominado por incertezas e com alguns ministros a lançarem sinais contraditórios. presentante do presidente Nyusi) a dar o dito por não dito no acordo sobre descentralização. Sobre uma das questões mais candentes da sua presidência, as limitações dos seus poderes, os últimos meses são também auspiciosos. A vozearia do G40 foi praticamente extinta, pararam os ataques verrinosos contra membros do seu governo e a sua própria pessoa, as vozes críticas no seio da Frelimo parece também terem entrado em regime de trégua. Os seus apoiantes acríticos insistem que finalmente o presidente começa a ter o controle do partido nas suas mãos. A frente económica foi marcada pela deslocação presidencial a Washington em Setembro. Progrediram os dossiers do gás e foi reestabelecido um entendimento de princípio com o FMI que poderá, ainda em 2017, levar a um novo programa com a instituição. Moçambique aceitou uma auditoria internacional e independente às empresas Ematum, Proíndicus e MAM, depois de ter antes aceite que uma comissão parlamentar fizesse uma investigação ao endividamento de dois mil milhões de dólares por parte do Governo de Armando Guebuza. Antes Nyusi tinha concluído que não seria na China, Índia ou África do Sul que iria conseguir os apoios que lhe foram negados pelos doadores internacionais, profundamente irritados com o escândalo das dívidas escondidas não reportadas ao FMI. Não é ainda líquido se serão responsabilizados criminalmente os que violaram a Constituição e a lei orçamental, mas Nyusi não só aceitou os consensos internacionais, como conseguiu isolar as vozes no interior do seu partido que recusavam qualquer debate sobre as dívidas, incluindo a condução de uma auditoria internacional independente. O resto são detalhes de percurso. As reuniões partidárias foram todas elas inconclusivas no sentido de darem mais poderes a Nyusi e ao seu núcleo duro. A sua capacidade de liderança foi muito condicionada por esses factores, para além de outras inabilidades, nomeadamente, a forma e as escolhas de novos membros do seu governo. Até a própria Presidência e o seu “staff ” institucional se ressentiu das deficiências reveladas por Nyusi. Pela frente, Nyusi tem este ano enormes desafios. Para já, estender a paz em Março com um acordo credí- vel com a Renamo abrangendo as questões da descentralização, inclusão e solução para os pendentes nas forças de defesa e segurança. Sintonia com o FMI para novas reformas económicas, renegociação da dívida e um novo pacote de ajuda externa. Esta situação terá impacto na situação cambial, na inflacção e na melhoria do PIB. Finalmente, no Congresso de Setembro, conseguir estabelecer a sua base de apoio para que possa finalmente governar sem os sobressaltos, hesitações e recuos que caracterizaram os primeiros dois anos da sua governação. das dívidas ocultas, que viriam totalizar USD 1.4 mil milhões, Maleiane, com missão de vestir a capa do diabo, muito pelo cargo e não por culpa, disse que o país não tinha dívida escondida relacionada com a EMATUM, mas sim “alguma confusão que acabou colocando Moçambique num barulho sem necessidade”. Quando toda a cúpula do governo e da Frelimo se reunia na Escola do partido, na Matola, em 5ª Sessão Ordinária do Comité Central, o mais importante órgão do partido entre os Congressos, o ministro ia a Washington para, em sede das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, prestar esclarecimentos sobre as dívidas. Nesta reunião, o FMI e o Banco Mundial pediram a cabeça do ministro, alegadamente por ter mentido sobre as dívidas, mas Maleiane resistiu. Na capital americana, chegou a reunir-se com Christine Lagarde, a directora-geral do FMI que suspendeu a segunda tranche de USD155 milhões, tendo o ministro a missão de transmitir tranquilidade aos parceiros. De emergência, Nyusi teve de despachar para Washington o PM, Carlos Agostinho do Rosário, porque Maleiane tinha sido completamente descredibilizado. Quando o custo de vida começava a atingir níveis insustentáveis muito por conta das dívidas ocultas que resultaram na suspensão de apoios ao país, o tranquilizador Maleiane, licenciado em Economia pela Universidade Eduardo Mondlane e mestrado Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário (PM) A estrela continuou a brilhar para o PM neste segundo ano de governa- ção, depois de a sua figura ter sido inicialmente concebida como de importância menor. Em Abril, quando o FMI fechava praticamente as portas a Moçambique, humilhando o ministro Maleiane nas reuniões de primavera, o presidente Nyusi despacha para Washington O Primeiro-Ministro, conjuntamente com a vice das Finanças. Moçambique reconhecia as dívidas e providenciava documentos cruciais ao FMI. Rosário, de regresso a Maputo, explicou em conferência de imprensa o dossier “dívidas escondidas”, fazendo o mesmo junto do Parlamento. Embora a sua palavra não fosse fundamental, concorreu para que o “road map” da dívida fosse aceite pelo governo, incluindo a realização da auditoria externa independente. Teve a sua mão no recrutamento do novo governador do Banco de Moçambique, depois de 28 anos ao serviço do FMI. Tem acompanhado os dossiers económicos, nomeadamente, a difícil situação das empresas públicas. O seu desempenho no Parlamento tem sido elogiado pela informação de qualidade que tem prestado. Na sua mais recente intervenção, “destapou” a grave crise económica na “Sociedade Notícias”, alvo de uma gestão caótica, fobias partidá- rias e alguma roubalheira `a mistura. Institucionalmente, o PM tem-se afirmado como um apoio importante na governação de Filipe Nyusi. Espera-se a continuação do seu bom desempenho, sobretudo, nas matérias do foro económico. TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 3 Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia O titular do pelouro soma e segue. Provavelmente é quem dá mais dores de cabeça ao presidente Nyusi, uma vez que os sectores conservadores do partido Frelimo é sobre ele que descarregam as suas iras e intrigas e o chefe do Executivo tem de lhe dar cobertura política. Mas ele é indiscutivelmente um dos melhores activos à disposi- ção do presente governo. Com recursos minguados, Celso Correia conseguiu fundos suficientes para pôr em prática um programa ambicioso de conservação e ambiente que começa a dar frutos e a colocar Moçambique no mapa. No tráfico de marfim e caça furtiva, o ministro tomou iniciativas junto de países chaves na solução dos problemas: África do Sul, Vietname e China. Avançou com pacotes legais por forma a complementar as acções de natureza estruturante para o sector. A unidade armada de protecção à fauna e flora, embora tenha levantado muitas dúvidas no início, é agora alvo de elogios por parte dos operadores da floresta e de maneio do bravio. O ministério reclama para si o mérito de ter reduzido substancialmente o abate indiscriminado de elefantes no Niassa. No Vietname, têm sido apreendidas significativas quantidades de marfim de elefante e chifre de rinoceronte, reclamando o ministério que corresponde a uma política consertada com as autoridades daquele país. Celso Correia fez a primeira inceneração de marfim no país e levou uma associação dos Estados Unidos a atribuir um prémio de conserva- ção ao presidente Filipe Nyusi. O filantropo Greg Carr estabeleceu um novo contrato de concessão para o Parque Nacional da Gorongosa, o que garante um apoio imprescindível para o desenvolvimento sustentável do mais emblemático parque faunístico moçambicano. Na conservação da floresta, Correia fez passar legislação estruturante para o sector, proibindo a exportação de madeira em toros e estabelecendo uma moratória em relação a novas licenças de abate de espécies florestais. O ministério dirigiu algumas das operações mais espectaculares de apreensão de madeira em todo o país, não obstante a oposição de sectores influentes da sociedade moçambicana a tais operações. No plano do desenvolvimento rural as notícias são mais modestas. Continua a avançar a campanha de distribuição de títulos de terra (DUAT), mas ainda não são conhecidos os detalhes dos seus programas de desenvolvimento local, conhecido como projecto “Estrela”. A sua experiência na área dos negócios tem sido importante para o Governo, tendo prestado contributos importantes na área do gás e petróleo e nas conversações que desbloquearam os entendimentos com o FMI em relação auditoria internacional. Com o apoio da Anadarko, o seu ministério prepara-se para avançar num ambicioso plano de reassentamento da população da península de Afungi, no extremo norte de Cabo delgado, o local onde os concessionários da exploração de gás planeiam montar os seus complexos de liquefacção. Celso Correia tem muitos detractores e nem sempre tem reagido da melhor forma, nomeadamente, na gestão do seu património empresarial. As suas empresas – parte das quais foi vendida – tem atraído comentários negativos na imprensa local e internacional, nomeadamente, a participação do seu grupo no capital do banco BCI. Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Letícia da Silva Klemens A jovem ministra chegou ao posto em Outubro, no meio de uma verdadeiro vendaval de críticas contra o presidente Nyusi, provavelmente quando os ataques de dentro e fora do partido Frelimo atingiram o seu auge. A ministra não tem curriculum no sector, mas, surpreendentemente, as críticas têm vindo a baixar de tom. Os parceiros internacionais ficam impressionados com a forma cordata e pragmática com que têm discutido os assuntos, para a plateia nacional, não são conhecidas “gaffes” da ministra. Os diferentes parceiros locais – INP, ENH , CMH – para já, dão nota positiva à nova titular. Naturalmente, e este era um ponto em disputa com o anterior titular, nova legislação e resoluções em Conselho de Ministros têm vindo a ser passadas, a contento, mais uma vez, das multinacionais. Embora a primeira impressão tenha sido positiva, este ano e os próximos serão períodos cruciais para o desenvolvimento da indústria do gás e para a exploração carbonífera. E aí sim, será testada a fibra da ministra, sobretudo, a sua capacidade negocial. Não menos importante, a questão da gasolina e seus derivados, os subsídios, ou o seu fim e as empresas de tuteladas do sector, endividadas e com gestões problemáticas. Para acompanhar a ministra, há agora um vice, Augusto Fernando, um engenheiro da Electricidade de Moçambique que chegou a ser PCA da empresa. Pedro Couto, o titular inicial, caiu pelos pecados que lhe foram enunciados. Falta de flexibilidade nas negociações com as multinacionais. Como prémio de consolação, caso pouco visto em Moçambique, tem a imprensa nacional e internacional, a elogiar as suas qualidades pessoais, nomeadamente, a sua honestidade e a sua veia incorruptível. Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane A ministra é nova no cargo. Profissionalmente é professora, mas é também membro da poderosa Comissão Política do Partido Frelimo (a tal estrutura que é acusada de bloquear a acção política do presidente Filipe Nyusi) e deputada. Os prognósticos sobre a nova ministra são reservados e conservadores. Não se esperam altos voos nem mudanças radicais. Assinala-se uma personalidade dialogante e que gosta de ouvir, qualidades que não são habituais nos quadros de topo da Frelimo. Como assumiu o cargo quando os jornais faziam já os seus balanços de fim do ano, a ministra teve oportunidade de acompanhar os elogios transversais que foram feitos ao seu antecessor, Jorge Ferrão. Ferrão, era outra das estrelas do Executivo de Nyusi. Não são formalmente conhecidos os motivos pelos quais foi afastado, mas os seus próximos elencam um nú- mero de causas que fazem sentido. A produção do livro escolar em novos moldes, afastando dos concursos a nomenclatura predadora da Frelimo que ganhou dezenas de milhões de dólares nos últimos anos, nos concursos para os livros escolares obrigatórios. Prioridade à produção da carteira nacional em detrimento das carteiras importadas, nomeadamente da China, um negócio chorudo para a nomenclatura frelimista. Insistência junto dos professores para que se assumissem como profissionais de educação e não como mão-de-obra à disposição do Partido Frelimo para as mais variadas tarefas, nomeadamente, recenseamentos e campanhas eleitorais. No resto, Ferrão queria o que todos querem. O resgate da qualidade na educação, exames com verdade de números e não números para enfeitar as estatísticas, o que pôs a nu os desastrosos resultados escolares verificados nos últimos exames. Ferrão, e alguma sede de protagonismo, nem sempre andou bem. E nos uniformes escolares acabou por dar apoio a soluções ridículas, como saias até aos pés num clima difícil de acomodar tais modelos, sucumbindo à crí- tica fácil dos moralistas e dos sectores confessionais que criticavam as saias curtas nas escolas. No auge da crise dos uniformes escolares, esteve indirectamente ligado à expulsão de uma militante espanhola do Fórum Mulher, um caso muito mal gerido pelas autoridades moçambicanas. em Economia Financeira pela SOAS, Universidade de Londres, chegou a afirmar que as dívidas não tinham impacto no bolso do cidadão, o que caiu mal até no seio de economistas seus antigos colegas de carteira, que viram nele uma intenção de embrutecer toda uma sociedade. Um dos grandes “pecados” que o MEF carrega, este ano, tem que ver com a falta de sintonia com as medidas restritivas introduzidas pelo Banco de Moçambique. Economistas criticaram a resistência do MEF em mexer na política fiscal, reduzindo a despesa em gorduras, mormente, das chefias. Argumentam os economistas que, sem o ajustamento fiscal do MEF, o ajustamento monetário do Banco de Moçambique para enxugar a liquidez no mercado, sozinho, não surtirá efeitos. Os chamados “or- çamentos rectificativos” também têm sido criticados porque não reflectem a conjuntura do país e reformas que deveriam ser introduzidas. Mas será que o ministro tem poderes, por exemplo, para mexer nas empresas públicas ou nos salários da função pública e mordomias da função pública? A mexida no topo da Autoridade Tributária também lhe é atribuí- da e os resultados são muito controversos, embora uma imprensa pouco crítica e pouco dada a fazer contas tenda a ver “novas vitórias” quando a questão de fundo, “o alargamento da base tributária”, continua a ser uma ficção. Embora o assunto transcenda a sua alçada (porque a discussão foi retardada pelos fiéis de Armando Guebuza no Partido Frelimo), nem por isso o MEF escapou à crítica sobre o início tardio das negociações com o FMI, incluindo a abertura para a auditoria às dívidas ocultas, que só em Novembro iniciou com prazo de 90 dias. Foi assim também em 2015, no primeiro ano da administração Nyusi, quando o MEF negava que herdou cofres vazios da administração Guebuza. A inflexibilidade do ministério de Maleiane em reconhecer os diversos problemas do seu pelouro ditou também soluções tardias, como as medidas de austeridade, para a crise económico-financeira que o país enfrenta. Maleiane viu também passar ao lado a negociação crucial com o FMI que acertou a auditoria externa e fez regressar o FMI a Maputo. Ironicamente, foram estas reuniões em Washington que “salvaram a sua cabeça” à frente do MEF. Não obstante a resistência do ministro, o seu cargo continua a prazo, pois muitos há que consideram que ele não está à altura dos desafios que o país está a enfrentar e também não está em total sintonia com o pragmatismo do novo governador do Banco de Moçambique. 8PD ÁDW SDUD HVFULWyULRV WLSRORFDOL]DGDQR%DLUURGD3RODQDQD$Y(PtOLD 'D~VVH 3UDFHWD GRV 'DGRUHVGH6DQJXHQƒ ƒDQGDU &RQWDFWR  Arrenda-se TEMA DA SEMANA 4 Savana 20-01-2017 Continua na pag 8 Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco Tal como a agricultura, José Pacheco, um dos rostos mais visíveis da herança guebuzista no governo de Filipe Nyusi, tarda em encontrar um rumo. No xadrez da administração Nyusi, viu reduzidos os poderes do seu ministério, quando perdeu a terra e as florestas para o ministério de Celso Correia. Pacheco não tem conseguido impor o impulso necessário para galvanizar a agricultura, sector que ocupa mais de 70% da população moçambicana e uma das bandeiras de governação do Presidente Nyusi. Pensou-se durante algum tempo que a pouca atenção na Agricultura era por causa das conversações de paz, nas quais ele era o chefe governamental. Afinal as conversações acabaram e o ministro parece muito apático no sector. Dada a sua prestação, até que a sua manutenção no posto tem a ver com o facto de ser membro da Comissão Política da Frelimo e ser um candidato presidencial leal ao actual chefe do Executivo. A nota da prestação de José Pacheco, no sector definido pelo governo, desde a independência nacional, como base da economia, foi atribuída pelo seu responsável máximo durante a apresentação do estado geral da nação, em Dezembro findo. “Continuamos a importar produtos frescos como tomate, batata, cebola, para além de frango e ovos. Esta situação não é aceitável sabendo que existe, a nível nacional, capacidade para suprir o défice na produção”, disse Filipe Nyusi. Estas declarações mostram o quão a agricultura moçambicana tem falhado em sair das teorias para passar à prática, numa altura em que o país está a registar um grave défice na balança de pagamentos e alto custo de vida, face ao enorme potencial de que dispõe o pelouro dirigido por José Pacheco. Apesar de ter contribuído para a fraca produção, a seca não pode ser o motivo principal da falta do incremento da produção, pois zonas há em que era possível produzir, mas tal não se efectivou por falta de incentivos. Depois de termos chamado aten- ção, na avaliação do ano passado, sobre a necessidade de acelerar o passo na mecanização da agricultura, um dos lemas do PR para a presente governação, o MASA esmerou-se no apetrechamento dos Centros de Prestação de Serviços Agrários (CPSA) em todo o país, com tractores, através do Fundo de Desenvolvimento Agrário. Esta acção não surtiu o devido efeito por várias contrariedades que se foram verificando, desde a fraca capacidade das máquinas, défice de assistência até ao mau manuseio. Como já era de esperar, e conforme críticas feitas pelo sector privado que tem muita desconfiança destes “centros estatais” com “burocratas do Estado” a prestarem serviços comerciais e que deveriam ser competitivos. A campanha agrícola 2016/17 foi lançada num contexto marcado pela falta de sementes nas principais lojas. Esta situação obrigou algumas entidades que apoiam os agricultores na distribuição da semente melhorada a recuarem. O pequeno camponês, que se dedica à agricultura familiar (70% da população), ainda continua parente pobre no processo produtivo. A baixa renda não lhe permite alugar máquinas nos CPSA para aumentar as áreas de cultivo e produtividade por temer dívidas, visto que foi introduzida uma proposta de aluguer por empréstimo para pagar após a colheita. Neste ponto, Pacheco, um técnico agrónomo de formação, precisa de adoptar estratégias para reanimar aquele segmento de produtores e criar condições para que tenham acesso à semente melhorada, pois, apesar das deficiências, as máquinas disponibilizadas acabam favorecendo maioritariamente os mé- dios e grandes produtores. Os grandes projectos de produção para exportação emitiram sinais animadores nas culturas como gergelim e feijão bóer, esta última com mercado garantido na Índia. Também há boas notícias no caju e no algodão. Este cenário mostra que, caso o governo dê as devidas garantias aos produtores, é possí- vel reverter a situação da potencial produção de trigo que somente é tema de debate quando os panificadores reivindicam aumento dos preços, mas faltam acções concretas para alavancar a produção nacional. Ou então, fazer-se o debate cultural do valor nutricional e a diversificação em usos alimentares e culinários do milho, da mapira, da meixoeira e da mandioca tão abundantemente cultivadas por todo o país. Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua Foi um ano de pouca manga por parte de Carmelita Namashulua. Uma das caras mais notórias do guebuzismo no governo de Filipe Nyusi, a ministra da Administra- ção Estatal e Função Pública esteve, mais uma vez, decidida em fazer braço-de-ferro com a oposição. É claramente um ministério liderado por uma comissária política do partido Frelimo. No ano que terminou, voltou a dizer não à descentralização dos serviços sociais básicos como saúde e educação nos municípios governados pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), visando a salvaguarda da hegemonia da Frelimo. Encontrou na “falta de capacidade” a desculpa fácil para confundir os que não conhecem a saúde dos municípios governados pelo MDM. Em contrapartida, Namashulua liderou o processo que culminou com a criação de três novos distritos em Gaza, nomeadamente, Chongoene, Mapai e Limpopo, adicionando uma pesada máquina administrativa que passa a acomodar camaradas naquele que é dos fiéis bastiões da Frelimo. Mas o argumento para os novos distritos é aproximar os serviços públicos dos cidadãos. Quando o município da Beira propôs nomes como de Uria Simango e Afonso Dhlakama para serem atribuídos às ruas daquela autarquia, Carmelita Namashulua veio dizer que cabe ao Instituto Nacional de Nomes Geográficos avaliar a toponímia da Beira. A proposta foi aprovada pelo MDM na Assembleia municipal da Beira em Abril, mas o ano terminou sem que tenha havido decisão de alto nível. Nos distritos, também controlados pelo ministério, a palavra de ordem é tolher ao máximo o trabalho da oposição. Um dos louros da ministra foi ter desmontado Sábado Malendza do cargo de administrador do distrito de Vanduzi, em Manica, acusado de corrupção e abuso de poder, cujo processo está nas mãos do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A reforma da Função Pública, pejada de funcionários incompetentes e corruptos, continua à espera da batuta da ministra que está mais vocacionada para as passeatas pelas províncias ao estilo do seu antigo líder e as suas presidências abertas. É das governantes que este ano precisará de se reencontrar com a abordagem de Filipe Nyusi. O vice está à altura da ministra já que no seu CV inclui memoráveis perseguições à oposição em Gaza. Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior H7pFQLFR3URÀVVLRQDO-RUJH Nhambiu Jorge Olívio Penicela Nhambiu, de seu nome completo, é um ministro que tem dado provas bastantes de que a sua nomeação para um estratégico Ministério de Ci- ência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional foi um grande erro de casting. No seu segundo ano no cargo, voltou a ser um ministro corta- -fitas e participante assíduo em workshops, quando o pelouro que dirige está cheio é de problemas a clamarem por soluções mais inteligentes. A vulgarização do ensino superior, por exemplo, tende a se tornar um cancro que não encontra a adequada medida do ministério, com a qualidade a baixar para níveis, simplesmente, assustadores. A qualidade de ensino cedeu lugar à lógica mercado, onde o que se paga conta mais do que se ensina. Instituições de ensino superior deixaram vocação e foram ao mercado para buscar dinheiro. O que se sabe é apenas a intenção do ministro em ver revista a Lei do Ensino Superior, incluindo o Regulamento de Licencia¬mento e Funcionamento das ins¬tituições de Ensino Superior que já não se adequam à realidade. O Ensino Técnico Profissional, que em outras geografias foi a alavanca para catapultar o desenvolvimento, continua a nadar em águas turvas num país onde o que conta são diplomas do ensino superior. Numa altura em que a inovação tecnológica tende a tornar-se motor do crescimento das Nações, por cá, a Ciência e Tecnologia permanece um luxo dos grandes centros urbanos. Uma das medidas em que o seu ministério terá sido um actor principal, mas coordenada a nível presidencial, é a repartição da Universidade Pedagógica em quatro universidades, nomeadamente, do sul, centro, norte e a sede na cidade de Maputo. A medida mereceu críticas de alguns quadrantes da UP que vêem nela a forma de escangalhar um árduo esforço que vinha sendo empreendido para colocar a universidade em altos voos. Enfim, ainda não se percebeu muito bem de que se ocupa este ministro no seus dois anos de mandato. Numa possível revisão do organigrama governamental e numa perspectiva de redução de gastos, este era um ministério que poderia ser facilmente aglutinado noutro pelouro. Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro Tem a dura e difícil (para não dizer impossível) missão de garantir a Ordem e Tranquilidade Pública, mas a incapacidade em levar a corporação que dirige a travar a acção dos chamados “esquadrões de morte” permitiu um cortejo de grosseiros atentados aos mais elementares direitos humanos, nomeadamente, o silenciamento de vozes críticas ao regime do dia e opositores. O crime violento voltou a tomar conta do país, com especial destaque para a capital, que, à luz do dia, assiste a cidadãos indefesos a serem raptados e assassinados. O flagelo dos raptos, embora tenha diminuído de intensidade, continua. Esta situação causa uma enorme sangria à economia nacional com a colocação de poupanças e fortunas no exterior. Por outro lado, continua a pairar a suspeição de que há sectores policiais que funcionam como operativos dos raptos. Monteiro teve coragem suficiente de influenciar para que os oficiais da sua geração fossem gozar do seu direito de reforma, mas parece não estar a conseguir levar avante uma verdadeira purificação das fileiras, que acabam albergando os sindicatos de crime e corrupção. Tem um comandante geral, Júlio Jane, que substituiu Jorge Khalau, um general que recorria a métodos pouco ortodoxos para a sua acção e, durante muitos anos, parte do anedotário nacional. Foi Jane que instruiu a Polícia de Trânsito (PT) a trabalhar mais no descongestionamento do trânsito nas horas de pico, ao invés de perturbar a circulação com as ridículas exigências de documentos. Travou os chamados cinzentinhos, que também se faziam à estrada para exigirem documentos, numa clara acção de extorquirem os automobilistas. Jaime Basílio Monteiro também tem dado nas vistas para falar das confrontações armadas com a Renamo. Desvalorizou as incursões dos guerrilheiros de Afonso Dhlakama, apontado que enquanto a Renamo continuar com representação na Assembleia da República não constitui nenhuma ameaça à estabilidade nacional. Até ver, é a polícia e as suas for- ças especiais que fazem “a maior despesa” na confrontação militar contra a Renamo. No ano passado, a polícia moçambicana deu mais um tiro na sua reputação, ao tentar desencorajar TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 20-01-2017 O alegado caso de violência doméstica, envolvendo Josina Ziyaya Machel, filha de Graça Machel, e seu ex-namorado, Rufino Felisberto Licuco, que não foi condenado na África do Sul pelos magistrados do Tribunal do distrito de Randurbg, onde a queixosa se queixou em primeira instância, esteve esta segunda-feira em tribunal em Maputo onde foram ouvidas as duas partes. A filha da viúva de Samora Machel e de Nelson Mandela, Gra- ça Machel, revelou por alturas do incidente que foi vítima de abuso doméstico que a deixou cega no olho direito. O incidente ocorreu na capital mocambicana, a 17 de Outubro de 2015. O caso terá começado quando Josina teria dito a Rufino, que queria passar aquela noite com sua mãe na casa da família, em Maputo. Mas acabou passando a noite no leito hospitalar. Josina e Rufino teriam tido uma discussão, com insultos à mistura, que terminou em socos desferidos na cara da namorada pelo namorado. Machel terá acordado no hospital e, após exames médicos, o médico entregou a “má notícia”, ela tinha perdido a visão no olho afectado. “Fiquei tão chocada que fiz o que todo o mundo faz quando algo acontece com você. Você não se volta para o seu agressor”, Josina Machel disse na época à imprensa. Acredita-se que a agressão tenha sido o culminar de longos desentendimentos entre os dois. Um documento forense emitido pela Medlife, uma clínica privada em Maputo, a que o SAVANA teve acesso, indica que a filha de Graça havia ingerido álcool em quantidades não especificadas e que a causa da “perca da visão” não poderiam ser os alegados socos de Rufino Felisberto Licuco. Mas um fracasso no chão. As alegações de defesa da vítima de uma estranha campanha de difamação contra ele incluem uma sé- rie de ‘screenshots’ de BBM - Black Barry Mensager - entre ele e Josina, e que estão apensos ao processo onde num deles ela escreveu: “Que Deus nos proteja, minha família quer o seu sangue”. O julgamento deveria começar no ano passado, em Outubro, numa corte do Distrito Urbano de Maputo, mas foi adiado porque Rufino estava na África do Sul. A defesa mostrou os documentos do Tribunal, incluindo uma cópia do passaporte de Rufino, provando que ele realmente viajou. Depois de perder o caso na África do Sul, agora Josina procura ganhar a batalha em território mocambicano. Em Maputo, o caso está nas mãos da juíza da Terceira Secção do Tribunal do Distrito Municipal KaJosina Machel e a alegada agressão doméstica Batalha decisiva joga-se em Maputo Por Luís Nhachote* e Armando Nhantumbo Mfumo, Marina Augusto, descrita por um advogado por nós ouvido como uma “juíza pedagógica” nas suas decisões, que sabe separar o lado profissional das emoções. A juíza de Direito volta ao caso no próximo dia 2 de Fevereiro. No final da audição desta segunda-feira, ninguem, das duas partes, aceitou falar à imprensa sobre o caso. A família Machel, com rostos carregados, disse que só falaria depois da sentença final, enquanto Rufico Lucoco, acompanhando por um segurança de elite, entre negros e brancos, simplesmente, “fugiu” da imprensa, num cenário que lembra Armando Guebuza, à saída da audição pela Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as dívidas, na Assembleia da República (AR). Beijo e abraço prolongados de mãe para filha (Graça e Josina) marcou o momento de saída da minúscula sala de audição que não chegou para todos. Do lado de fora aguardavam mulheres afiliadas em movimentos feministas e defensoras de direitos humanos e da mulher que procuram fazer do caso uma oportunidade soberana para o debate sobre a violência contra este grupo social. Alguns círculos próximos às famí- lias acreditam que a alegada vitimização que Josina evoca está a ser meio caminho para ela se lançar como uma defensora das mulheres contra a violência doméstica. Mas os documentos anexados ao caso mostram que ela tinha um relacionamento saudável com seu ex-namorado. Josina já deu entrevistas em vários cantos em nome dessas mulheres. O mais citilante caso de violência doméstica ocorrido na capital moçambicana, aconteceu em Dezembro, onde a vítima, Valentina Guebuza, acabou por perder a vida, pelas mãos do seu próprio esposo, Zófimo Muiane, até então director de Markenting da operadora de telefonia móvel de bandeira. *Jornalista Free-Lancer SOCIEDADE TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 7 2 3URJUDPD 3DUFHULD &tYLFD SDUD %RD *RYHUQDomR 3&%* LPSOHPHQWDGR SHOD &RXQWHUSDUW ,QWHUQDWLRQDO &3, FRPIXQGRVGD$JrQFLD1RUWHDPHULFDQDSDUDR 'HVHQYROYLPHQWR ,QWHUQDFLRQDO 86$,'  SUHWHQGH HVWDEHOHFHUSDUFHULDVFRPDV2UJDQL]Do}HV$VVRFLDo}HV ORFDLVHQDFLRQDLVSDUDPHOKRUDUDJRYHUQDQomRGHPRFUiWLFDUHVSRQViYHOHHIHFWLYDDWUDYpVGRUHIRUoRGRLPSDFWRGRDFWLYLVPRFtYLFRHP0RoDPELTXH$&3,FRQYLGDDVRUJDQL]Do}HVLQWHUHVVDGDVDDSUHVHQWDUHPXPD SURSRVWDDEUHYLDGD UHODWLYDPHQWHDRVVHFWRUHVDOYRGR SURJUDPDQRPHDGDPHQWHEnsino Básico, Saúde, Conservação da Biodiversidade, Alterações Climáticas, Indústria Extractiva, Transparência e Governação Responsável. $V SURSRVWDV DEUHYLDGDV GHYHP LQFHQWLYDU R GLiORJR HQWUHR*RYHUQRHRVFLGDGmRVHFRQWULEXLUSDUDDPHOKRULD QD SUHVWDomR GH VHUYLoRV S~EOLFRV QRV VHFWRUHV DOYRRQGHDV2UJDQL]Do}HVGD6RFLHGDGH&LYLO 26&V DFWXDP FRPR IDFLOLWDGRUHV PHGLDGRUHV SURWHFWRUHV H DGYRFDPQRLQWHUHVVHGRVFLGDGmRV$&3,YDLHVWDEHOHFHUSDUFHULDVFRPRUJDQL]Do}HVTXHDSUHVHQWHPIRUPDV LQRYDGRUDVGHDSRLDUDPXGDQoDHREWHQKDPUHVXOWDGRV QDVSROtWLFDVHHVWUDWpJLDVEDVHDGDVHPDERUGDJHQVKROtVWLFDVHLQRYDGRUDVTXHFRPELQHPDo}HVQXPDSHUVSHFWLYDPXOWLVVHFWRULDOHVHEDVHLHPQDVQHFHVVLGDGHVH SULRULGDGHVGDVVXDVFRPXQLGDGHVDOYRHTXHSURPRYDPFROLJDo}HVHFRQVWUXDPOLJDo}HVHQWUHDV26&VDQtYHOQDFLRQDOHSURYLQFLDO &RQVRDQWH D GLVSRQLELOLGDGH GH IXQGRV R 3&%* YDL FRQFHGHUXPWRWDOGHVXEYHQo}HVDRORQJRGDYLJrQFLDGRSURMHFWRFRPDGXUDomRGHDPHVHV$VVXEYHQo}HVVHUmRHIHFWXDGDVHPFRQIRUPLGDGHFRPRVFULWpULRVGHDYDOLDomRGHVFULWRVQRGRFXPHQWRLQWHJUDOGD 'HFODUDomR$QXDOGR3URJUDPD '$3  3DUDVHTXDOLÀFDUHPDVRUJDQL]Do}HVGHYHP ‡(VWDUOHJDOPHQWHUHJLVWDGDVFRPRHQWLGDGHVPRoDPELFDQDV QmR OXFUDWLYDV IRUPDOPHQWH FRQVWLWXtGDV UHFRQKHFLGDV SRU H GHYLGDPHQWHLQVFULWDV MXQWR GDV DXWRULGDGHV 0RoDPELFDQDV HP FRQIRUPLGDGH FRP WRGRVRVUHJXODPHQWRVDSOLFiYHLVFLYLVHÀVFDLVHVHU SRVVXLGRUDVGHXPDFRQWDEDQFiULD ‡'HPRQVWUDUXPGHVHPSHQKRDQWHULRUEHPVXFHGLGR QDLPSOHPHQWDomRGDVDFWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVFRP RVVHFWRUHVDOYRGR3&%* $VRUJDQL]Do}HVVHUmRFRQYLGDGDVDFRQWULEXLUPRQHWDULDPHQWHHRXHPHVSpFLH GRUDYDQWHGHQRPLQDGDSRU Anúncio da Declaração Anual do Programa PROGRAMA DE PARCERIA CÍVICA PARA BOA GOVERNAÇÃO (PCBG) CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO AO ACTIVISMO CÍVICO EM MOÇAMBIQUE 3DUDVHFDQGLGDWDUHPDV26&VLQWHUHVVDGDVGHYHPVROLFLWDUD'HFODUDomR$QXDOGR3URJUDPDFRPSOHWDTXH FRQWHPLQIRUPDomRSRUPHQRUL]DGDVREUHDHOHJLELOLGDGHHRVSURFHGLPHQWRVGHFDQGLGDWXUDDFHGHQGRDRSRUWDO http://www.counterpart.org/call-for-proposals-to- -support-civic-activism-in-mozambique/RXHQYLDQGR XP HPDLO SDUD R FRUUHLR HOHFWUyQLFR grants.pcbg@ counterpart.org8VDQGRRVPHVPRVFDQDLVWDPEpPWHUmRDFHVVRDXPDOLVWDGHSHUJXQWDVHUHVSRVWDVVREUHD 'HFODUDomR$QXDOGR3URJUDPD 2VLQWHUHVVDGRVSRGHPHQYLDUXPHPDLOFRPSHUJXQWDVRXTXHVW}HVSDUDgrants.pcbg@counterpart.orgDWp DGHMDQHLURGHHD&3,IRUQHFHUiUHVSRVWDVDV SHUJXQWDVDWpGHMDQHLURGHTXHLQFOXLUiTXDOTXHUPRGLÀFDomRQD'HFODUDomR$QXDOGR3URJUDPDVH DSOLFiYHO Instruções para a apresentação das propostas: 2VLQWHUHVVDGRVGHYHPVXEPHWHUDVSURSRVWDVDEUHYLDGDVHP3RUWXJXrVHRX,QJOrVSDUDRFRUUHLRHOHFWUyQLFRgrants.pcbg@counterpart.org1RDVVXQWRLQGLFDU R 1RPH GD 2UJDQL]DomR H LGHQWLÀFDU D$SUHVHQWDomR SDUDDTXDOHVWmRDFDQGLGDWDUVH SRUH[HPSOR´2UJDQL]DomR$$SUHVHQWDomRSDUDD$SUHVHQWDomRµ  FRPSDUWLomRGHFXVWRV DSDUWLUGHIRQWHVIHGHUDLVQmR DPHULFDQDVSDUDFREULURVFXVWRVGRSURMHFWRTXHVHUmR LQFRUSRUDGRVQRVDFRUGRVGHVXEYHQomR $VSURSRVWDVDEUHYLDGDVVHUmRDFHLWHVQXPDEDVHURWDWLYDDWpGHQRYHPEURGHRXDWpTXHRÀQDQFLDPHQWRQmRHVWHMDPDLVGLVSRQtYHO2VSUD]RVGHHQWUHJD GDVSURSRVWDVVmRRVVHJXLQWHV $SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD GH0DSXWRD30 de janeiro de 2017 $SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD GH0DSXWRD14 de abril de 2017 $SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD GH0DSXWRD18 de agosto de 2017 $SUHVHQWDomRGHSURSRVWDV DEUHYLDGDV +RUD GH0DSXWRD24 de novembro de 2017 Apresentação de perguntas:DWH+RUDGH0DSXWRD23 de janeiro de 2017 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 20-01-2017 manifestações organizadas pela sociedade civil em repúdio ao alto custo de vida e dívidas ocultas, como uma forma de evitar que o governo do dia fosse “vexado”. Contra propostas vindas de diversos segmentos que lidam com matéria criminal, Basílio Monteiro foi a cara da resistência do executivo à proposta de permanência do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no ministério sob sua tutela, embora se saiba que as maiores pressões vinham exactamente da hierarquia do comando policial e não do ministério. A PGR, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Comissão Parlamentar de Defesa e Ordem Pú- blicas defendiam que o SERNIC fosse tutelado pelo Ministério Público e fosse dotado de autonomia orçamental e patrimonial, mas debalde, a recusa do governo prevaleceu e a bancada maioritária viabilizou o “status quo”. Apesar dos problemas existentes, é notório o esforço existente noutros serviços do ministério para se profissionalizarem e melhorarem a sua eficiência, como é o caso dos serviços de Migração e Fronteiras. Ministro de Mar, Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane Perante a crise que tem arrasado as finanças públicas e, consequentemente, o desempenho do Governo, o ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas parece ser dos mais desafogados do presente Executivo. Dois anos depois de ser empossado como ministro, Mondlane ainda não assumiu as suas reais responsabilidades tendo em conta o papel do seu pelouro na coordenação, planificação e na execução das políticas estratégicas nas áreas do mar, águas interiores e pescas. A pesca tem uma contribuição fundamental no Produto Interno Bruto (PIB). Porém, a realidade mostra que a quota do sector está em queda. Em 2015, previa-se que o ramo pesqueiro contribuísse com 8.1% do PIB, mas não foi para além de 4.5% e, para este ano, cairá para 4.4%. Estatísticas pesqueiras davam conta de que a pesca de atum passaria de 300 toneladas em 2015 para 4000 toneladas em 2016, o que não passou de um sonho, já que só se conseguiu 417 toneladas. Na área do controverso atum, a situação continua complicada, visto que as embarcações adquiridas para a pesca desta espécie não vão ao mar por falta de condições técnicas e agora equaciona-se mesmo a possibilidade de vender a frota a privados. O ministro lavou as mãos perante o processo, referindo que o seu pelouro foi excluído das operações que culminaram com a aquisição dos barcos, para além de que não são adequados para o efeito. Agostinho Mondlane é um ministro com sérios problemas de comunicação, vive à margem do ministério que dirige e, até hoje, ainda não conseguiu garantir a revitalização e industrialização do sector pesqueiro e clarificar a questão da gestão das águas interiores. Milhares de dólares foram investidos no sector da aquacultura, mas os resultados continuam pouco animadores. Relatórios do sector dizem que, em 2016, previa-se a construção de três aquaparques, 590 tanques piscícolas, povoar 695 tanques, conceder crédito formal a 616 produtores de pesca de pequena escala e 70 de aquacultura de pequena escala, o que culminaria com a produção de duas mil toneladas de peixe criado no cativeiro. No entanto, os resultados práticos mostram uma realidade totalmente diferente. Os armadores da kapenta, outra grande fonte de divisas, vivem no desespero por causa da falta de incentivos e apoio governamental. Como consequência, a pesca de kapenta não regista nenhum incremento e mantém-se estática nos últimos dois anos. Para piorar a situação, Mondlane recebeu como vice-ministro, Henriques Bongece, um antigo primeiro secretário da Frelimo em Sofala, um quadro cinzento apenas habituado a burocracias partidárias, mas com direito a um grau “honoris causa” oferecido por uma não menos obscura instituição universitária da Beira. As pescas, a continuarem na actual monotonia, bem podem voltar a ser um simples departamento no ministério da Agricultura, onde já estiveram. Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro Resgatado por Filipe Nyusi, nas bandas de Chiveve, para a capital do país, Silva Dunduro parece inexperiente e pequeno demais para dirigir um pelouro tão importante e estratégico como cultura e turismo. Trata-se de áreas com um forte potencial para a geração de emprego, fortificação da economia e mediatização do país, mas, para tal, é necessário criatividade resumida em grandes estratégias de marketing. A contribuição do turismo no PIB tem vindo a cair ano apôs ano. Se em 2015 teve uma contribuição de 8.1%, em 2016 caiu para 6.1% e, para este ano, prevê-se que caia para 4.3%. No início do mandato, Silva Dunduro comprometeu-se a criar incentivos para a participação activa dos criadores e produtores culturais no processo de desenvolvimento económico e social do país, mas não passou de simples promessa. O sector do turismo também navega em águas turvas. Aponta-se a tensão política e militar como estando por detrás da queda de investimentos no sector. Contudo, os operadores dizem que o governo também não está a criar condi- ções que incentivem o desenvolvimento do sector. O número de turistas caiu de 1.200 mil em 2014 para cerca de 700 mil em 2015/16 e as estâncias turísticas estão a fechar levando para o desemprego várias pessoas. O estágio moribundo em que se encontra o sector de turismo foi anotado pelo Presidente da Repú- blica, Filipe Nyusi, onde, recentemente, manifestou a sua preocupação e desespero pelo facto de Moçambique ter cerca de 2600 quilómetros de costa, clima favorável e extensas áreas com flora e fauna, mas que o aproveitamento do sector do turismo é dos mais baixos do continente africano. Enquanto isso, o ministério está concentrado na divulgação o património cultural, vida e obra dos Heróis Nacionais, exposições artístico-culturais para além de promoção do cinema itinerante e intercâmbios cinematográficos. Destaca-se ainda pela realização de festivais nacionais de cultura. Na área do turismo, a prioridade do ministério é continuar a forma- ção de operadores turísticos. São estas outras prioridades do elenco de Silva Dunduro que na realidade pouca valia trazem ao desenvolvimento do sector. A vice, Ana Comoana, que deveria agarrar o turismo, também permanece apagada. Outro ministério que, em contenção de custos, poderia ser desmembrado e anexado a outro. Ministro da Defesa Nacional, Atanásio Salvador M’tumuke Um veterano da luta armada de libertação nacional, oriundo do planalto de Mueda, Atanásio M’tumuke foi reciclado por Filipe Nyusi para o topo do ministério da Defesa. M’tumuke é visto como um elemento da “ala dura”, mas ainda não está muito claro se é apologista de um diálogo aberto com a Renamo ou defende uma solução militar. Também não está claro o seu papel nos dois atentados contra o presidente da Renamo em Manica. No Parlamento, quando foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito, que investigava as dívidas ocultas, M’tumuke reconheceu que não recebeu nenhuma guia de entrega referente aos activos bélicos adquiridos pela Ematum no valor de USD500 milhões. M’tumuke foi mais longe, afirmando que se fosse para a defesa adquirir patrulheiros não adquiriria as actuais embarcações tuteladas pela Proíndicus, pois estas embarcações “não têm capacidade para se fazerem ao alto mar”. É uma atitude corajosa do ministro. Mas recusou várias vezes ir à comissão e só foi lá depois de instado superiormente. O plano de actividades realizadas em 2016 indica que o MDN esteve concentrado na formação de oficiais sargentos em diferentes estabelecimentos de ensino especializado em Moçambique e no estrageiro, bem como na habilitação do pessoal técnico-administrativo do Serviço Cívico de Moçambique. Porém, há fortes indicações de que o pelouro também esteve, silenciosamente, empenhado no recrutamento, treinamento e apetrechamento do exército nacional em termos bélicos. Mesmo assim, a par do que se verificou com Filipe Nyusi quando era ministro da Defesa, o reinado de M’tumuke tem sido caracterizado por incursões armadas do exército nacional contra o inimigo de sempre, a Renamo, embora seja à polícia a quem incumbem as missões mais delicadas. É no tempo de Salvador M’tumuke que os famigerados esquadrões de morte ganharam terreno, eliminando fisicamente todos aqueles que se opõem ou criticam a Frelimo, embora a sua paternidade seja atribuída às forças especiais de polícia. A avançar-se para um plano de paz, este ministério jogará um papel crucial na integração dos combatentes da Renamo. Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo Antigo combatente oriundo do distrito de Manica, província do mesmo nome, onde dirigiu o município local entre 1998 e 2003, Eusébio Lambo Gondiwa é dos mais velhos ministros da equipa de Filipe Nyusi. Conhecido como um ministério inoperante e criado para albergar interesses de camaradas que lutaram contra o colonialismo, o pelouro de Eusébio Lambo teve, no presente mandato, a espinhosa missão de gerir os fundos de integração dos homens que lutaram pela defesa da democracia e soberania, incluindo forças vindas da Renamo. Entretanto, o ministro parece estar mais concentrado na regularização de condições e pensões de antigos combatentes. Também está focado na inventariação do património das rotas dos movimentos de libertação em Moçambique, bem como a divulgação da história e o Património da Luta de Libertação Nacional. Garantiu que a meta era finalizar o registo e a fixação de pensões até finais de 2015, mas a promessa não passou disso mesmo, porquanto, as lamúrias e os gritos daqueles que a história oficial diz que sacrificaram as suas vidas para responder ao chamamento da pátria continuam. Dados estatísticos indicam que o MICO já registou cerca de 167.113 combatentes, dos quais 76.300 são antigos combatentes e cerca de 90 mil provêm da luta pela democracia e soberania. Estes números são muito discutíveis e até os da “luta armada” dizem nunca ter visto tantos combatentes. A reinserção social dos combatentes, no âmbito do Fundo da Paz, também está a gerar muita controvérsia. Diz-se que o mesmo está a ser destinado apenas aos camaradas da Frelimo. Eusébio Lambo não está a caminhar em contramão, mas ainda precisa de acertar a direcção, pelo que o seu desempenho pode ser classificado como suficiente. Este é um ministério que poderia ser um departamento do ministério da Defesa nacional. Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 9 É uma pessoa muita calma, o que tem permitido que esta característica contamine decisões que impõem agilidade. As restrições no abastecimento de água às cidades de Maputo e Matola e ao município de Boane, que já obrigaram várias empresas a cortarem as suas metas, são paradigmáticas da inércia no pelouro dirigido por Carlos Bonete Martinho. Apesar do ´El Nino” e outros fenómenos climatéricos adversos serem já cíclicos quando tomou posse, o sector parece ter sido apanhado em contraparte pela actual conjuntura, protelando a tomada de decisões na presente crise da água. A actuação da ARA-Sul na busca de soluções para a actual emergência devia ter sido mais atempada e não ao estilo de bombeiro, visando evitar o ridículo de apenas hoje se falar do potencial em lençóis freá- ticos de que o país dispõe. Neste aspecto, o dirigente pautou por uma visão virada para o futuro, lançando, nessa perspectiva, o projecto de expansão dos sistemas de abastecimento de água na região de grande Maputo, a partir da barragem de Corumane em Moamba. Este é um dos sectores-chave, tal como deu a entender Filipe Nyusi durante a sua campanha eleitoral em 2014, pois idealizava um país com vias de acesso que ligassem o interior dos distritos às estradas nacionais, para o escoamento da produção e maior fluidez de trá- fego. Mas a realidade tem sido contrária às pretensões do PR. As diversas crises que o país atravessa afectam severamente o sector das obras, que se vê com recursos extremamente reduzidos para grandes voos em matéria de investimentos e manutenção de infra-estruturas públicas. Em 2016 esperava-se que o sector crescesse 7,9%, mas para o presente ano projecta-se uma subida de apenas 3,2%. No Niassa, a estrada Cuamba-Lichinga só será asfaltada 10 km, a linha-férrea neste mesmo troço nunca esteve operacional a 100%, desde a sua inauguração, e tem sofrido paralisações sistemáticas. As obras do troço Malema-Cumba estão paralisadas desde ano passado, não se fala de Ribáuè-Lalaua e outras ainda como Montepuez-Ruaça em Cabo Delgado; Caniçado- -Chicualala em Gaza nem se quer constam do Plano Económico Social 2017. A ponte sobre rio Licungo, na província da Zambézia, apenas beneficiou de obras de emergência. Como forma de contornar a crise, Carlos Bonete aponta o estabelecimento de parcerias público-privadas, com o recurso à concessão de algumas vias, que passarão a ter portagens. Claramente um ministério altamente afectado pelo congelamento de fundos ao país. Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi Neste segundo ano de governação, Oldemiro Baloi continuou igual a si próprio. Mas com muito menos trabalho, dado que os sectores da cooperação da maior parte dos doadores estão em “serviços mí- nimos”. Por tradição, o ministro dos Negócios Estrangeiros é uma pessoa próxima do Presidente da República. Foi uma aposta pessoal de Filipe Nyusi para o auxiliar na condução da Política externa, quando ele próprio pensava que “ia para a reforma”. Numa palestra em Outubro passado, Oldemiro Baloi disse, no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), em Maputo, que há uma tendência de o Governo ir reduzindo a dependência externa por ser também uma questão de soberania nacional. Nas chamadas dívidas ocultas, responsáveis pela má imagem de Moçambique nos mercados internacionais, Baloi teve uma participação discreta na tentativa de resgate da credibilidade internacional do país. Foi o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário e o Ministro da Economia e Finan- ças, Adriano Maleiane, que deram a cara, tanto fora, como dentro do país. Não foi a figura chave na reaproximação de Moçambique ao FMI, durante a incursão de Nyusi a Washington. Uma parte do corpo diplomático, que não nutre grandes simpatias pelo ministro, acusa-o de gastar demasiado tempo com ataques fúteis sobre potenciais simpatias pela Renamo. No assunto dos refugiados mo- çambicanos no Malawi, esteve vários furos acima de outros membros do governo, sinalizando claramente as questões políticas e as humanitárias, em oposição às acções boçais e de comissariado político protagonizadas pelo governador de Tete e o vice da Justi- ça. O caso da “militante feminista” expulsa para Espanha e muito mal conduzido pelo governo (Ministé- rio do Interior) esteve completamente fora das suas mãos, embora as consequências tenham vindo parar ao seu ministério. Um ministro com que o presidente pode contar, mas claramente em perda de gás. Ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque Na nossa última avaliação dizí- amos que esperávamos que, em 2016, Cidália Chaúque, cujas atribuições do ministério se confundem com as do Gabinete da Primeira Dama, encontrasse o norte. Chaúque tarda em levantar voo e é claramente uma das candidatas a uma potencial vassourada de Filipe Nyusi. Umas das poucas acções visíveis em 2016 foi a V Conferência Nacional sobre Mulher e Género, com a participação do Presidente da República. Foram levantadas preocupações e feitas recomendações de duvidosa implementação. Criado pelo Decreto Presidencial nº 9/2015, de 13 de Março, o ministério tem por competências, entre outras, a Promoção da igualdade e equidade de género no desenvolvimento económico, social, político e económico; e Promoção, protecção e materialização dos direitos da criança, visando o seu desenvolvimento integral. Fez aprovar, no Conselho de Ministros, a Estraté- gia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024, um documento particular, de que foi um membro activo, levantou e que continuam na mesma, quando deveriam estar nas suas prioridades: i) a questão da Lambda, ii) o código das custas judiciais, que tem sido visto como a vaca leiteira dos juízes, o inacreditável retrocesso civilizacional que foi a reforma na Polícia de Investigação Criminal (PIC) – dossier que, por conveniência do regime, foi-lhe entregue para apresentar na Assembleia quando não era do seu pelouro – iii) o funcionamento dos Tribunais Superiores de Recurso da Beira (zona centro) e Nampula (zona norte) cujos juízes muitos dos quais continuam, seis anos depois, a trabalhar a partir de Maputo, iv) a ausência de uma política de assistência judiciária, o que aumenta a deficiente articula- ção entre o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) e a Ordem dos Advogados..., v) ausência, pelo que se sabe, de uma estratégia por um poder judicial independente, o qual, por exemplo, nas províncias e distritos, continua dependente dos recursos dos governos provinciais e distritais para o seu funcionamento. Segundo o decreto Presidencial n.º 8/2015, de 13 de Março, o MJACR é órgão do Estado responsável pela direcção, execução e coordenação da área da constitucionalidade, legalidade, justiça, direitos humanos e assuntos religiosos. Isaque Chande pode fazer mais. Por exemplo, transformar o ministério num verdadeiro órgão político de coordenação do Sector da Justiça. Ministra de Emprego, Trabalho e Segurança social, Vitória Diogo Embora vista no ministério como alguém com capacidades e uma força extraordinária, Vitória Dias Diogo ainda goza de conotação de arrogante, “reputação” que estará a intoxicar as relações na cadeia hierárquica da instituição, que é uma das áreas eleitas por Filipe Nyusi como um dos pilares do seu governo, especialmente na componente emprego. Nos corredores do ministério fazem notar que Diogo perdeu praticamente um ano e meio a limpar a casa, tentando apagar os ganhos (?) deixados pela sua antecessora, Helena Taipo. A ministra precisa despir a capa da “Função Pública”, deixando de gerir funcionários e dedicar-se aos objectivos do ministério. O processo de contrata- ção de mão-de-obra estrangeira continua um problema. Ainda há pouco foi alterado o regulamento de contratação de estrangeiros, agravando ainda mais a situação, sem ter olhado para a ausência de condições técnicas para o sistema electrónico implantado. Face aos desenvolvimentos que o país enfrenta, nesta matéria o país precisa de estratégias mais dinâmicas e não obstrucionistas. Na actual conjuntura, a contratação de estrangeiros não traz mais-valias significativas para o país, não traz competitividade e faz ganhar dinheiro a escritórios de advogados e indivíduos pouco escrupulosos que tratam da contratação de estrangeiros. Os famosos comunicados da era Taipo da expulsão de estrangeiros continuam, dando uma conotação xenófoba e sugerindo que os moçambicanos não têm emprego por causa dos “malandros dos estrangeiros”. Continuamos a não ouvir nenhum pronunciamento da ministra da necessidade de se rever a lei de trabalho. Passam dez anos e com os grandes projectos, crise económica, deve-se flexibilizar a contratação, reduzir o regime indemnizatório em caso de despedimento. Para além disso, tem de se aprovar um código de processo de trabalho. Pede-se mais desconcentração de tarefas por parte de ministra e que deixem os quadros trabalharem. Contudo, é preciso dar mérito à ministra. Exerceu pressão sobre o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), travando atropelos que tomaram conta da instituição, indo contra interesses associados a alguma elite do partido no poder, accionistas do Nosso Banco. Foi a intervenção da ministra que fez com que o INSS, o accionista maioritário, não injectasse mais dinheiro no Nosso Banco, provocando a intervenção do Banco de Moçambique. Os três triliões de meticais em depósitos que estavam domiciliados no “Nosso Banco” podem-se juntar ao prejuízo de 600 milhões que investiu, sem dividendos, naquela instituição. Porém, a má reputação do INSS não deixa de se reflectir na tutela. O INSS, em privado, tem jogado um papel de usurário no sistema bancário, fazendo disparar as taxas de juro pelos depósitos dos descontos dos trabalhadores, uma das causas porque a banca comercial tem de manter as taxas elevadas. Não são conhecidos todos os detalhes da queda do Moza Banco, de 40 páginas, que visa a materialização do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, através da implementação de acções que concorrem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade. Mas é preciso que a estratégia saia do papel. Cidália Chaúque tem muito trabalho pela frente para alcançar este desiderato. Um erro de casting ou um ministério que bem poderia ser abolido. Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isaque Chande Chegou ao governo em finais de Março de 2016 em substituição de Abdurremane Lino de Almeida, um ministro que foi um claro erro de casting de Filipe Nyusi. É a primeira vez, desde Rui Baltazar (1974/1978), que se nomeia um advogado para titular do Ministério da Justiça, hoje designado da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Um advogado de segunda linha, refira-se. Dez meses depois, Isaque Chande (presidiu o Conselho Jurisdicional – órgão supremo de jurisdição da Ordem dos Advogados) tem sido uma desilusão, não só porque naquele grupo pouco pode fazer em face da inexistente estratégia do topo para o sector da justiça, mas porque vindo da advocacia – tal como o Presidente do Tribunal Supremo – um sector que tem sido crítico, apontando caminhos sobre os mais diversos assuntos, era de esperar que fosse muito mais aberto e dinâmico que os seus antecessores. São várias as lutas que o sector da justiça em geral e a advocacia em TEMA DA SEMANA 10 Savana 20-01-2017 mas o INSS e os seus depósitos podem ter jogado um papel importante na precipitação do banco para o abismo. Decorrente da crise económico-financeira em que o país se encontra mergulhado, 2016 foi um ano para esquecer no capítulo do emprego, uma das principais bandeiras do ministério de Vitória Diogo. Mesmo assim, continuam a sair avulso números muito discutíveis e sem grandes fundamentos sobre cria- ção de novos empregos. De lado as “politicamente correctas” estatísticas servidas em relatórios-balanço, o segundo ano do mandato de Vitória Dias Diogo foi aquele em que mais despedimentos laborais houve na história do país, com empresas a fecharem as portas e o Estado a não admitir novos funcionários. Mas isso não é culpa da ministra. É o momento que o país atravessa, provocado pelas políticas de endividamento externo desastrosas, tomadas na administração Guebuza. No entanto, a ministra precisa de explicar bem a fusão entre Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) e Escola dos Estudos Laborais, vista internamente como um falhanço. O INEFP é um training job e a Escola dos Estudos Laborais deveria estar sob alcançada do ministério que tutela escolas básicas. No ministério ninguém compreende a relevância da criação do Observatório de Mercado de Trabalho, um organismo que ainda não trouxe resultados visíveis. Este trabalho já é feito pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). A reactiva- ção da Direcção Nacional de Trabalho, um organismo que já havia sido extinto na administração Taipo, parece que foi para dar job a alguém. Ninguém compreende a sua reactivação. O único trabalho visível foi a elaboração da Política de Emprego. O incremento do número de acidentes laborais tem colocado a nu a negligência de um pelouro que aposta na reacção e não à acção preventiva. Vítimas de alguns acidentes contam ao SAVANA que o ministério tem estado a leste dos processos subsequentes aos acidentes, tais como indemnizações, suspeitando haver complô com as empresas envolvidas que são principalmente do ramo da construção civil, onde a queda de andaimes tem sido o denominador comum. Enfim, uma ministra voluntariosa que ainda poderá desempenhar um papel importante na corrente administração. A sua acção não deixa de ofuscar o vice que continua a lutar por mais espaço no ministério, sendo ele uma das “estrelas” da equipa eleitoral do presidente vencedor. Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita Foi o ano em que se viu a desvanecer um ministro que, no seu primeiro ano de mandato, imprimiu um vigor até com marcas samorianas. Engenheiro ferro-portuário, Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, foi dos vários que em 2016 se perdeu em combate. A Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes, um dos principais documentos orientadores do ministério, continuou a mostrar-se, no ano passado, longe da realidade. O documento estabelece que o uso eficiente de um sistema de transportes pressupõe a existência de uma rede de subsistemas de transportes rodoviários, ferroviários, aéreos e marítimos que funcionem de forma interligada, onde as liga- ções entre os subsistemas constituam nós logísticos operacionais e eficientes quer para carga, quer para passageiros, racionalizando custos, aumentando acessibilidade e ampliando opções dos cidadãos e dos investidores em geral. Mas, pelo contrário, o sistema nacional de transportes permanece, fortemente, precário. Nos grandes centros urbanos, as pessoas continuam a ser transportadas de forma, simplesmente, desumana, em my loves que ferem a intimidade dos passageiros. O transporte ferroviário continua insuficiente e, sem alternativas, as pessoas se penduram em comboios para fazer a vida. As 29 carruagens alocadas ao centro e norte, em 2015, não passam de uma gota no oceano. De cabotagem, quase nada há por mencionar, senão belas manifesta- ções de intenções que o ministro vem fazendo desde a sua tomada de posse. Depois do vigor de 2015, ano em que desmontou a rede mafiosa e corrupta que estava instalada no Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER), este ano Mesquita preferiu acarinhar as redes clientilistas que afundam as empresas sob sua tutela. A transmitir a ideia de ter já caído nas garras partidárias, o ministro, sempre que interpelado pela imprensa em relação aos escândalos que grassam as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), a Moçambique Celular (mCel), a empresa Telecomunicações de Moçambique (TDM), entre outras firmas sob sua tutela, agora tecnicamente falidas, revelou-se um grande defensor das mesmas. Na sua mais recente defesa, quando reagia à denúncia dos trabalhadores sobre gestão danosa da companhia aérea de bandeira, Carlos Mesquita desvalorizou a missiva, considerando que se o seu conte- údo fosse verdadeiro, não haveria aviões a circular no país. Mas já antes, em Outubro, tinha tentado desacreditar, na imprensa, o Departamento de Justiça dos EUA, em relação ao escândalo de USD 800 mil dólares de suborno da Embraer na venda de dois avi- ões à LAM, em 2008, afirmando não “haver evidência nenhuma”. Quando os EUA investigaram e trouxeram provas, o ministro, sem espaço de manobra, veio dizer que o caso está na PGR. Aliás, nunca se percebeu muito bem a substituição da direcção da LAM, nem ficou clarificado o papel que lá deveria jogar o seu antigo PCA. Com fortes interesses no sector que dirige, Mesquita, pontapeando a Lei de Probidade Pública, assinou, este ano, em representa- ção do Governo, mas em benefício próprio, memorandos de entendimento com a Cornelder da Beira e de Quelimane, a quem concedeu benefícios exclusivos de explora- ção dos portos das duas cidades, num pacote que incluiu duas outras concessionárias, nomeadamente, dos portos de Maputo e Nacala. As suas quezílias com os accionistas do corredor de Macuse, por vezes via CFM, levantam suspeitas se não haverá questões de “conflitos de interesse” no assunto. “Dono” da Cornelder, Mesquita exercia o cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa e, com a sua nomeação a ministro, indicou o seu irmão Adelino Mesquita para o substituir. A sua tolerância zero para o registo de cartões também não passa disso mesmo: uma tolerância. Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula O ministro mais jovem do elenco de Filipe Nyusi (38 anos de idade) está a fazer-se sentir gradualmente, embora continue a assumir a costela Guebuza perante as estrelas jovens que despontam no universo Nyusi. Depois de um primeiro ano marcado por passeatas, em 2016, iniciou com algumas reformas, destacando-se a exoneração de um “trio” que era considerado intocável. Embora aponte as questões ligadas à idade e aos procedimentos normais da função pública (nomeação e exoneração de quadros), o facto é que estas mudanças, primeiro, revelaram tratar-se de um homem com coragem. Embora o trabalho feito ainda não satisfaça, na plenitude, a sociedade moçambicana, sedenta de bons resultados para aliviar-se da carestia da vida, o aspecto positivo é que Alberto Nkutumula já definiu a sua prioridade: a formação de jogadores, através da introdução de clubes-escolares, pois, segundo ele, a escola é o vector da massificação desportiva. Trata-se de uma decisão, quanto a nós, acertada, pois, com a crise financeira a abalar os clubes, a formação de jogadores é a última opção dos gestores desportivos, pelo que a escola afigura-se como o local ideal para a captação e lapidação de talentos, para além de ser nas escolas, onde está concentrada a maior parte das infra-estruturas desportivas; e onde as crianças passam a maior parte do tempo. Sendo assim, o MJD preparou uma proposta de reestruturação e alinhamento entre o Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares e as competições desportivas regionais e internacionais para que aquele evento possa, efectivamente, alimentar as selecções nacionais. O pontapé de saída desse projecto deu-se, em Cabo Verde, durante os Jogos da CPLP, onde 50% dos atletas saíram do Festival de Pemba (2015), porém, a experi- ência não foi alargada para os Jogos da região (SCASA), em 2016, onde a gula das medalhas falou mais alto, tendo-se convocado a “medalha de bronze” dos Jogos Paralímpicos (Edmilsa Governo) para competir sozinha. Para lograr os seus intentos, Nkutumula e sua equipa já constru- íram, um pouco por todo o país, 17 campos de futebol terraplanados (nas províncias da Zambézia, Niassa, Tete, Inhambane, Cabo Delgado e Maputo-província); reabilitaram a pista do Parque dos Continuadores; construíram um pavilhão multidesportivo para modalidades de salão em Pemba; e formaram 300 animadores desportivos nos bairros (outro centro de captação de talentos). O ano de 2016 foi marcado pelo desabamento do muro da Piscina Olímpica do Zimpeto, que matou o treinador e seleccionador nacional de natação, Frederico dos Santos. O caso que, aparentemente, pudesse trazer alaridos na competente civil (em termos de indemnizações), acabou sendo pacífico e aqui destaca-se a intervenção do MJD na mediação do problema; como também é de realçar a gestão cautelosa do caso Joana Pereira, a karateca moçambicana que exibiu a bandeira na Renamo, num apelo à paz, após conquistar o segundo lugar no campeonato de mundo, pois, contrariamente ao que se esperava não foi do MJD que veio a suspensão, mas da Associação Moçambicana de Karate Kimura Shukokai. Porém, muito ainda há por fazer e o primeiro maior desafio é a revisão do diploma que define as modalidades prioritárias, documento caduco que é alvo de muitas crí- ticas por dar prioridade às modalidades que não produzem resultados visíveis, como o futebol (há sete anos que não se qualifica ao CAN). Este diploma, a ser discutido este ano, servirá de barómetro à popularidade de Nkutumula para os próximos anos, pois, colocará este frente-a-frente com o movimento associativo, onde a maioria não aceita que o desporto das massas seja prioritário contrariamente à posição do MJD. O segundo e com barbas rijas prende-se com a legalização de federações desportivas, algumas com mais de 20 anos de existência e que, mesmo estando nesta situação irregular, continuam a receber apoios do Governo, via contrato-programa. Trata-se de um atropelo à legislação e a Inspecção Geral do Desporto deve ser implacável no seu combate, pois, o Estado não pode continuar a alocar os parcos recursos financeiros a instituições ilegais e que, na sua maior parte, não produzem resultados satisfatórios. Também é preciso que o MJD invista mais nos atletas que engrandecem o nosso país, como é o caso da Edmilsa Governo, que há anos vê o seu sonho de estar no estrangeiro barrado. É com estes que o país deixará de ser a delegação com maior número de dirigentes que os atletas. No plano de gestão, é necessário desenhar um plano eficaz para tornar o “Elefante Branco” deixado por Armando Guebuza, no bairro do Zimpeto, auto-sustentável. No que à juventude diz respeito, pouco se pode dizer, pois, quase que a Política desta faixa etária foi engavetada; como também se verifica pouca articulação entre este Ministério e os de Trabalho e Emprego e das Obras Públicas e Habitação, para a resolução dos problemas do emprego e habita- ção, que enfermam os jovens. A sua vice dá a cara pelas relações públicas do ministério e está em todas em matéria de eventos desportivos. Talvez o ministro deva mostrar o que sabe na área da juventude e passar as pastas do desporto à vice. Ministra na Presidência para Assuntos da Casa Civil: Adelaide Amurane Tal como dissemos em ocasiões anteriores, pouco ou nada há a dizer sobre esta ministra que, pela sua natureza, não tem nenhuma exposição pública. É uma área a sugerir uma profunda reflexão, que poderia passar em transformar este ministério numa direcção. Adelaide Amurane é uma sobrevivente da administração Guebuza e dos equilíbrios étnicos-regionais. TEMA DA SEMANA Savana 20-01-2017 11 Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela Vaticinava-se grandes voos para Max Tonela, um dos mais jovens ministros e próximo do círculo confidente do Presidente, mas a estreDo vice viu-se muito pouco, o que leva os seus críticos a considerar que estava muito melhor como professor universitário e comentarista de televisão. Ministra da Saúde, Nazira Abdula Tem tentado credibilizar o Sistema Nacional de Saúde (SNS), sobretudo, o sector de medicamentos, alvo de ganância dos lobistas acoplados às elites do partido governamental, iniciativa que tem desempenhado até com coragem pessoal dadas as ameaças recebidas. Contudo, as queixas de falta de medicamentos nos hospitais públicos continuam. Outra das grandes queixas é da classe médica, sobretudo, jovem. Queixam-se da falta de casas, embora isto não deixe de ser a visão cómoda do paraíso socialista de outrora. Os apartamentos do pré- dio mesmo em frente ao Hospital Central de Maputo (HCM) foram ocupados há anos por médicos mais velhos e outros alienados num processo obscuro. A política das casas, especialmente para os jovens, tem de ser resolvida por outro departamento. Há queixas de subsídios de isolamento, horas extras, alojamento que são pagos de forma deficiente. A ministra precisa de trabalhar a sério neste sector. Médicos não motivados são bombas de efeito retardado, com consequências óbvias para a vida de quem procura os seus serviços. Em Julho de 2016, Moçambique foi declarado pela Organização Mundial da Saúde como um País Livre da Poliomielite, resultado de um trabalho da ministra e da sua equipa. Foi graças a um trabalho de implementação de programas de vacinação e de vigilância epidemiológica abrangentes e de qualidade que Moçambique conseguiu alcanUm dos grandes ganhos foi a realização da primeira reunião nacional sobre os Cuidados de Saúde Primários em finais de Março e princípios de Abril de 2016, em Quelimane, que serviu para uma reflexão sobre os progressos alcançados nos últimos anos, bem como definir as prioridades a curto, médio e longo prazos nos quatro pilares da reforma, nomeadamente, na liderança, nas políticas públicas, na prestação de serviços e na cobertura universal. Politicamente inexperiente, a ministra tem de equacionar a valências das “passeatas guebuzianas”, incluindo o “controlo” da campanha agrícola. Mas este não é um assunto que a ministra pode determinar por si só, assim como as “sanções” decorrentes dos cortes orçamentais que punem actualmente a gula do executivo anterior. O vice, com a muleta da visibilidade que lhe dão as sessões do Conselho de Ministros, recuperou alguma “simpatia”, depois das posições que tomou durante a greve dos profissionais de saúde. Continua a ser apenas um vice. çar este feito. Foi no reinado da ministra que Moçambique inaugurou em Quelimane (Zambézia) o primeiro Hospital Central construído após a Independência do País, com uma capacidade de internamento de 600 camas e com valências em todas as especialidades médicas. Mas é preciso resolver-se o problema de energia e não se cair nas asneiras e improvisações do Hospital Provincial de Maputo. O ministério elaborou e divulgou a estratégia de combate ao roubo e desvio de medicamentos e artigos médicos no SNS, em colaboração com a Inspecção Geral de Saúde (IGS), o Departamento Farmacêutico, o Ministério do Interior (PRM) e a Procuradoria-geral da República. Não chega. É preciso fazer-se mais. É de aplaudir a introdução de uma nova metodologia de avaliação de propostas dos fornecedores de medicamentos, que prevê o critério conjugado, que não só considera o melhor preço como também a qualidade; de modo a acautelar as situações de medicamentos sub- -standard, contrafeitos ou sem outros critérios de qualidade. la parece que está a brilhar pouco. Max Tonela chegou ao ministério, tendo como um dos grandes objectivos revitalizar o sector industrial, transformar os produtos primários e adicionar valor. É preciso notar que, em 2016, Tonela conseguiu fazer passar vários instrumentos cuja implementação pode dar resultados a médio e longo prazos. É o caso da Política e Estratégia Industrial (PEI) e a aprovação do regulamento do cimento. Mas a indústria transformadora, que deveria ser um dos motores da economia nacional, mostra-se adormecida. Visto como um ministro simpático e dialogante, Tonela dialogou e continua a dialogar com a AMOPAO - Associação Moçambicana dos Panificadores - conseguindo adiar a subida do preço do pão, imprescindível na mesa da maioria dos moçambicanos. Outro destaque vai para o ambicioso programa de fortalecimento alimentar como meio para atacar a desnutrição crónica que afecta grande parte de crianças menores de cinco anos. Mas não basta. É preciso mais, sobretudo, na componente da educação nutricional. A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) tornou-se num departamento mais visível do ministério, mostrando mais abertura. Mas a acção deste departamento não se deve circunscrever nas quadras festivas. O próprio ministro não pode ser um fiscal de produtos de primeira necessidade e um controlador de preços. Contudo, o maior desafio do ministro e do ministério continua a ser a melhoria do ambiente de negócios, onde Moçambique continua a dar trambolhões no “Doing Business”, o influente indicador do Banco Mundial que, internacionalmente, dá a conhecer o ambiente de negócios