Dez mortes em prisão do Rio de Janeiro, sobrelotação pode ser causa
janeiro 13
14:252017
Dez presos morreram no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, em apenas 10 dias e, segundo a Defensoria Pública, as mortes podem estar ligadas à sobrelotação das prisões no estado, divulgou hoje a imprensa brasileira.
De acordo com o portal de notícias G1, a suspeita de que muitas mortes estejam ligadas à sobrelotação das prisões baseia-se no facto de que, no Rio de Janeiro, há 27 mil vagas para 51.113 presos.
Nos registos da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), nenhuma destas mortes no Complexo Penitenciário de Gericinó (antigo complexo de Bangu) teve causa violenta, já que todos morreram por “doença”.
A SEAP abriu uma investigação sobre as mortes e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro iniciou também uma investigação para saber as causas que têm levado os detidos a morrer nas prisões do estado brasileiro.
Dados da SEAP enviados à Defensoria Pública, que presta assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm como pagá-la, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário mostram que, entre os dez mortos, quatro estavam presos por tráfico de drogas, três por homicídio, um por furto, um por sequestro e outro por roubo. Entre esses mortos, oito foram presos em 2016 e outros em anos anteriores.
Dos dez presos que morreram, sete ainda estavam a ser julgados, ou seja, sem condenação, e três eram condenados, de acordo com dados da SEAP.
Entre 2011 e 2016, a cada dia e meio, em média, um preso morreu nas prisões do Rio de Janeiro. Foram 988 reclusos mortos neste período e não houve ‘chacinas’.
No sistema penitenciário, os registos informam que 95% das mortes foram naturais ou por doenças.
“O que acontece no estado do Rio é que há uma espécie de morte silenciosa. Aqui não há registo de chacinas como as que aconteceram no Amazonas e em Roraima. Não, aqui, os presos definham e as condições são péssimas”, diz Leonardo Rosa, do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN) da Defensoria Pública.
A sobrelotação, segundo quem fiscaliza o sistema, gera casos de violência e, principalmente, casos de doenças como tuberculose.
“Celas sobrelotadas levam a casos de doença entre os presos. Quem está preso tem 30 vezes mais probabilidade de contrair tuberculose do que quem leva uma vida normal”, afirmou ao G1 Maria Laura Canineu, da Human Right Watch (HRW).
O portal de notícias conseguiu imagens que mostram celas lotadas e deterioradas. Há cenas em que há 60 pessoas onde cabem 27 presos, segundo procuradores e defensores ouvidos pelo portal de notícias.
A situação das celas já foi relatada pela Defensoria Pública à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com o documento, as unidades prisionais do Rio de Janeiro não permitem acesso à água para tratamento e consumo, além de tratamentos médicos aos presos. Todas essas situações são prejudicadas devido à superlotação das cadeias.
De acordo com o G1, as autoridades que fiscalizam o sistema prisional do Rio de Janeiro iniciaram uma série de medidas para reduzir a sobrelotação das cadeias.
Na quinta-feira, o Ministério Público iniciou a elaboração de um plano para reduzir a sobrelotação nos presídios do estado.
Num comunicado, divulgado pelo G1, a SEAP informou que, “atualmente, as unidades prisionais do Estado do Rio têm 51.113 internos e desses, 20.779 são provisórios.
A SEAP referiu ainda que “todas as unidades prisionais possuem ambulatórios médicos, além disso, a SEAP conta com cinco hospitais penitenciários, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)”.
Fonte:Noticias ao minuto
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