Dhlakama diz que estava quase

TEMA DA SEMANA2 Savana 16-12-2016

Goste-se ou não, é pelo menos essa a leitura que o antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) faz sobre o actual estado geral da Nação. Numa longa entrevista ao SAVANA, cujos excertos editados se seguem, Gilberto Correia diz que Moçambique vive, hoje, os efeitos de uma autêntica lei de Murphy. Alinha com as vozes maioritárias que dizem que os resultados da governação do presidente Filipe Nyusi são, simplesmente, uma desilusão, mas o advogado faz um acréscimo: com um tom cáustico, refere que é inverter as coisas quando, na sua actuação, os políticos não só não conseguem resolver os problemas dos governados, como ainda os agravam. A paz que não chega, as dívidas ocultas que precipitaram a crise económica, a corrupção que prospera perante um sector da justiça inoperante, foram temas na entrevista que o jurista avisa que, um dia, a Frelimo, o partido no poder, pagará um preço muito alto por omissão crucial na liderança do combate contra a corrupção. O ano está, praticamente, no fim. Qual é, para si, o estado geral da Nação? O Estado Geral da Nação é mau. Enfrentamos uma crise política, económica e social sem precedentes. A factura social apresentada a este povo é demasiado pesada. O nosso país 

vive os efeitos de uma autêntica Lei de Murphy (Murphy enunciava que se algo tiver de correr mal, correrá na pior altura e com o pior dano possível). A seca que ocorreu no Centro e Sul do País e as cheias no Norte, o conflito militar entre o Governo e um partido da oposição, a revelação assustadora de elevada dívida pública escondida e toda a suspeição que paira sobre o mau uso do respectivo financiamento, o corte dos apoios ao 

Orçamento do Estado protagonizado pelos parceiros de cooperação, a queda dos preços das matérias-primas que o País exporta, a crise financeira internacional, a desvalorização abrupta do metical e a subida galopante da inflação e das taxas de juros, o aumento galopante da criminalidade violenta associada, dentro da qual se destacam os raptos, as mortes perpetradas pelos célebres “esquadrões da morte”, são apenas algumas ilustrações desta 

periência governativa e muito menos na área para a qual foi nomeada para dirigir. Era uma pessoa muito pouco conhecida até ser nomeada ministra. Da nova Ministra da Educação sei que é membro da Comissão Política do Partido Frelimo e mais não sei. Já no que diz respeito aos antecessores, havia a percepção de que o ex-ministro Pedro Couto estava a empreender uma reforma ética no sector dos recursos minerais e energia, tentando moralizá-lo, e que o ex-ministro Jorge Ferrão era uma das figuras mais dinâmicas do novo Governo e que, inclusivamente, já tinha iniciado uma verdadeira reforma do sector que dirigia, com particular enfoque para a qualidade do ensino. Diz-se que em política não basta ser é preciso também parecer. Se assim for, entendemos que não vão no bom caminho os sinais de exoneração dos anteriores titulares das mencionadas pastas. Fica-se com a percepção de que neste caso a ética, por um lado, e a meritocracia, por outro, não foram tidas em devida conta. Ainda naquela quinta-feira, o presidente Nyusi jurou tudo fazer para o restabelecimento da paz. Ora, não foi em 2015 e tudo indica que nem será este ano que teremos um acordo de paz. Está satisfeito com o esforço do presidente em prol da paz? A paz é crucial para o desenvolvimento do nosso País. Os esforços para alcançar a almejada Paz não trarão nenhuma melhoria nas nossas vidas. Assim, do Presidente Nyusi e do Presidente da Renamo, esperamos que nos consigam trazer a Paz efectiva, o mais depressa possível. Só isso e nada menos do que isso nos deve satisfazer. Se há grandes esforços empreendidos, é notório que têm sido ineficazes. Churchill já lembrava que “por mais bela que seja a estratégia, você deve esporadicamente analisar os resultados”. A política deve ter prioritariamente uma perspectiva finalística: resolver os problemas dos cidadãos. Estamos a inverter as coisas quando vemos que os políticos, na sua actuação, não só não conseguem resolver os problemas dos governados, como ainda os agravam. A actividade política não é um fim em si mesmo, é um meio para se atingirem determinados fins. Se um Chefe de Estado disse que TUDO IRIA FAZER para trazer a Paz, deve cumprir esse seu juramento e fazer mesmo TUDO para trazer a prometida Paz, entendida muito para além do mero calar de armas. O que acha que impede a paz, afinal? Renamo e Dhlakama? Não disponho de informação relevante e completa para poder fazer uma análise segura, mas, também tenho dificuldades em fazer uma avaliação monolítica dos factores impeditivos da Paz. Dizer que a Renamo ou o Presidente Dhlakama são os únicos factores impeditivos da Paz em Moçambique seria uma afirmação politicamente panfletária. Neste tipo de conflitos políticos profundos, que se arrastam e são alimentados de forma, politicamente, dissimulada durante muitos anos, não 

fase “negra” que vivemos. Como se vê, estamos sob efeito de uma conjugação anormal de factores negativos de ordem natural, política, económico-financeira que nos conduziram ao Estado semi-caótico em que estamos. É um 2016 que coincide com o segundo ano da administração Nyusi. O que lhe parecem estes 23 meses de um presidente que a 15 de Janeiro de 2015 leu, na Praça da Independência, um discurso de mudança, no qual elegeu o povo como seu único e exclusivo patrão? Os resultados da governação do actual Presidente da República permanecem maus. Várias vozes sonantes da nossa sociedade chamaram atenção para o engodo que era aquele excelente discurso de tomada de posse do Presidente Nyusi e que a sua maior vítima poderia ser o seu próprio autor. É o que vemos hoje. Foi sem dúvidas um discurso memorável, que elevou muito as expectativas dos governados e depois o que se seguiu? Uma realidade que contraria, quase na totalidade, o conteúdo do referido discurso. O Presidente Nyusi, se calhar com alguma ingenuidade política, criou com aquele discurso um “monstro” cujo impacto negativo já não consegue controlar. O conteúdo discursivo autonomizou-se e hoje qualquer pessoa pode ler o conteúdo do discurso e usá-lo contra o seu autor, dado o evidente contraste entre as promessas políticas nele contidas e a prática vivida. Até agora os resultados da governação do Presidente Nyusi têm sido no sentido da exigência de cada vez maiores sacrifícios ao “seu patrão”. Não era isso que o “patrão” esperava e nem corresponde ao que lhe foi prometido no mencionado discurso de tomada de posse. Logo, o “patrão” não pode deixar de estar desalentado e desiludido com a prestação política deste seu “empregado”. Mudaram-se apenas os rostos Um presidente que prometeu, por exemplo, um governo baseado na competência, meritocracia e não em cores partidárias. Vê isso na prática? O que achou, por exemplo, sobre duas últimas mexidas nos ministérios dos Recursos Minerais e da Educação e Desenvolvimento Humano, onde Pedro Couto e Jorge Ferrão cederam lugares a Letícia Klemens e Conceita Sortane, respectivamente? Mudaram-se os rostos, mas o alinhamento político permaneceu decisivo nas escolhas feitas. As boas ideias, a competência e o mérito continuam a ter uma única cor partidária. Concretizou-se a reafirmação de uma ideia basilar (que tantos maus resultados trouxe a este País), de que fora do Partido Frelimo não existe mérito e nem competência. Sobre as novas ministras dos Recursos Minerais e Energia e da Educação e Desenvolvimento Humano não tenho elementos suficientes para poder julgar o seu mérito. Sei apenas que a Ministra Letícia Klemens, que foi escolhida para dirigir um dos ministérios fundamentais do presente e futuro de Moçambique, não tem qualquer ex

Gilberto Correia diz que situação da Nação é má

Sobre a elevada dívida pública escondida de que se referia no início desta entrevista, tudo indica que parte significativa do dinheiro terá sido aplicada na área da defesa que na altura tinha como ministro Filipe Nyusi, hoje presidente da República. Questionar se as Comissões Parlamentares de Inquérito ou as Auditorias Internacionais são ou não uma coreografia para boi dormir, é um falso debate ou não? É um debate desnecessariamente especulativo. Julgo que o bom senso e o mínimo de cultura jurídica impõem que esse debate não seja feito de forma leviana, sem os indispensáveis elementos indiciários e especialmente estando em causa a figura do Chefe do Estado. Se a auditoria em curso visa descobrir o que foi feito com o dinheiro, como foi aplicado, para onde fluiu, quem dele se beneficiou, entre outros aspectos relevantes, então aguardemos serenamente pelo seu resultado, sem desnecessários assassínios de carácter ou ilegítimos aproveitamentos políticos. Depois das notícias de dívidas ocultas, nas últimas semanas fomos colhidos com o caso de 

envolvimento de Mateus Zimba e José Viegas em esquemas de corrupção na compra de aviões da Embraer. Como é que recebeu essas mais outras más notícias? O chamado escândalo da Embraer não me surpreendeu. Ele é apenas a ponta do iceberg de uma corrupção endémica, institucionalizada e com metástases em todos os sectores da nossa vida política, económica e social e a todos os níveis, do topo à base. Efectivamente, Moçambique é neste momento um dos países mais corruptos do mundo e vários índices internacionais de medição da corrupção confirmam isso mesmo. O nosso próprio quotidiano é o melhor barómetro. Todos os dias sentimos e vemos essa realidade. Ilustrativamente, para obteres sangue para salvar a vida de alguém é preciso corromper agentes do Estado que “vendem” mesmo sangue doado ao Banco de Sangue por pessoas de bem. Muitas pessoas que têm os seus filhos na escola pública “compram” vagas de matrículas para os seus filhos estudarem ou continuarem a estudar. Precisas de pagar à Polícia de Trânsito ou à Polícia Camarária para circular de automóvel na via pública. As dívidas ocultas e o caso LAM são apenas a face visível de uma longa teia de corrupção neste país 

que tem a particularidade de envolver a elite frelimista. Qual poderá ser a factura para a Frelimo? Não sei prever com precisão. Não sou cientista político, nem sequer sou político, sou apenas Advogado. Mas a pouca experiência de vida que tenho, olhando até para os exemplos que a História nos fornece, julgo que mais cedo ou mais tarde a Frelimo pagará um preço muito alto por esta omissão crucial na liderança do combate contra a corrupção e não será apenas a ala que dentro dela promove, pactua e tem na corrupção o seu modo de vida que pagará o elevado preço. Este será pago indistintamente por todo o partido, incluindo os muitos militantes e simpatizantes éticos e com sentimentos genuínos de patriotismo. Que preço é esse muito alto que a Frelimo poderá pagar? Ruptura? Implicações eleitoralistas? Não sei dizer com segurança. Não tenho capacidade para fazer esse tipo de previsões políticas. Mas, certamente, a Frelimo não tem nada a ganhar com a explosiva situação social actual, na qual governa um povo que já muito pouco tem a perder. É um perigo. É como se vivêssemos por cima de um barril de pólvora que pode a qualquer momento explodir. “A Frelimo pagará um preço muito alto”

Por Armando Nhantumbo  

 “Seria mais fácil ver um tigre tornar-se vegetariano do que ver o poder político a viabilizar e apoiar reformas que visassem tornar o nosso Correia ao SAVANA.

“Somos um Estado semi-caótico”

TEMA DA SEMANA 3Savana 16 -12-2016 TEMA DA SEMANA PUBLICIDADE PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA

TEMA DA SEMANA4 Savana 16-12-2016

costuma haver apenas Santos e nem só Pecadores. Contudo, é preciso também sublinhar que enquanto tivermos um partido político armado, que actua simultaneamente em dois campos, o político e o militar, será muito difícil ter uma Paz sustentável em Moçambique. A Renamo e o seu Presidente são também parte do problema de Moçambique e tarda o momento em que se mostrem claramente como parte da solução. Portanto, pragmaticamente falando, todas as forças políticas envolvidas no conflito devem sentir-se responsáveis pela inexistência de Paz, pelo sofrimento que o Povo está a passar por causa do conflito armado e devem assumir o compromisso de tudo fazer para que esta calamidade termine o mais rápido possível. O Povo não deve ser visto como a parte mais fraca nessa luta de elefantes. Como apelava desesperadamente o poeta Mia Couto “não somos o capim (…) não nos usem como carne para o canhão”. Falta de democracia e Estado de Direito Acha legítima a exigência do partido de Afonso Dhlakama para a descentralização? A ideia da descentralização é sempre uma boa ideia, tendo em conta os objectivos a que preside, nomeadamente maior participação dos governados na governação, uma gestão mais eficiente porque mais próxima, uma maior legitimidade democrática, entre outros. Por isso, qualquer movimento nesse sentido é, a meu ver, benéfico, desde que o assunto seja devidamente analisado e discutido em todas as suas vertentes e complexidades, isto é, que envolva a participação de todos os interessados, incluindo na definição do melhor modelo de descentralização. Mas, já não simpatizo com as razões e nem com a forma como esse assunto está a ser discutido. A Renamo reivindica vitória nas últimas eleições gerais ou, pelo menos, vitória nas províncias visadas. Pretende por isso uma partilha de poder para viabilizar uma transição pacífica durante este mandato até que ocorram as próximas eleições gerais, onde se pretende que vigore o pretendido modelo de descentralização. Ora, a nomeação dos governadores da Renamo, exigência referida como uma ideia de descentralização administrativa, não representa nada mais do que uma negociação para um acordo político de partilha de poder, no contexto do qual a descentralização aparece como um mero pretexto. A descentralização administrativa está a ser discutida a reboque duma ideia de partilha do poder administrativo para viabilização da Paz. Temos de separar duas realidades distintas: o problema da credibilidade do nosso sistema eleitoral da descentralização administrativa propriamente dita. Não é novidade para ninguém que há um défice de credibilidade no nosso processo eleitoral. Esse é um problema sério que temos de resolver. Mas que notoriamente não se resolve apenas com a descentralização administrativa. Nesse modelo de descentralização defendido pela Renamo não haverá eleições? A partilha do poder será apenas um paliativo para nos trazer o tão esperado calar de armas, mas que será sempre uma “paz podre”, porque carente de verdadeira reconciliação, de inclusão e de espírito de unidade nacional. Adiará o problema por mais algum tempo, quiçá até às próximas eleições, mas certamente não o resolverá. Uma outra realidade distinta dessa necessidade de conse

guirmos, ao menos o calar das armas, é a descentralização administrativa. Esta deve ser feita de uma forma participada, equilibrada, juridicamente coerente e para responder às reais necessidades de participação mais 

Em face desta sucessão de escândalos, a pergunta que não se impõe é: não é este um momento de ouro para a justiça moçambicana se tornar credível aos olhos do cidadão, seu principal destinatário, fazendo, por exemplo, aquilo que o economista Roberto Tibana chama por pegar “bois pelos chifres”? Definitivamente não. Um aparelho de administração da justiça não se torna credível de um dia para outro e nem em função de intervenções selectivas ou oportunísticas. Há uma diferença muito grande entre o ser e o parecer. O aparelho de administração da justiça pode aproveitar estes momentos críticos que vivemos para tentar parecer credível aos olhos dos cidadãos, mas seria apenas uma mera parecença. Mesmo assim, tenho sérias reservas quanto à capacidade deste nosso aparelho de justiça conseguir ao menos parecer credível. Há um longo caminho para a justiça em Moçambique se tornar credível. Há reformas profundas e estruturais que deveriam ser encetadas hoje para se calhar daqui a 10 anos termos uma justiça credível. Mas é uma evidência insofismável que não há vontade política para promover tais reformas. O nosso aparelho de justiça é bastante vulnerável, entre outras coisas devido à sua dependência do poder político. Daí que se admitimos que temos uma profunda promiscuidade entre a corrupção e o poder político: o senhor jornalista acha que esse mesmo poder político iria viabilizar e sustentar verdadeiras reformas para a construção de um aparelho de justiça credível e eficaz? Seria um verdadeiro suicídio. Seria mais fácil ver um tigre tornar-se vegetariano do que ver o poder político a viabilizar e apoiar reformas que visassem tornar o nosso aparelho de administração da justiça mais eficaz e credível. Por falar da justiça, em Março de 2013, disse, 

na abertura do ano judicial, naquele que foi o seu último discurso na qualidade de bastonário da Ordem dos Advogados que, “o aparelho judiciário, aquele que seria o último reduto para o combate e punição de práticas de corrupção, está ele próprio a ser infectado, com sucesso, pela corrupção”. Dizia mais: que se nada for feito nos próximos tempos, “as nuvens negras que pairam sobre o horizonte da boa administração da justiça ficarão cada vez mais negras”. Três anos depois, o que lhe parecem as nuvens? Parecem-me no mínimo tão negras como antes, se é que não estão mais negras. O aparelho judiciário não é uma “ilha” e nem está imune aos efeitos maléficos do ambiente que o circunda. A corrupção é um cancro que se espalha muito rapidamente numa sociedade eticamente fragilizada como a nossa. Fui o primeiro titular de um cargo relevante num órgão da administração da Justiça a dizer publicamente de forma aberta, clara e sem tibiezas que havia um fenómeno crescente de corrupção no nosso judiciário. Foi durante a Cerimónia Central da Abertura do Ano Judicial de 2011. Depois disso falei publicamente deste tema em várias outras ocasiões, mesmo antes desse evento de 2013 a que refere. Creio que, depois daquele discurso em 2011, vários outros titulares vieram confirmar que neste domínio o “ Rei vai nu”. Se a memória não me atraiçoa já ouvi pelo menos um Procurador-Geral da República afirmá-lo publicamente e um Porta-voz do Gabinete Central do Combate à Corrupção também e creio que mais recentemente a Associação de Juízes também tem assumido de forma mais ou menos explícita a existência deste fenómeno. Neste momento, há já um reconhecimento expresso de vários titulares de órgãos de administração da justiça sobre a existência, propagação e fortalecimento da corrupção no judiciário em Moçambique. A doen

ça está diagnosticada, mas a cura é que tarda a chegar. Foi dos primeiros a levantar a necessidade de uma reforma profunda da Polícia de Investigação Criminal, argumentando que o modelo estava esgotado e era responsável por deixar a sociedade a mercê de uma criminalidade crescente, violenta e impiedosa, como os raptos, apesar das “promessas semanais de um fim à vista”. Ora, este ano, de PIC, o sector foi “reformado” para SERNIC, mas continua sob tutela do Ministério do Interior. Será desta que teremos uma investigação criminal mais actuante? Não teremos grandes melhorias. O que foi feito com a Polícia de Investigação Criminal não foi uma reforma profunda. Foi uma reforma que me pareceu mais cosmética. Não é por isso, em nosso entender, a reforma de que esta polícia de investigação criminal necessitava. Se se pretendesse conferir maior eficácia neste domínio, era necessário ir mais fundo e mais longe. Mas, como já sublinhamos, há falta vontade política para tanto. Este aspecto da subordinação duma polícia judiciária a um órgão político, sobretudo, no nosso contexto específico, fragiliza a investigação quando esteja em causa o crime de colarinho branco, porque o próprio órgão de investigação estará mais vulnerável à interferência e pressões políticas. Um controlo político da polícia com responsabilidades judiciárias não é, a nosso ver, a melhor fórmula para combater a corrupção e outros crimes de colarinho branco que abundam na nossa sociedade. Estas reformas poderão ser eventualmente eficazes para combater delitos praticados por cidadãos com pouca influência ou poder. Quando esteja em causa criminalidade cometida pelos poderosos, o novo modelo perderá eficácia devido às suas já apontadas vulnerabilidades.

