sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Da necessidade dum diálogo político nacional



Na semana passada fui a Maputo participar num seminário que reuniu alguns académicos preocupados com a situação política que se vive no País. Foi um excelente encontro que me mostrou uma coisa muito importante: é possível discutir o País a partir de sensibilidades políticas e ideológicas diferentes e, mesmo assim, identificar plataformas a partir das quais sejam possíveis alguns consensos. Houve, basicamente, duas linhas de pensamento. Uma relegou o problema político geral à hostilidade da nossa cultura política às liberdades do cidadão, enquanto que a outra linha responsabilizou uma cultura de Estado pouco comprometida com o bem comum. Apesar destas posições divergentes os participantes chegaram à conclusão de que os problemas são bem maiores do que os dois interlocutores, nomeadamente o Governo e a Renamo. Seria do interesse desses actores que o diálogo fosse mais includente uma vez que ele está a tratar dum problema nacional, não dum problema entre dois partidos políticos. O Governo tem toda a legitimidade de se mostrar céptico em relação a uma conferência nacional uma vez que ele é legítimo e tem de defender, acima de tudo, a constituição. Ninguém pode pôr em causa um argumento de tanto peso quanto esse, ainda por cima quando se está a lidar com uma situação em que um partido político desafia o Estado de forma violenta. Não obstante, as mesmas razões de Estado que exigem a defesa da constituição tornam politicamente prudente uma outra postura. Há, no seio do governo, muita gente de bom senso que não vai ficar indiferente à necessidade de abertura do diálogo político.

Ontem houve uma conferência de imprensa em Maputo durante a qual os resultados desse encontro foram apresentados. No que se segue reproduzo excertos de algumas passagens importantes do texto que o encontro produziu.

“Volvidos 12 anos desde a apresentação pública da Agenda 2025, um grupo de académicos e intelectuais, propôs-se iniciar uma reflexão sobre Moçambique, analisar a actual situação do País e aventar caminhos para a construção e consolidação da democracia no país.

O encontro de reflexão assumiu um carácter tão mais pertinente, porquanto se assiste actualmente a um clima de crescente instabilidade no País, que o coloca entre os dois dos piores cenários perspectivados pela Agenda 2025 – o Cabrito e o Caranguejo. O cenário do Cabrito previa uma situação de instabilidade, de confrontação e de retorno à guerra, associados à práticas de corrupção e à prevalência de desigualdades e exclusão social. O cenário do Caranguejo referia-se à estagnação democrática, causada por atitudes de arrogância, de falta de diálogo, de falta de negociação e de desconfiança. Ademais, assiste- se a um impasse no “diálogo político” entre o Governo e Renamo que se tem revelado pouco produtivo.

Este é o contexto no qual seis organizações (FUNDE, IESE, CEDE, EISA, OMR e Gapi-SI), juntaram-se e promoveram um debate entre académicos e intelectuais moçambicanos para reflectirem sobre as razões e os factores desta conflitualidade (...)

Assim, num ambiente de debate franco e aberto, os participantes, reflectindo diferentes pontos de vista, escolas de pensamento, matizes políticas e ideológicas, identificaram virtudes e imperfeições no processo democrático em Moçambique que interpelam a nossa consciência cidadã e nos impelem a contribuir na busca de caminhos para a consolidação da democracia. A riqueza do debate que este encontro produziu, e cujas ideias principais se enumeram abaixo, deveu-se à convivência de diferenças de ideias e opiniões, sobre questões centrais como, por exemplo, o papel do Estado, com uns mais favoráveis a um papel intervencionista do Estado e outros a uma maior limitação dos poderes do Estado na esfera privada do cidadão, que reflecte diferentes opiniões na sociedade.

(...)