no país. Em 2016, Mo- çambique ocupou a posição 133, cinco alugares abaixo em relação ao relatório anterior. São necessárias reformas mais arrojadas. Também na comercialização agrá- ria se jogam trunfos importantes. O ministério tem de facilitar e agilizar a circulação dos produtos e ver-se livre de algumas nostalgias do passado como o Instituto dos Cereais, que vive das rendas alugadas dos seus decrépitos armazéns e a nóvel Bolsa de Mercadorias que continua a ser um projecto dispendioso. Savana 20-01-2017 11 SOCIEDADE Termos de Referência para o Concurso Estudo de Percepções dos Stakeholders da Fundação MASC – 2016 1. Contexto A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, abreviadamente designada por Fundação MASC, é uma pessoa colectiva de direito SULYDGR VHP ÀQV OXFUDWLYRV H GRWDGD GH DXWRQRPLD DGPLQLVWUDWLYD ÀQDQFHLUDHSDWULPRQLDO A Nossa Visão Uma sociedade civil credível, transparente, vibrante e sustentável, que contribua para a democratização do Estado e do espaço público, e que SURPRYDDMXVWLoDVRFLDOHREHPHVWDUGRVFLGDGmRV0RoDPELFDQRV A Nossa Missão A Fundação MASC fortalece e promove o desenvolvimento sustentável da sociedade civil em Moçambique que pretende contribuir para a democratização do Estado e do espaço público e para a promoção da justiça social, através de assistência técnica, subvenções, investimento VRFLDOPRELOL]DomRGHUHFXUVRVHUHFROKDGHGRDo}HV Os Nossos Objectivos A Fundação MASC está a trabalhar para atingir três importantes objectivos: ‡ 7RUQDUDV2UJDQL]Do}HVGD6RFLHGDGH&LYLO 26&·V PDLVHÀFD]HV responsáveis, inclusivas e verdadeiramente representativas das suas comunidades; ‡ Envolvimento activo dos cidadãos e da sociedade civil com o governo; ‡ Tornar o Governo e outros prestadores de serviços mais responsáveis, competentes e melhores na prestação de serviços, HQRFXPSULPHQWRGRVVHXVGHYHUHV Tipos de apoio A Fundação MASC dispõe de diferentes tipos de apoio para reforçar as LQWHUYHQo}HVGDV26&·VGH0RoDPELTXHQRPHDGDPHQWH ‡ Subvenções ‡ Desenvolvimento de capacidades ‡ Partilha de conhecimento Neste âmbito, a Fundação MASC pretende levar a cabo um Estudo de Percepções dos stakeholders, que se enquadra no seu Sistema de Monitoria e Avaliação, e Aprendizagem que deverá ser conduzido junto dos seus principais stakeholders Os resultados do estudo de percepções serão utilizados pelas estruturas GHJRYHUQDomRGD)XQGDomR0$6&QRPHDGDPHQWHSDUDDLGHQWLÀFDomR HDGRSomRGHERDVSUiWLFDV 2. Objectivos do Estudo O Estudo de Percepções dos Stakeholders da Fundação MASC tem os seguintes objectivos:  'RFXPHQWDU DV SHUFHSo}HV GRV SULQFLSDLV stakeholders em UHODomR j )XQGDomR 0$6& QR TXH FRQFHUQH DRV VHXV L 2EMHFWLYRV LL $ERUGDJHQV LLL 5HVXOWDGRV LY (VWUDWpJLDV H Y )XQFLRQDPHQWRGHVHPSHQKRHHÀFiFLD  )RUQHFHU VXEVtGLRV SDUD D DSUHQGL]DJHP RUJDQL]DFLRQDO HP conformidade com as percepções dos stakeholders 3. Abrangência O estudo de percepções deverá proporcionar uma compreensão sobre a imagem que os stakeholders têm sobre a Fundação MASC, agregar evidências quantitativas e qualitativas sobre as percepções dos stakeholdersHSHUPLWLUWLUDU FRQFOXV}HV VREUHERDVSUiWLFDVHLGHQWLÀFDU iUHDVTXHUHTXHUHPDWHQomRHVSHFtÀFD Os seguintes pontos de entrada serão utilizados durante o estudo: ‡ $YDOLDomR VREUH 5HOHYkQFLD (ÀFiFLD H (ÀFLrQFLD O estudo de percepções deverá abordar alguns dos critérios de avaliação GD 5HOHYkQFLD (ÀFiFLD H (ÀFLrQFLD GD )XQGDomR 0$6& enquanto questões de impacto e sustentabilidade serão tratados, SRVWHULRUPHQWHHPRXWURVSURFHVVRVGHDYDOLDomR ‡ Outputs da Fundação MASC. O estudo de percepções deverá abordar os outputs com vista a obter a percepção dos stakeholders sobre todos os aspectos relacionados com as actividades da )XQGDomR0$6& ‡ Stakeholders chave. O estudo de percepções deverá ser baseado na informação recolhida a partir de um amplo grupo de stakeholders FKDYH LQFOXLQGR L XPD DPRVWUD GH EHQHÀFLiULRV GLUHFWRV GD )XQGDomR 0$6& EHQHÀFLiULRV GH IXQGRV H EHQHÀFLiULRVGHGHVHQYROYLPHQWRGHFDSDFLGDGHV LL SHVVRDOGD )XQGDomR0$6&LQFOXLQGRDRQtYHOGHJHVWmRLLL XPDDPRVWUD de actores chave da sociedade civil (organizações, coligações, PHFDQLVPRV GH ÀQDQFLDPHQWR GD VRFLHGDGH FLYLO H GRDGRUHV  instituições governamentais chave nos níveis central e local GLVWULWRV H PXQLFtSLRV  H yUJmRV GH FRPXQLFDomR FKDYH 79 UiGLRLPSUHQVDHVFULWDHQWUHRXWURV  PUBLICIDADE 12 Savana 20-01-2017 PUBLICIDADE SOCIEDADE (+258) 21 486794 (+258) 21 486795 (+258) 82 3049946 (+258) 84 3983782 masc@masc.org.mz www.masc.org.mz Avenida do Zimbabwe Nº 1374 C.P. 4296 Maputo - Moçambique 4. Metodologia 2FRQVXOWRUGHYHUiSURSRUDVXDDERUGDJHPPHWRGROyJLFDSDUDRHVWXGR 5. Resultados No âmbito deste estudo, o consultor deverá submeter: ‡ 8PUHODWyULRdraft Pi[LPRSiJLQDVDQH[RV HP3RUWXJXrV incluindo um sumário executivo; ‡ 8PDDSUHVHQWDomRGRUHODWyULRdraftj'LUHFomR([HFXWLYD '(  ‡ 8P UHODWyULR ÀQDO Pi[LPR  SiJLQDV  DQH[RV HP ,QJOrV H 3RUWXJXrV LQFOXLQGR VXPiULR H[HFXWLYR HP ,QJOrV H 3RUWXJXrV LQFRUSRUDQGRRVFRPHQWiULRVGD'(DRUHODWyULRdraft  ‡ ,QIRUPDomRUHFROKLGDGXUDQWHRHVWXGR 6. Apresentação dos resultados ‡ 2FRQVXOWRUGHYHUiID]HUXPDDSUHVHQWDomRS~EOLFDGR UHODWyULR ÀQDO D XPD DPSOD H GLYHUVLÀFDGD DXGLrQFLD FRPSRVWD SRU representantes de todos os grupos de stakeholdersGR0$6& 7. Competências do consultor O consultor deverá possuir: ‡ Experiência comprovada de mais de 5 anos na realização de estudos desta natureza; ‡ Formação superior comprovada de preferência nas áreas de FLrQFLDVVRFLDLVRXRXWUDViUHDVDÀQV ‡ &RQKHFLPHQWRVyOLGRGDV26&·VHP0RoDPELTXH ‡ &RQKHFLPHQWRVyOLGRGRFRQWH[WRRQGHDV26&·VRSHUDP ‡ Experiência comprovada no desenho e implementação de pesquisa usando métodos quantitativos e qualitativos; ‡ )OXrQFLDQDHVFULWDHIDODGDVOtQJXDVSRUWXJXHVDHLQJOHVD  &DOHQGiULR ‡ O estudo deverá ser implementado num período máximo de 20 dias consecutivos de calendário; ‡ 8PUHODWyULRdraft deverá ser submetido até ao dia 27 de Fevereiro de 2017, para avaliação e comentários da DE; ‡ 8PUHODWyULRÀQDOFRPRVFRPHQWiULRVGD'(LQFRUSRUDGRVGHYHUi VHUVXEPHWLGRDWpDRGLDGH0DUoRGH 9. Apoio da Fundação MASC A Fundação MASC irá oferecer apoio em termos de informação sobre contexto e contactos dos stakeholders$)XQGDomR0$6&UHVSRQVDELOL]D se, ainda, pelo pagamento das viagens de pesquisa relacionadas com o estudo, da acomodação e perdiemGXUDQWHHVWDVPHVPDVYLDJHQV 9.1 Lista de documentos a serem disponibilizados pela Fundação MASC O MASC irá providenciar ao consultor os seguintes documentos: 1. Manual de Funcionamento e Estratégia da Fundação MASC ²  2. 5HODWyULR$QXDOGD)XQGDomR0$6& 3. 5HODWyULRVWULPHVWUDLVGHSURJUHVVRGHDFWLYLGDGHVGH 4. /LVWDGHEHQHÀFLiULRVGD)XQGDomR0$6& 10. Critérios de Avaliação O concurso está aberto a empresas de consultoria, consultores individuais RXHTXLSDVGHFRQVXOWRUHV Para avaliar as propostas, a Fundação MASC levará em consideração o seguinte: ‡ Experiência do concorrente na realização de consultorias similares; ‡ 4XDOLGDGHGDHTXLSDGHFRQVXOWRULDLQFOXLQGRRV&9·V ‡ 9DORUGDSURSRVWDÀQDQFHLUD ‡ 4XDOLGDGHGDSURSRVWDWpFQLFD 11. Submissão das Propostas $VSURSRVWDVWpFQLFDVHÀQDQFHLUDVGHYHUmRVHUVXEPHWLGDVHPHQYHORSHV separados e selados, na Fundação MASC, sita no endereço abaixo, até as 12:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2017, e as mesmas serão abertas no mesmo dia, às 12:05 horas, na presença dos concorrentes TXHGHVHMDUHPDVVLVWLUDRDFWR 3URSRVWDVVXEPHWLGDVIRUDGRSUD]RVHUmRUHMHLWDGDV 3URSRVWDÀQDO O candidato seleccionado será, por sua vez, solicitado a apresentar uma proposta técnica detalhada, incluindo: ‡ $ERUGDJHPPHWRGROyJLFD ‡ Calendário de actividades; ‡ 5HFXUVRVHDSRLRUHTXHULGRGD)XQGDomR0$6& A proposta estará sujeita a aprovação da DE, antes do arranque da FRQVXOWRULD 14 Savana 20-01-2017 Savana 20-01-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Como avalia a trégua? Em termos de cumprimento da tré- gua, posso dizer que a coisa está a andar. Não esperávamos que andasse desta maneira, mas está a andar normalmente, tirando algumas violações, por parte da Polícia, das fademos (Forças Armadas) e da FIR (Intervenção Rápida) em áreas isoladas. Mas em geral, em termos de cumprimento, não provocar a Renamo, posso dizer até que, pela primeira vez, a Frelimo está a tentar cumprir. Se formos a fazer uma comparação com o cessar-fogo de 1992, quando assinei o Acordo Geral de Paz, com o ex-presidente Joaquim Chissano, a Frelimo continuou, por quase um mês, ou 35 dias, a atacar as forças da Renamo. Mesmo quando assinei com o ex-presidente Armando Guebuza, em 5 de Setembro de 2014, os militares governamentais continuaram a violar, provocar, atacar, mas, desta vez, não posso mentir, não houve nenhuma posição da Renamo, depois de termos anunciado a trégua, que tenha sido atacada pelas forças governamentais. Mas há aquelas violações, em que se rapta um membro da Renamo que está a andar por aí. Isso o nosso porta-voz do partido, o António Muchanga, já reportou por várias vezes, embora os comandos provinciais da Polícia, como de Tete e de Manica, andem a desmentir. Mas isso é verdade, porque o que Muchanga tem dito é aquilo que o partido reporta e ele, na qualidade de porta-voz, tem reportado aos órgãos de comunica- ção social. Posso aqui detalhar. Temos agora, depois que cessamos fogo, na semana passada, quatro desmobilizados nossos, que saíam dos distritos de Ile e Lugela, na província da Zambézia, em direcção à base em Morrotone, portanto, saiam das suas casas desarmados, porque são pessoas civis, e porque desceram perto duma posi- ção das fademos (FADM) e FIR de Morrotone, foram raptados e desapareceram até hoje. E há três dias foram pegos elementos da população e desapareceram, sendo que neste momento os seus familiares estão à sua procura, na mesma posição de Morrotone, quase na EN1, perto do cruzamento Dhlakama dirige-se a “radicais da Frelimo” e alerta que violações estão a diluir o peso da trégua “Dêem liberdade a Nyusi para negociar a paz” Por André Catueira que liga Ile à estrada nacional. Aqui mesmo na Gorongosa, tem havido problemas sérios, mas nós temos trégua para as pessoas andarem livremente. No entanto, as pessoas, a população em geral e simpatizantes da Renamo, eu não digo até membros da Renamo, quando chegam à vila Paiva (vila da Gorongosa) para comprar um saquito de farinha, com esta fome e tudo, são investigados. Perguntam-lhes onde é que levam esta comida, se esse saquito é para entregar a membros da Renamo, é-lhes arrancado tudo, são espancados, às vezes algumas famí- lias desaparecem. Isto é constante nestas zonas de Lourenço, de Nhataca e de Mucodza, zonas a leste da vila da Gorongosa e está a aborrecer muito a população. O mesmo acontece na sede do distrito de Tambara, já na província de Manica, em Nhacolo, em que tem sido também raptadas pessoas, nos bairros. É o caso de um professor no posto administrativo de Nhacafula, que foi morto por elementos das fademos (FADM) e da FIR e toda a população viu. Pegaram-no, mataram-no e o corpo desapareceu. Isto foi-nos reportado já na sexta- -feira, da semana passada. São estas pequenas coisas, que deixam de ser pequenas, porque preocupam as pessoas e as populações ligam para mim, a dizer “presidente Dhlakama, afinal você deu trégua apenas para dar livre circulação às pessoas de negócios, enquanto polícias da Frelimo continuam a proibir a livre movimentação dos membros da Renamo ou da população, impedem-nos ter contacto com a Renamo”. Portanto, é este o problema e espero abordá-lo com o Presidente Nyusi, porque ele havia prometido que daria ordens para parar com essas coisas todas. Eu quero informar os membros do Governo, sobretudo a Polícia de Intervenção Rápida, mesmo as Fademos (FADM) e a Polícia da Repú- blica de Moçambique (PRM), que esta trégua não foi feita apenas para facilitar os membros da Frelimo a andarem livremente, ou para as fademos (FADM) saírem de Maputo para Gorongosa e Nampula de carro. É para toda a gente andar, nisso os militares da Renamo não podem nem levar armas e ir passar perto da posição das forças da Frelimo. Porque há trégua, os homens da Renamo podem andar a civil também daqui para Beira, daqui para Maputo e, se forem apanhados no machimbombo, não podem ser sequestrados. É que parece que o Dhlakama deu a liberdade para Frelimo fazer e desfazer e as populações, membros, simpatizantes, comandos militares da Renamo já não se estão a sentir bem, estão a criticar-me. Questionam-me: “presidente, afinal o que é isso, nós não podemos andar na estrada, a Frelimo revista-nos e tudo. Nem podemos chegar numa vila e fazer compras livremente, afinal esta trégua foi para dar liberdade à Frelimo, enquanto membros da Renamo são sequestrados”. Portanto, quero apelar para que haja colaboração de facto, assim como já havia falado com o Presidente Nyusi para que colaborasse. Não estão a atacar as bases da Renamo, mas esta coisa de continuar a sequestrar membros da Renamo, lá em Morrotone (Zambézia), em Nhacolo (Tambara), mesmo em Guro e a prender as pessoas que vão comprar coisas na Gorongosa tem de acabar. Apelo aos dirigentes da Frelimo, para que tenhamos sucesso no presente e no futuro e criarmos a confiança. Ninguém quer derrubar a Frelimo, ninguém quer esconder um do outro, queremos é a paz para todos nós. Que os radicais da Frelimo dêem liberdade ao Presidente Nyusi, no esforço que ele está a tentar fazer e esperemos que os mediadores cheguem rapidamente para retomarmos com os pontos que estão na agenda e possamos concluir o acordo. Há coisas que podem ser concluídas até Março, mas outras questões podem se arrastar, e também criarmos um ambiente de harmonia e confiança junto dos parceiros, desde a cooperação internacional, todas essas dívidas e desconfianças de que Moçambique é um país para se matar. Mas nós não somos bichos, que andamos no mato a disparar de qualquer maneira. Quero apelar aos irmãos moçambicanos para que isso termine de uma vez para sempre, para que os mo- çambicanos andem à vontade e que os membros da Renamo saiam dos esconderijos, onde estão a fugir dos sequestradores e comecem a fazer as actividades políticas. A governadora de Sofala passou a trezentos metros de mim na Gorongosa, quando foi distribuir alimentos e foi até às posições das fademos (FADM) ver. Os membros da Renamo estavam a ver e a perguntar o que é isso, mas eu disse é a paz, deixem. O mesmo aconteceu em Morrumbala, onde o secretário da Frelimo, juntamente com o comandante provincial, saíram de carro de Quelimane, passaram por Nicoadala, Zero e tudo, zonas controladas pela Renamo, com os nossos homens a ver, mas eu ordenei que ninguém disparasse e que quem o fizesse seria preso. O mesmo aconteceu em Manica, onde saiu de carro, passou de Chiuala, Honde até Tambara, e dormiu lá e nem um tiro foi disparado. Mas é lá, em Nhacolo, Tambara, onde a Frelimo continua a sequestrar os membros da Renamo. Portanto, é isto, sei que não é fácil, mas comece a aprender e a corresponder também aquilo que a Renamo e o Dhlakama estão a fazer, porque para mim o mais importante é a paz, com essa paz de 60 dias, até Março, se tudo correr bem, será mais fácil assinarmos o acordo definitivo e motivar as pessoas. O que vai acontecer finda a trégua? Ao decretarmos essa trégua, pretendíamos, primeiro, dar paz às populações, homens de negócio para passarem bem nas vias e também diminuir mortes, não só mortes provocadas nos ataques e emboscadas, da Renamo contra a Frelimo e vice- -versa, mas também aquela doença que é nova em Moçambique, o sequestro dos membros da Renamo, outros a viverem no mato com medo de serem sequestrados, portanto, era para que tudo isso parasse de facto, que experimentássemos a paz para o povo moçambicano e isso caiu bem, as pessoas estão a louvar essa iniciativa e até o povo quer que se prorrogue para além de 4 ou 5 de Março. O que eu posso responder é que essa trégua era para criarmos a paz, criarmos um ambiente de confiança, para que o diálogo entre a Renamo e o Governo fosse feito num ambiente da paz, sem stress nas cabeças das pessoas a negociarem aí em Maputo. Entretanto, não posso já dizer o que vai acontecer depois de Março, o que eu posso deduzir é que a espectativa de todos os moçambicanos é de ver a paz definitiva. Estamos a tentar, de facto, que os mediadores internacionais cheguem mais depressa, para retomarem com os pontos da agenda e o ritmo em que se estava, para ver se até Março temos atingido ou concluído, não tudo, mas algumas coisas, porque as negociações são exactamente para podermos criar a paz eficaz, a paz definitiva e não essa paz de 60 dias, de quarenta dias, até Março. A paz só pode ser encontrada se as soluções forem encontradas na mesa das negociações, para a democratização do país, que a Renamo e o Governo da Frelimo entendam as diferenças. As diferenças podem existir, mas que haja o princípio da democracia, democratizar o país, que as eleições sejam livres, que as Forças Armadas técnicas e profissionais, a polícia técnica e profissional deixem de atacar as populações, de atacar a oposição, em particular a Renamo, e que olhemos para o país como nosso, com o princípio da democracia, de que o povo é que pode escolher livremente os seus dirigentes. Se isso for encontrado na mesa das negociações, posso prometer-lhe que a paz permanente será encontrada em Moçambique. Os mediadores anunciaram que só voltariam caso fossem solicitados pelas partes? Eu acho que estamos a interpretar mal a afirmação dos mediadores. Nós temos contacto com eles, estamos a falar, pode faltar uma formalização, mas já não é preciso que se fa- çam outras cartas para convocá-los, porque são mediadores. É claro que naquela altura saíram do país, houve impasse, um impasse provocado pela parte do Governo e por Jacinto Veloso que foi dizer que já não era necessário que os mediadores entrassem no grupo da descentralização e seria criada uma comissão mista. Criou um mal-estar nas pessoas, mas espero eu, e estou a falar com o Presidente Nyusi, embora não abordamos efectivamente esta questão, que o Governo indique de facto aqueles que venham, e se calhar alguns podem começar a chegar no fim desta semana que começou. Portanto, tenho esperança que voltem, o que eu queria dizer é que não é preciso outras cartas, para os mediadores voltarem porque não foram expulsos, é claro que o Governo tem de dizer-lhes que venham, porque não podem entrar ilegalmente, mas continuam a constar nos termos de referência que são mediadores neste conflito entre a Renamo e o Governo e quero acreditar que hão-de voltar. Se voltarem de facto, o formato pode não ser todos na mesma sala a tratar um assunto, vai haver dois grupos, porque isso já não é um segredo. Um grupo irá tratar do assunto da descentralização da administração do Estado, com alguns da Renamo e do Governo e os mediadores, e um especialista nesta área da descentralização, será o subgrupo. O outro subgrupo encarregar-se-á por questões militares, isto é, a questão da defesa e segurança, também com alguns da Renamo, do Governo e da mediação e um especialista na matéria militar. Isso vai acontecer, não é segredo, está sendo falado, é claro que ainda não foram constituídos os grupos, para que de facto as coisas andem mais depressa. Nas conversas com o Presidente da República, sente que ele está comprometido com este processo? Bom, é uma tentativa. Ele é Presidente da República e líder da Frelimo. Tem seus planos e tem suas ideias, e eu sou da Renamo, tenho as minhas estratégias, também diferentes, mas nós todos somos mo- çambicanos. O que estamos a tentar fazer é aproximar as posições e nos conhecermos. Eu não conhecia o Nyusi e ele também não conhecia o Dhlakama. Dos dirigentes da Frelimo, eu conheci mais o ex-presidente Joaquim Chissano. Falávamos na altura, a seguir ao Acordo Geral de Paz. Com o antigo presidente, Armando Guebuza, falamos, mas poucas vezes. Agora, com este, estamos a tentar nos aproximar. Ele também tem dito que quer ser um Presidente diferente dos outros, porque quer também que a paz venha para ficar, mas, para tal, é preciso encontrarmos, nós os líderes, aquilo que divide os moçambicanos, aquilo que tem provocado sempre o conflito militar e encontrarmos uma solu- ção. Se nós não nos conhecermos e não nos falarmos, por mais que os nossos subordinados estejam na mesa das negociações podem não se entender porque os líderes, cada um tem a sua posição e a marcar passo. Portanto, é um modelo que estamos a tentar, para aproximarmos, nos conhecermos, aliás, eu fiz isso com o ex-presidente Chissano antes do Acordo Geral de Paz em Roma, já falava com ele, em Botswana, Gaberone e mesmo lá em Roma, quando assinamos o acordo, já nos conhecí- amos assim, dessa maneira, e é isso que eu estou a tentar fazer, estou a falar com ele. Mas não posso esconder, não sei se de facto irá cumprir, porque ele é membro da Frelimo, foi escolhido pela Frelimo para ser candidato e eu acho que, às vezes, não pode fugir muito da estratégia e a cultura da própria Frelimo. Mas pelo menos estou a tentar fazer, porque a paz é muito importante. E a paz só pode ser permanente, se a Frelimo concordar que as eleições devem ser livres e transparentes, que o povo deve decidir quem deve governar. Enquanto a Frelimo continuar a pensar que só cabe à Frelimo decidir quem pode governar, a paz será difícil de ser alcançada. É preciso democratizar Moçambique. É preciso que as instituições sejam realmente do Estado, democráticas, que não pertençam ao partido no poder. É isso que estamos a tentar, nos aproximar. Não é fácil. É um trabalho muito duro e muito complicado. “Se tudo correr bem, acredito que em Março ou Abril estarei em Maputo” Falando dos ex-presidentes, a Renamo recusou a intervenção de Joaquim Chissano nas negocia- ções da paz? Não. Não é bem isso. Já que estás a perguntar, vou dizer um segredo que eu não queria dizer. De facto, o ex-presidente Joaquim Chissano manifestou o interesse em ajudar, não em ser mediador, mas facilitador, porque há algumas coisas que ele conhece do processo da paz. As pessoas não podem esquecer que foi ele que assinou o acordo comigo, que foi ele que não cumpriu com o Acordo Geral de Paz e foi ele que começou a mandar correr os nossos homens nas fademos (FADM). Essas coisas que estamos hoje a resolver foram criadas no tempo da administração dele, as pessoas não podem ter receio de dizer como é que as coisas começaram a andar mal, foi no tempo dele, se ele tivesse implementado aquilo que nós combinamos em Roma, se calhar não estaríamos em guerra. Portanto, ele manifestou, há três meses, que poderia ajudar com a sua experiência, não estar na mesa, essa informação chegou-me, eu pessoalmente disse que estava bem, a Renamo concordaria com isso, mas era preciso que o lado do Governo também aceitasse a iniciativa do ex- -presidente Joaquim Chissano. Eu não falei com ele pessoalmente, mas os meus homens ligados ao assunto falaram com ele, transmitiram-me e eu, nessa altura, de facto, falei com o presidente Nyusi, para ver se ele estaria disposto, para que ele fizesse parte, não da mediação, mas ser facilitador. O Presidente Nyusi disse que ia analisar o caso e a coisa morreu desta maneira. Só que depois o presidente Chissano fez uma declaração que não caiu bem junto, não só da Renamo, mas nas pessoas. Ele dizia que devia ser convidado para ser útil, e disse ainda que a Renamo não podia pretender levar o poder pela via militar. Foi quando o Muchanga disse que o presidente Chissano não pode falar como se fosse uma pessoa honesta nesta questão, porque tudo isso que está a retardar o desenvolvimento e a democracia, ele é que começou no seu primeiro mandato, uma vez que ele é que assinou o acordo. Então, foi assim como a questão andou. Admitindo todo o contexto, há esperanças para o seu regresso a Maputo? Eu estou cá na Gorongosa e sabe como eu vim cá parar, não é a minha casa, mas me senti à vontade depois daquelas emboscadas de 2015 em Manica e, quando vieram cercar a minha casa na Beira, eu não esperava o vandalismo que o Governo fez para mim, mas eu já me esqueci disso, não guardo rancor. Sim, se assinarmos o acordo definitivo e a segurança for restabelecida, à maneira como pensamos em viver, sem perseguição e sem pensar nas emboscadas, sem dúvidas terei de chegar em Maputo, não é necessariamente para viver, em qualquer parte posso viver. Espero que isso acabe o mais depressa possível. Se tudo correr bem, sobretudo, a questão de negociação, e concluirmos aquilo que estamos a tratar na mesa das negociações, acredito que em Março ou Abril poderei estar em Maputo, a andar livremente, a retomar as actividades políticas. As eleições autárquicas de 2018 estão à porta e é preciso prepararmos com tempo. Sabem que em 2014 eu assinei o Acordo de Cessação das Hostilidades com o ex-presidente