Foi lançada, esta semana, a primeira pedra para a construção, de raiz, do primeiro complexo da Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA), em Moçambique. O complexo a ser erguido, em 32 meses, numa zona nobre da Cidade de Maputo (Av. Marginal, no espaço onde estava o “Hotel Quatro Estações”), ocupará uma área de 10 hectares e será composto por diversos edifícios, com destaque para uma Chancelaria e Residência dos Marines (Guarda de Segurança Marítima). A obra irá custar, aos cofres dos EUA, USD 253 milhões e cumprirá todos os padrões do Departamento de Estado para a segurança, assim como proporcionar uma plataforma moderna e ambientalmente sustentável para a diplomacia daquele país. Falando aos presentes, o Embaixador dos EUA, Dean Pittman, disse que a obra é resultado de 10 anos de planificação e apresenta-se como o novo centro das relações entre as duas nações. Pittman acrescentou ainda que não se trata apenas do investiNova Embaixada dos EUA pronta em 2019 mento para o povo americano, mas para ambos e que o edifício traz aquilo que o seu país tem de melhor a oferecer, em termos arquitectónicos e de segurança. Convidado a testemunhar o nascimento do maior complexo diplomático do país, o Edil de Maputo, David Simango, manifestou a sua expectativa de ver o edifício colorir a sua urbe, principalmente, depois do falhanço do projecto “4 Estações”. Aliás, é sobre o inacabado “4 Estações”, que o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, concentrou uma parte do seu discurso. Com sorrisos à mistura, Baloi disse ser “um alívio” ver concluído o projecto para a construção da nova embaixada norte-americana porque “estava convencido de que o espaço foi amaldiçoado, porque há anos foi erguido um edifício que não teve seu Momento que ilustra o lançamento da primeira pedra para a construção da nova embaixada norte-americana em Maputo fim e este projecto levou 10 anos a ser concluído”. Por ser o primeiro complexo de raiz a ser construído pela diplomacia norte-americana, desde que foi instalada, há 40 anos, no país, Baloi diz ser um sinal inequívoco do excelente nível de relações entre os dois países. Sublinhe-se que a conclusão das obras está prevista para 2019. (Abílio Maolela)

É suicídio achar que poder político pode reformar a Justiça

activamente dos governados na vida política. Entendo que este processo não deve ser usado para preencher finalidades momentâneas de partilha do poder, que no fundo não servem senão para esconder o verdadeiro 

problema existente que é da falta de democracia e de Estado de Direito. Qual seria, então, o melhor modelo de descentralização administrativa? Caberia ao povo escolher, de acordo com as suas próprias necessidades. 

Desde que fosse gerado de um processo informado, participado e devidamente discutido, sem pressão político-militar, sempre tendo em conta o ambiente sociopolítico que vivemos e os previsíveis desafios que o futuro 

Ilec Vilanculos

TEMA DA SEMANA 5Savana 16 -12-2016 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA

A economia moçambicana começa a emitir sinais de recuperação, depois de um período de queda a pique. Os números são do Banco de Moçambique (BM), que garante que alguns indicadores monetários e financeiros estão a evoluir, com destaque para a taxa de câmbio que abre boas perspectivas para que a curto e médio prazos a inflação desacelere, permitindo assim reforçar o princípio de taxas de juros reais e positivas. Naquela que foi a sua última reunião em 2016, o Comité de Política Monetária (CPMO) do Banco de Moçambique decidiu, esta quarta-feira, pela manutenção das taxas de juro de referência e o coeficiente de reservas obrigatórias, após sucessivos aumentos, em face do abrandamento da inflação. Com efeito, o CPMO manteve em 23,25% a taxa de juro de Facilidade Permanente de Cedência de liquidez, 16,25% a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósito e em 15,50% o coeficiente de Reservas Obrigatórias para a componente em moeda nacional e estrangeira. Outras decisões tomadas pelo CPMO incluem, por um lado, assegurar o cumprimento da meta revista da base monetária estabelecida para Dezembro do ano em curso que é de 103.249 milhões de Meticais e, por outro, instruir as 

instituições de crédito a publicar, trimestralmente, informação sobre os seus níveis de solvabilidade e de liquidez, com efeitos a partir de Março de 2017. O BM justifica a manutenção das taxas de juro com uma evolução positiva de alguns indicadores monetários e financeiros. Por exemplo, as projecções mais recentes indicam que a inflação anual poderá situar-se abaixo das previsões de Outubro, que apontavam para um nível em redor de 30% no final de 2016. Agora a previsão é que até o fim de ano a inflação ronde aos 26%, embora subsistam riscos da conjuntura doméstica e internacional que a ocorrer de forma severa po

derão impactar na sua trajectória estimada. A próxima reunião do CPMO está agendada para 14 de Fevereiro de 2017, mas o Comité diz que se mantém vigilante e a acompanhar a situação e, na eventualidade de os riscos comprometerem a evolução dos indicadores, poderá tomar as medidas correctivas necessárias antes da próxima reunião. Segundo o Banco Central, as medidas de política monetária restritiva, conjugadas com a melhoria da balança comercial no terceiro trimestre, contribuíram para reduzir o défice de moeda externa no mercado doméstico, descomprimindo deste modo a pressão sobre as Reservas 

Internacionais Líquidas (RIL). “Desde o mês de Novembro, o BM tem vindo a comprar divisas no Mercado Cambial Interbancário, tendo adquirido dos bancos comerciais, até 13 de Dezembro corrente, um total de cerca de USD174 milhões, montante que permitiu aumentar as RIL para um saldo de cerca de USD 1.754 milhões, suficiente para cobrir cerca de 3,5 meses de importação de bens e serviços não factoriais, excluindo os grandes projectos”, refere o CPMO. Enquanto isso, a liquidez do sistema bancário reduziu em cerca de 5 mil milhões de meticais em resultado do agravamento do coeficiente das reservas obrigatórias que entrou em efectividade a 22 de Novembro de 2016 e mantém-se num nível adequado para assegurar as operações do mercado monetário. Diz ainda o Comité que o efeito combinado do aumento das exportações e da diminuição das importações levou à redução do défice das transacções comerciais entre Moçambique e o resto do mundo. “Após cinco trimestres consecutivos de redução, as exportações de bens, nomeadamente, carvão mineral, gás, energia eléctrica e areias pesadas aumentaram no terceiro trimestre de 2016 quando comparadas às de igual período de 2015”, refere. Contudo, o Comité alerta para o agravamento dos riscos domésti

cos, nomeadamente, o aumento do financiamento interno da despesa pública, a continuação da tensão político-militar, bem como as condições climatéricas adversas que continuam a afectar o comportamento dos preços e a actividade económica. A situação económica do país e as previsões foram feitas esta quarta-feira, em conferência de imprensa na qual o governador do Banco de Moçambique voltou a reiterar que o sistema financeiro moçambicano continua são e sólido, com um rácio de solvabilidade médio do sistema a situar-se em 14.8% em Outubro de 2016. Rogério Zandamela falou da intervenção no Banco Moza e da liquidação do Nosso Banco, que disse terem sido em salvaguarda do interesse nacional. Na ocasião, Zandamela fez saber que o BM já injectou 8 mil milhões de Meticais no Banco Moza, desde a intervenção de Outubro último. Na explicação do governador, o montante do erário público regressa ao BM  logo que o Moza voltar aos carris.   No caso do Nosso Banco, onde o Banco de Moçambique é indiciado de negligência, Zandamela negou responsabilidades, afirmando que o BM não é gestor de bancos, mas sim supervisor. Disse ainda que se sente confortável com a equipa que encontrou no Banco. BM diz que economia está a recuperar Por Armando Nhantumbo Savana 16-12-2016 SOCIEDADE

A velha questão dos mediadores na mesa de diálogo entre o Governo e a Renamo volta à ribalta e ameaça fazer descambar um processo que estava quase para ver a luz do dia. Apesar de não ver problemas na nova ideia do Governo na Comissão Mista de se criar um grupo de trabalho para flexibilizar e harmonizar os consensos alcançados sobre o pacote de descentralização a ser submetido à Assembleia da República, Afonso Dhlakama não concorda com o afastamento dos mediadores e vê nisto “mais uma manobra da Frelimo” para atrasar o processo e provocar a irritação da Renamo, obrigando-a a atirar a toalha ao chão. Num briefing de quase meia hora ao SAVANA a partir das matas da Gorongosa, Dhlakama garantiu que a Renamo não vai recuar e irá insistir pela via do diálogo.  Semana passada, Jacinto Veloso, na qualidade de porta-voz da Comissão Mista, anunciou a criação de um novo grupo de trabalho que se ocupará no assunto sobre a descentralização, num esforço, segundo o General, para “acelerar” e encontrar “maior dinâmica” no processo da elaboração das propostas a serem submetidas à Assembleia da República. Mas o que Jacinto Veloso não clarificou é que o novo grupo de trabalho apenas iria ser composto por elementos indicados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, excluindo-se os mediadores. O posicionamento de Veloso indica claramente que os sectores conservadores no topo da Frelimo pretendem “esfriar” o diálogo político, depois de terem mostrado “alguma abertura” no “dossier das dívidas ocultas”, onde a própria deslocação do antigo presidente 

Armando Guebuza à Assembleia da República (AR) foi “exibida” como “uma concessão”. Observadores do conflito fazem notar que, nas últimas semanas, para além das confrontações entre beligerantes dos dois lados, as forças da Renamo voltaram a atacar autocarros e pelo menos uma composição ferroviária na linha de Sena. Nesta quarta-feira, o assunto foi retomado na AR pelo Primeiro-Ministro, Agostinho do Rosário, que reiterou que o Governo é a favor de uma maior celeridade nas negociações em torno do pacote legislativo sobre o processo de descentralização na Comissão Mista. “O Governo considera de extrema importância a iniciativa da Comissão Mista em criar um grupo de trabalho, constituído por cidadãos nacionais peritos em matéria de descentralização, a serem indicados pelo ( ...) presidente da República e pelo líder da Renamo”. Carlos Agostinho do Rosário enfatizou igualmente que a missão do grupo é de preparar o documento contendo a filosofia e os procedi

mentos gerais que servirão de base para a elaboração do pacote legislativo sobre a descentralização a ser submetido à AR “em tempo útil. “Querem atrasar tudo” No princípio da noite desta quarta-feira, Afonso Dhlakama reagiu ao novo modelo “proposto pela Frelimo”, manifestando o seu desagrado pela exclusão dos mediadores, estratégia que, segundo ele, visa atrasar as negociações e arrastar o processo. Nas últimas semanas, Mário Raffaelli, o mediador que representa a União Europeia e um dos arquitectos do Acordo de Roma em 1992, tem sido claramente hostilizado pelo lado governamental, incluindo os media que lhe são afectos. Na última deslocação à Gorongosa, os dois mediadores presentes estavam ligados à fundação do antigo PM britânico, Tony Blair, depois de uma iniciativa idêntica liderada por Raffaelli ter sido deliberadamente abortada pela parte governamental. Dhlakama entende que a nova iniciativa “é uma proposta da Frelimo. Mas de princípio este grupo não causaria problemas à Comis

são Mista. A comissão é grande e não é fácil numa mesa com muita gente flexibilizar a proposta. A ideia (da Frelimo) não é má. A ideia é descentralizar os trabalhos e seriam criados dois grupos. Um grupo para tratar da questão da descentralização e o segundo para tratar dos outros pontos (Forças Armadas, Polícia e SISE). O novo grupo de descentralização não era para recomeçar com o trabalho, porque estas questões já estavam muito avançadas na sub-comissão em que estava o (Jeremias) Pondeca. As posições estavam próximas, faltavam detalhes. O novo grupo iria apenas consensualizar os princípios gerais sobre o pacote de descentralização a ser enviada à Assembleia da República. Seriam duas pessoas indicadas pela Frelimo, duas pela Renamo e outras duas pela mediação. As pessoas já estão lá na Comissão Mista. Não são pessoas estranhas. Só que a forma como a Frelimo colocou o assunto deu a entender que já não eram precisos os mediadores. Que não era preciso que os estrangeiros mexessem no assunto. Nós dissemos que não. Isso é o mesmo que apagar o trabalho dos mediadores. Se agora estávamos perto de fechar esse trabalho da descentralização e faltavam poucos dias para submeter à Assembleia da República, foi graças à contribuição dos mediadores. Como é que hoje queremos nos fazer de “chicos espertos”, nós os moçambicanos, e dizer que nós sozinhos somos capazes, quando nós convidamo-los para nos virem ajudar, porque nós não conseguíamos avançar”. “As coisas começaram a marcar passo, à volta desta questão. Este grupo da Renamo, Frelimo e mediadores era apenas para harmonizar todo aquele trabalho já feito e meter na Assembleia da República. Agora, com esta a proposta da Fre

Dhlakama diz que Governo quer forçar a Renamo a desistir do diálogo “Não vamos recuar” -“Cessar-fogo estava próximo, mas a Frelimo sabotou” -“Governo quer um grupo de trabalho sem mediadores, mas nós não concordamos, porque chegamos onde chegamos graças a eles. O governo quer fazer descarrilar um processo que estava num bom caminho”   limo de querer afastar os mediadores, é quando parámos até hoje (quarta-feira) que estamos a discutir. Esse é o problema da Frelimo. Não sei donde veio e porquê”.  Tal como adiantou o SAVANA  nas últimas semanas, Dhlakama é da opinião que se estava muito próximo de um acordo. “Estava tudo feito. Um trabalho que levou quatro meses e só faltavam apenas alguns detalhes para ir ao Parlamento. Tudo está na acta. Há duas semanas, havia sido acordado na Comissão Mista sobre os passos que deviam ser dados este Dezembro. Um dos passos acordados é que havia de se fazer uma espécie de cessação de hostilidades provisória, que era de facto uma bênção para o povo moçambicano para a passagem da quadra festiva. Cessação de hostilidades em todo o país. Eu e a minha delegação concordámos. Tudo estava acordado entre as partes. Dois dias depois da cessação de hostilidades entraria o documento sobre a descentralização na Assembleia da República. Mas a Frelimo sabotou, com este modelo que inclui os mediadores do novo grupo de trabalho. Agora já não sabemos, quando é que vai acontecer a cessação das hostilidades e a entrada do documento na Assembleia da República.  Dhlakama confirmou ao SAVANA que falou com o presidente Nyusi sobre estas questões. “Há duas semanas que não falamos. Mas das vezes que falámos, abordámos a necessidade de flexibilizar o assunto de submeter as propostas ao Parlamento. A questão de se afastar os mediadores surgiu há poucos dias e ainda não falamos sobre isso. O SAVANA desafiou Dhlakama a declarar  um cessar-fogo unilateral como demostração de boa-fé . A resposta foi rápida: “Olha. Estas coisas de guerra são complicadas e declarar cessar-fogo sozinho também é complicado.”  

O Orçamento do Estado (OE) de Moçambique para 2017 está mergulhado na incerteza e a perspectiva fiscal do país está sob enorme pressão, considera a Actualização Bianual do Banco Mundial sobre Moçambique (abreviadamente tratada como MEU). No documento, o Banco Mundial refere que as perspectivas de recu

peração económica de Moçambique nos próximos tempos estarão condicionadas ao sucesso da renegociação dos 1,4 mil milhões de dólares de dívida contraídos entre 2013 e 2014 pelo anterior Governo moçambicano, à revelia da Assembleia da República e das instituições financeiras internacionais. “A perspectiva é incerta e está dependente do desfecho das negociações entre Moçambique e os 

credores comerciais, que terão de enfrentar discussões complexas em 2017”, lê-se no MEU. No curto prazo, prossegue o texto, o cenário fiscal está sob grande pressão e os planos inscritos no OE de 2017 estão sujeitos a um crescente grau de incerteza. O Banco Mundial assinala que a descoberta dos empréstimos não declarados teve um efeito explosivo na trajectória da estabilidade macro-económica, tornando Mo

çambique num dos países africanos com o mais elevado rácio de dívida pública por Produto Interno Bruto (PIB). As condições onerosas das dívidas e o ritmo da depreciação da moeda nacional provocaram severos constrangimentos de liquidez, que colocaram em dúvida a capacidade de Moçambique respeitar os seus encargos internacionais, acrescenta a análise do BM. O ano de 2016, destaca aquela 

organização financeira internacional, foi desafiante para Moçambique, que se debateu com um declínio económico, provocado pela queda dos preços das matérias-primas, seca e conflito militar, e exacerbado pela descoberta das dívidas escondidas. “A revelação de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos comerciais não declarados prejudicou a confiança no país e fez descarrilar o seu registo de 

OE de 2017 é uma incerteza Banco Mundial

7Savana 16-12-2016 SOCIEDADE

Os proprietários do espaço situado na esquina das avenidas acima mencionadas, levam a conhecimento público que foram recentemente levadas a cabo, iniciativas de burlões junto de operadores imobiliários e pessoas singulares para tentarem transaccionar o referido espaço. Os proprietários do espaço informam que não tomaram qualquer iniciativa de venda, tendo submetido em tempo devido uma proposta de desenvolvimento imobiliário para a zona que aguarda despacho favorável junto dos serviços da DUC (Direcção de Urbanização e Construção) do Conselho Municipal da Cidade de Maputo. 

