sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Caso Josina Machel: a verdade sobre o falso julgamento de Randburg

Marcelo Mosse adicionou 2 fotos novas.
Maputo, Moçambique ·

No caso de violência doméstica de Rofino Licuco contra Josina Machel, a defesa e o réu investiram duro na manipulação da opinião pública insistindo na ideia de que o processo já tinha sido julgado em Randburg, arredores de Joanesburgo, em Setembro do ano passado. O recurso a essa manipulação é como a vaga sibilante de um estertor. Uma manipulação começou a ganhar contornos rocambolescos quando a defesa viu que o processo Randburg não tinha pernas para andar em Moçambique. E como na Justiça essa manipulação não passou, partiu-se para a opinião pública. E cá em Moçambique, onde nossa opinião pública tem uma baixa cultura geral sobre coisas de Direito e de Justiça, conseguiu criar falsas percepções sobre uma acção de Ordem de Restrição, que Josina Machel moveu na RAS.

O processo de Randburg não foi um julgamento do caso, como escreveram o SAVANA e o Canal de Moçambique. O tribunal sul-africano nunca podia ter aceitado julgar um caso cujos factos aconteceram em Moçambique. Isso seria violar um princípio universal que norteia os procedimentos da Justiça: o princípio da territorialidade. Recordam-se de um caso de apreensão de milhões de USD, em 2015, em Ressano Garcia, do lado sul-africano? Os suspeitos foram detidos e serão julgados na RAS. O dinheiro apreendido foi directamente para o Reserv Bank da África do Sul. Não foi devolvido ao Banco de Moçambique. E não tem como o caso ser julgado cá, embora parte dos crimes tenha sido cometida em Moçambique.

(mmosse)

A macabra agressão contra Josina Machel aconteceu em Outubro de 2015. Poucas semanas depois, ela intentou uma acção num Tribunal em Maputo. Os meses passaram, incluindo o tratamento em Barcelona, pago pela vítima, que reembolsoou os adiantamento de Licuco. Entretanto, Josina tomara a decisão de “cortar” completamente com o seu “abusador”. Mas Licuco nunca a largou. Sempre buscava uma fresta para reactivar o contacto. Uma dessas vezes aconteceu na RAS. Licuco não parava de lhe telefonar. E em Setembro de 2016, Josina Machel colocou num tribunal de Randburg uma acção de “Restraining Order”, ou seja, uma “Ordem de Restrição”, justamente para que, pelo menos na África do Sul, Licuco não se aproximasse dela.

Noutros ordenamentos jurídicos, as vítimas de agressão, violação e assédio sexual usam deste recurso para solicitarem protecção contra abusadores. Moçambique não tem legislação equiparável. Cá, as vítimas estão limitadas a uma acção criminal. Isso Josina já havia feito semanas depois da agressão. Mas uma vez na RAS, e dado as circunstâncias de assédio, ela podia tentar mais. Mas os tribunais sul-africanos são severos no julgamento positivo de uma acção de ordem de restrição porque, entre os pedidos, tem havido casos de má-fé. Josina apresentara apenas um episódio de assédio por parte de Licuco, ocorrido na África do Sul. Na transcrição da audiência, na minha posse, o Tribunal diz que só podia aplicar a medida de restrição se Josina tivesse apresentado pontualmente 3 casos distintos de assédio por parte de Licuco, ocorridos na RAS. E negou o pedido. Foi como que um combate perdido. Mas a batalha final joga-se em Moçambique.

A defesa de Licuco está ciente que o processo de Randburg não foi o “julgamento do caso”. Mas continua a passar essa falsa ideia para a opinião pública. Isso levou-a a cometer um erro crasso. No mesmo afã com que confunde a opinião pública local, tentou confundir o Tribunal, juntando a sentença de Randburg ao processo. Fê-lo sem seguir as regras. Uma sentença estrangeira só pode ser acolhida se ela passar por uma validação pelo Tribunal Supremo. Isso não foi feito. E a juíza do caso indeferiu a anexação daquela sentença ao processo. Ou seja, a tal sentença do “julgamento” de Randburg não serve para nada: não vai ser apreciada. Serve apenas para enganar a opinião pública.

Legenda: Rofino Licuco e uma prova de reconhecimento da agressão, numa mensagem enviada a vitima.