Armando Guebuza já em campanha, e isto não é bom, é preciso que os outros partidos preparem- -se. Gostaríamos que tivéssemos tempo de nos preparar, para as autarquias. É preciso que façamos esforços para transmitirmos a imagem de um país em paz, com mercado que as pessoas dos países europeus, asiáticos, africanos podem vir investir, para o desenvolvimento deste país, criar emprego e joint venture com os moçambicanos. Neste país não faz sentido que as pessoas estejam a morrer, com potencial no mar e terras boas para agricultura, não faz sentido que os moçambicanos estejam a morrer à fome, só por falta de boas políticas. O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, alertou que as provocações e violações à trégua estão a “diluir” o peso do cessar-fogo de 60 dias entre o Governo e o principal partido da oposição e que termina a 5 de Março. Dirigindo-se aos “radicais da Frelimo”, apelou para que “dêem liberdade a (Filipe) Nyusi (no seu esforço) para negociar a paz”, salientando que, com a chegada dos mediadores internacionais esta semana, abrem-se portas para o alcance de um terceiro acordo de paz durante a vigência da trégua e poderá regressar a Maputo para a vida política activa entre Março e Abril, para que também o partido se prepare para as eleições autárquicas de 2018. Numa entrevista ao SAVANA, além de avaliar os primeiros 15 dias da trégua de dois meses, iniciada a 3 de Janeiro, Afonso Dhlakama fez um prognóstico após os 60 dias e manifestou esperança de um consenso para um terceiro acordo de paz, que lhe vai permitir regressar a Maputo, e que os seus membros saiam dos esconderijos. Afonso Dhlakama esperançado na paz efectiva 16 Savana 20-01-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE A bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na assembleia municipal da Matola, exige a exoneração imediata do vereador dos Transportes naquela edilidade, André Chacha. Em causa está um processo crime, ora em recurso no Tribunal Supremo desde Setembro de 2014. Segundo Renato Muelega, chefe da bancada do MDM na assembleia municipal da Matola, André Chacha não tem legitimidade para continuar a dirigir uma instituição pública que gere fundos dos contribuintes, visto que foi condenado, em sede da primeira e segunda instância, por se ter provado o seu envolvimento em esquemas de delapidação de fundos públicos. André Chacha foi condenado na primeira instância em 2012, a uma pena de três anos de prisão, acusado do crime de encobrimento de desvio de fundos do Estado. Recorreu da sentença junto ao Tribunal Superior da Recurso. Porém, analisados os factos constantes no processo 49/2012 do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o colégio de juízes, do Tribunal Superior de Recurso, constituído pelos desembargadores Gracinda da Graça, Manuel Bucuane e Achirafo Abubacar concluiu que, para além dos crimes constantes na sentença da primeira instância, havia mais crimes e elevou a pena de três para oito anos de prisão, a 03 de Setembro de 2014. Inconformado com a sentença, André Chacha voltou a recorrer da decisão junto ao Tribunal Supremo, aguardando a decisão. Para a bancada do MDM, o facto de Chacha ter sido julgado e condenado na primeira instância era razão bastante para o edil eleito em 2013 não lhe confiar nenhum posto de direcção. André Chacha foi nomeado vereador do Planeamento Territorial e Urbanização em Fevereiro de 2014, em Abril de 2016 passou a dirigir a vereação de Salubridade, Ambiente, Parques e Jardins Municipais e, em Novembro do mesmo ano, Chacha foi destacado para dirigir a vereação dos Transportes no Conselho municipal da Matola, cargo que ocupa até ao momento. Para o MDM, Chacha devia aguardar pelo recurso fora dos cargos públicos porque não é pessoa idónea para tal. Sublinhe-se que, em meados de 2012, André Chacha foi condenado, juntamente com a cônjuge, Edite Bambia, a uma pena de três anos de prisão por encobrimento de crime de desvio de fundos públicos. Edite Bambia foi condenada a uma pena de 12 anos de prisão acusada de crimes de peculato, abuso de confian- ça e falsas declarações perante autoridade pública. Segundo dados constantes no acórdão do Tribunal Superior de Recurso, enquanto funcionária do então Ministé- rio da Administração Estatal, Edite Bambia formou uma associação para delinquir junto com o seu companheiro, André Chacha. Para tal, Chacha criou uma empresa de nome Europyte Import/Export Lda. de onde eram canalizados valores desviados do Estado sob pretexto de pagamento de serviços que nunca MDM exige saída de André Chacha, vereador dos Transportes pela Frelimo na Matola “Estou a ser vítima de elementos do meu partido” Por Raul Senda foram prestados àquela instituição pública. Na mesma maratona, André Chacha e Edite Bambia abriram uma conta bancária, onde os dois eram assinantes, com número 109211234 no Millennium bim e, a partir dela, foram transferidas somas monetárias, não especificadas, retiradas ilegalmente do Estado. Edite Bambia encontra-se, neste momento, a cumprir a pena num dos estabelecimentos penitenciários da província de Maputo. Perante estes factos, o MDM apela ao edil da Matola a chamar à consciência e exonerar o vereador. A exposição apelativa deu entrada nos gabinetes do edil da Matola e da Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, no passado dia 10 de Janeiro. Na mesma senda, a bancada do MDM submeteu o mesmo ofício ao gabinete da Procuradora Provincial de Maputo, no sentido desta ordenar a reposição da legalidade que, na óptica do MDM, está a ser violada. “Estou a ser perseguido por elementos do meu partido” Contactado pelo SAVANA, na tarde desta quarta-feira, André Chacha diz estar de consciência tranquila na medida em que, na sua óptica, quem não deve, nada teme. Chacha diz que está a ser vítima de calúnia e difamação da parte do MDM, que está a ser usado, por certas correntes do partido Frelimo para manchar o seu nome assim como a sua carreira política. Diz que a bancada do MDM terá, em sede própria, de provar as suas acusações, na medida em que nenhuma sentença condenatória transitou em julgado, pelo que é um cidadão inocente. André Chacha disse que a mediatiza- ção do seu contencioso com a justiça resulta de uma perseguição política, que envolve membros do seu partido, a Frelimo. Manobras dilatórias Na mesma ocasião, Chacha referiu que os seus detractores, dentro do partido Frelimo, teriam pago 350 mil meticais ao MDM, para denegrir a sua imagem. Recursou indicar nomes, mas diz que tem provas de que esses factos aconteceram e dentro das estruturas do partido Frelimo irá denunciá-los. “Tem sido comum, aqui na Matola, os nossos camaradas recorrerem a intrigas para atingir seus objectivos. Estou a ser vítima desses invejosos e, num fórum próprio, dentro do meu partido, irei denunciá-los”, prometeu. No entanto, o chefe da bancada do MDM nega que tenha recebido 350 mil meticais para denunciar ilegalidades do vereador Chacha. Renato Muelega diz que as acusa- ções do vereador dos Transportes no município da Matola não passam de manobras dilatórias visando fugir do essencial e distrair a opinião pública do real problema. “Ele tinha de dizer aquilo para distrair pessoas. O MDM recebeu os documentos e denunciou a ilegalidade junto às entidades competentes. Apresentou provas. Acho que também devia fazer o mesmo e não acusar no escuro”, disse. N os próximos três meses, Moçambique será submetido a uma nova avaliação pela Iniciativa de Transparência na Indústria extractiva (ITIE) que, à luz do novo padrão, passará a contemplar a obrigatoriedade da publicação, no cadastro mineiro, a lista dos nomes dos accionistas, quer sejam individuais ou colectivos, das empresas que se dedicam à exploração mineira e petrolífera no país. Esta é uma questão que desde há muito era colocada na mesa de debate pelas organizações da sociedade civil, como sendo crucial para a promoção da transparência, como também exigem a publica- ção dos contratos na íntegra com as respectivas adendas, níveis de produção entre outros pontos que engrossam uma extensa lista. Em 2012, Moçambique foi considerado país cumpridor dos padrões de transparência no âmbito do ITIE, depois de ter aderido a esta iniciativa em 2009, por considerá-la como um instrumento válido para avaliação de boa governação. As regras impõem que, de três em três anos, o país seja submetido a uma nova avaliação e para que se mantenha o estatuto de cumpridor, deverá satisfazer o novo padrão de requisitos, aprovado ano passado na sétima conferência global da ITIE. Caso Moçambique seja novamente confirmado cumpridor deverá desenhar o roadmap, disponibilizando relatórios constantemente, para que, até 2020, passe a apreEmpresas operadoras do sector extractivo ITIE desafia governo a publicar nomes dos accionistas Por Argunaldo Nhampossa sentar informações sobre os accionistas das empresas. O assunto está a levantar preocupação no seio das empresas e do governo porque temem que virão ao de cima ligações promíscuas existentes entre as partes. Na reunião do comité de coordenação havida esta segunda-feira que congrega sociedade civil, empresas envolvidas da exploração juntamente com o governo, apenas a Kenmare procurou saber do funcionamento deste mecanismo, tendo as restantes se remetido ao silêncio. Custódio Nguetana, coordenador nacional do ITIE, diz que o governo vai ter de estudar os mecanismos de implementação deste dispositivo por confrontar com a legislação nacional principalmente no que diz respeito às sociedades anónimas. “Precisamos de fazer um levantamento da legislação para verificar o que já existe e o que não existe e conformar o padrão com a legislação. Todas as partes mostraram-se abertas a cumprir com a novas exigências”, explicou. Retirando esta exigência, Nguetana diz que o país está bem encaminhado rumo à reavaliação, pois até ao momento cumpre com publicação regular dos relatórios que já perfazem seis, sendo que o sétimo será publicado até o final deste ano e deverá conter os resultados da nova avaliação. Nguetana, que é quadro do ministé- rio dos Recursos Minerais e Energia, refere que o grande problema prende- -se com a sustentabilidade da iniciativa porque o governo não dispõe de dinheiro para suportar os encargos da disseminação. De acordo com o nosso interlocutor, o governo precisa de um milhão de dó- lares para custear as despesas da iniciativa, sendo que neste momento são suportadas em 90% pelos parceiros do Banco Mundial e o governo devia comparticipar com 10%. Este ano, por exemplo, Custódio Nguetana diz que o executivo disponibilizou somente três milhões de meticais. “A componente disseminação, um dos elementos bases, é muito onerosa. Os nossos relatórios de reconciliação devem ser acessíveis até ao pacato cidadão, sobretudo, nas comunidades onde é desenvolvida a actividade mineira. Os nossos relatórios são muito técnicos e precisamos esmiuçá-los para que possam entendidos”, disse. Persiste falta de transparência O director executivo da Sekelekane, Tomás Viera Mário, diz que ainda há muito por se fazer no que toca à transparência. Citou o caso da aprova- ção pelo governo do projecto de LNG na bacia do Rovuma, em Palma, que não foi transparente, por existirem importantes passos de licenciamento que não foram cumpridos sem deixar de lado os benefícios fiscais que até ao momento não foram tornados pú- blicos. Lamentou ainda que se tenha o plano de reassentamento naquele ponto do país, sem, no entanto, divulgar o plano de infra-estruturas que se pretendem erguer. Tomás Viera Mário diz estar preocupado com atribuição de extensos hectares de terra sem que saiba o real objectivo. Para a investigadora do Centro de Integridade Pública, Fátima Mimbire, apesar de Moçambique ter sido designado país cumpridor do ITIE, a transparência ainda constitui um grande desafio porque ninguém tem acesso aos relatórios de licenciamento, é desconhecida a composição do corpo de júri e muito menos se sabe como Mo- çambique obtém acções nas suas comparticipações em diferentes projectos do sector extractivo. Por seu turno, o Presidente do Conselho Internacional do ITIE, Fredrick Reinfeldt, entende que Moçambique atravessa um momento extremamente delicado, devido à descoberta das dívidas ocultas e seria bom que fosse uma vez mais confirmado como país cumpridor, pois isso pode contribuir no resgate da credibilidade junto dos parceiros, bem como pelas empresas que operam neste sector, que por estas alturas têm hesitado em colocar seus investimentos. Depois de se ter reunido com o Primeiro Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, apontou que é imperioso que o país embale na rota da divulgação dos accionistas das empresas exploradoras dos recursos minerais, como forma de mostrar o seu comprometimento com a transparência. Referiu ainda que saber quem são pessoas envolvidas nas explorações dos recursos minerais ajudará o país a prevenir casos de corrupção e saudou a publicação do cadastro mineiro, onde se pode encontrar algumas informações básicas sobre as concessões, mas sublinhou que é preciso fazer mais. André Chacha Savana 20-01-2017 17 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane torna público que estão abertas candidaturas aos Mestrados Académicos referentes ao ano lectivo de 2017 nos seguintes cursos: I. MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO II. MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO CURRICULAR E INSTRUCIONAL III. MESTRADO EM EDUCAÇÃO DE ADULTOS IV. MESTRADO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS E MATEMÁTICA Podem candidatar-se a estes Mestrados professores, gestores e especialistas nas iUHDVGHDGPLQLVWUDomRHGXFDFLRQDOSODQLÀFDomRHGHVHQYROYLPHQWRGRFXUUtFXOR DQiOLVHGHSROtWLFDVHGXFDWLYDVHGXFDomRGHDGXOWRVHRXWURVSURÀVVLRQDLVGHiUHDV DÀQVGHVGHTXHSRVVXDPRJUDXGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS Os cursos de Mestrado têm a duração de quatro semestres lectivos, três dos quais para aulas e um para a elaboração da dissertação. Apenas o estudante que obtiver média igual ou superior a 14 valores na componenWHFXUULFXODUpHOHJtYHOSDUDHODERUDUDGLVVHUWDomRGH0HVWUDGR O calendário das aulas obedece ao calendário académico da UEM. As aulas decorrem das 16:00 às 20:00 horas. VAGAS 2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHLVpGHSDUDFDGDFXUVR CONDIÇÕES DE ADMISSÃO Os candidatos devem produzir e submeter um projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidatam. Caso se considere necessário, os candidatos poderão ser submetidos a uma entrevista. São critérios cumulativos de selecção: &HUWLÀFDGRGHKDELOLWDo}HV /LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH  &ODVVLÀFDomRPtQLPDGHFDWRU]H  YDORUHVREWLGDQD/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH - Curriculum vitae; (TXLGDGHUHJLRQDOHGHJpQHUR 3URÀFLrQFLDQDOtQJXDLQJOHVD - Resultados da avaliação do projecto de pesquisa e ou da entrevista e da análise dos documentos entregues no acto de candidatura. PROCESSO DE CANDIDATURA $VÀFKDVGHFDQGLGDWXUDHDOLVWDGHGRFXPHQWRVQHFHVViULRVHVWmRGLVSRQtYHLVQR 5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomRHQDSiJLQD:HEGD)$&(' ZZZ IDFHGXHPP]   2V SURFHVVRV GH FDQGLGDWXUD GHYLGDPHQWHLQVWUXtGRV GHYHUmRGDU HQWUDGD QR Registo Académico da Faculdade de Educação, de 09 a 31 de Janeiro de 2017, das 8:30 às 16:00horas. 2VSURFHVVRVGHFDQGLGDWXUDGHYHPVHULQVWUXtGRVFRPRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRV &HUWLÀFDGRGHFRQFOXVmRHGHFDGHLUDVIHLWDVGH/LFHQFLDWXUDRXJUDXHTXLYDOHQWH &XUULFXOXP9LWDH )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( - Carta endereçada ao Director da Faculdade, indicando a área de especialização TXHSUHWHQGHVHJXLUHGLVSRQLELOLGDGHÀQDQFHLUDSDUDRSDJDPHQWRGHSURSLQDV 'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomR - Projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidata, de acordo com a HVWUXWXUDIRUQHFLGDSHOR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)DFXOGDGHGH(GXFDomR $SUHVHQWDomRGRWDOmRGHGHSyVLWRQRYDORUGH0WDHIHFWXDUQDFRQWD1ž ²%,07LWXODU8(0)$&('0(675$'26 - Carta de autorização da entidade empregadora, para candidatos trabalhadores. MATRÍCULAS 2SHUtRGRGHPDWUtFXODVGRVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVVHUiDQXQFLDGRSHOD'LUHFomRGR Registo Académico da UEM. 1R DFWRGHPDWUtFXOD DGHFRUUHUQD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFRGD8(0RV candidatos admitidos deverão apresentar: )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGR%LOKHWHGH,GHQWLGDGHRX',5( )RWRFySLDDXWHQWLFDGDGD&HUWLGmRGH1DVFLPHQWRRX&pGXOD3HVVRDO &HUWLÀFDGRGH&RQFOXVmRGH/LFHQFLDWXUDRXHTXLYDOHQWH INSCRIÇÕES E PROPINAS $SyVDPDWUtFXODRFDQGLGDWRLQVFUHYHVHQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)$&('HVWDQdo sujeito ao pagamento de: - Taxa de Inscrição, no valor de 7.200,00Mt, paga uma única vez no acto de Inscrição, DGHSRVLWDUQDFRQWDQž67992830 – BIM, Titular – UEM-FACED-MESTRADOS; - Propina de frequência no valor de 7.200,00/mês, paga mensalmente ou em prestao}HVVHPHVWUDLVRXDQXDLVGXUDQWHPHVHV INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFR da Faculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços: Campus Universitário, UEM – Maputo 7HO)D[ 7HOHIRQH([WHQVmR 7HOHIRQHFHOXODU Email: facedregistoacademico@gmail.com FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADOS ACADÉMICOS EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO EDITAL A Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane torna público que estão abertas candidaturas para Mestrado Académico em Terapia Familiar e Comunitária, referente ao ano lectivo de 2017. Podem candidatar-se a este Mestrado psicólogos, psicoterapeutas, psicopedagogos, asVLVWHQWHVVRFLDLVPpGLFRVDJHQWHVGDSDVWRUDO UHOLJLRVRVVDFHUGRWHV FRPRJUDXGH/Lcenciatura ou equivalente. ORGANIZAÇÃO DO CURSO 2FXUVRFRPSUHHQGHGXDVFRPSRQHQWHVGHIRUPDomRFRQFRPLWDQWHV DFDGpPLFDHSURÀVVLRQDO UHDOL]iYHLVSRUXPSHUtRGRJOREDOGHGRLVDQRVOHFWLYRVHTXHWRWDOL]DP&UpGLWRV$FDGpPLFRVRHTXLYDOHQWHDKRUDV$FRPSRQHQWHFXUULFXODUpFRQVWLWXtGDSRU 0yGXORVRFRUUHVSRQGHQWHD&UpGLWRVHQTXDQWRDFRPSRQHQWHSUiWLFD (VWiJLR 6XSHUYLVmRH&RDFKLQJ pFRQVWLWXtGDSRU&UpGLWRV Após a conclusão, com sucesso, dos módulos e da componente prática, o estudante receEHRFHUWLÀFDGRGH7HUDSHXWD)DPLOLDUH&RPXQLWiULD Para a obtenção do grau de Mestre o estudante deve elaborar uma Dissertação, a qual equivale a 30 Créditos. O calendário das aulas obedece ao calendário académico da UEM. As aulas decorrem das 16:00 às 19:00 horas. VAGAS 2Q~PHURGHYDJDVGLVSRQtYHLVpGH CONDIÇÕES DE ADMISSÃO Os candidatos devem produzir e submeter um projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidatam. Os candidatos poderão ser submetidos a uma entrevista. São critérios cumulativos para a selecção dos candidatos os seguintes: Xmentos entregues no acto de candidatura. PROCESSO DE CANDIDATURA 5( - Carta endereçada ao Director da Faculdade, indicando a área de especialização que Projecto de pesquisa sobre um tema da área a que se candidata, segundo a estrutura I - Carta de autorização da entidade empregadora, para candidatos trabalhadores. MATRÍCULAS 2SHUtRGRGHPDWUtFXODVGRVFDQGLGDWRVDGPLWLGRVVHUiDQXQFLDGRSHOD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFR1RDFWRGHPDWUtFXODDGHFRUUHUQD'LUHFomRGR5HJLVWR$FDGpPLFRGD UEM, os candidatos admitidos deverão apresentar:  sujeito ao pagamento de: - Taxa de Inscrição, no valor de 9.000,00Mt, paga uma única vez no acto de Inscrição, a
Hmestrais ou anuais, durante 22 meses. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 2XWUDVLQIRUPDo}HVHHVFODUHFLPHQWRVSRGHUmRVHUREWLGRVQR5HJLVWR$FDGpPLFRGD)Dculdade de Educação, rés-do-chão pelos seguintes endereços: Campus Universitário, UEM – Maputo 7HO)D[ 7HOHIRQH([WHQVmR 7HOHIRQHFHOXODU Email: facedregistoacademico@gmail.com FACULDADE DE EDUCAÇÃO MESTRADO ACADÉMICO EM TERAPIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA EDITAL 18 Savana 20-01-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Um novo referendo sobre a independência da Escócia é cada vez mais provável depois de Theresa May conceder que o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu nos termos pretendidos pelos nacionalistas escoceses está fora de questão. Nicola Sturgeon retorquiu de imediato que negociações com Bruxelas limitando a presença de empresas escocesas na UE em prejuízo da economia do país são tidas por inaceitáveis em Edimburgo. A líder nacionalista joga, portanto, com a convocação de um referendo para condicionar a heteróclita e contraditória agenda negocial da sua congénere em Londres. May terá, ainda, de lidar com os interesses da City e da municipalidade londrina que visam obter estatutos especiais relativos aos sectores de serviços financeiros e à liberdade de estabelecimento e trabalho de pessoas. Com cerca de 2 milhões de britâ- nicos residentes em estados da UE e 2,5 milhões de cidadãos dos 27 a viverem presentemente no Reino Unido, a atribuição de estatutos especiais e transitórios para livre residência e circulação (além de um regime especial a acertar entre Dublin e Londres) redundará em controvérsias agrestes. A contestação da sucessora de David Cameron entre os conserNem sol na eira, nem chuva no nabal Por João Carlos Barradas vadores tenderá, por sua vez, a subir de tom à medida que estalarem em público conflitos de interesses na Grã-Bretanha. Um desafio à liderança de May ou a convocação de eleições antecipadas não é, consequentemente, de excluir. Tudo se agrava, entretanto, devido a um erro colossal que inquina de imediato a fragilíssima posi- ção negocial britânica: a ameaça, aventada pelo responsável das Finanças, Philip Hammond, de jogar a cartada de redução substancial de IRC em competição com uma UE já assoberbada por diferendos sobre política fiscal, a começar pelo IRC de 12,5% aplicado na Irlanda. O Governo londrino, de resto, subestima em absoluto a extrema dificuldade de negociações com uma cada vez mais desordenada UE em que todos os Estados irão pressionar a Comissão para proveito próprio pelas razões mais diversas. A repartição de contribuições anuais na ordem de 10 mil milhões de euros para cobrir o rombo no orçamento que implica a saída do Reino Unido, segundo cálculos do Instituto Jacques Delors, será, por exemplo, um factor essencial a assacar ao dossiê negocial com Londres nos cálculos e exigências de cada um dos 27. A hipótese forte reside, portanto, na impossibilidade de em dois anos Londres e os 27 Estados da UE, sem contar com a aprovação do Parlamento Europeu, chegarem a um acordo que permita ao Reino Unido acesso preferencial ao mercado único e isenção de tarifas aduaneiras, por sinal dificilmente compatível com as regras da Organização Mundial de Comércio. Se tal acontecer, e admitindo que May se escusou à procura de legitimação política em eleições antecipadas, a chefe do Governo ver-se-á confrontada com a opção de ruptura sem acordo. Mesmo dando de barato que tudo o que é irrevogável hoje será desdito amanhã, May terá de explicar em que consiste a promessa de terça-feira segundo a qual até Março de 2019 o Parlamento será chamado a pronunciar-se sobre o Brexit. Está por saber se se trata de vota- ção nos Comuns e nos Lordes de eventual acordo aceite por Londres a levar à consideração dos 27 Estados da UE e do Parlamento Europeu ou se estará em causa o apoio parlamentar a uma ruptura sem acordo. O Brexit não trará sol na eira, nem chuva no nabal. P.S.: o estudo do Instituto Jacques Delors sobre o impacto orçamental do Brexit pode ser acedido aqui: http://www.delorsinstitute. eu/011-24537-Brexit-and-the- -EU-budget-threat-or-opportunity.html “ Salvo regresso de melhor fortuna, quando a situação econó- mica melhorar”. Parece isto que o Ministério de Economia e Finanças pretendeu transmitir aos detentores obrigacionistas dos USD726.524 mil emitidos por Moçambique e amortizá- veis em 2023. Mas a incapacidade de pagamento de 59.756.599 de dólares da prestação de juros da dívida da Ematum coloca mais um prego no caixão em que as chamadas dívidas ocultas meteram a reputação de Moçambique. Na primeira aventura no mercado de títulos internacional, num empréstimo renegociado com sucesso em Abril de 2016, “chutando” para 2023 os reembolsos de capital, o sinal de incumprimento congelou alguns bons presságios com que se começou o ano, nomeadamente, a possibilidade real de se encontrar uma solução para as confrontações militares entre o Governo e a Renamo. O incumprimento de quarta-feira manifesta a inabilidade de Maputo honrar os compromissos, mesmo depois de renegociados. No fatídico Abril de 2016, quando se renegociava com sucesso o empréstimo à Ematum, o serviço da dívida de Moçambique registou um salto colossal, quando uma semana mais tarde