Esquina Emília Daússe/ Amílcar Cabral

elevado crescimento e estabilidade económica”, enfatiza o documento. Segundo o Banco Mundial, estes acontecimentos contribuíram de forma expressiva para a depreciação da moeda, na ordem de 42% face ao dólar, nos primeiros dez meses do ano em curso, e em 57%, quando comparado com o início de 2015. “A taxa a que a moeda moçambicana se depreciou ultrapassou a da maioria dos países africanos exportadores de matérias-primas, incluindo Nigéria e Angola, onde as pressões económicas também foram acutilantes”, realça o MEU. Um metical mais fraco acelerou o ritmo do aumento da inflação, gerando preços altos que se tornaram no sintoma mais pungente do declínio em curso da economia moçambicana, com um impacto desproporcional nos pobres. “A inflação tem sido muito alta para os produtos, tendo em conta que a comida compõe uma parcela dominante da sua cesta básica”, refere o Banco Mundial. A fragilidade do metical, continua o MEU, também agravou o peso da dívida de forma significativa e os empréstimos escondidos arrastaram a dívida pública para 86% do PIB. Até finais de 2016, a dívida poderá atingir 130% do PIB, com grande parte desta porção a dever-se ao efeito da taxa de 

câmbio. De acordo com o Banco Mundial, a crise económica teve um impacto no PIB do país, contraindo severamente o crescimento no segundo e terceiro trimestre de 2016. O Investimento Directo Estrangeiro e as exportações poderão cair entre 17 e 18%, no ano em curso, respectivamente. Esta queda, acompanhada da descida da procura e de apertos fiscais e monetário, estão a contribuir para a quebra expressiva do PIB. PIB nos 3,6% Na sequência de quebras trimestrais consecutivas da actividade económica, o Banco Mundial prevê que a economia se quede 3.6%. Claramente, assinala o Banco Mundial, a estabilidade macro-económica de Moçambique foi abalada e, mais importante, a deterioração acentuada das condições económicas está a ter um impacto profundo nos agregados familiares moçambicanos, particularmente sobre os pobres e sua emergente classe de pequenas e medidas empresas. O sector financeiro está também sob enorme pressão, tal como é sublinhado pelo colapso de dois bancos em 2016. Para o Banco Mundial, o início de discussões visando a restrutu

ração da dívida pública por parte das autoridades moçambicanas é um avanço significativo e mostra esforços para atacar a questão. Por outro lado, o Banco de Moçambique apertou o seu regime monetário com oito aumentos consecutivos das taxas, desde Outubro de 2015, entre outras medidas. “Estes são sinais de que as pressões sobre a posição externa do país está a abrandar. A política de aumento de taxas manteve as taxas dos bancos comerciais acima da inflação e os níveis de crédito mostraram sinais de ajustamento”, refere ainda o Banco de Moçambique. A importação de bens deverá cair 33% em 2016, sinalizando um ajustamento conduzido por um metical mais fraco e redução da liquidez em moeda externa. O nível de depreciação da moeda também abrandou e o metical manteve-se relativamente estável em Outubro e Novembro do ano em curso. Registaram-se progressos também na frente governativa. O início de uma auditoria independente às dívidas da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), Mozambique Asset Management (MAM) e Proíndicus é fundamental para a restauração da confiança e sinaliza o foco das autoridades na recuperação das 

relações com o Fundo Monetário Internacional e com os parceiros de cooperação. Potencial de crescimento As perspectivas no gás natural de Moçambique poderão catapultar o crescimento económico para 6.6% em 2018, tal como está a ser sinalizado pelos recentes desenvolvimentos nos mega-projectos da bacia do Rovuma, nomeadamente, a aprovação do plano de investimento do projecto de 

produção de gás natural do Coral Sul. Em termos de perspectivas nos preços das matérias-primas, refere o MEU, os preços do alumínio e do gás natural, dois dos maiores produtos de exportação de Moçambique, poderão começar a recuperar em 2017. Paralelamente, um aumento no preço do carvão e a conclusão das obras de uma linha-férrea estratégica melhoram as expectativas no sector. 

8 Savana 16-12-2016 SOCIEDADE

Em discussões com as autoridades de Maputo, de 1 a 12 de Dezembro corrente, a missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) deixou claro, esta semana, que, embora tenham sido alcançados progressos significativos em várias questões técnicas, são necessários ajustamentos políticos adicionais para consolidar ainda mais a estabilidade macroeconómica e financeira e preparar o caminho para um programa de financiamento com o país, depois da suspensão de ajudas na sequência da descoberta de USD 1.4 mil milhões de dívida escondida. Durante os 12 dias, a missão reuniu-se com o Primeiro-Ministro, Carlos do Rosário, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, o Ministério Público, entre outros ministros e altos governadores. Contra a euforia gerada, semana finda, em jornais, rádios e televi

sões politicamente alinhados, que noticiaram em parangonas que o FMI não iria exigir mais medidas correctivas a Moçambique, a missão encabeçada por Michel Lazare disse, em comunicado emitido esta terça-feira, que são necessários ajustamentos adicionais. “Discussões sobre um possível acordo do FMI foram realizadas numa atmosfera construtiva e cooperativa. Embora tenham sido alcançados progressos significativos em várias questões técnicas, são necessários ajustamentos políticos adicionais para consolidar ainda mais a estabilidade macroeconómica e financeira e preparar o caminho para um programa apoiado pelo Fundo”, lê-se na nota. O anúncio surge uma semana depois de tanta expectativa gerada na imprensa que transmitiu a ideia de que a equipa do FMI vinha a Maputo apenas para fechar um novo pacote de financiamento.  “Em particular, é necessária uma maior consolidação orçamental em 2017. Deve ser dada especial aten

ção à contenção da expansão da massa salarial e à eliminação gradual dos subsídios gerais aos preços. Proteger programas sociais críticos e reforçar a rede de segurança social deve amortecer o impacto destas medidas nos segmentos mais vulneráveis   da população. A preservação da sustentabilidade fiscal também requer a limitação dos riscos fiscais apresentados por algumas grandes empresas públicas. A mobilização de receitas adicionais através da redução das isenções fiscais e do reforço da administração das receitas é também essencial” destaca a equipa de funcionários que sublinhou ainda que um forte compromisso com o ajuste fiscal é um elemento essencial para facilitar discussões em curso de reestruturação da dívida com os credores. No lado monetário, a missão congratulou-se com o compromisso do Banco Central para reduzir a inflação, salvaguardando a estabilidade financeira. “Para combater as vulnerabilidades do sector financeiro, a Missão instou o Ban

) São necessários ajustamentos adicionais

Terminou esta semana mais uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI). O chefe da missão emitiu um comunicado. Os resultados não vão ser discutidos pelo Conselho de Administração, deixando nas mão do chefe da missão a responsabilidade de dar o veredicto. Isto faz com que seja muito importante saber o que diz o seu comunicado, e o como entendê-lo.

O que diz a missão A missão do (FMI) emite largos elogios à acção na área monetária. Todos os tépidos ares de graça da economia nos últimos dois-três meses (a ligeira recuperação do saldo da conta corrente externa, do valor do metical, e das reservas internacionais) são associados à contenção monetária iniciada pelo Governador Gove nos finais do ano passado, e recentemente levada ao seu extremo pelo Governador Zandamela. Absolutamente nada é mencionado como tendo sido feito na frente fiscal que tivesse ajudado a economia, na perspectiva do FMI. Antes pelo contrário, a missão do FMI destaca a pressão fiscal exercida pela despesa acrescida com salários e remunerações no sector público. O Governador Zandamela recebeu uma palmadinha no pulso por ter tomado pouca atenção a certas “pontas de iceberg” (riscos) no sistema, e a necessidade de fazer a coisa certa de acordo com a lei e regulamentos. A missão reafirma as revisões em baixa do crescimento económico para 3.4% em 2016, bem como as crescentes pressões inflacionárias no curto prazo. A missão aprecia positivamente a contratação da auditoria internacional independente às empresas 

envolvidas no escândalo das  dívidas secretas e ilegais e diz que no momento próprio se verá como os seus resultados poderão ser usados para considerar “fortes reformas de governação”. O veredicto veio numa linguagem clara embora inevitavelmente diplomática e tipicamente críptica: “Medidas adicionais de ajustamento de políticas são necessárias para abrir caminho para um programa apoiado pelo Fundo”. Imagino que esta vai passar para a história das relações entre o FMI e Moçambique como mais uma daquelas frases que gelou até a espinha as nossas autoridades. E veio na esteira de um outro aviso que o FMI já havia dado acerca da seriedade da situação. Com efeito, menos de um mês atrás, fechando a reunião do Conselho de Administração que discutiu a “prestação de dados incorrectos por Moçambique” no dia 21 de Novembro o Sr. Tao Zhang, Subdiretor-Geral e Presidente em Exercício do Conselho, declarou que “Devido à inobservância do critério de avaliação contínua do teto à contratação ou garantia de nova dívida externa não concessional no âmbito dos PSIs de 2010–2013 e 2013–2016, o Conselho de Administração decidiu que não pode mais manter uma avaliação positiva do desempenho dos programas no âmbito do PSI.” O FMI dizia assim, e claramente que devido à mentira à volta das dívidas secretas e ilegais, a organização retirava todos os créditos que havia dado à gestão da economia moçambicana desde 2010.  Diploma de bom aluno obtido fraudulentamente, retirado! Quais são então as “exigências” do FMI para que o aluno volte a ser considerado bom? Não surpreendentemente, elas se direccionam mais aquilo que até agora me referi várias vezes como o elo mais fraco de todo o sistema de gestão da economia 

moçambicana, nomeadamente o fiscal. A missão diz que se o governo pretender qualificar-se para o apoio do FMI, doadores e uma negociação bem sucedida com os credores comerciais externos, deve na área fiscal em 2017 implementar  medidas para: 1) mais restrição fiscal através da contenção da expansão da folha salarial, e a eliminação gradual dos subsídios gerais aos preços); 2) amortecer o impacto dessas medidas sobre as camadas mais vulneráveis da população, através da protecção de programas sociais críticos, e reforço do sistema de segurança social; 3) limitar os riscos fiscais apresentados por algumas empresas públicas de grande dimensão; e 4) mobilizar receita adicional, através da redução de isenções fiscais, e o fortalecimento da gestão da receita. Na área monetária o fundo  recomenda o Banco Central a continuar atento aos riscos, garantir uma provisão de liquidez adequada para a economia, e continuar a melhorar a supervisão e aplicação dos regulamentos prudenciais. & A mensagem principal é a de que passou a época de ganhar pontos por via de charme e piruetas estatísticas. O que vai contar agora (como deveria ter sido sempre) são resultados reais de adoptar e implementar políticas adequadas. Praticamente tudo o que cá entre nós temos vindo a dizer. Há um verdadeiro ajustamento fiscal que ainda tem que começar e que o governo tem estado a recusar. É um ajustamento fiscal muito forte, mas selectivo e que proteja as camadas mais vulneráveis. É necessário reduzir mais as despesaa com as remunerações e benesses dos funcionários do Estado (casas pagas pelo cidadão para todos e qualquer um que é chefe, carros e senhas 

de combustível para tudo que é chefezinho, e indo até as benesses dos antigos chefes de Estado e dos deputados da Assembleia da república, e outros dirigentes de um aparelho de Estado que se tornou parasita. É necessário que o dinheiro dos contribuintes pare de servir para alimentar o fausto de Presidentes de Conselhos de Administração e delegado do governo em Empresas Públicas ou com participação do Estado, e que nada fazem senão servir de túnel para drenar recursos públicos para fins obscuros, muitas vezes associados aos interesses políticos que lhes promoveram e protegem. É necessário fechar as fugas ao pagamento de impostos pelas empresas da nomenklatura política e seus associados (e protegidos) nacionais e estrangeiros. É  necessário realocar os recursos que o Banco de Moçambique coleta através das suas políticas  monetárias draconianas e que transfere para o Estado como lucros e outra parte usa para financiar benesses de seus funcionários e para financiar projectos imobiliários de utilidade duvidosa; esses recursos devem voltar as empresas sobretudo as de pequena e média dimensão, sob a forma de taxas de juros bonificadas, o que serviria também a  redistribuição de recursos de bancos quase predatórios que em momentos de crise sempre fizeram lucros, enquanto as empresas trabalham para eles presas em dívidas insustentáveis e encostadas á parede por um ambiente de negócios que lhe é cada vez mais desfavorável. Em resumo, o que a missão do FMI disse já foi dito e explicado cá dentro. Agora esperamos para ver se o peso de ser dito pelo FMI vai levar a acção necessária.

co Central a manter-se atento aos riscos, a assegurar uma provisão de liquidez adequada à economia e a continuar a intensificar a supervisão e a aplicação de regulamentos prudenciais”, recomenda. Para além de avaliar a evolução económica e apelar a mais reformas fortes na governação, a missão do FMI saudou o acordo sobre os termos de referência e a selecção de uma empresa internacional, a Kroll, especializada em perseguir fortunas roubadas, para conduzir uma auditoria independente às dívidas da EMATUM, Proindicus e MAM. O FMI fala de vários desenvolvimentos económicos positivos nos últimos meses. “O aperto da política monetária desde Outubro de 2016 resultou num reequilíbrio do mercado de câmbio, com o metical apreciando cerca de 8% em relação ao dólar norte-americano desde o final de Setembro, após uma depreciação de 40% nos primeiros nove meses de o ano” diz em comunicado o chefe da missão. Mas Michel Lazare deixou cla

ro que o caminho ainda é longo. “No entanto, as perspectivas permanecem desafiadoras. O crescimento diminuiu em 2016 e agora está projectado em 3,4% (abaixo de 6,6% em 2015). A inflação, que deverá crescer em breve, ainda é alta. O aumento das despesas com salários está a exercer pressão sobre a política orçamental, embora o défice orçamental de 2016 continue a diminuir para cerca de 6% do PIB, em conformidade com a lei orçamental revista aprovada pelo Parlamento em Julho de 2016. A dívida pública total, em moeda estrangeira, aumentou para níveis angustiados em 2016 devido à adição de empréstimos não divulgados no valor de US $ 1,4 bilhão (10,7% do PIB) combinados com o impacto da depreciação cambial”. A concluir, a missão que agradeceu às autoridades por sua hospitalidade contínua e cooperação estreita, refere que “as discussões sobre um novo programa apoiado pelo FMI continuarão na primeira parte de 2017”. Ajustamentos adicionais exigidos pelo FMI para apoiar Moçambique

Savana 16-12-2016 SOCIEDADE PUBLICIDADE

Por ocasião do seu 10º aniversário, o IESE anuncia a realização da sua V Conferência académica internacional, subordinada ao tema´' a ter lugar em Maputo, Moçambique, entre 19 e 21 de Setembro de 2017. A conferência inaugural do IESE, realizada a 19 de Setembro de 2007,  da inserção da investigação e do seu papel num contexto político que se adivinhava crescentemente hostil e repressivo. Volvidos dez anos, o mundo assiste a uma crise multidimensional e internacional. Embora global, esta crise tem manifestações e particularidades regionais e nacionais. O que nos ensina a nossa investigação? Onde estamos, que questões nos perturbam, o que não conseguimos entender e explicar nem mudar, o que não sabemos? Que contributos temos realizado tanto para as ciências 

A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) distancia-se do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a averiguação das dívidas ocultas, apontando que o documento ficou aquém das expectativas do povo. Entende que os dados, conclusões e recomendações são demasiado óbvios e de nenhum valor acrescentado, quando se olha para a expectativa do povo.   O MDM acusa a Frelimo, que detinha a maioria na comissão, de ter obstruído o processo, ao não permitir que fossem colocadas algumas questões pertinentes para o alcance do objectivo final do trabalho. Acusa ainda o partido no poder de ter vetado a audição do chefe de Estado, Filipe Nyusi, que na altura da contracção das dívidas ocultas era titular da pasta da Defesa Nacional.  Para Venâncio Mondlane, único deputado da oposição na CPI, em representação do MDM, contra 10 da Frelimo, o  relatório visava unicamente cumprir o calendário e em nada se difere de um acto protocolar perante a comunidade internacional e as instituições de Bretton Woods. Justifica esta posição, afirmando que o documento apresentado na passada sexta-feira, “à porta- fechada”, está esvaziado de conteúdo, que possa servir de pedagogia na responsabilização efectiva de actos desviantes na acção governativa e na gestão do bem e património comum dos moçambicanos. O deputado da bancada minoritária da Assembleia da República (AR) falava, esta segunda-feira, durante a apresentação do posicionamento do seu partido face ao relatório da CPI, uma vez que não lhe foi, supostamente, dado espaço para inseri-lo no documento final.  Mondlane, que foi relator da CPI, uma função que mais tarde foi atribuída a Mateus Kathupa, alegadamente por indicação de Eneas Comiche, presidente da comissão, conta que houve uma intenção deliberada da Frelimo de impedir que algumas questões e documentos-chave fossem apresentados, tais como: o percurso dos valores nas transacções financeiras internacionais até o crédito na conta dos beneficiários; nomes dos intermediários individuais nacionais e estrangeiros; a apresentação dos contratos com os promotores e respectivos pagamentos; as ordens de pagamento; inventário dos activos das três empresas; comprovativos de pedidos de emissão de garantias, entre outros. Conta que, em algumas situações, os membros da Frelimo na CPI saíram em defesa dos inquiridos, alegando que as questões estavam fora do admissível. Impediram a audição do chefe de Estado, Filipe Nyusi, que na altura desempenhava as funções de ministro da Defesa, da antiga directora nacional do Tesouro, Maria Isaltina Sales, que hoje é vice-ministra da Economia e Finanças, entre outras personalidades. A audição de Mtumuke A audição de Nyusi mostrava-se crucial para o confrontar com os pronunciamentos do actual ministro da Defesa Nacional, Atanásio Mtumuke, que deu a conhecer, durante a audição na CPI, que não recebeu nenhuma guia de entrega de activos bélicos adquiridos pela Ematum, correspondentes ao valor de USD 500 milhões, uma parte supostamente destinada ao sector da Defesa.    Esta maneira de agir da Frelimo, de acordo com o deputado, faz com que continue a incógnita em relação à aplicação da maior parte do dinheiro. “O relatório e a comissão estão numa encruzilhada por não disporem de registos estatísticos e documentos suficientes das operações nem das dívidas ocultas e muito menos da dívida global do país”, considerou Venâncio Mondlane. Deste modo, refere que a “soberania nacional” foi usada como álibi para a concretização de outros negócios corporativos e privados, que vão além das fronteiras nacionais, cruzando redes internacionais de crime financeiro forense. O grupo parlamentar do MDM conclui que o relatório é uma espécie de produto de uma consultoria do que um inquérito propriamente dito. Isto foi agravado pelo facto de um dos redactores, em situação ilegal, ter proposto conclusões e recomendações. “Ao não se ter seguido com rigor a busca de informação nos moldes sugeridos pelo grupo parlamentar do MDM, levou a que o relatório final não se guiasse por nenhuma espécie de exigências técnicas, impondo-se, assim, ao documento, um conteúdo político-panfletário a favor dos protagonistas dos crimes cometidos na contracção das dívidas ocultas”, destaca. CPI tenta ilibar Guebuza Apesar de considerar as conclusões da CPI em relação à responsabilização dos prevaricadores da lei orçamental de 2013/14 serem demasiado hesitantes e românticas, o MDM diz não concordar com a tese de que Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, é que tem a responsabilidade directa na emissão das garantias pelo simples facto de ter assinado as garantias do estado a favor das três empresas. “Notamos uma espécie de pacto de regime criminoso, visando imputar toda a responsabilidade exclusivamente sobre o ex-ministro das Finanças, como o operacional das decisões tomadas pelo chefe do governo”, observa. De seguida, prosseguiu, apontando que, à luz do nr. 3 do artigo 130 da CRM, a lei orçamental é elaborada pelo governo e a AR autoriza o governo e não o ministro das Finanças. Entende que a Manuel Chang recai a responsabilidade pela assinatura posta em dívidas ilegais, mas a violação da Constituição e da lei orçamental é imputável ao governo e este com os seus ministros.  Frisa que num sistema de governo semi-presidencialista, centralizador e consertado como o nosso, quem res