Comentários


Egidio Vaz
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Marcelo Mosse Esse emoticons a mim so me confudem....queres dizer o que?
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Egidio Vaz
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Marcelo Mosse OK...ja percebi... o texto está tao claro que dispensa comentarios e dissipa todas as duvidas sobre o tal de julgamento. Pois, é isso mesmo. Obrigado mano.
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Reginaldo Mangue Texto pouco convincente, ainda há muitas zonas de penumbra.
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Marcelo Mosse Reginaldo Mangue Ok...tua opiniao. Respeito...este texto é apenas sobre o pretenso julgamento na RAS...
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Helio Filemone Inguane A guerra que se instalou nas redes sociais vai ajudar a persuadir a opinião pública e judicial? O povo pode ficar manipulado mas o judicial duvido. Espero que a verdade possa ser a bandeira desse processo e que haja um justo julgamento.
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Jr Chauque Gostaria eu de nai citar nomes ,mas os que estiveram em frente da defesa do suspeito aqui no fb que se pronunciem ....
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Jr Chauque O k aprendi aki com o exemplo dos USD aprendidos na fronteira na parte sul africana a virem de Moçambique o caso foi tratado na RSA e não em MOZ o que é da RSA é tratado lá ,o que é de Moz é tratado em MOZ
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Linette Olofsson Acho um lavar de roupa suja na praça pública que vergonha, o que se passa mesmo com estas famílias? Ainda está semana um documento do tribunal zofimo/Valentina veio ao público.....
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Nairinho Mabote Violência doméstica com dano físico irreparável é o que chama de lavagem de roupa suja?
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Momade Assife Abdul Satar sempre tenho dito que os jornais Canal e savana
manipulam a noticia
neste caso o canal esta do lado da mentira.
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Buene Boaventura Paulo Está claro que há uma tentativa de manipular a opinião pública moçambicana, como se isso contasse num tribunal. Aqui se faz, aqui se paga. Quem tirou a visão a Josina deve pagar com pena exemplar à luz da lei moçambicana
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Maria Margarida Chaves Marques Penso então que os jornais Canal de Moçambique e Savana venham a ser processados pela lesada e respectiva família ...
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Egidio Vaz Estou estupefacto porque há tanta pressa em o jornalismo substituir a própria ciência jurídica. Eu aprecio muito a advogada do ofensor. É bela e tem tarimba de advogada. Aqueles óculos transmitem segurança de que a justiça será feita. À ofendida, minha solidariedade. É o último comentário e pelos vistos,o primeiro sobre o caso. Eu vou deixar o assunto aos interessados. Também tenho meus problemas conjugais como qualquer um. Abraços
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Reginaldo Mangue Hehehehehehehehehehehehehhehehehheheehe
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Miro Guarda Egido Vaz pah...
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Marcelo Mosse Creio que o jornalismo pode e deve reportar as incidências de um processo em Julgamento. O jornalismo faz jornalismo e os Tribuanl faz Direito...e às vezes faz Justiça. Em todo o mundo é assim...o mau é quando nos os jornalistas abandonamos o rigor e a isenção, e partimos para a deturpação dos factos. Nao estou a acusar ninguém..nem quero entrar por ai. Ao escrever meus textos sobre este caso eu claramente assumi um partido. Mas assumi apenas quando me mostraram evidencias dessa tentativa de manipulação. E como estou do lado dos que lutam em prol da violência contra a mulher, é provavel que meus textos tenha sido enviesados nesse sentido. Quero dizer te uma coisa: A Josina Machel pediu-me para que fosse isento e, sobretudo, evitasse a lavagem de roupa suja. Por isso é que não publiquei cenas constantes dos factos que desmentem muita coisa. Espero que o Tribunal decida com isenção.
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Zenaida Machado Tambem andas a bater na tua mulher, Egidio?
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Jorge Jone Quando o Egidio se refere "aos interessados" parece ao mesmo tempo ser um deles. Só não diz claramente qual é o interesse que tem. Na verdade é que não parece.
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Egidio Vaz Zenaida Machado, bater mulher é o único problema conjugal? Não há adultério, querer ser poligamo, divergências na economia e opções de prioridades? Você nunca discutiu com Pedro?
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Alex Muianga Este é um dos assuntos que requer muito cuidado. Fui mal entendido pelo meu amigo Dercisio Tembe #Dede quando abordei sobre a meticulosidade e cuidado no assunto.
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Dercisio Tembe Alex ainda nessa senda? Pensei que tivesse já passado...O meu post foi em jeito de curiosidade e como se não bastasse citei a fonte que foi o Jornal o canal...Para mostrar que não foi minha autoria...Se o Jornal é sério isso eu não sei.
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Zenaida Machado Egidio, quando dizes que tambem tens problemas conjugais para evitar falar sobre este caso, deixas transparecer a ideia de que os teus problemas sao smilares a este. Eu acho que homens como tu, fazedores de opiniao, podiam ajudar nesta batalha contra a violencia domestica, em vez de se esconderem por detras da ideia de "na briga de casal ninguem se mete". O Pedro, o meu ex-parceiro (Tens que actualizar as tuas fontes), nao tinha - e acho que ainda nao tem - problemas em assumir publicamente, o seu repudio a violencia. Comigo discutia muito sim... mas felizmente, nunca me bateu. Quando lhe faltavam palavras para gerir a discussao, ia tomar cerveja com os amigos...
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Egidio Vaz Zenaida Machado existem muitos problemas conjugais como acabou de demonstrar. Pelo menos eu não o farei aqui pela natureza do caso. O caso está em tribunal. Não se trata de repudiar a violência doméstica em si. Isso eu faço sempre é promovo até palestras. Sou gestor de um programa que financia pelo menos 400 mil dólares ano para esta causa e eu sou quem apoia e incentiva isso. Onde há problema é mesmo comentar peças processuais. Aí, a minha mulher que é advogada estagiária disse que não é ético. A não ser que esteja errada ela.
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Zenaida Machado
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Lionel Magul Ilustre Egidio Vaz, tipo não comentas assuntos alheios?
Realmente todos temos nosso assuntos conjugais, porém, nada obsta que saibamos ou até mesmo conviver com eles...
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Folgadinho Senito Quando os assuntos (ainda que alheios) chegam ao nível de violência doméstica, devem constituir preocupação para todos e aí, somos todos chamados ao repúdio.
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Joao Mazivila Antonio O homem falhou na Defesa,um advogado nao balizado na legislação Moçambicana
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Dable Langa Vamos ver dia dói está quase
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Vasco Jose Only the court decision matters.Ver Tradução
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Euclides Cumbe Hahaha, pensei eu que so em arquvistica funciobasse o principio de territoriedade
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Homer Wolf Intriga-me um "mucadinho" esta parte:
« (...) Os tribunais sul-africanos são severos no julgamento positivo de uma acção de ordem de restrição. Josina apresentara apenas um episódio de assédio por parte de Licuco, ocorrido na África do Sul. Na transcrição da audiência, o Tribunal diz que só podia aplicar a medida de restrição se Josina tivesse apresentado pontualmente 3 casos distintos de assédio por parte de Licuco, ocorridos na RAS. E negou o pedido. Foi como que um combate perdido.»

