terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Parlamento vota propostas de reposição de freguesias quinta-feira


1
As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda para reposição de freguesias, antes das eleições de 2017, são votadas na quinta-feira, no parlamento.
ANTÓNIO COTRIM/LUSA
Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre
As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) para reposição de freguesias, antes das eleições de 2017, são votadas na quinta-feira, no parlamento, com uma resolução do PS para que o processo decorra após as próximas autárquicas. A comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação aprovou esta terça-feira, por unanimidade, o relatório do grupo de trabalho parlamentar para a reorganização territorial das freguesias, que concluiu não ser possível elaborar uma proposta comum sobre os projetos de lei do PCP e BE e uma resolução do PS.
Nesse sentido, os deputados aprovaram remeter para o plenário da Assembleia da República as três propostas, que, segundo o presidente da comissão, Pedro Soares (BE), deverão ser votadas já na quinta-feira. O grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Jorge Paulo Oliveira (PSD), concluiu esta terça-feira o relatório, que enunciou as audições realizadas com o objetivo de ser elaborada uma proposta comum, mas isso não foi conseguido.
O PCP e o BE apresentaram projetos de lei para a reposição das freguesias, com consulta às populações, a tempo das autárquicas de 2017, enquanto o PS prefere a avaliação da reforma e mais competências para as autarquias após o ato eleitoral, na linha do que preconiza o Governo.
Um despacho governamental também constituiu um grupo técnico com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e Associação Nacional de Freguesias (Anafre) para “aferir os resultados do processo de fusão/agregação”, que levou à redução para 3.092 das 4.259 freguesias então existentes.
O grupo técnico, que deve também definir critérios para a reorganização das freguesias, encontra-se a ultimar o seu relatório, após uma consulta às autarquias do país e depois de esgotado o prolongamento do prazo para a sua missão.
O deputado João Vasconcelos (BE) salientou esta terça-feira que, apesar de não ter sido possível preparar um texto comum, o trabalho desenvolvido representou “uma experiência rica e importante”, nomeadamente com a audição pública de cerca de 300 autarcas no parlamento.
A deputada socialista Maria da Luz Rosinha afirmou que se deve tratar o “assunto com a serenidade que ele exige para não se cometerem novos erros numa tentativa acelerada para os corrigir” e reafirmou que o PS mantém o compromisso de rever a reforma de 2013, mas “após as eleições” autárquicas.
A deputada Ana Virgínia Pereira reiterou que o grupo parlamentar do PCP considera que existem condições para a aprovação da proposta para que seja revertida a extinção das freguesias, “ainda antes das eleições”, de acordo com “o respeito pela vontade das populações”.
O PSD e o CDS-PP recusam os argumentos apontados pelos partidos de esquerda sobre a reforma de 2013, mas já se mostraram dispostos a viabilizar a correção de algumas situações após uma avaliação do processo, como também defende o Governo.