ponde pelas prevaricações do governo é o chefe do governo, neste caso Armando Guebuza. Sublinha de seguida que a competência do ministro das Finanças é de praticar o acto em causa, mas não de decidir unilateralmente sobre o mesmo, sendo que, ao optar por esta via, vai se constatar que o governo se fez identificar pelo Veículo Especial de Implementação (VEI) contemplando cinco ministérios e uma instituição, que são os que tutelam o projecto de monitoria da zona económica exclusiva.  Trata-se dos ministérios de Defesa Nacional; das Pescas, dos Transportes e Comunicações, do Interior, das Finanças e SISE. Ou seja, todos os antigos titulares das pastas que com

põem a VEI, incluindo Filipe Nyusi, devem responder por terem cumprido e operacionalizado ordens ilegais e ilegítimas, mas que fique claro que o autor moral, o mandante com responsabilidade política perante a AR e o povo moçambicano, é Armando Guebuza. Usurpada função das FDS A análise do relatório por parte do MDM constata que a criação da Proíndicus, EMATUM e MAM tinha como principal objectivo a compra de material bélico para promover a guerra e não protecção da zona económica exclusiva. Esclarece que a Proíndicus tem como uma das suas atribuições zelar pela área de segurança e defesa da soberania, uma missão exclusiva das Forças de Defesa e Segurança, que não pode ser privatizada. O mesmo se pode dizer da EMATUM, que teve um financiamento de USD 850 milhões, tendo o governo assumido que USD 500 milhões foram canalizados ao sector da defesa. Em sede da audição, Atanásio Mtumuke é descrito como tendo dito que se fosse para adquirir patrulheiros não teriam sido aqueles tutelados pela Proíndicus, por alegada incapacidade de se fazer ao alto mar.  Por outro lado, é citado Armando 

Dívidas ocultas Frelimo não quis Nyusi no inquérito

Por Argunaldo Nhampossa

Guebuza referindo que “não poderíamos vir à Assembleia da República pedir à Renamo que concordasse que nós queríamos comprar mais armas”. Outros dados não revelados pelo relatório da CPI, segundo Venâncio Mondlane, é que as famosas adequações que se diziam estarem a ser feitas às embarcações da EMATUM, por técnicos sul-africanos, não passam de uma miragem. Isto porque estão sendo feitos com recurso a técnicas de serralharia básica e usado pessoal local. Um dos aspectos visíveis deste trabalho é o aumento de camarotes, cujas armaduras para as camas foram feitas por iniciados em serralharia. Além da estagnação das embarcações, as mesmas nunca foram remetidas à manutenção, quando as normas de gestão naval impõem no mínimo uma vez por ano. A empresa tem os prémios de seguro vencido na seguradora Emose. Outro ponto é que a EMATUM contratou um grupo de peritos de indonésios para treinar as equipas nacionais, mas que até ao momento estão à deriva, sem salários e sem trabalho. A questão da conservação das embarcações é arrolada também no estaleiro naval da Proíndicus em Pemba, que quatro anos após a constituição, continuam sem operar e a deteriorarem-se com as hélices em estado de oxidação.  

Venâncio Mondlane

11Savana 16-12-2016 SOCIEDADE PUBLICIDADE

Activistas de Justiça Ambiental e de Direitos Humanos e representantes de c

Na reunião, constatou-se ainda que os abusos de direitos humanos e ambientais na África Austral afectam negativamente os seus povos, lesando a sua capacidade de viver num ambiente saudável e harmonioso, lesando a sua saúde e privando as gerações vindouras da possibilidade de um futuro saudável.

Condenou-se também o fosso cada vez maior entre os nossos governos e as organizações de base e comunidades locais, bem como o aumento da captura corporativa dos governos e instituições públicas em África, cada vez mais comprometidos em defender e representar os interesses privados das corporações 

7. Em todos os casos, o bem-estar das comunidades locais e o meio ambiente deverão ter prioridade sobre os lucros das companhias de investimento.

Desta forma, os participantes do encontro fazem as seguintes exigências:

1. Os governos deverão assegurar que as necessidades, interesses e prioridades dos povos e das famílias locais, produtores locais e mulheres – incluindo no que global, para assegurar a sobrevivência dos seres humanos e o direito da Mãe Natureza de manter os seus ciclos naturais.

Tete, aos 04 de Novembro de 2016

Assinantes:

1. Comité de Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento de Cateme – Comunidade de Cateme , Tete 2. Comunidade de Cassoca - Distrito de Marrara, Tete  Earthlife Africa - Johannesburg, Província de Gauteng, África do Sul 18. groundWork, Amigos da Terra África do Sul - Pietermaritzburg, Província de KwaZulu Natal, África do Sul 19. Highveld Environmental Justice Network - Região de Highveld, Província de Mpumalanga, África do Sul 20. Justica Ambiental (JA!), Amigos da Terra Moçambique - Maputo, Moçambique 21. Rede de Justiça Ambiental Khwezumkhono - Newcastle, Província de KwaZulu Natal, África do Sul 22. Organização de Justiça Ambiental da Comunidade de Mfolozi - Fuleni, Província de KwaZulu Natal, África do Sul 23. Vaal Aliança de Justiça Ambiental - região de Vaal, província de Gauteng, África do Sul  de Limpopo, África do Sul 25. Sociedade Sueca para a Conservação da Natureza - Suécia

12 Savana 16-12-2016 SOCIEDADE SOCIEDADE

Em série lançada na sexta-feira passada, com o título “Contribuições para uma Paz Sustentável em Moçambique”, o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o Centro de Integridade Pública (CIP), a Fundação MASC (Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil) e o Observatório do Meio Rural (OMR) chumbaram a ideia de uma Assembleia/Conferência Constituinte no âmbito da busca da paz em Moçambique. Esta terça-feira, entretanto, o Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz veio a público reiterar que só uma Conferência Nacional pode salvar o país. Num texto que surgiu na sequência da proposta do estabelecimento de uma Assembleia/Conferência Constituinte em Moçambique, uma ideia primeiramente defendida pelo economista Roberto Tibana e mais tarde pelo Painel e depois apropriada por Graça Machel, as quatro organizações da sociedade civil, que entendem que ainda não chegou o momento para uma Assembleia Constituinte, defenderam que, neste tipo de negociações, as de paz, a paciência é uma virtude e resultados rápidos, raras vezes, possíveis. “Isso é particularmente verdade num caso como Moçambique, em que um acordo de paz anterior foi rescindido, quer politicamente, quer factualmente. Por isso, paciência é a ordem do dia e a fonte de perseverança e coragem”, assinalaram as organizações que entendem ainda que uma Assembleia Constituinte, a ser realizada agora, seria uma plataforma paralela ao processo de negociação em curso através da Comissão Mista. Efectivamente, entende o IESE, CIP, MASC e OMR, institucionalizar uma Assembleia Constituinte, agora, seria “sabotar” o trabalho da Comissão Mista, ao mesmo tempo que duvidam que seja possível criar as condições metodológicas e organizacionais a curto prazo. “Estamos para libertar a Comissão Mista” - Roberto Tibana Falando, esta terça-feira, em Maputo, na apresentação da proposta para uma Conferência Nacional, Roberto Tibana, em nome do Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz, disse tratar-se de construir um novo futuro. “(A ideia de uma Conferencia Nacional) é completamente contra essa propaganda que anda aí de que nós estamos para sabotar o trabalho da Comissão Mista. Já leram nem? Há aí uma série de panfletos que andam a dizer que nós estamos para sabotar a Comissão Mista. Nós não estamos para sabotar a Comissão Mista; nós estamos para libertar a Comissão Mista de um problema que eles têm nas mãos que não vão poder resolver como Comissão Mista ou, se resolverem, vão ficar mal na história porque depois não vai funcionar e 

as pessoas vão dizer ‘são eles’, como aqueles que fizeram (mais de) cem rondas na (Centro Internacional de Conferências) Joaquim Chissano, gastaram dinheiro do Estado e não fizeram nada. As pessoas vão dizer ‘eles também ficaram no Avenida, fizeram todo esse tempo, gastou-se dinheiro e fizeram uma solução que não funciona´ quando nós tínhamos dito que era melhor sentarmos todos (em Conferência Nacional) e resolver o problema”, reagiu Tibana, em nome do Painel. Em relação à convocação de uma Conferencia Nacional, proposta apresentada publicamente esta terça-feira e, posteriormente, enviada ao presidente da República e ao presidente da Renamo, o Painel entende que só assim se pode iniciar um processo de uma verdadeira reconciliação entre os moçambicanos e impulsionar novas regras de convivência, participação na governação e partilha justa do bem nacional, numa base de confiança e transparência. Entende o Painel que a paz é uma jornada que deve ser construída degrau a degrau, na base da confiança. Na apresentação, Tibana explicou que a Conferência Nacional não é um simples evento, mas um longo processo que pode durar meses e até anos. Começa com uma verdadeira reconciliação, que passa, necessariamente, por olhar o passado com coragem, assumir responsabilidade pelos actos, apelar ou chamar a justiça, oferecer e aceitar o perdão. O segundo degrau é o da transparência, que consiste em conduzir o processo com serenidade, o que significa abraçar ansiedades e dar-se o que se promete, mas também a integridade, que significa cumprir a palavra. Só depois destas etapas é que se pode avançar para a definição de regras de jogo, aceites e igualmente aplicáveis a todos. “É preciso fazer todo o processo com sinceridade e a todos os níveis, sem enganar a quem quer que seja”, destacou Roberto Tibana, para quem só regras de jogo construídas na reconciliação e transparência podem ser estáveis. Sobre a agenda da Conferência, o 

Painel sugere que é preciso que nela se debata e se chegue a princípios de reconciliação nacional, princípios de governação político-administrativa e económica e princípios e programa de reforma das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Só depois destes entendimentos é que se pode avançar com proposta de reforma da Constituição da República, da Legislação atinente à governação político-administrativa e económica, bem assim a legislação eleitoral. A ideia é que estas temáticas sejam discutidas em consultas provinciais para depois serem encaminhadas para Plenárias Formativas Nacionais, onde, depois de harmonizadas, seguirão para a Plenária Deliberativa Final. O Painel está convencido que um 

roteiro para uma paz efectiva depende, necessariamente, dos comandos do presidente da República e do presidente da Renamo, que devem fechar, com a maior urgência possível, um acordo de cessar-fogo e convocarem uma Conferência Nacional sobre a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento cujos resultados devem ser submetidos ao crivo do Parlamento para não subverter as instituições nacionais. Cairão na irrelevância Nas contas do Painel, Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama podem encontrar-se ainda este ano para fechar um acordo para a cessação incondicional das hostilidades militares, que é uma exigência dos moçambicanos que vêm sendo auscultados em conferências um pouco por todo o país. “Achamos que os dois chefes devem se reunir a qualquer momento agora…para que comecemos 2017 a fazer isto (Conferência Nacional)”, disse o economista sénior que vestia a capa de porta-voz dos 21 membros do Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz. Recorrendo ao recente discurso do presidente Nyusi, que disse publicamente que se dependesse dele e de Afonso Dhlakama já estaríamos em paz, o economista com 32 anos de experiência dentro e fora de Moçambique, disse que “se têm problemas com outras forças à vossa volta, que saibam que há pessoas na sociedade que estão convosco; é só virarem aos colegas e dizerem que o comboio lhes está a deixar”. É que, se não fizerem isso hoje, enquanto ainda é tempo, prosseguiu a 

Painel de Monitoria do Diálogo para a Paz responde ao IESE, CIP, MASC e OMR

fonte, há o risco de irrelevância política. “Podem ficar irrelevantes politicamente. Pode não ser nesta década, mas estão condenados à extinção se continuarem a comportar-se da maneira como estão a comportar-se. Então, se os dois presidentes querem virar-se e obter o subsídio da sociedade sobre o que devem fazer, que o façam porque são eles que se devem encontrar e fazer a decisão de parar a guerra, imediatamente, e a sociedade civil está aqui. A sociedade é a única que deve fazer a melhor garantia para a paz porque não há canhão para matar 26 milhões de habitantes”, anotou. “Estamos a fazer um apelo de liderança, um apelo de salvação nacional, um apelo para que mesmo aqueles feitos históricos que têm nas suas organizações políticas sejam preservados”, disse, desafiando, por outro lado, a sociedade a ter o sentido de luta e organizar-se para tal. O Painel reconhece que os partidos políticos têm as suas agendas, como Congressos, Conferências, formar quadros para autarquias, mas há um entretanto. “O que nós dizemos é que tudo isso vai jogar com regras de jogo que não estão ainda acordadas. Então, se perderem tempo a se prepararem, enquanto não estão a resolver os problemas, estão a construir um castelo falso, estão a andar em terreno falso. É melhor dar espaço à agenda da reconciliação nacional, da paz, que deve ter supremacia sobre qualquer outra agenda de qualquer partido”, apelou.

“Não estamos para sabotar”

Por Armando Nhantumbo

Coube a Roberto Tibana apresentar a proposta para uma Conferência Nacional

A cerimónia de apresentação da proposta para uma Conferencia Nacional foi aberta por Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil (PJ), a organização que hospeda o Painel de Monitoria do Diálogo Político para a Paz. “Esta apresentação que fazemos hoje é um esforço sincero para que se tenha uma paz urgente, definitiva e sustentável no país, na qual todos os segmentos da sociedade são chamados a participar e testemunhar o processo”, introduziu Muchanga. Era o introito para os golpes de mestre que se seguiram. “Os moçambicanos têm nas suas gargantas uma mangueira de incêndio. A tortura sádica e repetida desta guerra já criou sofrimento humano intenso. O nível gravoso de violação dos direitos humanos atingiu a dimensão de crimes de guerra”, disse Muchanga, para quem “estamos a dizer basta desta paz intermitente, desta paz vaivém”. Prosseguiu, afirmando que a proposta de realização de uma Con

ferência Nacional é uma demonstração à escala nacional de apoio à inclusão, uma luta popular sem desfalecimento no rigor e na dedicação à paz. “Lutamos por uma paz intimamente ligada à inclusão nacional. É assim que hoje apresentamos esta proposta à Nação. É uma proposta séria, para chamar à razão ao Presidente da República e ao Presidente da Renamo e, mais ainda, para que a Assembleia da República deixe de ser um simples Notário dos beligerantes de tempos em tempos”, frisou. Reconhece que o caminho é longo e tortuoso, mas tem lições do emblemático precursor da independência indiana, Mahatma Gandhi. “Há quem diga que este não é o melhor caminho, mas já dizia Gandhi que o pior caminho é sem dúvidas nada propor, nunca tentar; pois ´se você não fizer nada, não existirão resultados´” citou. Para Salomão Muchanga, não tenhamos dúvidas de que no fim deste penoso processo de encontros nos quartos do Avenida, o 

Governo e a Renamo é que precisarão de novos Mediadores Internacionais para se reconciliar com o povo. “Nenhuma paz é mais cara do que a guerra”, frisou. Por sua vez, a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, membro do Painel hospedado pelo PJ, criticou o espírito conformista dos jovens, afirmando que amanhã não digam que não tiveram orientações dos mais velhos para lutarem pelo Moçambique que querem. O alerta foi também para o Governo da Frelimo e a Renamo, a quem a activista alertou que, uma falha no acordo de paz ora em discussão, irá prejudicar as partes. Defendendo também a realização de uma Conferência Nacional, disse que se as partes beligerantes não trouxerem uma paz que inclua a todos, que amanhã não se queixem. “A Frelimo pode perder tudo. Vão perder por causa do cansaço e repúdio pelas coisas que fazem. Se é verdade que a Renamo está a atacar pessoas indefesas, cuidado que amanhã também será julgada” avisou. Mangueira de incêndio nas gargantas

Savana 16-12-2016 EVENTOS 13

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O Barclays Bank Moçambique inaugurou, nesta quarta-feira, em Maputo, o seu primeiro “Balcão do Futuro”. A cerimónia inaugural contou com a participação da Presidente do Conselho de Administração do Barclays, Luísa Digo, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, do representante do Banco de Moçambique, Henrique Matsinhe, entre outras personalidades. Falando na ocasião, Diogo referiu que os balcões do Futuro do Barclays foram pensados e desenhados para um atendimento de valor acrescentado aos Clientes. “Este Balcão traz uma nova forma de Banca para os nossos Clientes, com novos serviços de depósito, com a introdução de Televisão Corporativa, pela redução drástica da utilização de papel ao nível dos balcões, incluindo a ausência dos tradicionais mecanismos de comunicação, ATMs integradas na rede SIMO, ATM depósito, Salas de reuniões para Clientes Empresariais, pontos de atendimento específico para cada um dos nossos Segmentos”, disse. De acordo com Simango, a nova agência vai certamente significar uma melhoria na oferta dos serviços para os munícipes de Maputo. “Numa altura em que paira alguma 

Barclays inaugura “Balcão do Futuro”

desconfiança sobre a banca, a abertura do balcão assume, também, o papel de reforço da importância da banca para o crescimento do nosso país e, porque não, de credibilização do nosso sistema financeiro.”