vieram a público os empréstimos secretamente avalizados pela administração Guebuza, de mais 1,4 mil milhões de dólares. A administração Guebuza terá se sentido aliciada a envolver-se em aventuras financeiras convencida de que os ganhos provenientes da produção de gás natural iriam pagar tais encargos, mas as contas e os prazos derraparam. A inobservância dos deveres perante os credores afunda a credibilidade do país e coloca-o na tenebrosa situação de todos os potenciais parceiros financeiros se virem obrigados a evitar Moçambique como o diabo que foge da cruz. Os poucos países que se quiserem aventurar em operações financeiras com Moçambique fá-lo-ão a peso de ouro, o que irá - e já está a custar os olhos da cara de todos os moçambicanos - dado o risco de lidar com um Estado de conduta duvidosa. Se no plano político existem os chamados “Estados falhados”, por analogia, Moçambique pode, neste momento, por mérito e obra própria, considerar-se um Estado falhado em termos financeiros, ou mesmo, “um pária” no sistema financeiro internacional. As apostas de casino, a ganância pelo locupletamento inescrupuloso e o gosto conveniente pela opacidade na gestão dos assuntos do Estado, protagonizada por alguns, colocaram milhões de moçambicanos num famigerado baralho de cartas de caloteiros, que estão em “fuga dos credores” com biliões de dólares com paradeiro obscuro. O irónico, no meio desta sina, é que são esses alguns que agora vivem vidas faustosas, enquanto a maioria esmagadora dos moçambicanos vê-se, assim, condenada a mais dias tormentosos por culpa daqueles que um dia juraram servir o povo. O incumprimento de quarta-feira, porém, pode representar uma outra nuance táctica, dado o escoramento crítico que tem recebido o ministério da Economia e Finanças por via da assessoria de duas empresas internacionais e dos canais bem oleados entre o banco central e o FMI. Os ganhos recentes em reservas internacionais e a provisão para o serviço da dívida feita no Orçamento de Estado para 2017 poderiam muito bem liquidar a primeira tranche dos pagamentos negociados da Ematum. Por isso, também, a reacção moderada de parte das agências de rating e dos analistas financeiros internacionais que entendem que, embora arriscada, este pode ser um forcing do governo sobre os credores comerciais para que a dívida seja negociada em bloco e sem pré- -condições, conforme enunciado em Outubro de Londres. O desenrolar dos trabalhos da auditoria internacional às empresas securitárias e os entendimentos com o FMI determinarão, em última análise, se o incumprimento foi ou não a jogada certa neste princípio de ano. Dívidas securitárias: Da corda no pescoço ao “bluff” Savana 20-01-2017 19 OPINIÃO 512 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com O futebol é um desporto propício à busca de bodes expiatórios. Aqueles que sistematicamente protestam contra a actuação dos árbitros partem do princípio de que estes não podem nunca enganar-se. Nenhum deus se engana. E se se enganam mas prejudicando os adversários, então é suposto que não se enganam. Quando se avolumam os problemas internos com derrotas e empates, presidentes de clubes, Os feiticeiros directores de comunicação e treinadores descem a terreiro vociferando contra o destino e projectando nos árbitros a razão de ser dos fracassos. Desta maneira passa-se aos árbitros um atestado de venalidade e de má fé, com a mensagem subentendida de que são cativos de certo tipo de ofertas e benesses especiais. Em todo este quiproquóo visa-se desvalorizar por inteiro o valor das equipas vencedoras. Se estas ganham é porque os árbitros são seus aliados, seus feiticeiros. Introdução P or muitos anos, desta era pós-independência, a exportação da castanha de caju jogou um papel muito importante na economia Moçambicana. De facto, Moçambique foi pioneiro na implantação de fábricas de processamento de castanha de caju em África, na longínqua década de 60 do século passado. Há pouco mais de vinte anos, a nossa indústria de castanha de caju entrou em colapso (vide “A Sopa da Madrugada” de Luísa Diogo)”, por um lado, porque tínhamos de cumprir com as directrizes do Banco `Mundial, afinal, estávamos no Programa de Reabilitação Económica, portanto saindo da economia centralizada para a economia de mercado, a mesma que em 1987 já proibia a saída do país da castanha em bruto, para proteger a indústria nacional. Por outro lado, por políticas mal implementadas e as sequelas da guerra de desestabilização, levaram-nos a aceitar a exportação da castanha em bruto, a troco de uma sobretaxa, actualmente fixada em 18%. Dados estatísticos dizem-nos que nos anos 70/80 tínhamos uma das melhores castanhas do mundo, como também tínhamos um dos melhores palmares do mundo. É muito comum neste país vivermos do passado e dificilmente vislumbrarmos um futuro risonho e, no caso da indústria de castanha de caju não fugimos à regra. Os da teoria da conspiração dizem que o Banco Mundial favoreceu a Índia e o Vietname neste negócio. A explicação sobre a teoria em causa, ignoramos propositadamente, mas, quando em 2010 o autor esteve no Vietname, (era Aires Ali Primeiro Ministro de Moçambique) um grande grupo vietnamita tinha um sonho: ter grandes extensões de terra para fazer duas coisas: repovoação de cajueiros e, também, produzir borracha. Na verdade, não avançou porque aparentemente, não tínhamos as terras que eram necessárias. Sendo um dos países, onde é mais difícil fazer negócio no mundo (vide índices do “Doing Business” dos últimos 10 anos) nunca fomos necessariamente um destino para o investimento directo estrangeiro nesta área da castanha de caju. As indústrias foram fechando, obviamente há que realçar o aparecimento de novas fábricas, que processam apenas 44,000 toneladas do total da castanha moçambicana. Nunca fomos de empreendedorismo de per si, como se ensina nas escolas superiores de gestão, na verdade não somos empreendedores, mas sempre vimos a preocupação do Vietnamita. Ninguém sai do seu país onde numa única fábrica, de muitas, se processam 25,000 toneladas de castanhas de caju, para um país onde a produDesmistificando a castanha de caju moçambicana: qualidade na zona norte do país (1) Por Dino Foi* ção interna bruta daquela cultura específica se cifra em cerca de 30,000 toneladas pelo país todo, retificamos hoje para 44,000 toneladas, tendo para além disso que enfrentar uma burocracia exacerbada! Países como Tanzânia, Benin, Guiné Bissau, Costa do Marfim, Nigé- ria e muitos outros jogam um papel muito preponderante em matéria da castanha. Por um lado, porque facilmente conseguem chegar a 50 Libras ou mais num saco de 80 quilos, e entre 180 a 200 unidades de castanha por quilo, mas também, porque não precisam de pagar uma bizarra sobretaxa como a moçambicana e tão pouco ir ao mato. É que em Dar Es salaam ou Bissau se se é operador de comércio internacional, apenas precisa de se registar e abrir um armazém, para onde os produtores locais simplesmente trazem o produto. E faz sentido, afinal o operador é o impulsionador não só do comércio externo, mas também das massas na cadeia do valor, desde o produtor até ao comerciante que tem de entregar ao exportador. No caso de Moçambique, um comerciante não pode comprar antes de ser autorizado pelas autoridades, mesmo que tenha um alvará que lhe permita isso, não pode exportar antes de provar que já vendeu para as fábricas nacionais, mesmo sabendo que quando se leva 20 toneladas para as tais fábricas não se consegue vender porque das cerca de 120,000 toneladas produzidas a capacidade de absorção local é apenas de 44,000, portanto menos de 35%. No país, não se pode exportar, porque enquanto que em Bajone na Zambézia a castanha está a 35, a mesma castanha está a 90 meticais em Nangade e o binómio Alfândegas-INCAJU vai obrigá-lo a aceitar um preço FOB, que não é necessariamente aquele que o operador de comércio externo está a cotar ao seu cliente, porque o Estado tem ainda que tirar mais de si, os referidos 18% da sobretaxa, num preço que o pró- prio Estado nem sequer controlou, acaba asfixiando quem está a tentar trazer divisas para o país, exportando. E francamente, se as fábricas vão pagar algo acima do comprado a 90 meticais o quilo, então às tantas nem precisamos de exportar, pois quem está no mercado sabe que a castanha moçambicana é a pior da África, embora fontes oficiais digam outra coisa, algo a ser debatido mais adiante. Isto até pode ter sido induzido ao erro, pelas próprias Alfândegas de Moçambique, pois olhemos para a Ordem de Serviço número 05/ DGA/2016, datada de Fevereiro de 2016 sobre o “Preço FOB de Referência para Exportação de Castanha de Caju”, emitida pelo respectivo Director Geral, na altura Guilherme Mambo: Out-turn Preço de Referência 48 USD 1,480 47 USD 1,460 46 USD 1,440 45 USD 1,420 44 USD 1,400 Out-turn Contribuinte Não Contribuinte 48 USD 1,684 USD 1,758 47 USD 1,664 USD 1,738 46 USD 1,644 USD 1,718 45 USD 1,624 USD 1,698 44 USD 1,600 USD 1,674 É que pelos vistos, enquanto o preço dos “commodities” no mundo está a cair, algo que é uma forte justificativa para o fraco desempenho macroeconómico do país no seu todo, as nossas alfândegas devem ter encontrado alguma mina de ouro, onde podemos vender a nossa castanha a preços astronómicos, pois vejamos a Ordem de Serviço número 34/DGA/2016 sobre o mesmo assunto, desta feita assinada pelo Director Geral Aly Dauto Mallá, e que traz uma novidade: os exportadores foram estratificados em “Contribuinte” e “Não Contribuinte”, termos que explicaremos um pouco mais abaixo: Aqui, as Alfândegas de Moçambique estão, no fundo, a dizer que a pior da nossa castanha está a USD 1,600, algures no mundo, enquanto que na verdade a segunda melhor, a 47, está a USD 1,150! A pergunta que não quer calar é: mas então o que move aquela instituição a extrapolar os preços de referência?! Falta de conhecimento das dinâmicas dos mercados internacionais de commodities, aliada à apetência voraz pelos impostos?! No caso em apreço, as alfândegas estão a olhar para nada menos que 290 dólares americanos por tonelada, para os cofres, e justificar um aumento da receita acima do programado, às expensas do pacato exportador. Para um comerciante normal, a primordial opção seria a compra e venda localmente, principalmente porque não se expõe aos choques externos e muito menos tem de pagar esta sobretaxa. Mas o que acontece é que sendo a nossa indústria de processamento incipiente, mesmo que queira estar no grupo dos “Contribuintes”, portanto aqueles que vendem para a indústria nacional e depois exportam, ou então tem a sua fábrica, e o remanescente é exportado para daí ganhar um rebate. Assim, o grosso acaba, querendo ou não, sendo rotulado de “Não Contribuinte”, tal foi o caso da Foi Strategic, que mesmo tentando vender 20 toneladas à Condor, esta não tinha capacidade de absorção. Resumindo, vamo-nos mentindo como nos mentimos na Ematum, Proíndicus, e MAM. A questão não é económica, mas sim política. Numa sociedade onde as coisas estão à altura, o Incaju não deve ser polícia mas sim um órgão facilitador. Para todos os efeitos, os 18% da taxa são na verdade um custo adicional para qualquer operador que queira estar em Moçambique. Não é mais fácil fazer este negócio na Guiné Bissau ou na Tanzânia?!! Metodologia Para aferir algumas conclusões, principalmente quando se é para negar uma teoria, mais do que usar dados secundários, é preciso ir ao terreno e buscar dados primários. No presente estudo não fugimos à regra. Montamos postos de compra em Nangade (Cabo Delgado), Larde, Mossuril e Murrupula (Nampula), Bajone, Manganja da Costa e Mugeba (Zambézia) de onde adquirimos 600 toneladas de castanha de caju. Numa primeira fase, fomos separando as amostras por distritos, muito bem identificadas e enviamos para o Vietname para testes. Na verdade, só se precisava de 1 quilo por distrito, mas por uma questão de precaução, usamos 5 quilos de cada distrito. Depois de receber os testes de uma reputada fábrica de processamento naquele país asiático, usamos exactamente o remanescente da amostra em Moçambique e os resultados foram iguais, dentro daquilo que são os parâmetros estatísticos. Instrumentos - Máquina para testar a humidade da castanha - Cortadores especiais para castanha - Balanças de precisão - Pinças especiais Procedimentos A castanha era primeiramente pesada, a quilo. Depois testada a humidade, para mais tarde se contarem as unidades de castanha por quilo. De seguida procedia-se ao corte da castanha para a remoção da amêndoa, reprovação da castanha podre, atacada por doença e, também, as que simplesmente estavam vazias. A partir daí faz-se a pesagem da amêndoa aprovada e se transforma em Libras (medida de peso) para estatisticamente fazer uma asserção do que pode se esperar de um saco de 80 quilos de castanha de caju bruta. Aqui importa frisar que 1 Libra está para 0.4536 quilos, então o resto é matemática. Digamos que, de um quilo tiramos 273 gramas de amêndoa boa. Então seria (0.273/0.4536) X 80 = 48.14, portanto as famosas 48 Libras que as alfândegas dizem que valem USD 1,758! Resultados - Zambézia: 43~45 Libras (160 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) -Nampula: 44~46 Libras (185 a 200 unidades) e humidade a baixo da mé- dia (<10%) - Cabo delgado: 45~47 Libras (187 a 205 unidades) e humidade acima da média (>10%). O que as nossas autoridades parecem ignorar é que, sendo a humidade um factor preponderante nos contratos de venda no exterior, mas não levada em conta quando se compra o produto à população, tem sido um dos grandes factores para que o consignatário corte no preço de compra pois cada unidade fora dos parâmetros é automaticamente reduzido o preço final e, todos sabemos que estaríamos a pedir muito às populações neste sector. De modo que é um risco que o exportador carrega na sua totalidade, mesmo porque a população não tem tido o cuidado de ter esta variável em conta. Um dado importante aqui e que interessa realçar é que embora estivessem fora do escopo do presente estudo, trouxemos as províncias de Inhambane (46 Libras e 190 a 230 unidades) e estranhamente Gaza com 47 Libras e 180 a 300 unidades), portanto conseguem ser mais importantes que as regulares Zambézia e Nampula. * Doutorado em Administração e Gestão de Empresas em Hong Kong e Pesquisador Associado da International School of Management em Paris, Dino Foi é presentemente Presidente da Foi Strategic Group Limited (Hong Kong & Seychelles) e, Administrador-delegado da Foi Strategic Internacional (Mozambique), S.A. O presente artigo faz parte de reflexões do grupo em relação às oportunidades de investimento em diferentes países africanos. 20 Savana 20-01-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane P erder eleições e, simplesmente, não abandonar o poder não é uma prática nova. É das mais significativas marcas de África, ombreando com golpes de Estado, guerra civil, desgovernação acentuadamente nauseabunda e contraproducente, entre outros. Geralmente, quem está no poder e se deixa convencer pelo mel administrado por assessores e conselheiros bajuladores, julga que o seu povo deseja-o eternamente e que, por isso, o tempo ser-lhe-á eternamente favorável. Este é o caso de Yahya Jammeh derrotado nas eleições de 1 de Dezembro de 2016, na Gâmbia, por Adama Barrow. Há 22 anos no poder, Yahya Jammeh, apresenta como principal alegação a existência de erros cometidos pela Comissão Eleitoral, reduzindo assim as possibilidades de uma transição pacífica do Gâmbia: eleições e poder poder a partir da tomada de posse prevista para o dia 19 de Janeiro de 2017, já que o parlamento do seu país prorrogou-lhe o mandato para mais 90 dias. Esta situação, ainda que seja analisada e repudiada, apresenta fortes probabilidades de voltar a ocorrer num ou noutro país africano. O espírito de que não se brinca com o poder, que este “se arranca”, que respeitar a democracia é um sinal de fraqueza, continua muito enraizado na cultura que envolve a percepção do que é o poder. O fortalecimento das institui- ções de democracia deve ser feito no seu conjunto e não apenas, por exemplo, na Comissão de Eleições como foi o caso da Gâmbia. O normal deveria ter sido a cega obediência da Comissão de Eleições (C. E.) aos ditames dos governantes como resultado de décadas de manipulação. Na Gâmbia a C. E. atingiu um nível internacionalmente válido de imparcialidade, isenção e justiça: como foi possível? Será que a mesma percebeu que os conflitos pós-eleitorais são grandemente da responsabilidade das comissões de eleições e que, em princípio, todas as mortes que por esse motivo sucedem merecem ser-lhes imputada? A C. E. anunciou resultados compatíveis com a realidade e pode ter- -se “esquecido” que as Forças de Defesa e Segurança também deveriam ter passado por um fortalecimento do seu sentido de Estado. Não esperavam uma vitória de Adama Barrow. Isto traduziu (e traduz) o perigo produzido pelo acorrentamento das instituições do Estado, colocando-as dependentes das garras do partido no poder. Não é por acaso que os Estados da África Ocidental equacionaram já uma invasão militar para forçar Yahya Jammeh a respeitar a vitória de Adama Barrow. Perceberam que o exército continua acorrentado ao presidente cessante. Resistirá ele e as suas tropas a uma operação relâmpago de grande envergadura ou optará por voltar ao ponto inicial, reconhecendo, uma vez mais, A. Barrow como vencedor? Silenciar a imprensa independente, atacar militarmente a Comissão de Eleições, prender opositores, tudo isso não lhe dará os milhares de anos com que jurou governar com ajuda de Allah (tanto mais que alguns militares chegaram mesmo a festejar a vitória de Adama Barrow). Estes ensinamentos são válidos para Moçambique desde que as instituições do Estado percebam que têm mais poder que os partidos políticos e não o contrário. A alternância deve, assim, ser defendida como um remédio natural para o fortalecimento das instituições do Estado em África, respeitando sempre os resultados eleitorais. Aceitará Yahya Jammeh renunciar ao poder nestes 90 dias de alargamento do seu mandato? S ubscrevo desportiva e incondicionalmente a tese segundo a qual um inconveniente é uma pequena desvantagem que acompanha uma grande vantagem, e isso tem-me ajudado a engolir serenamente os sapos vivos a que, de tempos em tempos, me obrigam os meus deveres profissionais ou sociais, para daí colher grandes dividendos. Um inconveniente que se interpunha na minha relação de amizade profunda com a Catherine Cook era o casal de gatos siameses com o qual ela vivia. A Catherine ocupava uma das casas que faz parte daquele grupo de habitações atarracadas, cinzentas, de aspecto sombrio, que fica na esquina das avenidas Keneth Kaunda e prolongamento da Vladimir Lenine, conjunto que, pelo seu aspecto, sugeriu à imaginação dos citadinos de Maputo a ideia de lhe atribuir o nome de “bantustão”. O nosso relacionamento começou de forma casual, como todos os bons relacionamentos. A Catherine era professora de inglês numa dessas instituições espalhadas por esta cidade, à qual fui parar em finais dos anos 80 por indicação do jornal onde trabalhava. Estávamos lá, ali- ás, uma boa meia dúzia de profissionais de informação que vinham de outros órgãos sediados aqui na capital. O nosso interesse centrava-se fundamentalmente no facto de ela, tal como, Dito por outras palavras eu alimentar uma grande voracidade na leitura de livros e na audição de discos, e na sua grande apetência pela discussão de assuntos de cultura, discussões que levava até às últimas consequências com muito calor. Eu, embora não fosse assim de tanto calor a discutir ideias ligadas à cultura, à política ou a outra área qualquer, suportava calmamente as suas dissertações, por vezes virulentas, porque em grande parte isso não só me permitia estar a seu lado durante um bom par de horas na solidão da sua casa com os seus gatos siameses, como também me permitia degustar ou um bom vinho ou umas boas taças de whisky com gelo e soda, enquanto ouvia música. Passávamos assim os serões, sem nos apercebermos da passagem do tempo, em inúmeras sextas-feiras. Coisa desagradável mesmo era o assédio que aquele casal de gatos siameses me fazia, principalmente a fêmea: trepava-me pelo regaço, ameaçava-me com miados sibilados, simulava arranhar-me e eu tinha que disfarçar o meu medo passando- -lhe a mão pelo lombo. O meu medo de gatos é instintivo; não sei bem qual é a sua origem, o que é facto é que eu tenho medo de gatos. Mais medo de gatos do que de cães. A Catherine ou não se apercebia disso ou fingia não se aperceber – quem sabe se, no fundo, aquela situação não a divertia muito, porque, agora posso dizer, penso que ela tinha uma ponta de crueldade feminina muito aguda no fundo do seu carácter. Mas era esse o inconveniente que eu tinha que suportar para usufruir da grande vantagem que era estar com ela, beber com ela uns copos, conversar sobre livros e ouvir boa música. Na sua ausência, por uma razão ou outra, dentro daquela casa de duas divisões apenas, uma cozinha e casa de banho, e quando a Raquelina (a empregada) estivesse, eu partilhava com esta aquele medo. Mas os nossos medos eram diferentes: no meu caso tratava-se de pânico; no caso dela, esse medo aliava-se a um ódio profundo por aqueles dois bichos. E ela dizia-mo frequentemente, falando em changana, para não sermos surpreendidos pela dona da casa e dos bichos. Esse ódio que a Raquelina alimentava pelos dois gatos subiu de tom uma certa manhã em que ela, distraída com as limpezas, se atrasou a servir o pequeno- -almoço ao casal de bichanos. Quando se lembrou de lhes levar a tigela com o leite fresco, a fêmea olhou-a fixamente e, quando ela se abaixou, num salto ágil e rápido assestou-lhe um bom par de arranhões no braço esquerdo. Ela disse-me mais tarde – «Senhor, eu nunca vou perdoar aquela gata por aquilo que ela me fez!» Mas eu disse-lhe – «Esquece, Raquelina! Uma gata é um felino. Imagina que é uma leoa em miniatura. Não penses nunca em desafiá-la. Sempre sairás a perder.» Naquele fim-de-semana longo, a Catherine deixou o casal de gatos à guarda da Raquelina com ração suficiente para os três dias que ela ia passar na Ponta de Ouro. A Raquelina, pura e simplesmente, achou que aqueles três dias podiam servir para ela também passar o fim-de- -semana sossegada em sua casa. Na sexta não apareceu, no sábado também não e no domingo muito menos. Os gatos à míngua, fechados em casa… Quando a Raquelina apareceu na segunda-feira pela manhã, fresca e bem arejada, os gatos deixaram-na entrar e fechar a porta, deixaram-na servir a ração – leite e peixe em pó – nas tigelas, e quando ela se ajoelhava para lhes servir, a gata saltou- -lhe ferozmente para a cara, arranhou-a mais ferozmente ainda, enquanto o macho lhe assestava duros golpes nas duas pernas. Depois, em conjunto, gato e gata saltaram-lhe sobre o peito, rasgaram-lhe a blusa e fizeram-lhe profundos golpes nos seios. Os seus gritos foram acudidos pela vizinhança. Quando a Catherine, ao seu regresso, me contou o sucedido e me sugeriu que a acompanhasse até ao hospital, arranjei uma desculpa qualquer para não ir: não queria ver a cara da Raquelina, nem o aspecto em que se encontrava o seu espírito. Foi pena. Nunca mais vi aqueles gatos e muito menos a sua dona. Nem sempre os inconvenientes constituem uma pequena desvantagem; às vezes constituem o golpe de misericórdia sobre uma amizade que poderia ser eterna. Savana 20-01-2017 21 PUBLICIDADE O Fórum Mulher, Coordenação Nacional da Marcha Mundial das Mulheres em Moçambique, no contexto da crescente violência contra as mulheres e raparigas que temos constatado nos últimos tempos, vem mais uma vez denunciar os diferentes tipos de violência estrutural e sexista que as mulheres e raparigas deste país têm sofrido e apelar para intervenção urgente do Estado no sentido de prevenir e combater este mal. Os últimos acontecimentos trágicos e chocantes mostraram que a violência contra mulheres e raparigas no país é transversal, afectando todos os estratos sociais. Neste âmbito, há uma necessidade de se localizar a violência contra a mulher e rapariga dentro da estrutura patriarcal, machista que medeia as relações entre mulheres e homens, as relações das mulheres entre si e dos homens entre si que por sua vez reproduzem uma cultura desigual sobre os valores éticos e morais, pois o respeito que as mulheres devem ter para com os homens é diferente do respeito que os homens devem ter para com as mulheres. No nosso país, respeitar um homem, significa obediência, falar baixinho, não levantar a cabeça, lavar e cuidar de casa, atribuir a melhor parte