quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

A VISITA À ÍNDIA 1


António_Costa1 Melhor dizendo à União Indiana, já que não se deve confundir “Índia” com o subcontinente indiano onde vicejam vários estados, embora seguramente nenhuma Nação…
24/1/17
“Uma nação pode sobreviver aos seus loucos, mesmo aos ambiciosos. Mas não consegue sobreviver à traição vinda de dentro. Um inimigo às portas é menos formidável, pois ele é conhecido e transporta a sua bandeira à vista. Mas o traidor movimenta-se livremente entre aqueles que estão dentro de portas, o seu murmúrio malicioso percorre todas as ruelas e é ouvido nos corredores do governo, ele próprio. Pois o traidor não aparenta ser traidor; ele fala de um modo familiar às suas vítimas, e desgasta a sua face e os seus argumentos; ele apela à vileza que mora fundo no coração de todos os homens. Ele apodrece a alma de uma nação; ele trabalha secretamente e oculto na noite, a fim de minar os pilares da cidade, ele infecta o corpo político a fim de que este não mais possa resistir. Um assassino é menos de temer.”
Marcus Tullius Cícero
O nosso primeiro (não confundir com a linguagem militar, que designava o primeiro sargento da companhia, no antigo Exército Português – figura, aliás, estimável e importante) lá foi à União Indiana (UI), desta feita não à procura de cristãos mas à cata de negócios, onde já não entra a pimenta.
Evitou Calecut; fez bem, aquilo nunca foi terra que se cheirasse.
Disse-se abundantemente que era a primeira visita de um Primeiro-Ministro Português nas últimas quatro décadas. É verdade, mas não é a verdade toda; o certo é que desde 15 de Agosto de 1947 – data da independência da União Indiana, que a obteve do Reino Unido – nenhum alto político português visitou aquele novo país, herdeiro de várias civilizações muito antigas (com uma excepção que veremos à frente).
Nem tal se justificou dado que logo na sequência da sua independência, nos começaram a fazer má vizinhança por causa dos territórios portugueses que constituíam o Estado da Índia (Goa, Damão e Diu e suas dependências – agora é preciso esmiuçar isto, pois o estado do sistema educativo é o que sabemos).
As relações diplomáticas foram rompidas, em 8 de Agosto de 1955, por iniciativa da UI, ficando o diálogo possível, assegurado pelo Brasil, relativamente à parte portuguesa e pelo Egipto, em representação da UI.
E assim ficaram (as relações) até 1975, tendo a situação piorado catastroficamente após a inqualificável invasão militar dos territórios portugueses, em 18 de Dezembro de 1961. Depois, note-se, de Portugal ter ganho em Haia (sentença de 12 de Dezembro de 1960), a questão sobre Dadrá e Nagar - Aveli.
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É preciso que se diga e repita, pois a verdade é coisa assaz arredia da política, da comunicação social e da escola portuguesas, que a UI nunca teve uma réstia de razão do seu lado, em todo este conturbado percurso. 2
2 O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem até tudo bem documentado nos seus arquivos e publicou uma notável colectânea de documentos intitulados “20 Anos em Defesa do Estado Português da Índia 1947-1967”.
Porém, uma figura destacada do Estado Português visitou a UI já no período desta terceira república, onde as bananas continuam a um preço assaz baixo mesmo com a “crise”: foi o Dr. Mário Soares, enquanto Presidente da República.
Mais à frente perceberão que ele não foi lá apenas para passear de elefante ou para se diferenciar de Deus: “Deus está em todo o lugar, mas Mário Soares, já esteve”.
A sabedoria popular é tramada e não perdoa…
Quero, sem embargo, deixar claro que não estou contra a visita do PM Português, como tal e nas circunstâncias actuais, á UI.
A vida continua e o interesse dos estados e das populações tem que continuar a ser exercido.
O que pretendo é recordar como se chegou aqui, para que se possa caminhar para a frente com os pés no chão e com alguma (já nem peço mais) dignidade.
A ocupação militar de Goa, Damão e Diu nunca foi reconhecida pelo Estado Português. A nacionalidade de quantos nasceram portugueses – como o pai do Dr. Costa – era garantida.
Aliás, o PM na entrevista que deu em Frankfurt teve a infeliz ideia de dizer que estava orgulhoso de ir à India como descendente de indianos. Está equivocado Dr. Costa, o senhor é descendente de portugueses pois na terra onde nasceu essa parte da sua família, flutuava a bandeira das quinas havia séculos.
Que menoridades mental e pobreza de espírito, Dr. Costa! Já era tempo de aprender a colocar-se no seu lugar.
Por isso se percebe que quando o PM Indiano Narendra Modi teve a aleivosia de dizer que o senhor era um “exemplo do dinamismo da diáspora indiana” V. Exª calou-se, em vez de lhe retorquir que era exactamente o contrário, ele a ser exemplo, seria da diáspora portuguesa…