... [O] processo de construção de uma sociedade democrática em Moçambique e suas respectivas instituições ao longo destas duas décadas tem enfrentado dificuldades, e sobretudo, tem gerado práticas que limitam o seu próprio fortalecimento. Neste quadro, destacam-se os seguintes aspectos:

1. Uma cultura política patrimonialista gera autoritarismo e paternalismo e limita as possibilidades da cidadania, constrangendo a liberdade dos indivíduos. Quais são os limites do poder legítimo do Estado sobre os seus cidadãos? Ou, dito de outro modo, quais são os limites da liberdade e dos direitos dos cidadãos dentro do Estado? Embora existam pontos de vista diferentes sobre como melhor responder a estas perguntas pode-se sugerir que a cidadania em Moçambique carece de ser melhor articulada com a questão da liberdade. Pode-se afirmar que o principal valor inspirador da nossa História foi a liberdade, que se consubstancia na procura individual e colectiva de emancipação e dignidade humana. Contudo, o patrimonialismo, o autoritarismo e o paternalismo, que permeiam a cultura política no nosso país, constituem um edifício hostil à cidadania, ao cristalizar, por exemplo, a ideia de que o protagonismo histórico de alguns conferiria qualidades especiais e uma aptidão única para interpretar a ‘vontade do povo’. Entende-se que a emancipacão do cidadão passa por uma ruptura inequívoca com tal cultura. Isso impõe uma contínua reflexão sobre as condições de possibilidade da garantia de dignidade humana no contexto duma sociedade que se constitui historicamente como a nossa sociedade o fez.

2. O princípio de gradualismo, no qual a descentralização se baseia, gera direitos diferenciados de participação. Por um lado, o quadro legal exclui uma grande parte dos moçambicanos da participação democrática concebida pela criação das autarquias locais. Por outro, olhando para os espaços de participação local criados a nível dos distritos, constata-se que a sua dinâmica de funcionamento é estruturada de um modo que não reflecte a diversidade politica do país.

3. A debilidade do vínculo institucional entre o Estado e o cidadão, produzido seja pelas práticas centralizadoras do Estado ou pelo padrão de acumulação extrativo centrado no exterior. A realização do desígnio democrático de que “a soberania reside no povo” requer ou supõe a existência de vínculos institucionais entre o Estado e o cidadão muito robustos, que está ainda muito longe de ser o caso em Moçambique. Ao histórico Estado centralizador, hoje junta-se, na economia nacional, um padrão de acumulação extrativo centrado no exterior, tendendo, ambos, a excluir o cidadão no modo como o Estado concebe e implementa políticas públicas.

4. A distância institucional entre o Estado e o cidadão, que é um legado histórico das condições da construção do Estado moderno em Mocambique e legado de uma cultura política menos libertária do que se tem proposto. O conceito de distância institucional usa-se aqui tanto para denotar a distância física entre os cidadãos e pontos de tomada de decisão (por exemplo, o acesso físico aos órgãos do Estado é diferenciado entre quem vive nas cidades de Maputo ou Matola e quem vive em Malema ou Pebane) como também a falta de harmonia nos procedimentos institucionais. A distância física provoca grandes problemas de acesso a recursos e diferenças cada vez maiores de oportunidades entre cidadãos que vivem mais próximos e aqueles que vivem mais longe dos órgãos centrais do Estado. O conceito também aborda questões de coordenação inter-institucional, ao problematizar a falta da universalidade de procedimentos de identificação e certificação de pessoas e bens no acesso a bens públicos ou quase-públicos (tramitação e validação de documentos entre banca, empresas públicas, e repartições do Estado).

5. O carácter limitado do debate público sobre as regras do jogo político, que é muitas vezes restrito aos dois maiores partidos políticos. A questão da paridade nos órgãos eleitorais, ou pelo menos o modo como foi colocada na fase inicial do “Diálogo Político” entre o Governo e a Renamo ilustra de modo muito claro uma insistente tendência da política nos últimos 20 anos, de limitar o processo decisório à Frelimo e à Renamo. Acontece porém que a gestão transparente do processo eleitoral, entre outras grandes questões da actualidade, dizem respeito não apenas aos principais protagonistas do Acordo Geral de Paz, mas a todos os partidos e à sociedade civil em geral.