da refeição a ele, satisfazê-lo desde as necessidades básicas e fisiológicas entre outras, etc. Respeitar uma mulher significa: oferecer uma capulana, trazer bens para casa ou consumir a comida preparada pela mulher. Encontramos vários exemplos do que chamamos Respeito nas nossas famílias, comunidades e na sociedade em geral que por si mostram claramente a dominação e humilhação que as mulheres são expostas diariamente. Infelizmente esse entendimento complicado e grosseiro do que significa “Respeito” parece estar no centro de actos de violência contra a mulher e rapariga. Para nós mulheres articuladas na rede Fórum Mulher e Marcha Mundial das Mulheres, “Respeito” numa sociedade democrática e pluralista, como a nossa, significa reconhecer as nossas diferenças e nossa dignidade como seres humanos, onde se reconhecem e se asseguram os direitos humanos de todas e todos por todas as instituições do Estado e por todos os cidadãos. Respeito é valorizar a nossa crítica como contribuição para o desenvolvimento social, cultural e económico do País. Durante a campanha anual internacional dos 16 dias de activismo (25 de Novembro a 10 de Dezembro) chamamos atenção a proliferação de armas pequenas (pistolas, facas e outros) e seu papel na violência doméstica. A violência doméstica pode ser exacerbada quando as armas estão presentes nos lares e podem ser usadas para ameaçar, ferir, ou matar mulheres e crianças. De acordo com a Rede de Mulheres da Rede de Acção Internacional sobre Armas Pequenas (IANSA), as mulheres têm três vezes mais probabilidade de morrer violentamente, se houver uma arma na casa. Por outras palavras, as armas nas mãos de perpretadores de violência podem escalar de violência doméstica para homicídio num âpice. Mas, o mais importante é deixarmos de olhar para crimes de violência doméstica como casos isolados: um olhar minucioso mostra que há um padrão: mais e mais homens matam as suas parceiras quando aparentemente elas lhes faltam ”Respeito”. Daí ser necessário termos, como nação, intervenções criativas que possam levar- -nos a reflectir profundamente sobre o tipo de sociedade que estamos a criar, e que sociedade pretendemos. No início deste ano 2017, a Ministra da Saúde, Nazira Abdul, no seu informe sobre as ocorrências no sector da saúde durante a quadra festiva afirmou que foram registados 156 casos de violação sexual e 290 de violência doméstica, traduzindo um aumento de 25% e 7% respectivamente. O cenário de 2016 não foi diferente deste, tendo-se registado 130 casos de crimes de violação sexual atendidos nas unidades sanitárias a nível nacional, dos quais metade envolveram menores de quinze anos, inclusive em crianças de tenra idade. Este número representava um aumento de cerca de 42% comparativamente ao mesmo período de 2014 (91 casos reportados). Estes números reflectem quão problemática e preocupante é a situação da violência em Mocambique. A violência contra as mulheres e raparigas é machista e patriarcal, porque ela é manipuladora e perpetua a culpabilização das mulheres em relação à violência que sofrem, através de falsos argumentos como: “porque ela faltou ao respeito, porque tinha uma saia curta, porque ela estava na rua à noite, porque ela recusou ser minha namorada”… São muitas as justificativas usadas para instrumentalizar as mulheres. E nós dissemos é machista e patriarcal, porque ela não tem fronteiras de poder financeiro, da área nobre ou peri urbana da cidade, ou da área rural que as mulheres se encontram. Ela tem como fundamento a ideia das mulheres como propriedade, “se não for minha, não será de mais ninguém” que alimenta uma masculinidade perversa e dominadora. Nesse sentido, o Fórum Mulher apela aos magistrados que julguem os casos de violência doméstica com celeridade de modo a contribuir para a eliminação da prevalente cultura de impunidade que os perpretadores da violência contra a mulher e criança aparentam gozar. O Fórum Mulher também solicita que o Estado moçambicano crie condições estruturais para a melhoria do atendimento às ví- timas de violência doméstica através do atendimento integrado; e acima de tudo, que não só olhe para a violência doméstica como uma prioridade nacional ‘de jure’ mas também ‘de facto’, através de intervenções robustas dos órgãos sob sua tutela. O juramento ‘até que a morte nos separe’ não pode significar e muito menos outorgar o homem o poder de violentar ou assassinar a sua parceira. Seguiremos em marcha, até que todas sejamos livres da violência! Maputo, Janeiro de 2017 Nota de Repúdio pela Violência contra as mulheres e raparigas em Moçambique 22 Savana 20-01-2017 DESPORTO D epois de se ver obrigado a seleccionar 26 jogadores, num universo de 100 jovens vindos de equipas do bairro, dos campeonatos provinciais e das camadas de formação, o Maxaquene tem agora a missão de indicar o local onde irá acolher os seus jogos do Moçambola e das Taças de Moçambique e da Liga. O facto é que, a um mês do início do campeonato nacional, os “tricolores” ainda não definiram o local onde irão acolher os seus jogos, muito devido aos problemas financeiros. Ouvido pela nossa reportagem, esta semana, a propósito dos preparativos da equipa para o Moçambola, o Vice-Presidente do clube para área do futebol, Samuel Maibasse, afirmou que o clube ainda está a negociar o local para acolher os jogos e que brevemente irá anunciá-lo. Entretanto, o SAVANA sabe que as dificuldades enfrentadas pelos “tricolores” na negociação do local de jogos prendem-se com o facto deste estar em dívidas com o Estádio Nacional do Zimpeto, onde realizava partidas nas duas últimas épocas. Em 2016, só para os jogos do Mo- çambola, o Maxaquene assinou uma factura de 450 mil MT (30 mil Maxaquene ainda sem campo para acolher jogos Moçambola-2017 Por Abílio Maolela por partida) para a utilização daquele recinto desportivo, um valor considerado alto para o clube, num momento em que as contas andam desequilibradas. Aliás, durante a Assembleia-Geral da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), realizada em Fevereiro último, o presidente do Clube, Ernesto Manhiça Júnior, anunciou que, na segunda volta, a equipa receberia jogos no campo da baixa, algo que não se verificou. Maibasse conta que aquele campo não reúne condições para acolher jogos do Moçambola e que, nesta época, a direcção decidiu prepará- -lo para os treinos, mas também só para diminuir os conflitos institucionais verificados na época passada. “Na época passada tivemos muitas dificuldades para treinar e chegamos a fazê-lo em três campos, o que dificultava a planificação de treinos por parte da equipa técnica, mas, este ano vamos treinar na nossa casa”, disse. Sobre a falta de condições daquele recinto para acolher jogos da primeira divisão, isso é do conhecimento público. Nesta segunda- -feira, a nossa reportagem assistiu a um dos treinos da equipa sénior naquele campo e o mesmo encontrava-se alagado, devido à falta de um sistema de drenagem capaz de escoar a água da chuva, que se abateu na capital do país, na madrugada daquele dia. “Queremos ser campeões”, Samuel Maibasse Enquanto a direcção se decide onde irá acolher os jogos do campeonato, a equipa está no terreno a trabalhar, arduamente. Jovens com idades compreendidas entre os 18 e 25 anos de idade correm, diariamente, em direcção ao sonho de representar um dos emblemas mais prestigiados do futebol nacional, com Antoninho Muchanga no encalço. Samuel Maibasse reitera que o plantel foi definido ao nível das capacidades financeiras do clube, para evitar os atrasos salariais, que se verificavam na época passada, porém, esse facto não lhes tira o sonho de serem campeões nacionais. “Temos consciência dos resultados desportivos que possamos ter, mas acreditamos nos jovens que estamos a identificar, que podem estabilizar o clube. Queremos ser campeões, mas não definimos isso como objectivo. O objectivo é formar uma equipa que dentro de três anos possa dar resultados”, esclareceu. Com a razia verificada na equipa da época passada, devido aos problemas financeiros, perguntamos se o clube não tinha recebido valores das transmissões televisivas para colmatar o défice, ao que Maibasse respondeu negativamente. “Os clubes têm o conhecimento do conteúdo do acordo, mas ainda não foi clarificado sobre a divisão do bolo. Aguardamos as negociações entre a LMF e a ZAP”, disse. O mesmo acontece com o acordo firmado entre aquele clube e a Televisão de Moçambique, quando a LMF cancelou o concurso público para a transmissão televisiva dos Jogos do Moçambola, em que o clube não recebeu nada. Refira-se que o Moçambola inicia no próximo dia 18 de Fevereiro e a cerimónia de abertura terá lugar, em Chimoio, província de Manica, com o Textáfrica de Chimoio e a Associação Desportiva de Macuá- cua a darem o pontapé de saída. Por sua vez, o Maxaquene começa a sua caminhada, defrontando o Ferroviário de Maputo. O campo de Maxaquene encontra-se impraticável e a direcção ainda não sabe onde vai acolher os jogos O presidente da Liga Mo- çambicana de Futebol (LMF), Ananias Couane, instou, no último fim-de- -semana, a Universidade Pedagó- gica (UP) de Lichinga a proceder ao seu licenciamento, junto da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), para garantir uma boa participação na presente edição do Moçambola. De visita àquele clube, nos dias 14 e 15 de Janeiro, para se inteirar do seu nível de preparação para o Moçambola-2017, o gestor da prova manifestou a sua insatisfação pelo andamento do processo, pois, até ao momento, apenas quatro equipas da primeira divisão é que possuem licenças, nomeadamente, Liga Desportiva de Maputo, Costa do Sol, União Desportiva do Songo e o Ferroviário da Beira, para além do Estrela Vermelha de Maputo, que se encontra na segunda divisão. Instituído pela Confederação Africana de Futebol (CAF), em 2010, o licenciamento de clubes passou a ser obrigatório, desde 2015, onde a entidade que gere o futebol africano considera obrigatório, fundamental e requisito número um para a participação nas competições por Couane insta UP a licenciar-se Enquanto isso... Por Pedro Fabião, em Lichinga si organizadas. Entretanto, a orientação não está sendo acatada pelos clubes moçambicanos, que ainda não se dignaram a cumprí-la. A FMF ameaçou, por várias vezes, paralisar a competição, caso os clubes não procedessem ao licenciamento, mas nunca se efectivou. Por sua vez, a LMF garantiu que, em 2017, só clubes licenciados é que fariam parte da prova porque “é na base do licenciamento que vamos poder ver a sua mínima organização”, em referência aos casos de atrasos salariais verificados na época passada, tendo o Desportivo do Niassa como maior protagonista, ao averbar uma falta de comparência caseira. A UP de Lichinga é o mais novo inquilino do Moçambola e chega à primeira divisão, depois da amarga passagem do Desportivo do Niassa, em 2016, e também em condições quase semelhantes: sem campo de futebol e sem estrutura para ser licenciada. “Não são requisitos difí- ceis”, António Cuatuacha Para o licenciamento, cinco requisitos são exigidos pela CAF, onde destaca-se os critérios desportivo, legal e das infra-estruturas. O critério desportivo corresponde à estrutura do clube no que tange aos escalões por ele movimentado; o seu corpo técnico, de saúde, entre outros. Segue-se o critério das infra-estruturas, correspondente à existência ou não de uma sede pró- pria do referido clube, de um campo próprio e suas características. Em terceiro lugar, está o critério legal, onde se exige a certidão de equitação actualizada, estatutos, situação contratual dos funcionários regularizada, etc. Entretanto, o presidente do Conselho de Direcção da UP de Lichinga, António Cuatuacha, garante que o clube cumprirá com todos os requisitos para o licenciamento, pois, “não são difíceis”, uma vez que “já se tinha em consideração, quando nos apuramos para o Moçambola”. “Faremos a tempo porque já prevíamos isso desde que fomos apurados. O presidente da LMF apenas veio consubstanciar o que nós vínhamos fazendo. Não há alguma novidade que nos seja difícil”, considera Cuatuacha. Do lado da LMF, dos cinco crité- rios, espera-se que, nesta época, seja cumprido o financeiro para garantir o bom andamento da prova. Refere que não basta apenas ter dinheiro, mas é preciso ter cultura de presta- ção de contas e ter uma contabilidade organizada. Contudo, mostrou-se satisfeito com o nível de preparação do representante daquela província, tendo afirmado que a colectividade demonstra vontade de trabalhar e espera que venha honrar com os seus compromissos, destacando-se o pagamento de salários e o não abandono da competição, em caso de dificuldades financeiras. “Iluminação do 1º de Maio reduz custos de estadia” Ananias Couane aproveitou o momento para visitar o Estádio 1º de Maio, o anfiteatro do futebol do Niassa, tendo orientado a UP a utilizar balizas modernas, em detrimento das de ferro que ainda são visíveis no local. Manifestou ainda o desejo de ver aquele recinto com iluminação artificial, pois, permitirá a redução de custos de estadia das equipas visitantes. “Penso que, com um projecto claro, podemos realizar jogos à noite, aqui. Sabemos que, em termos de ligações para Niassa, temos voos aos sábados e domingos e as equipas podem chegar e voltar em dois dias, permitindo a redução de custos de hospedagem porque, actualmente, chegam sábado para jogar domingo e voltam na terça-feira”, sublinha. Porém, em termos do estágio do Estádio 1º de Maio, Couane diz que está num bom nível, garantindo que o relvado daquele campo estará pronto até ao arranque da competição. “Portanto, naquilo que são as indicações, penso que estão criadas todas as condições para que este clube possa participar no campeonato nacional”, concluiu. Ananias Couane insta UP de Lichinga a licenciar-se Savana 20-01-2017 23 INTERNACIONAL DESPORTO A Primeira Ministra britânica Theresa May anunciou terça-feira, 17 de Janeiro, o plano do seu governo a seguir a saída da União Europeia. Trata-se de 12 prioridades para as negociações com o objectivo de alcançar para o Reino Unido e para a Uniao Europeia e seus membros o acordo certo Segundo a primeira-ministra britâ- nica, o país vai abandonar a união aduaneira da UE, mas Londres garante que continuará a cumprir os compromissos com os parceiros europeus após deixar de pertencer à UE. “Saímos da UE, mas não abandonamos a Europa”, declarou Theresa May ao discursar sobre a estratégia do Reino Unido para o Brexit no palácio Lancaster House, em Londres, sublinhando que o Governo não abdica dos valores compartilhados com os outros países europeus. “Quero que o Reino Unido emerja deste período de mudança mais forte, justo, mais unido e mais virado para o exterior. Quero que sejamos um país mais seguro, próspero, tolerante, um íman para o talento internacional”, disse Theresa May. “Quero que sejamos uma Grã BreTheresa May anuncia saída do Reino Unido do Mercado Único Europeu tanha verdadeiramente global, a melhor amiga e vizinha dos nossos parceiros europeus, mas também um país que ultrapasse as fronteiras da Europa”, acrescentou a chefe de Governo britânica. “Um país que sai para o mundo para construir relações com os nossos velhos amigos e os novos aliados”, disse ainda, recusando um cenário que deixe o país “meio dentro e meio fora” da União Europeia. A saída do Reino Unido do mercado único europeu, da união aduaneira europeia e do Tribunal de Justiça Europeu permite ao Governo reconquistar o controlo da imigração. A primeira-ministra britânica deixou claro, no entanto, que o Reino Unido continuará a participar nas medidas de segurança na Europa mesmo após o Brexit, considerando ainda prioritário manter as sanções impostas à Rússia. A líder do Governo britânico assegura que o acordo final com a União Europeia sobre as condições da sa- ída do Reino Unido da UE deverá receber o aval de ambas as câmaras do parlamento do país. “O Reino Unido vai deixar a União Europeia e a minha função é conseguir o melhor acordo”, afirmou. O Reino Unido deverá accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, que dá início a um processo de negociação de dois anos para a saída de um país comunitário, para finais de Março, pelo que o Reino Unido estaria fora do bloco na primavera de 2019. Theresa May espera que, até o fim das negociações sobre o Brexit, esteja pronto um plano de cooperação entre as partes que será realizado em várias etapas. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, informou esta terça-feira que o país pretende abandonar o Mercado Único Europeu. 1. Fornecer a maior certeza possível sobre o processo de Brexit. 2. Recuperar o controle de nossas próprias leis, terminando na Grã-Bretanha a jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça. 3. Reforçar a União entre as quatro nações do Reino Unido. 4. Manter a Área de Viagem Comum com a Irlanda. 5. Recuperar o controlo da imigração proveniente da UE. 6. Garantir os direitos dos cidadãos da UE na Grã-Bretanha e os direitos dos cidadãos britânicos na UE. 7. Proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar que acompanham a evolução do mercado de trabalho. 8. Procurar um acordo de comércio livre ambicioso e sólido com a UE, incluindo a livre circulação de bens e serviços. 9. Celebrar novos acordos comerciais com países de fora da UE. 10. Manter a Grã-Bretanha como um dos melhores lugares do mundo para a ciência e inovação 11. Garantir a cooperação na luta contra a criminalidade e o terrorismo. 12. Fasear o nosso novo relacionamento com a UE de forma ordenada, ao mesmo tempo que rejeitamos um estatuto transitório ilimitado. As 12 prioridades nas negociações com a UE 24 Savana 20-01-2017 CULTURA R ealiza-se, de 17 a 21 de Janeiro de 2017, na Escola Comunitária São Vicente de Paulo, a III edição do Campo de Férias Carlos Morgado. Esta edição é organizada pela Still Standing e Comité Moçambicano de Mini-básquete, em parceria com a Fundação Carlos Morgado, e irá abranger mais de duzentas crianças, com idades compreendidas entre os 6 e 11 anos. As actividades de campo estarão direccionadas para canto, dança, ensinamento de instrumentos tradicionais, workshop sobre energias renováveis, jogos de mini-básquete e circuitos técnicos, e formação para juízes e monitores. O campo tem como objectivos, entre outros, ocupar de uma forma saudável e integral os tempos livres proporcionados pelas férias escolares. É baptizado de Carlos Morgado “Carlos Morgado adoptou sempre uma postura de verticalidade” em homenagem ao antigo Ministro da Indústria e Comércio, que em vida adoptou sempre uma postura de verticalidade, profissionalismo exemplar e compromisso com a “causa Moçambique”. A Fundação Carlos Morgado é uma organização sem fins lucrativos focada na memória, diálogo e difusão do legado de Carlos Morgado. Foi fundada pelos seus familiares, em 2010. Os princípios que guiaram a vida de Carlos Morgado, nomeadamente a honestidade, a honra, a devoção por causas nobres, o amor ao próximo e a vontade louca de ver Moçambique prosperar, são os alicerces da existência da Fundação. Carlos Alberto Sampaio Morgado nasceu a 9 de Julho de 1946, na Cidade de Tete. Fez os seus estudos até o nível secundário na Cidade da Beira e frequentou a Universidade de Lourenço Marques, até se graduar como Engenheiro Electrotécnico, em 1970. Participou activamente na luta pela independência nacional, especialmente no seio dos movimentos estudantis e cedo se filiou na sua amada Frelimo – a sua primeira paixão. Em vida, só aceitou trair o seu partido, amando loucamente a sua família (e a Matemática). Iniciou a sua carreira profissional, em 1970, na então DETA, actuais Linhas Aéreas de Moçambique, onde desempenhou várias funções, começando como engenheiro de manutenção. Foi nomeado Director Técnico em Maio de 1980, tendo tido sempre funções de gestão até ao ano de 1999, ano em que saiu da LAM. Desempenhou, em simultâneo, e durante o seu percurso como Director Geral Adjunto da LAM, várias outras funções, com destaque para as de Presidente do Conselho de Administração do Casino Hotel Polana e Administrador Representante das Linhas Aéreas Africanas na SITA. No final de 1999, contribuiu activamente para a organização das elei- ções presidenciais moçambicanas, que se realizaram no mesmo ano, como membro vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Em Janeiro de 2000 foi nomeado Ministro da Indústria e Comércio, pelo então Chefe de Estado Joaquim Chissano, cargo que exerceu até Fevereiro de 2005. Até à data da sua morte, exerceu as funções de Presidente do Conselho de Administração do Grupo Pestana em Moçambique. Faleceu a 15 de Fevereiro de 2007. A MGC – Matola Gas Company patrocina o evento e a Tropigalia e Associação de Energias Renováveis de Moçambique apoiam. A.S Actividades culturais e desportivas são uma das prioridades da Fundação Carlos Morgado T erá lugar no próximo dia 28 de Janeiro corrente, na praia da Costa do Sol, Parque de estacionamento do Mercado de Peixe, das 10:00 às 19:30 horas, a segunda Edição do Festival “Amor à Camisola”, evento que celebra a cultura Hip-Hop na sua plenitude. A presente edição conta com a presença dos artistas Simba, director do festival, Duas Caras, Iveth, Xitiku ni Mbaula, Dice, Kloro e Cypher Studios. “Esperamos que esta edição tenha um maior sucesso comparativamente à anterior edi- ção. Procuramos tornar o evento melhor em cada edição apresentada, por isso incluímos mais actividades”, explica o artista Simba. Para a comemoração do evento, estão agendadas actividades desportivas e patinagem, concerto musical e entretenimento com os melhores Juventude pela paz e diversidade cultural fazedores de Beats (batidas de mú- sicas personalizadas baseadas em algoritmos combinados com várias sugestões para especialistas a partir de uma variedade de fontes). “Este novo condimento foi trazido para o evento porque temos assistido que muitos jovens têm demonstrado muito carisma para esta arte musical. E termos um espaço para que estes jovens tenham possibilidade de se apresentar e trocar experiências com outros jovens com vista a melhorar as suas habilidades musicais alegra muito a organização”, acrescenta. A acontecer sob o lema “Juventude pela paz e diversidade cultural”, o Festival “Amor à Camisola” é um movimento juvenil que se manifesta através da arte, desporto e saúde. “Numa sociedade como a nossa precisamos sempre de ter eventos que levem os jovens a uma vida condigna. Incutir uma vida saudável aos jovens e adolescentes tornou-se um dos principais objectivos deste festival. No âmbito da celebração da diversidade cultural urbana, incentiva os adolescentes e jovens a optarem por uma vida mais saudável”, frisa o artista. A natureza do evento é sem fins lucrativos, mas conta com a atribuição de prémios, com o principal objectivo de incentivar a juventude à prática de actividades saudáveis e inovadoras. “Não tem sido fácil atribuir prémios aos participantes que conseguem alcançar os lugares cimeiros de cada categoria do evento, mas foi uma das formas encontradas para incentivar a inovação. Esperamos futuramente ter patrocinadores que nos ajudem nesta questão. Acreditamos que vamos conseguir pela qualidade e incentivos que o festival tem vindo a ter desde que o iniciamos”, finaliza. A.S Maputo acolhe a segunda edição do Festival “Amor à Camisola” O s artesãos da zona turística da Ponta de Ouro reclamam pela falta de clientes para a aquisição das suas obras quando comparado aos anos passados. “Normalmente no período do fim de ano temos registado uma avalanche de clientes para comprar as nossas obras. Mas no passado 2016 assistimos a uma fraca aquisição dos nossos trabalhos. O final do ano de 2016 foi dos que sentimos a pouca afluência dos turistas. E achamos que a tensão político- -militar pode ter sido um dos factores”, explica o artesão Jorge Armando. Contudo, os artesãos esperam Artesãos reclamam falta de clientes que no período da páscoa as coisas mudem para o seu negócio. “Esperamos que no período da páscoa os turistas venham em massa como nos habituaram. Temos muitas obras guardadas que esperam por estes clientes e acreditamos que as que, faz com que a matéria-prima seja mais cara. “Como consequência, as obras levam outros preços a que os turistas não estão habituados, mas não temos outra alternativa. A deslocação para a busca de material e a sua produção obrigam o aumento do preço das obras. Procuramos sensibilizar os poucos turistas sobre a situação. Outros compreendem, mas outros não. Pensam que estipulamos esses preços porque são estrangeiros. Os turistas nacionais também têm reclamado dos actuais preços cobrados pelos