quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Odebrecht terá pagou 900 mil dólares em subornos em Moçambique

Corrupção
A Odebrecht terá pago 900 mil dólares de subornos em Moçambique, entre os anos 2011 e 2014, para ganhar concursos de obras públicas. Os nomes dos beneficiários do suborno ainda não foram revelados e, desta vez, a justiça americana não fala da existência de um “agente C”, a designação da figura que, no caso Embraer, facilitou o negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, a LAM, e recebeu 800 mil dólares.
Mais ainda, o departamento da justiça americana diz que não tem informações sobre os benefícios contratuais que a construtora brasileira terá ganho em Moçambique em troca dos 900 mil dólares. Porém, é público que a Odebrecht foi responsável pela construção do Aeroporto Internacional de Nacala, avaliado em mais de 200 milhões de dólares. É o primeiro construído após a independência e abriu ao tráfego aéreo em Dezembro de 2014, com uma capacidade para atender 500 mil passageiros e receber cinco mil toneladas de carga por ano.

A construtora brasileira foi ainda seleccionada para executar o BRT na cidade de Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros. Entretanto, o financiamento para este projecto está em reavaliação, conforme noticiou a imprensa brasileira citando fontes do governo de Michel Temer.

As informações sobre corrupção envolvendo a Odebrecht e Moçambique surgem semanas depois da divulgação de um outro caso de pagamento de subornos a moçambicanos por uma empresa brasileira. Trata-se da Embraer, a fabricante de aviões que pagou 800 mil dólares a José Viegas e Mateus Zimba no negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, LAM. À data dos factos, José Viegas era PCA da LAM e Mateus Zimba trabalhava para a petroquímica sul-africana Sasol. Mas Moçambique não é o único país africano onde a Odebrecht pagou subornos para ganhar empreitadas. Em Angola, país onde a construtora brasileira é o maior empregador, os subornos pagos rondam os 50 milhões de dólares. Moçambique e Angola constam de uma lista de 11 países onde a Odebrecht pagou o equivalente a 439 milhões de dólares em subornos. O valor exclui as centenas de milhões de dólares que a empresa pagou dentro do Brasil a vários dirigentes políticos.

Multa definitiva só em Abril de 2017

O valor final da multa a pagar ainda não foi fechado e só será anunciado em Abril do próximo ano, quando as autoridades americanas e brasileiras concluírem a análise das contas da construtora Odebrecht. Por enquanto, o governo norte-americano diz que a Odebrecht concordou que o valor apropriado para a multa seriam 4,5 mil milhões de dólares, mas a empresa brasileira afirmou ser capaz de pagar no máximo 2,6 mil milhões de dólares ao Brasil, Estados Unidos e Suíça. Caso não pague a multa ou deixe de colaborar com as investigações, a empresa e seus executivos podem sofrer sanções ainda mais duras. No caso dos EUA, os procuradores podem levar o caso para a justiça e pedir que a empresa seja banida do país, além de solicitar que seus executivos sejam extraditados, para que cumpram pena em prisões americanas.

Biliões de dólares para travar as investigações

A justiça americana diz tratar-se da maior punição da história, para um caso global de corrupção: são no mínimo 800 milhões de dólares que a Odebrecht terá de pagar aos EUA e à suíça como condição para o encerramento das investigações de corrupção.

O valor será retirado da multa de 3,5 mil milhões de dólares prevista nos acordos que a Odebrecht e a Braskem fecharam no Brasil pela sua participação no esquema de corrupção exposto pela operação Lava Jato.

Até aqui, não existe nenhuma denúncia de pagamento de subornos na Suíça e nos EUA. Ainda assim, as leis dos dois países permitem que as autoridades locais processem empresas estrangeiras por actos de corrupção ocorridos em outras nações, desde que as companhias tenham algum vínculo com a Suíça ou com os EUA.