6. O sistema eleitoral em vigor privilegia o vínculo entre partido e deputados eleitos em detrimento do vínculo entre deputados eleitos e seus eleitores. O crescimento significativo da abstenção eleitoral pode ser revelador de um processo de desengajamento dos cidadãos em relação ao sistema político, muito provavelmente devido ao fraco vínculo entre deputados eleitos e seus eleitores, sendo, portanto, um sintoma de crise do processo democrático. Isto é agravado pelo facto de, dado o sistema eleitoral em vigor, não existir nenhuma vinculação forte entre os deputados eleitos e os eleitores, o que impede estes últimos de se aperceberem do efeito do seu voto. Uma tal situação cria um problema na forma como a representação política é percebida e é vivida.

7. Uma discussão ainda muito circunscrita sobre como o País pode melhor lidar com o dilema da eficiência e da equidade na produção e distribuição de riqueza. O conflito entre diferentes grupos, interesses e perspectivas socias de desenvolvimento na luta pela apropriação ou influência sobre as decisões de política pública e sua implementação não tem sido publicamente debatido e não tem sido considerado.

8. Um padrão de crescimento excludente da maioria dos agentes económicos (pequenos produtores agrários, sector informal, PME’s de capital nacional) gera inequidades sociais. A economia nacional, medida pelo tamanho do PIB, tem crescido rapidamente ao longo das últimas duas décadas, mas este crescimento pouco contribui para promover e organizar, por exemplo, a produção alimentar para o Mercado interno em grande escala e a baixo preço, nem tem resultado na articulação doméstica das actividades produtivas.

(...)
As discussões do seminário revelaram diferentes perspectivas sobre o processo político no País tendo, contudo, convergido na ideia de que a actual instabilidade político- militar tem as suas causas prováveis na cultura política dominante baseada na limitação da cidadania e no modelo económico extractivo que enfraquece o vínculo entre o Estado e o cidadão. Nesta ordem de ideias a actual situação exige uma reflexão mais abrangente, includente e virada para a identificação de elementos que possam assegurar um processo político mais estável. A limitação deste processo a apenas dois partidos políticos pode se revelar problemática para uma solução sustentável da instabilidade.

Neste contexto, sugere-se uma reflexão sobre outros caminhos, dos quais destaca-se o seguinte:

1. Alargar o debate a outros sectores, partidos políticos, os diferentes grupos sociais, religiosos e profissionais, para reforçar a cidadania e consolidar a democracia, tornando-o mais inclusivo. Uma possibilidade seria a realização duma Convenção Nacional, um mecanismo que tem alguma experiência de sucesso em contextos de crise em outros quadrantes, mesmo no continente africano. Um tal debate poderia valer-se de dois instrumentos-chave como a Agenda 2025 e o MARP que oferecem quadros de participação abrangentes e não limitados a um domínio político- partidário e poderia ter como alvo a construção de um Pacto Nacional da Paz e Roteiro de Reconciliação Sólida.

2. Debater sobre o sistema de representação, reflectindo sobre as possibilidades de adopção de um sistema eleitoral misto, com a introdução de listas uninominais com o objectivo de alargar a base de participação e também a promoção da cidadania. A crescente e muito elevada abstenção nas eleições presidenciais e legislativas é particularmente preocupante e contrasta com a tendência inversa observada em muitos municípios. A experiência mostra, pois, que a proximidade dos candidatos em relação aos eleitores é um factor de mobilização e um caminho para a melhoria da qualidade de representação. Assim, uma via identificada para facilitar uma maior participação cidadã e ao mesmo tempo uma maior responsabilidade dos eleitos perante os cidadãos eleitores seria o aprimoramento do sistema de representação política introduzindo uma forma de representação local e personalizada ao actual sistema de eleição dos deputados da Assembleia da República, ou seja o estabelecimento de um sistema eleitoral misto proporcional em que uma parte dos deputados continuaria a ser eleita nos moldes actuais e os restantes seriam eleitos em círculos eleitorais uninominais.