artesãos. “Quando dizemos os valores logo reclamam, dizem que no ano passado os valores não eram estes e deixam de comprar. Outros compram apenas poucas peças das que pretendiam. Esperamos que esta situação mude porque vivemos deste trabalho”, acrescenta Simião Manguiza. Dificilmente tem se visto turistas a aproximarem nos locais de venda de produtos artesanais. “Nos tempos actuais vemos os turistas apenas a ficarem nos locais turísticos e dificilmente vêm aos pontos de venda de artesanato. Quando aproximam, limitam-se só a apreciar e nem chegam a perguntar o preço. Entretanto, este ano acreditamos que o ambiente de negócio vai melhor para o bem do turismo nacional”, finaliza o artesão Sebastião Arcanjo. A.S coisas vão melhorar. Entretanto, precisamos de um ambiente de paz para que os turistas visitem este local e levem algo de lembrança deste lugar”, destaca Elísio Dionísio. A crise que tem assolado os vários países, principalmente MoçambiArtesãos esperam que a tensão político-militar no país seja rapidamente ultrapassada Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1202 ‡ DE JANEIRO DE 2017 37',È>-2,37()637È6-3)-7%96% 2 Savana 20-01-2017 SUPLEMENTO Savana 20-01-2017 3 UMA PROGRAMAÇÃO INTERESSANTE, RELAXANTE MESMO. FINALMENTE. PARABENS A TV///2, A TAL QUE E A DOBRAR. Savana 20-01-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) É sabido que o sector da educação é crucial para o desenvolvimento de uma determinada sociedade, mas, para o nosso caso, parece que ainda se está longe de perceber este facto. Basta analisar as reformas feitas no nosso sistema de educação ao longo dos 41 anos da independência nacional, conclui-se, de imediato, que a tendência foi de torná-lo cada vez mais deficitário. Parece que esta é a pretensão de alguns políticos, porque os seus filhos vão estudar nas melhores escolas no estrangeiro ou nas privadas localmente. Este introito surge na ressaca da difícil digestão da exoneração de Jorge Ferrão do cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, onde estava a fazer reformas que, aos olhos da sociedade, só poderiam reverter o actual cenário, nem que fosse a longo prazo. Lá onde foi colocado também continua com a saga das reformas, claro que umas nos agradam e outras não. No seu lugar foi colocada a deputada do partido que suporta o governo, Conceita Sortane, que apenas sabemos que possui um diploma de mestrado feito no Brasil. Como diz o velho ditado, o tempo é melhor remédio e o caminho é para frente, lá está o antigo estadista, Joaquim Chissano, a felicitá-la e atribuir-lhe um voto de confiança para o grande desafio que tem pela frente. Da educação, partimos para o desporto nacional, onde as notícias mais recentes, particularmente no futebol, tem como actores o actual e o antigo Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Júnior e Feizal Sidat, respectivamente. O assunto que lhes coloca num frente-a-frente é sempre o mesmo, factor gestão, principalmente a financeira. O antigo inquilino do prédio Fonte Azul chegou a lan- çar uma proposta dum frente-a-frente nas câmaras para o esclarecimento cabal do assunto. Simango foi claro: a roupa suja está documentada. Nos momentos de alegria ou de aflição há sempre um ombro amigo quer para nos felicitar ou acarinhar. Não queremos dizer que o antigo seleccionador nacional de futebol, João Chissano, também considerado como quem voltou a mergulhar o Grupo Desportivo de Maputo, no campeonato dos bairros, esteja a mostrar um acto de solidariedade a Sidat devido a esta situação. E noutra fotografia, que também ouve alguém que se sensibilizou com os pronunciamentos do actual presidente da FMF, Alberto Simango Júnior, estavam eles em momentos marcantes que não poderiam passar despercebidos. Reparem a agradabilidade da conversa entre a viúva de Samora Machel, Graça Machel, e a actual Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, outra nomeação que ainda é motivo de uma boa cavaqueira. Parece uma daquelas conversas entre mãe e filha, marcada sobretudo por aconselhamento para os futuros desafios. Educar uma mulher é educar uma família e esperamos pelos resultados para que os recursos minerais não se tornem numa maldição. Na última imagem, temos um homem especial para nós pelos ensinamentos que nos deu nesta batalha. Mas hoje o motivo é bem diferente. É que ele completa mais um ano de vida, numa data que também é especial. De quatro em quatro anos, o presidente eleito nos Estados Unidos toma posse e mano Nandinho, como o tratamos carinhosamente, é aniversariante. Não é por acaso que ele gosta de vinho, porque quanto mais velho for melhor ainda e, no seu caso, quanto mais velho, com mais cró- nicas irreverentes nos brinda. É um facto que, pela natureza do trabalho, recordava-se sempre do seu aniversário quando as televisões apresentavam felicitações ao antigo presidente Armando Guebuza. É que ambos nasceram no mesmo dia e no mesmo mês, diferindo apenas no ano. Alguma semelhança entre as duas figuras é meramente fictícia. Mano Nandinho está lá com o seu colega e amigo, o fotojornalista Naíta Ussene, que em nome da vasta equipa deste semanário foi saudá-lo. Então, não existiriam diferenças filosóficas. Diferenças filosóficas IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz hf55 (#,)55hfgm5R55 5R5o 1202 Diz-se... Diz-se Foto: Ilec Vilanculos C omo já se previa, dado o estado calamitoso em que se encontram as finanças públicas moçambicanas, o Governo falhou o pagamento da prestação dos 59.756.599 de dólares que devia desembolsar a favor dos credores da Ematum, nesta quarta-feira. Em comunicado, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) informa que a degradação da situação macroeconómica e o quadro fiscal da Repú- blica afectou severamente as finanças públicas do país. “Resulta que a capacidade de pagamento é neste sentido bastante limitada em 2017 e não permite que a República tenha espaço fiscal para proceder ao referido pagamento dos juros dos títulos em dívida”, lê-se na nota. 5 !)0,()65 *,)--!/5 )5 )'/(#- do, está a trabalhar activamente com )5 /()5 )(.á,#)5 (.,(#)(&5 B C65 *,5 -.&,5 -5 )(#éċ-5 necessárias para uma retoma da assistência financeira a Moçambique. Maputo adianta que o reatamento da ))*,éã)5ŀ((#,5)'5)5 5-,á5 baseado num programa ambicioso de reformas, o que jogará um papel importante na melhoria das finanças da República e estabilização da situação macroeconómica do país. ,5+/5)5 5,.)'5)5*)#)5ŀ((- ceiro a Moçambique, será necessário Pagamento da dívida Moçambique falha e aguarda “melhor fortuna” que o país tome passos em conjunto com os credores externos de modo a trazer a dívida para uma trajectória de sustentabilidade, acrescenta o comunicado do MEF. 50,5+/5)5*ù-50#5.,5*!)5-.5 18 corresponde a uma tranche que o Governo moçambicano acordou com os detentores dos títulos da dívida da Ematum, durante a renegociação do encargo. Falem com os nossos assessores - MEF ^5 #(#-.ï,#)5 B)()'#5 5 #((- ças) está cometido a engajar-se num processo colaborativo com os credores externos da dívida comercial da República de Moçambique, consistente com as melhores práticas internacionais, com o objectivo de encontrar uma solução dentro dos parâmetros de sustentabilidade da dívida definidos *&)5 5*,5*ù--55#25,(_65 refere a nota. 5 #(-.#./#éã)5 #,#!#5 *),5 ,#()5 Maleiane diz que reconhece a importância de manutenção de parceria duradoura com credores da dívida externa comercial e, por isso, o seu apoio na resolução deste problema da dívida será crítico para o futuro e sucesso do País. 5 )(&/#,5 )5 )'/(#)65 )5 5 convida os detentores dos Títulos para entrarem em contacto com os assessores legal e financeiro White & Case LLP e Lazard Frères, com o objectivo de estabelecer um processo colaborativo e diálogo construtivo consistente com os princípios acima mencionados. Já sabíamos – Reino Unido /'5 )'/(#)5 +/5 '#.#/5 5 *,)- pósito do incumprimento do pagamento da referida prestação, o governo britânico considera que a situação não constituiu uma surpresa, tendo em conta os sinais dos últimos meses '5.,')-55*,--ċ-5ŀ-#-5'5 )- çambique. 5)'/(#)5--#(&655--5,-*#- to, que Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo e tem estado a lidar com uma combinação de crises política, económica, financeira, humanitária e climática. ^5 /#.),#5 #(.,(#)(&5 #(*(- dente – em que o Reino Unido, o  55)/.,)-5*,#,)-5#(.,(#)(#-5 insistiram - às três empresas estatais +/5 )(.,ù,'5 )#-5 #&#ċ-5 5 ĉ&- res de dívida comercial garantida pelo -.)5 )'é)/5 '5 )0',)5 )5 ()5*--)85-5,-/&.)-55'-'5 serão apresentados em relatório até ao final de Fevereiro, momento depois do +/&5-5#(-.#./#éċ-5')é'#(-5- verão considerar medidas adequadas para responsabilização por qualquer acto ilícito”, refere a nota. 5 *,#),#5 )5 2/.#0)5 ,#.â(#)65 prossegue o comunicado, é continuar a apoiar o povo de Moçambique a sair da pobreza e o desenvolvimento de um país mais próspero e mais seguro. R5555#-*)5'ï,#.)5)-5 #)')-65+/5.(.)-5-,0#é)-5$á5*,-.)/5)5 seu país, ficou zangado com as críticas nas redes sociais, porque lhe atribuíram poderes mágicos para fazer chuva sobre a barragem do Umbelúzi. Brincadeiras à parte, o prelado devia prever que não pode ser consensual que uma instituição do Estado (que constitu- #)(&'(.5ï5&#)C5')#5)-5 -/-5 .,&"),-5 *,5),éċ-5 /,(.5-5"),-55-,0#é)855#-*)5*,5.,5-+/#)65+/5/'5 )-5*)(.)-5-5)(0,-éċ-5+/5'#065,5*,#-'(.5*,5 que se afastasse a partidarização do Estado que, entre outras coisas, á5*,#0#&ï!#)-5à5,&#')5*,5'(.,5ï&/&-55,/(#ċ-5*,.#á,#-5 (-5"),-552*#(.5)5*,&")55-.)85 R5555 ()-54(!)5*,5 .,5ŀ)5)5^*#55'),#_5+/5*),5 estes dias recebeu na Gorongosa a governadora da Frelimo em Sofala que vinha distribuir víveres e medicamentos nas antigas bases 5(')855.#)5 )(-)65(ã)5#--5+/&5)5*, /'5+/5/-055 governadora, mas disse que ela esteve a 300 metros dele, lá para os &)-55 4'85ã)5")/05.#,).#)5(5)-#ã)5V R5555 (!)-5 0,#'5 -.,5)-5 '*)(--5 5'*/&85§5 +/5&á5 para as suas bandas há um laboratório de análise de solos que teve direito a inauguração presidencial. Só que o custo de cada análise, segundo um jornal local, são 50 verdes, o que claramente está longe -5*)---5)-5+/55.,,5-5-,0'855--#'50#5)5*,ĉ7-0(5V R5555-5"/0-5+/5ù,'65"á5#-65'5 */.)55 .)&650)&.,'55 deixar a nu as fragilidades debaixo das quais vivem os nossos centros urbanos. Bastaram algumas horas para vidas humanas ficarem ceifadas, estradas ficarem destruídas, casas irem abaixo e bairros fi- ,'5#(/()-85 #-5/'5),.5'é55 /&&#-53,,655&',,5 -5"#-55hfff85ŀ(&5)5+/5'#-5 &.5*,5-5.,5)5*,)&'5 pela raiz? R5)5'/(#ù*#)5'#-5#(/-.,#)5)5*ù-65"á5/'50,),5'54(- gado que está a terminar o mandato fintando a justiça de recurso em recurso. Enquanto isso, a sua consorte está já a cumprir a metade da pena de 12 anos de prisão por delapidação de fundos públicos, com a cumplicidade do vereador. Diz que não se demite porque meteu recurso. Será que o “agente C” meteu recurso na General Electric? R5555-.5-2.7 #,5 .)'5*)--5)5()0)5*,-#(.5)5'#-5*),)-)5 *ù-5)5'/()85 (##5--#'5/'50#,!'5*,55+/&5*)/)-5-.ã)5 *,*,)-85(+/(.)5&ù,-55&!/'-5(éċ-65-5)5*,ĉ*,#) )(.#((.5',#()5 .ï5 à5/,)*65 *--()5 *&5™-#65 -.ã)5 à5 beira de ataques de nervos, do Kremlin o que chegam são ruidosas salvas de palmas. Goste-se ou não, chegou a vez de se cantar a 'Ě-#5)5'*,-á,#)5+/5/'5#5 )#5*,-)(!'55,&#.35-")1-85 R55555.)'55*)--55")$5-,á5)5/&'#(,55/'5&)(!)55 ,0),)-)5 *,)--)5 &#.),&5 (5 "#-.ĉ,#5 )-585'5 *,)--)5 )5 +/&5)-5  ,#()-5*,#-'55.#,,5&#éċ-85&!/'-5&-5ï5+/5ï5*)--ù0&5 fazer política civilizada, sem recurso às armas nem enchimento de urnas, ao mesmo tempo que é possível ceder o poder, sem dar de 4,65+/()5-5*,5-5&#éċ-65'-')5+/5)5*,),65*),5 ),é5 )5-#-.'5&#.),&65.("5,,)5'#-5.,ð-5'#&"ċ-550).)-5 populares que o vencedor. R55555*),5 &,55™ ,#65*,5+/5-,á55# ù#&5*,(,55#.,5)-5 resultados eleitorais, principalmente, quando se trata de abandonar as faustosas mordomias dos palácios. Para se perpetuar no poder, o presidente derrotado na Gâmbia, o curandeiro que um dia disse que cura sida, em conluio com o respectivo parlamento deliberaram estranhamente pela prorrogação em 90 dias o consulado de Jam- '"855+/-.ã)5+/5(ã)5+/,5&,5ï5+/5 é("5#,á5,+/#.., findo o prazo? Em voz baixa R5555(+/(.)5(/'5'#(#-.ï,#)5#(5)'5)-5-.)#,)-5)5"'*!(5 pela apreensão de 1300 contentores de madeira para a China, no porto de Pemba há uma luta titânica para meter contentores de '#,5 *,5)5'-')5 -.#()85ã)5 *),#'5'(,5 *,5&á5 5 agora famosa inspectora do ministério e por cobro à delapidação dos bens nacionais? Savana 20-01-2016 EVENTOS 1 0DSXWRGH-DQHLURGH‡$12;;,,,‡1o 1202 EVENTOS A moda, na sua forma mais elementar, é, simplesmente, a manifestação de uma cultura, a produção de conceitos e diferentes estereótipos que definem e dão vida à criação. Foram alguns destes conceitos que despertaram em Cláudio Lobo o sentido de criação e a necessidade de manifestar a cultura através da moda. Ele é jovem e, na sua humilde e simples aparência, esconde um talento, que hoje está reconhecido e representado na sua marca “Chibaia”. É esta marca, nome que provém e nasce da história da sua família, aquando da coloniza- ção de Moçambique por Portugal. Segundo o mesmo, este nome, que pertence às origens da sua família, foi renegado pelos colonos na altura do registo civil, pelo que hoje são conhecidos por Lobo. Resgatando o nome da sua família, a sua histó- ria e os diferentes significados que a mesma carrega, Cláudio desvenda o significado de cultura e sua manifestação através da sua criatividade no seu tecido favorito, a capulana. Moderno, ousado e urbano, Cláudio diz que só assim irá dar luz ao seu maior sonho como estilista, que é o de alavancar a cultura moçambicana além-fronteiras através da moda moçambicana, sendo que a capulana tem sido a sua maior expressividade. Numa entrevista exclusiva com o Savana Eventos, Cláudio Lobo conta que abraçou recentemente o mundo da moda, mas explica que a sua paixão vem desde pequenino. “Eu nasci numa família de professores, o meu pai foi um professor diplomata e a minha mãe seguiu a área financeira, portanto, não foi fácil trilhar este caminho. Sou formado em Marketing e Comércio Internacional e, quando decidi entrar na área de moda, foi um grande desafio por causa da minha forma- ção académica e também por ter sido o primeiro da família a abraçar a moda. Foi difícil, mas não o suficiente para me fazer desistir de um sonho. Criar faz parte de mim”. Com um percurso bastante interessante, Lobo explica e contextualiza Cláudio Lobo Revelação da criatividade moçambicana a sua paixão pela moda, afirmando que sempre gostou de comprar roupa e bem vestir, assim como também gostava de esfolhear revistas de moda. Enquanto estudante universitário, aproveitava o período de férias para fazer desenhos gráficos no computador e produzia T-shirts que vendia a amigos e pessoas pró- ximas em Moçambique e, desta forma, conseguia ter algum valor monetário. Para Cláudio Lobo, a moda representa uma forma de exprimir sentimentos e de se expressar. “Para mim criar a moda é uma maneira de expressar-me. O criador explica que quando vivia nos Estados Unidos, as pessoas que vinham de outros países se expressavam com base no vestuário e, como moçambicano, olhei para este lado, de não só criar roupas bonitas, mas também peças que expressassem a minha cultura”. Actualmente, muitos jovens exploram o designer, porém a qualidade de muitos trabalhos está aquém do desejável e, para Lobo, o que está por detrás disto é a falta de material, pois os custos de importação são muito altos. Para muitos jovens, é muito difícil investir neste tipo de negócios, mas em termos de criatividade estamos num bom patamar. Assim sendo, Cláudio Lobo espera que em 2017 possa corrigir os erros do passado, criar novos designers de forma a ser reconhecido pela sua marca no país e internacionalmente e, acima de tudo, promover emprego em Moçambique. O estilista participou no Mozambique Fashion Week pela primeira vez e destaca a experiência como um facto positivo da sua carreira. Para além deste desfile de moda moçambicana, lançou uma colec- ção em homenagem ao Primeiro presidente de Moçambique independente, Samora Machel, direccionada à camada infanto-juvenil de forma a fazer um refresh sobre quem foi Samora Machel. A obra era constituída essencialmente por roupas casuais para o dia-a-dia e o projecto durou quatro meses e contou com a parceria da Shazia Adam. (E. Bernardo e Elisa Comé) Savana 20-01-2017 EVENTOS 2 A Embaixada dos Emirados Árabes Unidos (EAU) procedeu, na última sexta-feira, em Maputo, à entrega de donativo ao Lar dos Idosos Nossa Senhora dos Desamparados. O Lar dos Idosos é a primeira instituição moçambicana a beneficiar-se do apoio da Embaixada dos Emirados ¬Árabes no âmbito do seu projecto de responsabilidade social levado a cabo mensalmente. Na sua actuação, no âmbito de Responsabilidade Social, a Embaixada decidiu escolher um tó- pico por ano com vista a apoiar instituições de cariz social nos países onde a mesma está acreditada. Para o ano 2017, a embaixada dos EAU escolheu o Lema “Year of Giving” (Ano de Doar ou de Dar), que tem como principal foco fazer ofertas a vá- rias instituições moçambicanas a cada mês do ano. O Lar dos Idosos da Nossa Senhora dos Desamparados recebeu, com esta iniciativa, vários produtos de higiene que incluem Emirados Árabes Unidos apoiam Lar de idosos toalhas de banho e fraldas geriá- tricas para os idosos que necessitam de cuidados especiais. De acordo com Tariq Bawazir, Terceiro Secretário Encarregado de Negócios na Embaixada dos Emiratos Árabes Unidos em Maputo, o objectivo desta iniciativa é “apoiar a quem precisa, apoiar a quem tem mais necessidade (não precisando ser necessidade especificamente financeira), com o intuito de acrescentar valor às pessoas. Para isso, temos procurado trabalhar com Ministérios, ONGs, Associações e até mesmo com pessoas singulares, para que todos juntos possamos melhorar a vida dos moçambicanos”. Já a representante das Relações Públicas da Embaixada dos Emirados Árabes Unidos, Mó- nica Suely Amargar, referiu que serão feitas iniciativas mensais direccionadas a idosos, mulheres, crianças, meio ambiente entre outros. “O foco não é dar ajuda monetá- ria, mas sim ajuda em bens, ideias, iniciativas, tudo que possa ajudar a suprir algumas das muitas necessidades das pessoas vulnerá- veis. Entre as muitas ideias que temos, podemos usar algumas, como exemplo, organizar palestras para mulheres falando sobre a violência doméstica, sobre empreendedorismo, oferecer material escolar às crianças, apoiar as escolas no apetrechamento com carteiras, quadros, material higiénico e de limpeza, organizar palestras para crianças sobre a importância da conservação do meio ambiente, oferecê-las sementes para que possam plantar por si mesmas uma árvore, entre outras”. Por sua vez, Celina Bueno, representante do Lar dos Idosos, agradeceu pela iniciativa da embaixada dos EAU e disse: “o que nos comove é que, apesar das crises do momento, as pessoas são solidárias. Esta ajuda será muito útil para o lar que acolhe 92 pessoas por ano”. Refira-se que a EAU foi acreditada em Moçambique em Abril de 2016. A rrancou, nesta segunda-feira, ao nível da província de Maputo, na Matola, a 12ª edição do Projecto “Férias Desenvolvendo o Distrito”, uma iniciativa da Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), que se prolongará por um período de 30 dias. Segundo a Secretária Permanente da Província de Maputo, Claudina Maria Mazalo, que orientou a cerimónia “este Programa teve início em 2006, tendo conhecido grande sucesso.” E acrescentou: “a finalidade era enviar estudantes finalistas e recém-graduados a todos os distritos do país, a fim de realizarem trabalho voluntário, de apoio e aprendizagem em diversos sectores de actividade, de acordo com a solicita- ção dos distritos”. Mais BCI apoia programa “Férias Desenvolvendo o Distrito” adiante, saudou os governos distritais “que sempre assumiram, de facto, que o distrito é o polo do desenvolvimento. É lá onde as coisas acontecem. É por isso que temos, hoje, a descentraliza- ção efectiva de recursos humanos, materiais e financeiros”. Num outro desenvolvimento, Claudina Mazalo felicitou o Banco daqui. “O BCI, que aparece neste projecto de forma muito particular, é um parceiro que, acreditamos, entrando de maneira muito activa e visível, vai garantir que esta actividade permaneça por mais tempo e tenha outra visibilidade em termos de implantação de prováveis projectos sustentáveis”. Para o Director de Marketing do BCI, Rogério Lam, o programa ‘Férias Desenvolvendo o Distrito’ “foi uma iniciativa que abra- çámos com muito orgulho, sendo um importante instrumento para o progresso. Esta acção concreta acontece numa altura muito especial, em que celebramos ainda os 20 anos do BCI, apostando de maneira contínua e confiante no país, contando, neste caso particular, com o potencial de força que os estudantes universitá- rios constituem” – referiu e concluiu, lançando um desafio: “Os estudantes universitários finalistas devem, não só procurar iniciativas de desenvolvimento, adquirindo experiências para o mercado de trabalho, mas também procurar oportunidades nos distritos para tomarem iniciativas individuais para desenvolverem, eles próprios, as suas próprias empresas e iniciarem de forma arrojada as suas iniciativas”. Refira-se que esta acção conta com o envolvimento do Ministério da Juventude e Desportos, Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Ministé- rio do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e de instituições parceiras como a LAM e a Emose. P elo menos 30 jornalistas de órgãos de comunica- ção social foram formados, nesta terça-feira, em Maputo, pelo Ministério da Saúde (MISAU), em parceria com a Fundação Internacional de Transplante, proveniente da Turquia, em matérias ligadas ao transplante de órgãos e doação de tecidos humanos. A formação, com duração de duas horas, tinha por objectivo principal dotar os comunicadores de ferramentas sobre como abordar e divulgar informação relativa ao transplante de órgãos humanos no país. Recorde-se que, recentemente, foi submetida pelo governo a proposta de Lei de transplante de órgãos na Assembleia da República e, neste momento, a proposta está sendo analisada pelas respectivas comissões de trabalho. O transplante de órgãos humanos e a doação de órgãos são temas polêmicos que têm despertado interesse e discussões em várias comunidades. A falta de esclarecimento, o noticiário sensacionalista sobre tráfico de órgãos, a ausência de programas permanentes voltados para a consciencialização da população e o incentivo à captação de órMISAU capacita Jornalistas gãos contribuem para alimentar dúvidas e arraigar mitos e preconceitos. “Neste sentido, a aposta deve ser na capacitação dos comunicadores, uma vez que estes desempenham um papel de extrema importância na divulgação de informação na sociedade”- defende Américo Assam, Assessor para a Área de Assistência Mé- dica no MISAU. A comunicação social tem um papel na veiculação de informa- ção, de modo que qualquer desinformação pode levar abaixo toda uma série do processo de transplante. Américo Assam referiu ainda que há necessidade de, quando a lei for aprovada, em todos os processos de troca de órgãos serem observados os princípios internacionais de doação de órgãos para que não se incorra em risco de tráfico de órgãos. Refira-se que, numa primeira fase, após a aprovação do instrumento legal, serão apenas transplantados os rins e as córneas. Actualmente, o país regista vá- rios casos de pessoas padecendo de problemas renais e o tratamento através da hemodiálise é muito oneroso, podendo custar até 7000 meticais por cada consulta semanal. Savana 20-01-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 20-01-2017 EVENTOS 4 PUBLICIDADE A Escola Comunitária Luís Cabral- ECLC informa aos alunos, pais, encarregados de educação e ao pú- blico em geral, que ainda tem vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017 ALUGA-SE Aluga-se, a partir de 02 de Janeiro de 2017, ÁDW7GXSOH[F:&QD$YGH-XOKR à Polana (predio Zitamar, Supermercado LM). &RQWDFWR Aulas com métodos modernos (sempre que necessário) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país 0XLWDH[SHULrQFLDQRHQVLQRDIXQFLRQiULRVHVWXGDQWHVXQLYHUsitários, técnicos superiores ([FHOHQWHORFDOL]DomRQDFLGDGHGH0DSXWR Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV3RUWXJXrV)UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana 6LWDQD$Y0DJXLJXDQDSRUGHWUiVGR+RVSLWDO6DQWD)LORPHna…em direcção à Av. de Angola Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. Os candidatos devem ter nível médio de escolaridade

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