No âmbito da celebração do Dia do Ecobank, o Banco Pan-Africano, ofereceu, no último sábado, uma sala de informática à Aldeia de Crianças SOS, localizada no bairro de Hulene, nos arredores da cidade de Maputo. O evento bastante concorrido iniciou logo pela manhã na Aldeia SOS com a chegada dos colaboradores e membros de direcção do Ecobank, convidados diversos, representantes da comunidade local e imprensa.  Esta acção enquadra-se na política de Responsabilidade Social Corporativa, inserida no já tradicional Dia do Ecobank, que a nível do país destacou a Promoção das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Primarias. Continuando com a sua política, entregou a instituição uma sala de inforEcobank promove TIC nas Escolas mática apetrechada com dez computadores e uma Impressora.  Durante a inauguração desta sala, Adama Cisse, Administradora Delegada do Ecobank Moçambique destacou:  A responsabilidade social está na vanguarda das nossas acções do dia-a-dia. “ Neste sentido, o “Dia do Ecobank”, é especial para nós em muitos aspectos. A escolha do tema para 2016 decorre do facto de que, embora a educação das Tecnologias de Informação nas escolas básicas continue a avançar nos países ocidentais e asiáticos, os países africanos ainda experimentam um atraso na sua implementação”, disse Cisse. “É neste contexto que, em 2016, o Ecobank quer ser identificado como parceiro trabalhando com instituições educacionais (públicas e privadas), em toda a África para promover a penetração das Tecnologias de Informação no sector educacional e também como forma de integrar este geração digital como parceiros da jornada digital do Ecobank”, terminou Cisse. O dia foi ainda colorido actividades de caracter cultural com destaque para actuação de dois grupos de dança composto por estudantes/ residentes na Aldeia SOS, tendo apresentado números de Zorre, Marrabenta e Xigubo. A actuação dos grupos de dança inseria-se no encerramento de uma acção de formação e capacitação de cerca de dois meses em danças tradicionais dirigida aos residentes da SOS, e o Dia do Ecobank serviu também para proceder a entrega de cerca de 50 certificados aos dançarinos beneficiários da formação. 

Na mesma senda, Matsinhe considera que o acto transmite uma mensagem inequívoca de que o sistema bancário moçambicano continua a ser local mais seguro para se depositar as poupanças e 

por esta via contribuir para que os bancos, no exercício do seu papel de intermediação financeira, possam de forma prudente e competitiva disponibilizar financiamento aos diversos sectores da economia.

Refira-se que a cidade de Maputo conta com 216 balcões em actividade, o que representa cerca de 34% do total de balcões de bancos a nível nacional.

Savana 16-12-2016EVENTOS14

“É um grande incentivo”, Fernando Couto O empresário moçambicano Fernando Couto considera um encorajamento e incentivo para o futuro do Porto de Nacala e para Moçambique a atribuição, pela African Leadership Magazine, do prémio Personalidade Industrial Africana, que lhe foi entregue terça-feira no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O prémio visa distinguir, todos os anos, líderes e instituições, no continente africano, que se tenham destacado, no sector económico, com relevância para o crescimento económico e desenvolvimento de África. Fernando Amado Couto destacou-se especificamente pela sua liderança na gestão portuária. Discursando momentos depois de receber o prémio do sheik Juma Maktoum Juma Maktouma, Fernando Couto afirmou-se orgulhoso e apelou para que o continente africano se afirme no contexto mundial, mesmo no contexto atribulado em que o mundo se encontra. “Terá de haver a coragem da parte dos dirigentes políticos, das elites, da classe empresarial, para enfrentar este desafio. Caso contrário, poderemos assistir ao regresso do continente africano apenas como reservatório de matérias-primas, de baixo custo, e sem respeito pela conservação do meio ambiente e das suas implicações para as populações de baixo rendimento”, afirmou, na ocasião. Os Prémios Africanos para a Liderança Empresarial distinguem anualmente empresários e/ou instituições que se destaquem pela excelência especialmente no sector privado no continente africano. Os vencedores são seleccionados de todo o continente, atraindo mais de 250 empresários e profissionais que, por via do seu trabalho, contribuem para a robustez da economia do continente africano. Entre os distinguidos em edições anteriores contam-se figuras como os antigos Presidentes da Tanzânia, Jakaya Kikwete, da Namíbia Hifikepunye 

Pohamba e da Libéria Ellen Johnson Sirleaf, para além dos reputados empresários sudanês Mo Ibrahim, patrono do prémio para a liderança com o seu nome. Fernando Amado Couto já foi distinguido por várias ocasiões por causa da sua visão e acção empresariais. Em 2007 foi empreendedor do ano e nessa qualidade representou o país numa cerimónia realizada no principado de Mónaco, em 2008, num evento de carácter global.

A SEGURADORA Cigna Global Health Benefits entra no mercado moçambicano, em parceria com a Hollard Seguros, com a oferta de um seguro de saúde inovador denominado Hollard Cigna Saúde em Moçambique, com cobertura global, destinado à classe média-alta e trabalhadores expatriados a operarem no país. Trata-se de um produto de seguro de saúde destinado, especificamente, a expatriados regionais e funcionários globalmente móveis de empresas que estão com intenções de se expandir, ou já tem uma presença na África subsaariana, bem como empregados de multinacionais e grandes empresas. “Com a sua configuração global, o produto cobre gestores seniores e suas famílias quer nos seus países de origem ou onde quer que estejam no mundo. Isto significa que os clientes não têm de suportar custos extras para adquirir um segundo prémio sempre que estiverem fora do seu país de origem”, indica um comunicado da Cigna. Para a seguradora, “a transparência e a simplicidade desempenham um papel vital na nossa missão de apoiar a saúde, bem-estar e sentido de segurança das pessoas que servimos. Uma solução todas-em-uma, totalmente aceite, atende a todas as necessidades, tirando as complicações do seguro de saúde. Tudo se resume na provisão de cuidados de saúde de alta qualidade aos nossos consumidores, clientes e parceiros em África. Esse nível de conformidade simplesmente não foi atingido de forma adequada até agora”, diz David Maltby, Presidente da Cigna Global Health Benefits. Segundo a seguradora, a penetração no mercado moçambicano justifica-se por este ser um país com índices de crescimento elevados mesmo em tempos de crise e por não dispor ainda de um seguro para este nicho de mercado com cobertura dentro e fora do país. “A economia de Moçambique tem enfrentado momentos difíceis nos últimos tempos. No entanto, também tem experimentado um crescimento e está projectada para ter um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,9% em 2016 e 5,5% em 2017”, indicou. É entendimento da seguradora que o 

Cigna lança seguro de saúde crescimento rápido e sustentado tem atraído investimentos significativos no sector da saúde para atender às necessidades de uma economia em rápido crescimento. Cita ainda estudos recentes que mostram que as economias crescem e se diversificam, daí que a procura por soluções de bem-estar e saúde robustas cresce à medida que um número maior de profissionais e empregadores entram no mercado, onde rareiam serviços desta envergadura. Para a Cigna Global Health Benefits, um sub-sector-chave composto por profissionais globalmente móveis, expatriados assim como funcionários de multinacionais e grandes empresas locais cresceu astronomicamente, apanhando o sector de seguros de surpresa. Esses consumidores estão procurando seguradoras que lhes dão acesso aos melhores fornecedores e soluções de bem-estar não apenas localmente, assim como globalmente. Compreensivelmente, as despesas com o seguro de saúde também estão em ascensão entre todos os estratos sociais. De acordo com o relatório da KPMG Seguro em África (2016), existe uma ligação directa entre a penetração de seguros em África e o PIB per capita, dado que, à medida que a último aumenta, mais pessoas podem pagar o seguro. A Cigna, com uma das maiores redes de saúde do mundo de cerca de 50.000 profissionais de saúde em África e mais de um milhão de médicos e hospitais, está entre as marcas globais de topo no sector dos seguros que solidificou a sua cobertura na África subsaariana, onde contribuiu na diversificação da gama de produtos e apoiou a segurança da saúde e bem-estar para mais de 200.000 funcionários, que trabalham para multinacionais, organizações intergovernamentais (OIG) e sem fins lucrativos, com os seus gestores e consultores médicos baseados em Nairobi, no Quénia. A Cigna planeia continuar a sua expansão para o resto do continente nos próximos anos, com vista a alargar as soluções de saúde locais, continuando a disponibilizar soluções inovadoras e acessíveis. Esta expansão deverá contribuir para o melhoramento do seguro médico na região, à medida que a companhia de seguros global e os seus parceiros fazem cada iniciativa de saúde para melhor servir as necessidades tanto dos clientes corporativos como individuais.

Savana 16-12-2016 EVENTOS 15 PUBLICIDADE

A Escola Comunitária Luís Cabral – ECLC, Deseja aos seus alunos, pais, encarregados de educação e ao público em geral, boas festas e um próspero ano novo lectivo 2017. Aproveita este meio para informar que ainda renova-se matrícula e que ainda há vagas para matricular novos ingressos da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª classe por 500,00 meticais. Podendo obter mais informações na secretaria daquela escola, sita na sede do bairro Luís Cabral, entrada a partir da Junta ou Maquinague ou pelos telefones: 847700298 ou 826864465 ou ainda 871232355. Matrículas para 2017

8PDÁDWSDUDHVFULWyULRVWLSR localizada no Bairro da Polana na Av. Emília Daússe, Praceta dos Dadores de Sangue, n° 60 1°andar. &RQWDFWR Arrenda-se

A marca Delta Q tem por base uma gama de equipamentos exclusivos, modernos e apelativos e apresenta-se como uma nova abordagem, uma forma inovadora de beber café, com toda a praticidade e simplicidade do conceito e com a chancela de confiança da maior e melhor marca de café existente no mercado moçambicano, Delta Cafés. Nascida para dar resposta aos paladares mais exigentes, Delta Q permite apreciar os melhores cafés do mundo com a família ou amigos, no conforto de casa. Acompanhan

Delta Cafés cada vez mais no mercado moçambicano do um estilo de vida cosmopolita e contemporâneo, a marca está presente nas vidas de todos aqueles que valorizam a simplicidade, a estética e a funcionalidade e que não dispensam os momentos de qualidade partilhados com quem os rodeia. A reconhecida qualidade dos cafés inerente ao Grupo Nabeiro e a capacidade de inovação, são os principais pilares que norteiam a presença da marca Delta Q em Moçambique e no mundo. A gama base oferece sete “blends” de café: Qalidus, Qharacter, aQtivus, Qonvictus, Qonvivium, deliQatus e deQafeinatus, em formato de cápsula, que permite ao consumidor experiências diferentes no ritual de toma do café. Se não sabes que presente comprar neste Natal para os teus familiares, a MEGA sugere a oferta de uma prática e elegante Máquina Qool da Delta Q, disponível nas cores preto e/ou branco. Uma prenda útil, sofisticada e económica, que pode ser usada por toda a família. Sucesso garantido na noite de Natal! Podes encontrar a máquina disponível nas grandes superfícies comerciais ou deslocar-te ao armazém da Mega, na Av. OUA n. 1095 - Maputo. Teremos todo o gosto em receber-te e proporcionar-te umas Festas Felizes!

Savana 16-12-2016EVENTOS16

O Standard Bank distinguiu, recentemente, em Maputo, um total de 62 colaboradores em reconhecimento à sua trajectória de dedicação e entrega à causa desta instituição que opera há mais de 120 anos em Moçambique. Trata-se de colaboradores que, em 2015 e 2016, completaram 15, 25 e 30 anos de serviço, totalizando 1475 anos de experiência, uma marca que pode ser considerada Standard Bank reconhece 1475 anos de experiência única neste mercado. Este reconhecimento, que é uma prática tradicional na instituição mais antiga do país, de acordo com o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, tem como objectivo agradecer os colaboradores pelo seu contributo para o crescimento do banco; estimular os mais novos a servirem os clientes com cada vez mais zelo e, também, atingir elevados níveis de antiguidade e integridade. “É uma tradição no Standard Bank reconhecer não só o desempenho, mas também a lealdade e fidelidade dos colaboradores, pois é graças a eles que continuamos a manter a nossa posição como uma instituição sólida e de confiança. Vocês são o nosso activo mais valioso e esperamos tê-los para trilhar novos caminhos”, disse o administrador delegado. Num outro desenvolvimento, Chuma Nwokocha realçou o facto de os colaboradores, ora distinguidos, terem superado inúmeras dificuldades, dada a complexidade do seu trabalho, o que os torna exemplos para os mais novos, aos quais devem transmitir a sua experiência.

O Vodacom Mozambique Fashion Week, na sua 12ª Edição, marcou mais uma vez o movimento  moda e cultural de Moçambique. O maior evento de moda no país, que todos anos trás criatividade, figuras, tecidos, marcas, e nomes dos mais conceituados estilistas nacionais e internacionais, foi uma vez mais um evento de cartaz que suscitou interesse por parte dos moçambicanos e não só. Os que se fizerem presentes de 2 de Dezembro a 10 de Dezembro, no Centro Cultural Joaquim Chissano, para assistir e testemunhar aquelas que são as novas tendências da moda Moçambicana, puderam ver in loco o desenrolar de um movimento que desde o início de semana movimentou a capitalmoçambicana. Desfile de Marcas, MFW School,  MFW Kids, Young designers, Estabelecidos, Desfile Internacional e Panafricanos, foram as propostas da organização para entreter toda uma nata amante da moda no geral. Sem dúvidas que o Vodacom MFW tornou-se uma marca moçambicana que, anualmente, traz inovações a nível de produção, organização, pelo que também incentiva e desafia os estilistas, desde os mais novos aos consagrados a trazerem o melhor da sua criatividade. O MFW continua a ser uma escola e uma plataforma para o sucesso dos estilistas moçambicanos. Bem haja este movimento que quebrou barreiras e se fez presente durante 12 anos da sua existência numa sociedade em que falar de moda, criatividade, e design, ainda é um desafio.

MFW 2016  mais criativa e ousada

17Savana 16-12-2016 PUBLICIDADE SOCIEDADE

Os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique devem ser agentes profi ssionais e não políticos, impondo-se ao órgão uma composição feita por via de concurso público, defende um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta semana em Maputo, numa mesa redonda sobre eleições, na qual foram apresentados resultados preliminares de uma pesquisa sobre modelos e órgãos de gestão eleitoral, que está a ser realizada por Adriano Nuvunga, Ernesto Nhanale e Ericino de Salema. Na pesquisa que apresentou sobre “Fundamentação da Necessidade de Reforma na Lei da CNE”, o pesquisador Ericino de Salema advoga a introdução do regime de “procedimento concursal” para o preenchimento dos lugares na CNE. “O princípio da imparcialidade e independência da CNE, consagrado na CRM, implica a necessária despartidarização deste órgão. A independência e imparcialidade da CNE, defi nidas pela CRM, assim como o princípio da capacidade e mérito para o exercício de funções públicas, também previsto na CRM, sustentam a profi ssionalização da CNE”, argumenta-se no estudo. A composição da CNE, prossegue o estudo, devia ser orientada por critérios objectivos, nomeadamente a economicidade, sustentabilidade e coesão, defi nindo-se o número de membros, atendendo a áreas em que, individualmente, cada um deles pode supervisionar, à semelhança do que acontece com os conselhos de administração. “A questão da composição numérica da CNE foi deixada em aberto pelo legislador, o qual nunca conseguiu estabilizar o modelo ideal. O importante nesta matéria seria tentar trazer critérios objectivos, que pudessem ajudar o legislador a decidir sobre a matéria”, acrescenta a pesquisa de Ericino de Salema.

De acordo com o estudo do CIP, a circunstância de o órgão integrar membros oriundos de partidos políticos expõem-nos a pressões externas. “O sentimento de estabilidade no cargo torna menos vulnerável a situação do funcionário ou agente perante qualquer pressão de natureza política, uma vez saber que no exercício das suas funções está apenas sujeito à disciplina da função que exerce”, refere a análise. Na situação actual, parte dos membros da CNE ocupa os respectivos lugares a título de agentes políticos, pelo facto de a sua indicação depender da confi ança partidária, lê-se no documento.

Cinco membros no máximo Por outro lado, prossegue o CIP, a CNE devia ser de pequena dimensão, de modo a fi car sustentável e impermeável a grandes disputas políticas, não devendo contar, preferencialmente, com um número excessivo de membros, no máximo cinco, face aos atuais 17. A selecção dos membros da CNE, continua a pesquisa, devia ser feita por um júri independente e imparcial e composto por personalidades de reconhecido mérito. “O órgão a propor deve ver a sua independência reforçada pelos princípios da independência, imparcialidade, integridade, transparência, efi ciência, profi ssionalismo e do interesse público”, refere a pesquisa. De acordo com o estudo, a constante alteração do número de membros da CNE mostra que o próprio legislador ainda não encontrou o modelo ideal e, face ao elevado número de membros que tem composto a CNE desde as eleições de 1994, já é altura de se apostar num formato reduzido, conforme a seguir se propõe. Na actual conjuntura, a representatividade dos membros da CNE, sejam eles indicados por partidos políticos sejam oriundos da sociedade civil, não garante uma estabilidade absoluta, embora o mandato e a inamovibilidade proporcionem uma maior garantia de estabilidade.