3. Ampliar o espaço de exercício da cidadania, agindo sobre os factores que a constrangem, por exemplo, eliminando o gradualismo no processo de municipalização e devolvendo mais poderes do Estado para os níveis locais.

Os participantes no encontro de 10 a 11 de Dezembro, em Maputo, académicos e intelectuais e as organizações que promoveram o referido encontro, comprometem- se a continuar, individual e/ou colectivamente a contribuir para esta reflexão sobre os caminhos para a consolidação do processo democrático no nosso País bem como a participar e estimular a participação em outras iniciativas em prol da Paz, da Cidadania, da Democracia e do Desenvolvimento.


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53 José de Matos, Antonio A. S. Kawaria e 51 outras pessoas
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Comentários

Hermínio Macamo Os cidadãos, individual ou colectivamente, podem discutir a situação política do país. Isso é importante e benéfico para solidificar a nossa frágil demacracia, mas há uma necessidade de maior abertura e responsabilidade entre os dois maiores interlocutores (o Governo e a RENANMO ), pois parece haver falta de vontade e seriedade por parte de algumas figuras envolvidas no processo.
20 de Dezembro de 2013 às 12:04 · Gosto

Socrates Mayer Um dialogo franco e construtivo, reveste-se de liberdade e não de imposição de uma das partes envolvidas. Mas como criar alicerces para um dialogo franco, se estamos num Estado, que esta inibir-se de seus direitos, na qual a discussão de ideias e moderada e medida pelo regime actual. Precisamos de forma urgente, que o Governo tenha vontade de desempenhar a sua função em prol dos moçambicanos e que todas forças vivas sejam capazes de solidificar a democracia em prol da paz, democracia e bem-estar.
20 de Dezembro de 2013 às 12:12 · Gosto · 3

Elisio Macamo caro Socrates Mayer, acho que o diálogo é importante. não creio, contudo, que o Estado se esteja a inibir de seus direitos. nós temos uma situação clara de um partido político que desafia abertamente o estado de direito. isso nenhum governo pode aceitar. pessoalmente, gostaria que houvesse maior clareza na sociedade em relação a esta situação. eu apoio o governo na sua intransigência em relação à chantagem da renamo porque ela constitui um mau precedente. nenhuma destas observações significa que as reivindicações da renamo sejam descabidas. elas devem ser colocadas sobretudo usando os canais normais políticos que existem. mas digo mais: os problemas são importantes demais para serem tratados ao nível de negociações entre dois partidos mesmo que um tenha legitimidade para representar o estado. este diálogo tem que ser de toda a sociedade também como maneira de ultrapassar as intransigências duma e doutra parte.
20 de Dezembro de 2013 às 13:12 · Gosto · 2

Socrates Mayer Concordo plenamente, que há necessidade de envolver muitas forças vivas da sociedade para o alcance do consenso, naquilo que na minha modéstia opinião considero de monologo que esta existir entre a Renamo e o Governo. Quando usei a expressão inibir refiro-me a incapacidade do Estado em garantir o bem-estar social, económico dos nossos comparsas. A questão que se pode levantar esta relacionada com o método pouco recomendável da Renamo para alcançar seus intentos, que quer forçar o Estado a passar por cima dos instrumentos normativos. Deve-se continuar a dialogar sim, mas que se envolvam outros intervenientes interessados em garantir a paz, progresso e bem estar.
20 de Dezembro de 2013 às 13:24 · Gosto

Fernando Matavele Nando Parabens doutor. Ao ler o texto paracia estar a ler ou ouvir doutor Eduardo Sitoe ele fez parte do grupo?
20 de Dezembro de 2013 às 13:39 · Gosto

Elisio Macamo fez, sim. Socrates Mayer, de acordo quanto à necessidade de mais dialogantes. abraços
20 de Dezembro de 2013 às 13:43 · Gosto

Fernando Matavele Nando Doutor! acredita ser possivel resolver os problemas do pais por via dos canais normais que existem?
20 de Dezembro de 2013 às 13:48 · Gosto