(Em minha opinião,) independente do veredito final, aqui em Maputo, o que ocorreu na RAS deixa transparecer que há uma precipitação excessiva, da parte de Josina... Será que os advogados dela não sabiam que náo é ao "primeiro sinal de assédio" que se tem de ir a correr aos courts?

Outra coisa: a história que corre á boca pequena, segundo a qual os laudos da medicina legal do HCM foram analisados (e "desconsiderados") lá no "julgamento" da RAS, é verdadeira?...
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Reginaldo Mangue Excelentes pontos para a reflexão caro Homer Wolf.
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Narcísio Mula A noticia que eu li no Magazine Independente pareceu-me convncente.
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Narcísio Mula http://www.magazineindependente.com/.../acusacao-josina.../



Acusação de Josina Machel desmentida pelo Exame médico -…
MAGAZINEINDEPENDENTE.COM
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Dable Langa Força aí mosse nos os leitores também somos guiados por aquilo que vocês jornalistas escrevem .e acreditamos em vocês.
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Vasco Jose Viva Marcelo mosse estas a ouvir as 2 partes
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Titos Cau Thanks Marcelo Mosse pela info objectiva. Infelizmente muitos dos nossos jornaleiros se deixam arrastar pelo pseudo-americanismo pseudo*libertario abusando da comunicacao social e da liberdade de imprensa. A mulher mocambicana e atacada e pressionada por todos cantos. Ela merece nosso engajamento e protecao. Nós homens de verdade, nós homens mocambicanos.
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Lionel Magul Manobras dilatórias sempre existem por parte de qualquer mandatário judicial, a ideia nas manobras dilatórias tem várias finalidades. Deixemos a sentença ser lida quando a data chegar.
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Affonso Guerreiro Essa mensagem não diz que ele agrediu aquela mulher.
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Homer Wolf Efectivamente... Só fala em ter cometido um "sin" - que referir-se a muita coisa

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