Membros da CNE devem ser agentes proÀ ssionais e não políticos – defende CIP

Apesar de o rinoceronte ser uma espécie considerada praticamente extinta, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) anunciou, semana fi nda, a existência de sinais de renascimento deste mamífero, muito procurado pelos caçadores furtivos. Dados avançados por Celso Correia, titular do pelouro, apontam que, em 2016, a população de rinocerontes no país passou de 10 para 35. Correia defendeu a recente aprovação da lei de conservação pela Assembleia da República, que agrava as penas de prisão aos intervenientes da caça furtiva, como um dos grandes contributos na preservação desta e outras espécies ameaçadas. A par destes números, Celso Correia congratulou-se com a introdução de 890 animais de diferentes espécies para o repovoamento da Reserva Especial de Maputo e do Parque Nacional de Zinave, na província de Inhambane. Trata-se de espécies como zebra, cocones, pivas, changos, fococeiros, inhala e elefantes. Dados da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) reportavam a existência de 10 mil elefantes em 2014, uma cifra que representa a metade da população desta espécie até 2009. O MITADER diz que, no ano em curso, o abate do elefante abrandou. Antes, em média anual, eram mortos 1200 elefantes, um cenário que se tende a inverter. No ano passado, foram abatidos 300 e este ano 175. O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural falava, semana fi nda, no decurso do II Conselho Coordenador desta instituição, que decorreu no distrito de Bilene, província de Gaza, sob o lema: “Crescimento rural, sustentável e inclusivo”. Tomando como base os planos de acção programados para o presente ano e emanados do Plano Quinquenal do Governo, o dirigente diz ter a sensação de dever cumprido. “Apesar das adversidades que vivenciamos neste ano, podemos afi rmar, com orgulho, que o Ministério logrou cumprir grande parte das metas estabelecidas no Plano Económico e Social 2016”, precisou. De seguida, arrolou as “conquistas” do MITADER nas suas diferentes áreas de intervenção e referiu que as logradas na área de conservação colocam Moçambique na rota de investimento turístico cinegético. Fez menção à recente aprovação da lei de Conservação, que impõe penas que variam entre 12 a 16 anos de prisão aos intervenientes da caça furtiva, incluindo quem abate, o  mandante e transportador. Mais ainda, a aprovação deste instrumento coloca Moçambique no nível dois da conservação sobre o comércio de espécies de fl ora e fauna em extinção. “Terra Segura” No sector da terra e ordenamento territorial, o MITADER através do programa “Terra Segura”, conseguiu 

A dura batalha pelo repovoamento das espécies ameaçadas

Por Argunaldo Nhampossa

registar 500 mil ocupações e procedeu à respectiva entrega dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Esta cifra representa uma subida de 1,6% para 10% da população que passa a ter a sua propriedade registada no sistema de gestão e informação de terras. Traçou como principal desafi o o reforço da capacidade de intervenção do Estado no domínio da gestão de terras com vista a reduzir a sua ociosidade e torná-las mais produtivas e o serviço do desenvolvimento sustentável. Ainda no domínio do ordenamento territorial, destacou a elaboração do primeiro Plano Especial de Ordenamento do Território do Vale de Zambeze, um projecto que abrange seis províncias e será submetido próximo ano à Assembleia da República para aprovação. Anunciou o arranque do processo de reassentamento na bacia de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, para o primeiro trimestre do próximo ano. As reformas legislativas trouxeram pujança também para o sector de gestão fl orestal, com a aprovação da lei da taxa de sobrevalorização da madeira, que aboliu a exportação da madeira em touros. Sublinhou a conclusão da avaliação de mil operadores em regimes de concessões e licenças simples, que determina o cancelamento de 330 licenças e concessões fl orestais por incumprimento dos planos de maneio. Para o próximo ano, apontou como meta a conclusão do inventário fl orestal nacional bem como a reforma contínua da legislação deste sector. O reforço da fi scalização, que culminou com a apreensão de um total 61.643 metros cúbicos de madeira, 5.272 metros cúbicos de madeira serrada, 1.990 sacos de carvão vegetal e, por fi m, 4.175 metros cúbicos de bambu ilegalmente explorados, também marcou a actividade do ano em curso. Outras realizações incluíram a elaboração de planos locais de adaptação às mudanças climáticas e programas de limpeza. Os participantes no conselho coordenador começaram os trabalhos da sexta-feira com uma jornada de limpeza da praia de Bilene. Lançado PNDS No decurso do conselho coorde

nador, Celso Correia procedeu ao lançamento do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável (PNDS), que se compromete a reduzir a pobreza rural em 45%, garantir água potável a 14 milhões de habitantes e construir 1.500 quilómetros de estradas terciárias. Tem ainda como horizonte assegurar a cobertura bancária em todos os distritos do país, visando criar condições 

para prouver crédito ao camponês e assistência técnica para o aumento da produtividade e melhoria da renda das famílias. O Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural explicou que o PNDS é o primeiro projecto de desenvolvimento integrando o meio rural e visa promover o uso sustentável dos recursos naturais, organização da terra e gestão ambiental. 

Com este programa, espera-se fomentar uma economia local de base, através da complementaridade entre a oferta de serviços básicos, captação e atracção de investimentos rumo ao desenvolvimento. A componente fi nanças rurais deste programa será suportada pelo governo, em parceria com a banca comercial, cuja comparticipação será de 50% cada. Esta componente espera trazer soluções de acesso ao fi nanciamento nas zonas rurais e prevê ainda introduzir um pacote de estímulo à economia rural (PEER), como forma de incentivar o investimento privado naquele meio. É deste fundo que se espera que surja o crédito ao camponês, para alavancar a agricultura. No domínio da energia, o PNDS espera cobrir 35 distritos com a implantação de sistemas de energias renováveis bem como a construção de pequenas estações hidroeléctricas com a componente de irrigação para promover o aumento da produção e indústria agroalimentar.  

Celso Correia congratula-se pelos resultados alcançados pelo MITADER

18 Savana 16-12-2016 OPINIÃO

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Maputo-República de Moçambique

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CartoonEDITORIAL

Determina, a Constituição da República, no seu artigo 150, parágrafo 2, que no acto da sua investidura, o Presidente da República presta o seguinte juramento: “Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constituição, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da República de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem-estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos”. O sublinhado é nosso, e surge a propósito do que desde a semana passada vai se tornando gradualmente público, quanto ao conteúdo do relatório da Comissão Parlamentar encarregue de investigar os contornos das dívidas ocultas avalizadas pelo anterior governo em nome de três empresas ligadas ao Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). Quando os mentores da nossa Constituição inscreveram naquele documento nobre estas palavras, não lhes passava pela cabeça a ideia de que pudesse haver circunstâncias em que o titular deste cargo assumisse o poder discricionário de determinar que não deveria respeitar ou fazer respeitar a Constituição. E é por isso que se torna deprimente ler o conteúdo deste relatório. Muitas vezes  pensamos que as coisas estão más, quando na verdade elas estão bem pior do que podemos imaginar. O mesmo parlamento cuja autoridade e legitimidade foram postas em causa, quando se atropelou a lei para o marginalizar no processo de contracção das dívidas ocultas, parece estar disponível para se sujeitar a mais abusos, demonstrando estar de certo modo emcerto modo embaraçado por ter de cumprir com as suas responsabilidades constitucionais de chamar o executivo à razão. E vai daí a sua disposição, através dos deputados da maioria na comissão de inquérito, de aceitar sujeitar-se a aulas de “comissaomissão de inquérito, de aceitar sujeitar-se a aulas de “comissariado político” por parte de quem escolheu deliberadamente pontapear as leis, em vez de se impor como um órgão do Estado que é por excelência o principal fazedor das leis e fiscalizador da acção governativa. Ninguém duvida do patriotismo e da dedicação à Pátria por parte dos que o povo confiou a tarefa de dirigir os destinos da Nação. É um dado adquirido que para sermos um povo independente como o somos hoje, há os que sacrificaram a sua juventude e sofreram uma série de privações que para muitos é apenas matéria de imaginação. Muitos, ainda, pagaram com as suas próprias vidas. Devemos-lhes respeito por todos esses sacrifícios. Mas esses ícones da nossa libertação devem aceitar o facto de que o seu sacrifício foi por um bem colectivo. Libertaram o povo e criaram instituições destinadas a impedir que a venalidade do colonialismo se repetisse. Se não respeitam estas mesmas instituições, e se através delas se furtam da responsabilidade de prestar contas ao povo, então a sua própria epopeia de heroísmo deixa de ter qualquer significado. Um governo sob pressão e enfrentando ameaças de desestabilização precisa de tomar decisões céleres e práticas para responder, de forma adequada, a essas ameaças. Mas quando tais decisões são feitas à margem das leis e das legítimas instituições do Estado, pelo menos que haja a humildade de assumir responsabilidades e reconhecer que há erros que foram cometidos. O mais triste ainda, em todo este episódio, foi o sentido de algum corporativismo com que os deputados da maioria na comissão de inquérito trataram o assunto. A Assembleia da República é um órgão de soberania que tem a obrigação de exigir responsabilidades junto dos governantes. Infelizmente, lendo o relatório do seu trabalho, fica-se com a impressão de que, face a uma evidência que já não era possível disfarçar, lá tiveram de realizar o seu trabalho simplesmente para que ninguém os acusasse de nada terem feito. As peripécias por que passou o único deputado da oposição na comissão atestam a esta conclusão. Ou será que é também apenas uma questão de juízo de valor?

Uma questão de juízo de valor?

No dia 5 de Dezembro de 2016, o Juiz Vincent Saldanha do Tribunal Supremo do Western Cape declarou inconstitucional as condições de detenção do Estabelecimento Preventivo do famoso Complexo de Pollsmoor, na Cidade do Cabo, na África do Sul. O estabelecimento tem uma superlotação de 250% e os que esperam julgamento vivem em situações desumanas sem acesso aos serviços básicos de reclusão. O Juiz sentenciou que o Departamento de Serviços Correcionais (DSC) responsável pela gestão das penitenciárias deverá diminuir o número de reclusos para 120% até aos 21 do corrente mês: o DSC deverá encontrar camas para 2089 pessoas e/ou pô-las em liberdade; explicar as razões se não conseguir e apresentar um plano detalhado de soluções até a 31 de Janeiro de 2017. A decisão é resultado de um acção contra o DSC intentada pelas organizações Sonke e Lawyers for Human Rights. As duas organizações mostraram se optimistas de que uma decisão como esta represente o inicio de progressos para todos os centros de reclusão do pais e não apenas para Pollsmoor. Os pesquisadores da organização Civil Society Prison Reform Initiative são mais realistas e apontam que para melhorar as condições de detenção dos estabelecimentos preventivos necessita-se de um conjunto de acções responsáveis e compartilhadas entre a Policia (South African Police Service, SAPS); a Procuradoria (National Prosecuting Authority, NPA) e o DSC. Em 2015, a SAPS prendeu 1.600.000 pessoas enquanto o NPA 

acusou apenas 300.000 pessoas e 200.000 passaram para medidas alternativas de resolução de conflito. Enquanto isso não significa que a SAPS prende todos ilegalmente, a diferença de dados entre as duas instituições reflecte que muitos ficam nos estabelecimentos preventivos para depois ser libertados por falta de evidencias. O tribunal sugeriu que a detenção fique limitada às esquadras da polícia, mas o prazo constitucional e não extensível é de 7 dias. Esta solução não é viável! Uma segunda solução é o uso da caução. Entretanto, pesquisas mostraram que os juízes não concedem muito facilmente as cauções e quando o fazem os valores são assim elevados que os mais pobres não conseguem pagar lós. Também, na África do Sul, não existe um mecanismo regular de inspecção da prisão preventiva e não há prazos máximos de prisão preventiva. Pessoas aguardam julgamento por muito tempo. Mas, durante o julgamento, o governo não foi representado em juízo, agora duas soluções de médio e longo prazo serão necessárias: construir mais estabelecimentos ou mudar políticas e práticas. A polícia deveria parar de prender pessoas como pretexto para combater a criminalidade. Também em Moçambique, o uso da prisão preventiva é desafiante. Com 184 estabelecimentos, o país tem actualmente um número de cerca 15.000 reclusos, 32% dos quais em prisão preventiva. Não se conhece o nível de superlotação de cada centro, mas segundo o Centre for Prison Studies (Universidade de Essex), a superlotação a ní

vel nacional é de 195,1% (Junho de 2015), enquanto a capacidade oficial é de 8.188 camas. A superlotação piora o acesso à condições humanas de detenção, em particular saúde e justiça, considerando o numero limitado de médicos (1 cada 30.000 habitantes – MISAU: 2012), advogados (1200 - Ordem dos Advogados: 2015) e assistentes jurídicos (100 – IPAJ: 2015) no pais. Enquanto dados estatísticos sobre o numero de pessoas presas anualmente pela PRM e as acusações feitas pelo procuradores deveriam ser públicos, a fase da detenção resulta a mais vulnerável entre aquelas do sistema de justiça criminal. O respeito de condições de detenção nas esquadras da PRM não tem cobertura legal. Enquanto esta falta deve ser resolvida, alguns progressos foram marcantes, entre eles o Acórdão 4/CC/2013 do Conselho Constitucional que declarou a prisão autorizada apenas por uma autoridade judicial tirando o poder de prender fora de fragrante delito à policia e procuradores. O número do Procurador (Maputo:827654920) e a triagem da Procuradoria são boas práticas para denunciar detenções ilegais, mas ainda muito precisa ser feito para melhorar o respeito de Direitos Humanos nas esquadras e penitenciárias. O caminho do contencioso seguido pela África do Sul é uma solução que vem depois de muitos anos de luta. Esperamos que o DSC encontre finalmente soluções para melhorar a situação de Pollsmoor enquanto continuamos a treinar pessoal e sensibilizar para mudanças melhores. 

Superlotação do Estabelecimento Penitenciário de Pollsmoor é inconstitucional 

Por Tina Lorizzo

19Savana 16-12-2016 OPINIÃO

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Em 1959, Fidel Castro partiu de Santiago de Cuba numa caravana vitoriosa, atravessando o país em direção a Havana. Quase seis décadas depois, os seus restos mortais foram transportados no mesmo percurso, mas desta vez no sentido inverso. O legado mais duradouro de Castro será inevitavelmente um de David versus Golias. Ele era o revolucionário jovem barbudo de uma pequena ilha que desafiou o enorme Golias do capitalismo e da hegemonia americana. Só isso é matéria de sonhos. Mas não foi um sonho para todos. E, de facto, nem todos irão concordar sobre se Castro era David ou Golias. A imagem do regime de Castro como David foi inicialmente estabelecida durante o fiasco da notória invasão de exilados cubanos apoiados pelos Estados Unidos contra a Baía dos Porcos em 1961. Esta imagem foi reforçada de tempos em tempos, à medida que Fidel Castro atirava pedras verbais contra o seu poderoso vizinho, com o apoio  da União Soviética e depois da Venezuela.

E é uma imagem com que alguns cubanos – os que se deliravam com o seu carisma e apaixonante oratória que descrevia o sofrimento do presente como necessário para um futuro melhor – se conformaram, pelo menos por algum tempo. Tal constituía particularmente uma verdade para os que beneficiaram  dos avanços iniciais da revolução, e que testemunharam a fase inicial da glória cívica de Cuba. Cubanos que lutaram contra o regime ditatorial de Flugêncio Batista nos anos cinquenta e arriscaram as suas vidas nessa epopeia, mantiveram-se, de uma forma geral, ligados à revolução. Eles viveram a época da euforia cívica cubana trazida pelo fim da ditadura e acompanharam Castro quando se desviou de uma revolução  que se destinava fundamentalmente a restaurar a democracia política, e embarcou numa revolução diferente, que procurava implantar o comunismo e o socialismo na ilha. Para muitos dos que beneficiaram da expansão da educação e dos serviços de saúde, Castro continuou a ser uma figura admiravelmente irreverente. E estes avanços 

nunca devem ser subestimados, particularmente dado que eles foram, essencialmente, produto de sacrifícios tangíveis consentidos todos os dias pelos cubanos. Muitos cubanos outrora analfabetos aprenderam a ler e a escrever durante a campanha de alfabetização que foi lançada no início da revolução. Muitos cubanos pobres, nas zonas rurais, e outros da classe operária nas cidades, beneficiaram de um salto qualitativo no seu estatuto social como resultado de melhor literacia. Mas para a maioria, há muito que o David passou por uma metamorfose, para se transformar num Golias muito feio. À medida que Castro continuava a atribuir  todas as  dificuldades económicas de Cuba ao embargo americano, em vez de assumir responsabilidade pelas suas próprias políticas, alguns cubanos procuravam uma nova e melhor vida nos Estados Unidos. De entre algumas das políticas fracassadas de Castro, pode se destacar a tentativa de mobilizar toda a população cubana a envolver-se no corte da cana de açúcar.

Ele exortou a todos os cubanos – médicos e camponeses – a irem para o campo a fim de cortarem a cana de açúcar, com o objectivo de uma colheita de dez milhões de toneladas, insistindo que a honra de Cuba  estava em causa. A enorme mobilização não conseguiu realizar o seu objectivo, deixando os cubanos exaustos e humilhados. Claro que para a maioria dos cubanos que hoje vivem nos Estados Unidos – bem como muitos outros espalhados pelo mundo fora, particularmente na Espanha, América Latina e Canadá – Fidel não foi nenhum David. Mas isto também é verdade para muitos dos que estão no movimento dissidente dentro da própria Cuba, que heroicamente  têm estado a pôr em risco as suas próprias vidas na longa luta pelo restabelecimento da democracia eleitoral em Cuba. O regime é intolerante, e bastante repressivo contra os que não alinham com as suas ideias. O movimento dissidente que se desenvolveu no seio da juventude nos meados dos anos oitenta, incluindo entre muitos jovens formados na União Soviética e outros países da Europa do Leste, surgiu como resultado da sua própria experiência com o comunismo, bem como das tentativas para introduzir a glasnost e a perestroika, e assim reformar o comunismo por dentro. Hoje, o movimento dissidente inclui vários grupos: o Movimento Cristiano Liberacion; as bem conhecidas Damas de Blanco, as mulheres que marcham todos os Domingos em Havana, vestidas de branco, cada uma empunhando uma flor, como forma de exigir a libertação dos seus maridos, filhos 

ou irmãos que se encontram presos devido às suas exigências para o fim do sistema de partido único e do autoritarismo; e a União Patriótica de Cuba (UNPACU). Em última análise, os cubanos pagaram um elevado preço pelos avanços sociais obtidos durante o regime de Castro.  Os seus magros salários mergulharam a vasta maioria da população, incluindo profissionais, num mar de pobreza. Mesmo os que têm uma boa formação académica ou profissional precisam de lutar, legalmente ou não, para colocar comida nas suas mesas. Os cubanos também viram-se obrigados a aceitar os poucos benefícios que Castro lhes deu capitulando a sua liberdade, facto que só contribuiu para confinar tanto os seus esforços como as suas almas, retardando o desenvolvimento económico da ilha. Famílias viram-se obrigadas a ter que se separar como consequência desta ausência de crescimento económico e de liberdade, que obrigou muitos a abandonar o seu próprio país. Que diferença fará a morte de Fidel Castro para o seu legado? Por muito tempo, Cuba tem se assemelhado a um jogo de xadrez muito lento, onde as peças movimentam-se com muita dificuldade. Agora que o Rei moveu-se um pouco, outras peças têm espaço para também se movimentarem. Contudo, que movimentos elas farão é ainda uma incógnita. *Sílvia Pedraza é Professora de Sociologia e Cultura Americana na Universidade de Michigan, Ann Arbor, Estados Unidos. Nasceu em Cuba, de onde aos 12 anos emigrou com a família.