Elisio Macamo sim, claro!
20 de Dezembro de 2013 às 13:51 · Gosto · 1

Fernando Matavele Nando Ok! estes seminario sao muito importantes mas, devia haver participacao de mas actures nao limitar se apenas a academicos, por exemplo partidos politicop, governantes, que na minha opiniao sao o grupo alvo.
20 de Dezembro de 2013 às 14:05 · Gosto

Elisio Macamo não, não acho. o seminário foi de académicos. acho legítimo que eles se reúnam entre si sem necessidade de envolver mais ninguém. há outro tipo de fóruns onde a participação pode ser mais abrangente. não podemos estar todos nos mesmos lugares, isso só acontece na "sociedade civil" com o seu discurso de "participação"...
20 de Dezembro de 2013 às 14:56 · Gosto

Filipe Ribas O ponto 1, de acordo com a munha interpretacao, constitui a essencia de tudo quanto somos e podemos continuar a ser. Portanto, ha-de, de aqui em diante, importar que as forcas vivas, particularmente as que fizeram esta brilhante leitura, encontrem mecanismos de dar um estatuto e oportunidade de intervencao aos donos de Mocambique. Nao a um povo idealizado como horda de imbecis prontos a dizer papa e mama aos governantes, deificando-os e transformando o ser subdito de um pais numa religiao politica, em que seja pecado pensar diferente. Realmente Mocambique nao e Frelimo e Renamo, mas os cidadaos que pegam na enxada, no martelo, nos livros, nas seringas e agulhas, nos volantes das viaturas, no comercio formal e informal e nos etc. etc.
20 de Dezembro de 2013 às 15:15 · Gosto

Jeremias Mondlane bem hajam
20 de Dezembro de 2013 às 15:55 · Gosto

Elisio Macamo perfeitamente de acordo, Filipe Ribas, desde o período colonial que é assim. urge pôr termo a esta cultura autoritária e paternalista. ninguém é inocente nisto. todos os partidos e as chamadas organizações da sociedade civil cultivam este tipo de atitude em detrimento do país.
20 de Dezembro de 2013 às 16:19 · Gosto

Mulumbua Ramu Junior Se o governor na pessoa do Camarada que esta em frente das conversacoes perceber que este problema ja saiu das filas de ser um problema entre partidos e ja passou a ser um problema nacional carecendo de uma solocao imediata. Talves ai ele socunbira
20 de Dezembro de 2013 às 21:55 · Gosto

Elisio Macamo caro Livre Pensador, obrigado. concordo com o teor do seu texto. há muito que também venho falando sobre esses assuntos. cumprimentos
21 de Dezembro de 2013 às 0:15 · Gosto

Stélio Matusse oque me preocupa é a ignorancia do governo como capa da ideologia do partido Frelimo na qual sou membro composta por uma gentalha de amigos que pensão que podem deter o poder perante uma naçao que vive as incertezas do presente momento de tensão politi...Ver mais
21 de Dezembro de 2013 às 15:24 · Gosto

Antonio A. S. Kawaria Feliz Aniversário!
21 de Dezembro de 2013 às 17:17 · Gosto

Teresa Cruz E Silva Olá, ainda falta um anito para os 50!!! parabéns pelo aniversário.
21 de Dezembro de 2013 às 18:55 · Gosto

Leo Juliasse Esses nossos academicos...palha...a barriga conta muito. Triste.
21 de Dezembro de 2013 às 20:11 · Gosto

Delfina Zaqueu Oi Elisio. Parabens por mais um ano na vida. Sao momentos em que muitas reflexoes nos passam pela mente pois e uma data unica em cada ano para as nossas vidas. Acredito que pensaste no Xaixai hoje!! Felicidades e tudo de bom. Que Deus te proteja e te guarde. Bj
21 de Dezembro de 2013 às 22:27 · Gosto

Maria Candido Concordo plenamente com argumento segundo a qual os acadêmicos devem ter um espaço somente deles para discutir sobre aspectos do pais que muitos outros actores sociais possam ter também outros fóruns para debate. Na minha modesta opinião fica um vazio quando os políticos e outros não fazem uso dos debates acadêmicos como pontos de referencia.
21 de Dezembro de 2013 às 22:58 · Gosto