Gosto
Comentar
Comentários
Matin Sabin
Escreve um comentário...
António Pimentel de Paiva Acho que é um retrocesso de todo o tamanho. Estamos em pleno século XXI com uma divisão administrativa da primeira metade do século XIX.. No meu entender, deve ser reduzido o número de freguesias, de concelhos e deputados na Assembleia da República.
GostoResponder1333 min
João Eiras Governo do volta atrás. Toca a repor tachos e juntas inúteis. Em 2016 devia-se era acabar de vez com as juntas de freguesia, que não fazem nada que as autarquias não possam fazer.
GostoResponder171 h
Manuela Carrusca Franks A imaginação e sentido de Estado deles não dá para 'mais, coitados. É reverter o que outros fizeram, sem melhorar nada nem acrescentar mais-valias. Pudera, se o fim em vista não é melhorar nem organizar logicamente o território. São tachos potenciais e redundantes
GostoResponder443 min
Manuel José Correia Ermida Sempre defendi o fim das freguesias,no século XXI não fazem sentido, uma vez que foram criadas por salazar para dominar da melhor forma possível o pessoal, as juntas de freguesia são apenas umas quintas que para muitos fazem muito jeito, não existe em parte alguma da Europa coisa semelhante, cabe às câmaras municipais o papel de zelar pelo bem estar das populações, as juntas deveriam ser extintas.
GostoResponder48 minEditado
António Pimentel de Paiva Quem lhe disse que foram criadas por Salazar? Agora o Homem é o culpado de toda a porcaria que os outros fizeram..
Manuel José Correia Ermida Senhor Pimentel Cultive-se.
GostoResponder7 min
Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Carlos Vidreiro Que nome se dá a partidos que apresentam propostas só porque são o completo oposto das tomadas pelo governo anterior? É que essa é a unica razão que vejo para esta proposta das esquerdas, ir contra sem apresentar uma razão lógica para a mudança.
Jorge Tavares O Estado mantém o grosso das "gorduras" intacto.
Passe o facto de certas reestruturações do Estado não serem instantâneas (nem serem alguma vez iniciadas por quem pode e devia), é de toda a justiça lembrar que:
- milhares de freguesias - antes das junç
ões, eram 4125; pelo que apurei, ainda são 3092; as partes urbanas do território precisam de freguesias?
- as autarquias continuam a ser 308;
- estrutura de governo autárquico, com parlamento local, viaturas oficiais, etc, não foi tocada; precisamos disso tudo?
- os observatórios continuam a ser mais de 100;
- continua a haver empresas "públicas" às dezenas - se não mesmo centenas - locais e nacionais; que eu saiba,continuam cheias de administradores redundantes a receber vencimentos obscenos;
- etc, etc.
GostoResponder61 h
Francisco Patrício O que se há-de achar? Quando o poder cai na mão de loucos...
GostoResponder31 h
Isidro Eusébio Só pode ser brincadeira de mau gosto. Temos concelhos e freguesias a mais. Isto só serve para alimentar clientelas políticas.
Elza Mello Este governo é uma autêntica vergonha !! Parem de continuar a destruir e a enterrar cada vez mais o nosso país ! Chega de tanta incompetência seus incompetentes !!
GostoResponder126 min
Pedro Rosado Algumas freguesias necessitam dessa separação por n factores. A aglutinação de outras também o foi por uma questão de gestão de despesas. A união e a separação de freguesias não são antagónicas, depende das zonas e da gestão, e dos serviços que fornecem à população
Ana Filiol de Raimond Acho que as freguesias sao mais importantes que as Camaras, sao as que estao mais perto das populaçoes, desde que acabem com algumas Camaras sou a favor de de se repor as freguesias!!!
Rui Santos Tecnicamente é incoerente visto que o governo tem na agenda para 2017 o governo autárquico.
João Cerqueira Esses gosmas querem é tachos. Já são de mais a não fazer nada.
GostoResponder114 minEditado
Maria Azevedo Acho muito bem, nunca deveriam ter acabado!!!
ZéJoão Silva Até aumentar uns milhares mais, que quem junta sempre rouba e o País é cada vez maior .
GostoResponder156 min
Vítor Oliveira Só disparates!!!
Só gastar dinheiro onde não vale a pena!!!!
O Socialismo acaba quando o dinheiro dos outros termina!!!
GostoResponder357 min
Toino d'Alpiarça O PCP e BE precisam de empregar o seu pessoal. Cá estamos nós para pagar.
GostoResponder7 min
Albano Rocha Em vez de reorganizar o território, é só satisfazer os amigos e aumentar despesa
Maria João Rodrigues Ainda há boys por colocar, está visto. Irra!
GostoResponder51 h
Diogo Monteiro Operação Cancelar 2011-2015 prossegue com bastante rapidez.
GostoResponder126 min
Manuel Pina A seguir à extinção de Juntas, deviam-se seguir a extinção de Câmaras.
Rogério Neiva Não fazem nada, só desfazem.
GostoResponder159 min

Sem comentários:

Windows Live Messenger + Facebook