Fidel Castro: David ou Golias?

Por Sílvia Pedraza*

“Dureza” política filia-se na expressão “linha-dura”, popularizada na chamada Guerra Fria tendo como referência a então União Soviética, opondo os “duros” aos moderados ou reformistas [os “moles”]. No caso de Moçambique, diz-se popularmente que o partido que gere o Estado é intransigente devido aos seus “duros”, havidos como intolerantes à inclusão. O que se pretende dizer é que esse partido deve abrir as portas do 

poder à oposição. Esta perspectiva compartilhante é, não poucas vezes, acompanhada por uma imagem de forte apelação gastronómica, a saber: “eles já comeram muito, chegou a hora de outros também comerem”. Note-se, porém, que “Um poder não faz compromissos senão no momento onde tudo está perdido. Ele não é fraco porque cede: cede porque é fraco.” [Sperber, Manès,  Psychologie du pouvoir. Paris: Éditions Odile Jacob, 1995, p.95]

Os duros e os moles da luta política

Da Rússia e Turquia chegam indícios de acordo para partilha de esferas de influência na Síria capaz de aliciar Trump, mas tudo depende da flexibilidade do próximo Presidente ante o Irão e da atitude da UE para com Ancara. A queda dos derradeiros bastiões jihadistas em Aleppo consumou o fracasso das ofensivas iniciadas no Verão de 2012 pelos inimigos de Bashar al Assad para conquistar as grandes cidades. Nas hostes sunitas em armas Jabhat Fatah al-Shaam (Frente para a Conquista do Levante) - nova denominação da Jabhat al Nusra após cisão este ano com  Al Qaeda - predomina ainda na província noroeste de Idlib. O Estado Islâmico é, por sua vez, senhor de Raqa, domina metade da cidade de Deir ez Zor, além de zonas desérticas a leste, tendo retomado Palmira num ataque relâmpago. Nas áreas rurais adjacentes a Aleppo, Hama, Damasco, Homs e no sudoeste junto à Jordânia, os jihadistas são, igualmente, a principal força de combate, estando a maior parte da fronteira norte com a Turquia nas mãos de milícias curdas.   Ancara, ao contrário de Riade e Doha, começa a admitir um entendimento com Moscovo para que Assad possa permanecer no poder se independentistas curdos forem impedidos de unificar os distritos norte de Afrin, Kobane e Qameshli Exaustão e paroxismo na guerra síria Por João Carlos Barradas * e mediante autonomia para a minoria turcomena. O imperativo estratégico de Erdogan de impedir a criação de um foco de atracção para os separatistas curdos do Sudeste da Turquia é também aceitável para os poderes xiitas dominantes em Teerão e Bagdade.  Para Ancara é, no entanto, essencial que a UE cesse pressões públicas contra o autoritarismo de Erdogan a troco da contenção da debandada de deslocados sírios e previsíveis vagas de refugiados que possam advir da queda de Mossul e represálias a sunitas no Norte do Iraque, além do recrudescer dos combates no Afeganistão. As garantias políticas e militares que as potências tutelares possam oferecer a Assad para permanecer no poder nas regiões ocidentais, parte do centro e Sul, protegendo interesses de alauítas (cerca de 12% da população) e outras minorias, como cristãos, ismaelitas e druzos, esbarram, contudo, contra a barreira demográfica, exacerbada pelas violências recentes. Cerca de 4,8 milhões de sírios fugiram para o estrangeiro, mas os sunitas que representavam 70% da população de 22 milhões antes do eclodir da guerra constituem ainda larga maioria e têm o vizinho Iraque como exemplo do que possam valer eventuais partilhas de poder. Salvaguardar al Assad e os alauítas (seita esotérica do xiismo) em Damasco em nome do combate ao jihadismo sunita é proposta que Putin lançará a Trump, mas implica que sanções norte-americanas não alcancem um nível intolerável para Teerão e preservem o acordo sobre o programa nuclear iraniano.  Para os sunitas da Síria e confrades do Iraque, preteridos ante curdos e a maioria xiita dominante em Bagdade, posições subalternas são dificilmente aceitáveis e a propaganda jihadista aproveitará este filão contrariando a lógica de partilhas negociados por potências regionais, russos, norte-americanos e europeus.       Frente a cerca de 100 mil homens em armas do lado sunita e curdo, al Assad conta com aproximadamente 125 mil militares das forças regulares e outros tantos combatentes de milícias alauítas, cristãs, druzas, xiitas, contingentes do Hizbollah libanês, destacamentos iranianos, voluntários xiitas iraquianos, afegãos e paquistaneses. O enquadramento e apoio logístico russo e iraniano é um dos elementos que assegura um mínimo de coesão militar ao regime de Damasco, mas a proliferação de milícias promete dificultar a concretização de futuros compromissos políticos. A caminho do sexto ano de guerra, a exaustão e a pulverização dos combatentes tanto poderá favorecer um compromisso como fazer arrastar o conflito consoante os interesses das potências. *jornaldenegocios.pt 

20 Savana 16-12-2016 OPINIÃO

SACO AZUL   Por Luís Guevane A proposta de uma conferência sobre a paz, avançada pela Sociedade Civil (S. C.), ainda que pareça surgir tardiamente, é de louvar. Volta a trazer à tona o debate sobre quem deve discutir a solução para o conflito político-militar em Moçambique. Parece surgir tardiamente porque o actual estágio político-militar do país não é novo, é uma replica; é, paradoxalmente, algo sem o qual perdemos motivação para uma fervorosa conversa onde cada um se empenha em defender a qualidade de formatação política que possui. Em nosso entender, de facto, não surge tardiamente. Surge do seu natural amadurecimento como consequência, provavelmente, do excesso de confiança depositado nas “partes” ou do poder do longo adormecimento supostamente exibido pelos cidadãos (o capim) que as O Terceiro Elefante partes dizem defender. A atitude pode ser justificada pela improdutividade das rondas negociais ocorridas no CCJC e da suposta ineficácia e ineficiência da “Comissão Mista” quando olhamos para a dimensão do problema, a urgência que exige e tipo de resultados palpáveis até ao momento. Será que esta falta de resultados são suficientes para que se sugira uma terceira parte ou uma conferência de paz? O debate sobre quem deve discutir a solução do conflito não pode ser encerrado pela lógica das armas. Não nos parece justo que se faça uma transposição do problema como se fosse o de um casal, em que somente a eles cabe a solução, quando, neste caso, estamos perante um país; um território que não é de alguns moçambicanos e nem de dois partidos políticos, mas que pertence a todos nós. Aqui reside o maior problema: como entrar num “barulho” cujos “donos”, ao invés de alargar os espaços de acesso a novos actores, procuram com alguma mestria estreitá-los ainda mais? Só a aprovação da “Comissão Mista” foi um “processo”, acontecendo o mesmo com os passos que levaram à presença de mediadores/facilitadores. A paz pode interessar a 99.9% de cidadãos, mas não ocorrer porque todos eles se curvam diante da restante percentagem que corresponde àqueles que têm o verdadeiro martelo e que, por isso, controlam o poder de fogo. Esta equação exige uma fórmula consentânea com estes dois elefantes mais o capim que pisam e que dizem defendê-lo politicamente. O motivo das hostilidades político-militares, exacerbado pela suposta defesa de interesses de grupos (ou dos grupos de interesse), o que não significa necessariamente interesses partidários, sufoca as largas possibilidades de desenvolvimento que o país 

apresenta. De onde virá então o terceiro elefante? Do capim? Poderá a natureza permitir isso? Ou virá de fora para “disciplinar” estes dois? O que significa “vir de fora”? Significa a saída da Sociedade Civil da sua “zona de conforto”, transformando-se num forte partido político (sem que seja mais um)? Ou “vir de fora” significa assumir a existência de outros “donos” desta guerra na qual os moçambicanos não passam de marionetas? “Vir de fora” abre espaço a muitas possibilidades de interpretação. O terceiro elefante, venha ele de onde vier, mesmo de dentro, terá que ter estrutura e um forte capital de ambição para fazer face ao problema, ao ponto de os dois primeiros sentirem a sua falta. É caso para se dizer: minaram os órgãos eleitorais e entornaram o caril. Um novo caril poderá vir a ser a melhor solução.

Por:  Carlos Pedro Mondlane - Juiz de Direito

Nos últimos tempos tem se discutido o problema de, em sessão de julgamento, o réu responder ao interrogatório do juiz colocando-se de pé. Há quem entende que este quadro consubstancia uma verdadeira “tortura” porquanto violador da integridade física e moral da pessoa, além de exprimir resquícios de um sistema inquisitório que se quer perder no tempo e no espaço. Quaisquer considerações que se extraiam sobre esta discussão não deve pôr de lado o princípio da presunção da inocência, bem assim o dever de respeito e tratamento condigno à pessoa humana, como vem pautado na Constituição da República, em diplomas internacionais de que Moçambique é parte e em outros instrumentos jurídicos internos de defesa dos direitos humanos. Esta questão tem mais acuidade em sede do processo penal. O processo penal, como ensina M. Henkell “é o direito constitucional aplicado”. Não se trata só de normas constitucionais que consignam os direitos dos arguidos, definem a estrutura do processo e prescrevem momentos e formas de intervenção do juiz. Trata-se, também, em geral, de normas sobre direitos fundamentais pessoais enquanto susceptíveis de ser atingidos nas diversas fases da marcha processual. É assim que se entende o processo penal como a área do direito público que busca a paz social pela responsabilização dos que violam os bens fundamentais da comunidade. O momento áureo do processo penal ocorre precisamente na audiência de julgamento. Levante-se o juiz! – Parte II O momento caracteriza-se por praxis muito próprias. Desde logo, a entrada do juiz da causa acompanhado de um séquito composto por juízes eleitos e pelo MP que encontram na sala da audiência o assistente particular, o advogado de defesa, o réu, os oficiais de justiça e a assistência. Todos colocam-se de pé para saudar a beca, ou seja a autoridade do Estado como poder soberano (ex auctoritate principis). Há quem se sinta melindrado com a entrada conjunta do juiz e do MP, classificando-a per se como um prenúncio para a condenação do réu. Essa, na verdade, é uma falsa questão. Tanto o juiz como o MP são conscientes dos seus deveres profissionais. Mais ainda dos códigos de ética e deontologia que regem as respectivas carreiras. Princípios da isenção, legalidade e objectividade direccionam a actuação do MP que agregados à independência, imparcialidade e isenção do juiz vão proporcionar uma justiça embasada na consciência do julgador e no primado da lei. Para garantir este quadro é preciso situarmo-nos acima de qualquer suspeita. Não se deve, por isso, aceitar a ideia de que à margem da lei e do devido processo o juiz e o MP vão se mancomunar com o intuito injustificado de prejudicar o réu    A hipotética condenação do réu deverá decorrer sempre da prova acarreada nos autos. O réu não tem que provar a sua inocência. Cabe ao acusador provar que ele é culpado. Tanto é que muitas vezes é o próprio acusador a pedir a absolvição do réu por convencer-se de não ter feito prova contra ele. É verdade que a sessão de julgamento coloca invariavelmente o réu num ambiente que lhe parece hostil. O tribunal atemoriza. Vezes sem conta o réu sente-se vulnerável e assustado. Quantas vezes o juiz não interrogou um presumível agente de crime que mostrou dificuldades em recordar o próprio nome e com lapsos de memória sobre factos de conhecimento geral, tudo porque o momento de tensão bloqueava? O réu coloca-se de pé porque está a ser julgado pelo povo, encarnado na figura do juiz. É de pé, como sinal de respeito pela instituição, que responderá as perguntas de interesse público ligadas ao processo. Aliás, se olharmos para outros segmentos sócio-políticos vamos verificar que sempre que o PGR, ministros, o provedor da justiça e outras entidades se dirigem à Assembleia da República, também identificada como Casa do Povo, é de pé que se dirigem aos mandatários do povo. Está escrito na Constituição da República que “a soberania reside no povo”. E qualquer entidade, pública ou privada, tem de se prostrar com reverência aos chamados órgãos de soberania, mostrando respeito, humildade e civilidade. Pode se perguntar, onde está escrito que tem que ser assim? Não está escrito. Nem estaria. Trata-se de praxis gerais e universais que visam somente reconhecer e dotar de respeitabilidade os órgãos públicos que assumem as vestes de poder soberano. Em países como Uganda, Grã-Bretanha e EUA é comum ouvir-se: “will the defendant please rise”. E ante este comando que chega pela voz do juiz, o réu sabe que deverá se dispor a preceito para se dirigir ao tribunal.

Não estando o réu a ser ouvido em perguntas justifica-se que se sente e de forma cómoda acompanhe os demais actos processuais. Da mesma forma, é inaceitável colocar-se o réu de pé com o intuito exclusivo de torturá-lo.  De acordo com a Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, é tortura se for, com intenção, causada dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, a fim de obter da pessoa informações ou confissões, a punir por um acto que ela ou uma terceira pessoa cometeu ou se suspeita que tenha cometido, intimidar ou pressionar essa ou uma terceira pessoa, desde que essa dor ou esses sofrimentos sejam infligidos por um agente público ou qualquer outra pessoa agindo a título oficial. Em caso de audiência judicial não se pretende causar dor ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais ao réu. Não é esta nem seria a ratio essendi da praxis forense. A posição do réu decorre tão-somente de uma prática aplicada no meio forense em que, ante o poder soberano, aquele que vai responder por violação de um bem jurídico fundamental da sociedade deve se situar mostrando o devido respeito. O julgamento não é uma mera conversa de bar, onde o advogado, o Ministério Público, o juiz e o réu estão em amena cavaqueira regados de cerveja, salgadinhos e pistáchios. É uma ocasião solene onde os sujeitos processuais, conscientes das suas atribuições funcionais, deverão colaborar para a obtenção da verdade objecto do processo em crise, sem prejuízo do ritual que rege as práticas forenses.

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22 Savana 16-12-2016 DESPORTO DESPORTO

Não obstante a gritante falta de quadras adequadas, o que em parte atrasa o crescimento do ténis, Moçambique acaba de integrar, juntamente com mais quatro países, desde há duas semanas, a prestigiada comissão legal da Confederação Africana da modalidade. Entre outras coisas, a retromencionada comissão tem a responsabilidade de assegurar a integridade daquele organismo, impondo o cumprimento das normas e outros dispositivos emanados, tendo em conta a nova ordem tenística, decretada, recentemente, em Zagreb. Este foi, aliás, o mote para esta entrevista com Valige Tauabo, presidente da Federação Moçambicana de Ténis. Seguem-se as partes relevantes da conversa. Quais são os maiores desafios da FMT? - O maior desafio é o de infra-estruturas, uma vez que não temos quadras adequadas em número suficiente e ao nível do país só existem em Nampula, Maputo-província e Maputo-cidade. As de Cabo Delgado precisam de ser requalificadas. Não é novidade que já afirmamos que o governo atribuiu-nos um espaço no Zimpeto, para implementarmos as quadras, oito no total, e havia a possibilidade de fazermos o lançamento da primeira pedra em Novembro deste ano. Isto passava pela aprovação do projecto e posterior financiamento por parte da FIT, mas por razões de vária ordem, aliado a não flexibilidade do nosso lado, não chegamos a apresentá-lo em tempo útil e a aprovação transitou para 2017, e desde já, pedimos desculpas a todos que acompanharam as nossas declarações em relação a este compromisso. Apesar desta contrariedade, o país acaba de ser reconhecido pela CAT... - De facto, isto aconteceu, em parte pelas boas acções que Moçambique está a prestar na sua responsabilidade de secretário-geral da zona e a boa relação com a CAT. Para ocupar lugar nessa comissão, Moçambique não concorreu, eles assim decidiram e é, realmente, um grande reconhecimento para nós. Veja que a Zona V já nos reconheceu, em 2012,  como secretário-geral, e neste ano fomos reeleitos para o mesmo cargo. Isso não é obra de acaso. Depois do brilharete de Laura Nhavene, que chegou a ganhar uma bolsa para os EUA, quantos atletas treinam em centros de alto rendimento fora do país? -Apenas temos o Bruno Nhavene, e este é o seu segundo ano que está fora do país (Marrocos) e nós nos orgulhamos por ele, e esperamos que no futuro próximo Moçambique possa usufruir do talento dele. A bolsa era de um ano, mas foi renovada para dois anos, isto é, termina em 2017. É uma bolsa da Solidariedade Olímpica e cá é representada pelo Comité Olímpico.