Até 1974 havia deputados na Assembleia Nacional – na altura o Parlamento era “nacional” e não apenas republicano … - em representação do Estado da Índia (que, lembro, tinha a designação de “Estado” desde o século XVII). Estes territórios foram mantidos na Constituição como portugueses.
O Governo Português nunca deixou de lutar nos “fora” internacionais contra a injusta e grosseira violação do Direito Internacional, existente. E os oficiais das Forças Armadas Portuguesas não apertavam a mão aos oficiais indianos quando, raramente se cruzavam com eles em países terceiros.
Chama-se a isto em termos de Estado, ter dignidade e em termos individuais, ter carácter e vergonha na cara.
Em síntese, a UI tinha o direito da Força mas não tinha a força do Direito, tão pouco, moral política ou qualquer outra.
Na sequência de uma madrugada ocorrida em 25 de Abril de 1974, o Estado e a sociedade portuguesa anarquizaram-se, situação que ficou para a História (até ver) como a “conquista da Liberdade e da Democracia”.
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Um dos muitos protagonistas de então foi como se sabe, o Dr. Mário Soares.
A quem cognominaram como o “pai da democracia”.
Ora foi justamente este cidadão, recentemente desaparecido do mundo dos vivos, que, sendo Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) do II Governo Provisório, procurou o MNE da UI, J.B. Chavan, aquando da XXIX sessão da Assembleia - Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 24 de Setembro de 1974.
E, sem estar mandatado para tal, por ninguém e sem que nada o justificasse, teve a iniciativa de lhe propor o reconhecimento “de jure” da escabrosa invasão e ocupação, de Goa, Damão e Diu, e o reatamento das relações diplomáticas!
Esta reconhecimento acabou por ser aceite pelas autoridades em Lisboa, por um Tratado em, 31 de Dezembro de 1974, tendo sido aprovado pelo Decreto 206/75.3
3 Diário do Governo, I série, nº 90, de 17 de Abril de 1975 e Diário do Governo, I série, nº 106, de 8 de Maio de 1975. Assinaram, Mário Soares, Vasco Gonçalves e Costa Gomes.
4 Como, facilmente se poderá demonstrar.
O aviso de que se tinham trocado os instrumentos de ratificação só foi tornado público, em “18 de Junho de 1973”, o que se crê ter sido uma gralha de imprensa dado tal data se reportar ao consulado do Dr. Marcello Caetano…
A data correcta é 13 de Junho de 1975 e, até há muitos anos atrás, ainda não tinha sido feita a emenda.
Note-se que tudo o que se passou foi ao contrário da posição assumida aquando da invasão de Timor pela Indonésia (que nunca nos tinha feito má vizinhança) situação muito menos gravosa do que aquela ocorrida com a UI 4
E Timor, segundo Mário Soares - que passou e ainda passa, por ser um poço de cultura – era apenas “uma ilha esquecida do arquipélago indonésio, com poucas ligações a Portugal”…
As relações diplomáticas foram restabelecidas, mas poucos frutos deram até hoje, para além da citada visita do conhecido “globetrotter”.
O Estado Português “esqueceu-se” de preservar a cultura portuguesa nos territórios onde a nossa bandeira flutuou por 450 anos (a UI só tem 70…) e em apoiar quem teimosamente lá ficou e ainda venera Afonso de Albuquerque e Francisco Xavier.
Os indianos não quiseram saber de “democracias” nem de condenações do “colonialismo”, nem de afirmações de amizade.
Desde então enviaram cá meia dúzia de conferencistas que, por norma, nos insultam em nossa casa e, até hoje, Nova Deli por razões que só eles sabem, ainda não se “atreveu” a publicar as baixas que tiveram durante a invasão, que tudo fizeram para ser um passeio militar (e alguns de nós ajudaram…).
Esta é a realidade a que os futuros governos nacionais (?) terão que fazer face.
Felizmente, do que me foi dado conhecer da visita ambas as partes se mostraram comedidas e prudentes em relação ao passado que referi.
Querer fazer de Portugal uma porta de entrada das centenas de milhões de indianos para a UE é que já me pareceu ser um grande tiro no metatarso. E o PM não deixará de ouvir remoques, quando for a Bruxelas, por isso…
E até posso compreender, finalmente, que não quisesse oferecer uma réplica da nau do Gama ao PM indiano, agora entregar-lhe a camisola da selecção com o número do CR7!?
Oh, Dr. Costa…
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João José Brandão Ferreira
Oficial Piloto Aviador
NOTA: Contra o que ouvi dizer, Orlando da Costa, pai de António Costa, nasceu em Moçambique e não na Índia.  Era primo-irmão da mãe de Sérgio Vieira e de José Castelo Branco.
Fernando Gil

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