Eduardo Zaqueu Parabens Elision
22 de Dezembro de 2013 às 7:40 · Gosto

Eduardo Zaqueu Parabens Elisio e Brigitte, felicidades, muita saude e muitos anos de vida.
22 de Dezembro de 2013 às 7:42 · Gosto

Alvaro Simao Cossa Feliz aniversario, muitos anos felizes de vida, prosperidade e bem estar sao os meus votos para si amigo e para a sua familia. Que sejam reais todos os seus sonhos .Um abraco
22 de Dezembro de 2013 às 12:13 · Gosto

David Abilio Parabens meu irmao. Muita saude e muita energia para que contunues incansavelmente contribuindo como sempre o fizeste para dispertar e iluminar as mentes para uma visao desenvolvimentista inclusivo que toma sempre a nossa diversidade cultural como elemento estruturador
23 de Dezembro de 2013 às 0:15 · Gosto

David Abilio queria dizer.... estruturador do pensamento enovador... Bem haja.
23 de Dezembro de 2013 às 0:18 · Gosto

Elisio MacamoTeresa, esse anito vai passar rápido... lolota e candinho, obrigado. já transmiti à brigitte, ficou contente elembrou-se do bairro 4 e daquela vacina no braço... David, meu mano, Alvaro , companheiro na diáspora, obrigado. obrigado a todos pelas felicitações. faltaram só os presentes, mas percebo.
23 de Dezembro de 2013 às 14:53 · Gosto

Altina Manhique Manhique Haja texto longo para ler Elisio.disculpa,não consegui terminar o texto,estas acima do jornal noticías.mas o pouco que li antes de sonecar gostei.parabens.
23 de Dezembro de 2013 às 15:14 · Gosto

António Francisco Parabéns Elísio. Que essa energia intelectual se mantenha e fortaleça. Foi muito agradável estar contigo, o Severino e tantos outros, no passado dia 10.
23 de Dezembro de 2013 às 19:23 · Gosto

Elisio Macamo obrigado, António! também gostei do encontro e das discussões. foi muito bom. pena ter faltado muita gente. abraços
23 de Dezembro de 2013 às 19:37 · Gosto

Angela Martins Happy belated birthday
Feliz aniversário atrasado
Traduzido automaticamente
23 de Dezembro de 2013 às 22:56 · Gosto

Alcídes André de Amaral Finalmente uma informação que me comoveu, independentemente do minha ignorância! A nossa esfera pública carece de ações como estas... pôr os nossos intelectuais a pensar, a debater, a pesquisar, a informar, a desmitificar e, em fim, a compreender os no...Ver mais
24 de Dezembro de 2013 às 0:12 · Gosto

Elisio Macamo obrigado Angela! e boas festas! obrigado pelo apoio Alcídes André de Amaral.
24 de Dezembro de 2013 às 0:18 · Gosto · 1

Raul Junior Tive de ler mesmo. Sinto nao ter participado fisicamente, por culpa propria. da proxima vez o seminario deve decorrer aqui na parte incerta. Eu organizo tudo. Aviso o encontro dara espaco para os diversos nucleos linguisticos desta nacao. A proposito Professor, em que lingua(s) decorreu o seminario? Se foi so em Portugues ja pode se imaginar que foi elitista! Tudo bem vao dizer-me que estavam la os filhos dos camponeses a falarem em nome dos seus pais e avo!
24 de Dezembro de 2013 às 8:25 · Gosto

Raul Junior makhesimusi manene! festas felizes
24 de Dezembro de 2013 às 8:35 · Gosto · 1

Domingos Langa Parabéns Prof. Elísio.
21/12 às 14:21 · Gosto · 1

Adriano Simão Uaciquete Muito obrigado por partilhar este texto Prof. Elísio.
21/12 às 19:37 · Gosto · 1

Nuno Luis Amone Feliz aniversario Dr Elisio Macamo

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