No caso suíço, contas no país teriam sido usadas pela Odebrecht para transferir dinheiro destinado ou oriundo de subornos.

Nos EUA, dois funcionários da Odebrecht teriam actuado em Miami em projectos ligados a esquemas de corrupção. As autoridades americanas dizem ainda que algumas das empresas usadas pela companhia para manter e distribuir dinheiro não contabilizado foram criadas ou eram operadas por indivíduos nos Estados Unidos.
USD. Entretanto ela ganhou obras e obras e assentou arraiais cá no burgo. Um acordo de leniencia envolve o reconhecimento por parte de uma empresa de que fez pagamentos por baixo da mesa, distorcendo o mercado. Então, como ela pretende continuar a operar, paga uma multa pesada. Mas isso, no caso vertente, vai acontecer apenas no Brasil, nos EUA e na Suíça. Não sei se no nosso ordenamento jurídico existe a figura do acordo de leniencia. Se eu fosse Estado já estaria a buscar um subterfúgio legal para uma multa ser aplicada nestes casos. Embora estivesse também a comprar guerra com nossas eminências pardas que preferem ver a mola nos seus bolsos a não nos do Tesouro. À propósito da taxa da corrupção de nossas elite, tou curioso para ver o que a auditoria da Kroll vai revelar sobre as comissões pagas. Pois foi muita fruta.

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Comentários
Alfredo Chambule Milhões para outros... E para nós? Apesar uns milhares...
Helio Thyago Krpan Vai cair a fruta. Mas a justiça se fará cega. Grandes obras, investimentos na imobiliaria, e uma classe emergente arrogante se formou com mola da corrupção. Bastou Breton Woods apertar descobrimos que não temos muito ... e nada temos. A vaca tossiu e vai feder.
Eu aguardo pela retoma da economia para estudar melhor esta sucessão de factos.
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Heleno Bombe Vamos saber de tudo com detalhes, a procuradoria tem todo trabalho facilitado desde as dívidas ocultas caso LAM e agora Odebrecht pena que os homens da túnica preta fazem se de que não vêm, assim vai a nossa justiça nenhum caso vai andar!
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Joaquim Gove É caso para dizer que ainda estamos adormecidos à respeito da real corrupção cá em casa... Ainda ñ sabemos até onde ela chega...
Maximo Bonifacio Bonifacio A pesar do valor aparentemente pouco, para mim o k deve ser reprovavel eh a ideia da corrupcao em si.
Joaquim Gove O valor é relativamente pouco, ó meu amigo Heleno Bombe. Ñ é pouco em si... Imagine em quantos bolsos de alguns cá da casa entrou e pense, também, que ñ parou por aí, pois, isso só serviu para abrir as portas. Depois foram acomulando, acomulando, acomulando, sempre no mesmo modus operandi: ilicitamente....
Chacate Joaquim "A Odebrecht pagou cerca de 1 bilhão de USD em subornos em 12 países mas apenas menos de 1 milhão entrou em bolsos locais. Tal como no caso da Embraer...uns 800 mil USD para uma encomenda de mais de 50 milhões de USD. Entretanto ela ganhou obras e obras e assentou arraiais cá no burgo."Marcelo Mosse fez-me pensar que usd 800 mil é uma ninharia tendo em conta as obras ganhas pela Embraer, so que fica menos inteligível quando no fim diz "À propósito da taxa da corrupção de nossas elite, tou curioso para ver o que a auditoria da Kroll vai revelar sobre as comissões pagas. Pois foi muita fruta." afinal é muito ou pouco dinheiros mano? só para perceber.
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Joaquim Gove Eu vejo isso como pouco dinheiro comparado (USD 1.000.000 / 12 países, que até parece justo).
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Matin Sabin
Escreve uma resposta...
Francisco De Assis Cossa Para o nosso caso o Estado nunca irá buscar subterfúgio para a tal multa pk são eles mesmo que dirigem o Estado que entram em esquemas de corrupção.

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