Apesar de, há duas semanas, o país ter sido reconhecido, em Zagreb, pela FIT e CAT Falta de quadras mina crescimento do ténis

Por Paulo Mubalo

“O ténis não é o parente pobre do governo” Pode se assumir que o ténis é o parente pobre do governo? -De maneira nenhuma, antes pelo contrário, estamos satisfeitos com o que é compartilhado por todos que apoiam o desporto, em geral, e em especial o nosso governo e, se me permite, por estarmos nas vésperas da quadra festiva queria, antecipadamente, saudar o SAVANA pelo excelente acompanhamento que faz à modalidade, à minha equipa de trabalho, ao clube de ténis e desejar 

à família do ténis um natal e dia da família felizes. Que avaliação faz do trabalho que a FMT realizou no ano prestes a findar? -O balanço é positivo, pois cumprimos em cerca de 90 por cento as actividades  realizadas, sendo de destacar: a participação na Davis Cup e na Feeder Cup; a realização do campeonato nacional, em todas as categorias; o prosseguimento de acções de formação, em iniciados (o play and stay), dentro daquilo que 

chamamos como sendo a expansão da modalidade. As províncias que já abraçaram esse projecto ainda trabalham de forma vincada e os resultados estão a aparecer, pois já há alguns talentos a emergir e, no caso de Maputo, participam no campeonato de sub-10. Também realizamos, com sucesso, o torneio de mestres. A que se deveu a limitação do número de praticantes no famoso torneio internacional “futures”? -Queria primeiro dizer que o grande torneio internacional “futures” foi realizado em parceria com o Standard Bank, e o evento é orgulho do país e a FIT reconheceu, à margem da Assembleia Geral, realizada em Zagreb, o papel preponderante do patrocinador. É um torneio concorrido por grandes atletas de todo o mundo, mas devido às limitações de infra-estruturas no país (quadras) acabou-se reduzindo o número de participantes, obedecendo o critério de ranking. Foi apenas isso que aconteceu, porque muito mais atletas de várias partes do mundo tinham-se inscrito. No que tange a eventos internacionais, participamos no africano de sub-14 e sub-16, em Pretória, e no africano de Nairobi. O país continua a ser um dos maiores devedores junto da CAT e  FIT? -Bem, na componente internacional, participamos na Assembleia geral da Federação Internacional de Ténis, realizada em Zagreb, e em termos de compromissos de representação, temos a quotização 

em dia, tanto na CAT como na FIT. Paralelamente, Moçambique continua com a pasta de secretário-geral da zona e nessa responsabilidade mobilizamos a Suazilândia, que faltava se integrar na Zona V e já foi reconhecida a nível da CAT e da FIT. Porque é que a FMT não realizou o campeonato nacional em Nampula, conforme havia agendado? -Tínhamos o compromisso de realizar o nacional de juniores em Nampula, mas não foi possível por insuficiência de fundos e passou para Maputo-cidade e Matola. O que falhou para o não lançamento do “play and stay” nas províncias de Gaza e Inhambane? -No plano de actividades, constava que iríamos lançar o “play and stay” nas províncias de Gaza e Inhambane, mas devido ao circunstancial de tempo esta actividade foi invertida do plano inicial, que era o de lançamento ao nível das escolas primárias daquelas provinciais, para dar lugar, primeiro à formação dos monitores, que irão dar, por sua vez, continuidade ao trabalho da descoberta dos talentos nos locais acima mencionados. Quantas associações estão filiadas na FMT? -Não temos associações filiadas na FMT, mas sim núcleos, no caso, Sofala, Cabo Delgado, Nampula, Manica, Tete e Maputo-província. O passo que se segue é a sua legalização para passarem a ser reconhecidos como associações e isso vai acontecer dentro do nosso mandato.

Valige Tauabo, presidente da FMT

Ilec Vilanculo

Depois de “cantar”, durante mais de seis meses, que não se ia candidatar a mais um mandato em frente dos destinos da Federação Moçambicana de Atletismo (FMA), Shafee Sidat anunciou, esta semana, que entrava na corrida pelo alto cadeirão daquela modalidade. A decisão, que pegou de surpresa os seus adversários (todos membros do actual elenco), foi tomada há mais de seis meses, porém, comunicada através dos presidentes das Associações Provinciais, que serviam de porta-vozes. Para lograr os seus intentos, Shafee Sidat instruiu o presidente da Associação Provincial de Nampula, António Mendes, para instigar os seus colegas a não aceitar a realiza

Depois de levar seis meses a negar a sua recandidatura, Shafee Sidat entra na corrida Jogo sujo e desnecessário

Por Abílio Maolela

ção das eleições, pedindo a continuidade do actual presidente, através de um baixo assinado. Aliás, como forma de “cortar” as pernas dos seus adversários, o presidente e candidato à sua sucessão, deslocou-se à Nampula, na última terça-feira, dia que começavam a desembarcar os presidentes e vice-presidentes delegados à Assembleia-Geral. Embora a sua candidatura não seja ilegal, os seus adversários lamentam a forma como este conduziu o processo, pois, “se não tivesse dito que não se ia candidatar, eu não teria me candidatado. Confiei na palavra dele”, disse Sérgio Ribeiro, candidato que à entrada desta semana era tido como favorito. Ribeiro acrescentaque se sente frustrado e avança que o escrutínio deste sábado não será transparente, embora acredite que as sete associações que aprovaram o seu projecto irão votá-lo.

Para Sérgio Ribeiro, o que frustrou Shafee Sidat e o levou a recandidatar-se foi o facto de ter prometido construir infra-estruturas para a prática da modalidade, algo que não fez durante o seu mandato. “Prometo canalizar 100 mil MT por ano a cada Associação, enquanto ele, em quatro anos, só canalizou 15 mil MT. Foi a primeira pessoa a receber o meu manifesto e entendeu que vou superá-lo e ficou com ciúmes”, diz o candidato. Num jogo que se advinha desnecessário, a candidatura tardia de Shafee Sidat abriu fissuras entre os quatro membros da direcção cessante. Segundo as nossas fontes, Kamal Badru é o mais afectado, visto que contava com o total apoio de Shafee Sidat, seu braço direito até a manhã desta quarta-feira, data em que o “véu” foi desvendado. Contactado pelo SAVANA, na tarde desta quarta-feira, Badru não se mostrou disponível a falar, afirman

do que estava “concentrado na estrada”, pois, encontrava-se de viagem rumo à Nampula. Se Badru não queria falar, o mesmo não se pode dizer de Shafeee Sidat, cujo telefone encontrava-se na secretária electrónica. Recordar que desde o princípio, estas eleições foram polémicas, a começar pela escolha do local da sua realização (Hotel Lúrio), que pertence a família Sidat; cidade (Nampula), que não movimenta a modalidade; até a nomeação dos delegados à Assembleia-Geral, em que a escolha foi à dedo. Aliás, em conversa com o SAVANA, semana finda, Shafee considerou não haver irregularidades e nem conflito de interesses na escolha do local da Assembleia-Geral, visto que não seria candidato e que não apoiava ninguém. 

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24 Savana 16-12-2016 CULTURA

Actualmente, o turismo cultural é um factor de desenvolvimento que contribui para o emprego em muitas regiões. Cerca de 37% do turismo mundial é motivado pelo património cultural. Assim, tornar o património submerso acessível para os programas de desenvolvimento constitui um desafio, particularmente, em Moçambique. Esta constatação foi feita aquando da realização da III Reunião Regional de África sobre a Convenção da UNESCO de 2001 para a Protecção do Património Cultural Subaquático, realizada na cidade de Maputo, de 12 a 13 de Dezembro de 2016. A reunião foi organizada pela UNESCO, em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo de Moçambique, onde se discutiu sobre como a ratificação e aplicação da Convenção da UNESCO de 2001 irá contribuir para a protecção do património arqueológico subaquático em Moçambique. Acesso ao património cultural submerso é um desafio Cada país convidado apresentou um relatório sobre os progressos alcançados no domínio da protecção jurídica do património cultural subaquático, que será publicado no site da UNESCO. A protecção, salvaguarda e valorização do património cultural subaquático tornam-se necessárias e fundamentais, tendo em vista, essencialmente, o seu aproveitamento em termos culturais (para educação e reforço da consciência nacional) e turísticos, contribuindo para o desenvolvimento cultural sustentável de cada país. A Convenção da UNESCO de 2001 estabelece padrões científicos fiáveis para as actividades dirigidas ao património cultural subaquático. Os participantes esperam que esta reunião produza um Plano de Acção a ser implementado pelos países participantes. De realçar que Moçambique é um país com extensa costa, com rios e lagos e com um grande potencial no que diz respeito ao património cultural marítimo, muito valioso do ponto de vista científico, sócio-cultural e económico, quer para o País, quer para a comunidade internacional. Esta foi uma região de integração activa e influente nas antigas redes de comércio marítimo e no desenvolvimento social e cultural do Oceano Índico. Existem, no fundo do mar, evidências sobre comércio e navegação desde cerca do século VI d.C. Antes dos Europeus, embarcações swahilis, árabes e indianas navegavam na costa de Moçambique, facto testemunhado através de investigações arqueológicas efectuadas no país, que revelaram a existência de vários locais com importantes vestígios arqueológicos, especialmente na zona costeira das províncias de Cabo-Delgado, Zambézia, Nampula e Sofala, na baía de Inhambane, no arquipélago de Bazaruto e noutros locais, sendo de destacar a Ilha de Moçambique, inscrita na lista do Património Cultural Mundial da UNESCO desde 1991. Participaram da Reunião técnicos do Ministério da Cultura e Turismo, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, peritos do Património cultural subaquático, académicos, parlamentares e organizações da sociedade civil. Participaram também técnicos do Secretariado da UNESCO da Convenção e peritos de museologia e de conservação do património cultural subaquático, a nível internacional (Nigéria, Namíbia, Tanzânia, África do Sul, Quénia, Uganda, Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Portugal e Estados Unidos da América, entre outros países). Refira-se que a reunião anterior do género realizou-se em 2015, no Quénia, onde foi feito um apelo aos países para aderirem à Convenção. A.S 0RoDPELTXHpXPGRVSDtVHVTXHDLQGDQmRUDWLÀFRXHVWD&RQYHQomR

Na capital do país, o Projecto “Friends Studios” inaugurou um estúdio de gravação musical, localizado na Avenida de Angola, Bairro de Minkadjuine (na antiga Discoteca Bota Fogo). “É sempre uma mais valia para os fazedores de música ter mais um estúdio de gravação musical. Sabemos que o país tem escassez de estúdios de gravação musical com maior disponibilidade para os fazedores de música. E ter mais estúdio desta natureza vem ajudar os músicos moçambicanos para o registo das suas músicas”, disse o músico cabo-verdiano, Grace Évora, patrono da iniciativa. O Projecto, fruto de uma parceria privada, visa oferecer serviço de qualidade superior aos músicos, interpretes-compositores e produtores musicais, passando por uma acção social com a população, em geral, interessada pela música, atraEstúdio de gravação musical vés de actividades voltadas para a produção e gravações discográficas, de vídeo (videoclips), com cariz social e comercial, resgatando valores e promovendo qualidade à cultura moçambicana, de forma integral. “Tendo um serviço que proporciona todos estes tipos de trabalho musical é gratificante para os fazedores e amantes da música moçambicana. Acreditamos que de alguma forma vai contribuir para o melhoramento em termos de qualidade das gravações musicais em todos os géneros. Sabemos que os músicos moçambicanos têm muita qualidade nos seus trabalhos mas encontram muitas vezes trabalhos de qualidade em termos de gravação, o que mancha em grande medida a qualidade musical dos artistas deste país”, afirma Grace Évora. A Friends Studios aparece no mercado com o objectivo de oferecer espaço e facilidades de gravações, para que cada utilizador possa registar os seus temas musicais, passando para uma produção discográfica. “Permitir facilidades de gravação para os músicos é o nosso principal objectivo. Contribuir com todos os nossos conhecimentos na área musical para que os artistas ganhem projecção além fronteira”, reitera. Espera-se, desta forma, que o Projecto envolva número significativo de artistas nacionais, que poderão participar, de modo qualitativo, no desenvolvimento da música moçambicana, gravada no país. “Esperamos que os músicos moçambicanos procurem os trabalhos deste projecto com vista a melhorar qualitativamente no desenvolvimento musical nacional. Contribuir para desenvolver o trabalho musical deste país vai ser uma das nossas principais vitórias. Esperamos que os nossos anseios sejam cumpridos em prol do desenvolvimento da cultura moçambicana”, finaliza. A.S

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O Centro Cultural Franco-Moçambicano acolheu, recentemente, o concerto em homenagem à cantora cabo-verdiana, Cesária Évora. Tributo a Cesária Évora é um concerto que juntou artistas cabo-verdianos, nomeadamente Nancy Vieira, Lucibela e Toy Vieira e os moçambicanos Rhodália Silvestre e Xixel Langa, todos eles acompanhados pelos músicos moçambicanos Hélder Gonzaga, Tony Paco e Válter Mabas. “Para mim é uma honra fazer parte deste tributo a uma das maiores vozes de música africana. Interpretar os seus temas é uma alegria. Estar a partilhar o mesmo palco com artistas cabo-verdianos serve para trocar experiências”, disse Rhodália Silvestre. “Quem mostra’ bo, ess caminho longe, quem mostra’ bo, ess caminho longe, ess caminho, pa São Tomé (...) sodade sodade, sodade dess nha terra São Nicolau (...)”, refrão de uma composição imortalizada na voz da Cesária Évora resume em poucas palavras a carreira musical de uma das maiores vozes de Cabo Verde. “Quem não conhece esta música? Praticamente todas as gerações conhecem esta canção. Ser uma das participantes deste evento é uma alegria para qualquer artista. Cesária Évora é uma das artistas renomadas do mundo. Atravessou com a sua músicas vários quadrantes do mundo. Reincarnar esta artista do mundo neste concerto é de alguma forma engradecer a música africana que já se tornou mundial”, explica Xixel langa. Cesária Évora nasceu a 27 de 

Agosto de 1941 na cidade de Mindelo, em Cabo Verde. Filha de Justino da Cruz Évora tocador de cavaquinho e violão e de  Joana. A cantora foi considerada a “embaixadora da morna”, tendo editado 24 discos, entre originais, ao vivo e em parceria com outros artistas de vários países. “Não deixa de ser uma alegria para nós artistas moçambicanos, juntamente com os de Cabo Verde fazer esta homenagem a esta grande artista. Por outro lado, serve para partilharmos os nossos conhecimentos em termos musicais. A convivência entre nós engradece a qualquer artista que faz parte deste evento. Espero que programas desta natureza se realizem mais vezes para o engrandecimento da música africana”, enaltece Tony Paco. Cize (para os amigos) anunciou o término da sua carreira musical depois de 45 anos a cantar Cabo Verde pelo mundo. A 17 de Dezembro de 2011, a diva da morna faleceu aos 70 anos, deixando Cabo Verde. “Só de imaginar que a cantora Cesária Évora dedicou cerca de quatro décadas da sua vida à música, é algo louvável. Para mim quanto para os meus colegas é uma alegria enorme. Espero que a partir desta iniciativa apareçam outras do mesmo nível que sirvam para homenagear os grandes artistas, em particular os  moçambicanos, que fizeram e fazem de tudo para dignificar a cultura nacional dentro e fora do país. Acredito que com esta iniciativa vão surgir outros eventos que vão dignificar a cultura moçambicana e africana no geral”, finaliza Hélder Gonzaga. A.S

Tributo à diva dos pés descalços

Dobra por aqui

SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1197 ‡ DE DEZEMBRO'(

SUPLEMENTO2 3 Savana 16-12-2016Savana 16-12-2016

"Os africanos são pobres porque quando chove só pensam em sexo em vez da agricultura"

Lá vai indo a rapaziada toda satisfeita para mais uma tarde de sexo...Vê-se alguém com uma enxada? Alfaia ou WUDFWRU"3REUHÀFDDDJULFXOWXUDGHVWHQRVVR3DtV

Serviços de Investimentos Secção de Empréstimos

27Savana 16-12-2016 OPINIÃO

Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos)

As dívidas ocultas ainda vão fazer correr muita tinta. A credibilidade do país já está bastante manchada. O país é visto como um Estado sem credibilidade nenhuma. Tudo isso porque os dirigentes do nosso país, visados neste assunto, cometeram perigosos atropelos à lei para conseguir contrair dívidas. Essa coisa de ser gestor público acarreta outro tipo de responsabilidade. Aprendi que um gestor público paga pelos seus erros. Está proibido de falhar. Não quero dizer que não pode falhar, mas quando a falha é considerada premeditada isso é bastante grave. Os dirigentes deste país envolvidos nas dívidas ocultas demonstram que as contraíram sem preocupação com o que aconteceria no futuro. É preciso ter muita coragem para efectuar tamanha irregularidade. Agora esses dirigentes são alvos de conversa em todo o lugar. São apontados como os culpados da situação que o país atravessa. Reparem que a conversa entre o vice-Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, e a Presidente da FDC, Graça Machel, levou esta a tirar o leque para refrescar o ambiente de calor súbito criado quando pensa e aborda sobre a situação em que o país se encontra e o comportamento dos dirigentes envolvidos nesta falcatrua. O gesto provocou uma risada a Ragendra de Sousa. A risada sobre o comportamento de alguns dirigentes deste país chegou até a outros quadrantes de conversa. O ambiente que vivemos mistura o ridículo e o triste comportamento. Vejam como o vogal da CNE pelo partido Renamo, Fernando Mazanga, e o outro vogal da CNE pela sociedade civil, coadjuvado pela Renamo, Salomão Moiane, dão uma risada sem receio face ao que os envolvidos nas dívidas ocultas estão a passar desde a descoberta destas malditas dívidas. Antigos dirigentes, entretanto, dão graças a Deus por não terem participado neste processo de dívidas ocultas. Se estivessem envolvidos teriam levado os seus nomes e imagens para sarjeta. Nesta outra conversa travada pela antiga Primeira-ministra e Ministra das Finanças, Luísa Diogo, e o Presidente da Associação Moçambicana de Bancos, Teotónio Comiche, é bem visível a alegria de não terem participado neste esquema. Agora, outros não escondem a sua tristeza e frustração face ao cenário que Moçambique vive actualmente. A dificuldade tende a piorar. Os credores internacionais já  demonstraram receios em reativar os financiamentos. É mesmo para dizer que estamos numa situação preocupante. Existem sectores de actividades que estão reféns deste cenário económico triste que vivemos. A questão dos recursos minerais, descobertos no país que se vislumbravam como alavancas para melhorar a nossa economia, está sem rumo. Outros sectores de actividade se encontram na mesma situação. Por isso que vemos o ar preocupante da actual Ministra dos Recursos Minerais e Energia, Letícia Klemens, debruçando-se sobre as dificuldades que tem encontrado no seu Ministério. Como se dissesse para o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduru, que nem imagino lá para o teu ministério como as coisas estão. A real idade é bem visível que fez com que Silva Dunduru levasse o dedo à boca como sinal de não ter o que comentar. E para finalizar, ainda na senda das preocupações perante a crise que vivemos, a Embaixadora da Noruega, Anne Lene Dale, visitou a redacção do jornal SAVANA e mediaFAX para conhecer o ambiente de trabalho.  Com certeza que abordou vários assuntos com o Editor Executivo do jornal SAVANA, Francisco Carmona. Aqui também o nível de preocupação é notório. Repito a situação é deveras preocupante que fez com estes dois interlocutores fixassem o olhar em sinal de preocupação. Até faltaram palavras para figuras que estão habituadas a dialogar. Só nos resta dizer que a situação é preocupante e esperar o contrário no proximo ano Situação preocupante